sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

SAÚDE NO TRABALHO-Arrepiar caminho!

Após doze anos de vida no século XXI, temos naturalmente a tentação de fazer balanços, de deitar contas à vida em termos profissionais ou pessoais! Sem querer estar a fazer um balanço rigoroso, porque talvez seja cedo e o local não é o mais adequado, sobre o que se tem passado em Portugal no campo da segurança e saúde no trabalho, dei comigo a fazer algumas reflexões que passo a partilhar.


Uma das questões,entre muitas, é o célebre inquérito às condições de trabalho em Portugal. Iniciativa inédita avançada pela resolução do conselho de ministros nº59/2008 que aprovou a Estratégia Nacional para a Segurança e saúde no Trabalho 2008-2012.A iniciativa, a ser realizada, só por si valeria uma Estratégia e várias resoluções ministeriais! Não foi! Sei, todavia, que se deram alguns passos e que os trabalhos de campo vão arrancar em 2013.
Saber, com o mínimo de seriedade, como são as condições de trabalho no nosso país é fundamental, nomeadamente para se gizarem estratégias de ação sólidas e com conhecimento sustentado! Em vários países europeus, nomeadamente França e Espanha, há décadas que se fazem este tipo de estudos!

Outra das questões, a meu ver de alta importância, é o modelo ou modelos de serviços de segurança e saúde no trabalho que estamos a estruturar em Portugal. Uma larga maioria, em particular os da saúde no trabalho, é exterior às empresas na modalidade de prestação de serviços!Apenas algumas grandes empresas enveredaram pelos serviços internos. Sabemos que a sua matriz legal decorre da Diretiva Quadro e que os Estados podem fazer as adaptações mais adequadas. Todavia, é um modelo fracassado.
Por um lado porque o sistema de saúde público não respondeu às necessidades dos independentes e das pequenas empresas e, por outro, porque os serviços de saúde exteriores não passam de uma treta, sendo, na maioria dos casos, um negócio e, alguns casos, um negócio ilegal! O médico do trabalho faz uns exames aos trabalhadores, por vezes muito superficial, preenchem ou ajudam a preencher alguns documentos e dão alguns conselhos e pouco mais.

Quando o modelo é objeto de forte debate em alguns países nórdicos e, em particular, na França porque, após décadas se verificou que não respondeu verdadeiramente às exigências de prevenção e promoção da saúde no trabalho, em Portugal andamos a instituir o modelo numa das suas piores modalidades!

Um serviço de segurança e saúde no trabalho exige avaliação dos riscos, conhecimento dos locais de trabalho e estudo das condições de trabalho. Mesmo sendo um serviço externo terá que fazer um trabalho aprofundado dos locais e postos de trabalho e avaliação dos riscos. É necessário conhecer não apenas os processos mas também os produtos, os equipamentos ,os trabalhadores e a organização do trabalho! Isso não se faz com meia dúzia de horas vendidas a peso de ouro às empresas! No capítulo dos riscos psicossociais a situação é ainda muito mais exigente!

De facto, uma das piores facetas do nosso País, infelizmente, é esta leviandade e o desejo do negócio rápido com pouco trabalho! E não é que este governo ajuda a esta leviandade com leis e diretivas que contribuem para esta situação, justificando-as com a necessidade de simplificar e desburocratizar? É tempo de arrepiar caminho!

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

DOIS MILHÕES E MEIO DE ACIDENTES DE TRABALHO!

Numa década, do ano 2000 a 2010, ocorreram em Portugal mais de dois milhões e meio de acidentes de trabalho, mais concretamente 2.575.285 acidentes. Deste total de acidentes 3.193 foram mortais! Estes dados, do Gabinete de Estratégia e Planeamento (MEE), não consideram os acidentes de trajeto nem os subscritores da Caixa Geral de Aposentações, ou seja, mais de meio milhão de trabalhadores.
A realidade é muito mais dura e terrível!Quanto sofrimento e quanta perda de riqueza para o País!São milhões os dias de trabalho perdidos por causa dos acidentes e doenças profissionais!Há que agir com um plano de emergencia sobre esta matéria!A crise acentua esta realidade apesar dos dados estatisticos mostrarem uma diminuição dos acidentes até ao ano 2010!


■ 28,3 % dos acidentes ocorreram com trabalhadores de micro empresas ou trabalhadores independentes (1 a 9 pessoas).

■ A indústria transformadora foi a atividade económica que registou mais acidentes (26,6 %).

■ 74,5 % dos acidentes ocorreram com sinistrados homens.

■ Cerca de três quartos dos acidentes ocorreram com trabalhadores entre os 25 e os 54 anos (77,6 %).

■ O subgrupo de profissionais 'operadores, artífices e trabalhadores similares das indústrias extrativas e da construção civil' sofreu 19,1 % do total de acidentes.

■ 88,0 dos sinistrados eram trabalhadores por conta de outrem.

■ 95,4 % dos sinistrados tinham nacionalidade Portuguesa.

■ O período horário em que ocorreram mais acidentes foi o das 10 horas (10:00 às 10:59) (13,4 %).

■ Foi no distrito do Porto onde ocorreram mais acidentes (22,2 %) e em Lisboa onde ocorreram mais acidentes mortais (13,9 %).

■ 36,7 % dos acidentes ocorreram em zona industrial (inclui fábrica, oficina, armazém, ...).

■ Em cerca de metade dos acidentes o sinistrado trabalhava com ferramentas de mão (26,4 %) ou estava em movimento (24,2 %).

■ Em 29,9 % dos acidentes o que correu mal foi o movimento do corpo sujeito a constrangimento físico.

■ Por sua vez, o contacto que provocou mais lesões foi o constrangimento físico do corpo (28,7 %).

■ 69,7 % dos acidentes não mortais originaram ausências ao trabalho de pelo menos 1 dia.



sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

OITO QUESTÕES SOBRE UMA PESADA DOENÇA!

As lesões músculo – esqueléticas são hoje uma doença profissional que abrange quase cinquenta por cento dos trabalhadores e trabalhadoras da União Europeia. Elas são fruto de uma maneira de trabalhar em que a produtividade está á frente da saúde!
Publicamos oito perguntas e respetivas respostas para facilitar a tomada de consciência dos riscos. Em Portugal a maioria dos médicos não fazem uma relação destas doenças com a profissão. Assim, teremos que estar muito atentos e exigir, sendo o caso, uma participação de doença profissional. A legislação europeia e nacional, nesta matéria, é muito pouco protetora e preventiva dos trabalhadores.Para além do sofrimento intenso, os sitemas de segurança social e de saúde europeus perdem milhões de euros cada ano em reparações e reformas por invalidez!

1.O que são lesões músculo- esqueléticas (LME)?

As LME,s formam um grupo de doenças crónicas que afetam os músculos os tendões e os nervos ao nível das articulações dos membros superiores (costas, cotovelos e pulsos) e inferiores (joelhos e tornozelos).Caracterizam-se por dores e incómodos quando se efetuam movimentos podendo evoluir para situações de deficiência tendo importantes repercussões na vida profissional e privada das pessoas.

2. Podemos curar-nos de uma LME?

Sim, quando diagnosticadas a tempo, podendo o repouso ser suficiente. Sem medidas adequadas, porém, as dores vão sendo cada vez mais incómodas e alguns movimentos tornam-se de difícil execução. Numa fase avançada as lesões podem tornar-se irreversíveis e constituir uma deficiência duradoura para as pessoas. Neste sentido pode ser necessária uma intervenção cirúrgica.

3. A movimentação manual de cargas é um fator de risco?

A movimentação manual de cargas pesadas pode conduzir a longo prazo a lesões músculo- esqueléticas. Sempre que essa movimentação é realizada em posições desconfortáveis e em grandes distancias o risco de contrair uma LME aumenta.

A movimentação manual de cargas exige medidas técnicas e de formação do trabalhador para se prevenir o risco de lesão.

4. Quais são os principais fatores de risco?


As LME,s são devidas a vários fatores de risco, nomeadamente a gestos repetitivos, esforços excessivos, posturas desconfortáveis, mantidas durante muito tempo. Existem também fatores ligados á organização do trabalho e a uma perceção negativa do contexto de trabalho, nomeadamente o stresse e a falta de apoio. São também importantes alguns fatores individuais como o envelhecimento e a diabetes.

6. Porque razão as LME,s estão a aumentar

As LME,s constituem hoje o tipo de doença profissional com maior expansão nos países industrializados, embora não sejam um problema novo. São várias as razões para o aumento significativo deste tipo de afeções com destaque para as mudanças na organização do trabalho que, em alguns casos, exige ritmos de trabalho acrescidos, stresse crónico e até aumento da penosidade física.

7.Quais são os sectores profissionais com mais casos de LME,s?


A indústria agro- alimentar, indústria automóvel, construção e industria transformadora são sectores onde se encontram estas doenças. Mas o risco existe também em quase todas as atividades inclusive no comércio, saúde e serviços de apoio às pessoas.

8. Que medidas se devem adoptar para a prevenção das LME,s?


Nas empresas a prevenção das LME,s assenta em três pilares fundamentais: a visão global do problema tendo em conta o conjunto dos fatores de risco; a participação de todos os atores da empresa e a partilha dos conhecimentos e competências para encontrar soluções. As ações de prevenção abrangem os postos de trabalho, ferramentas, organização da produção, clima social... Devem ser envolvidos os trabalhadores e trabalhadoras, os serviços de SST, o/a ergonomista, o médico ou médica, os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, a comissão de SST, gestores e organismos oficiais.


OS RISCOS DA MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS


Os vários estudos efetuados revelam que a movimentação manual de cargas pode causar:

- Danos cumulativos devidos à deterioração gradual e cumulativa do sistema músculo- esquelético em resultado de atividade contínuas de elevação/ movimentação;

- E traumatismos agudos como cortes ou fraturas devidos a acidentes.

Existem vários fatores que tornam esta movimentação perigosa aumentando o risco de lesões, nomeadamente lombares.

Os riscos lombares aumentam se as cargas forem:

- Demasiado pesadas. Um peso de 20 a 25 Kg é pesado para a maioria das pessoas.

- Demasiado grandes.Com cargas grandes não é possível aplicar as regras técnicas de elevação e transporte nomeadamente manter a carga tão próxima do corpo quanto possível obrigando a um maior cansaço dos músculos.

- Difíceis de agarrar. Podem fazer com que o objeto escorregue e provoque um acidente.

- Desequilibradas ou instáveis. Causam a distribuição irregular da carga pelos músculos e cansaço devido ao facto do centro de gravidade do objeto estar distante do centro do corpo do trabalhador.

- Difíceis de alcançar. Se para alcançar a carga for necessário esticar os braços, dobrar ou torcer o tronco, exigindo uma maior força muscular.

- Com uma forma ou dimensão que limite a visão do trabalhador, aumentando a possibilidade deste escorregar / tropeçar cair ou colidir.

























quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

SAÚDE NO TRABALHO E AÇÃO SINDICAL!

Existem hoje alguns estudos que demonstram que nas empresas onde há atividade sindical consistente também existem melhores condições de trabalho, nomeadamente melhores condições de segurança e saúde no trabalho. São boas notícias particularmente numa altura de crescentes ataques aos sindicatos vindas em particular dos arautos do neoliberalismo que, em nome da competitividade, pretendem um modelo de relações individualizadas, estilhaçando a contratação coletiva, como forma de melhor rentabilizar (explorar) o que eles chamam «força de trabalho».


Esta experiencia é palpável em particular em grandes empresas e multinacionais.Com efeito, a existência de organizações sindicais, comissões de trabalhadores e comissões de segurança e saúde no trabalho criam as condições para uma maior sensibilidade da gestão para as questões da promoção da segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Tal realidade é compreensível na medida que a defesa da integridade física e psíquica é antes de mais nada um problema e um direito dos trabalhadores e trabalhadoras.

Sempre que estes assumem e integram esta matéria nas suas reivindicações a realidade começa a mudar. Ou seja, trabalhar em segurança e saúde deve ser uma reivindicação fundamental dos trabalhadores. Para mudar efetivamente alguma coisa na empresa é preciso que isso aconteça. Não bastam as boas vontades dos técnicos e dos gestores se, por acaso, existem e é importante que existam! Não bastam excelentes dossiers técnicos com múltiplas normas de segurança, esquemas brilhantes elaborados em sedutores diapositivos. Muito menos os discursos culpabilizantes dos trabalhadores e trabalhadoras que também existem!

Ou os trabalhadores assumem individual e coletivamente a mudança ou nada feito! Daí que os discursos e as práticas empresariais sem a participação efetiva dos trabalhadores não levem a nada! Não é «envolver» os trabalhadores como dizem alguns discursos! É participar! Participar significa partilhar em pé de igualdade! Envolver é «meter no meu carro» alguém que está de fora!

Mas para os trabalhadores assumirem coletivamente esta mudança e integrarem esta reivindicação como sua será necessário que as suas organizações a assumam e a integrem! Daí o papel central dos sindicatos na promoção de uma cultura de prevenção dos riscos profissionais e promoção da saúde dos trabalhadores. Promoção numa perspetiva sindical, numa perspetiva autónoma. É que, embora existam muitos pontos convergentes nestas matérias, numa economia capitalista a perspetiva sobre a saúde de quem trabalha é, em última análise, diferente da do gestor/patrão!

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

RISCOS PSICOSSOCIAIS NA SAÚDE EM DEBATE!

Com a presença do Inspetor Geral do Trabalho e de representantes de instituições do setor da saúde na sessão de Abertura, realiza-se no dia 7 de Dezembro, no Auditório da AICCOPN, na cidade do Porto, o Seminário de Encerramento da Campanha Europeia de Avaliação de Riscos Psicossociais.

O Programa do evento prevê a avaliação da Campanha, que em Portugal é dinamizada pela Autoridade para as Condições do Trabalho, comunicações e debates sobre estratégias de gestão e informação dos riscos psicossociais, bem como mesas redondas sobre experiências nacionais, parcerias, boas práticas e participação dos trabalhadores e trabalhadoras nesta matéria, com contributos de diversos especialistas no domínio da saúde, do stresse laboral e dos riscos psicossociais em geral.

Durante a Campanha, que abrangeu centenas de unidades de saúde e envolveu inspetores e inspetoras do trabalho e profissionais daquele setor, foram apresentados diversos estudos, nomeadamente alguns que identificaram os stressores mais prevalentes nos enfermeiros e enfermeiras hospitalares portugueses, tais como a sobrecarga de trabalho, conflitos entre profissionais e situação clinica do doente. Alguns destes resultados serão apresentados agora neste seminário.

Efetivamente, relatórios da Agência Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho confirmam que os fatores de risco mais óbvios nos locais de trabalho estão associados às exigências do trabalho em termos quantitativos e qualitativos bem como às exigências de cariz emocional e cognitivo.

A maioria dos estudos sobre stresse laboral têm indicado que este está relacionado com uma maior incidência de problemas físicos e psicológicos que podem conduzir a uma diminuição da produtividade, taxas mais elevadas de absentismo, acidentes de trabalho, erros de desempenho, invalidez e problemas familiares graves.

Por outro lado, os riscos psicossociais e em especial o stresse, que afeta cerca de 40 milhões de pessoas na UE, são hoje uma das principais preocupações em alguns países europeus no domínio da segurança e saúde no trabalho.

Um pouco antes da sessão de encerramento do seminário, que ocorrerá pelas 17 horas, será apresentada a publicação «stresse ocupacional e riscos psicossociais em contexto hospitalar» da linha editorial da ACT

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

RISCOS PSICOSSOCIAIS E A INSPEÇÃO DO TRABALHO!

Hoje podemos já concluir que os riscos psicossociais, nomeadamente o stresse, atacam o próprio coração da organização do trabalho capitalista!A publicação pela UGT espanhola intitulada «ANUÁRIO INTERNACIONAL sobre a prevenção dos riscos psicossociais e qualidade de vida no trabalho» vem ao encontro desta matéria que está na ordem do dia.
Uma publicação de grande qualidade política e técnica que faz uma análise do papel das inspeções do trabalho de alguns países, nomeadamente a portuguesa, na ação preventiva e de controlo dos riscos psicossociais nas empresas.
Para os interessados ou profissionais este documento pode ser muito útil na medida em que contém inclusive alguns instrumentos de trabalho para a prevenção destes riscos.Interessante ver como os sindicatos do Estado espanhol  e de outros países europeus estão a trabalhar de forma tão interessante esta matéria.Por Portugal andamos a dar os primeiros passos e ainda de forma muito primária!VER DOCUMENTO