VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO TRABALHO EM 29 PAÍSES EUROPEUS!

A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições do Trabalho publicou recentemente um relatório sobre a violência e assédio no trabalho em 29 países europeus. O documento divide os países em quatro grupos em função da prevalência do fenómeno, procedimentos e políticas adotadas nas empresas e sensibilização da sociedade. Há diferenças entre a Europa do norte de um lado e os países do sul e leste do outro. Ver relatório em anexo.

DE ABRIL A MAIO!

Aquele 1º de Maio estava radioso! Era a escrita de uma nova página depois da manhã de Abril. Uma massa humana caminhava com dificuldade pelas principais artérias da capital tendo como destino o Estádio do Inatel! 

Em cada rosto a igualdade e um sorriso do tamanho de um abraço! Burgueses mais receosos acenavam das suas janelas fortalezas! O seu pudor de classe impedia-os de se misturarem ás multidões amaldiçoadas pela ditadura derrubada há poucos dias! «Uma gaivota voava, voava! » - diziam as vozes mais poéticas, enquanto que outros mais audazes e com os pés assentes na terra não queriam «nem mais um soldado na guerra»! Uns marchavam com passo domingueiro, como quem vai para um piquenique primaveril, outros cerravam fileiras e erguiam os punhos para o céu que se mantinha mudo mas sereno!

Já no recinto, falaram os grandes fundadores, vindos há pouco do exílio, e os que aqui lutaram como toupeiras e o soldado e o sindicalista….e tudo foi prometido, uma nova terra, um novo homem! E dali saímos todos convencidos que de novo se tinha nascido! Era a liberdade!

OPERÁRIOS SÃO AS MAIORES VÍTIMAS DO TRABALHO!

O 28 de Abril!Dia Mundial para lembrar as vítimas do trabalho!Os trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices é o grupo profissional que mais acidentes

de trabalho sofreu, segundo os últimos dados oficiais conhecidos, ano de 2012, com quase 38% das ocorrências! O mesmo grupo também se destaca para as ocorrências com consequência mortal com quase 32% do total.

Todavia é no grupo dos «agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e da floresta» que a sinistralidade é mais grave, registando-se uma percentagem de ocorrências mortais quase 3 vezes superior à percentagem do total de acidentes neste grupo. Para os sinistrados em que se conhece a idade à data do acidente, mais de metade dos acidentes, 55,5%, ocorreram com trabalhadores entre os 25 e 44 anos.

Dos 193 436 acidentes mortais,31,3% não provocaram qualquer ausência ao trabalho e 22,3% geraram ausências superiores a 29 dias.

Novas medidas de prevenção e segurança e saúde no trabalho devem ser tomadas em Portugal para se melhorarem de facto as condições de trabalho de todos os trabalhadores.

AÇÃO INSPETIVA NOS ESTALEIROS DA CONSTRUÇÃO!

«A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou no passado dia 15 de abril uma ação inspetiva nacional no setor da construção envolvendo 188 inspetores do trabalho de todos os seus serviços desconcentrados, de norte a sul do País.

A ação, que teve incidência especial nas questões de segurança e saúde no trabalho abrangeu um total de 276 estaleiros, 692 empresas do setor e beneficiou 2.110 trabalhadores. Das visitas resultaram 26 suspensões de trabalhos, 55 autos de notícia e 563 notificações para tomada de medidas.

Esta ação nacional, prevista no Plano de Atividades da ACT, justifica-se plenamente pois não obstante as intervenções que têm sido desenvolvidas no setor da construção e a conhecida diminuição dos estaleiros, os índices da sinistralidade grave e mortal continuam a atingir proporções preocupantes no nosso país.

Com efeito, e segundo dados da ACT atualizados a 7 deste mês de abril, ocorreram 88 acidentes graves e 41 mortais no ano de 2014. Em 2015 já se registaram 21 acidentes graves e 9 mortais. Porém, e segundo informação do Ministério da Economia do ano de 2012 sobre sinistralidade laboral não mortal, a mais recente disponível, ocorreram nesse ano 28.093 acidentes, ou seja 14,5% do total, atrás das indústrias transformadoras e do comércio por grosso e a retalho....» (Do comunicado da ACT de 23 de abril de 2015)

PRÁTICAS DE GESTÃO QUE GERAM SOFRIMENTO!

Neste contexto é importante aprofundar os desafios colocados ao trabalho humano pelas atuais formas de  gestão empresarial e de organização do trabalho desta economia capitalista. É impressionante verificar que a maioria dos gestores pensa da mesma maneira como fossem formatados. É uma gestão que recorre á pressão permanente, a sistemas de avaliação quantitativos e fomentadores da competição e, em tantos casos, ao assédio moral. Instala-se a concorrência entre trabalhadores bem como o medo do despedimento ou da não renovação do contrato. Os call centers, agora muito em moda, são alguns exemplos de um tipo de gestão onde se encontram dinâmicas deste tipo para além dos salários baixos que auferem. Os coletivos de trabalhadores são destruídos, os sindicatos são fragilizados e cada um fica por sua conta! Os mais vulneráveis não resistem ao stresse e a outras doenças como a depressão, que segundo a OMS será, em 2020, a principal doença das pessoas ativas.

Mas o mais grave é que esta cultura empresarial que se expande á frente dos nossos olhos não tem piedade para os fracos! É enaltecido o que resiste, o forte, o competitivo. Depois temos casos como o piloto alemão da Germanwings que escondem a sua doença para não aparecer como fraco aos seus gestores e assim comprometer a sua carreira ou ainda os casos dos sucessivos suicídios na Renault francesa muito falados na imprensa de todo o mundo! Neste contexto muita gente acaba por ir trabalhar doente-hoje muito comum- e temos assim o «presentismo» em contraponto ao absentismo.

Mas ainda mais grave é que estas práticas de gestão e de organização do trabalho, em que o trabalhador vive em sofrimento e em silêncio, começa a ser banal, é a «banalização do mal», tema trabalhado hoje por vários investigadores da Psicodinâmica do Trabalho, tendo como nome mais conhecido o francês Christophe Déjours. Os trabalhadores procuram definir as suas estratégias para enfrentar o sofrimento do trabalho. Os próprios sindicatos não estão preparados para lidar com estes problemas.(Preocupações apresentadas no ESCUTAR A CIDADE em Lisboa a 16 de abril de 2015).

ESCUTAR A CIDADE-Há que valorizar o trabalho e o trabalhador!

Urgente uma renovada reflexão antropológica e teológica sobre o trabalho numa sociedade e em particular numa economia que em nome da competitividade e do deus «mercado» desvaloriza económica e socialmente o trabalho. Hoje temos ministério da economia e não do trabalho, fala-se em «colaboradores» e não em trabalhadores. O trabalho é um «fator», como a eletricidade ou a gasolina. Os trabalhadores são frequentemente vistos como um problema e não como a solução pelas novas formas de gestão! Por vezes acontece que um despedimento coletivo faz subir as ações na bolsa. Alguns gestores são extremamente criativos a encontrarem formas de redução de custos, em geral relacionados com o trabalho!

Mas o maior desafio é o futuro do trabalho numa sociedade que para produzir riqueza precisa de menos gente a trabalhar. É aceitável uma sociedade em que apenas se garante trabalho a uma parte reduzida da população ativa? Será que se perspetiva uma sociedade fraturada entre os que têm trabalho e, portanto rendimento, e os que nunca conseguem emprego? Entre os que recebem bons salários e emprego mais ou menos estável, uma minoria, e os que vivem para sempre na precariedade, no trabalho atípico, no biscato, na economia informal ou seja a maioria?

Ora o trabalho, mesmo no contexto de trabalho dependente, assalariado, com as respetivas limitações legais, é uma atividade humana, possibilidade de sobrevivência com dignidade e realização pessoal. Como podemos conviver com uma realidade em que uma minoria tem bons empregos e a maioria vive sem trabalho remunerado, sem estabilidade, sem condições de dignidade O trabalhador não é uma peça descartável, é ator e criador da riqueza. Uma economia humana não poderá marginalizar tanta gente do trabalho. A maioria cairá na pobreza e na falta de dignidade! Urge novo aprofundamento da Igreja nesta matéria...(preocupações a apresentar no Forum Lisboa).VER PORTAL «ESCUTAR A CIDADE

TRABALHADORES DOS CALL CENTERS ORGANIZAM-SE!

O Sindicato dos Trabalha­dores dos Call Centers foi fundado com o objetivo de unir os mais de 50 mil trabalhadores que existem nessa profissão pelo país.

 Atual­mente, a nossa atividade laboral não está regulada. Muitos estu­dos apontam para o seu caráter de desgaste rápido, pelo facto de estarmos sempre sob muita pres­são – stress – e corrermos o risco de lesões laborais. Para piorar a si­tuação, em muitos call centers as empresas nem sequer cumprem aquilo que já é lei, driblam os con­tratos para não efetivar trabalha­dores, impedem-nos de ir à casa de banho ou demitem-nos sem qualquer justificação, para manter a rotatividade. Ver 

QUEM NÃO GOSTA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO?

Há quem queira matar a Inspeção do Trabalho! Os atuais governos conservadores e neoliberais da Europa defendem teorias de desregulamentação e flexibilização das relações do trabalho a tal ponto que, para eles, as inspeções do trabalho são um problema e não uma solução para prevenir os conflitos laborais e promover o diálogo social! O objetivo deles é destruir o direito do trabalho, em particular o direito coletivo, que protege o trabalhador, o elo mais fraco da relação laboral!

Esta aversão à inspeção do trabalho é obviamente extensiva aos sindicatos e à Organização Internacional do Trabalho (OIT).Quais são as formas que os políticos conservadores estão a utilizar para debilitar as inspeções do trabalho? São várias as estratégias, com destaque para a redução drástica dos orçamentos e do pessoal, perda de autonomia com integração das inspeções noutros organismos e erosão do estatuto do inspetor do trabalho. Quase todas as organizações sindicais de inspetores da Europa se queixam dos mesmos problemas. O inspetor perde autonomia, é sobrecarregado com burocracia e missões laterais e vê o seu estatuto diminuído contrariando até as convenções da OIT. Aumenta o controlo político das inspeções, que são frequentemente integradas na segurança social ou noutros organismos, como forma de diluir a sua missão específica.

A redução dos orçamentos é uma das mais importantes formas de destruir as inspeções do trabalho. Falta de meios para ir para o terreno e substituindo a ação nas empresas pelo trabalho meramente informativo e de aconselhamento com a justificação da falta de meios.

Os governos conservadores são muito sensíveis aos argumentos das associações patronais que se queixam de muitas regulamentações para as empresas e das ações inspetivas. Por outro lado, às organizações sindicais interessa uma inspeção atuante, autónoma e eficaz.

Em Portugal, e quando a inspeção do trabalho comemora em breve um século de vida, é oportuna uma reflexão sobre o papel da Inspeção do Trabalho numa sociedade democrática!

COMBATER O TRABALHO CLANDESTINO!

Promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), vai ter lugar

no próximo dia 7 de abril, no Auditório do Centro Cultural Casapiano, em Lisboa, a Sessão de Encerramento da Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado.

O evento, que tem início pelas 14 horas, destina-se fundamentalmente a divulgar publicamente a avaliação da Campanha através de comunicações da ACT e de representantes dos parceiros sociais e institucionais, nomeadamente UGT e CGTP pela parte sindical e CAP, CCP, CIP e CTP pela parte patronal.

O combate contra o trabalho não declarado não é apenas um assunto do SEF e Inspeção do Trabalho que realizou algumas ações no terreno , nomeadamente no Alentejo, em algumas grandes explorações da agro-industria que escraviza imigrantes!Porém,a «nova agricultura» do Alentejo tão elogiada pelo CDS/PP mantém a sua tradicional influencia junto do poder político em Lisboa!Na hotelaria a exploração de jovens trabalhadores é crescente, em particular no Verão!

O combate ao trabalho não declarado é objetivo também das organizações de trabalhadores!O trabalho clandestino é um ato anti-social e anti sindical!

ACIDENTE DE TRABALHO OU CRIME?

«Um operário morreu quando procedia a trabalhos numa vala, na berma da Estrada Nacional 15, no

acesso sul a Bragança, na sequência de um desabamento de terras e pedras, que ocorreu ontem cerca das 15.30 horas.

O homem encontrava-se a trabalhar quando foi surpreendido pelo deslizamento de terras. "Mal chegamos iniciamos os trabalhos para remover a vítima que apresentava sinais vitais ténues. Acabou por falecer", explicou José Fernandes, comandante dos Bombeiros de Bragança.

Pedro Lara estava dentro da vala, com cerca de 4,5 metros, onde procedia à instalação de tubagem enquanto outros colegas trabalhavam no exterior. No local também operava uma restroescavadora.

Os bombeiros foram informados pelo CDOS às 15.49 horas. "Nós demoramos poucos minutos a retirar o corpo, procedemos a manobras de reanimação e, depois, começamos a retirar o jovem, mas com muita dificuldade. Tratava-se de uma zona perigosa", contou o comandante da corporação.

Feliciano Ribeiro, o padrasto, explicou que o jovem tinha acabado de chegar ao trabalho quando entrou na vala e aconteceu o acidente. Estava na obra de requalificação de bermas e passeios num dos acessos à cidade. ACT abriu um inquérito.»  (JN de 01 de abril de 2015)

NOTA:No século XXI como se pode enviar um jovem para a morte desta maneira?Por acaso o dono da Obra, a Câmara não tem obrigações legais no que que respeita á segurança e saúde no trabalho?A empresa subcontratada tem certamente obrigações no domínio da segurança no trabalho.Porque não estava a vala devidamente protegida e escorada como manda a lei?Como era acompanhada a obra pela ACT?Uma tristeza! Em tribunal certamente vai tudo ser absolvido!Ninguém é responsável, claro!
  

LOW COST,SEGURANÇA E QUALIDADE DO TRABALHO!

 

Estamos a viver o mundo do low cost! Viagens low cost, comida low cost e até trabalho low cost!O consumidor, em particular os mais jovens, regozijam-se com tais propostas. É o paraíso do consumo barato, enfim, um maná para quem tem pouco dinheiro!

Todavia, temos que ter tento na bola e não embarcar levianamente, sem espírito crítico, nesta dinâmica porque ela tem um aspeto perverso que é necessário desmontar.Com efeito, os custos baixos são em geral sustentados pelo trabalho. Não apenas pelo baixo salário, mas também pelas condições de trabalho e até de segurança.

Assim, o consumidor tem um produto barato à sua disposição mas á custa do produtor que é frequentemente esmagado no seu contrato a nível salarial e de qualidade de trabalho! Quase sempre o consumidor é o próprio trabalhador ou o seu familiar!

No fundo, o low cost é uma ilusão e serve para rebaixar os custos gerais do trabalho, dos níveis de segurança e de qualidade. As companhias aéreas são um exemplo desta realidade. Os macdonalds são outro exemplo de má alimentação a baixos custos! Com o low cost fazem-se subcontratações esmagadoras, contratos precários, trabalho clandestino!É mais uma estratégia para aumentar os lucros de alguns à custa da maioria!