quinta-feira, 29 de setembro de 2011

O QUE ESTÁ EM CAUSA!

As próximas manifs convocadas pela CGTP, nomeadamente a 1 de Outubro, estão a ter uma adesão assinalável de várias entidades associativas do mundo do trabalho!Todavia,é impressionante constatar a passividade e a indiferença que grassa em muitos locais de trabalho!São muitos os trabalhadores que olham para o evento como mais uma manif,«os de sempre», algo rotineiro que não tem nada a ver comigo!

É espantoso porque isto significa que uma grande parcela dos trabalhadores portugueses não se apercebe do que está a ser debatido neste momento na concertação social e quais as consequencias das decisões que vão ser tomadas com a nova revisão da legislação do trabalho!O que está em jogo é uma questão de fundo que diz respeito a toda a sociedade e em particular aos assalariados, quadros ou simples trabalhadores não qualificados!Quando acordarmos, daqui a um ou dois anos, o mundo do trabalho será ainda pior para todos, inclusive para os funcionários públicos!
Alguns, os mais precários, dirão que para pior não poderão ir mais!Pura ilusão!A ladeira, mesmo para eles ainda não chegou ao fim!Os mais seguros e os que se acham muito competentes e que valem por si, não sabem bem o que os espera ao longo da sua carreira, em particular se não existir uma contratação colectiva dinamica!

Claro que na base desta indiferença e passividade de muitos também estão as fragilidades e erros sindicais!Ainda ontem li um papel volante de uma estrutura sindical apelando á manifestão que, para além de uma linguagem estafada e gasta, batia sempre naquilo que é um erro enorme:meter sempre o PSD/CDS e PS no mesmo saco!Afinal querem alargar a base social para uma grande manif ou querem sectarizar com a desculpa de que uns são os pecadores e os outros são os santos?É um erro táctico de carácter político com origem partidária e que neste momento cria de imediato urticária a muitos trabalhadores!
Quem elabora documentos destes deveria ser demitido do movimento sindical!É um sectário e não vê mais nada para além da sua seita!
O momento actual exige um outro discurso e dinâmica sindical!A maior fragilidade do movimento sindical está nos locais de trabalho!os trabalhadores vão mudando e os sindicatos devem perceber isso!No dia 1 de Outubro lá estarei!

terça-feira, 27 de setembro de 2011

A IDEOLOGIA ANTI-SINDICAL!

Assiste-se nos últimos tempos a um recrudescimento da retórica anti-sindical e de acções concretas  de ataque aos sindicalistas e à sua acção nas empresas!Este antisindicalismo está estreitamente ligado a velhas teorias económicas ensinadas em algumas universidades que consideram os sindicatos um entrave à gestão e a uma mais rápida acumulação do capital.Este Governo é a expressão em parte dessa ideologia!

Estas teorias espalharam-se depois por algumas redacções de jornais económicos onde proliferam os jornalistas que papagueiam as teorias das agências financeiras e dos «mercados» como se fossem sacerdotes de uma nova religião!
Nos últimos tempos alguns jornais de referência (?)em Portugal escrevinham editoriais dizendo que o Governo não deve ouvir os sindicatos e que estes defendem sempre o mesmo e que é preciso decidir sem ter alguém a atrapalhar e, enfim, muitas outras diatribes deste teor autoritário!

Mas, o mais grave é ouvirmos depois várias pessoas que, por escutarem apenas os papagaios, repetem também um conjunto de teses antisindicais tais como: os sindicalistas não conhecem a realidade, estão há muito tempo fora do trabalho, só defendem os que têm trabalho, obedecem mais aos partidos do que aos trabalhadores, enfim e outros mimos que não valerá muito a pena inventariar.

Ora, a cultura e informação sindical em Portugal é muito fraca, inclusive nos trabalhadores sindicalizados.Não se estuda sindicalismo nas escolas, com excepção de um ou outro curso.Nas escolas de gestão o sindicalismo é em geral, abordado de uma forma superficial e sob um ângulo empresarial.Esta matéria também não faz parte das leituras da maioria das pessoas...logo o que a maioria sabe são ideias feitas formatadas pela ideologia anti-sindical!

Significa isto que as práticas sindicais e os sindicalistas estão isentos de defeitos e de erros?De modo algum!Existe sectarismo, oportunismo,partidarismo e carreirismo na vida sindical!Apenas na vida sindical?Significa isto que o sindicalismo não se deve renovar?Claro que se deve renovar, mas ele está estreitamente ligado ao futuro do capitalismo!
O tipo de críticas que, por vezes fazemos servem apenas para desculpar o nosso não empenhamento na vida da empresa e de não ligarmos pevide ao sindicato.Todavia, todos beneficiamos das lutas sindicais antes da democracia e agora em democracia!Quando fazemos um contrato de trabalho, o salário que nos pagam, os horários, o seguro de acidentes, a categoria, as horas extra, enfim quase tudo passou pelos sindicatos e ainda passará se continuarmos num sistema democrático!Eles são fundamentais para se construir uma sociedade mais justa!

Sendo assim é preciso sermos muitos mais críticos, estarmos mais informados e compreendermos que os sindicatos são fundamentais numa democracia!A expansão da ideologia anti-sindical é um sintoma de que algo está a correr mal no sistema democrático e de que  existem sinais de autoritarismo!Foi assim nos anos imediatamente anteriores à ditadura de 1926!Cuidado portanto!

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

SEGURANÇA SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA OS POVOS!

Segundo último relatório da Associação Internacional da Segurança Social (AISS) entre 70 a 80% da população mundial vive na «insegurança social».

Reconhece-se, no entanto, cada vez mais o papel desempenhado pelos sistemas de segurança social na estabilidade social e na redução da pobreza e ainda na necessidade de dispor de um mínimo de garantias para todos.

Por outro lado a segurança e e saúde no trabalho estão no coração da segurança social.O investimento na prevenção permite uma diminuição importante dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

Ler relatório

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

TRABALHO CLANDESTINO: Estratégias e acção da inspecção do trabalho.

Um documento de trabalho da OIT aborda de forma muito interessante as diferentes estratégias de combate ao trabalho não declarado ou clandestino na Europa.O papel da OIT e das inspecções do trabalho, bem como de outros organismos de detecção e combate são abordados dando uma panoramica da situação e das perspectivas futuras neste domínio.

Com a crise económica e social  o trabalho clandestino cresce inclusive nos paises europeus, sendo necessária uma acção inspectiva no terreno com o apoio dos parceiros sociais e com inspectores do trabalho formados adequadamente para actuarem no terreno.
O trabalho clandestino vicia a concorrencia e lesa o trabalhador e o Estado na medida em que sonega impostos e contribuições para a segurança social e desvalorizando o trabalho e o trabalhador.Ver

terça-feira, 20 de setembro de 2011

FUNDO DE (DES)COMPENSAÇÃO DO TRABALHO!

O Governo perocura a todo o custo fazer aprovar um diploma sobre o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT).Na sua sanha liberal este Governo procura mil maneiras de tornar o trabalho mais barato para assim proporcionar mais ganhos ás empresas e atrair o capital estrangeiro!

Neste sentido aproveitou a estrada aberta pelo anterior Governo que tinha feito aprovar o Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego, um arranjinho entre o patronato e a UGT realizado em Março passado, que já previa a diminuição drástica das indemnizações por despedimento dos trabalhadores.

Num novo impulso o actual Governo quer que este Fundo seja privado e e as empresas façam um desconto mensal para o mesmo .O trabalhador apenas vai receber as indemnizações por despedimento na base de 20 dias e não de 30 como estipula a actual lei, para além de fazer obrigatóriamente uma poupança para o seu futuro despedimento!

Para além da gravidade de diminuir bastante as indemnizações por despedimento o Governo quer criar um Fundo que nem patronato nem sindicatos querem porque acarreta mais encargos.Por outro lado, um organismo destes deveria ser tripartido e nunca privado.

Na base de todo este recambolesco processo está a filosofia ultra liberal de desvalorização do trabalho.Este é apenas visto como um custo, um factor de produção, um encargo para as empresas.Ora o trabalho, a valorização do trabalhador e a sua motivação é um elemento fundamental para a recuperação económica!O escandalo é mais visível na Administração pública onde o Governo não sabe o que fazer aos funcionários...triste destino o nosso com esta gente que nos governa!

SUICÍDIO, ACIDENTE DE TRABALHO?

La Caisse nationale d,assurances-maladie (CNAM) instituição francesa de pervenção e seguros reconheceu em 2009, como acidente de trabalho, 28 suicídios em 72 pedidos de reconhecimento.

Mais de 85% dos pedidos de reconhecimento realizados pela CNAM eram homens entre os 40 e 57 anos.Mais de metade dos casos de suicídio reconhecidos como acidente ocorreram nos locais de trabalho.
Os casos ocorreram em quase todos os sectores de actividade,nomeadamente metalurgia (13 casos), comércio não alimentar (10 casos),construção (9 casos),serviços (16 casos) e química(4 casos).

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

COMISSÕES ANTI-STRESS?

Reflexão a propósito das comissões anti-stress a implementar nas empresas francesas tendo como base jurídica o Acordo interprofissional de 2 de Julho de 2008 por sua vez inspirado no Acordo europeu sobe a mesma matéria.

A reflexão abrange a questão da relação com as comissões de higiene e segurança e sobre as organizações representativas dos trabalhadores nas empresas.Estas podem inclusive criar as comissões anti-stress previstas no referido acordo.

Em Portugal, onde se esgotam energias a debater os despedimentos,seria interessante abordar esta questão nomeadamente na contratação colectiva.Baixar custos do trabalho não é caminho.Ver

terça-feira, 13 de setembro de 2011

OS BISPOS E A CONCERTAÇÃO SOCIAL!

Na linha das recentes declarações do Cardeal de Lisboa veio agora a Conferencia Episcopal Portuguesa (CEP) apelar ao diálogo social  para evitar a conflitualidade e lembrando que as greves são«um último recurso».No presente contexto a declaração da CEP é lida por muitos como uma acção preventiva e de colagem desnecessária ás políticas do Governo.Ainda recentemente o Primeiro Ministro teve um discurso sobre esta temática!

Ora , a conflitualidade em Portugal é, neste momento, das mais baixas da Europa e os portugueses estão estoicamente a suportar uma carrada de impostos com destaque para o gás, electricidade e IVA, cortes salariais e congelamentos de rendimentos para os trabalhadores.
Neste contexto não se entende a preocupação da CEP que está a queimar cartuchos antes do tempo.De facto quando , e por acaso, a conflitualidade atingir níveis agudos o que vão dizer os Bispos?Dizer o que disseram agora?Que margem pode ter a CEP para se apresentar inclusive como mediadora social, apelando nessa altura à concertação e enfim a um diálogo que permita distribuição de ganhos e perdas de forma equilibrada sem apresentar a imagem de quem está apenas de um lado?

Francamente no capítulo das relações de trabalho os Bispos Portugueses dão a impressão de que estão sempre em confronto velado com as organizações de trabalhadores.Ora, uma coisa é criticar o corporativismo egoista de certos grupos outra coisa é a legítima luta pela justiça social de quem só vê perder direitos e rendimentos e não vê justiça na repartição dos sacrifícios!
Como já afirmei os Bispos Portugueses precisavam de resolver uma questão não resolvida na Igreja Portuguesa.Não existe uma pastoral e uma reflexão teológica sobre o trabalho.Os resultados estão á vista!

domingo, 11 de setembro de 2011

OS TRABALHADORES E O PS!

Seguro encerrou hoje o Congresso do Partido Socialista Português em Braga!Os congressistas que há pouco apoiaram em força José Sócrates aprovaram agora a moção do novo secretário-geral!Houve claramente uma viragem à esquerda pelo menos no discurso.Um discurso marcando o rumo do partido na oposição,muito embora esta oposição apenas seja a 50% dado que o PS também assinou o acordo com o FMI e a UE.

Duas questões me chocam neste PS:a incapacidade de fazer uma avaliação da sua participação recente na governação, assumindo erros e retirando lições para o futuro; a incapacidade de se dizer um partido dos trabalhadores, embora interclassista, como é óbvio!
O Ps tem sido no governo um dos arautos da avaliação e da meritocracia.Zeloso  impôs um novo modelo de avaliação aos funcionários  públicos e enfrentou uma desgastante luta para impôr também um novo modelo de avaliação aos professores!Todavia, para o PS os políticos e as suas politicas não devem ser avaliadas em público, nomeadamente no seu congresso.

Por outro lado, o PS é um partido historicamente das classes trabalhadoras.Foi, aliás, o primeiro partido dos trabalhadores portugueses ,chegou a ter assentos nos primeiros congressos das associações de classe.Hoje apenas fala de classes médias, do Estado Social, tendo talvez medo e pudor de se assumir como um partido das classes que trabalham.No discurso de Seguro vieram estas referencias, mas nada ou quase nada sobre o ataque sem igual aos direitos laborais em Portugal e em toda a Europa, sendo a recente medida de cada trabalhador pagar o seu despedimento a mais despudorada e ignóbil!

Esta questão foi sempre uma característica do PS português.Daí as suas dificuldades de interligação e acção com o movimento sindical.Infelizmente nada indica que os novos dirigentes do PS superem este trauma.Não está escrito em nenhum lado que para um partido conseguir o poder não se possa assumir como o grande partido do povo trabalhador e defender os seus interesses estratégicos.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

MEMORIAS: O sindicalismo revolucionário!

«Filho do anarquismo, o sindicalismo revolucionário é no fundo o corolário lógico da acção levada a cabo pelos anarquistas nos finais do século XIX.Na realidade, a partir de 1893 os anarquistas, a quem, as «leis celeradas» francesas tornaram a propaganda difícil entram nos sindicatos;querem agir aí a favor das ideias libertárias;mas são eles próprios transformados pela acção sindical.Pouco a pouco, a prática sindical e a ideologia anarquista agem uma sobre a outra, levando à elaboração duma nova concepção: o sindicalismo revolucionário.

O sindicalismo revolucionário impôs-se definitivamente depois do congresso da CGT francesa em 1906 em Amiens que aprovou a célebre  Carta de Amiens, a «Carta Magna» do sindicalismo...
O sindicalismo revolucionário começa a ser divulgado em Portugal a partir de 1907.Nesse ano Emílio Costa um dos mais anarquistas portugueses inicia a publicação do semanário A Conquista do Pão, título de uma das mais célebres obras de Kropotkine verdadeiro evangelho do anarquismo.
Mas em breve a prática social acabou por tornar o sindicalismo revolucionário uma realidade distinta do anarquismo capaz de atrair militantes operários sem ideologia precisa e até socialistas revolucionários confessos.»

F. Canais Rocha in « Contributos para a história do movimento operário e sindical-das raízes até 1977»,edição da CGTP