Após doze anos de vida no século XXI, temos naturalmente a tentação de fazer balanços, de deitar contas à vida em termos profissionais ou pessoais! Sem querer estar a fazer um balanço rigoroso, porque talvez seja cedo e o local não é o mais adequado, sobre o que se tem passado em Portugal no campo da segurança e saúde no trabalho, dei comigo a fazer algumas reflexões que passo a partilhar.
Uma das questões,entre muitas, é o célebre inquérito às condições de trabalho em Portugal. Iniciativa inédita avançada pela resolução do conselho de ministros nº59/2008 que aprovou a Estratégia Nacional para a Segurança e saúde no Trabalho 2008-2012.A iniciativa, a ser realizada, só por si valeria uma Estratégia e várias resoluções ministeriais! Não foi! Sei, todavia, que se deram alguns passos e que os trabalhos de campo vão arrancar em 2013.
Saber, com o mínimo de seriedade, como são as condições de trabalho no nosso país é fundamental, nomeadamente para se gizarem estratégias de ação sólidas e com conhecimento sustentado! Em vários países europeus, nomeadamente França e Espanha, há décadas que se fazem este tipo de estudos!
Outra das questões, a meu ver de alta importância, é o modelo ou modelos de serviços de segurança e saúde no trabalho que estamos a estruturar em Portugal. Uma larga maioria, em particular os da saúde no trabalho, é exterior às empresas na modalidade de prestação de serviços!Apenas algumas grandes empresas enveredaram pelos serviços internos. Sabemos que a sua matriz legal decorre da Diretiva Quadro e que os Estados podem fazer as adaptações mais adequadas. Todavia, é um modelo fracassado.
Por um lado porque o sistema de saúde público não respondeu às necessidades dos independentes e das pequenas empresas e, por outro, porque os serviços de saúde exteriores não passam de uma treta, sendo, na maioria dos casos, um negócio e, alguns casos, um negócio ilegal! O médico do trabalho faz uns exames aos trabalhadores, por vezes muito superficial, preenchem ou ajudam a preencher alguns documentos e dão alguns conselhos e pouco mais.
Quando o modelo é objeto de forte debate em alguns países nórdicos e, em particular, na França porque, após décadas se verificou que não respondeu verdadeiramente às exigências de prevenção e promoção da saúde no trabalho, em Portugal andamos a instituir o modelo numa das suas piores modalidades!
Um serviço de segurança e saúde no trabalho exige avaliação dos riscos, conhecimento dos locais de trabalho e estudo das condições de trabalho. Mesmo sendo um serviço externo terá que fazer um trabalho aprofundado dos locais e postos de trabalho e avaliação dos riscos. É necessário conhecer não apenas os processos mas também os produtos, os equipamentos ,os trabalhadores e a organização do trabalho! Isso não se faz com meia dúzia de horas vendidas a peso de ouro às empresas! No capítulo dos riscos psicossociais a situação é ainda muito mais exigente!
De facto, uma das piores facetas do nosso País, infelizmente, é esta leviandade e o desejo do negócio rápido com pouco trabalho! E não é que este governo ajuda a esta leviandade com leis e diretivas que contribuem para esta situação, justificando-as com a necessidade de simplificar e desburocratizar? É tempo de arrepiar caminho!