terça-feira, 31 de janeiro de 2012

A LUTA PELA DIGNIDADE!

A Juventude Operária Católica (JOC) vai realizar no próximo sábado,4 de Fevereiro, em Santa Maria da Feira ,um workshop sobre a dignidade dos jovens!Como base de reflexão para esta actividade existe um inquérito europeu com dados interessantes sobre os jovens.
Curiosamente entre as instituições que mais fazem com que os mais jovens se sintam como um objecto estão  os políticos (75%), o ensino nacional (61%),uma administração (60%), uma igreja (27%) e a família (6%).
Por outro lado, quase 98% dos jovens concorda que a dignidade consiste em não ser considerado um objecto, mas sim uma pessoa integral.

Podemos então dizer que a luta pela dignidade é para os jovens essencialmente a luta contra coisificação, o combate para evitar tornar-se uma coisa, um objecto, ou seja algo exactamente contrário ao ser pessoa!
Todavia, a nossa sociedade, que aparentemente endeusa o jovem, torna-o frequentemente uma «coisa», um objecto de publicidade e de consumo!Aliás a juventude é assim um elixir para fazer um bom negócio!

No trabalho o sistema capitalista sempre percebeu que os jovens são um factor (coisa) de produção mais barato do que os mais velhos!Quando entram na empresa, em geral com vínculos precários,ficam mais baratos nos salários e são frequentemente empurrados para trabalhos menos personalizados e mais  perigosos.Na Europa os jovens trabalhadores têm mais 50% de possibilidades do que os adultos em sofrerem um acidente de trabalho!A precariedade é fonte de insegurança a todos os níveis, inclusive de maior possibilidade de sofrer acidentes!A precariedade é tornar o trabalhador uma coisa maleável, descartável e adaptável á estratégia da competitividade.

Percebe-se que os jovens com mais escolaridade que as anteriores gerações não queiram ser coisas, mas sim ser pessoas.Mas para ser pessoa é preciso estar num continuo processo de conquista da nossa dignidade.Esta dignidade conquista-se através da luta pela autonomia-liberdade-responsabilidade.Este processo inicia-se com o nosso nascimento, desde os nossos primeiros passos quando deixamos a mão dos nossos pais!
A dignidade não é uma teoria ,mas sim uma prática individual e colectiva.Daí a importância da familia, da escola, do sindicato, da igreja e da empresa.E daí a importância de organizações como a JOC!Impedir que os jovens se tornem coisas descartáveis mas sim pessoas livres e responsáveis!

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

MORTE EM RIBA TUA!

Ontem morreram três trabalhadores em São Mamede de Riba Tua! Três trabalhadores soterrados por toneladas de pedra que deslizaram pelas ingremes encostas do Tua onde se está a construir mais uma polémica barragem da EDP!

Segundo a Lusa a empresa acionou o Plano de Emergência e, em declarações a esta mesma estação, um dos administradores considerou que tudo indicava que tinha sido «um aluimento natural de terras».

Estas afirmações produzidas logo a quente deixam mal a quem as produz que, no desejo de desculpar a empresa, diz aquilo que não se deve dizer. Apenas após um inquérito se poderão apontar as causas reais do acidente. Um inquérito leva o seu tempo! Dias, meses….

Efetivamente, alguma imprensa, que falou com a população local, informa que o acidente foi provocado devido aos frequentes rebentamentos que se fazem no local! Ou seja, como pode ser natural um deslizamento daqueles em que se está sempre a mexer com a natureza?

É natural, isso sim, o deslize de terras fatal, considerando que existem obras no local há muito tempo. Logo, os serviços de prevenção e segurança deveriam prevenir os tais deslizamentos….Porque o não fizeram? Incompetência? Falta de meios? Negligência? O inquérito serve para responder a estas questões. A maioria dos acidentes pode ser evitada com medidas de prevenção adequadas! Assim se queira!

Às famílias dos trabalhadores falecidos são devidas explicações e reparações! Os três operários mortos vão- se juntar aos milhares que perderam a vida porque, em muitos casos, a segurança e saúde no trabalho não foi levada a sério!

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

PREVENIR RISCOS PSICOSSOCIAIS NA EUROPA:estudo da UGT espanhola!

Anuário 2011 do Observatório de Riscos Psicossociais da UGT de Espanha  elaborado sob a responsabilidade científica da Universidade de Jaen / Andaluzia.


Faz um estudo comparado sobre o impacto da ação dos parceiros sociais dos países do norte e do sul da Europa sobre o tema.
O caso de Portugal é sistematizado por Manuel Roxo, Subinspetor-Geral do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Um estudo pertinente que aborda a questão de diversas maneiras, com casos concretos em grandes empresas , os riscos psicossociais na negociação colectiva, experiencias, acordos,etc.VER

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

CAMPANHA EUROPEIA: Avaliar o risco psicossocial!

O Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (SLIC em inglês) vai realizar, em 2012, uma campanha de inspeção sobre riscos psicossociais. A coordenação europeia será da Suécia e, em Portugal será a Autoridade para as Condições do Trabalho a dinamizar esta iniciativa.

A Campanha visa dar qualidade á avaliação do risco psicossocial dando prioridade aos setores da saúde, hotéis , restaurantes e transportes.

«Nas últimas décadas mudanças na nossa forma de trabalhar resultaram num aumento da quantidade de problemas psicossociais nos locais de trabalho europeus.

O excesso de trabalho, o trabalho monótono, as expectativas difusas no desempenho do trabalho e o risco de violência são exemplos de riscos psicossociais que resultam com consequências para a organização e para o indivíduo.»

A campanha já tem um conjunto de documentos para uso dos Inspectores do trabalho de toda a europa nas diferentes línguas, ( tradução pouco cuidada) constituindo, assim, instrumentos que poderão ajudar no apoio a uma verdadeira avaliação do risco psicossocial que a maioria das empresas não faz!

Embora pertinente, a campanha terá que ser muito bem «agarrada», não apenas pelas inspeções nacionais, mas também pelos parceiros sociais. Caso contrário é mais um «fait divers» que apenas distrairá a inspeção do trabalho dos seus objetivos num momento tão difícil e que exige prioridades bem claras! Voltaremos ao assunto! Ver documentos

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

MAIS UMA MACHADADA!

Basta ler algumas páginas do Acordo tripartido «compromisso para o crescimento e emprego» assinado entre o governo, as confederações patronais e a UGT para se perceber que se trata de mais um mau negócio para os trabalhadores em geral, com a infeliz chancela desta última central sindical!



Facilidade no despedimento, embaratecimento das indemnizações, mais horas de trabalho e flexibilidade nos horários, menos dinheiro para os trabalhadores e para os desempregados! Tudo isto a troco de nada. A UGT terá que explicar tudo muito bem aos seus sindicatos e respetivos trabalhadores.

É verdade que o Governo pode provisoriamente «cantar de galo» com este acordo que plasma a grande hipocrisia e «bluf» que é hoje o nosso diálogo social. Um acordo não para «inglês ver» mas para a «troica» ver! Um acordo que soa a falso até porque a parte mais forte e representativa, a CGTP, não assinou tal documento!

Ao materializar-se na base, nas empresas, este acordo fica em grande parte pelo caminho. O que vamos ter não será diálogo social mas imposição e, em muitos casos, repressão, através da utilização da arma do despedimento!

Segundo alguns analistas este acordo vai mais longe do que exige a «troica» internacional. É um acordo cujo objetivo último é submeter o trabalhador ás leis económicas e aos interesses imediatos das empresas. Intensificar a exploração dos trabalhadores, permitir a competitividade á custa de quem trabalha, aumentar a riqueza de alguns e a pobreza de muitos!

Este acordo é a subversão completa daquilo que a UE já se esqueceu há muito- a «harmonização no progresso» - segundo a qual as melhorias alcançadas em cada Estado-membro, superiores aos mínimos europeus, seriam respeitadas. Agora é ao contrário, materializa-se na harmonização por baixo! Este acordo não é apenas uma machadada no sistema laboral da Revolução do 25 de Abril de 1974! É também uma machadada no modelo social europeu e na nossa Constituição! VER ACORDO

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

PROMOVER A SAÚDE MENTAL NO TRABALHO!

Esta tem sido uma das maiores preocupações de alguns sectores sociais.Prevenir a saúde mental num mundo em mudança e locais de trabalho sob grande pressão graças ás formas de gestão implementadas pelas teorias do capitalismo financeiro.A crise significa também desgaste físico e psicológico!

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho publicou recentemente um relatório sobre as boas práticas no domínio da promoção da saúde mental nos locais de trabalho.Foram analisados vários casos em diferentes países.Este estudo vai permitir a implementação de boas práticas e contribuir para a formulação da nova Estratégia Europeia para a Segurança e saúde no Trabalho 2013-2020.Este novo documento deve dar uma maior importancia a toda a temática dos riscos psicossociais no trabalho.VER

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

BEM ESTAR NO TRABALHO É A CHAVE!

Nunca encontrei tanta gente a dizer mal do trabalho como na última década! Professores, funcionários públicos, quadros de multinacionais, operários e gente do comércio e serviços! São muitos os que suspiram por sair, mudar de emprego ou pedir a reforma! Então na Função Pública é uma calamidade. Temos que convir que esta situação não é normal!


Há razões para a existencia de um clima desta natureza nas empresas e serviços públicos? Sim, todos temos a experiencia de ouvirmos estes desabafos a colegas, vizinhos ou amigos. De que se queixam afinal esta pessoas? De mau ambiente de trabalho, de formas de gestão á base da pressão e assédio, de salários baixos e de ameaças de desemprego, pois cada vez há mais gente com vínculos precários!

Em muitos locais de trabalho, nomeadamente no Estado, existe descoordenação, mudanças permanentes de chefias, falta de reconhecimento pessoal e muita desconsideração! A maioria das pessoas queixa-se mais da falta de reconhecimento e de ambiente de trabalho do que dos congelamentos salariais.

Com o desemprego e a promoção de políticas de gestão do medo e da mudança permanente desvaloriza-se o trabalho com ganhos para o capital e perdas para o trabalhador. A polivalência , a facilitação do despedimento e as mudanças permanentes enviam a mensagem de que ninguém tem seguro o seu posto de trabalho nem a sua função! A mensagem radical que a empresa envia ao trabalhador é:tu não tens qualquer valor e o teu lugar e atua vida está nas nossas mãos! Isto fragiliza o trabalhador e o coletivo dos trabalhadores. Individual e coletivamente fragilizados os trabalhadores não existem como força organizada e capaz de gerar um contrapoder. Será muito mais fácil a sua exploração intensiva.

Ora, este tipo de relações laborais não tem futuro. Destrói o ser humano e prejudica a produtividade mesmo que conjunturalmente exista, por medo, qualquer aumento da mesma.

Apenas a promoção do bem - estar no trabalho produz estabilidade, abertura á mudança necessária, desejo de participação. As formas de gestão, quer no privado, quer no público que sejam de natureza predadora levarão á resistência e á insubmissão!Animar esta insubmissão é missão das organizações de trabalhadores!

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

TODOS SOMOS PRECÁRIOS!A LUTA É DE TODOS!

Ontem dia 12 de Janeiro vários movimentos sociais contra o trabalho precário entregaram na Assembleia da República uma proposta de lei com 36 mil assinaturas que pretende ilegalizar a precariedade.

Tal lei pretende que se acabe com os famosos falsos recibos verdes dando poderes á ACT para reencaminhar os casos rapidamente para o Tribunal de Trabalho para legalizar a situação.


Estes Movimentos Sociais (12 de Março, Geração á Rasca, Precários Inflexíveis, FERVE e Intermitentes do Espetáculo) estão a travar umas das mais importantes lutas laborais do nosso século. Trabalhar a recibo verde em vez de um contrato é a desvirtuação completa da relação laboral. É transformar um contrato de trabalho com deveres e direitos e proteção do mais fraco, num contrato comercial, numa falsa prestação de serviços. É sabotar a contratação coletiva, os direitos laborais e a Constituição!

Diga-se em abono da verdade que estas corajosas ações contra a precariedade atacam uma das colunas mestras do capitalismo moderno - a flexibilidade laboral como modelo ideal a concretizar. A crise é um excelente expediente!

O sistema atual pretende transformar em precários todos os assalariados, ou seja, estabelecer a precariedade como relação de trabalho dominante! Inclusive os funcionários públicos! Aqui também já se legislou nesse sentido com o contrato individual de trabalho e de funções públicas!

Podemos assim dizer apropriadamente que todos somos trabalhadores precários, já ou a prazo! A ameaça real ou latente paira sobre todos nós juntamente com a maior das ameaças, o desemprego!

Podemos dizer também que esta luta é de todos os trabalhadores e desempregados!

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

SAÚDE DE TRABALHADORES MARÍTIMOS:Uma experiencia!

Objetivo: analisar um programa piloto de promoção de saúde com os trabalhadores marítimos de rebocadores baseado no estímulo à prática de atividade física regular e no acompanhamento nutricional.

Metodologia: fizeram parte do estudo 10 trabalhadores do porto do Rio Grande, sul do Brasil, que foram submetidos a um programa de 22 semanas, composto de atividade física e acompanhamento nutricional regular.

 Conclusão: o modelo de intervenção de promoção de saúde proposto mostrou, para os trabalhadores participantes, resultados positivos em parâmetros importantes para o risco cardiovascular.

VER

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

INSTITUTO SINDICAL EUROPEU TEM NOVO SITE SOBRE SAÚDE NO TRABALHO!

O Instituto Sindical Europeu,instituição da Confederação Europeia de Sindicatos lançou um novo site dedicado ás questões de segurança e saúde no trabalho.
Diversos temas como o amianto, as nanotecnologias ou as lesões por esforços repetitivos entre outros, são abordados numa perspetiva científica e sindical..O Site pode ser lido em francês ou inglês.
Poderemos também ali consultar a última resolução da CES sobre a  futura Estratégia Comunitária para a SST de 2013-2020.VER

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

CONGRESSO DA CGTP, A CRISE E AS LUTAS SOCIAIS! (IV)

O próximo Congresso da CGTP a realizar em finais de Janeiro, acontece numa altura de um formidável ataque ao modelo social europeu que, em Portugal, significa uma subversão do modelo laboral democrático construído com a Revolução do 25 de Abril!


Esta grave situação vai incrementar as lutas sociais e exige um novo posicionamento do movimento sindical e uma estratégia de alargamento da base de apoio á sustentabilidade das lutas. Neste sentido as lutas estão a ser desenvolvidas por alguns atores sociais sendo necessário mobilizar outros para o mesmo objetivo.

O movimento sindical organizado é o principal ator das lutas sociais neste momento. Tudo indica que continuará a ser o mais importante e decisivo no futuro. Vai ter que procurar todos os pontos que conduzam á unidade na ação, evitando os pontos de conflito. Quer a UGT quer a CGTP terão que ser muito sábias para, sem abdicarem das suas identidades e estratégias, conseguirem articular ações conjuntas que potenciem o movimento social!

No Movimento sindical português a CGTP continuará a ser o elo mais forte, podendo reforçar-se ainda mais, caso desenvolva a sua autonomia e abertura a outros setores sociais.

O segundo e importante ator laboral das lutas sociais são, sem dúvida, os movimentos de jovens precários. Questionam não apenas a precariedade mas aspetos do sistema e da democracia liberal. Embora ainda muito inorgânicos, revelam bastante autonomia e criatividade. Serão decisivos em atrair para as lutas sociais os estratos jovens que sofrem com a crise! As suas reivindicações colocam em questão um aspeto fundamental do capitalismo moderno- a flexibilidade! Uma flexibilidade que desestrutura a vida pessoal, familiar e social e retira o «caráter» ao trabalhador.

O terceiro ator excluído do campo laboral e que poderá contribuir para as lutas sociais são os desempregados. Em Portugal quase não têm expressão organizada. O desemprego afeta cada vez mais pessoas. Estas poderão juntar-se ao movimento dos precários ou poderão auto-organizar-se. De qualquer modo há aqui uma imensa energia que ainda não está em movimento.

O quarto ator são os estudantes que tardam a entrar na luta em Portugal! As contradições das próprias políticas da austeridade irão, mais tarde ou mais cedo, lesar os estudantes e, em particular, os seus pais. Muitos já não têm ilusões quanto ao emprego. Alguns já integram as lutas dos precários. Sentem que no chamado «mercado laboral» não haverá lugar para eles, ou caso haja, o emprego conseguido estará muito longe das suas esperanças. Os jovens estão altamente desvalorizados no trabalho. São carne para canhão!

Numa situação em que todos estes atores se envolvam num processo social de resistência á aplicação da política da austeridade, outros atores deverão também cumprir o seu papel. É o caso dos partidos de esquerda (PS,PCP e BE) que terão a obrigação histórica de delinear uma estratégia coerente de unidade capaz de fazer emergir a esperança e uma alternativa política. Caso não seja possível fazer emergir esta alternativa então o futuro apresenta-se negro! A democracia fica cativa numa alternância PSD/CDS e PS fautores e guardiões do empobrecimento e das desigualdades! As responsabilidades aqui serão de todos nós e não apenas de uns ou de outros!

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

SEGURANÇA NO TRABALHO:PE muito crítico com a Comissão e Estados!

No passado mês de Dezembro o Parlamento Europeu aprovou o Relatório de avaliação intercalar da Estratégia Europeia para a saúde e segurança no Trabalho 2007-2012 com fortes críticas á atuação da Comissão Europeia e aos Estados membros e avançado com múltiplas sugestões para o futuro, nomeadamente para a Estratégia de SST dos próximos anos!

O PE lamenta que em 2009 «vários Estados membros não tenham centrado as suas estratégias nacionais nas três prioridades da Estratégia da UE; o stresse e a exaustão no trabalho, as lesões por esforços repetitivos e a investigação sobre e recolha regular de dados sobre os novos riscos» O PE considera ainda que as estratégias nacionais devem consagrar maiores esforços e recursos à prevenção.

Por outro lado, aquele Parlamento «critica o facto de nem todos os Estados membros terem definido objetivos quantificáveis no quadro das respetivas estratégias nacionais de SST» e muito menos a objetivos relativos a doenças profissionais.

O PE salienta ainda que «cerca de 50% de trabalhadores da EU ainda não dispõem de acesso a serviços de prevenção em particular no que respeita ás PME.

Sugere-se ainda que a Comissão proponha uma Diretiva destinada a proteger as pessoas que legitimamente alertam para riscos de saúde e segurança e exorta a que ponha fim às listas negras de trabalhadores..

No documento bastante crítico manifesta-se ainda a preocupação pelas consequências da precariedade e subcontratação na saúde e segurança dos trabalhadores e exorta-se a Comissão e os Estados Membros a prevenirem os riscos psicossociais. Ver Documento