quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

AMIANTO: menos alarmismo e mais proteção e prevenção!


Nos últimos tempos temos ouvido falar muito dos riscos do amianto, em
particular nos protestos de alunos e professores de escolas com edifícios que contêm materiais com aquela substância fibrosa também designada por asbestos e que está proibida na UE desde 2005.
Vários estudos revelaram que  uma importante percentagem de cancro laboral na Europa teve origem na inalação de poeiras do amianto, material muito utilizado em edifícios privados e públicos, equipamentos de proteção contra o fogo, transportes, revestimentos diversos.É importante enfrentar a situação sem alarmismos e com medidas adequadas de prevenção e proteção.
O principal perigo do amianto acontece quando as  suas fibras se libertam dando lugar à inalação pelos trabalhadores ou utentes.Se as fibras estiverem fracamente ligadas no produto ou material o risco é muito maior.Se as fibras estiverem fortemente ligadas num material que não se desfaça com facilidade a probabilidade das mesmas se libertarem será muito menor.
A IARC (International Agency for Reseearch on Cancer) classificou todas as variedades de amianto como agentes cancerígenos para o ser humano sendo que os tipos de cancro mais comuns nas pessoas expostas sejam o mesotelioma (cancro da pleura) e o cancro do pulmão.A asbestose é igualmente uma doença provocada pela inalação de poeiras do amianto.
As actividadedes ou situações susceptíveis de exposição a poeiras e fibras do amianto ou de materiais que o contenham obriga a que seja avaliado o risco para a segurança e saúde, determinando a natureza, o grau e o tempo de exposição tal como  refere o artigo 6º do Decreto ei nº266/2007 de 24 de julho.
Nesta avaliação deve ser determinada a concentração das fibras de amianto no ar nos locais de trabalho, de estudo ou em locais abertos ao público.Existem valores limite legais que não se podem ultrapassar.
Há quem se questione se a presença do amianto implica sempre a remoção do mesmo.Não necessáriamente.Na tomada de decisão deve ser tida em conta a avaliação de riscos que deve incluir uma avaliçaõ do estado de degradação do material,a acessibilidade, probabilidade de contacto, o numero de trabalhadores ou outras pessoas expostas, tempo de exposição e concentração de fibras no ar.
Existem assim algumas opções nomeadamente a de deixar o material no local ,devidamente protegido e vigiado, definindo procedimentos para a sua manutenção e reparação;encapsular/selar ou confinar o material e remover quando os riscos se mantenham.
Existindo o risco de exposição às poeiras de amianto terão que ser tomadas algumas medidas de prevenção e proteção com destaque para uma informação fundamentada sobre os riscos,vigilância da saúde ,com exames médicos frequentes, redução do número de pessoas expostas, processos de trabalho que evitem as poeiras do amianto e remover o mesmo sempre seguindo as normas técnicas e com equipamento de proteção individual próprio para o efeito.
Para se remover o amianto é necessário requerer à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a autorização para efectuar esse trabalho.Esta entidade inspectiva também verifica se as empresas que removam ou transportem os matetriais com amianto são técnicamente competentes para o realizar.
A identificação do amianto não é uma tarefa fácil.Em geral os telhados de fibrocimento têm amianto.Todavia, este mineral pode existir em revestimentos, em canalizações, em tectos ou divisórias, em portas,etc.No caso de dúvida contacte um engenheiro ou envie um pedaço, devidamente molhado e acondicionado, para um laboratório de análise de produtos químicos.
As pessoas que eventualmente estiveram expostas a materiais contendo amianto devem fazer exames para verificar a sua situação de saúde.É muito importante alertar o sindicato do sector, bem como a Direção Geral de Saúde ou a Autoridade para as Condições do Trabalho.





terça-feira, 21 de janeiro de 2020

CARLOS SILVA-o desconforto de um sindicalista!


Recentemente a comunicação social revelou o mal estar de Carlos Silva, Secretário Geral da UGT,com os governos do Partido Socialista e, de certo modo, com o próprio sindicalismo.Tendo porventura razão, não gostei da forma  como manifestou esse desconforto que o leva a não se recandidatar a novo mandato em 2021.
Aponta como principal razão do seu desconforto e não continuidade a falta de apoio  do Partido Socialista.Sei que certamente chegou a um ponto de saturação e certamente zangado com a forma como os governos têm lidado com os sindicatos e em especial com a UGT.Todavia um sindicalista não deve dizer que vai deixar um cargo sindical porque o seu partido não o apoia.Claramente é dar razão a quem afirma que efectivamente os sindicatos  são, na maioria dos casos, comandados por partidos.Um sindicalista se estiver convicto luta, mesmo que seja contra o seu partido.Não é fácil,não quero dar lições a ninguém e Carlos Silva terá razões para dizer o que disse.
No entanto, o problema que o Secretário Geral da UGT revela é algo que é reconhecido inclusive por figuras do PS como Paulo Pedroso que, num colóquio sobre sindicalismo que juntou sindicalistas das duas centrais , há anos, afirmou que o PS não tem agenda sindical, uma estratégia sindical.Claro que não!Aliás, as notícias de hoje, 21 de janeiro, revelam que uma das razões do abandono do PS deste destacado socialista é por esse motivo.
Históricamente o Partido Socialista foi na sua essência um partido comandado por gente pouco ligada ao mundo sindical.Mesmo no tempo de Mário Soares!Quantos sindicalistas ou ex-sindicalistas existem no Parlamento?Os sindicalistas socialistas sempre tiveram imensa dificuldade em ter reconhecimento e apoio do seu partido.O problema preocupou alguns dirigentes do PS,antes do 25 de Abril e ao longo destes anos de democracia.Militantes da BASE-FUT foram inclusive recrutados para dirigirem a Fundação José Fontana ligada ao PS e que deu em nada.A forma como a própria UGT foi criada revelou falta de sentido sindical e teve como principal objectivo enfraquecer a central rival , a CGTP.Hoje mesmo os sindicalistas socialistas têm pouco peso nos órgãos do Partido e estão divididos entre a UGT, onde são maioritários, e a CGTP onde são minoritários.
Penso que Carlos Silva não teve condições para dar um salto qualitativo na UGT.O seu discurso inicial fazia prever uma UGT mais autónoma, em particular face ao patronato,capaz de dar unidade na ação ao sindicalismo português,conseguindo uma plataforma de convergência na ação e no diálogo com a CGTP e os sindicatos independentes das confederações.Aliás, seria muito mais natural uma «Geringonça Sindical» do que política.Ele poderia ser o sindicalista dessa nova realidade.Os quatro anos da Troika poderiam facilitar as coisas!Havia muita receptividade social a essa estratégia e os trabalhadores levaram muita porrada.Não foi esse o seu caminho....foi pena!Se alguém beneficiou com o caminho escolhido não foram os trabalhadores portugueses!

domingo, 12 de janeiro de 2020

UNIDADE SINDICAL CRIADORA PARA UM TRABALHO DE QUALIDADE


A unidade sindical em Portugal tem uma longa história, tanto antes como depois da Revolução de Abril de 1974.Nas vitórias da unidade sindical e nas suas derrotas todas as correntes de pensamento e ação sindical estiveram envolvidas.Não é aqui o local para se fazer essa análise.Embora importante enquanto memória o passado serve para dele extrair importantes ensinamentos e manter viva a chama da luta pela emancipação.
Quanto ao presente é mais fácil falar e gritar pela unidade do que praticá-la desde os locais de trabalho até ao topo das confederações.Todavia, é no local de trabalho que a unidade se constrói e se consolida.São os trabalhadores e os sindicalistas na base que, perante os problemas e lutas concretas empurram as restantes estruturas intermédias e de topo para a necessária unidade.Os saltos qualitativos na melhoria das condições de trabalho e na própria qualidade do trabalho e da qualidade de vida de quem trabalha dependem da capacidade em construir a unidade.
No entanto, se na base persiste o sectarismo e o afunilamento, proclamando a unidade apenas com os trabalhadores  que pensam como nós ou como o nosso partido nunca se alcançará uma unidade integradora capaz de mobilizar a maioria ou totalidade dos trabalhadores.
Pese a concorrência que também existe no «mercado» sindical, aliás fomentada pelos vários poderes,a unidade nos locais de trabalho deve ser promovida com todos os trabalhadores disponíveis para defender os seus direitos, cativando através do debate os trabalhadores mais hesitantes e menos informados.A paciência é uma arma fundamental neste trabalho pedagógico de persuasão.
O sindicato tem as suas bases fundamentais nos locais de trabalho.Os sócios e os delegados sindicais são a principal força de um sindicato combativo.A direção de um sindicato foi eleita pelos sócios para cumprir o seu programa de ação que deve ser debatido e aprovado por aqueles nos momentos indicados pelos estatutos.
Assim,e ao contrário do que alguns trabalhadores pensam,as direcções sindicais e os funcionários não são o sindicato nem são os «donos» do mesmo.Fazem parte do sindicato e respondem perante as assembleias de delegados ou de sócios.
Apenas com uma forte, criadora e imaginativa unidade sindical se pode responder não apenas aos desafios complexos das mudanças nas relações laborais, com destaque para a precariedade, mas também a desafios sindicais como o combate ao chamado«divisionismo» promovido pelos negócios,à diminuição da sindicalização em alguns sectores e à menor eficácia da ação sindical noutros.
Nesta  linha um dos maiores desafios do sindicalismo para a próxima década será a capacidade de saber gerar unidade com os movimentos sociais que lutam por causas que visam a melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores.


quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

CONDIÇÕES DE TRABALHO E ORÇAMENTO PARA 2020


Rui Rio, líder do PSD,disse recentemente que o maior defeito do Orçamento de Estado 2020 seria o de não ter uma estratégia.
É triste e lamentável que o líder do principal partido da oposição tenha que votar contra um orçamento que, noutras condições políticas, votaria talvez a favor ou se absteria.
Estou convicto que a maioria dos empresários portugueses secretamente não concordm com Rui Rio.No entanto a política partidária,nomeadamente as eleições internas, obriga ao «politicamente correcto».
De facto existe uma estratégia subjacente ao OE2020 na linha aliás do programa para a legislatura e em coerência com os últimos quatro anos de governação.
Vamos  primeiro à estratégia que comanda este OE.Primeiro há que considerar que estamos no início de uma legislatura e ninguém está disposto a derrubar um governo nesta situação.Em segundo lugar este OE é de facto de continuidade, especialmente nas políticas laborais.Esta é uma das linhas vermelhas  do governo para a sua esquerda.
Tal como nos quatro anos passados a estratégia de fundo é não sobrecarregar as empresas para que estas se capitalizem e se mexam no mercado nacional e internacional.Daí que não se revertem medidas da troika que aumentem os custos do trabalho e em tempo de baixo desemprego conter as reivindicações salariais do sector privado.No público, enquanto os trabalhadores apenas fizerem greves de protesto, a situação é controlável.
Para satisfazer a esquerda admite-se um aumento significativo do salário mínimo contestado por todo um sector social e de empresários de sectores tradicionais.Para os trabalhadores ,porém, não são aumentos significativos pois não resultam em grande melhoria de vida e não rompem com a política de baixos salários em Portugal.É caso para dizer tanto trabalho por tão pouco dinheiro!
Por outro lado, o OE reafirma mais uma vez que as recentes alterações ao Código do Trabalho vão reduzir a precariedade laboral.´Será uma piedosa esperança.Se a precariedade não aumentar será muito mais pelos efeitos do baixo desemprego do que pelas medidas referidas.
Podemos ainda acrescentar que o OE 2020, para além do já tradicional objectivo do reforço da ACT em número de inspectores e técncios, pouco mais promete de novo.Ora, todos sabemos que a ACT é uma inspeção obsoleta, ineficaz e incapaz de responder oa milhares de atropelos à lei laboral.Não por culpa dos seus profissionais, mas porque estes estão enquadrados num colete de forças legal e institucional frustrante e inadequado ao constante desnvolvimento das relações laborais do actual capitalismo, nomeadamente a empresas multinacionais poderosas e a uma miríade de pequenas unidades semi clandestinas,trabalhos atípicos, falsa prestação de serviços, trabalho temporário etc,etc.
E ainda poderiamos falar da ausência total de medias relativamente ás políticas de promoção da segurança e sáude no trabalho, onde o próprio Estado é o primeiro prevaricador.São investimentos que as empresas podendo, consideram caros, ou, não podendo, também não têm os apoios públicos necessários nomeadamente dos serviços de saúde locais.Isto para não falar da urgente revisão da legislação sobre doenças profissionais, todo um mundo mal enquadrado e cujos efeitos são pagos pelos trabalhadores e suas famílias.
Podemos de facto concluir que a crítica de Rio ao OE é para militante ver pois no fundo continua a estratégia da continuidade no domínio das relações laborais.Só que, nós trabalhadores, chegamos a uma situação em que não estamos contentes, mas estamos resignados, porque temos um OE que promete não cortar salários nem pensões e até nos pode aumentar os salários em 0,3% no público e até 2,7% no privado.Quanto a pensões mais uns centimos para a bica.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

QUE PERSPECTIVAS PARA A SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA UE


Recentemente li as orientações do Conselho de Ministros do Trabalho da UE de 10 dezembro
passado relativas à implementação de uma nova Estratégia 2020-2027 para promoção da segurança e saúde no trabalho.
Mais uma vez fiquei desapontado não própriamente com o diagnóstico da situação mas com as medidas ou directivas avançadas no documento final.Este mostra que os ministros e respectivos assessres estão dentro dos problemas mais prementes nesta matéria.Aliás, várias instituições europeias estão fartas de fazer excelentes estudos e diagnósticos ,com destaque para a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, a Fundação Dublin , o Parlamento Europeu e o Comité Europeu de Higiene e Segurança no Trabalho.
Assim sobre o cancro profissional que actualmente está na origem de mais de 100 mil mortes por ano na Europa os ministros da UE pouco adiantam para além das receitas do costume, ou seja,mais investigação, informação e sensibilização e ,se necessário,uma eventual revisão dos valores limite de exposição.
Sobre as doenças músculo-esqueléticas que afectam mais de 60% dos trabalhadores europeus, a primeira doença profisisional no espaço europeu o Conselho de Ministros propõe mais sensibilização, mais informação e programas voluntários de prevenção.Uma proposta de directiva, reivindicada pelo Movimento Sindical há décadas parece ficar mais uma vez na gaveta nos próximos sete anos.
Sobre os riscos psicossociais, nomeadamente sobre o stresse que afecta mais de 25% dos trabalhadores europeus, o assédio moral e sexual ,que estima-se afecte três ou quatro em cada 10 trabalhadores, sem esquecer o bournout (esgotamento) que afecta perigosamente os profissionais da saúde e do ensino, entre outros, os ministros proõem mais estudos, sensibilização e boas práticas..
Então perante tantos estudos não seria oportuno iniciar o debate para uma proposta de directiva europeia específica que obrigasse as empresas a cuidarem de modo mais profissional a prevenção dos riscos psicossociais?
Em resumo vemos no horizonte a continuação de uma política europeia da inércia para a segurança e saúde dos trabalhadores.A nova Comissão irá inverter este rumo?Duvido.Os dois recentes executivos comunitários,Barroso e Junker,andaram a marcar passo nesta tão importante matéria.O Pilar dos Direitos Sociais pouco adiantou nesta matéria.
Se não existir uma forte pressão dos sindicatos europeus e dos partidos no Parlamento Europeu corremos o risco da Estratégia 2020-2027 não passar de mais um documento de boas intenções e voluntarista com uma estratégia de fundo oculta que é a de evitar custos para as empresas, sacrificando a segurança e a saúde dos trabalhadores europeus.É tempo de actuar agora.A vida e a integridade física e psiquica dos trabalhadores são valores fundamentais e não se devem submeter à competitividade sem limites, à exploração e regressão social.