Este é um blog para comunicar com todos os que se preocupam com a promoção da segurança e saúde no trabalho, sindicalismo e relações de trabalho em Portugal , na Europa e no Mundo.
sábado, 30 de maio de 2009
AUTOEUROPA:Que podem fazer os trabalhadores?
Mais uma vez os trabalhadores da Autoeuropa estão com uma negociação difícil em cima da mesa.Difícil porque num contexto de crise como não há memória e porque a indústria automóvel é hoje o sector mais vulnerável de todos;difícil ainda porque a multinacional Volkswagen tem muitos aliados na negociação,começando pelo Governo e tem uma estratégia de negociação de empresa a empresa e jogando sempre o espectro do desemprego, caso os trabalhadores não aceitem as suas condições!
Desta vez a empresa quer que os trabalhadores trabalhem aos sábados sem ganhar! Por este caminho qualquer dia a empresa quer que os trabalhadores paguem para trabalhar alguns meses!Não estou a brincar!Nos finais do século XIX e início do século XX o movimento dos trabalhadores portugueses tiveram que lutar pelo fim das licenças para trabalhar!Os trabalhadores dos restaurantes e hotéis chegaram a trabalhar apenas pelas gorjetas e ainda tinham que dar algum aos patrões!!
Segundo António Chora, da Comissão de Trabalhadores «não existe nenhuma fábrica do mundo do VW em que os trabalhadores trabalhem todos os seus sábados no turno da manhã,com troca de dia por dia.Há limites para tudo!»
É este o dilema dos trabalhadores da Autoeuropa e de todo o mundo:onde estão os limites do retrocesso social em curso para combater uma crise que foi gerada pelo capitalismo financeiro?Abdicar dos direitos ou ficar sem emprego?Isolados,lutando empresa a empresa , grupo a grupo, sector a sector os trabalhadores não poderão travar esta monumental ofensiva do capital que pretende minimizar os efeitos da crise nos seus lucros.A liderança actual dos trabalhadores (sindical e política) quer a nível mundial quer a nível europeu não está capaz de travar esta ofensiva.Alguns dos seus tradicionais aliados ( partidos operários ou socialistas) esboroaram-se ou passaram para o neoliberalismo!O desemprego afecta uma larga fatia dos trabalhadores, o sindicalismo na base é débil, a greve como forma de luta perdeu muita da sua eficácia!
O caso da Autoeuropa não é fácil de resolver a favor dos trabalhadores.A liberdade dos assalariados é novamente uma treta!Quem tem de negociar o pão para a boca,( o emprego) que grau de liberdade pode ter?
Estamos num momento particularmente difícil de resistência!Alargar essa resistência é fundamental.Não se pode lutar isolado!O caso de uma empresa deveria ser o caso de todo o movimento sindical.Parece não ser esse o caminho do comité de empresa da VW e do movimento sidical português e europeu!O que nos espera?
sexta-feira, 29 de maio de 2009
MILITARES TÊM DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO!
Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) anunciou ontem que vai "formalizar de imediato a realização de uma proposta legislativa", sobre Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, junto do Parlamento, Governo e partidos.
A decisão é uma das conclusões do colóquio internacional realizado ontem pela AOFA, em Oeiras, sobre a aplicação daquelas matérias à profissão militar.Os participantes defenderam que o Parlamento e o Governo, através dos ministérios da Defesa, Administração Interna e Trabalho, "devem juntar esforços para o cumprimento cabal do espírito da legislação europeia" sobre o assunto,"esperando que não se venha a reconhecer, pelos piores motivos, a urgência da razão que nos assiste",lê-se no comunicado final.
Nada justifica que os militares, embora com um quadro específico, não tenham uma legislação adequada que os defenda ao nível da prevenção e promoção da saúde no trabalho!AOFA
terça-feira, 26 de maio de 2009
O DESEMPREGO NO AMAGO DO CAPITALISMO!
LIA TIRIBA(1)
Ao mesmo tempo, a flexibilização das relações entre capital e trabalho tem oportunizado a geração de postos de trabalho cada vez mais precários, assim, não é por acaso que também nos países centrais do capitalismo, cresce o número de pessoas que fazem da rua o seu local de trabalho. Quem anda pelo Rio de Janeiro ou em qualquer outro centro urbano já percebeu que se faz sol e o trânsito engarrafa, é dia de muitos vendedores de água mineral. Como se fosse um mistério da natureza, quando chove, ‘chovem’ guarda-chuvas por todos os lados. Se nos perguntassem que profissões, atualmente estão ‘em alta’ no mercado, poderíamos dizer que, são a dos moto-taxis e catadores de latinha, além de psicólogos e psiquiatras para tentar driblar os problemas de saúde mental agudizados pela mais nova crise econômica (leia-se crise do capital).
Tornando-se uma mercadoria cada vez mais lucrativa para os empresários do ensino, a escola e a universidade-empresa prometem desenvolver as chamadas competências básicas para a empregabilidade e para o empreendedorismo (sendo este último, a mais nova versão do ‘ganhar a vida por conta-própria’). No atual contexto em que a capacidade destrutiva do capital repercute na deterioração do planeta e das condições de vida dos seres humanos, seria pura ‘ideologia’ dizer que o problema do desemprego será superado com aumento de escolaridade e com a melhor qualificação profissional dos trabalhadores. Na verdade, apesar da esperança dos trabalhadores e seus filhos, a escola ajuda, não pode ser considerada como a ‘redentora da humanidade’, no sentido de propiciar um lugar ao sol a todos os cidadãos. No regime de acumulação flexível, assegurado pelas políticas neoliberais que retiram da população os direitos sociais historicamente conquistados, não há lugar para todos. Com poucas oportunidades de “trabalho decente” (conforme apregoa a Organização Internacional do Trabalho – OIT), apenas os ‘mais aptos’ sobreviverão.
É fundamental garantir uma Educação Básica que seja pública, gratuita e de qualidade social para todos. Esta é uma palavra de ordem atual. No entanto, é hora de perceber que o objetivo da educação não é atender ao mercado, mas o bem estar social e humano. A qualificação profissional de que precisamos é a que capacite reflexões e pensamentos, possibilitem a criação de propostas e práticas que modifiquem as relações econômico-sociais em todos os seus aspectos. Afinal, o sistema capital não é um sistema inexorável.
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1 Professora da Universidade Federal Fluminense, Brasil, e pesquisadora do Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação (Faculdade de Educação/UFF). Lia Tiriba esteve recentemente em Portugal a fazer uma pesquisa sobre pedagogia,autogestão e movimentos ds trabalhadores.A Lia ofereceu-se generosamente para colaboradora deste blog o que é, sem dúvida, uma honra para mim.
E-mail: liatiriba@gmail.com.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
SITUAÇÃO DAS MULHERES PIOROU!
A participação das mulheres no mercado de trabalho tem vindo a aumentar nas últimas décadas, representando actualmente 47% da população activa, mas elas ainda ganham menos do que os homens e ocupam os postos de trabalho menos qualificados.
Estes são os resultados de um estudo da CGTP, feito com base em dados do INE, acrescentando que em 2008 as mulheres tinham uma taxa de actividade de 48%, menos 10 pontos percentuais que a taxa masculina, que foi de 58%.Actualmente, mais de 2,4 milhões de mulheres portuguesas trabalham , 78% das quais por conta de outrem, o que mostra, segundo a CGTP, que a taxa de assalariamento das mulheres é superior à dos homens.
O estudo, que a Intersindical apresentou na V Conferência para a Igualdade entre Mulheres e Homens, refere que o emprego feminino aumentou apenas 1,8% entre 2005 e 2008 e considera que isto é "o reflexo do aumento da precariedade". Neste período aumentaram 23% os contratos não permanentes entre as mulheres trabalhadoras e desceram 1% os contratos permanentes.
De acordo com Odete Filipe, coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP, nos últimos quatro anos verificou-se "um retrocesso na emancipação económica das mulheres" provocado pelo aumento do desemprego feminino e discriminação salarial.Esta Comissão vai pedir aos partidos políticos e ao Governo, neste período pré-eleitoral, que defendam o emprego sem precariedade, melhores salários e ajudem a combater a discriminação entre homens e mulheres.
"O nosso objectivo é que o partidos adoptem, neste período de eleições, políticas que promovam a igualdade e combatam a discriminação", disse Odete Filipe.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
DA ESCOLA AO TRABALHO (Seminário internacional)
O Comité Internacional da AISS para a Educação e Formação vai realizar de 1 a 3 de Junho, em Lisboa, em conjunto com a ACT, um seminário sobre o acolhimento nas empresas, a formação em segurança e saúde dos jovens trabalhadores.
O evento dirige-se, sobretudo, aos profissionais e responsáveis pelas decisões nas áreas da segurança e saúde no trabalho e da formação profissional e técnica, bem como às empresas em geral que pratiquem uma política de acolhimento e acompanhamento dos jovens na integração do mercado de trabalho, salvaguardando e promovendo a segurança e saúde dos mesmos.ver programa
quarta-feira, 20 de maio de 2009
FÁBRICA DE ESCRAVIDÃO!
Na têxtil Cunha & Alves, em Raimonda, Paços de Ferreira, humilha-se, insulta-se, ameaça-se e castiga-se operários. A Autoridade para as Condições de Trabalho diz que pode haver violações de direitos.
Alice (nome fictício) sabia o que era ser trancada na fábrica, que tem cerca de 100 operários, pela patroa e obrigada a trabalhar horas extraordinárias sem receber por isso, ser chamada de "velha" ou ver-se na contingência de ter de "comer às escondidas, com o lanche no bolso". Em Março último, ficou a saber, ainda, que tudo isto estava longe de ser o limite: acabou emparedada "numa ponta da fábrica".Há sete meses sem ver o dinheiro do trabalho extra, Alice reclamou-o à administração, que recusou pagar-lhe e ainda lhe retirou o transporte. "Não me deixaram entrar na fábrica no dia seguinte, mas o sindicato pôs-me lá dentro", conta.
Novo contra-ataque da Cunha & Alves: ordem firme para emparedar Alice num "sítio isolado". Assim permaneceu a mulher, "desde o dia 11 até 20 de Março" - garantiu a própria, ao JN -, proibida de usar sequer os sanitários. Alice tem 47 anos. Acatou tudo. "Cumpri as ordens todas, para poder reclamar os meus direitos", justifica, plácida.O relato é seco: "Estava lá de castigo, parada, sem poder trabalhar. Puseram caixas a tapar-me, para não olhar para lado nenhum. Não me deixavam falar com ninguém nem ir à casa de banho".
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) de Penafiel testemunhou a situação a 17 de Março, mas Alice permaneceu assim por mais três dias. Até ser despedida por denunciar o caso ao Sindicato Têxtil do Porto, que solicitou a inspecção."A repressão é muita", refere o sindicalista Carlos José.
"É uma fábrica de escravidão", irrompe a única funcionária dispensada, há dois meses, por "dificuldades de encomendas", argumento invocado pela Cunha & Alves na carta de despedimento - note-se que a confecção produz apenas para a marca Zara, detida pelo gigante espanhol Inditex, e labora em períodos extra para cumprir os pedidos.Fernanda e Andreia (nomes fictícios) foram maltratadas e injuriadas desde que assumiram funções de delegadas sindicais, em Março.
Rescindiram em Abril, alegando maus-tratos. "Depois da eleição, na véspera da reunião, ela (a proprietária da Cunha & Alves) mandou dizer que, se fossemos, nos tirava o transporte, horas de actividade sindical, subsídio de alimentação e prémio. No dia seguinte, tirou-nos o transporte", conta Fernanda.
O intolerável aconteceu a 20 de Abril, quando ambas foram chamadas para actividade sindical. "Insultou-nos do pior, ameaçou que nos batia, empurrou-nos porta fora e atirou-nos uma panela de água", narra a ex-trabalhadora.
terça-feira, 19 de maio de 2009
TRABALHO CLANDESTINO!
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou ontem a realização de uma inspecção a um estabelecimento gráfico, em São Marcos, no concelho de Sintra.
Na operação, desenvolvida por oito inspectores da ACT, em colaboração com a PSP, verificou-se que dos 30 trabalhadores estrangeiros da empresa, 24 estavam ilegais.
Foram detectadas cerca de 70 infracções, por formas ilícitas de contratação, exploração do trabalho de imigrantes, falhas na organização dos tempos de trabalho, ausência de exames de saúde e de seguro de acidentes de trabalho.A ACT refere que a acção teve por objectivo o combate ao trabalho não declarado e ilegal, nomeadamente de imigrantes, bem como de controlo ao recurso abusivo de formas de contratação precária de trabalhadores.(notícia do dia)
Nota: O trabalho clandestino e mal pago aumenta com a crise.Todavia, a crise aumentou a perversidade da situação.Trabalhadores clandestinos pedem que a ACT não entre nos seus locais de trabalho.Tal pode significar o fim do trabalho...mesmo que clandestino!Brasileiros e africanos são as principais vítimas desta exploração!
quarta-feira, 13 de maio de 2009
COMO ULTRAPASSAR A CRISE COM ESTES COMPORTAMENTOS?
Jotex declarada insolvente conduz 60 trabalhadores para o desemprego.
A Jotex, têxtil especializada no fabrico de malhas de Espinho, foi ontem declarada insolvente, conduzindo à perda de 60 postos de trabalho.
Jotex tinha já em Fevereiro anunciado aos trabalhadores uma paragem por 15 dias na produção.
Os trabalhadores detectaram logo de seguida que estavam a ser removidas máquinas da empresa. Ontem foi declarada falida.
Os trabalhadores já não servem para nada?Não merecem explicações e informações a tempo e horas?Esta irresponsabilidade social não é recriminada nem castigada!Quais as razões da falência? Que gestão estava a ser desenvolvida?A comunidade envolvente, os credores e os trabalhadores não servem para decidir o futuro de uma empresa?Apenas os donos do capital, o proprietário?
BANCOS CENTRAIS DEVEM INCLUIR OBJECTIVOS DE EMPREGO
O Secretário Geral da OIT vai defender na 98ª Conferencia da OIT a realizar em Junho próximo que os Bancos Centrais devem incluir objectivos sociais e de emprego na concepção e avaliação das políticas económicas!Defende igualmente que a coordenação não se deve limitar às políticas monetárias e comerciais mas também ao emprego e protecção social!Ver relatório
sexta-feira, 8 de maio de 2009
O 9 DE MAIO É DIA DA EUROPA! E ENTÃO?...
Amanhã, dia 9 de Maio é o DIA DA EUROPA!Com a crise e a forma de a enfrentar pela União Europeia levantaram-se dúvidas sobre a consistência do projecto europeu iniciado na década de cinquenta!Hoje a União Europeia, e muito especialmente a Europa Social, é confrontada com grandes desafios.A este respeito é interessante ler um artigo de Carvalho da Silva, Secretário Geral da CGTP, publicado na Revista Sociologia, Problemas e Práticas sobre a evolução da Europa Social.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
UM 1º DE MAIO MANCHADO!
Este ano o 1º de Maio ficou manchado pela actuação sectária de um grupo que se considera dono do movimento sindical e pratica a agressão em pessoas que foram convidadas para participarem na manifestação que, embora convocada pela CGTP, é de todos os trabalhadores portugueses.Tal actuação é inaceitável mesmo que existam razões explicativas da animosidade do referido grupo pelo curriculo e posicionamento político do candidato Vital Moreira.
Todavia, o facto, oportunisticamente explorado para fins eleitoralistas, não nos deve esconder o que de mais importante se passa, neste momento, na CGTP .Por diversos factores a corrente comunista na CGTP está menos unitária de que no tempo de Cunhal.Existe uma dinamica cada vez mais forte para transformar a Central na central comunista....a questão internacional é uma das componentes onde melhor se verifica essa dinamica!Em resposta a corrente socialista, de menor expressão, enveredou também por uma estratégia partidária de ruptura e de confronto que aprofunda o conflito partidário actualmente existente na direcção da CGTP.O caso Vital Moreira é mais um episódio que vai aprofundar(voluntáriamente?) este conflito. Com a saída de Carvalho da Silva a situação irá agudizar-se....A guerra PS e PCP na Central Sindical neste momento de crise é de uma enorme irresponsabilidade!Cabe aos outros sindicalistas e correntes dizer: Não a esta situação!
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