quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

TRABALHO CLANDESTINO!


A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou na região de Aveiro uma taxa de "quase cem por cento" de infracção das leis laborais em estabelecimentos de diversão nocturna associados ao alterne.Pelo menos três dezenas de pessoas, das quais 19 portugueses, foram encontradas a exercer trabalho remunerado à margem da lei em seis boites fiscalizadas na madrugada de segunda para terça-feira nas localidades de Albergaria-a- Velha, Ílhavo e Ovar.

Os casos identificados incluem as mais diversas funções, desde barman, porteiro, DJ, administrativo e dançarina.Para além da ausência de qualquer vínculo laboral ou de descontos obrigatórios para a Segurança Social, foi detectado "um quadro generalizado de infracção às leis do trabalho", referiu fonte da ACT sem querer, para já, estimar o valor das coimas envolvidas.

Na operação participaram também os serviços da Segurança Social, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a GNR.Doze mulheres estrangeiras, que se dedicavam ao alterne, foram fiscalizadas, existindo "situações que configuram objectivamente notificação para expulsão do País", referiu a fonte da ACT, explicando que a permanência ilegal implica a ausência de situação laboral regularizada. "O cenário encontrado de trabalho não declarado e ilegal confirma a necessidade de uma atenção contínua nesta área, até para efeitos de dissuasão", acrescentou.A fiscalização permitiu detectar ainda uma menor portuguesa a trabalhar como alternadeira. A rapariga, de 17 anos, seria identificada pela GNR e o caso participado ao Ministério Público do Tribunal da respectiva comarca.

Do balanço final consta, entre outros, a notificação de duas brasileiras em situação irregular. O SEF iniciou para ambas um processo de expulsão. Cinco outras brasileiras foram notificadas para regularizar a sua situação.No âmbito desta operação, 12 mulheres foram levadas para identificação - nove portuguesas, uma lituana, uma ucraniana e uma estoniana. A GNR levantou ainda autos por violação de direitos de autor e falta de licenciamento de actividade.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Sindicalismo:novos desafios e combates (III)


Outro dos grandes desafios do sindicalismo actual é o seu novo modelo de organização internacional.Antes de mais haveria que fazer uma avaliação à prática da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) que nos últimos anos tem vindo a perder capacidade de mobilização e de acção reivindicativa.Não podemos esquecer as dificuldades actuais da economia como a crescente precarização na Europa e também a entrada para a CES de um lote de sindicatos da Europa Central e do Leste quase todos de tendência moderada e até , alguns deles, com ilusões sobre o sistema económico liberal!

Por outro lado, vai ser necessário fazer uma primeira avaliação da Confederação Sindical Internacional (CSI) que tarda em se afirmar como uma mais valia sindical! Será necessário que o mundo sindical tenha a nível internacional um salto qualitativo, caso contrário apenas se concentram recursos e forças que não geram uma nova etapa na defesa dos trabalhadores no quadro da globalização.
´Também não será com a velha FSM, (que agrupa algumas centrais de ideologia comunista tradicional e sindicatos atrelados ao Estado como os chineses e cubanos) que apesar de querer dar a volta e sobreviver não vai óbviamente ter qualquer poder de sedução.

A acção internacional ainda é vista por muitos sindicatos de forma conservadora.Não se lhe dá a importância devida e continua-se a agir localmente sem perspectiva global.O enfoque é muito nacional. Basta ver a pouca importância que se atribui aos conselhos europeus de empresa e á luta por uma efectiva regulação das multinacionais.Quase nunca se ouvem os sindicatos a pugnarem por reivindicações europeias ou mundiais:salário mínimo europeu, pensão mínima, reivindicações europeias por sector, contratação colectiva , destacamento de trabalhadores....A CES, pelo menos em Portugal, tem dificuldades enormes para arrancar com uma manifestação ou uma acção conjunta.

Se o sindicalismo continuar a olhar muito para dentro das fronteiras não está a entender em que mundo se move.
As empresas já entenderam que se movem num mundo globalizado e cedo aprenderam a dele retirar proveito.Os sindicatos terão que trabalhar num mundo global e aproveitar os aspectos positivos desta situação.
Perante a crise actual o sindicalismo mundial e nacional não apresenta perspectivas sólidas!Concorda na generalidade com as decisões dos governos para combater a crise.Quando muito pugnam por mais subsídios e investimento público.Aos trabalhadores despedidos pouco se tem para dizer.Apenas que podem ficar com o subsídio de desemprego e ir para casa ou trabalhar menos horas ou menos dias!

O movimento sindical se estava à defesa, ainda mais na defensiva ficou com a crise!Não existe uma estratégia sindical para a crise e para o pós crise!E porquê?Porque as correntes de pensamento sindical mais influentes no mundo estão perfeitamente subalternizadas ás respectivas correntes políticas e de poder!Uns fazem o que os partidos centralistas dizem e outros o que os governos da "terceira via" decidem!Os sindicalistas são, na sua maioria, políticos.Como políticos estão prisioneiros das suas carreiras , dos seus aparelhos. O sindicalismo não pensa pela sua cabeça, nem põe os trabalhadores a verem para além do imediato.Quando se acordar desta borracheira já é tarde para se dar a volta.

ANIVERSÁRIO DO JORNAL "A BATALHA"


NO dia 23 de Fevereiro de 1919 era editado em Lisboa o primeiro número do Jornal "A BATALHA" publicação da União Operária Nacional embrião da histórica CGT portuguesa, tendo como principal redactor o conhecido militante sindicalista Alexandre Vieira.A central operária viria depois a editar vários livros e opúsculos, nomeadamente em 1926 o almanaque de A Batalha.

A Batalha foi o único jornal diário do movimento operário e sindical português numa altura de grandes transformações nacionais e mundiais.Muitos trabalhadores acreditaram que estavam a viver um período revolucionário.As notícias da Revolução Russa contribuíram para o clima de euforia revolucionária que se instalou.A revolução deixara de ser uma utopia, era um objcetivo urgente.O anarco-sindicalsmo era a filosofia mais influente entre os operários.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

TRABALHAR MUITO TEM CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS!

Investigadores franceses e finladeses realizaram um estudo no âmbito da saúde e descobriram que trabalho em excesso comporta consequências negativas para o rendimento intelectual!
As capacidades cognitivas diminuem em função do prolongamento do horário de trabalho.O estudo foi publicado no American Journal ofepidemiology e envolveu 2214 assalariados.Mais informação

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

TRABALHO CLANDESTINO DEBATIDO EM LISBOA!


ACT organiza no próximo dia 20 de Fev. no Centro de Congressos em Lisboa, um Seminário Internacional sobre "trabalho não declarado e irregular".Vai ser apresentado um estudo da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho sobre o trabalho clandestino na União Europeia.Este tipo de trabalho está a aumentar nomeadamente em Portugal.Em 2008 foram aplicados mais de cinco milhões de euros em multas penalizando infracções neste domínio!!

Caso estejas interessado em ver o Programa.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

CONDIÇÔES DE VIDA E DE TRABALHO-Inquérito


Exmº(a), Sr.(a),


Eu e o Nuno Camacho somos dois investigadores da Faculdade de Economiada Universidade Erasmus de Roterdão.Vimos pedir-lhe 15 minutos do seu tempo para responder a um inquérito destinado a recolher as suas percepções acerca das condições de vida e trabalho em Portugal e/ou no país onde se encontra a residir ou trabalhar.

O objectivo do nosso estudo é sugerir estratégias e acções para um melhor aproveitamento do talento e capital humano português.A sua ajuda é preciosa para levarmos este estudo a bom porto. Todas as respostas serão tratadas de forma confidencial.

Se trabalha/estuda em Portugal, p.f. utilize o


Se trabalha/estuda fora de Portugal, p.f. utilize o link:http://www.surveygizmo.com/s/77861/inqxpt

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

PROCURA-SE UM AMIGO!


Um poema de Vinicius de Moraes enviado por uma amiga (Madalena Miguel) e que tem muita actualidade neste momento!

Não precisa ser homem, basta ser humano, basta ter sentimentos, basta ter coração.

Precisa saber falar e calar, sobretudo saber ouvir.

Tem que gostar de poesia, de madrugada, de pássaro, de sol, da lua, do canto, dos ventos e das canções da brisa.

Deve ter amor, um grande amor por alguém, ou então sentir falta de não ter esse amor.

Deve amar o próximo e respeitar a dor que os passantes levam consigo.

Deve guardar segredo sem se sacrificar.Não é preciso que seja de primeira mão, nem é imprescindível que seja de segunda mão.

Pode já ter sido enganado, pois todos os amigos são enganados.

Não é preciso que seja puro, nem que seja todo impuro, mas não deve ser vulgar.

Deve ter um ideal e medo de perdê-lo e, no caso de assim não ser, deve sentir o grande vácuo que isso deixa.

Tem que ter ressonâncias humanas, seu principal objectivo deve ser o de amigo.

Deve sentir pena das pessoa tristes e compreender o imenso vazio dos solitários.

Deve gostar de crianças e lastimar as que não puderam nascer.

Procura-se um amigo para gostar dos mesmos gostos, que se comova, quando chamado de amigo.

Que saiba conversar de coisas simples, de orvalhos, de grandes chuvas e das recordações de infância.

Precisa-se de um amigo para não se enlouquecer, para contar o que se viu de belo e triste durante o dia, dos anseios e das realizações, dos sonhos e da realidade.

Deve gostar de ruas desertas, de poças de água e de caminhos molhados, de beira de estrada, de mato depois da chuva, de se deitar no capim.

Precisa-se de um amigo que diga que vale a pena viver, não porque a vida é bela, mas porque já se tem um amigo.

Precisa-se de um amigo para se parar de chorar. Para não se viver debruçado no passado em busca de memórias perdidas.

Que nos bata nos ombros sorrindo ou chorando, mas que nos chame de amigo, para ter-se a consciência de que ainda se vive.

Vinícius de Moraes (1913-1980)

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

SUPERAR A CRISE COM UMA NOVA ESQUERDA?


Caros
Aí vai em anexo uma entrevista com o ministro dos Assuntos Estratégicos do Brasil, que apanhei no El País ontem e digitalizei e preparei para vos enviar. A frase destacada em título retrata mal a entrevista, a qual está muito mais centrada sobre as esquerdas, a crise e as respostas do que na comparação Brasil - EUA (embora seja muito interessante nesse ponto).
Saudações amigas

Cláudio Teixeira

SOLEDAD GALLEGO DIAZ / JUAN ARIAS - Brasilia - 09/02/2009 (Extracto da entrevista)

Roberto Mangabeira Unger (Rio de Janeiro, 1947) es un ministro atípico. Primero por su propia biografia: es catedrático en la facultad de leyes de Harvard (ocup6 e1 cargo a los 29 anos, el más joven que ha tenido nunca ese centro universitario y fue profesor del actual presidente de Estados Unidos, Barack Obama), ha escrito numerosos libros sobre política y construcción social y está considerado como uno de los teóricos más bri11antes, y polémicos, en el ámbito del pensamiento social contemporáneo (sus trabajos están disponibles en http://www.robertounger.net./ Es autor de un corto, y muy polémico, ensayo sobre "España y su futuro", que escribió antes de ser ministro, que supone una crítica muy directa a los sucesivos gobernantes que ha tenido la democracia española y que podría resumirse en una línea: España es hoy un país sin proyecto, incapaz de aprovechar su potencial.
Implicado desde hace años en la política cotidiana de su país, Mangabeira, que se considera de izquierda, fue un crítico muy duro del presidente Luiz Inacio Lula da Silva, quien, sin embargo, le llamó un día, en su segundo mandato, para ofrecerle una cartera que sería insólita en cualquier otro país que no fuera Brasil: ministro de Asuntos Estratégicos. Desde Brasilia, donde recibe a EI País, Mangabeira analiza las grandes líneas de la vida política social y económica de Brasil y las grandes corrientes internacionales, pero eso no le parece suficiente. "El presidente Lula me propuso que ayudara a formular un modelo conceptual sobre el futuro de Brasil, pero para hacer eso no necesito estar en Brasilia.

Para escribir panfletos podría continuar en Harvard. Lo que intento es definir iniciativas concretas que encarnen o anticipen ese cambio institucional del país. Escoger iniciativas en políticas públicas sectoriales, educación, trabajo, política agrícola o industrial, que tengan efecto práctico inmediato pero que también prefiguren el cambio de rumbo que necesita el país".
En medio de la formidable crisis económica y financiera actual, sus propuestas, no solo para Brasil, sino para la comunidad internacional en su conjunto, adquieren cada día mayor relevancia y son objeto de mayor debate. Uno de sus últimos libros se titula “ Qué debería proponer la izquierda?”

Pregunta: Qué debería proponer hoy la izquierda en todo el mundo?

Respuesta: Básicamente hay tres izquierdas en e1 mundo. Hay una vendida, que acepta e1 mercado y la globalización en sus formas actuales y que quiere simplemente humanizarlas por medio de políticas sociales. Para esa izquierda, solo se trata de humanizar lo inevitable. Su programa es el programa de sus adversarios, con un descuento social y una renta moral y narcisista. Hay otra izquierda , recalcitrante, que quiere desacelerar el progreso de los mercados y la globalización, en defensa de su base histórica tradicional (los trabajadores sindicados de grandes empresas industriales). Y hay una tercera izquierda, la que me interesa, que quiere reconstruir el mercado y reorientar la globalización con un conjunto de innovaciones institucionales. Para esa izquierda, lo primero es democratizar la economía de mercado, lo segundo capacitar al pueblo y lo tercero, profundizar la democracia. Yo entiendo ese proyecto como una propuesta de la izquierda para la izquierda. Diría, con un lenguaje provocativo y algo teológico, que la ambición de esa izquierda no es .humanizar la sociedad, sino divinizar la humanidad. El objetivo es elevar la vida común de las
personas comunes al plano más alto. Y todo lo que se hace en materia de lucha contra la desigualdad es
accesorio a esto. Rousseau dice en algún lugar: ellos no consiguieron ser hombres; entonces,
decidieron ser ricos. Nosotros, la izquierda, no queremos eso, queremos que sean hombres.

P. Como analiza hoy día la crisis económica internacional?

R. Yo diría que hace mucho tiempo que el mundo está sometido al yugo de una dictadura de
falta de alternativas y que, en general, en la historia moderna, contrariamente a lo que
pensaron muchos de los grandes te6ricos sociales, los cambios fueron forzados por las guerras
y los colapsos económicos.
El trauma fue el requisito de la transformación. Hoy hay una gran pobreza de ideas sobre las
alternativas en el mundo. Las ideas que orientaron la izquierda históricamente, como el
marxismo, están fallidas y la respuesta a la crisis financiera internacional revela de una forma
muy dramática las consecuencias de esa pobreza de ideas. No hay nada que no sea una
versión momificada del keynesianismo vulgar, es la única luz en esta obscuridad. Hasta ahora,
el debate ha estado casi enteramente dominado por dos temas superficiales: el imperativo de
regular los mercados financieros y la necesidad de adoptar políticas fiscales y monetarias
expansionistas. Son ideas muy por debajo del nivel, de la dimensión del problema. Los líderes
de las veinte economías más importantes del mundo se reúnen en Washington y no tienen nada
que decir. La verdad es que los poderosos aborrecen a las ideas; cuando ellos llegan, las ideas se van.

P. De que habría que debatir entonces?

R. Hay tres temas suprimidos en el debate, mucho más importantes que esos dos temas superficiales. Todo lo que se puede hacer, y se debe hacer, en materia de regulación de los mercados financieros y de expansionismo fiscal y monetario depende, para su eficacia, del enfrentamiento de esos temas subyacentes más importantes. Son tres. Primero, la necesidad de superar los desequilibrios en la economía mundial entre los países con superávit en comercio y ahorro, empezando por China, y los países deficitarios en comercio y ahorro, comenzando por EEUU. El motor del crecimiento mundial, en los últimos anos, fue el acuerdo implícito entre esos dos elementos. Ese motor se ha roto y vamos a tener que conseguir otro. Eso exigirá grandes cambios en EEUU, en China y la organización de la economía mundial.
P. No se trata de regular, sino de reorganizar?

R. Efectivamente. Vamos al segundo punto: la necesidad de que la regulación de los mercados financieros sea parte de una tarea mayor, que es reorganizar la relación entre el sistema financiero y
la producción. Reorganizar específicamente el vínculo entre finanzas y producción. De la forma en que se organizan hoy las economías de mercado, el sistema productivo está básicamente autofinanciado. Cuál es entonces el propósito de todo el dinero que está en los bancos y en las bolsas de valores? Te6ricamente sirve para financiar la producción, pero en realidad el solo va oblicuamente a ese cometido. Eso no tiene que ser así y eso es el resultado de las instituciones existentes. En este sistema, las finanzas son relativamente indiferentes a la producción en tiempos de bonanza y son una amenaza destructiva cuando surge una crisis como esta. Es decir, son indiferentes para el bien y eficaces para el mal.
P. Y el debate sobre la distribución de la riqueza?

R. Ese es el tercer punto del que hablaba. El vínculo entre recuperación y redistribución. Todos admiramos la construcción en la segunda mitad del s. XX en EEUU de un mercado de consumo en masa. En principio, la construcción de ese tipo de mercado exige la democratización del poder adquisitivo y, por lo tanto, redistribución de la renta y de la riqueza, pero eso no sucedió en EEUU. Ocurrió lo contrario, hubo una violenta concentración de la renta y de la riqueza. Cómo entonces consiguieron los norteamericanos la construcción de un mercado de consumo en masa? Parte de la respuesta está en lo que sucedió con la supervalorización inmobiliaria ficticia.
Ha habido una falsa democratización del crédito, una democratización postiza, precaria del crédito, que hizo las veces de la democratización de redistribución la renta y de la riqueza; que no hubo. Y ahora que ese sistema está destruido, es necesario crear una nueva base para el mercado. Es necesario insistir en cambios más profundos. Lo que yo le digo a mis ciudadanos es que yo quiero una dinámica de rebeldía; pero la rebeldía es una condición necesaria, pero no suficiente. Necesita una aliada que es la imaginación, la imaginación institucional. ...

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

DOUTORAMENTO EM COIMBRA PARA DIRECTOR DA OIT

Universidade de Coimbra distingue Director-Geral da Organização Internacional do Trabalho com Doutoramento Honoris Causa


A cerimónia do Doutoramento Honoris Causa de Juan Somavia, pela Faculdade de Economia, teve lugar no dia 8 de Fevereiro, pelas 10h30, na Sala dos Grandes Actos da Universidade de Coimbra.
Sobre Juan Somavia, como esclarece a nota elaborada pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra “é hoje um dos mais respeitados líderes das Nações Unidas, tendo sido eleito Director-Geral da OIT, pelo Conselho de Administração em 23 de Março de 1998.

O seu mandato teve início em Março de 1999, tornando-se o primeiro representante do hemisfério sul a liderar a Organização. Em Março de 2003 foi reeleito para um segundo mandato de cinco anos.

Advogado de profissão, teve uma longa e distinta carreira pública nos planos nacional e internacional. A vasta experiência em diversos domínios da vida pública enquanto diplomata e académico e o envolvimento em organizações de desenvolvimento social, empresarial e da sociedade civil contribuíram para o seu empenhamento na defesa de um trabalho digno para mulheres e homens em todo o mundo.

Desde a sua tomada de posse, em 1999, Juan Somavia assumiu os desafios colocados pelas profundas transformações económicas, sociais e políticas que o mundo enfrenta na actualidade. Ainda em 1999, submeteu à Conferência Internacional do Trabalho a sua Agenda do Trabalho Digno, a qual foi adoptada pelo Conselho de Administração e pela Conferência Internacional do Trabalho.

As actividades da OIT reorganizaram-se em torno de quatro objectivos estratégicos – direitos e princípios fundamentais do trabalho, igualdade de oportunidades de emprego e de rendimento, protecção e segurança social, diálogo social e tripartismo –, tornando possível o estabelecimento de metas e indicadores mensuráveis dos progressos realizados nos domínios sociolaboral e da protecção social”.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

SOBRE A CRISE-O BURACO PERFEITO!


Artigo do Teólogo Leonardo BOFF


Ignace Ramonet, diretor do Lê Monde Diplomatique e um dos agudos analistas da situação mundial, chamou a atual crise econômico-financeira de “a crise perfeita”. Putin, em Davos, a chamou de “a tempestade pefeita’. Eu, de minha parte, a chamaria de “o buraco perfeito”. O grupo que compõe a Iniciativa Carta da Terra (M. Gorbachev, S. Rockfeller, M.Strong e eu mesmo, entre outros) há anos advertia: “não podemos continuar pelo caminho já andado, por mais plano que se apresente, pois lá na frente ele encontra um buraco abissal”.

Como um ritornello o repetia também o Fórum Social Mundial, desde a sua primeira edição em Porto Alegre em 2001. Pois chegou o momento em que o buraco apareceu. Lá para dentro caíram grandes bancos, tradicionais fábricas, imensas corporações transnacionais e US$50 trilhões de fortunas pessoais se uniram ao pó do fundo do buraco. Stephen Roach, do banco Morgan Stanley, também afetado, confessou: “Errou Wall Street. Erraram os reguladores. Erraram as Agências de Avaliação de risco. Erramos todos nós”. Mas não teve a humildade de reconhecer:” Acertou o Fórum Social Mundial. Acertaram os ambientalistas. Acertaram grandes nomes do pensamento ecológico como J. Lovelock, E. Wilson e E. Morin”. Em outras palavras, os que se imaginavam senhores do mundo a ponto de alguns deles decretarem o fim da história, que sustentavam a impossibilidade de qualquer alternativa e que em seus concílios ecumênicos-econômicos promulgaram dogmas da perfeita autoregulação dos mercados e da única via, aquela do capitalismo globalizado, agora perderam todo o seu latim. Andam confusos e perplexos como um bêbado em beco escuro.

O Fórum Social Mundial, sem orgulho, mas sinceramente pode dizer: “nosso diagnóstico estava correto. Não temos a alternativa ainda mas uma certeza se impõe: este tipo de mundo não tem mais condiçãoes de continuar e de projetar um futuro de inclusão e de esperança para a humanidade e para toda a comunidade de vida”. Se prosseguir, ele pode pôr fim a vida humana e ferir gravemente a Pacha Mama, a Mãe Terra. Seus ideólogos talvez não creiam mais em dogmas e se contentem ainda com o catecismo neoliberal. Mas procuram um bode expiatório. Dizem: “Não é o capitalismo em si que está em crise.

É o capitalismo de viés norteamericano que gasta um dinheiro que não tem em coisas que o povo não precisa”. Um de seus sacerdotes, Ken Rosen, da Universidade de Berkeley, pelo menos, reconheceu:”O modelo dos Estados Unidos está errado. Se o mundo todo utilizasse o mesmo modelo, nós não existiríamos mais”. Há aqui palmar engano. A razão da crise não está apenas no capitalismo norte-americano como se outro capitalismo fosse o correto e humano. A razão está na lógica mesma do capitalismo.
Já foi reconhecido por políticos como J. Chirac e por uma gama consideravel de cientistas que se os paises opulentos, situados no Norte, quisessem generalizar seu bem estar para toda a humanidade, precisaríamos pelo menos de três Terras iguais a atual. O capitalismo em sua natureza é voraz, acumulador, depredador da natureza, criador de desigualdades e sem sentido de solidariedade para com as gerações atuais e muito menos para com as futuras. Não se tira a ferocidade do lobo fazendo-lhe alguns afagos ou limando-lhes os dentes. Ele é feroz por natureza.

Assim o capitalismo, pouco importa o lugar de sua realização, se nos EUA, na Europa, no Japão ou mesmo no Brasil, coisifica todas as coisas, a Terra, a natureza, os seres vivos e também os humanos. Tudo está no mercado e de tudo se pode fazer negócio. Esse modo de habitar o mundo regido apenas pela razão utilitarista e egocêntrica cavou o buraco perfeito. E nele caiu. A questão não é econômica. É moral e espiritual. Só sairemos a partir de uma outra relação para com a natureza, sentindo-nos parte dela e vivendo a inteligência do coração que nos faz amar e respeitar a vida e a cada ser. Caso contrário continuaremos no buraco a que o capitalismo nos jogou.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

O MUNDO LABORAL E A ACTUAL CRISE!


Intervenção de João Lourenço, sindicalista da Comissão Executiva da CGTP, nas VI Jornadas de Acção Social - Damaia

Embora não tenha sido muito perceptível, nos últimos anos, vive-se em permanente crise laboral e social, esta agora é mais falada com o aparecimento da fortíssima crise económica e o disparar do desemprego. O modelo de desenvolvimento em curso terá esquecido a principal razão que faz a diferença entre a organização das sociedades democráticas humanizadas e solidárias e o papel da realização individual e colectiva das pessoas.
Doutrina Social da Igreja

Porque estamos a reflectir, é bom relembrar alguns ensinamentos da doutrina social da Igreja:

Perante o maior problema desta crise social - o desemprego - citemos o papa João Paulo II, na Encíclica Laborem Exercens. “O trabalho humano deve ser visto como elemento essencial para a realização do homem”.
Na mesma Encíclica diz ainda “O trabalho é um contributo para a realização do bem comum da sociedade em geral, pois é pelo trabalho que cada um se realiza e multiplica o património da humanidade”.

Já o papa Pio XI em plena crise 1929/33, e em pleno momento crucial do desenvolvimento industrial, recomendava fazer-se uma melhor distribuição das riquezas e pedia uma maior participação dos trabalhadores nos lucros e na gestão das mesmas.
Defendia o papel do Estado em prol do bem-estar dos cidadãos, nomeadamente nas matérias de assistência social. Mas também deixava outras responsabilidades como o da realização familiar.

Agora analisemos e reflictamos o factor desta crise laboral e de algumas das principais preocupações para o sindicalismo.

Para mim, a maior preocupação está na crise gerada por este modelo de desenvolvimento cuja produtividade é altíssima e baixíssima conforme as regiões ou o estado de desenvolvimento nas multiformes assimetrias ao nível local e mundial. Esta situação gera deslocalizações de empresas para certas regiões onde é mínima a organização laboral. É um incentivo para muitas empresas aproveitarem oportunistamente o dumping social para darem um golpe nos empregos com qualidade, com gravíssimas consequências para o desenvolvimento e sustentabilidade da coesão social.
A Precariedade

Em Portugal a taxa de precariedade é uma das maiores da Europa, esta preocupa sobretudo porque é nos jovens que está mais acentuada. Segundo estudos é entre os 20 e os 30 anos de idade que a percentagem é maior e entre os 16 e 25 anos atinge os 45%, porque muitos ainda estão a estudar. O desemprego é grave, por motivos do modelo de desenvolvimento 25 a 30% têm excesso de formação/qualificação para os empregos que ocupam. As consequências são nefastas sobretudo para a realização económica dos jovens e constituição familiar, têm ainda graves repercussões no crescimento demográfico e no futuro do país.

Hoje cerca de um em cada cinco trabalhadores, têm um vínculo não permanente e o número está a crescer. Mas ainda há uma outra realidade que é pior, a do trabalho clandestino (não declarado) não legal, mas que existe não é captado para estatísticas e também os sindicatos não conseguem aproximar-se dele só se apercebem deste facto quando há acidentes mortais, normalmente são emigrantes que não estão legalizados nem falam português.

Também estamos a construir uma sociedade que quer premiar só os muito bons, medir para avaliar e premiar o trabalho dos melhores pode parecer, mas não ser uma causa justa. Porque a sociedade produz mais do que o suficiente e não precisa de estimular essa divisão e competitividade individual que corrói a coesão social, promove o individualismo e a competição entre os próprios colegas, potencia divisões fracturantes por isso não é salutar excluir os menos capazes se todos estão a contribuir para o bem comum, o bolo deve ser dividido por todos. Em contraste, deixaram-se de defender virtudes do passado como o da entreajuda e solidariedade, que foram trocados por outros valores como o do individualismo, do mercantilismo, das medidas tecnocratas sem cariz social, e muitas outras do foro do poder.

Temos que colocar estas situações no dia a dia, pensar em mudar de rumo ou modelo. Muita gente ainda não percebeu verdadeiramente o que se está a passar, e acham que é através do funcionamento do mercado que se regulariza tudo. Mas, o mercado não é social é económico. A economia é importante quando está ao serviço do ser humano e não numa única aposta sempre do lado do lucro e na distribuição exclusiva pelos accionistas. Se não melhorarem as preocupações pelo combate ás assimetrias existentes, nem aumentar respostas da responsabilidade social das empresas, nem na elevação dos salários com justiça, e ainda continuarem com poucas preocupações de carácter de sustentabilidade social e ambiental não teremos soluções pacificadas nem dignas.

Papel dos sindicatos

Também me preocupa o papel dos sindicatos na sociedade que é constantemente desvalorizado por opiniões ideológicas e por algum poder que não o compreende nem aceita, que é a defesa dos trabalhadores e a melhoria da qualidade de vida.

Há quem em nome da crise queira reformar o papel dos sindicatos invertendo os seus valores em que estes se fundaram, para aparelhos controlados para facilitarem a aplicação de politicas ou de medidas económicas, regressivas como trocar direitos por promessas futuras, quase sempre se tornam em medidas injustas ou que constantemente geram mais desemprego. Como é o caso, de em troco de emprego reduzirem salários para os mais jovens, do alongamento de jornadas de trabalho e até de horários sem retribuição, redução de feriados, férias etc.

Há muito que se reivindica um sindicalismo novo mais actuante, mas o espaço deixado para este é curto, e sem sindicatos fortes não se consegue influenciar a sociedade para mudanças qualitativas e novas. A crise auto influencia-se e os sindicatos não estão a dar o seu contributo desejado para a superação da crise porque também são vítimas desta, quer ao nível nacional, quer internacional.

Hoje, proporcionalmente há menos trabalhadores sindicalizados. A análise leva-nos a concluir que é por motivos culturais e da crise, assim como, o apregoar da falsa virtude do individualismo de desclassificar a contratação colectiva, tal como aparece protagonizado no novo código laboral.

Apesar de tudo, os sindicatos propõem políticas mais solidárias e activas de emprego com garantias contratuais e de estabilidade que estas se mantenham consignadas em lei. Aquela máxima muito divulgada “ de que os trabalhadores já não querem um emprego estável para toda a vida”ou de que “este está em vias de vir a acabar” não serve para o futuro. Pois seria a desestabilização da sociedade pela via da exclusão gerada e a condenação a uma crise laboral permanente, é pois necessário a quem profetiza essa concretização mudar de pensamento e de acção.

Que lugar para o mundo do trabalho?

Assim, neste contexto é para se perguntar qual é o lugar reservado ao mundo do trabalho instável em que vivemos? Será que já se analisou bem os impactos sociais que poderão advir pelo facto de os sindicatos estarem com dificuldades de influenciar positivamente a sociedade? E pelo facto de muita da capacidade instalada de produção ser muito superior á do consumo? A quem vai caber deixar de produzir e fechar? Que país? Que empresas? Ela crise é resolvida com o apoio ao desemprego? Quem quer aceitar esta realidade? E então qual o papel que se espera dos trabalhadores e dos sindicatos?

Com certeza isto exigirá uma nova cultura! Esta situação mostra que ainda há muito para mudar em mentalidades e em organização societária, o combate á situação exige um maior espaço de debate. Todos sabemos, que há grandes dificuldades mas é preciso acreditar e confiar. É necessário uma nova era que traga prosperidade para todos e isso passa por uma maior coesão social, combate ás assimetrias existentes, mais solidariedade e uma melhor qualidade nos empregos, uma mais justa distribuição da riqueza produzida.

Para terminar:

Em Portugal é preciso rever as políticas que regulamentam o trabalho, mas não podem ser só os trabalhadores a serem constantemente confrontados em mais sacrifícios em nome da crise, seja da globalização, da competitividade ou da produtividade. A concorrência com países como a China, não é viável nem pela legislação nem pela retirada de direitos, pelo facto de serem demasiadamente grandes. È preciso mudar as regras do mercado global, estas passarão por políticas novas de combate ás fortes assimetrias e em concertação internacional nas Nações Unidas, ou noutro organismo que venha a ser constituído.

O projecto que Deus criou para a Humanidade é de abundância, na igualdade, no usufruto da natureza e na distribuição do seu pão, na justiça e na paz.
Inspirados na doutrina social da Igreja com o nosso contributo façamos para que haja uma sociedade mais humana e justa.

João Lourenço