quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

SINDICALISMO EUROPEU NA ENCRUZILHADA (III)

Mas tem o sindicalismo europeu capacidade para sair das encruzilhadas do presente, algumas das quais abordadas nas crónicas anteriores? Poderá a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) contribuir para superar favoravelmente esta situação de degradação social e política na UE e no mundo? Poderá passar á ofensiva contra este “novo capitalismo” que tem a precariedade, a globalização e o “pensamento único” como elementos essenciais?

O quadro não é, de facto, risonho! Pelo contrário! Todavia, não se pode continuar a trabalhar como se o capitalismo europeu e mundial não tivesse mudado nas últimas décadas e não fosse necessário gizar um outro caminho.
Tem a CES condições internas para uma outra estratégia de mobilização dos trabalhadores e de confronto com a as políticas neoliberais da maioria dos governos, comissão europeia e patronato?
A resposta é, ainda não! É necessário um maior distanciamento político e ideológico(ruptura) relativamente ao pensamento da Comissão. Antes de mais nada é preciso deslegitimar de forma mais clara o pensamento único que advoga a desregulação e a flexibilidade como novo paradigma das relações laborais na UE e no mundo. Não é verdade que a flexibilidade e desregulação criem mais emprego....criam sim, mais emprego sem direitos!

Alguns documentos da CES quase parecem escritos pelos escribas comunitários! Existe uma espécie de retórica comunitária que é partilhada pelas instituições e por muitos sindicalistas!
Os sindicalistas mais combativos da CES não conseguiram até agora virar a situação. Também não conseguiram mudar a orientação da confederação que continua numa de negociação a todo o custo, evidenciando assim a sua debilidade! A negociação em determinados momentos não é mais do que submissão! Só como interlocutores fortes se pode negociar, caso contrário a negociação é sempre a dominação de um dos “parceiros” negociadores! Ora, o diálogo europeu, no actual contexto, está claramente inquinado!

São os montantes das subvenções comunitárias um entrave, um ópio? A Confederação e as centrais nacionais já não podem sustentar a burocracia sindical sem esses milhões de euros? É tempo de se reflectir sobre esta magna questão! Sindicalismo preso pelo bolso não é sindicalismo! A Comissão não abrirá mais os cordões à bolsa pelo facto do “bom comportamento” da CES.

Claro que a CES tem ainda outras vulnerabilidades. Diferentes concepções sindicais, diferentes países com diferentes histórias! Mas também aqui está uma parte do seu potencial! Neste momento mobiliza quase cem por cento do sindicalismo europeu e tem representantes nas mais importantes multinacionais.

Todavia , cada central sindical tem que ultrapassar nacionalismos serôdios, sem sentido num mudo globalizado. Uma nova dinâmica de internacionalização sindical e de alianças é essencial nos dias de hoje, perante as características do “novo” capitalismo, como veremos na próxima crónica.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

MENOS FERIADOS?SÓ PODE SER PROVOCAÇÃO!

"A Associação Empresarial de Portugal defende a redução do número de feriados, como forma de combater a crise e o desemprego, a começar pelo 1o de Dezembro, que celebra a autonomia do país face a Espanha. Os empresários já fizeram as contas e afirmam que Portugal tem mais dois feriados do que a média da UE. A AEP defende "um esforço colectivo", numa altura em que está em causa "a sobrevivência dos postos de trabalho". Em 2010 haverá quatro pontes e 5 feriados ao fim-de-semana."

NOTA:Só pode ser provocação!Os patrões de Portugal andam numa de provocação.Não pretendem o diálogo social como se apregoa...Foi a provocação do salário mínimo e agora apresentam esta!Numa altura em que se pede aos trabalhadores para aceitarem menos trabalho ou para suspenderem o trabalho estes aparecem com esta proposta!É caso para pensar!

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

TRABALHOS DE RISCO ELEVADO: O que diz a lei!

No desenvolvimento das respectivas actividades profissionais, os trabalhadores encontram-se expostos a determinados factores de risco que podem ter influência, quer na saúde, quer na integridade física.

Tratando-se da execução de determinadas tarefas, a exposição aos respectivos riscos profissionais poderá ter consequências mais gravosas, pelo que, nestes casos, haverá que abordar a protecção dos trabalhadores relativamente aos factores de risco de forma ainda mais aprofundada.

A Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro considera de risco elevado as seguintes actividades:
Consideram-se de risco elevado:

-Trabalhos em obras de construção, escavação, movimentação de terras, túneis, com riscos de quedas de altura ou de soterramento, demolições e intervenção em ferrovias e rodovias sem interrupção de tráfego;
-Actividades de indústrias extractivas;
-Trabalho hiperbárico;
-Actividades que envolvam a utilização ou armazenagem de quantidades significativas de produtos químicos perigosos susceptíveis de provocar acidentes graves;
-Fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia;
-Actividades de indústria siderúrgica e construção naval;
-Actividades que envolvam contacto com correntes eléctricas de média e alta tensão;
-Produção e transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos, ou a utilização significativa dos mesmos;
-Actividades que impliquem a exposição a radiações ionizantes;
-Actividades que impliquem a exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução;
-Actividades que impliquem a exposição a agentes biológicos do grupo 3 ou 4;
-Trabalhos que envolvam risco de silicose.

Nota:Existem hoje diversas actividades de risco elevado, nomeadamente ao nível mental que não estão ainda contempladas na legislação comunitária.Esta questão ainda é vista numa perspectiva tradicional da época industrial!

domingo, 20 de dezembro de 2009

SINDICALISMO EUROPEU NA ENCRUZILHADA (II)

Qual a grande encruzilhada afinal do sindicalismo Europeu? Poderíamos falar de várias encruzilhadas.Saliento aquela que me parece a mais dramática:o modelo social europeu construído após a segunda guerra mundial está a ser progressivamente destruído e o movimento sindical não tem as armas necessárias para se opor a tal desígnio ou, pelo menos, construir um outro modelo globalmente favorável aos trabalhadores e à cidadania económica e social.
A crise financeira e social que, entretanto, estamos a viver,embora exigindo uma maior intervenção dos estados poderá favorecer a curto e médio prazo a dinâmica neo-liberal de destruição do Estado social, reforçando a flexibilização das relações laborais a redução do investimento público e a desprotecção social!

O Movimento sindical europeu procura a salvação, ou seja,travar a regressão social através do "diálogo social" procurando convencer a Comissão europeia e o grande patronato europeu da bondade das suas teses, ou seja, que a Europa será mais competitiva se preservar o seu modelo social com mais emprego estável e com direitos sociais.

Porém, está cada vez mais claro que hoje a Comissão,os governantes e o patronato não estão interessados nesta tese que os obrigava a uma maior repartição da riqueza e dos custos da globalização.
Estão mais convencidos da tese contrária.O desemprego e a precariedade geridos no limite permitem baixos salários e uma sobreexploração do trabalho dos assalariados.Os ritmos do trabalho são cada vez mais intensos, os níveis de segurança e saúde estão a diminuir em vários sectores.O stress e a ansiedade provocados pelos ritmos de trabalho e pelo assédio psicológico estão a provocar doenças e a conduzir ao suícidio dos que não se adaptam a esta ordem capitalista(France Telecom).
Por outro lado, e apesar da crise são várias as empresas, nomeadamente financeiras, que voltaram aos lucros e ao salários escandalosos de gestores e dividendos aos accionistas.

Perante esta situação o sindicalismo europeu(CES) tem a liberdade de falar e de fazer uma ou outra euromanif de carácter folclórico em cada ano.É pouco para quem tem no seu passado tempos gloriosos, conquistas essenciais para a dignidade do ser humano e em particular dos operários das indústrias.
Perante a situação que se vive e a erosão da dimensaõ social da Europa exige-se mais do sindicalismo europeu.Está na hora de se ultrapassarem divisões e mobilizar os trabalhadores e desempregados de todos os países à volta de questões que nos afectam como é o desemprego para uns e a ameação do mesmo para outros, horários e ritmos de trabalho que permitam criar emprego e preservar a saúde mental e física e a vida faliliar e social.

Não poderemos aceitar que a europa assente a sua competitividade no desemprego crescente na precariedade do trabalho e da vida dos jovens, nos horários á moda antiga, no endeuzamento da empresa e na destruição da nossa saúde.
O que estamos a enfrentar é um retrocesso civilizacional!Merece uma ofensiva coordenada a nível europeu.Uma luta que não poderá ser apenas dos sindicatos mas de outras organizações e movimentos políticos.
Quererá e poderá a CES ser a protagonista deste combate social e político? Tem condições para o fazer?Ficará para outra crónica, claro.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

FORAM 4 MIL POR DESPEDIMENTO COLECTIVO!

Despedimento colectivo abrangeu mais de quatro mil trabalhadores até Novembro.


Até Novembro, 4.213 pessoas perderam o seu posto de trabalho na sequência de um despedimento colectivo, mais 27% em comparação com o mesmo período do ano passado.De acordo com os dados da Direcção- Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), foram 314 as empresas a concluir este tipo de procedimento, contra 211 no período homólogo. Por outro lado, nestes onze meses, 682 empresas iniciaram novos processos abrangendo 10.509 trabalhadores.(notícia do dia)

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

NOVA DIRECTIVA EUROPEIA SOBRE RISCOS DO AMIANTO!

O amianto é um agente particularmente perigoso que pode causar doenças graves e que está presente em grande número de situações no local de trabalho e em consequencia numerosos trabalhadores estão expostos a um risco potencial para a saúde...

No artigo 8º da nova Directiva estão estabelecidos o novo valor-limite de exposição."Os empregadores asseguram que nehum trabalhador seja exposto a uma concentração de amianto em suspensão no ar superior a 0,1 fibra por cm3, medida relativamente a uma média ponderada no tempo para um período de oito horas (TWA)"Ver directiva comunitária

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

SÃO 220 MIL COM DOENÇAS REUMÁTICAS!

Só uma pequena parte das doenças é que está notificada.

A conclusão é do primeiro estudo nacional sobre o assunto, ontem revelado em Lisboa."É uma catástrofe em andamento, uma bomba-relógio". Luís Cunha Miranda, reumatologista e um dos três autores do primeiro estudo nacional sobre a prevalência de lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho, não tem dúvidas de que este é um problema com tendência a agravar-se.

O envelhecimento dos trabalhadores e a precariedade do emprego, associadas à falta de investimento na prevenção e diagnóstico destas doenças, são factores que irão conduzir a um aumento do número de casos.Face à inexistência em Portugal de dados rigorosos sobre o número de pessoas que desenvolvem doenças reumáticas devido as suas condições de trabalho, os três investigadores - Luís Cunha- Miranda, do Instituto Português de Reumatologia, Filomena Carnide, ergonomista e professora da Faculdade de Motricidade Humana e Fátima Lopes, médica do trabalho e membro da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho -, com o patrocínio da Direcção-Geral de Saúde, decidiram deitar mãos à obra.

Contactaram as 822 empresas portuguesas com mais de 250 trabalhadores e enviaram aos médicos do trabalho um questionário sobre a incidência deste tipo de lesões entre os seus funcionários. Responderam 515 empresas, num total de 410 496 trabalhadores, o que, segundo os autores do estudo, corresponde a 11% da população activa em Portugal.

Das respostas recebidas foi possível apurar que 5,9% dos trabalhadores abrangidos pelo estudo padecem de lesões músculoesqueléticas provocadas pelo emprego, o que significa que 24 269 pessoas sofrem todos os dias de dores devido às suas condições de trabalho. A grande maioria (quase 75%) são lesões ao nível da coluna vertebral (na zona lombar, cervical e dorsal) - mais frequentes no sector da construção civil, indústria metalomecânica e pescas - e dos membros superiores (ombros, mão e cotovelo), mais frequentes na indústria automóvel e na montagem de componentes eléctricos e electrónicos.

Extrapolando para o total da população activa em Portugal, os investigadores concluíram que há mais de 220 mil portugueses que sofrem destas doenças. Um número "gravíssimo" e bem distante das estatísticas oficiais.Segundo Filomena Camide, em 2006 foram apenas reportados 1500 casos de lesões músculo-esqueléticas, o que equivale a 60% de todas as doenças profissionais reportadas, mas muito abaixo da realidade identificada no estudo.

Há várias razões que podem explicar a subnotificação das doenças reumáticas em meio laborai, mas os autores do estudo não poupam críticas aos médicos do trabalho. "Existem muitas vezes para cumprir os mínimos requisitos legais e não para serem uma aposta para o crescimento da empresa e da saúde dos trabalhadores", admite a médica Fátima Lopes, antevendo um futuro com "trabalhadores doentes e desmotivados que não garantem empresas saudáveis".(notícia do dia)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

SINDICALISMO EUROPEU NUMA ENCRUZILHADA!(I)


No passado dia 8 o Secretário-Geral da CES no seu discurso perante os congressistas da CGT francesa afirmava que não seriam os trabalhadores a pagar a crise!Anunciou na altura mais uma euromanif para Março aquando do Conselho Europeu!O costume!

A verdade crua é que são os trabalhadores a pagarem a crise. Os que menos têm são os que mais pagam e os que muito têm menos pagam! São os trabalhadores que vão para o desemprego com a deslocalização contínua das empresas multinacionais! São os salários dos trabalhadores que têm sofrido maior erosão, segundo recente relatório da OIT.

Mas o que podem fazer os sindicatos europeus perante a situação? Muito pouco, para além de negociarem o emprego e obterem algumas medidas de apoio financeiro para as reestruturações e para o desemprego.O sindicalismo europeu é demasiado bem comportado!

A fraqueza dos sindicalismo europeu começa logo por si próprio, ou seja pelas suas debilidades políticas e organizativas. Não podemos falar hoje de sindicalismo europeu como se fosse um bloco coeso, com uma estratégia unificada e uma vontade decidida. Temos o sindicalismo de leste ainda tolhido por sentimentos anti estatistas e com algumas (menos) ilusões sobre a empresa livre! Temos o sindicalismo nórdico com uma tradição de negociação eficaz embora hoje em perda de velocidade....é um sindicalismo, apesar de tudo integrado, tendo um papel relevante na sociedade e no Estado. Temos depois o sindicalismo a sul, mais vivo e reivindicativo, mas enleado na sua maioria em pactos e acordos cada vez mais pobres para os trabalhadores, dado que hoje já não existem as condicionantes da “guerra fria”.

Para além destas componentes do sindicalismo europeu ainda existe toda uma camada de sindicalistas profissionais que mais se assemelham a profissionais da União Europeia do que representantes dos trabalhadores. Os seus salários não são especialmente altos mas têm um estatuto na sociedade de verdadeiros eurocratas. Passam a vida em reuniões e de aeroporto em aeroporto; muitos deles apenas visitam uma empresa de longe em longe e tanto materialmente como culturalmente estão muito longe do “pé descalço” de inúmeras empresas pela Europa fora!
Mesmo o tipo de manifestações europeias são, em geral, para sindicalistas profissionais! E gasta-se uma fortuna para se garantir a participação de uma centena de pessoas!
Algumas centrais consideradas tradicionalmente à esquerda em Espanha ou em França, para não falar noutros países, não resistiriam meio ano sem os apoios estatais que ajudam ao orçamento sindical.

Temos assim um quadro complexo que faz da União europeia uma espécie de corporativismo multinacional! A liberdade e autonomia sindical são verdadeiramente uma ilusão. Para não falar agora de outros problemas que afectam os sindicalismo europeu como o baixo nível de sindicalização a sul e a leste, a fragmentação das grandes empresas e da cultura operária, a precariedade e por aí fora! Mas estas questões serão para outra vez.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

ACT TEM NOVO WEBSITE!


A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) lançou recentemente um novo website que permite uma melhor informação aos trabalhadores e empresas sobre as questões laborais, com particular destaque para a peromoção da segurança e saúde no trabalho.Um site de fácil consulta e de arquitectura simples e discreta que permite obter informações pertinentes do mundo do trabalho.A consultar

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

DEPRESSÃO E ANSIEDADE NO TOPO DAS CONSULTAS!

Dados recentes mostram que a depressão e ansidedade estão no topo das consultas dos trabalhadores franceses!Para os médicos do trabalho a actividade profissional está em causa em 80% dos casos!
Finança, imobiliário, comércio, transportes, comunicações, saúde e educação são os sectores com maior número de consultas .

Para obter estes dados uma agência de segurança e ambiente (AFSSET) coordenou uma rede de peritos de medicina constituída por 32 centros de patologia profissional.Mais de 100.000 consultas foram registadas nesta base.
É fundamental que a saúde no trabalho seja repensada e que os riscos psico-sociais sejam colocados na agenda política e social a nível europeu e a nível de portugal!

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

PACTO PARA O EMPREGO?


A ideia do PS, e agora do actual Governo, inspirou-se no Pacto para o Emprego da OIT.Será necessário conter a onda mundial de desemprego avassalador e da destruição de postos de trabalho.Como?Através de um conjunto de medidas aceites pelos Parceiros Sociais.A ideia terá alguma hipótese de passar para além do marketing político?No caso concreto português não vejo como, para falar com sinceridade!
Por um lado os Parceiros (sindicatos e patrões) não valorizam do mesmo modo a questão do emprego e, por outro, o Governo tem pouca margem de manobra, principalmente quando não quer, ou não pode, ser o grande empregador!
A manutenção e crescimento do emprego depende muito mais do investimento público e privado do que das boas intenções dos parceiros e do governo.Ora, sabemos bem que, nos próximos tempos, não vamos ter investimento público nem privado!Não teremos investimento público significativo porque há pouco dinheiro e a dívida é grande!E Bruxelas e o FMI já avisaram, claro!Não vamos ter investimento privado porque os investidores,os detentores do capital preferem coloca-lo nos off-shores do que estar a ter dores de cabeça para criar emprego!Veja-se ainda na semana passada a notícia de que estariam a sair do país mais de 16 mil milhões de euros para o estrangeiro.
Enquanto o capital circular livremente, nomeadamente para paraísos fiscais , a boas taxas e sem regulação eficaz não poderemos resolver muitos dos problemas.
Perante este quadro valerá a pena passar o tempo a debater um Pacto sem pernas para andar, pouco desejado pelos patrões e olhado com cepticismo pelos sindicatos?
A Ministra do Trabalho, por muita boa vontade que tenha e grande perícia no diálogo social ,não poderá fazer milagres!Como sindicalista que foi sabe bem que a condicionar o diálogo está sempre a relação de forças....e esta está muito desequilibrada a desfavor dos trabalhadores e do emprego!
Mais importante seria relançar o debate sobre a sustentaibilidade finaceira da segurança social para garantir que com trabalho ou sem trabalho todos temos direito a uma vida digna!Hoje há empresas que dispensam trabalhadores e ao fazer tal coisa até se valorizam na bolsa!!É assim o sistema...a pessoa é mais um factor de produção!