Dados da Autoridade para as Condições do Trabalho apontam para a quase inexistencia do trabalho infantil no «mercado laboral» em Portugal. Todavia, o trabalho de crianças e jovens no mundo do espectaculo exige redobrada vigilancia!
Segundo dados da ACT desde o ano 2000 o trabalho Infantil decresceu em Portugal.Em 1999 num total de 4.736 visitas inspectivas foram detectados 233 menores em situação ilícita enquanto que nos últimos anos as inspecções não revelaram mais do que 6 menores!
Em 2010 foram realizadas 202 visitas inspectivas direccionadas às condições de emprego e trabalho de menores, tendo-se procedido ao levantamento de autos de notícia por detecção de 20 infracções no refrido âmbito pelos inspectores do trabalho a que correspondeu a aplicação de coimas compreendidas no valor de mais de 33.000€ .
A grande maioria das infracções praticadas pelos empresários consiste na falta de realização de exames médicos, requisitos mínimos de admissão de menores e falta de comunicação de admissão de menores à ACT.
Esta realidade oficial terá que ser confrontada, porém, com o trabalho no domícílio, á peça, no seio das famílias que com a crise se poderá agravar!
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