SOAM NA EUROPA AS TROMBETAS DA GUERRA: os investimentos em armas irão faltar na saúde, educação e pensões!

 

Na Europa vivemos um tempo em que soam as trombetas da guerra! As notícias sobre o armamento são diárias e falamos de milhões para a indústria das armas. Os angélicos arautos da guerra dizem que o investimento colossal em armas nunca poderá afectar a dimensão social da EU.

Claro que qualquer pessoa inteligente sabe que não será assim, O dinheiro não estica, se vai para armas não pode ir para a saúde ou para o aumento das pensões dos idosos e inválidos.

Os dirigentes europeus dizem de forma angélica que tal investimento poderá não ser contabilizado para o deficit orçamental, ou seja, ficarão fora dos critérios vigentes e que estabelecem um colete de forças nos investimentos públicos de cada país.

Se tal acontecer as organizações de trabalhadores terão também que exigir a mesma cláusula de exceção para o emprego e investimentos sociais, inclusive para as políticas de habitação e segurança e saúde no trabalho.

Quase todos os segundos ocorre um acidente de trabalho grave no mundo. O trabalho mata mais pessoas do que todas as guerras. Todos os anos morrem mais de 4000 trabalhadores na Europa, situando Portugal entre os três primeiros lugares, depois da Itália e da Espanha. Existem estimativas europeias de que ocorrerão mais de 25 mil mortes no local de trabalho na Europa entre 2021 e 2029.Em quase todos os países ocorreu uma subida das taxas de sinistralidade laboral.

Em Portugal os acidentes e as doenças profissionais têm subido desde 2019, incluindo os acidentes mortais! No entanto, as políticas publicas não acompanham infelizmente esta nova situação.

A Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no trabalho 2021-2027 ficou pelo caminho e o atual governo em gestão apenas tinha anunciado um novo acordo sobre a matéria em 2025 ou 2026.O Livro Verde encomendado pelo anterior governo e já publicado parece que também fica pelo caminho! Nas conversas públicas da atual ministra do trabalho sobre novas alterações à legislação laboral nunca se fala na necessidade de atualizar e melhorar as disposições legais sobre a prevenção e reparação dos acidentes e doenças profissionais, tendo em conta nomeadamente os riscos psicossociais, a digitalização e as alterações climáticas.

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO sobre prevenção da saúde mental no trabalho foi ignorada!

 A vida política e sindical também ganhou complexidade nas últimas décadas! A Assembleia da

República de vez em quando aprova Resoluções para que o governo em funções as execute. Todavia, se estivermos atentos o governo manda essas Resoluções às urtigas com o silêncio distraído dos cidadãos e das organizações de trabalhadores.

Aconteceu assim com a Resolução da AR nº240/2018 em que o Parlamento Português pediu ao Governo da altura, PS com apoio parlamentar das esquerdas, para fazer três coisas muito simples de dizer e, claro, bastante complicadas de executar, sobre a prevenção da saúde mental dos trabalhadores portugueses:

-Um levantamento de situações de risco psicossocial e de problemas de saúde psicológica no trabalho;

-Efetuar uma campanha de sensibilização da população laboral para a necessidade de prevenir os riscos psicológicos e de saúde mental;

-Promover um debate com os mais interessados nesta questão, nomeadamente na concertação social, para verificar se é necessário alterar ou melhorar a lei.

Temos que reconhecer que era e é uma Resolução absolutamente pertinente na medida em que as situações de stresse, assédio e bournout ligadas ao trabalho estão cada vez mais visíveis e intensas e os esforços para as prevenir pouco têm avançado como o reconhece o último inquérito europeu às empresas (ESENER 2024).Mas os governos nunca mais se lembraram dela e muito menos o Parlamento que vai aprovando este tipo de documentos sem qualquer eficácia!

Mas a responsabilidade não é apenas dos políticos! Também é das organizações de trabalhadores que quando reúnem com o governo e com os ministros do Trabalho deveriam ter esta Resolução na ponta da língua! Nem só de pão vive o homem e a mulher! Os riscos psicossociais são uma das principais causas de absentismo laboral, dando origem a muita dor, a  desemprego e pesados custos económicos e sociais para a sociedade!

A LUTA DOS TRABALHADORES CONTRA AS OLIGARQUIAS

 

Estamos a passar tempos conturbados sob ponto de vista geopolítico e internamente em cada

país!Parece que estamos a assistir e a participar num grande terramoto mundial em que ocorrem cenas de um dia para o outro deixando os povos e instituições confusas, perplexas e a maioria dos comentadores a terem que mudar a tecla!

Perante esta situação é muito importante que as organizações de trabalhadores possam refletir sobre a situação do mundo e o seu papel neste momento, Afinal. o que estamos a ver passar perante os nossos olhos?

Crescimento da extrema direita em vários países por um lado e ,por outro,a afirmação de um autoritarismo sem regulação económica, a lei do mais forte nas relações internacionais e o negócio e o dinheiro como únicos valores de referência. Embora seja necessário mais algum tempo para se consolidarem avaliações, tudo indica que existe uma grande aliança competitiva entre os oligarcas russos, americanos e os dirigentes chineses. A burocracia da EU e os seus líderes políticos andam confusos com o papel secundário que lhes destinam. Os empresários europeus e seus gestores são os primeiros a adaptarem-se e há muito que não acreditam nos valores da EU, nomeadamente do chamado «diálogo social» .Inclinam-se para a desregulação e estão a lançar a «Europa Social» para a vala da história!

Nesta aliança dos negócios e de multimilionários das tecnologias ,das armas e das máfias não existe lugar para a democracia, para as regras de direito nacional e internacional; não existe lugar para as organizações de trabalhadores autónomas, nem para os direitos laborais fundamentais, como a organização e ação sindical, negociação coletiva e segurança e saúde no trabalho. O despedimento arbitrário será a regra e o direito do trabalho será enviado para as urtigas!O empresário, em particular o grande magnata, será o que dita a lei na empresa. No Estado mandarão os Musks  tal como na América!

As convenções da OIT, e até as encíclicas sociais da Igreja Católica, são considerados textos esquerdistas por esta corja!

Este será o cenário do futuro se não arrepiarmos caminho e juntarmos todas as nossas forças para uma luta que já está em curso e que se vai acentuar. Calem-se as nossas pequenas divergências e façamos das tripas coração, construindo uma verdadeira unidade entre as forças políticas, sindicais e sociais que não aceitam uma sociedade em que impera ainda mais forte a lei do mais forte, dos grandes e pequenos tiranos, onde o« trumpismo» se expande como uma praga, onde os venturas em nome da luta contra a corrupção e dos valores nacionais pretendem limpar um Portugal livre, impor uma sociedade de perseguição, discriminatória e injusta. 

Temos que dar força às nossas organizações sindicais, ao associativismo e a movimentos que lutam por causas como o direito à habitação, pelo planeta contra o extrativismo, destruidor dos recursos e das comunidades, pela liberdade de organização e ação sindical em todos os locais de trabalho físicos e virtuais. Temos que lutar por uma ética de verdade, transparência e justiça!