Nas últimas semanas têm ocorrido sinais preocupantes que podem indiciar um acentuar da crise
social que estamos a viver decorrente de vários factores com destaque para a pandemia COVID19.
Tivemos sinais preocupantes no comportamento
do acionista privado da Groundforce que chantageou o próprio governo e a TAP,
brincou com a vida dos trabalhadores de forma fria na medida em que se marimbou
para os salários em atraso; sinais preocupantes num acordo da TAP com os seus
trabalhadores que foi mais um ultimato do que um acordo para aceitarem o mal
menor;numa EDP que tem centenas de milhões de euros de lucros e propõe aumentos
zero aos trabalhadores e não quer pagar 100 milhões de imposto; uns CTT que
precariza, distribui lucros e não quer aumentar igualmente os seus
trabalhadores; uma Altice que através de acordos diversos se livra de 1800
trabalhadores.
Desemprego aumenta afectando em particular
os jovens e mulheres
Outro sinal preocupante é ,sem dúvida, o
aumento do desemprego para quase meio milhão, tendo como pano de fundo a
pandemia com mais 100 mil pessoas desempregadas do que há um ano.Desemprego que
afecta de modo particular os jovens e as mulheres, bem como certos sectores de
actividade como o turismo, hotelaria e restauração.
Entretanto aumentam também os portugueses que
recorrem á rede assistencialista de emergência como a Cáritas e instituições
similares bem como ao rendimento de inserção social.
É óbvio que o governo tem procurado travar uma
onda de despedimentos generalizada através de apoios á actividade e com o
mecanismo de layoff.No entanto, enquanto as grandes empresas recorrem com
facilidade a estes mecanismos existem muitos pequenos empresários que não os
utilizam.Ou não sabem ou não querem utilizar estes mecanismos estatais e
preferem despedir ou negociar outras alternativas com os seus
trabalhadores.Alternativas que quase sempre são desfavoráveis aos trabalhadores
como uso de férias e suspensão do contrato definitivo ou temporário.
É também evidente que os sindicatos, em
particular os da CGTP procuram aparecer á luz do dia através de manifestações e
concentrações, procurando que a negociação colectiva funcione, exercendo
pressão, fazendo propostas de aumentos salariais e até greves como na Sacopor,
DS Smith, e Vidrala entre outras. A UGT
quase se eclipsou e apenas aparece em algumas instituições de concertação
social.A pandemia acaba por ter as costas largas para a inação, para a falta de
protesto mesmo que simbólico.
No entanto, as entidades empregadoras,
particularmente algumas das maiores empresas manifestam claramente uma posição
oportunista, chantagista e de erosão dos direitos sociais e laborais.Enquanto
que, por um lado, beneficiam dos apoios do estado, mesmo as que tiveram excelentes
resultados no passado,por outro,procuram despedir e manter estagnada a
negociação colectiva.Basta ver os dados da Direção Geral de Relações de
Trabalho de 2020 e primeiros meses de 2021, para vericarmos que ocorre uma
diminuição importante de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
.Em nome da pandemia recusam aumentos salariais e ,muitas empresas, nada fazem
para suportar encargos com o teletrabalho.
Em várias empresas a segurança e saúde no
trabalho não foi reforçada e algumas esconderam os casos de infecção que
ocorreram nos locais de trabalho.Paira um silencio ensurdecedor sobre o que se
passa no mundo do trabalho onde estoicamente milhares de trabalhadores pobres e
imigrantes dão o seu contributo para a alimentação, saúde, produtos para
exportar, serviços públicos, água, electricidade, gás entre outros.
Sindicatos continuam a ser o instrumento de
ação colectiva e de solidariedade
A crise pandémica, tal como a de 2008, mostra
a face da maioria dos empresários e acionistas portugueses.No momento das vacas
gordas não se partilha a riqueza mas no tempo das vacas magras são os
trabalhadores e suas famílias que pagam os custos.Naturalmente que existem
empresários, por vezes os mais pequenos, que mantiveram os postos de trabalho e
que cuidaram dos seus trabalhadores.
Os trabalhadores e suas organizações terão que
se preparar para tempos complexos e perigosos.A pandemia ainda vai durar e os
seus efeitos económicos e sociais ainda vão durar mais.Um longo caminho de
resistência e de luta se perfila no presente e no futuro.Há que reforçar a
organização, a formação e informação e as alianças sociais e sindicais
nacionais e internacionais.
Os sindicatos e outras organizações de
trabalhadores continuam a ser o instrumento fundamental de ação colectiva e de
solidariedade dos trabalhadores;são a alternativa ao desespero, à revolta sem
horizontes, ao salve-se quem puder.Não podemos abandonar o nosso sindicato.É
hora de o reforçar trabalhando em casa ou no local de trabalho!