A situação social e política vivida em 2016/2017 tem alguma dimensão ilusória para os trabalhadores.É
verdade que as costas descansaram do «pau troikista» e passista.Não se julgue, porém, que a austeridade terminou para as classes trabalhadoras e vamos ter a reversão fácil de direitos sem luta e forte pressão!Ela foi e é ainda tão grande que o próprio Presidente do BCE, Mário Draghi, se diz preocupado com a persistente baixa de salários na União Europeia.Não tanto porque o atual Partido Socialista queira aplicar as políticas de austeridade e dar todo o poder aos patrões e respetivas empresas.É muito mais porque o modelo austeritário na Europa ainda não foi derrotado sob ponto de vista político e ideológico.A crise foi uma excelente ocasião para aplicar o modelo de contenção salarial, desvalorização do trabalho e ganhos de competitividade à custa dos trabalhadores.
Temos que assinalar o aumento do salário mínimo fortemente contestado pelas organizações patronais e pela oposição de direita e pelo regresso às 35 horas na Função Pública e reversão dos feriados. Parece que a torneira das reversões laborais significativas por aí ficou!
0ra, se o modelo austeritário e de flexibilidade laboral ainda não foi derrotado e tem até importantes adeptos em alguns sindicatos e partidos de esquerda,é porque ainda não se acumularam as forças sociais e políticas necessárias a nível europeu e nacional para o derrotar.É necessário continuar o debate político e ideológico demonstrando que este modelo económico é suicidário e destruidor dos valores fundamentais da estabilidade laboral dos trabalhadores e suas famílias e predador dos recursos naturais.
0 capitalismo atual precisa, para acumular riqueza nas mãos de alguns, de mercantilizar toda a vida humana criando necessidades inúteis, precarizando e desvalorizando o trabalhador e alimentando uma cultura do efémero , do descartável , de um trabalho sem sentido e uma vida olhada sempre a curto prazo!Perdem-se os valores da estabilidade, confiança, da lealdade ,da palavra dada,da ética nos negócios e na vida!
Sobre esta questão valerá a pena reler os trabalhos do sociólogo americano Richard Sennet, em especial o livro a « A corrosão do caráter-as consequências pessoais de trabalho no novo capitalismo».
Esta cultura é promovida pelos«media» que estão nas mãos dos grandes interesses económicos, e pelas grandes empresas multinacionais e organizações internacionais.
Este combate cultural vai ser longo e exige um maior esforço cultural e ideológico das organizações de trabalhadores numa sólida aliança com os investigadores, escritores e opinadores sem reservas e preconceitos partidários.Todos somos necessários num combate para evitar o regresso das velhas teses racistas, nacionalistas e de submissão total do trabalhador ao capital, à empresa seja ela virtual ou não!É no trabalho que jogamos muito da liberdade e emancipação!
Este é um blog para comunicar com todos os que se preocupam com a promoção da segurança e saúde no trabalho, sindicalismo e relações de trabalho em Portugal , na Europa e no Mundo.
sexta-feira, 30 de junho de 2017
terça-feira, 27 de junho de 2017
NOVOS CONTRIBUTOS PARA O SINDICALISMO PORTUGUÊS!
0 II º volume de «Contributos para a história do movimento operário e sindical -1977/1989» publicado pela
CGTP é uma obra que tem vários méritos e merece ser lida por todos os sindicalistas e outras pessoas interessadas na História do Portugal democrático.Alia o rigor à postura militante!
Começaria por afirmar que o seu primeiro e relevante mérito
é que este volume, tal como o primeiro, é fruto de sindicalistas, sendo quase
todos também atores do processo histórico.Os textos não foram encomendados mas
elaborados por grupos de sindicalistas e objecto de participada leitura e
debate.
São contributos históricos sobre uma década da maior central
sindical portuguesa, suas lutas mais importantes, suas concepções e propostas
sindicais e políticas. Contributos importantes e decisivos para a História do
Movimento 0perário e Sindical português, as suas vitórias e derrotas,
ingerências e divisões.
A obra tendo uma abordagem sindical, perfeitamente legítima,
não deixa de ser bem documentada com vasta bibliografia e fontes diversas, onde
avultam os documentos da CGTP, revelando um aturado trabalho de pesquisa
facilitado pelo excelente e moderno centro de documentação desta Central
sindical.
Com mais este volume de contributos históricos a CGTP não
deixa por mãos alheias a escrita das suas memórias e assume escrever a sua
história para ajudar os novos quadros a perceberem o passado para lutarem pelo futuro.
Apesar do seu meio milhar de páginas esta obra não diz tudo sobre o
que foi e fez o movimento sindical português numa década de tão importantes
transformações sociais e políticas com destaque para os anos posteriores ao 25
de Abril, à integração de Portugal na CEE e a queda do muro de Berlim. Esta
obra mostra-nos como foi importante e decisivo o contributo da luta dos
trabalhadores portugueses para as mudanças ocorridas nosso país após a Revolução!
domingo, 18 de junho de 2017
O COMBATE INTERNACIONAL DOS SINDICATOS!
Recentemente num debate sobre sindicalismo promovido pelas edições Base na feira cultural de Coimbra o professor Hermes Costa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra lembrava, entre outras questões pertinentes, que o movimento sindical continua muito virado para a dimensão nacional tendo dificuldades em gizar estratégias de ação internacional eficazes.
Esta observação é particularmente pertinente vinda de um investigador que tem dedicado muito do seu estudo às questões sindicais internacionais.
Neste aspeto o sindicalismo português contém algumas tendencias curiosas, em particular no âmbito da CGTP e da UGT.Estas tendencias manifestaram-se em especial nos debates que precederam a constituição da Confederação Sindical Internacional(CSI) no início deste século.
Na UGT portuguesa a questão foi pacífica na medida em que para esta central sindical o problema era simples.A UGT já era membro da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL) e com a autodissolução desta e a criação da CSI o problema estava resolvido na raíz.A UGT viu nesta operação um reforço da sua posição internacional na medida em que na CGTP, mais propriamente nas suas cúpulas, a questão da adesão á nova confederação mundial arrastava-se interminávelmente.
Na CGTP os sindicalistas do PCP não aceitaram a adesão à nova Central mundial enquanto que os da corrente socialista, da Base-FUT/católicos e independentes defenderam claramente a adesão da CGTP á nova organização mundial criada após a adesão da CISL e da Confederação Mundial do Trabalho (CMT) na qual a BASE-FUT tinha um estatuto extraordinário.
Este processo teve outros aspetos político- sindicais interessantes mas não é aqui o lugar mais adequado para os abordar.
O importante a concluir é que a maior central sindical portuguesa continua sem filiação internacional para além da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) onde também não está com especial empenho.
A simpatia da maior parte dos dirigentes sindicais da CGTP vai para a Federação Sindical Mundial (FSM) que não aceitou a dissolução e que ainda vem dos tempos da União Soviética, aglutinando sindicatos estatais como os chineses e cubanos,alguns árabes, movimentos sociais de diversos países.
Esta questao é importante para o sindicalismo português?Tem alguma importância!O mais importante desta situação é verificar a incapacidade que o movimento sindical mundial e europeu tem em definir e articular as lutas dos trabalhadores em momentos como os atuais!Esta situação é parodoxal e contrária á filosofia internacionalista sempre defendida pelas organizações de trabalhadores.
É verdade que as lutas locais e nacionais ainda são essenciais para a defesa dos nossos direitos e interesses como trabalhadores.É a nível local e nacional que se faz a aprendizagem sindical se amadurece a consciencia de classe, se confrontam as contradições entre o trabalho e o capital, se descobrem os mecanismos de dominação e exploração.
No entanto, hoje, quer queiramos quer não, as grandes decisões economicas são tomadas fora da nossa dimensão local e nacional.Em consequência a análise e ação internacional tornou-se estratágica para o movimento sindical.Ora, o que vemos é que os sindicatos nacionais no interior da CES, por exemplo, dificilmente se entendem para desencaderaem uma greve geral na Europa ou uma ação concertada para fazer mudar a política antisocial de um estado membro ou de uma multinacional.
A maioria dos dirigentes sindicais sentem-se impotentes para ultrapassar este impasse que se prolonga há décadas e vão vivendo de reuniões, relatórios e resoluções!Cada vez mais se burocratiza o sindicalismo, cada vez menos os trabalhadores esperam algo dos sindicatos sendo, por vezes, metidos no mesmo saco das instituições contra as quais é preciso lutar!
Como se verificou no tempo da governação da Troika/Passos/Portas as reivindicações dos trabalhadores batiam contra o muro da indiferença erguido pelas políticas das organizações internacionais.A Grecia, Irlanda, Espanha e Portugal sofreram, em particukar os trabalhadores, as duras políticas da austeridade.As lutas então travadas a nível europeu, para além de declarações solidárias,foram quase nulas com exceção de uma iniciativa tipo«greve geral europeia» aceite apenas por parte das confederações mais a sul da Europa.
Ora, o receio de que no presente e no futuro possam vir novas e mais graves poltiticas de austeridade para os trabalhadores e reformados são uma realidade.Mais do que nunca urge uma ação sindical europeia articulada, explorando mais as capacidades das federações sindicais, de alguns comites europeus e de algumas confederações mais combativas.Uma ação que não envolva apenas alguns dirigentes de topo mas cada vez mais os trabalhadores.Porém com discursos nacionalistas e isolacionistas não vamos lá.O espaço europeu é um instrumento fundamental de ação sindical.A reflexao sindical a este nível tem que subir para novos patamares.Os grandes patrões europeus estão bem concertados,os seus interesses são defendidos a nível global e europeu.O desafio continua, porém, para nós!
Esta observação é particularmente pertinente vinda de um investigador que tem dedicado muito do seu estudo às questões sindicais internacionais.
Neste aspeto o sindicalismo português contém algumas tendencias curiosas, em particular no âmbito da CGTP e da UGT.Estas tendencias manifestaram-se em especial nos debates que precederam a constituição da Confederação Sindical Internacional(CSI) no início deste século.
Na UGT portuguesa a questão foi pacífica na medida em que para esta central sindical o problema era simples.A UGT já era membro da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL) e com a autodissolução desta e a criação da CSI o problema estava resolvido na raíz.A UGT viu nesta operação um reforço da sua posição internacional na medida em que na CGTP, mais propriamente nas suas cúpulas, a questão da adesão á nova confederação mundial arrastava-se interminávelmente.
Na CGTP os sindicalistas do PCP não aceitaram a adesão à nova Central mundial enquanto que os da corrente socialista, da Base-FUT/católicos e independentes defenderam claramente a adesão da CGTP á nova organização mundial criada após a adesão da CISL e da Confederação Mundial do Trabalho (CMT) na qual a BASE-FUT tinha um estatuto extraordinário.
Este processo teve outros aspetos político- sindicais interessantes mas não é aqui o lugar mais adequado para os abordar.
O importante a concluir é que a maior central sindical portuguesa continua sem filiação internacional para além da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) onde também não está com especial empenho.
A simpatia da maior parte dos dirigentes sindicais da CGTP vai para a Federação Sindical Mundial (FSM) que não aceitou a dissolução e que ainda vem dos tempos da União Soviética, aglutinando sindicatos estatais como os chineses e cubanos,alguns árabes, movimentos sociais de diversos países.
Esta questao é importante para o sindicalismo português?Tem alguma importância!O mais importante desta situação é verificar a incapacidade que o movimento sindical mundial e europeu tem em definir e articular as lutas dos trabalhadores em momentos como os atuais!Esta situação é parodoxal e contrária á filosofia internacionalista sempre defendida pelas organizações de trabalhadores.
É verdade que as lutas locais e nacionais ainda são essenciais para a defesa dos nossos direitos e interesses como trabalhadores.É a nível local e nacional que se faz a aprendizagem sindical se amadurece a consciencia de classe, se confrontam as contradições entre o trabalho e o capital, se descobrem os mecanismos de dominação e exploração.
No entanto, hoje, quer queiramos quer não, as grandes decisões economicas são tomadas fora da nossa dimensão local e nacional.Em consequência a análise e ação internacional tornou-se estratágica para o movimento sindical.Ora, o que vemos é que os sindicatos nacionais no interior da CES, por exemplo, dificilmente se entendem para desencaderaem uma greve geral na Europa ou uma ação concertada para fazer mudar a política antisocial de um estado membro ou de uma multinacional.
A maioria dos dirigentes sindicais sentem-se impotentes para ultrapassar este impasse que se prolonga há décadas e vão vivendo de reuniões, relatórios e resoluções!Cada vez mais se burocratiza o sindicalismo, cada vez menos os trabalhadores esperam algo dos sindicatos sendo, por vezes, metidos no mesmo saco das instituições contra as quais é preciso lutar!
Como se verificou no tempo da governação da Troika/Passos/Portas as reivindicações dos trabalhadores batiam contra o muro da indiferença erguido pelas políticas das organizações internacionais.A Grecia, Irlanda, Espanha e Portugal sofreram, em particukar os trabalhadores, as duras políticas da austeridade.As lutas então travadas a nível europeu, para além de declarações solidárias,foram quase nulas com exceção de uma iniciativa tipo«greve geral europeia» aceite apenas por parte das confederações mais a sul da Europa.
Ora, o receio de que no presente e no futuro possam vir novas e mais graves poltiticas de austeridade para os trabalhadores e reformados são uma realidade.Mais do que nunca urge uma ação sindical europeia articulada, explorando mais as capacidades das federações sindicais, de alguns comites europeus e de algumas confederações mais combativas.Uma ação que não envolva apenas alguns dirigentes de topo mas cada vez mais os trabalhadores.Porém com discursos nacionalistas e isolacionistas não vamos lá.O espaço europeu é um instrumento fundamental de ação sindical.A reflexao sindical a este nível tem que subir para novos patamares.Os grandes patrões europeus estão bem concertados,os seus interesses são defendidos a nível global e europeu.O desafio continua, porém, para nós!
sexta-feira, 9 de junho de 2017
TRABALHO FORÇADO!
«O manual é uma ferramenta de formação, que procura não só informar os inspectores
do trabalho
sobre os factos e tendências do moderno trabalho forçado e dos desafios com que esta se depara, como também promover a discussão sobre o modo como as inspecções do trabalho, em todo o mundo, podem desenvolver um
sobre os factos e tendências do moderno trabalho forçado e dos desafios com que esta se depara, como também promover a discussão sobre o modo como as inspecções do trabalho, em todo o mundo, podem desenvolver um
esforço conjunto no combate ao trabalho forçado e ao tráfico. Este
manual identifica casos de boas práticas, inovadoras, como o
da Unidade Especial de Inspecção Móvel de Inspectores do
Trabalho e Polícia Federal, no Brasil. Os modelos deste tipo
terão de ser replicados noutros locais e adaptados às
circunstâncias de cada país, se o mundo quiser dar resposta à
chamada da OIT para a erradicação de todo o trabalho forçado e do
tráfico de pessoas até 2015.
A primeira versão do manual foi apresentada num Encontro Europeu de Inspectores do
Trabalho,
realizado em Dezembro de 2007, assim como em seminários nacionais,
realizados em países asiáticos, como a China e o Vietname. Foram
preparadas edições desta primeira versão, em Inglês e Espanhol,
para serem lançadas no 12º Congresso da Associação Internacional
da Inspecção do Trabalho, além de que irá ter lugar um
encontro de inspectores do trabalho latino-americanos em Genebra e
Lima, respectivamente.Ver manual
sexta-feira, 2 de junho de 2017
SINDICALISMO E INSPEÇÃO DO TRABALH0!
Em quase todos os países onde existe inspeção do trabalho, ou órgão estatal equivalente, existe uma história de relação entre sindicatos e inspeção do trabalho.Diga-se em abono da verdade que o movimento operário e sindical é anterior à inspeção do trabalho e muito contribuiu para o nascimento desta!Quando a inspeção do trabalho portuguesa foi criada no ano de 1916, em plena guerra,já o movimento operário e sindical português tinha uma razoável organização e um historial de lutas e reivindicações!Em 1914/15 tinha já criado a a sua primeira confederação, a UON, e desenvolvia importantes lutas contra a carestia de vida e contra a fome e repressão!
Apesar de alguns avanços sociais com a República nos primeiros anos, as relações do movimento sindical com o regime estava a deteriorar-se a olhos vistos em 1916 aquando a criação do Ministério do Trabalho e o respetivo departamento inspetivo.Este nasceu para atender aos graves problemas sociais, com destaque para as condições de trabalho das mulheres e crianças, horários de trabalho terríveis, doenças profissionais e acidentes de trabalho sem conta!Porém, a criação do Ministério do Trabalho não foi pacífica entre os políticos republicanos, pois muitos deputados não consideravam ser necessário tal investimento!
A história da inspeção do trabalho e a sua relação com os sindicatos da ditadura, no âmbito do regime corporativo, está quase toda por fazer!0 aparelho do Estado estava ao serviço da ditadura e, em muitos aspetos, o pessoal ligado ao Ministério das Corporações era particularmente selecionado e, em alguns casos, era os olhos da polícia política no que respeita a eventuais iniciativas operárias consideradas subversivas da ordem social!
Com a Revolução de Abril uma nova etapa se abriu na nem sempre pacífica relação entre os sindicatos e a inspeção do trabalho!Foi um tempo fecundo, conflitual, de grandes transformações sociais e económicas!
Com um século de inspeção do trabalho seria interessante estudar o que foi efetivamente este período tão importante e rico no relacionamento com os sindicatos e outras organizações de trabalhadores!Existe muita documentação na Autoridade para as Condições do Trabalho,herdeira em parte deste espólio, em particular em algumas delegações regionais!Documentação que teria que ser devidamente tratada e trabalhada com alguma universidade!Por outro lado ainda temos vivos alguns inspetores do trabalho que trabalharam nesse período!Era agora ou nunca!
Apesar de alguns avanços sociais com a República nos primeiros anos, as relações do movimento sindical com o regime estava a deteriorar-se a olhos vistos em 1916 aquando a criação do Ministério do Trabalho e o respetivo departamento inspetivo.Este nasceu para atender aos graves problemas sociais, com destaque para as condições de trabalho das mulheres e crianças, horários de trabalho terríveis, doenças profissionais e acidentes de trabalho sem conta!Porém, a criação do Ministério do Trabalho não foi pacífica entre os políticos republicanos, pois muitos deputados não consideravam ser necessário tal investimento!
A história da inspeção do trabalho e a sua relação com os sindicatos da ditadura, no âmbito do regime corporativo, está quase toda por fazer!0 aparelho do Estado estava ao serviço da ditadura e, em muitos aspetos, o pessoal ligado ao Ministério das Corporações era particularmente selecionado e, em alguns casos, era os olhos da polícia política no que respeita a eventuais iniciativas operárias consideradas subversivas da ordem social!
Com a Revolução de Abril uma nova etapa se abriu na nem sempre pacífica relação entre os sindicatos e a inspeção do trabalho!Foi um tempo fecundo, conflitual, de grandes transformações sociais e económicas!
Com um século de inspeção do trabalho seria interessante estudar o que foi efetivamente este período tão importante e rico no relacionamento com os sindicatos e outras organizações de trabalhadores!Existe muita documentação na Autoridade para as Condições do Trabalho,herdeira em parte deste espólio, em particular em algumas delegações regionais!Documentação que teria que ser devidamente tratada e trabalhada com alguma universidade!Por outro lado ainda temos vivos alguns inspetores do trabalho que trabalharam nesse período!Era agora ou nunca!
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