sexta-feira, 31 de outubro de 2008

EMPRESAS NÃO PAGAM MULTAS!ASSIM ,NÃO...


Um artigo de João Ramos de Almeida do Jornal Público de hoje.Ler para se perceber que a exploração compensa em Portugal!

Em 2002, as empresas pagaram coimas em 70 por cento dos processos abertos. Mas em 2007 foi apenas em 40 por cento deles. E os processos acumulam-seOs inspectores de Trabalho autuam as empresas, mas o Estado cobra cada vez menos coimas, em processos de contra-ordenação laboral. Apesar do agravamento das multas, o recurso aos tribunais pelas empresas tem atrasado o seu pagamento ou conduzido mesmo a sua perda, quando os processos prescrevem."Só paga coimas quem quer", é a percepção de juristas que trabalham para os sindicatos. A lei, na sua ideia, permite garantias processuais que as empresas aproveitam para protelar o pagamento. Até o processo morrer.
Os números oficiais da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que integrou a Inspecção-Geral do Trabalho, parecem corroborar esta sensibilidade.Os dados revelam, em primeiro lugar, que ainda há muitas empresas que pagam coimas, embora pouco variando. Em 2007, foi de 14,1 milhões de euros, contra 12,3 milhões em 2002.Por outras palavras, tem-se mantido a "produtividade" dos inspectores no terreno. Por ano, é aberta uma média de 33 mil processos.

A cobrança é que tem vindo a cair. Em 2002, houve pagamento de contra-ordenações em cerca de 70 por cento dos processos abertos. Em 2007, já apenas se verificou em 40 por cento.Por outro lado, a percentagem dos casos concluídos reduziu-se significativamente. Em 2002, era de quase 90 por cento. Mas em 2007 foi apenas de 47 por cento. O que passou com a outra parte?Como é visível no gráfico, o resultado é, sobretudo, uma acumulação de casos pendentes. Em 2002, eram 2628 processos e, no final de 2007, já tinham se transformado em 13.627 processos. No primeiro semestre de 2008, eram 12.179 processos.Porque acontece esta situação? Segundo o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado Macedo, deve-se a uma maior complexidade do processo de contra-ordenações.Em 1979 e depois em 1982, quando foi criado o processo de contra-ordenações, a ideia era libertar os tribunais dos casos menores.

O julgamento era "mais simples, mais rápido", afirma o inspector-geral. "Hoje em dia, demora muito mais tempo."Um auto de notícia carece de fundamentação com a investigação do inspector. "O que pode ser complexo em processos técnicos, ligados à química, riscos biológicos na construção civil, ao funcionamento de máquinas", continua Paulo Macedo.O caso segue para o sector de contra-ordenações e a empresa é notificada para pagar. Se não o fizer, inicia-se a instrução com a prova e a inquirição até dez testemunhas. Tudo a cargo da ACT. Em muitos casos, as notificações vêm devolvidas, mobilizando-se os serviços de outras zonas.A ACT profere então uma decisão confirmaou não o auto. Se sim, notifica a empresa para pagar. Há um prazo de 20 dias úteis - "parece excessivo", afirma Paulo Macedo. A empresa paga ou recorre para tribunal.

O juiz pode decidir de imediato e notifica a empresa ou o caso vai para julgamento. É o que se passa com a maioria dos casos. "O que acontece e que, face talvez à complexidade das situações e, por outro lado, ao aumento das coimas, hoje em dia temos contestação em imensos processos", reconhece Paulo Macedo.Na sala de tribunal, os mesmos inspectores "generalistas" confrontam-se com peritos contratados pelas empresas - "técnicos habilitados, engenheiros, especialistas em determinadas áreas". "Mesmo os magistrados, têm dificuldade" e precisam dos peritos. "Se os tribunais tivessem peritos próprios, como nos Estados Unidos, isso ajudaria muito."Da decisão do tribunal pode haver recurso para o Tribunal da Relação e, daí, para o Supremo Tribunal de Justiça, para fixação de jurisprudência.Todo este processo esbarra num prazo de prescrição de um, três ou cinco anos. E o prazo vai desde que se levanta o auto, passa pela instrução, trânsito para tribunal, julgamento e recurso. "Passa num instante", conclui o inspector-geral.A ACT já propôs alternativas e conta que nesta legislatura haja novidades com a simplificação do processo de contra-ordenações.

Poderá passar por um regresso ao modelo inicial. "Ou o auto tem força jurídica para dispensar testemunhas, ou então não é verdadeiramente um auto - é uma mera participação", afirma o inspector-geral.Paulo Macedo sugere a redução de prazos e de testemunhas, o aumento dos prazos de prescrição. Tudo o que evite que os processos de contra-ordenações sejam "o grande bolo dos tribunais daqui a uns anos".

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

POSIÇÃO DA OIT DESMENTE PATRÕES!



Responsável da Organização Internacional do Trabalho aborda numa entrevista as vantagens económicas, sociais e políticas da existência de um salário mínimo.Neste momento em que os patrões portugueses fizeram um coro hipócrita sobre as desvantagens económicas de um aumento miserável do salário mínimo português a entrevista é pertinente.Ver

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO!


Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais custam anualmente às empresas e ao Estado perto de 1,5 mil milhões de euros. Um motivo que, por si, devia ser mais do que suficiente para convencer as empresas a avaliar e a prevenir os riscos a que todos os dias os trabalhadores estão sujeitos.

O alerta dado por Luís Lopes, o coordenador executivo para a promoção da segurança e saúde no mundo laboral na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), é válido para todos os sectores de actividade e torna-se mais importante numa altura em que a crise financeira ameaça estender-se à economia real.De acordo com um estudo recente da ACT, os custos imediatos com os acidentes de trabalho e doenças profissionais em Portugal - incluindo a baixa médica e o tempo de paragem dos equipamentos - ronda os 663 milhões de euros por ano. Mas esta é apenas a ponta do 'iceberg', já que há outros custos suportados quase exclusivamente pelas empresas que, em regra, não são contabilizados e que em Portugal atingem os 867 milhões de euros por ano.

Em causa estão as despesas com a formação do trabalhador que vai substituir o sinistrado, eventuais reparações dos equipamentos ou a redução da produtividade por parte dos outros trabalhadores, que "ficam chocados com o acidente", ou ainda a recuperação do trabalhador que tem determinada doença profissional.Estes montantes, alerta Luís Lopes, apenas dizem respeito aos acidentes e às doenças profissionais notificados à Administração do Trabalho e à Segurança Social. "Se nos acidentes existe notificação obrigatória à ACT, nas doenças profissionais existe uma enorme taxa de sub-notificações", ressalva, alertando que os valores em causa são mais elevados. "Todos os estudos internacionais demonstram que os custos com os acidentes de trabalho são um verdadeiro 'iceberg': a dimensão do que está submerso é cinco ou seis vezes superior à parte que está visível", afirma o responsável pela área da segurança e saúde no trabalho da ACT.(imprensa)


NOTA: Normalmente os custos dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais são de 4% do PIB.Assim parece-nos que os números apontados pecam por defeito.O problema é que não existem estudos sérios sobre esta questão em Portugal!! O não investimento nestes estudos é uma questão de alto significado político.Convém que ecertas realidades estejam mais ou menos escondidas!

CRISE DE HUMANIDADE!


Leonardo Boff, Teólogo

A crise econômico-financeira, presivísvel e inevitável, remete a uma crise mais profunda. Trata-se de uma crise de humanidade. Faltaram traços de humanidade minimos no projeto neoberal e na economia de mercado, sem os quais nenhuma instituição, a médio e longo prazo, se agüenta de pé: a confiança e a verdade. A economia presupõe a confiança de que os impulsos eletrônicos que movem os papéis e os contratos tenham lastro e não sejam mera matéria virtual, portanto, fictícia. Pressupõe outrossim a verdade de que os procedimentos se façam segundo regras observadas por todos. Ocorre que no neoliberalismo e nos mercados, especialmente a partir da era Thatcher e Reagan, predominiou a financeirização dos capitais.


O capital financeiro-especulativo é da ordem de 167 trilhões de dólares, enquanto o capital real, empregado nos processos produtivos (por volta de 48 trilhões de dólares anuais). Aquele delirava na especulação das bolsas, dinheiro fazendo dinheiro, sem controle, apenas regido pela voracidade do mercado. Por sua natureza, a especulação comporta sempre alto risco e vem submetida a desvios sistêmicos: à ganância de mais e mais ganhar, por todos os meios possíveis.Os gigantes de Wall-Street eram tão poderosos que impediam qualquer controle, seguindo apenas suas próprias regulações.

Eles contavam com as informação antecipadas (Insider Information), manipulavam-nas, divulgavam boatos nos mercados, induziam-nos a falsas apostas e tiravam dai grandes lucros. Basta ler o livro do mega-especulador George Soros A crise do capitalismo para constatá-lo, pois ai conta em detalhes estas manobras que destroem a confiança e a verdade. Ambas eram sacrificadas sistematicamente em função do ganância dos especuladores. Tal sistema tinha que um dia ruir, por ser falso e perverso, o que de fato ocorreu.A estratégia inicial norte-americana era injetar tanto dinheiro nos “ganhadores”(winner) para que a lógica continuasse a funcionar sem pagar nada por seus erros. Seria prolongar a agonia.

Os europeus, recordando-se dos resquícios do humanismo das Luzes que ainda sobraram, tiveram mais sabedoria. Denunciaram a falsidade, puseram a campo o Estado como instância salvadora e reguladora e, em geral, como ator econômico direto na construção na infra-estutura e nos campos sensíveis da economia. Agora não se trata de refundar o neoliberalismo mas de inaugurar outra arquitetura econômica sobre bases não fictícias. Isto quer dizer, a economia deve ser capítulo da política (a tese clássica de Marx), não a serviço da especulação mas da produção e da adequada acumulação.

E a política se regerá por critérios éticos de transparência, de equidade, de justa media, de controle democrático e com especial cuidado para com as condições ecológicas que permitem a continuidade do projeto planetário humano.Por que a crise atual é crise de humanidade? Porque nela subjaz um conceito empobrecido de ser humano que só considera um lado dele, seu lado de ego. O ser humano é habitado por duas forças cósmicas: uma de auto-afirmação sem a qual ele desaparece. Aqui predomina o ego e a competição. A outra é de integração num todo maior sem o qual também desaparece. Aqui prevalece o nós e a cooperação A vida só se desenvolve saudavelmente na medida em que se equilibram o ego com o nós, a competição com a cooperação.

Dando rédeas só à competição do ego, anulando a cooperação, nascem as distorções que assistimos, levando à crise atual. Contrariamente, dando espaço apenas ao nós sem o ego, gerou-se o socialismo despersonalizante e a ruína que provocou. Erros desta gravidade, nas condições atuais de interdepedência de todos com todos, nos podem liquidar. Como nunca antes temos que nos orientar por um conceito adequado e integrador do ser humano, por um lado individual-pessoal com direitos e por outro social-comunitário com limites e deveres. Caso contrário, nos atolaremos sempre nas crises que serão menos econômico-financeiras e mais crises de humanidade. Blog Viver Juntos

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

DIRECTIVA SOBRE TRABALHO TEMPORÁRIO


Acaba de ser aprovada pelo Parlamento Europeu a Posição Comum do Conselho Europeu sobre a directiva relativa ao trabalho temporário.
A directiva estabelece o princípio de não discriminação entre os trabalhadores de agências de trabalho temporário, em crescimento na Europa, e os que ocupam a mesma função nas empresas utilizadoras.
A Confederação Europeia de Sindicatos já se pronunciou felicitando-se pelo facto da questão ter sido finalmente desbloqueada passados seis anos.
A Directiva vai na linha da flexibilização do mercado de trabalho europeu e é hoje um negócio chorudo ,principalmente para as empresas ilegais do sector.
Ver Posição Comum

MORRER NA GALIZA!


Nos últimos cinco anos perderam a vida em Espanha 44 cidadãos portugueses que trabalhavam no sector da construção civil.A maior parte destas pessoas (36) acabaram por morrer em acidentes de viação quando se deslocavam para os locais de trabalho ou quando regressavam a casa.

Face a este elevado índice de sinistralidade existe agora a intenção, por parte do Sindicato de Construção do Norte, de lançar uma campanha de sensibilização e fiscalização."Se não houver um investimento sério na segurança rodoviária, vão continuar a ocorrer as mortes nas estradas", disse à Lusa o sindicalista Albano Ribeiro.Esta iniciativa surgiu na sequência de mais um acidente grave, ocorrido na segundafeira próximo de Ourense. Dois portugueses, que se dirigiam para uma obra em Logrono, em La Rioja, morreram depois da carrinha em que seguiam ter colidido com a retaguarda de um camião.No veículo seguiam ainda mais sete compatriotas. A viagem era de 660 quilómetros, tendo os trabalhadores partido da zona de Baião."A nossa proposta é que os trabalhadores, em lugar de iniciarem a viagem na segunda-feira, a comecem na tarde de domingo, de modo a evitar pressas. Devem também trabalhar apenas até ao meio-dia de sexta-feira, para que o regresso a Portugal se processe igualmente em segurança", disse à Lusa Albano Ribeiro.

O sindicato conta reunir-se esta semana com as autoridades da Galiza para, em conjunto, serem encontradas as linhas da campanha de sensibilização e fiscalização. Actualmente estima-se que trabalhem em Espanha, na construção civil, cerca de 70 mil portugueses. Destes, entre 12 a 15 mil estão na Galiza.De acordo com as autoridades espanholas, só no passado mês de Junho, foram detectadas nas estradas galegas 91 carrinhas portuguesas que circulavam em excesso de velocidade.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

NÃO PISES O RISCO!


Campanha de Sensibilização no Sector dos Transportes

No âmbito da Campanha Europeia 2008/09 "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis" foi elaborada uma parceria entre a FECTRANS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Transportes (CGTP) - e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com vista à concepção e desenvolvimento de uma campanha de sensibilização para a prevenção de riscos profissionais junto dos trabalhadores do sector rodoviário e seus representantes, nas seguintes matérias:
Legislação em vigor, nacional e internacional, sobre direitos e deveres dos trabalhadores e legislação específica do sector;
Prevenção do Alcoolismo e do VIH/SIDA;
Combate à fadiga e prevenção das LMERT.

Neste contexto, vão ter lugar diversas iniciativas: seminários, spots publicitários e outras, a anunciar oportunamente.
Conferência de Lançamento, Hotel Zurique, Lisboa, 23 de Outubro de 2008.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA-Que beneficios fiscais?


Apoiar a luta do Movimento dos Trabalhadores Portadores de Deficiência em defesa dos benefícios fiscais. Os impostos estão a subir.Abaixo assinado.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

O FIM DE UMA ERA DO CAPITALISMO FINANCEIRO


Artigo de Ignacio Ramonet, jornalista e fundador da ATTAC

Los terremotos que sacudieron las Bolsas durante el pasado «septiembre negro» han precipitado el fin de una era del capitalismo. La arquitectura financiera internacional se ha tambaleado. Y el riesgo sistémico permanece. Nada volverá a ser como antes. Regresa el Estado.
El desplome de Wall Street es comparable, en la esfera financiera, a lo que representó, en el ámbito geopolítico, la caída del muro de Berlín. Un cambio de mundo y un giro copernicano. Lo afirma Paul Samuelson, premio Nobel de economía: «Esta debacle es para el capitalismo lo que la caída de la URSS fue para el comunismo». Se termina el periodo abierto en 1981 con la fórmula de Ronald Reagan: «El Estado no es la solución, es el problema». Durante treinta años, los fundamentalistas del mercado repitieron que éste siempre tenía razón, que la globalización era sinónimo de felicidad, y que el capitalismo financiero edificaba el paraíso terrenal para todos. Se equivocaron.
La «edad de oro» de Wall Street se acabó. Y también una etapa de exuberancia y despilfarro representada por una aristocracia de banqueros de inversión, «amos del universo» denunciados por Tom Wolfe en La Hoguera de las Vanidades (1987). Poseídos por una lógica de rentabilidad a corto plazo. Por la búsqueda de beneficios exorbitantes.
Dispuestos a todo para sacar ganancias: ventas en corto abusivas, manipulaciones, invención de instrumentos opacos, titulización de activos, contratos de cobertura de riesgos, hedge funds… La fiebre del provecho fácil se contagió a todo el planeta. Los mercados se sobrecalentaron, alimentados por un exceso de financiación que facilitó el alza de los precios.

La globalización condujo la economía mundial a tomar la forma de una economía de papel, virtual, inmaterial. La esfera financiera llegó a representar más de 250 billones de euros, o sea seis veces el montante de la riqueza real mundial. Y de golpe, esa gigantesca «burbuja» reventó. El desastre es de dimensiones apocalípticas. Más de 200 mil millones de euros se han esfumado. La banca de inversión ha sido borrada del mapa. Las cinco mayores entidades se desmoronaron: Lehman Brothers en bancarrota; Bear Stearns comprado, con la ayuda de la Reserva Federal (Fed), por Morgan Chase; Merril Lynch adquirido por Bank of America; y los dos últimos, Goldman Sachs y Morgan Stanley (en parte comprado por el japonés Mitsubishi UFJ), reconvertidos en simples bancos comerciales.

Toda la cadena de funcionamiento del aparato financiero ha colapsado. No sólo la banca de inversión, sino los bancos centrales, los sistemas de regulación, los bancos comerciales, las cajas de ahorros, las compañías de seguros, las agencias de calificación de riesgos (Standard & Poors, Moody's, Fitch) y hasta las auditorías contables (Deloitte, Ernst & Young, PwC).
El naufragio no puede sorprender a nadie. El escándalo de las «hipotecas basura» era sabido de todos. Igual que el exceso de liquidez orientado a la especulación, y la explosión delirante de los precios de la vivienda. Todo esto ha sido denunciado –en estas columnas – desde hace tiempo. Sin que nadie se inmutase. Porque el crimen beneficiaba a muchos. Y se siguió afirmando que la empresa privada y el mercado lo arreglaban todo.

La administración del Presidente George W. Bush ha tenido que renegar de ese principio y recurrir, masivamente, a la intervención del Estado. Las principales entidades de crédito inmobiliario, Fannie Mae y Freddy Mac, han sido nacionalizadas. También lo ha sido el American International Group (AIG), la mayor compañía de seguros del mundo. Y el Secretario del Tesoro, Henry Paulson (expresidente de la banca Goldman Sachs…) ha propuesto un plan de rescate de las acciones «tóxicas» procedentes de las «hipotecas basura» (subprime) por un valor de unos 500 mil millones de euros, que también adelantará el Estado, o sea los contribuyentes.
Prueba del fracaso del sistema, estas intervenciones del Estado –las mayores, en volumen, de la historia económica- demuestran que los mercados no son capaces de regularse por sí mismos. Se han autodestruido por su propia voracidad. Además, se confirma una ley del cinismo neoliberal: se privatizan los beneficios pero se socializan las pérdidas. Se hace pagar a los pobres las excentricidades irracionales de los banqueros, y se les amenaza, en caso de que se nieguen a pagar, con empobrecerlos aún más.

Las autoridades norteamericanas acuden al rescate de los «banksters» («banquero gangster») a expensas de los ciudadanos. Hace unos meses, el Presidente Bush se negó a firmar una ley que ofrecía una cobertura médica a nueve millones de niños pobres por un costo de 4 mil millones de euros. Lo consideró un gasto inútil. Ahora, para salvar a los rufianes de Wall Street nada le parece suficiente. Socialismo para los ricos, y capitalismo salvaje para los pobres.
Este desastre ocurre en un momento de vacío teórico de las izquierdas. Las cuales no tienen «plan B» para sacar provecho del descalabro. En particular las de Europa, agarrotadas por el choque de la crisis. Cuando sería tiempo de refundación y de audacia.

¿Cuanto durará la crisis? «Veinte años si tenemos suerte, o menos de diez si las autoridades actúan con mano firme», vaticina el editorialista neoliberal Martin Wolf (1). Si existiese una lógica política, este contexto debería favorecer la elección del demócrata Barack Obama (si no es asesinado) a la presidencia de Estados Unidos el 4 de noviembre próximo. Es probable que, como Franklin D. Roosevelt en 1930, el joven Presidente lance un nuevo «New Deal» basado en un neokeynesianismo que confirmará el retorno del Estado en la esfera económica. Y aportará por fin mayor justicia social a los ciudadanos. Se irá hacia un nuevo Bretton Woods. La etapa más salvaje e irracional de la globalización neoliberal habrá terminado.
Nota 1) Financial Times, Londres, 23 de septiembre de 2008

sábado, 18 de outubro de 2008

GLOBALIZAÇÃO PREJUDICA A MAIORIA!



Recente Relatório da OIT sobre o trabalho no mundo assinala que uma parte importante dos custos da crise financeira e económica recairá sobre centenas de milhões de pessoas que não beneficiaram do crescimento ocorrido nos últimos anos.
O Relatório assinala também que a desigualdade de salários aumentou de maneira dramática na maioria das regiões do mundo.Ver

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

TRIBUNA CÍVICA!



Tribuna Cívica
As consequências da exploração de urânio em Portugal
Cine-Teatro de Nisa, 19 de Outubro de 2008


A Comissão de ex-Trabalhadores da ENU — com o apoio da ADN (Associação Desenvolvimento de Nisa), a AZU (Associação “Urânio em Zonas Uraníferas), o CES (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), o MUNN (Movimento Urânio em Nisa Não), a Nisa.com (Associação Comercial de Nisa), a Quercus (Assoc. Nac. de Conservação da Natureza) e a Terra (Associação para o Desenv. Rural de Nisa) — vai realizar no dia 19 de Outubro de 2008, entre as 9.30h e as 13.00h, uma Tribuna Cívica subordinada à problemática da exploração de urânio em Portugal.

O objectivo da Tribuna Cívica é o de, primeiro, dar a conhecer os impactos da exploração de urânio em Portugal a partir da exposição do caso das Minas da Urgeiriça e, segundo, sensibilizar a população e os governantes para os problemas que enfrentam ainda os ex-trabalhadores da ENU.
A partir dos dados recolhidos ao longo dos últimos anos sobre os graves impactos para a saúde, resultantes da exploração de urânio, os ex-trabalhadores irão apresentar um libelo de acusação dirigido às entidades públicas que estiveram associadas à exploração da Urgeiriça.

Nesta iniciativa participarão especialistas – José Manuel Mendes, director do Observatório do Risco (OSIRIS) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Eurico Figueiredo, Professor catedrático de Psiquiatria aposentado, e Carlos Costa, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente –, representantes dos partidos políticos com assento parlamentar e da CGTP.



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terça-feira, 14 de outubro de 2008

OS ENGODOS DO MERCADO!


Texto de Leonardo Boff (Teólogo brasileiro)

Podemos imaginar a profunda perplexidade que a crise dos mercados mundiais se abateu sobre os ideólogos do neoliberalismo, do Estado mínimo e dos vendedores das ilusões do mercado.

A queda do muro do Berlin em 1989 e a implosão da União Soviética provocou a euforia do capitalismo. Reagan e Tatcher, agora sem o contraponto socialista, aproveitaram a ocasião para radicalizar os “valores” do capitalismo, especialmente das excelências do mercado que tudo resolveria. Para facilitar a obra, começaram por desmoralizar o Estado como péssimo gestor e difamar a política como o mundo da corrupção. Naturalmente havia e ainda há problemas nestas instâncias. Mas não se pode abrir mão do Estado e da política se não quisermos regredir à barbárie social. Em seu lugar, dizia-se, devem entrar as ordenações excogitadas no seio dos organismos nascidos em Bretton Woods e dos grandes conglomerados multiraterais.

Entre nós, chegou-se a ridicularizar quem falasse em projeto nacional. Agora, sob a globalização, insistiam, vigora o projeto-mundo. E o Brasil deve inserir-se nele, mesmo de forma subalterna. O Estado deve ser reduzido ao mínimo e deixar livre campo para mercado fazer os seus negócios.Nós que viemos, como tantos outros, do compromisso com os direitos humanos, especialmente, dos mais vulneráveis, demo-nos logo conta de que agora o principal violador destes direitos era o Estado mercantil e neo-liberal. Pois os direitos deixavam de ser inalienáveis. Eram transformados em necessidades humanas cuja satisfação deve ser buscada no mercado. Só tem direitos quem pode pagar e for consumidor.

Não é mais o Estado que vai garantir os mínimos para a vida. Como a grande maioria da população não participa do mercado, via negado seu direito.Podemos e devemos discutir o estatudo do Estado-nação. Na nova fase planetaria da humanidade mais e mais se notam as limitações dos Estados e cresce a urgência de um centro de ordenação política que atenda às demandas coletivas da humanidade por alimento, água, saúde, moradia, saúde e segurança. Mas enquanto não chegarmos à implantação deste organismo, cabe ao Estado ter a gestão do bem comum, impor limites à voracidade das multinacionais e implementar um projeto nacional.

A crise econômica atual desmascarou como falsas as teses neoliberais e o combate ao Estado. Com espanto um jornal empresarial escreveu em letras garrafais em sua secção de economia “Mercado Irracional” como se um dia o mercado fosse racional, mercado que deixa de fora 2/3 da humanidade. Uma conhecida comentarista de assuntos econômicos, verdadeira sacerdotiza do mercado e do Estado mínimo, inflada de arrogância escreveu:”As autoridades americanas erraram na regulação e na fiscalização, erraram na avaliação da dimensão da crise, erraram na dose do remédio; e erram quando têm comportamento contraditório e errático” E por minha conta, acrescentaria: erraram em não convoca-la como a grande pitoniza que teria a solução adivinhatória para a atual crise dos mercados.

A lição é clara: deixada por conta do mercado e da voracidade do sistema financeiro especulativo, a crise ter-se-ia transformado numa tragédia de proporções planetárias pondo em grave risco o sistema econômico mundial. Logicamente, as grandes vitimas seriam os de sempre: os chamados zeros econômicos, os pobres e excluídos. Foi o difamado Estado que teve que entrar com quase dois trilhões de dólares para, no último momento, evitar o pior. São fatos que nos convidam a revisões profundas ou pelo menos, para alguns a serem menos arrogantes. Mais textos sobre a crise em BLOG de Rui Namorado.
Mais textos sobre a crise no Blog de Rui Namorado:

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

TRABALHADORES NA PRATELEIRA!


Out (Lusa) - Indesejados na empresa, milhares de trabalhadores portugueses são "emprateleirados", forçados a cumprir horário num ambiente hostil, com o único objectivo de os fazer desistir. O assédio moral "é um processo de destruição premeditada do indivíduo" que está a aumentar em Portugal."O trabalhador é colocado a ler um jornal num cubículo e não lhe é distribuído trabalho durante um determinado período de tempo.

Há muitas situações que nós detectamos e o número tem aumentado", alerta o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, assegurando que estes casos "existem com cada vez mais frequência".Nos últimos três anos, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) recebeu 913 queixas, tendo instaurado 206 autos. Só no primeiro semestre de 2008 foram realizadas 151 acções de fiscalização direccionadas para estes casos.

"O assédio moral em Portugal é uma realidade do quotidiano e é agravado em tempos de crise económica, de precariedade e desemprego", defende o especialista em Direito do Trabalho, Fausto Leite.De acordo com o advogado, estima-se que estas estratégias das empresas para forçar a saída do trabalhador afectem 16 milhões de pessoas em toda a Europa e cerca de 100 mil só em Portugal."Lido quotidiana e ininterruptamente com estas questões. Há largas dezenas de milhar de falsos acordos de cessação de contrato que na realidade são despedimentos e que muitas vezes são precedidos de assédio moral. É um meio de pressão, chantagem e desestabilização", explica o especialista, em declarações à Lusa.Diz o Código do Trabalho que em causa está qualquer comportamento com "o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade do trabalhador e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador".
Na prática, a estratégia mais vulgar passa por colocar o funcionário "na prateleira", muitas vezes numa secretária sem computador e até sem acesso a telefone.Mas o isolamento é igualmente um dos "métodos maquiavélicos" mais utilizados. Fausto Leite lembra, por exemplo, casos em que "os colegas foram proibidos de falar com o trabalhador, como se ele tivesse lepra".Situações como esta ou como a humilhação pública são, no entanto, mais difíceis de fiscalizar, segundo o inspector-geral do Trabalho.
Ainda assim, a ACT tem "conseguido levantar alguns autos".Funcionários mais antigos, sobretudo na casa dos 45/50 anos são, regra geral, os principais alvos, mas a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) garante que não há um perfil-tipo."A empresa não pode pagar os salários e arranja bodes expiatórios. Normalmente, são os empregados que não são mais úteis à empresa", disse à Lusa o presidente da associação, Augusto Morais, garantindo que o assédio moral é um dos problemas que tem tido mais acompanhamento no gabinete jurídico da ANPME.

Sindicatos, advogados e psicólogos que lidam de perto com estes casos garantem que as estratégias são reiteradas para "quebrar a resistência psicológica" do trabalhador, forçando-o a despedir-se ou a aceitar a rescisão do contrato. Conhecem as histórias de perto e sabem como terminam: primeiro vêm os calmantes e ansiolíticos e, passadas algumas semanas, são muitos os que entram de baixa psiquiátrica....
...estima-se que estas estratégias das empresas para forçar a saída do trabalhador afectem 16 milhões de pessoas em toda a Europa e cerca de 100 mil só em Portugal."Lido quotidiana e ininterruptamente com estas questões. Há largas dezenas de milhar de falsos acordos de cessação de contrato que na realidade são despedimentos e que muitas vezes são precedidos de assédio moral. É um meio de pressão, chantagem e desestabilização", explica o especialista, em declarações à Lusa.Diz o Código do Trabalho que em causa está qualquer comportamento com "o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade do trabalhador e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador".
Na prática, a estratégia mais vulgar passa por colocar o funcionário "na prateleira", muitas vezes numa secretária sem computador e até sem acesso a telefone.Mas o isolamento é igualmente um dos "métodos maquiavélicos" mais utilizados. Fausto Leite lembra, por exemplo, casos em que "os colegas foram proibidos de falar com o trabalhador, como se ele tivesse lepra".Situações como esta ou como a humilhação pública são, no entanto, mais difíceis de fiscalizar, segundo o inspector-geral do Trabalho. Ainda assim, a ACT tem "conseguido levantar alguns autos".

Funcionários mais antigos, sobretudo na casa dos 45/50 anos são, regra geral, os principais alvos, mas a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) garante que não há um perfil-tipo."A empresa não pode pagar os salários e arranja bodes expiatórios. Normalmente, são os empregados que não são mais úteis à empresa", disse à Lusa o presidente da associação, Augusto Morais, garantindo que o assédio moral é um dos problemas que tem tido mais acompanhamento no gabinete jurídico da ANPME.Sindicatos, advogados e psicólogos que lidam de perto com estes casos garantem que as estratégias são reiteradas para "quebrar a resistência psicológica" do trabalhador, forçando-o a despedir-se ou a aceitar a rescisão do contrato.
Conhecem as histórias de perto e sabem como terminam: primeiro vêm os calmantes e ansiolíticos e, passadas algumas semanas, são muitos os que entram de baixa psiquiátrica.De acordo com o psiquiatra Ricardo Gusmão, representante português na Aliança Europeia Contra a Depressão, quem não trabalha durante longos períodos tem maior probabilidade de sofrer problemas mentais, havendo "quase sempre casos graves de depressão"."O assédio moral é um processo articulado no sentido de provocar ameaça e ansiedade crescente no indivíduo, perda da auto-estima e desistência, frequentemente por doença", descreve, resumindo: "É um processo de destruição premeditada".

domingo, 12 de outubro de 2008

COMO NASCE UM SINDICATO (Memórias)


"O meu pai estava no Sanatório em Coimbra e eu trabalhava lá,numa fábrica,onde os gajos me davam parece que nove paus por dia.Acontece que foi lá um tio meu e minha mãe começou a pensar se não era melhor vir para as minas.
-Lá ganham-se vinte escudos e trabalham-se oito horas.Aqui trabalhas de sol a SOL O melhor é irmos para lá.
E assim aconteceu.Viemos para cá.Comecei a trabalhar aqui em Junho ou Julho de sessenta e seis, portanto já a fazer doze anos.Vim trabalhar para as Correias, ganhava dezanove escudos por dia.Porradas era quantas queria e oito horas por dia, claro.
Um dia consegui escrever uma carta para uma revista, a "Vida e Alegria", hoje "Juventude Operária".A fotocópia da carta foi depois aqui passada de mão em mão e a Companhia teme-se.O certo é que a partir dessa altura deixaram de bater.Embora aqui há meia dúzia de anos o engenheiro Gonzalez, que era lá o meu chefe, um dia quis-me assoar as ventas.Mas às quinhentas ele vieu-se à rasca comigo e tirou daí as ideias.Embora que ele o tenha ainda lá feito com outros.
Agora o regime já não é tão duro porque os trabalhadores souberam acoradr.E souberam perceber que afinal a vida não é só a escravidão.Há um pormenor que não podemos esquecer:é que não existia cá o sindicato mineiro...
Entretanto dá-se o 25 de Abril.Como é lógico, dão-se todas aquelas bulhas que, pode dizer-se foram lideradas por mim e mais dois ou três...
No dia treze de Maio-exactamente no dia da Nossa Senhora-pensámos organizar uma greve a começar numa segunda-feira...paralizou-se.Aquilo não foi uma greve, foi uma explosão.As pessoas andavam fartas de ser oprimidas.Com o 25 de Abril com a liberdade elas ouviram falar de liberdade mas não sabiam bem o que era e como é que podiam utilizar a liberdade.Por isso ela foi utilizada em demasia.Mas tinha que ser assim...
Foram seis dias de bulha.Uma greve de seis dias embora que ao terceiro dia já tivéssemos conquistado aquilo com que depois viemos a concordar.
Foi eleita uma Comissão...A empresa a seguir ao 25 de Abril começou a lidar com os trabalhadores de uma forma digamos paternalista.Queria fazer ver aos trabalhadores que estavam de acordo com o 25 de Abril..."

Pedaço do Livro "A GUERRA DA MINA E OS MINEIROS DA PANASQUEIRA" de Daniel Reis e Fernando Paulouro das Neves, edições a Regra do Jogo ,1979.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

DOENÇAS PROFISSIONAIS:Falar bem se fala...


Lisboa, 10 Out (Lusa) - Mais de 25 mil portugueses contraíram doenças crónicas decorrentes do trabalho, na última década, mas apenas metade recebe indemnizações. As doenças profissionais estão a aumentar em Portugal, deixando milhares de pessoas inválidas.Nos últimos três anos morreram quase 400 trabalhadores, sobretudo por doenças respiratórias que contraíram no exercício da profissão.


A indústria continua a ser o sector mais perigoso, mas quem trabalha em escritórios também não está isento de riscos.A má postura e os movimentos repetitivos fazem com que as doenças musculares e esqueléticas como a paralisia e a tendinite estejam actualmente no topo da lista, seguidas pela surdez, originada pelo ruído, e pelas doenças do foro respiratório, sobretudo causadas pela inalação de poeiras e agentes químicos, segundo dados do Centro Nacional de Protecção Contra Riscos Profissionais (CNPCRP)."

Ao contrário dos acidentes de trabalho, que têm vindo a diminuir, há uma tendência para as doenças profissionais aumentarem", assegura o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho.Entre 1997 e 2007, o CNPCRP certificou 24.266 casos de doença profissional, confirmando incapacidade a cerca de metade dos trabalhadores avaliados. Só no ano passado, o Estado pagou quase 49 milhões de euros em indemnizações, atribuídas mensalmente sob a forma de pensão vitalícia.No entanto, há mais de 11 mil trabalhadores a quem é apenas garantida assistência médica, mas recusada qualquer indemnização. Tudo porque aquele organismo da Segurança Social, apesar de reconhecer que as pessoas contraíram doenças crónicas por causa da profissão, considera que não ficaram incapazes.Para o presidente da Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional (SPSO), Torres da Costa, o CNPCRP "não age correctamente" nestes casos: "Reconhece a doença, diz que existe, mas depois não emite qualquer tipo de parecer sobre a indemnização. Esta tem sido a forma de actuação dos últimos tempos".

De acordo com a legislação, os médicos são obrigados a reportar os casos de todas as pessoas a quem diagnosticaram uma doença profissional ao CNPCRP, a entidade responsável por verificar se há ou não patologia, avaliar o grau de incapacidade e atribuir a respectiva indemnização.Anualmente, os médicos enviam àquele organismo cerca de quatro mil processos, mas, em média, apenas 2.200 são aceites.

Na última década, mais de nove mil pessoas a quem os médicos diagnosticaram uma doença profissional viram o seu processo ser indeferido sem saber porquê, já que a decisão não é fundamentada, "o que dificulta a possibilidade de recorrer da decisão"."O trabalhador fica sem qualquer suporte de sustentação, quer para ele, quer para a família, uma situação que é agravada pelo facto de a maioria destas pessoas se encontrar na casa dos 40 ou 50 anos e ter muita dificuldade em arranjar outro tipo de tarefas para desempenhar. São dramas sociais que são criados", critica o especialista Torres da Costa.Segundo o perfil-tipo definido pelo CNPCRP, as mulheres operárias da indústria transformadora, entre os 50 e os 54 anos de idade, com incapacidade permanente parcial em consequência de uma paralisia constituem os casos mais comuns.

Apesar de os números já serem significativos, a verdadeira dimensão das doenças profissionais no país permanece ainda desconhecida, até porque muitos casos nunca chegam sequer a ser identificados."Há uma ausência de notificação de muitas doenças", lamenta o inspector-geral do Trabalho, defendendo a aplicação de "sanções mais graves" para os médicos que não comuniquem os casos, quando suspeitam tratar-se de uma doença profissional.Em declarações à Lusa, Paulo Morgado de Carvalho alerta igualmente para a falta de especialistas em Medicina do Trabalho, uma situação que dificulta ainda mais a detecção dos casos, uma vez que "as doenças profissionais têm uma evolução lenta e progressiva e algumas só se manifestam passados 30 a 40 anos".

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

NESTLÉ-Multinacional com baixos salários e sem segurança!



Tendo em conta o relatório da Nestlé, que apresentou bons resultados em 2007, podemos concluir que o sucesso da Empresa se deve em grande parte aos salários baixos e à política salarial que não acompanha a inflacção, situação apresentada por vários países no comité.
Em Portugal, os trabalhadores mais jovens, da Produção, fazem parte do grupo social que designamos de “geração 500”: são trabalhadores cujo salário (c. € 500) não lhes garante independência económica, dependendo da solidariedade dos pais; ou então têm de ter mais de um emprego e de trabalhar mais de doze horas por dia para poderem responder aos seus compromissos financeiros.

A Nestlé tem vindo a praticar uma política de mínimos, caracteristicamente mercantilista, segundo a lei da oferta e da procura, em que nós, trabalhadores, somos simples mercadoria.
O que move então os trabalhadores a aceitarem trabalhar sob estas condições?: A necessidade de sustentar a sua família, e também de dignificação pessoal e de responsabilidade social.
Mas a condição de salários baixos, sinal de não reconhecimento por esforços que a Empresa impõe, conduz a situações de desmotivação: pela produtividade, mas também pelas questões ambientais.

Também se reflecte na segurança, onde, apesar de adequados equipamentos de protecção individual, existe uma cultura facilitista, comum a toda a hierarquia. Como se pode, então, inverter esta cultura e criar condições para que se promova uma mentalidade de aplicação de boas práticas?
Os trabalhadores sentem também que não é dada a devida atenção à sua saúde: não é suficiente ter bons profissionais de saúde; é necessário, sobretudo, uma aplicação efectiva de uma política que a defenda. Por isso perguntamos que atenção é dada aos problemas músculo-esqueléticos (e outros, como as tendinites...)? Que programas existem sobre ergonomia, ou seja, sobre a adaptação de máquinas e equipamentos ao trabalhador?

A realização de um inquérito – polémico – em alguns países e desconhecido noutros ( ex.: Portugal), bem como a natureza e aplicação do código de conduta, que não assenta em qualquer forma de compromisso com os trabalhadores, são o exemplo de como é escasso o diálogo social, e de como estão distantes a Nestlé e os trabalhadores. Estes, têm de executar as suas tarefas sob princípios com os quais por vezes não se identificam. Um dos princípios afirma que a Empresa pretende contribuir para o bem-estar de consumidores e colaboradores: já seria bom que não nos fizessem sofrer.
Consideramos injusto que um grupo exerça sobre a sociedade o seu poder sem que esta possa ter direito a qualquer tipo de sufrágio. Por isso é essencial a participação dos trabalhadores na vida da Empresa na construção de um verdadeiro desenvolvimento sustentável.

Quais os motivos do aumento de mão-de-obra temporária, em Portugal, e em cada uma das unidades instaladas?

Joaquim Mesquita
Dirigente Sindical
Membro do Comité Europeu Nestlé


segunda-feira, 6 de outubro de 2008

PAGAM PARA TRABALHAR!


O Sindicato da Construção do Norte reclamou um pacto entre os parceiros sociais para prevenir que o arranque das grandes obras agendadas se traduza numa previsível escalada dos acidentes laborais e desrespeito pela legislação.

"Portugal vai precisar de cerca de 50 mil trabalhadores qualificados para por de pé as grandes obras previstas, o que pode levar a um grande aumento dos acidentes de trabalho", alertou o presidente do sindicato em conferência de imprensa no Porto.Recordando os 196 acidentes de trabalho mortais registados em 1997, Albano Ribeiro defende que "têm que ser tomadas medidas para que Portugal não volte a ser campeão europeu dos acidentes de trabalho".


Neste sentido, o sindicalista reclama uma "parceria social" entre o Ministério do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho, câmaras municipais, Instituto da Construção e do Imobiliário, Federação da Construção e sindicatos, que reúna regularmente e tenha poderes para corrigir práticas violadoras da legislação no que concerne à saúde, higiene e segurança, atribuição de alvarás e fiscalização.

Preocupado com o não cumprimento dos direitos dos trabalhadores que trabalharão nas grandes obras previstas em Portugal, o Sindicato da Construção do Norte alertou ainda para a situação actual de "milhares de trabalhadores de origem africana e brasileira, que pagam para trabalhar".

De acordo com Albano Ribeiro, estes trabalhadores são recrutados em empresas de trabalho temporário e "têm que pagar do seu bolso os meios de protecção, os exames de medicina no trabalho e a roupa de cama".Adicionalmente, não lhes são pagos o salário mínimo contratual ou horas extraordinárias.
Segundo o sindicalista, a maioria destes imigrantes trabalham para empresas sem alvará ou que funcionam com alvarás de outras empresas, em situações que "deveriam ser investigadas pela Polícia Judiciária".

"Perante estas situações gravosas e escandalosas exige-se que os parceiros sociais tomem medidas urgentes", defendeu.A provar a falta de condições no sector em Portugal, Albano Ribeiro recordou que, nos últimos 5 anos, saíram do país mais de 120 mil trabalhadores, o que levou a uma situação de falta de mão-de-obra.Contudo, alertou, "o regresso de milhares de trabalhadores que, actualmente, se encontram em Espanha será muito difícil", já que os ordenados de 1.500 a 2.000 euros que lá auferem são muito superiores aos 531 euros pagos em Portugal.

Nota:Tendo em conta a experiencia acumulada com as grandes obras do passado(Expo, Alqueiva,Ponte Vasco da Gama) há que nomear comissões de segurança e saúde paritárias que acompanhem rigorosamente todas as obras, com poderes de detectar o trabalho clandestino e ilegal e a segurança e saúde dos trabalhadores.
Questão fundamental será o aumento dos salários no sector, sem o qual os profissionais que estão em Espanha não voltarão!

domingo, 5 de outubro de 2008

UM ENCONTRO NA RÉGUA!


Estava a sair do café quando dou de caras com ele.Estava mais velho mas tinha ainda o mesmo sorriso de menino e o mesmo penteado de jovem rebelde, agora, claro está, com menos cabelo do que outrora.Ainda me lembro dele enquanto ferroviário a trabalhar "nos anos brasa" da Revolução de Abril. O tempo corria a uma velocidade louca e parecia que nem o Douro escapava às mudanças em curso.O nosso último encontro tinha-se dado numa concentração de agricultores junto á Casa do Douro quando por toda a Região se temia menos vinho "benefício" e logo menos rendimento.Como as coisas estavam em termos políticos a instabilidade interessava a alguns, aos mesmos de sempre que vendo abalados os privilégios procuravam juntar o povo trabalhador ao som dos velhos sinos das aldeias!Foi nessa concentração de gente do Douro abalada pelos boatos que nos vimos pela última vez.Ainda era vivo o Padre Max, aquele jovem padre que se tinha candidatado pela UDP e trabalhava com a juventude na Cumieira e arredores até Vila Real e pagou com a vida a sua utopia.
Nessa altura ainda se procurava a organização dos sindicatos agrícolas e abriu-se a Casa Sindical d a Régua.Os grandes proprietários e firmas do Vinho do Porto foram-se reorganizando por todo o Norte e conspiravam contra a Revolução!
Passados estes anos todos acontece este encontro á porta do café, em que perplexos estendemos a mão um ao outro e, entre exclamações emocionadas, nos sentamos a uma mesa num canto do café. Carago! Foi a expressão que ouvi enquanto me pedia contas da minha vida e eu da dele.Uma cumplice solidariedade nos unia, apesar de tantos anos passados.A solidariedade de quem gosta de viver!