sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

PARA ALÉM DA PANDEMIA....AS LESÕES MÚSCULO-ESQUELÉTICAS DO TRABALHO

 

Apesar dos avanços tecnológcios e de uma informação mais abundante a actual população activa


europeia continua a ser muito afectada pelas lesões músculo-esqueléticas.Milhões de trabalhadores europeus sofrem destas doenças.A intensificação e sobreexploração dos trabalhadores leva ao adoecimento crónico.Esta realidade comporta grande sofrimento para os trabalhadores, limitações para as suas famílias e pesadas perdas para a segurança social e  saúde públicas.

No actual contexto de pandemia o importante é salvar o máximo de pessoas e infelizmente outros problemas de saúde são deixados de lado tanto pelos doentes como pelos serviços de saúde.Mas as doenças músculo-esqueleticas não matam de imediato mas vão matando aos poucos.Como diz o ditado popular «não mata mas moe».

A pandemia mete debaixo do tapete muitos outros problemas de saúde

Neste contexto se compreende a Campanha Europeia da Agência para a Segurança e Saúde no Trabalho a decorrer actualmente nos países europeus.Sindicatos e outras organizações de trabalhadores de várias orientações com destaque para a CES/ETUI e o EZA participam também nesta Campanha de informação e formação procurando intensificar e alargar as ações de prevenção nos locais de trabalho.A situação é de tal modo grave que há muito se reivindica uma legislação comunitária que possa enquadrar a prevenção dos riscos que provocam estas lesões de origem profissional.Os empresários europeus não querem medidas obrigatórias de prevenção e falam em medidas voluntárias e boas práticas.Mas as chmadas «boas práticas» são frequentemente meras ações de propaganda e não se inserem numa estratégia organizada de avaliação de riscos.

Por outro lado a pandemia tem as costas largas e também serve para esquecer e meter problemas debaixo do tapete.Mas não podemos esquecer que as doenças  por cancro profissional causam também milhares de mortes todos os anos.

A  origem destas lesões profissionais não está apenas nos factores de risco tradicionais como o incorrecto  trasporte e elevação de cargas ou nos postos de trabalho mal desenhados e construidos, impróprios para neles se trabalhar continuamente.Sabemos que muitas das lesões se devem á microelectrónica e aos novos equipamentos informáticos  da era moderna ligados às recnologias de comunicação.

Trabalhar sentado ou de pé horas seguidas , com intensificação e sobrecarga dos membros superiores ,sem medidas preventivas e postos de trabalho não adequados pode comportar riscos e lesões para todas a vida. Por outro lado, recentes estudos fazem uma relação entre factores de risco psicossocial e lesões músculo-esqueléticas.Ou seja, local de trabalho doente onde se cultiva o stresse laboral , o assédio  e a violência mais propensão encontramos para as referidas lesões.

Implementar medidas numa estratégia preventiva pensada

 Por lei os empregadores são obrigados a avaliar os riscos do trabalho e  implementar as medidas de prevenção e ainda a organizarem ou contratarem serviços de segurança e saúde no trabalho.A maiora das lesões são enquadráveis como doenças profissionais e como tal deveriam ser tratadas.Entre as medidas preventivas podemos considerar algumas:

1.Avaliar o riscos com a participação dos trabalhadores, médico do trabalho , ergonomista ou técnico de Segurança e saúde no trabalho.

2.Elaborar plano de prevenção e de promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.Encontrar soluções para prevenir os factores de risco nos locais de trabalho ao nível dos postos e organização do trabalho, equipamentos de trabalho, de proteção individual e colectiva.ações de informação e formação dos trablhadores.

3-Avaliação.Rever periodicamente a eficácia das medidas e reformular o que está menos bem ou introduzir novas medidas.

4.Toda esta ação deve ser protagonizada pelo serviço de segurança e saúde e representantes dos trabalhadores, serviço que, por sua vez, deve reportar directamente á administração/gestão.

A nossa legislação bem como a Directiva Quadro  391/CEE estipula que o trabalho se deve adaptar ao homem.É um principio muito bonito que na prática raramente acontece.A organização do trabalho na economia capitalista obedece aos critérios de rentabilidade e de máximo lucro.Toda a filosofia da flexibilização apregoada por várias instancias como OCDE,FMI e Comissão Europeia tem por base a necessidade de adaptar o homem ao trabalho e não o trabalho ao homem e mulher.E é na organização do trabalho que encontramos muitos dos factores que colocam em risco a saúde dos trabalhadores!Mas é também na organização do trabalho que os empregadores menos gostam que os trabalhadores e seus representantes «metam a colher».

 

 

 

 

 

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

TUTTI FRATELLI E A PROPRIEDADE CAPITALISTA

 

O Papa Francisco é uma das pessoas mais bem informadas do mundo.Não apenas pela rede


formal da Igreja Católica, presente em quase todos os países,mas também por uma rede informal de consultores,líderes religiosos, militantes sociais e políticos.A sua experiencia pastoral também é assinalável como padre e depois como Bispo em Buenos Aires, sempre em contacto com movimentos e pessoas de todas as classes, em particular das gentes das periferias das grandes cidades.

A encíclica «Tutti Fratelli» espelha esta realidade de Francisco, de um homem com uma vasta informação e experiência pastoral.É um texto não dogmático, simples, de conversa sobre os grandes problemas do mundo.Para além de reafirmar algumas posições tradicionais da Igreja sob ponto de vista social Francisco inova na forma como as reflete perante a situação do mundo de hoje.Como sei que nem toda a gente tem paciência para ler todo o texto permitam-me abordar uma questão ou outra.

O uso comum dos bens da terra

Temos o exemplo da reflexão que Francisco faz sobre a propriedade e da sua função social que os liberais, e mesmo os sociais democratas, nunca referem preferindo manter o dogma da supremacia do direito de propriedade sobre os outros direitos sociais e fundamentais como o da necessária partilha dos bens da terra. No nº 119 diz«Isto levou a pensar que,se alguém não tem o necessário para viver com dignidade, é porque outrem se está a apropriar do que lhe é devido.S. João Crisóstomo resume isso dizendo que «não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubar e tirar-lhes a vida;não são nossos, mas deles,os bens que aferrolhamos».

E São Gregório Magno di-lo assim: « quando damos aos indigentes o que lhes é necessário, não oferecemos o que é nosso;limitamo-nos a restituir o que lhes pertence»E ,nesta linha, diz Francisco «lembro que a tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada».

 E acrescenta  já no nº120 «o principio do uso comum dos bens criados para todos é o primeiro principio de toda a ordem ético-social, é um direito natural primordial e prioritário.Todos os outros direitos sobre os bens necessários para a realização integral das pessoas, quaisquer que eles sejam, incluindo o da propriedade privada, não devem-como afirmava Paulo VI impedir,mas pelo contrário, facilitar a sua realização.

O direito à propriedade privada só pode ser considerado como um direito natural secundário e derivado do principio do destino universal dos bens criados , e isto, acrescenta Francisco, tem consequencias muito concretas que se devem reflectir no funcionamento da sociedade.Mas acontece muitas vezes que os direitos secundários se sobrepõem aos prioritários e primordiais, deixando-os sem relevancia prática».

No capitalismo a propriedade privada tornou-se intocável

Francisco está a dizer que o« rei vai nu».Efectivamente as nossas sociedades ditas democráticas, nomeadamente na União Europeia, falam no chamado modelo de economia social, ou seja, uma economia que teria como objectivo criar bens essenciais para que todos  pudessem partilhar e não apenas uma minoria privilegiada.É verdade que em comparação a outros continentes a Europa construiu um modelo menos excluente sob ponto de vista social e económico.Todavia, a ideologia neo liberal apoderou-se das instituições  e temos um capitalismo europeu com poucas diferenças relativamente ao de outros continentes.Mais, temos uma gama de multinacionais, em especial as das tecnologias, que criam imensa riqueza e não querem pagar impostos ,ou seja, não querem partilhar um pouco do que roubaram!Para esses senhores a propriedade privada é intocável.

Há muita desigualdade entre países europeus e entre as classes e camadas sociais. A pobreza cresce e os imigrantes não são acolhidos devidamente.Essa ideologia excluente e capitalista também é partilhada por muita gente do povo simples.Criticam os apoios sociais e o rendimento de inserção social;criticam os desempregados porque não conseguem emprego ou porque já estão derrotados para o fazer; desprezam o trabalhador pobre e regateiam um aumento de trinta euros no salário mínimo!

Esta perspectiva de pensar que estamos todos ao mesmo nível, com a mesma saúde, a mesma cultura e as mesmas armas é profundamente capitalista e não solidária.Sómos todos diferentes, temos capacidades diferentes e já nascemos em berços diferentes.

E Francisco  no nº 124 lembra-nos o que afirmaram os bispos dos Estados Unidos da América na sua Conferência em 2018:«há direitos fundamentais que precedem qualquer sociedade, porque derivam da dignidade concedida a cada pessoa enquanto criada por Deus».É óbvio que tal afirmação apenas compromete quem é crente.Todavia, há por aí quem se ajoelhe nas igrejas em campanha eleitoral e ao mesmo tempo não quer reconhecer essa dignidade  aos ciganos,pobres e maltratados.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

COMBATER A «BESTA» E AS SUAS RAÍZES !

 Não podemos meter a cabeça na areia.Os sistemas democráticos estão ameaçados por movimentos de


natureza extremista que querem impor a sua ditadura e a sua verdade.Em Portugal essa corrente corporizada pelo Chega,pode, segundo as sondagens, ultrapassar os 10% de eleitores.Perante esta situação é importante que todos os que amam a liberdade possam debater a forma de combater a besta.Sabemos que as democracias são, em geral ,muito macias a combater os movimentos não democráticos e até fascistas.Sabemos que esses movimentos utilizam a liberdade para combater a liberdade.Assim, devem ser combatidos a vários níveis e com firmeza.Em primeiro lugar a sua legalização só deve ser possível se o seu programa e estatutos estiverem no quadro da Constituição.Por outro lado a sua actividade deve ser acompanhada para ver se é desenvolvida no quadro democrático.

No entanto, o principal combate á «besta fascista», agora com novas roupagens,terá que se fazer de maneira a secar as suas raízes ou causas profundas.Se tivermos 10% de eleitores que estão com A.Ventura e o seu ideário é grave e teremos que analisar quais as razões desta situação.

O regime democrático português , que tem uma Constituição das mais avançadas da Europa, se nada fizer nos próximos dez anos,aumentará certamente para o dobro a percentagem de eleitores que estão com o ideário de A.Ventura, com ele ou com outro.Daí que seja necessário realizar reformas importantes, nomeadamente:

1.Reforma do sistema político de modo a que o povo se sinta mais bem representado.Mais do que num partido é importante que se aposte e vote em pessoas concretas que se responabilizem directamente perante o povo.O sistema partidário ficou longe do povo com o tempo, criando uma elite partidária afastada das populações e autista.Os partidos, mais uns de que outros, abriram as portas a carreiristas e oportunistas que trabalham no partido para governar a sua vidinha.Os medíocres são demasiados na vida partidária e política do País.O Estado perdeu qualidade técnica e política nas últimas décadas em favorecimento da consultadoria privada e da cientela partidária.A promiscuidade entre o privado e o público é causa de corrupção legalizada.

2.Reforma da justiça mostrando na prática que o rico e poderoso também vai para a cadeia e não apenas o pobre e desgraçado.Mostrar que a impunidade não compensa.Dar seguimento rápido aos casos da justiça e desbloquear os tribunais, nomeadamente os do trabalho carregados de milhares de processos.Medidas de combate á corrupção no Estado e no privado.

3.Reforçar o sistema de proteção social, nomeadamente o subsídio de desemprego,não deixando ninguém sem rendimento numa situação de desemprego.Melhorar substancialmente as pensões mais baixas de forma a que os mais idosos possam ter sempre uma reforma digna, nunca inferior ao salário míimo.

4.Combater as situações de desemprego juvenil e sem formação,os chamados «nem-nem».Investir forte no ensino profissional e no apoio  ao primeiro emprego.

Para além destas reforma o combate às ideias da «besta» passa muito pela sociedade, ou seja pelo combate dos cidadãos.É necessário fazer um combate de ideias, um combate cultural sobre o que significa a ditadura para os cidadãos.Há que revitalizar a cultura pela liberdade, em particular nos meios juvenis que nunca experimentaram uma situação de ditadura.

A besta fascista combate-se particularmente atacando as raízes do seu crescimento que são a crise económica e social, o desemprego, a falta de justiça, o privilégio do rico e do político.O combate do movimento sindical pela melhoria das condições de trabalho e de vida é um combate central nesta luta  contra a«besta fascista»!

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

A PRESIDENCIA PORTUGUESA A CGTP E OS TRABALHADORES

 

Portugal assumiu agora a Presidencia do Conselho da União Europeia.Num quadro


de pandemia tão complexo mais de metade das tarefas da União estão voltadas para a vacinação e o combate ao corona nas suas diversas variantes.Depois da tremenda crise de 2009 a 2015, em que a União quase naufragou e mostrou a sua pior cara com a Grécia e Portugal,parece que se aprendeu alguma coisa com os erros,embora também tenhamos indícios de que os grandes interesses económicos apenas estejam a dar um passo atrás para dar dois á frente na configuração de uma União moldada a seu gosto.

Por um lado cresce em alguns Estados da UE a tentação autoritária, por outro o exiguo orçamento comunitário para os próximos anos, e o debate á volta do mesmo, demonstra pouca solidariedade e empenhamento comunitário.É verdade, porém, que a chamada «bazuca financeira», arrancada a ferros, acaba por ser um certo paliativo para uma crise social inédita que se avizinha.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O ambiente de crise pandémica e social é assim um contexto favorável aos objectivos da Presidência Portuguesa.Objectivos sociais e de saúde, nomeadamente de fazer aprovar um plano de ação para concretizar o chamado«Pilar Europeu dos Direitos Sociais.É verdade que este governo assume a Presidência com vários «tiros na asa» ou no pé como se queira.Isto porque é inegávelmente um governo fraco sob ponto de vista político.Todavia, o seu orçamento para 2021 foi aprovado com a abstençaõ de alguns partidos da esquerda e contra dos partidos da direita e do BE.

Claro que o governo Português se deve esforçar para que alguns dos objectivos do Pilar tenham concretização prática e signifiquem avanços e não recuos na dimensão social da UE.

Numa das suas primeiras manifestações em comunicado de 6 de janeiro sobre esta questão a CGTP afirma que«O governo tem vindo a sublinhar que a prioridade da Presidência Portuguesa é a área social e em particular a aprovação do plano de implementação do chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, cujos propósitos a CGTP-IN tem denunciado, uma vez que socorrendo-se de preocupações sociais, de facto aprofundam a afronta a competências nacionais e a direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, principalmente na negociação colectiva, nos salários e na legislação laboral, com o objectivo de obstaculizar o aumento dos salários e nivelar por baixo direitos laborais e outros direitos sociais.»

Portanto, para a CGTP todo o processo do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, considerado pela generalidade do sindicalismo europeu uma oportunidade de ganhar direitos,será um engano, uma fraude.Será um processo no qual a CGTP não irá participar?Irá certamente participar pois tem sido essa a sua estratégia.Não vemos porém que a concretização do Pilar obstaculize a negociação colectiva em Portugal e a evolução dos salários bem como o nivelar por baixo os direitos sociais!

E acrescenta ainda a maior Central Sindical Portuguesa«as opções de fundo defendidas pela CGTP-IN ganham, assim, ainda maior actualidade e premência: a revogação do Pacto de Estabilidade, da Governação Económica e do Tratado Orçamental; um plano efectivo para salvaguardar e criar emprego com direitos e desenvolver a produção nacional; o início de um processo de renegociação da dívida pública; a recuperação da soberania monetária; a recuperação da soberania sobre o estabelecimento de acordos comerciais internacionais; a eliminação dos paraísos fiscais; a reversão dos tratados e das políticas da UE que coloquem em causa o direito ao desenvolvimento soberano do País».

Podemos dizer, talvez sem faltar á verdade que no fundo a CGTP não quer esta UE mas também não quer nehuma.

A luta por uma «Europa dos Trabalhadores»

Ora,é verdade que na história da CGTP a questão da CEE e, mais tarde da UE, nunca foi um assunto bem digerido pela maioria dos quadros sindicais da corrente comunista.Embora de forma crítica foram os sindicalistas socialistas e da BASE-FUT que primeiro debateram esta temática e pediram a colaboração do sindicalismo europeu, nomeadamente da CES e da CMT, para os ajudarem nesta questão.Estes sindicalistas, minoritários na Central, foram vendo que o lugar da CGTP seria na CES e nas respectivas instituições comunitárias de participação.A orientação geral era «lutar por uma Europa dos trabalhadores».Tal significava a aceitação da integração comunitária de forma crítica, ou seja,lutar pelos direitos dos trabalhadores, procurando alterar a relação de forças que a partir da década de setenta foi sempre favorável ao capital. É verdade que esta estratégia vingou mais pela força dos factos do que por vontade da maioria comunista.

Todavia ,uma parte minoritária dos sindicalistas comunistas aceitou na prática esta estratégia, juntando-se ao sindicalismo europeu onde, aliás, já estavam centrais sindicais históricamente próximas da CGTP como a CGT francesa e as Comissiones espanholas.O conjunto das correntes sindicais na CGTP aceitaram em nome da unidade esta dialética, ou seja, o projecto da UE também será fruto da luta dos trabalhadores europeus.Daí a luta por uma «Europa Social» para que a UE não fosse um mero mercado económico mas um espaço de progresso social, de aproximação de realidades económicas profundamente desiguais.

Temos duas opções ou caminhos

É verdade que a evolução da UE com as suas diferentes políticas económicas neo liberais, e o Euro, que afinal não veio beneficiar tanto os trabalhadores como apregoavam,sobrevalorizou o monetarismo e esqueceu a parte social,em particular na época Barroso.A globalização do capitalismo com a evolução rápida das tecnologias de informação e comunicação concentrou riqueza e aprofundou as desigualdades.É um facto em todo o mundo e em Portugal.O Movimento Sindical tem sofrido com a precarização das relações de trabalho e com a hostilidade  de governos conservadores e sociais democratas.

No entanto, apenas temos duas opções.Ou lutar por um «portbréxit» ou lutar no quadro europeu, tendo em conta a actual relação de forças.Uma saída à britanica parece-me difícil e pouco proveitosa não apenas porque a maioria dos portugueses não está nessa linha, mas porque não temos a posição geoestrategica nem económica do Reino Unido.E lutar não significa dizer que tudo é obra do capital ou uma fraude.Lutar é entrar nos processos e tentar que os mesmos favoreçam os trabalhadores.É procurar analisar a realidade concreta e procurar a sua transformação concreta favorável aos interesses dos trabalhadores.

Ora é obvio que a posição do sindicalismo europeu, nomeadamente organizações sindicais como a CGT francesa, não consideram a luta pelo alargamento concreto dos direitos sociais, nomeadamente uma directiva sobre critérios justos para um salário mínimo seja uma fraude que é preciso desmascarar!

A CGTP deveria aproveitar os próximos meses para clarificar a sua estratégia europeia, sendo certo que a actual visão foi básicamente aprovada no último congresso.É uma visão pouco clara e ambígua!São bastantes os sindicalistas da Central que gostariam de uma evolução neste capítulo.Tal evolução só poderá vir de um debate alargado e criativo.