sábado, 31 de março de 2018

ABSENTISMO E DOENÇA NA FUNÇÃO PÚBLICA

Segundo notícias vindas a público recentemente o Governo está a preparar para 2019 um plano de ação cujo objectivo será estender a toda a  Administração Pública os serviços de segurança e saúde no trabalho.
Esta intenção do Governo é bem vinda embora tardia pois a Directiva Comunitária 391/89 que prevê a organização de serviços de segurança e saúde no trabalho já irá fazer 30 anos precisamente em 2019.
Esta Directiva foi vertida para a legislação nacional há mais de 20 anos obrigando a existência destes serviços no sector privado, nunca sendo clara a sua obrigatoriedade nos serviços públicos e forças de segurança.Esperamos então que o referido plano venha  materializar um objectivo fundamental para a melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública para o combate ao acidente e á doença profissional e, em consequência, para o combate ao absentismo exagerado, que atinge cerca de 7%, no Estado.
O Governo sabe que o absentismo, através dos balanços sociais dos organismos,chega a 7% no Estado mas não tem dados credíveis sobre sinistralidade laboral no sector nem sabe o número de doenças profissionais que mais afectam os trabalhadores.Pensamos que, tal como noutros países europeus, algumas doenças como as relacionadas com o stresse , a ansiedade e a depressão estão a crescer , para além das lesões músculo -esqueléticas.A situação é muito grave em alguns serviços como escolas e hospitais.
Urge assim construir um mecanismo estatístico credível que nos mostre a situação, nomeadamente quais as patologias profissionais mais comuns nos trabalhadores dos serviços públicos.  Mas urge também estabelecer mecanismos de fiscalização das condições de trabalho ou dar tal função à Autoridade para as Condições de Trabalho.Caso contrário podemos ter legislação e um belíssimo plano de ação e tudo ficar no papel.
Por outro lado o referido plano deve também incluir medidas concretas de formação dos trabalhadores em segurança e saúde , bem como a eleição de representantes dos trabalhadores para a a segurança e saúde no trabalho.A cooperação dos serviços com as organizações sindicais seria porventura uma experiência muito interessante neste domínio.                                                

terça-feira, 20 de março de 2018

OS JOVENS,A PRECARIEDADE E O CAPITALISMO!

Dizem alguns sociólogos que a precariedade é estrutural ao actual capitalismo como foi no século
XIX e parte do século XX..Ou seja,para maximizar os seus lucros e ganhar competitividade o capitalismo europeu e mundial voltou à gestão flexível e de alta exploração dos trabalhadores.
É neste quadro que as organizações económicas internacionais desde a OCDE, Banco Mundial e FMI, passando pela própria Comissão Europeia defendem as chamadas «reformas do mercado laboral».Reformas, dizem eles, para facilitar a empregabilidade e o crescimenmto económico.
Nas «reformas laborais» estão como bem sabemos, facilitar o despedimento individual e flexibilizar ainda mais os horários de trabalho, as funções e a mobilidade geográfica, para além do embaratecimento do trabalho extraordinário e o vínculo laboral.
Temos assim que as gerações mais jovens de trabalhadores quase totalmente precarizadas,desempregadas ou «subutizadas».Temos pessoas com mais de 40 anos de trabalho penalizadas em caso de reforma e jovens trintões que ainda não fizeram qualquer desconto para a segurança social porque nunca tiveram um emprego digno.
Será inútil o discurso sobre a defesa da democracia, a Europa Social e a Justiça social se mantivermos milhões de jovens europeus sem emprego e sem perspectivas de vida.
A defesa da democracia e da justiça social exige ação adequada e menos conversa fiada.
Portugal e a União Europeia terão que reforçar os orçamentos dos programas para a inserção dos jovens no trabalho e para a formação qualificada.Por outro lado as empresas e o próprio Estado não podem continuar a política da contratação precária.Sem estabilidade e futuro profissional um jovem trabalhador procura sempre outras alternativas e não se fixa numa empresa que não lhe dê futuro.Infelizmente também há muitos jovens sem qualquer oportunidade ou vontade de ter formação ou trabalho.Não deixemos que nos tirem a areia debaixo dos pés.A democracia defende-se com políticas populares.Os jovens devem estar no centro das políticas sociais europeias!

sexta-feira, 2 de março de 2018

O QUE AÍ VEM SE.....GANHAM AS ELEIÇÕES!

Já pensaram no que aí vem se os partidos da direita ganham as próxima eleições legislativas ou, a esquerda
ganhando, não constitui governo?
Teremos certamente uma nova revisão do Código do Trabalho com o aprofundamento de medidas tomadas no tempo do Passos/Troika e novas medidas que irão ainda desequilibrar mais as relações laborais.O grande objetivo patronal é ainda tornar mais fácil o despedimento individual do trabalhador e, se possível, sem qualquer indemnização.Limitar ainda mais os mecanismos da contratação coletiva  para que tudo fique com contrato individual onde os patrões escrevem tudo o que lhes interessa e o trabalhador come e cala!Mas têm outras medidas que afectam diretamente os sindicatos, nomeadamente o direito de greve, com alargamento dos serviços mínimos e mecanismos de requisição civil, os tempos que a lei permite aos delegados e dirigentes para a ação sindical e os respetivos direitos de ação nos locais de trabalho.O objetivo será enfraquecer os direitos dos trabalhadores e a sua organização sindical.Por outro lado ao mudar o quadro de relações de força nas empresas os gestores e patrões aumentarão a repressão sobre os ativistas sindicais e sobre qualquer protesto emergente!
Os serviços públicos também serão um alvo prioritário de um governo ultradireitista e neoliberal.A Segurança Social Pública será questionada e  privatizada, entregando uma parte dos descontos dos trabalhadores a Fundos de pensões, bancos e entidades especuladoras!
Os serviços de saúde levarão novo rombo não apenas com diminuição do investimento geral e limitando o SNS aos pobres,mas também  reforçando as entidades de saúde privadas que comem do Estado e da ADSE.
Na educação voltarão os generosos subsídios estatais aos colégios privados, a precarização de trabalhadores e professores, a estagnação das carreiras.
A questão dos despedimentos na Função Pública voltará à ordem do dia com o argumento de reduzir o Estado que cria despesa!
Assim é necessário que as esquerdas ganhem as eleições e possam constituir uma alternativa de governação para impedir o que aí vem se....e gizar um programa que promova o trabalho digno e valorize o trabalho e dê força aos sindicatos, um Estado social  que proteja os fracos, com serviços públicos ao serviço das populações, com coesão territorial e justiça social!Esse é o desafio!