quarta-feira, 30 de junho de 2010

PACTO PARA O EMPREGO?


O Governo e os parceiros sociais vão inciar o debate sobre um pacto para o emprego.O contexto não é muito favorável a qualquer pacto ao contrário das aparencias.
De facto, o diálogo social nos últimos meses tem sido ,em geral, um continuado monólogo.
O Governo, quando muito, faz que ouve os parceiros mas verdadeiramente não tem estado disponível para partilhar as decisões da política laboral e social!Esta é a realidade!

Depois a posição da ministra do trabalho, ao contrário do que se possa pensar, não é muito confortável.Aliás, as últimas declarações de Helena André, nomeadamente ao Expresso da semana passada não ajudam muito a este diálogo social.

Impressiona a forma insensível como fala dos cortes no domínio social e nos custos do trabalho.Tendo sido uma sindicalista a sua frieza espanta muita gente!Mas não admira.Ela no fundo pertence á burocracia de Bruxelas que vive num mundo distante dos mortais!Ela vê números, directivas políticas, poupanças a fazer.Diz que tem uma distancia muito grande porque viveu no estrangeiro!Ora é esse o problema.Como boa governante do sistema e dos «mercados»não tem compaixão.Compaixão?Isso não é para estadistas.E Helena André quer ter estofo de estadista.Quando aceitou ser ministra, opção legítima, sabia bem ao que vinha....

terça-feira, 29 de junho de 2010

AMIANTO EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS-COMO É?


Em Abril de 2003 é publicada uma Resolução da Assembleia da República (nº24/2003) que recomenda ao Governo entre outras medidas que «proceda no prazo máximo de um ano, á inventariação de todos os edifícios públicos que contenham na sua construção amianto em conformidade com Directiva nº1999/77/CE».

A Resolução recomenda ainda uma listagem dos edifícios e que se fixe um plano de acção hierarquizado e calendarizado com vista á remoção desse amianto e á sua substituição por outros materiais.

É caso para questionar onde está essa listagem e que medidas foram, entretanto, tomadas neste capítulo.Quase certo que nehumas...talvez algo no Ministerio da Educação.Será?

A própria Assembleia da República tem pedido contas ao Governo sobre esta matéria?

É esta realidade de não efectivação das leis e recomendações,bem como a insensibilidade do Estado (Órgãos de Soberania)perante os problemas que afectam ou podem vir a afectar os cidadãos que corrompem a democracia.

Em 2007 a Deco dizia que uma em cada três escolas tinham placas de fibrocimento com amianto...isto será apenas uma gota de água!

segunda-feira, 28 de junho de 2010

DAR-SE UM TIRO!


Artigo de JUAN JOSÉ MILLÁS do EL PAÍS de 25 de Junho de 2010

"Os mercados-signifique o que signifique essa abstração de carácter teológico-ganharam a batalha que há alguns meses tinham perdido quando o capitalismo-lembram-se?-vítima das suas contradições internas tinha ido para o caraças para dar lugar ao socialismo de rosto humano(se pretenderem mais temas disponho de um saco perto do computador).

Os mercados agora têm comendo na mão todos os governos da Europa em geral e o de Espanha em particular.O Exército espanhol é o Exército dos mercados, as finanças espanholas são as finanças dos mercados, a Cultura espanhola é a cultura dos mercados e assim por aí fora (Agricultura, interior,indústria, igualdade, fomento...)Ministerio a ministério subsecretaria a subsecretaria, toda a organização estatal está ao seu serviço.Se amanhã decidirem que é necessário suprimir a Biblioteca nacional supreme-se e ponto final.

Uma pessoa gostaria de saber se no pátio de algum instituto, no campus de alguma universidade ou no sotão de alguma imprensa se está a organizar uma maneira de colocar os mercados no sítio.
Não será fácil porque os seus ayatolas filtraram até ao tutano dos mais resistentes a velha ideia de que a alternativa ás injustiças é o caos total.Narcótico absoluto portanto.Até a anestesia adormeceu.
Talvez possam surgir aqui e ali pequenos focos de rebelião mas ou estão financiados pelos mercados (para transmitir a ideia de que sofrem) ou a polícia , que é uma polícia dos mercados, se encarregará de sufocá-los e de conduzir os cabecilhas à Justica, que é também a justiça dos mercados.isto significa que do ponto de vista económico vão chegar tempos muito duros e desde a perspectiva moral o melhor será dar-se um tiro ( o tiro que não nos atrevemos a dar nos mercados)."

Traduzido do catelhano

quinta-feira, 24 de junho de 2010

PARA QUANDO O INQUÉRITO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO?


O inquérito ás condições de trabalho é uma das iniciativas prometida e mais emblemáticas da famosa Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012.

Razões que justifiquem esta medida são várias, com relevo para o facto de não existirem estatísticas fiáveis sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais em Portugal.O caso das doenças profissionais é até escandaloso.O que temos é um subnotificação generalizada.

De facto, não temos um instrumento que nos dê um retrato aproximado de como e em que condições trabalham os portugueses.Em Espanha já se fizeram alguns cinco ou seis inquéritos às condições de trabalho!

A responsabilidade da realização deste inquérito pertence ao Ministério do Trabalho e mais concretamente á Autoridade para as Condições do Trabalho.Até agora, porém, a inciativa está pouco ou nada desenvolvida.Porquê?E a Ministra do Trabalho não se preocupa?Seria muito bom que ao menos do seu consulado resultasse esta iniciativa.Ela que foi uma sindicalista!

E os Parceiros Sociais,nomeadamente os sindicatos?Porque estão tão calados sobre esta matéria?Não viram ainda a importancia de um instrumento destes?Sim, a importancia política, claro está!

Continuamos a definir as políticas laborais sem dados credíveis neste domínio! Até quando?




terça-feira, 22 de junho de 2010

MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO SEGURAS!


Amanhã dia 23 de Junho decorre no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro o Seminário "Lançamento da Campanha Europeia sobre manutenção e reparação seguras.

A Campanha em Portugal será dinamizada pela Autoridade para as Condições de Trabalho(ACT)

envolvendo empresas, parceiros sociais,autarquias e escolas.

Em geral esta campanhas europeias giram à volta de um conjunto de materiais informativos e alguns seminários ou colóquios.No entanto, é justo reconhecer que ao longo dos últimos anos as questões da segurança e saúde no trabalho estão a ganhar mais visibilidade o que não significa um investimento significativo das empresas nesta matéria!Ver

segunda-feira, 21 de junho de 2010

TRABALHAR NO VERÃO-Os Perigos do calor!


Trabalhar exposto a altas temperaturas pode ter consequências graves para a saúde e inibir o desempenho profissional!

Certos locais de trabalho como pedreiras, construção e propriedades agricolas podem n o Verão ultrapassar os 40º.

Os efeitos das altas temperaturas no corpo humano podem conduzir ao golpe de calor, esgotamento,problemas de pele, fadiga térmica e até problemas cardiovasculares.Ler

sexta-feira, 18 de junho de 2010

ALGUMAS DOENÇAS PROFISSIONAIS AUMENTAM!


Inquérito recente realizado em França revela que 7 trabalhadores em 10 declararam sentir dores ,pelo menos uma vez, associada a lesões músculo-esqueléticas (72%).

A localização das principais zonas de afecção situam-se na coluna ( 50%) costas/ nuca( 45%), e punho (25%).

Constata-se que em alguns sectores de actividade a exposição é maior, nomeadamente os tabalhadores do sector da construção e indústria/energia, bem como os que têm mais de 20 anos de trabalho.Mais de 3/4 dos assalariados franceses relacionam os seu problemas com a sua vida profissional.

Por outro lado, a maioria dos trabalhadores não falam destas doenças com os seus superiores hieráquicos com medo de que tal possa ser confundido com uma fraqueza pessoal.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

TRABALHADORES TEMPORÁRIOS...RISCOS!


OS trabalhadores temporários estão a crescer em todo o mundo, nomeadamente em Portugal!O negócio é hoje um dos mais rentáveis e há muito boa gente a meter dinheiro ao bolso á custa desta modalidade precária de trabalho.
O INRS, Instituto frances de investigação de riscos profissionais, elaborou um excelente dossier sobre os riscos de trabalho destas pessoas e aponta algumas medidas para melhor garantir a segurança e saúde destes trabalhadores particularmente vulneráveis!Ver

segunda-feira, 14 de junho de 2010

OUTRA VEZ A REFORMA LABORAL!


Nos últimos dias mais uma vez aparecem notícias sobre a tão estafada reforma laboral.Ainda há pouco tempo se fez uma reforma do Código do Trabalho.Nas últimas décadas temos realizado diversas alterações laborais e produzido dezenas de diplomas.A confusão neste domínio é grande.Ainda não se perceberam todas as implicações das recentes alterações ao Código, nomeadamente no campo da contratação, da flexibilidade e dos horários.

Agora aproveitando a crise diversos organismos internacionais, nomeadamente a Comissão Europeia, dizem mais uma vez, que Portugal deve alterar a legislação laboral.Não dizem, nem sei se sabem,por exemplo,que era necessário pôr os tribunais de trabalho a funcionar! Sabem eles que um caso simples de trabalho pode demorar cinco anos a ser resolvido em tribunal? Significa tal realidade que a justiça não funciona e ,portanto, na prática funciona a lei dos mais forte!

Mas estes senhores não querem saber desta realidade .Pretendem alterar a legislação de modo a que as empresas não tenham qualquer despesa nem trabalho quando fazem um despedimento.Querem a flexibilidade e já não falam em segurança.Lembram-se da flexisegurança e as dezenas de ideólogos que falavam sobre o tema?
Foi moda que já deu uvas!Agora é simplesmente mais flexibilidade.A crise obriga a tal dizem eles...

Mas temos que dizer que a Europa não ganha nada em diminuir a qualidade do seu trabalho que significa perda de qualidade de vida dos cidadãos. A Europa deixa de ser uma referência como espaço de trabalho digno.A competitividade ganha-se com trabalho digno e de qualidade, com investimento na formação e na tecnologia, investigação, novos mercados e salários justos.

Dizem que os socialistas estão divididos sobre esta questão.Divididos?Não acredito.Trabalho digno, com direitos sociais é parte do núcleo ideológico de todos os democratas e especialmente de quem é socialista.

domingo, 13 de junho de 2010

SEMINÁRIO DE TRABALHADORES CRISTÃOS EM AVEIRO


No passado dia 11 participei num seminário internacional promovido pela LOC/Movimento de Trabalhadores Cristãos que se realizou na cidade de Aveiro, no bonito Centro de Congressos, aliás uma antiga fábrica de cerâmica.O tema do seminário em síntese tratava da crise e da criação de mais e melhores empregos.

Ainda não tenho as conclusões do seminário e nele apenas participei um dia, onde fiz uma comunicação sobre o trabalho digno.
Recordo, porém, o desabafo de um participante, experiente militante de longos anos, ex-dirigente sindical e actualmente um animador cultural do desenvolvimento local. «As pessoas do meu grupo de trabalho fizeram intervenções muito pobres, esperava muito mais de militantes com um largo curriculo social»
Não me surpreende o desabafo deste companheiro.Eu mesmo tenho constatado o mesmo noutros grupos de militantes sociais, nomeadamente de sindicalistas.
Será que alguém comeu a língua destes companheiros?Porque estão hoje tão confusos e desencantados?Esta questão merece aprofundamento científico.Porém,empiricamente avanço algumas hipóteses:

1.O mundo tornou-se muito mais complexo nas últimas décadas.

2.Os militantes sociais e políticos sentem-se sem a arma da teoria social explicativa do que está a acontecer no mundo. Uma teoria(s) que aponte saídas de transformação e comporte ALGUMA ESPERANÇA.Já não chega o método do «Ver/Julgar/Agir da Acção Católica» nem umas lambuzadelas de teoria marxista ou de Teologia da Libertação.

3.Nunca como hoje os órgãos de comunicação em especial a TV foram tão eficazes na manipulação do conhecimento.

4.O sistema neo-liberal globalizou-se e a após a queda do muro de Berlim apresentou-se como o único sistema viável.

Claro que ainda se pode avançar com outras hipóteses.Todavia, é importante dizer que perante a complexidade do mundo e a ausência de uma teoria eficaz e unificadora é importante estudar, ler e debater soluções para os problemas concretos e nunca aceitar a teoria de que não há saídas e e é inútil resisitir e lutar por encontrar alternativas políticas e económicas ao capitalismo.
Por outro lado, as organizações sociais e políticas devem continuar juntamente com investigadores sociais na procura de uma(s) alternativa(s) jamais legitimando o pensamento económico e dominante.O capitalismo não é o fim da história .
SOBRE ELEIÇÕES NA HOLANDA LER RUI NAMORADO

terça-feira, 8 de junho de 2010

MANUEL JOAQUIM DE SOUSA-Um sindicalista da 1ª República


Uma grande figura da 1ª República Portuguesa

Manuel Joaquim de Sousa, operário de calçado, natural do Porto, nasceu a 26 de Novembro de 1885 em Paranhos.Muito novo integrou o movimento operário do Porto e adopta as ideias anarquistas.
No congresso de Coimbra em 1919 quando a UON se transformou em Confederação do Trabalho Manuel Joaquim de Sousa foi eleito para o cargo de Secretário Geral e mais tarde redactor principal do diário confederal «A Batalha»
Com apenas a 2ª classe da instrução primária foi influente orador, polemista, jornalista e militante responsável do amplo movimento sindical da altura convivendo com muitos dos valores intelectuais do seu tempo.Esteve na disputa entre sindicalistas comunistas e sindicalistas da CGT que dividiram o movimento sindical nos últimos anos da República.
Manuel Joaquim de Sousa escreveu um livro «o sindicalismo em Portugal»

sexta-feira, 4 de junho de 2010

O TRABALHO DE TELEATENDIMENTO!


Estudo Brasileiro aprofunda o trabalho das modernas unidades de teleatendimento em serviços públicos.Esta questão é ainda pouco estudada em Portugal.Todavia, este sector é altamente sustentado por jovens trabalhadores que são altamente explorados.As condições de trabalho , nomeadamente a carga cognitiva,são muito deficientes e a exploração é intensiva....mesmo em serviços públicos!

Nas conclusões podemos ler«Ao mesmo tempo em que o teleatendimento é um sector que envolve a mais avançada tecnologia da informação e das telecomunicações, é também um dos ambientes onde o estilo de gestão do trabalho pode dar-se da maneira mais arcaica e burocrática remetendo aos modelos industriais e tayloristas da administração do século passado....»

quarta-feira, 2 de junho de 2010

COMO SE PODE APROVEITAR DA CRISE!


Aproveitando a crise mundial os mercados e as organizações internacionais estão a mandar as suas mensagens aos governates da Europa, seus veradadeiros acólitos.Veja-se o caso da Espanha onde até governa o PSOE.
Estando aquele País a passar por maus momentos, nomeadamente com um desemprego escandaloso as tais organizações internacionais (OCDE,FMI,Banco Europeu, etc) dão todas as mesmas receitas.Cortar nas despesas sociais e fazer mais uma reforma laboral!Quem já tem alguns anitos nesta vida há quanto tempo se houve falar em reforma laboral?Desde sempre!O que pretendem? É ver Espanha neste momento.Despedir com facilidade e com uma pequena indemnização, contratos precários, salários congelados e dar a cada trabalhador qualquer função.Qual é o sonho do patronato europeu? O modelo chinês e indiano.Trabalhar por uma malga de arroz para sermos competitivos!!

Em Espanha está no horizonte próximo uma greve geral.Mas que podem fazer os sindicatos naquele país onde correm anualmente enormes subvenções do Estado para as duas principais confederações sindicais?

E a CES? já viram? Marcou uma mobilização europeia para Setembro e outra para Outubro.Vamos ver quais as ideias do Executivo da CES que reuniu ontem.Decidiram uma mobilização europeia. Que diacho será isso?Uma manif folclórica?E os socialistas europeus neste momento onde fazem a diferença?sabem?

Não estou a brincar, estou preocupado com a situação na Europa onde cada governo se governa por si e pouca solidariedade vejo.Principalmente com quem está desempregado e marginalizado.Com quem trabalha como burro e não vê os resultados ao fim do mês!

E a malta jovem? Uns trabalham com contrato a prazo por uns poucos euros nos call centers e em trabalhos de intensa exploração e outros vão ás aulas e embriagam-se com os festivais de Verão!!Cuidado com isto.....