sexta-feira, 29 de maio de 2015

O TRABALHO MATA-LHES O CORPO!

Francisco Queirós Chamava-se Saramago , mas não era escritor . Teve um momento defama nos jornais e televisões , mas pelos piores motivos. Desta fama não queriam provar os familiares e amigos . Joaquim Saramago Gomes faleceu na terça-feira quando trabalhava nas Minas de Aljustrel. 
A queda de 190 metros num silo da mina provocou a morte ao trabalhador alentejano de 48 anos, dirigente desportivo do clube da sua terra, Grupo Desportivo de Odivelas, no concelho de Ferreira do Alentejo. 
No mesmo dia, 19 de Maio, um jardineiro da Câmara do Porto morreu esmagado por uma grua quando procedia ao levantamento e remoção de um velho plátano na Praça Marquês de Pombal. A grua tombou, incapaz de erguer a velha árvore centenária de seis toneladas provocando a morte ao funcionário da autarquia de 40 anos. Segundo números oficiais de 2013, 141 portugueses foram vítimas mortais em acidentes de trabalho. 
O trabalho da construção civil continua a ser o mais perigoso. Mas nas indústrias transformadoras e na agricultura há muito quem, para ganhar o sustento diário, sofra acidentes incapacitantes ou mortais. Em 2013, morreram a trabalhar neste país 12 pessoas por mês. Portugal ocupava nesse ano o sétimo lugar entre os países da Europa com mais acidentes de trabalho grave. O trabalho é um direito – gritam de coração partido os desempregados deste país. Trabalho com direitos – exigem os que trabalham. Recompensa digna e justa pelo que trabalharam – exigem pensionistas e reformados. Morrer a ganhar o pão, que permite viver, é uma tragédia que nunca devia ser possível. 
Mas tal tragédia não será estranha às condições crescentes de exploração de quem trabalha. À proliferação de formas de trabalho precário, num quadro de elevado desemprego. À incúria de entidades empregadoras, que com o agravamento da crise económica, regressam a práticas de incumprimento das normas de Segurança e Saúde e Higiene no trabalho. Para muitas destas entidades, a prevenção dos riscos profissionais é um custo a reduzir ou eliminar, e seja o que Deus quiser… Acresce ainda, nesta onda neoliberal do vale tudo até arrancar olhos, a imposição de horários de trabalho excessivamente prolongados com ritmos acelerados de trabalho. Proliferam práticas de controlo de pausas, de vigilância de idas a casas de banho entre outras. Práticas de um controlo sobre os trabalhadores que são revoltantes, arcaicas e que em nada contribuem para o aumento de produtividade e de produção. 
Num país de mão-de-obra cada vez mais descartável, de uso rápido e substituível no imediato e a baixo custo, há ainda falta de formação dos próprios trabalhadores, mal preparados muitas vezes, conhecem insuficientemente o trabalho e os respectivos riscos. E tudo assim indica, há uma insuficiente fiscalização por parte das entidades competentes, nomeadamente a ACT, paralisada ou diminuída na sua acção por ausência de recursos humanos e materiais. “Oh minha mãe, minha mãe, oh minha mãe do trabalho, para quem trabalho eu? O trabalho mata o meu corpo, não tenho nada de meu.” Mas muito pior…O trabalho tira-lhes a vida. Joaquim, José, Maria, Saramago ou outros, muitos outros.(jornal AS BEIRAS de 26 de maio de 2015)

quarta-feira, 27 de maio de 2015

INQUÉRITO ÀS CONDIÇÔES DO TRABALHO-para quando?


A ideia de um inquérito às condições de trabalho em Portugal é uma ideia que foi morrendo nos últimos anos! De objetivo prioritário na Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho passou a objetivo ignorado nos últimos tempos. Espera-se que seja ressuscitado na próxima Estratégia Nacional 2015-2020 que está a ser debatida com os patrões e sindicatos no âmbito da ACT.
Saber com maior profundidade e seriedade quais as condições de trabalho dos trabalhadores portugueses é fundamental para definir políticas no domínio da segurança e saúde no trabalho! Políticas que não sejam propostas soltas e unilaterais, consensos ocos, promessas não cumpridas! Políticas amplamente debatidas e que sejam assumidas por quem governa!
Mas será que as entidades oficiais, ou seja o Ministério da Solidariedade, os patrões e os sindicatos representados no aparelho do Estado, estão muito convencidos da bondade de um inquérito às condições de trabalho dos trabalhadores portugueses? Duvido!

E duvido porquê? Porque a força que têm vindo a fazer para que o mesmo se faça é diminuta e porque é um projeto do qual pouco ou nada beneficiam de imediato. Cada um pensa que sabe tudo das condições dos trabalhadores portugueses e, portanto, não é de facto pertinente! Preferem a situação de dizerem umas banalidades de seminário em seminário, aborrecendo os participantes com as suas lérias do costume! Do patronato não haverá muito a esperar! Dos sindicatos espero muito mais!

segunda-feira, 25 de maio de 2015

CAUSAS DOS ACIDENTES!QUEM FISCALIZA?


Nos últimos meses ocorreram pelo menos dois acidentes mortais em autarquias. Na  semana passada foi a morte de um trabalhador da Câmara do Porto esmagado por uma parte de uma grua!
A ocorrência de acidentes de trabalho são um sinal de que existe algo que não está bem na empresa, é uma falha no sistema de trabalho que pode ter diversas causas. É sabido que os cortes financeiros na administração central e local estão a ter consequências várias, como menor manutenção dos equipamentos de trabalho, adiamento de aquisições de novos equipamentos, menor número de trabalhadores, menor investimento na área da promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.
Agravando esta situação este governo retirou á ACT as competências de fiscalização das condições de trabalho na administração pública! Sentiu-se muito a falta desta fiscalização? Talvez não, no entanto, se a situação não era boa ficou pior atualmente, pois as inspeções dos ministérios não têm as devidas competências em matéria de segurança e saúde no trabalho!
Urge assim reivindicar com urgência uma medida legislativa que responsabilize a ACT pela fiscalização das condições de trabalho na Função pública, ou encontre outra solução competente para atingir o mesmo objetivo! O Governo não está a cumprir o normativo comunitário nem as convenções da OIT nesta matéria!

sexta-feira, 22 de maio de 2015

OS SINDICATOS E O DEBATE POLÍTICO

Numa primeira leitura do projeto do programa eleitoral do Partido Socialista devo dizer que vi muitas matérias que estão bem equacionadas e que será um caminho diferente do escolhido pela maioria de direita atualmente no poder! Onde está o calcanhar de Aquiles é, sem dúvida, na questão do trabalho que é pouco trabalhada. O Trabalho, para além de uma questão fraturante, onde, por vezes, convém esconder o jogo, é infelizmente o parente pobre dos programas dos partidos sociais – democratas e socialistas. A onda liberal que atravessa a maioria destes partidos vai corroendo a matriz trabalhista dos mesmos.
O que se sabe do documento dos economistas que estudaram os cenários para uma governação PS não pode deixar ninguém sossegado em particular no que respeita às propostas para a TSU e para o combate á precariedade! E sobre o que este governo e a troika fizeram ao Código do Trabalho? Nada é dito? A contratação coletiva, as indemnizações, o trabalho suplementar, os dias de férias,etc…fica tudo como estes decidiram?Claro que tudo isto ainda está no plano do debate. Depois quando vier a legislação para a mesa é que se verá! Mas é bom que os sindicalistas do PS, e não só, vão dando as suas opiniões e façam pressão e não apenas que demonstrem publicamente preocupação! A própria UGT e CGTP têm legitimidade para falarem sobre o assunto.
É verdade que os sindicalistas que ouvi do lado da UGT, e que falaram como dirigentes do PS, falaram muito brando, enquanto que os dirigentes da CGTP que ouvi, falaram em nome da Central, nomeadamente o Arménio Carlos, e falaram muito duro!
O que até agora temos são documentos para debate e não se pode falar como se já fosse uma decisão de um governo PS. Em particular se falarmos em nome de uma Central Sindical! Convém dizer claramente o que se pensa das questões, sem ambiguidades, mas com peso e medida. Corre-se o risco, que é evidente hoje, dos sindicalistas arrastarem o movimento sindical para o debate eleitoral. E na CGTP esse debate eleitoral já atravessa a Central. Isso não ajuda em nada o esclarecimento dos trabalhadores e vai corroendo a unidade que tanto custou a consolidar.
Por outro lado, qualquer Central deve manter uma margem de manobra e de capacidade tática para lidar com um governo saído de eleições democráticas! Mesmo que não esteja de acordo com 80% do seu programa!

segunda-feira, 18 de maio de 2015

SOLIDARIEDADES E LUTAS INTERNACIONAIS!

Entidades e organizações de aproximadamente 30 países já receberam o convite para a 2ª Reunião Internacional da Rede Sindical Internacional de Solidariedades e Lutas, que acontece em 8 e 9 de junho em Campinas (SP), Brasil. Este convite é feito para organizações das Américas, Europa, África e Ásia. A atividade se dará após 2º Congresso da CSP-Conlutas, uma das organizadoras desta reunião.
Entre os temas debatidos estão o balanço político das atividades e campanhas assumidos, a consolidação dessa iniciativa como um espaço de organização, a solidariedade e difusão das lutas pelo mundo pautadas pela ação sindical autônoma, de base, classista, independente de patrões e governos, internacionalista e de confrontação com o capital. A definição do perfil político da Rede e a estruturação do trabalho setorial e interprofissional comum das organizações que compõem esse movimento serão temas da reunião, bem como avançar na construção de um trabalho efetivo na América Latina, inspirados nas experiências dos sindicatos europeus.VER

quinta-feira, 14 de maio de 2015

O STRESSE E O ASSÉDIO NÃO SÃO PROBLEMAS INDIVIDUAIS!


O stresse e o assédio no trabalho não são meros problemas individuais dos trabalhadores como frequentemente se pretende fazer crer! Em colóquios e conversas não é raro ouvir dizer ou dar a entender que estes problemas têm muito de pessoal e que apenas os trabalhadores mais vulneráveis psicologicamente são afetados pelo stresse ou sofrem assédio! Tal não é verdade! Não existe nenhuma personalidade específica propícia a estar exposta aos riscos psicológicos, nomeadamente ao stresse ou assédio! Existem, é verdade, algumas caraterísticas que nos podem tornar mais vulneráveis, tais como uma autoestima muito baixa ou uma vida familiar instável! Todavia, o stresse e a depressão podem afetar as pessoas mais fortes psicologicamente!
Estes riscos psicossociais como o stresse, o assédio, a violência e o bullyng existem no trabalho, em particular em alguns setores e profissões como os trabalhadores da saúde, professores, pilotos e outros trabalhadores dos transportes. Aliás, o stresse também pode afetar operários e gestores!
Com a crise atual e a intensificação do trabalho, desregulação dos horários e esbatimento da fronteira entre a vida familiar e profissional o stresse, a intimidação e o assédio crescem nas empresas europeias!
Com este quadro há que equacionar estes riscos não como um problema individual a resolver com medidas sobre o trabalhador de caráter paliativo e individual mas com uma política preventiva da empresa enquadrada e gerida pelos serviços de segurança e saúde no trabalho. Uma política que atue nas causas que estão na origem do stresse, do assédio ou violência prevenindo assim consequências dramáticas para os trabalhadores, familiares e para o futuro da empresa!
Em geral muitas causas do stresse e de outros riscos psicológicos estão na organização do trabalho, nomeadamente nas formas de gestão altamente predadoras, competitivas, nos ritmos de trabalho intensivos, na desregulação dos horários, na pressão dos clientes, na falta de apoios sociais e de trabalho coletivo e de cooperação.

Todavia, estas causas são abordadas de passagem como o gato pela água! Teme-se aprofundar esta questão com medo de se pôr em questão a vaca sagrada da produtividade, dos sistemas de avaliação, dos prémios, da competitividade da economia! Ora, assim, vai ser difícil chegar a bom porto neste debate que só há pouco começou!

segunda-feira, 11 de maio de 2015

PELO TRABALHO DIGNO NA SAÚDE!

Os trabalhadores da saúde vão fazer greve no próximo dia 15 de maio! As condições de trabalho destes profissionais agravaram-se de forma particular nos últimos quatro anos! Cortes salariais, desregulação dos horários, trabalho suplementar não pago ou mal pago e pressão constante para aumento dos ritmos de trabalho e muito sofrimento, nomeadamente violência física dos utentes!
O pessoal da saúde, em particular dos serviços públicos e em especial os enfermeiros, estão na primeira linha no domínio do stresse! São dos grupos profissionais que em toda a Europa mais afetada pelos riscos psicossociais, com maior carga psíquica, para além da carga física diária.
As causas desta situação estão já devidamente mapeadas! Em primeiro lugar os cortes orçamentais nos serviços nacionais de saúde empreendidos por quase todos os governos conservadores e sociais- democratas da Europa! O trabalho aumenta e o número de profissionais diminui! Por outro lado, em alguns países, caso de Portugal, a semana de trabalho aumentou podendo, em alguns casos chegar às 50 e mais horas!
A introdução da gestão privada nas unidades de saúde levou a formas de organização que conduzem a uma exploração intensa do factor trabalho no sentido da rentabilidade capitalista! Formas de gestão de desvalorização do trabalho e do trabalhador, nomeadamente no que respeita à sua estabilidade e dignidade profissional!

Neste contexto a luta dos profissionais da saúde é uma luta justa, uma luta pela sua dignidade e que vai reverter na qualidade dos cuidados dos doentes!

quarta-feira, 6 de maio de 2015

OS SINDICATOS E A INSTALAÇÃO DE UMA IDEOLOGIA CONSERVADORA!

Quem vive de perto com a comunicação social, e se tiver um pouco de sentido crítico, notará como está em curso uma monumental instalação de uma ideologia conservadora que visa justificar e reforçar os valores de uma sociedade desigual e autoritária, hostil ao espírito crítico e a qualquer contestação.
Um dos sinais mais evidentes desta instalação ideológica conservadora é o ataque aos sindicatos e outras organizações de trabalhadores. E porque? Simplesmente porque eles, ou a maioria deles, ainda são em Portugal a forma mais visível da contestação às políticas de desvalorização do trabalho, da exploração dos trabalhadores! Porque eles dizem em voz alta muito daquilo que milhares de trabalhadores apenas podem dizer em voz baixa ou já nem dizem!

Os sindicatos dizem mal? Dizem de forma anacrónica? Dizem de forma mais ou menos partidária? E depois? Mas dizem, protestam, não aceitam a nova ideologia que defende a empresa como senhora de todos os direitos e benefícios a quem os trabalhadores devem submeter sem regras o seu tempo, as suas energias a sua vida familiar! Não aceitam que desconhecidos especuladores e investidores do capital tudo possam, tudo mandem tudo decidam! A supremacia é do trabalho sobre o capital!
Os ataques aos sindicatos por alguma comunicação social é um dos sintomas da doença do sistema democrático! Outro sintoma, aliás já bem visível, são as manifestações racistas e xenófobas, nomeadamente as posições relativamente aos refugiados/imigrantes que chegam á Europa pelo mar mediterrâneo. As posições egoístas, manifestamente ignorantes e enviesadas dos racistas ressuscitam teses nazis que pensávamos enterradas para sempre!
O ataque demagógico ao sindicato, ao imigrante, ao que pensa criticamente e ao que é diferente da carneirada são sintomas claros de que se caminha para sociedades perigosamente fascistas!
Esta situação obriga-nos à lucidez, à reflexão e à ação na unidade! Enquanto é tempo…..

segunda-feira, 4 de maio de 2015

A GREVE DA TAP E O SINDICALISMO!

A greve da TAP em curso convocada pelo sindicato dos pilotos provocou não apenas uma avalanche de notícias e comentários sobre a mesma, mas também um significativo número de artigos sobre o sindicalismo, nomeadamente sobre o papel dos sindicatos e a sua representatividade na sociedade portuguesa! Diga-se em abono da verdade que a maioria dos artigos e comentários sobre esta matéria vieram de jornalistas, alguns dos quais de jornais económicos e jornais ideologicamente à direita. 
Na sua maioria foram artigos que, aproveitando uma greve polémica, desancaram no sindicalismo português fazendo assim mais um favor aos patrões que lhes pagam! Uma parte deles isolam e manipulam alguns dados para levar o leitor a uma e só conclusão: mais valeria não termos sindicatos! Pior ainda, alguns deles afirmam que estes são destruidores da economia! Isto, meus senhores, é a ideologia fascista e totalitaria no seu esplendor!
Temos um exemplo num artigo do Observador que começa dizendo que os sindicalistas não representam os trabalhadores e questiona que, sendo o Arménio Carlos eletricista, há quanto tempo não exerce a profissão? Ora, isto, dito assim, é jornalismo demagógico!
Um ou outro artigo procurou ser mais objetivo e questionar a prática sindical quer da CGTP quer da UGT, quer de alguns sindicatos independentes. Devo dizer antes de mais nada que qualquer cidadão é livre de escrever e falar sobre sindicalismo e não deve sentir qualquer constrangimento. Todavia, ao escrever sobre a matéria, como aliás acontece sempre, toma partido por mais neutro que pareça o seu discurso!
E a maioria dos articulistas que nestes dias escreveram sobre a matéria mostraram um grande azedume e alguma ignorância relativamente ao sindicalismo! Aproveitaram a greve da TAP para oportunisticamente darem uma estocada ideológica nos sindicatos! Deram a entender que a crise de sindicalização está relacionada com o facto de os sindicatos serem reivindicativos, fazerem muitas greves e que o nosso sindicalismo obedece às lógicas partidárias! Enfim, para eles o sindicalismo já não existe nas empresas privadas e ainda existe no setor público porque aí os trabalhadores ainda têm na sua maioria um emprego estável! E então isso é bom?
Ora, toda esta argumentação, embora com alguma base na realidade, é uma argumentação política que esconde as verdadeiras causas da crise do sindicalismo e tem como objetivo manipular o conhecimento dos cidadãos/leitores.
Esconde que os sindicatos, tal como todas as entidades historicamente situadas e que representam os cidadãos, estão em crise, nomeadamente os partidos políticos e o associativismo em geral. Esconde que as mudanças na legislação laboral e as mudanças no trabalho fragilizaram os vínculos laborais de milhões de trabalhadores; que no setor privado quem faz greve ou é sindicalizado fica na lista negra, ou seja, na calha para o despedimento! Há medo em muitas empresas! Será que alguns destes escrivas não sabem disso?
É verdade também que os sindicatos sentem dificuldades em se renovarem, que usam uma linguagem que não capta as gerações mais jovens que uma grande maioria de quadros está alinhada partidariamente! Que, por vezes, se banaliza o recurso à greve!
Mas qualquer análise séria ao nosso sindicalismo não pode ser leviana descurando dados essenciais de natureza cultural, das mudanças no trabalho e na economia, nomeadamente da passagem do capital produtivo para o financeiro e das novas tecnologias de comunicação!

Os erros de um sindicato altamente corporativo como é o dos pilotos não podem servir para atacar desta forma os sindicatos e o sindicalismo! Não existe democracia sem organizações livres e autónomas, nomeadamente de trabalhadores!