As teses
para o XIII congresso da CGTP, a realizar a 26/27 de fevereiro em Almada,
mostram um virar de agulha no discurso desta Central relativamente ao anterior
Congresso. Globalmente, embora mais em alguns capítulos do que noutros, o
discurso tem semelhanças evidentes com as principais teses políticas do PCP. Existe inclusive
na linguagem uma colagem demasiado próxima deste partido. No capítulo
relacionado com a União Europeia são por demais óbvias as semelhanças de
pensamento! Em que sentido? Para os textos da CGTP o projeto europeu enquanto
constituição de um bloco económico, social e político é uma construção do
capitalismo no qual Portugal se integra mas que não deveria integrar. Sem
entrarmos no debate sobre se a maioria da população portuguesa aderiu ou não a
este projeto, esta leitura, de preto e branco não é realista nem geradora de
dinâmica social.
O
projeto europeu e a realidade da UE também são obra do movimento operário e
sindical europeu. A sua dimensão social e democrática não é obra do capital, é
antes o resultado de uma luta histórica nacional e internacional pelos direitos sociais e laborais! Passar
por cima destas questões essenciais é um erro muito grave e uma leitura da
realidade enviesada! Os conceitos de soberania e independência nacional não
podem ser concebidos como no século XX. Num recente debate na BASE-FUT acerca
da cidadania e eleições presidenciais Carvalho da Silva dizia que era urgente
aprofundar estes conceitos para os recolocar dando-lhes a dimensão necessária
no quadro da globalização. Nos textos da CGTP soberania nacional levam-nos para
tempos idos de um capitalismo fundamentalmente nacional e, por vezes,
nacionalista!
Se hoje a União Europeia envereda por caminhos,
inclusive institucionais, marcadamente conservadores e geradores de políticas
anti- sociais é porque a relação de forças tem sido desfavorável aos
trabalhadores e suas organizações. Ou seja, o projeto de um espaço económico e
social forte, com justiça social e democracia é algo de muito bom para os
trabalhadores europeus e para os trabalhadores de outros blocos ou áreas
económicas como a Ásia, Américas e Áfricas. O facto de este bloco europeu estar
a regredir sob ponto de vista social e democrático é um desafio enorme para o
movimento sindical e social europeu! Significa que a luta tem que continuar
dentro deste bloco, criando alianças sindicais e políticas, novas contradições
e evitando o isolamento. Mas sobre esta questão voltarei com mais tempo.