quinta-feira, 29 de novembro de 2012

VIOLENCIA SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE!

O último relatório do Observatório Nacional da Violência contra os Profissionais de Saúde, divulgado ontem pela Direção-Geral da Saúde, revela que o ano de 2011 (154), à semelhança do de 2009 (174), apresenta um pico de episódios de violência, em alternância com os anos de 2008 e de 2010 (69 e 79, respetivamente).  
De acordo com o relatório europeu de violência no trabalho, esta afeta 5% a 20% dos trabalhadores europeus, verificando-se, ainda, pouco reconhecimento do problema da violência no local do trabalho (Milczarek, 2010).

Em Portugal, estudos de caso realizados demonstraram que num hospital distrital português (AGO, 2001), 37% dos profissionais de saúde sofreram pelo menos um episódio de violência nos 12 meses anteriores ao estudo. Num estudo no âmbito de um centro de saúde, em dois momentos diferentes, esta prevalência situou-se entre os 60% (AGO, 2001) e os 49% (AGO, 2004), alcançando os 78% num centro de atendimento em saúde mental comunitária (AGO, 2001). Nestes estudos portugueses, o problema registou-se em ambos os sexos, todos os grupos profissionais e serviços, constatando-se por ordem decrescente de frequência os seguintes tipos de violência: agressão verbal; pressão moral; violência contra a propriedade; discriminação; violência física e assédio sexual. Relativamente aos agressores, estes podem ser os próprios doentes, os seus familiares ou um colega de trabalho. Ver Relatório mais recente da Direção Geral de Saúde

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

AMIANTO-um desastre social e humano!

O amianto constitui um importante fator de mortalidade relacionada com o trabalho e um dos principais desafios para a saúde pública e particularmente para os trabalhadores, cujos efeitos surgem, em geral, vários anos depois das situações de exposição.
De acordo com a OIT o amianto mata cerca de 100 mil trabalhadores por ano em todo o mundo. Um verdadeiro desastre social e humano! Em Portugal não temos dados sobre a matéria. O assunto não é levado a sério pelas instituições públicas nomeadamente pela Segurança Social. Mas que as poeiras do amianto matam, ai isso matam…

A partir dos anos sessenta do século passado foram divulgados estudos que estabelecem a relação causal entre a exposição ao amianto e o cancro do pulmão, demonstrando que a sua frequência é 10 vezes superior em trabalhadores expostos ao amianto durante 20 anos ou mais do que a população em geral.

Posteriormente a Diretiva nº83/477/CEE sobre a proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição ao amianto e a Convenção nº 162 da OIT sobre a segurança na utilização do amianto foram um bom contributo para reduzir a exposição dos trabalhadores ao amianto.

Investigações posteriores concluem que todas as fibras do amianto são cancerígenas. O Programa sobre Segurança das Substâncias Químicas da OMS conclui que mesmo o crisótilo, inicialmente considerado não perigoso, envolve riscos acrescidos de asbestose, de cancro do pulmão.

Já neste século, a Diretiva nº2003/18/CE, para além de atualizar aspetos relativos á exposição dos trabalhadores, nomeadamente os valores -limite, alarga o âmbito de aplicação passando a abranger os transportes marítimo e aéreo. Esta Diretiva obriga também à atualização de toda a legislação nacional nesta matéria.

Pela Resolução da Assembleia da República nº 32/2002,aprovada em 16 de Maio, recomenda-se ao Governo que se proceda, no prazo máximo de um ano à inventariação de todos os edifícios públicos que contenham na sua construção placas de fibrocimento; que se elabore uma listagem desses edifícios, fixe um plano de ação hierarquizado e calendarizado com vista á remoção daquelas placas e à sua substituição por outros materiais; recomenda-se ainda a proibição de fibrocimento na construção de edifícios públicos, nomeadamente de escolas.

A Resolução da Assembleia da República nº24/2003,aprovada a 13 de março, volta a fazer as mesmas recomendações ao Governo mas em vez de fibrocimento fala em amianto. Assim, recomenda ao governo que proceda no prazo de um ano á inventariação de todos os edifícios públicos que contenham na sua construção amianto recomendando igualmente uma lista desses edifícios. Esta Resolução revoga a anterior.

Tendo como objetivo cumprir a Diretiva 2003/18/CE o Comité dos Altos Responsáveis das Inspeções do Trabalho desenvolvem em 2006 uma Campanha Europeia sobre a proteção dos trabalhadores contra o risco de exposição do amianto. Em Portugal a Campanha foi dinamizada pela então Inspeção Geral do Trabalho (IGT).

Em 2007, e transpondo a Diretiva acima referida é publicado o Decreto-Lei nº266/2007 atualmente em vigor, relativo á proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.

Pela Lei nº2/2011, de 15 de Dezembro, estabelecem-se procedimentos e objetivos com vista á remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios e equipamentos públicos. Incumbe-se novamente o governo a fazer um levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção. O governo tem um ano para fazer este levantamento. Como esta Lei foi publicada a 9 de Fevereiro de 2011 depreende-se que esse levantamento deveria estar pronto em Fevereiro de 2012 o que não aconteceu. Podemos dizer que os governos nem sabem o que fazer! A lei da AR também não está bem redigida!

Ação da ACT

Do levantamento acima referido deve resultar uma listagem de edifícios públicos que contêm amianto sendo tornada pública. Contados 90 dias após a publicação daquela listagem a ACT, mediante os registos de concentrações de fibras respiráveis detetados e face aos valores limite de emissão previstos na legislação, propõe, para cada um dos casos identificados na listagem, aqueles que devem ser monitorizados regularmente e aqueles que devem ser sujeitos a ações corretivas, incluindo a remoção das respetivas fibras se necessário.

Compete ao governo estabelecer e regulamentar a aplicação de um plano calendarizado quanto à monitorização regular a efetuar e ações corretivas a aplicar.

Segundo o Decreto-Lei 266/2007 as atividades no exercício das quais os trabalhadores estão ou podem estar expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto são objeto de notificação obrigatória á ACT.Para saber mais...





sexta-feira, 23 de novembro de 2012

SAÚDE NO TRABALHO-informar para agir!

A última década foi extraordinária no que diz respeito á promoção da segurança e saúde no trabalho! Não tanto na promoção concreta nas empresas, mas fundamentalmente ao nível da informação e formação nesta matéria. Hoje existem milhares de técnicos de segurança e higiene no trabalho, um aumento considerável de médicos do trabalho e estão autorizadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e Direção Geral de Saúde (DGS) centenas de empresas prestadoras de serviços em segurança e saúde no trabalho.

 Mesmo em contexto de crise as iniciativas formativas multiplicam-se por todo o país e, ao nível informativo, as novas tecnologias permitiram um enorme salto nesta matéria. Neste campo tem papel particularmente importante a Agencia Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, uma entidade especializada precisamente na informação em segurança e saúde no trabalho, que tem a ACT como Ponto Focal em Portugal!
Pela internet temos acesso aos melhores «sites» do mundo e quem dominar uma ou duas línguas pode consultar a melhor informação nesta matéria, nomeadamente ao nível de publicações técnicas e de resultados da investigação.

Todavia, ter muita informação não significa necessariamente e automaticamente agir mais e melhor no terreno! Embora imprescindível para agir a informação não é suficiente nem pode substituir outras ações. Vemos que a promoção da segurança e saúde no trabalho está a recuar em toda a europa. Não apenas ao nível comunitário onde predomina a retórica e se evitam as diretivas e regulamentos que obrigam os estados a tomar medidas. Mas a SST está a recuar nas empresas não apenas pelos efeitos da crise económica mas também por falta de vontade política e pela força das organizações empresariais que lutam pela desregulamentação e não querem medidas que obriguem a investimentos na melhoria das condições de trabalho.
Autenticas pandemias como as lesões músculo-esqueléticas, que afetam mais de 40% dos trabalhadores europeus, não têm uma verdadeira lei para a sua prevenção por oposição ferrenha do patronato europeu! O Stresse, que tem um acordo europeu, preocupa muito os empresários, segundo dizem os inquéritos europeus. Todavia, são poucas as empresas disponíveis para implementar medidas preventivas sérias, para além de panaceias de tipo individual chamadas de «gestão do stresse».

Reivindicar formas coletivas de bem- estar no trabalho

Temos assim um aumento considerável de informação e formação em toda a Europa, nomeadamente no nosso País e um recuo na implementação prática da saúde dos trabalhadores. Temos campanhas de informação e sensibilização anuais, nacionais e setoriais, seminários, congressos, cursos. Temos legislação e alterações á legislação sucessivas. Mas a saúde mental e física no trabalho deixa muito a desejar neste país de precariedade, trabalho clandestino assédio, aumento dos ritmos e horário do trabalho!

A conjuntura social e política é complexa e de profundas clivagens empurrando empresas, sindicatos, governo e inspeção do trabalho para os problemas mais prementes como os despedimentos coletivos insolvências, salários em atraso, cortes diários de direitos sociais. Quase não há tempo para pensar e reivindicar formas coletivas de bem -estar no trabalho. Inclusive a eleição dos representantes dos trabalhadores para a SST nas empresas, figura que tanto custou a conquistar, decorre lentamente ou simplesmente não ocorre! Perante um permanente e profundo mal- estar no trabalho, gerador a prazo de doenças, absentismo e estagnação económica, as inspeções perdem o rumo e os sindicatos apagam incêndios. Bombas sucessivas como as do OE para 2013 não deixam margem para as pequenas empresas investirem na melhoria das condições de trabalho! Este OE é ele mesmo produtor de doença e mal- estar generalizado!

A produção abundante de informação e de legislação corre o risco de desempenhar um papel de ocultação da realidade nua e crua, daquilo que se passa no mundo laboral. Não nos enganemos portanto! A Europa e o nosso país ao debaterem uma nova Estratégia de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho até 2020 devem gizar metas muito concretas tanto no domínio da prevenção e controlo das doenças profissionais como da prevenção dos acidentes de trabalho!





quarta-feira, 21 de novembro de 2012

QUÍMICOS_ perigos e ferramentas de prevenção!

A Agencia Europeia para a segurança e saúde no Trabalho lançou recentemente um novo conjunto de ferramentas que chama a atenção para as alterações da rotulagem das substâncias químicas. Estas ferramentas ajudam os empregadores e os trabalhadores a manusearem as substâncias perigosas com cuidado e a trabalharem em segurança.

Cerca de 15 % dos trabalhadores na Europa referem que lidam diariamente com substâncias perigosas no trabalho. Basta uma única exposição a algumas destas substâncias para prejudicar a saúde dos trabalhadores, com efeitos que podem ir de uma ligeira irritação dos olhos ou da pele até à asma, a problemas dos órgãos reprodutores, malformações do feto e cancro..VER



segunda-feira, 19 de novembro de 2012

TRABALHADORES COM DEFICIENCIA-sofrimento escondido?

«As organizações de trabalho indicam dificuldades em cumprir a lei de contratação de trabalhadores com deficiência. A gestão dos indivíduos com deficiência inseridos no mercado formal envolve articulação entre suas vivências e as demandas desse contexto. Este estudo investigou as vivências subjetivas de deficientes auditivos e deficientes físicos de uma empresa de grande porte no Vale do Paraíba Paulista, em 2010.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa por meio de seis estudos de casos, utilizando-se entrevistas, cuja análise de conteúdo foi feita à luz da Psicodinâmica do Trabalho. Os resultados apontaram aspectos de sofrimento no trabalho oriundos do desgaste físico ou psíquico e da falta de reconhecimento no trabalho, que reativam estratégias defensivas frente às situações adversas, como a concepção de deficiência vigente nesse contexto.
Como aspectos de prazer, estar empregado gera autonomia e senso de competência. Conclui que as vivências de sofrimento desses deficientes sobrepõem-se às de prazer no trabalho e que a visão de deficiência que prevalece dificulta seu crescimento profissional e uma legítima inclusão ao trabalho. Sugere um melhor equacionamento dos processos de gestão na organização, considerando a visão desses trabalhadores, para a ressignificação das concepções de deficiência, o efetivo cumprimento da lei e ainda minimizar os riscos à sua saúde mental.»Ver artigo



sexta-feira, 16 de novembro de 2012

PARA ALÉM DA GREVE GERAL!

Esta greve geral merece ser refletida a vários níveis. Em primeiro lugar foi um ato de grande coragem! Compreendo os companheiros que não fizeram greve no setor privado por medo de ficar sem emprego! Compreendo menos, embora respeite, os trabalhadores do setor público que não fizeram greve. Dinheiro e falta dele? É um problema transversal, de toda a gente que trabalha e não tem aumentos e a alguns até lhe cortam o salário. Não se acredita nos efeitos da greve? Não são imediatos e na Função Pública são mais políticos e psicológicos!

Em segundo lugar esta greve ocorreu numa primeira grande articulação das organizações sindicais europeias anunciando futuras lutas concertadas e vitoriosas! Está em causa a Europa e o seu projeto democrático e social! A nossa luta é justa e necessária!O movimento sindical europeu ou ganha esta batalha ou passará por uma grande crise!

Em terceiro lugar os confrontos na Assembleia da República não devem ser desvalorizados porque para muita gente menos informada estes confrontos ficam ligados a «Greve Geral» e a «CGTP». Como é óbvio esta visão e os respetivos efeitos políticos e psicológicos não interessam nada ao sindicalismo nem á democracia. Para muitos cidadãos que viram televisão naquela noite o País estava a arder e imaginaram o caos! Daí que seja importante definir o que são verdadeiros aliados nas lutas sociais e os que apenas querem o confronto com a polícia para as televisões ampliarem e até ligarem á ideia de greve geral!

Os movimentos sociais, tal como sindicalismo, têm objetivos e estratégias de transformação das relações sociais, culturais e políticas do capitalismo que, em muitos aspetos, nos explora em conivência com o Estado. O confronto com a polícia não é o objetivo! Pode acontecer pelo facto de esta nos impedir ou agredir no exercício dos nossos direitos. Os meios para exercer a violência que o estado possui não podem ser usados sobre os cidadãos manifestantes, salvo se estão em causa os direitos á integridade física e psíquica de outros cidadãos, dos seus bens e dos bens públicos.

Finalmente saliento que a CGTP está a dar prioridade á luta de rua marcando manifestações sucessivas! Esta estratégia também tem os seus riscos! Desgaste dos quadros e descuido da organização sindical nos locais de trabalho! Levada ao extremo transformaria a Central Sindical numa espécie de tropa de choque para derrubar o governo! A médio prazo teríamos um movimento sindical agónico e ainda mais em crise! Entendo que a conjuntura é propícia do «agora ou nunca» perante o pior governo de sempre! Mas o equilíbrio mesmo neste momento é fundamental!

terça-feira, 13 de novembro de 2012

PALCO DAS LUTAS SOCIAIS!

Atualmente o eixo Santarém-Lisboa-Setúbal é o grande palco das lutas sociais em Portugal! O eixo Braga-Porto-Aveiro, embora ativo, fica ainda longe do ativismo da grande região lisboeta. Esta atividade intensificou-se em 2012 com o aprofundamento do memorando da austeridade da Troika (FMI, BCE e CE) que fez crescer o desemprego a níveis nunca vistos nas décadas recentes e empobreceu mais de dois terços da população ativa e reformada!

Nos últimos dois anos cresceram como cogumelos na região lisboeta os movimentos sociais, uns mais espontâneos do que outros, convocando manifestações, concentrações e diversas ações de contestação á Troika. Diversos coletivos de cariz libertário ganharam ânimo, mobilizando segmentos de jovens urbanos descontentes com a situação social e política. Alguns destes movimentos e coletivos possuem ligações internacionais na Europa e noutras partes do mundo.

Aliás, uma das características destes movimentos e coletivos é mobilizarem camadas de jovens urbanos com trabalhos precários ou desempregados, alguns oriundos das classes medias empobrecidas urbanas e suburbanas que não têm nada a perder.Com uma cultura rebelde procuram dar autonomia aos seus movimentos, embora reconheçam nos sindicatos e partidos, em particular na esquerda, os seus aliados táticos, na medida em que estes também mobilizam gente com baixos salários oriundos do privado e do público, sindicalistas, enfim, trabalhadores altamente afetados pela crise como os das empresas públicas, portos e autarquias.

Alguns destes movimentos sociais também são animados por militantes partidários e de outras organizações políticas. Mas estes sabem que o sucesso destes movimentos sociais está na sua autonomia e agenda política própria. São uma componente fundamental da participação democrática e não se acomodam aos ritos formais da democracia representativa , corroída pela corrução e por um enorme fosso entre representantes e representados!

Outro aspeto importante destes movimentos é a sua linguagem e radicalidade. Usam palavras de ordem própria, cartazes de todo o tipo e pouco uniformizados como é notório nas manifestações tradicionais dos sindicatos. Normalmente gostam do confronto com a polícia, a cara imediata do adversário contra quem lutam-o capital. A Assembleia da República é o local privilegiado de concentração e confronto com o «poder».

Caso a situação social venha ainda a regredir mais é muito possível um fortalecimento destes coletivos e movimentos bem como a sua expansão a outros locais do País. Fundamental é também a sua capacidade de se credibilizarem e agregarem pessoas de todas as idades e não apenas de jovens. A radicalidade exigida pela situação não deve privilegiar a mera ação e o confronto com as autoridades. É necessário apresentar sempre alternativas e soluções para os problemas.

A evolução da aliança destes movimentos e coletivos com o movimento sindical será determinante para o sucesso das lutas sociais no país, tendo como objetivo impedir a destruição das nossas conquistas sociais e da liberdade! A Greve Geral de amanhã, dia 14 de Novembro, é um elo de ligação e mobilização entre estes movimentos e o movimento sindical. A nível nacional e europeu. A maturação deste movimento em toda a Europa é um grande desafio!



quarta-feira, 7 de novembro de 2012

SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Estudo de vários autores publicado recentemente pela revista«DOCUMENTS POUR LE MÉDECIN DU TRAVAIL» faz o ponto de situação, numa boa síntese, das relações entre as condições de trabalho e a nossa saúde, nomeadamente no que respeita ás doenças cardiovasculares,lesões músculo-esqueléticas, saúde mental, stresse crónico e afeções imunitárias.VER

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

DESAFIOS DO SINDICALISMO EM TEMPOS DE CRISE!

Os sindicatos estão perante desafios enormes no quadro da atual crise do capitalismo internacional. Os desafios maiores são o desemprego galopante a nível mundial e a precariedade que conduz á pobreza milhões de trabalhadores. Mas existem outros desafios tremendos como é o caso da destruição do Estado Social em vários países na Europa no âmbito da crise do euro. Neste quadro urge responder á desfiliação sindical e descredibilização que afeta não apenas os políticos mas também os sindicalistas.

De forma breve podemos apontar alguns desafios imediatos a que os sindicatos terão que responder relativamente á desfiliação sindical:

A dessindicalização é devida ao desemprego, á falta de dinheiro, ao medo, á descrença e á credibilidade sindical. Nos últimos tempos a dessindicalização é bastante forte em alguns setores de atividade.

Neste sentido seriam necessárias algumas medidas com destaque para a eventual diminuição das quotas sindicais, melhores serviços jurídicos, uma maior proximidade dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho e a uma maior dinâmica sindical nas empresas e serviços. Dada a limitação de quadros, vários locais de trabalho são contatados por sms,s e não têm delegados sindicais há muitos anos. Seria necessário dar uma maior importância á formação sindical, dignificando-a e fazer com que a mesma fosse reconhecida com estatuto de formação profissional!

Formação ao nível nomeadamente da legislação laboral para que os trabalhadores tivessem uma maior informação no domínio dos direitos laborais! A ignorância neste domínio é confrangedora e nefasta para a luta reivindicativa e para a emergência de ativistas sindicais!

Seria necessário igualmente rever algum discurso sindical escrito em geral pouco esmerado, repetitivo e demasiado conotado partidariamente!

Por outro lado o movimento sindical deve estudar formas de prestação de serviços aos seus associados. O sindicalismo reivindicativo não é incompatível com a prestação de serviços aos associados para que estes vejam outras utilidades em estarem sindicalizados. O sindicalismo é um movimento de massas, é uma organização dos trabalhadores, se possível de todos os trabalhadores!

Quanto á credibilização o problema tem a ver com a transparência e a democraticidade das organizações! Dar mais poder aos associados e menos decisões de cúpula, nomeadamente nas decisões sobre as lutas que se fazem!

O provável futuro Secretário -Geral da UGT, Carlos Silva, mostrou-se recentemente preocupado com algumas destas questões e, ainda, com a ligação dos sindicatos aos movimentos sociais. Eis uma reflexão pertinente e obrigatória! Os sindicatos não devem ter medo de perder a sua identidade! A realidade não para e os trabalhadores ou apostam nos seus sindicatos ou criam outras organizações. Os sindicalistas profissionais que se cuidem….