A SEMANA DE QUATRO DIAS DE TRABALHO TEM RISCOS?

 

O governo anterior do Partido Socialista dinamizou um projeto piloto para empresas que se motivassem por implementar a semana de trabalho de quatro dias!O relatório ja foi publicado ,houve algum debate,embora pouco, e os sindicatos já se pronunciaram sobre a matéria.A questão também é debatida noutros países e alguns investigadores sociais também abordam esta questão.Em Portugal o teste aparentemente passou e, sendo voluntária experiência,pode até entusiasmar algumas empresas a

implementarem o modelo de horário.Vejo ,no entanto, poucas a quererem arriscar!

Lembro, no entanto, que há mais de um século que os diferentes movimentos de trabalhadores,em particular o Movimento Sindical,luta para que em todo o mundo se trabalhe 40 horas por semana e oito horas por dia!As directivas da UE ainda colocam as 48 horas semanais como máximo,uma embirração dos ingleses que nunca aceitaram que a União Europeia colocasse as 40 horas de trabalho como máximo!Mas sabemos bem que em numeross setores e empresas temos picos de 60 e até 70 horas semanais lançando mão a diversos expedientes de flexibilidade como o banco de horas.

Embora em alguns setores, como a Administração Pública, já se trabalhe há bastante tempo apenas 35 horas ainda temos que fazer algumas lutas mais para que todos tenham esse horário e possam assim usufruir de mais tempo para a sua vida familiar,pessoal e social.

Que vantagens?

Mas as vantagens da redução do tempo de trabalho, podendo ser favorável a quem trabalha não deixa também de proporcionar vantagens às empresas.Todavia,alguns empresários podem ver algumas vantagens numa redução dos dias de trabalho mesmo que com redução do tempo de trabalho diário.Talvez com a semana de 4 dias economizem mais energia, segurança , consumíveis diversos e motivem os trabalhadores mais jovens.

Porém, neste momento, a maioria das empresas para implementar este modelo com redução do horário de trabalho terá que admitir mais pessoal e introduzir uma organização de trabalho inovadora.Tal significaria mais investimento, mais formação dos trabalhadores e melhores condições de trabalho!

Pelos resultados do projeto piloto a maioria dos trabalhadores também gostou da experiência dos 4 dias de trabalho.Menos deslocações para o trabalho,  menos stresse,mais tempo livre, inclusive para ter outro emprego nos casos de trabalhadores com baixos salários.E, nesses casos, não estaremos a reduzir o horário dos trabalhadores,antes pelo contrário!

 

Exigências mínimas para o modelo funcionar

Concluiria que a experiência deve ainda ser mais ampliada e o modelo deve ser sempre voluntário e negociado na contratação coletiva para que os riscos sejam menores.O Estado deve acompanhar as experiências e nunca pode dixar que o modelo seja pervertido.Nesse sentido penso que:

 -A reivindicação sindical das 35 horas por semana para todos está na ordem do dia e é prioritária após mais de um século de lutas.

-A semana de quatro dias de trabalho pode ser organizada por negociação de setor ou de empresa, tendo como limite as 35 horas e bem claros os casos em que este horário é ultrapassado e quais os motivos fundamentados.

-Estas medidas exigem também salários melhores que os praticados em Portugal para evitar um segundo emprego nos  três dias livres.

-Deve ser exercido o direito/dever à desconexão, ao rigoroso cumprimento do horário das 35 horas.

Trabalhar menos e ganhar mais

Trabalhar menos e ganhar mais é uma melhoria das condições de vida da população,em particular no que respeita à qualidade da saúde e da vida familiar.Trabalhar menos horas significa menos acidentes e menos exposição a riscos profissionais!

Efetivamente o  tempo é dos elementos mais importantes da nossa vida,diria mesmo o mais importante depois da saúde.É pelo tempo a mais que vendemos ao patrão  que ele retira a parte da riqueza que fica para ele.

Trabalhar quatro dias não pode significar o aumento do horário diário de trabalho nem reduzir o salário.

Se tivermos que trabalhar as 40 horas em quatro dias haverá um aumento diário de duas horas, para além de outras que nos possam pedir.A fadiga crescerá ao longo dos tempos,bem como o stresse,com as consequências  sabidas ao nível da saúde.

Não sendo exercido o direito/dever à desconexão o trabalhador terá uma vida infernal durante quatro dias e terá terá  três de pseudo descanso!

DOENÇAS PROFISSIONAIS MATAM MAIS QUE OS ACIDENTES DE TRABALHO

 

De acordo com um inquérito sobre acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho conduzido pelo INE,em 2020,as doenças profissionais mais graves indicadas pelos trabalhadores incluiam problemas ósseos,articulares e musculares.Todavia,54% dos inquiridos indicaram também a expsosição a fatores de risco psicossocial.

Perto de meio milhão de pessoas dos 15 aos 74 anos referiram ter tido algum problema de saúde causado ou agravado pelo trabalho,representando 6,9% da população empregada.

As doenças profissionais são anualmente responsáveis pela morte de seis vezes mais pessoas do que os acidentes de trabalho , estimando-se que ocorram no mundo cerca de 2,02 milhões de mortes anuais por doença profissional  e que o número global anual de casos de doença não-fatal ligada ao trabalho seja de 160 milhões/ano.Segundo dados da Direção Geral de Saúde estima-se que em Portugal ocorram 4 a 5 mortes diárias por doença profissional.

A Organização Internacional do Trabalho estima que cerca de 4 por cento do produto interno bruto mundial (PIB) é perdido, direta ou indiretamente, devido a acidentes de trabalho e doenças profissionais  o que em Portugal, segundo contas da DGS, representaria cerca de 6408 milhões de euros perdidos anualmente .

Sociedade não tem consciência deste grave problema

Este é um dos problemas laborais mais importantes que as sociedades,nomeadamente Portugal ,enfrentam hoje.Todavia, como se explica que a maioria da população e dos decisores políticos não tenham consciência dessa gravidade?Serão vários os factores para explicar esta situação que lesa milhões de trabalhadores e respetivas famílias ,sendo ainda um custo económico substancial, nomeadamente para a segurança social e para a saúde.

Um dos factores é o cultural e educativo.Sómos educados na família e na escola para suportarmos o trabalho,fonte do rendimento da maioria.Para alguns o trabalho pode ter riscos mas é satisfatório,ou seja,torna-nos mais felizes!Para uma grande parte dos trabalhadores o trabalho é uma tortura e é fonte de exploração e doença.

Com as novas tecnologias e o desenvolvimento do capitalismo alguns empregos ficaram mais facilitados e com menos riscos.No entanto, a intensificação do trabalho com as tecnologias de informação e comunicação,trazendo mais lucros, tornaram o trabalho mais imaterial,sem fronteiras entre a vida profissional e familiar e acarretaram novos riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores!

 

Portugal tem uma Lista de Doenças Profissionais

Segundo a Direção Geral de Saúde «Considera-se doença profissional aquela que é contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, nas condições de trabalho e/ou nas técnicas usadas durante o trabalho (artigo 94.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, e artigo 3º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro)».

Em Portugal, as doenças profissionais encontram-se estabelecidas na Lista das Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de julho). É ainda considerada doença profissional «a lesão corporal, a perturbação funcional ou a doença não incluída na Lista referida anteriormente, desde que se prove ser consequência, necessária e direta, da atividade exercida e não representem normal desgaste do organismo (artigo 283.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro – Código do Trabalho)». De salientar que existe uma Comissão Técnica,onde estão representados os sindicatos,que de quando em quando faz uma revisão da Lista das Doenças Profissionais.Há mais de um ano que esta Comissão foi imcumbida de uma nova revisão onde se incluam algumas doenças com origem em factores de risco psicosocial que estão a crescer em toda a Europa!

A importância da «Participação Obrigatória»

Para que um trabalhador possa abrir um processo de doença profissional tem que contactar o médico do trabalho ou outro qualquer médico para que este, após consulta e eventuais exames, possa fazer a «Participação Obrigatória» dirigida à Segurança Social, um formulário muito simples (Modelo GDP 13-DGS) que se pode encontrar na paginas web do Instituto de Segurança Social ou Direção Geral de Saúde.

A Participação Obrigatória (Decreto-Lei n.º 2/82, de 5 de janeiro) de suspeita/agravamento de doença profissional é muito importante  no âmbito da proteção e promoção da saúde dos trabalhadores, dado que quando confirmada pelo Instituto de Segurança Social, I.P., poderá conduzir a  medidas preventivas e corretivas no local de trabalho e evitar ou minimizar a exposição de outros trabalhadores a semelhantes fatores de risco profissional. A Participação Obrigatória permite ainda que o trabalhador e seus familiares tenham direito à reparação em espécie e/ou em dinheiro, de acordo com o estabelecido no regime de reparação da doença profissional (Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro).

É nossa obrigação estarmos atentos às manifestações de doença profissional que nos podem afectar bem como a outros trabalhadores,incluindo os nossos familiares.

O nosso sindicato é uma arma poderosa, um aliado precioso, para defender a nossa saúde!

 

 Nota: A primeira versão deste texto foi publicado no «VOZ DO TRABALHO»,jornal da LOC/MTC.

EUROPA,para onde vamos?

 

As recentes eleições para o Parlamento Europeu mostram uma larga diversidade

de resultados eleitorais dos quais podemos retirar algumas conclusões:

A primeira conclusão que podemos retirar é o reforço das forças políticas de extrema direita em quase todos os países, com políticas semelhantes, e por vezes contraditórias, relativamente à imigração, ao estado social e ao modelo social europeu, entre outros aspetos.

A segunda conclusão a retirar é que as esquerdas, a social -demoracia e os verdes vão sofrendo um progressivo definhamento e recuo.

Neste quadro é muito importante perceber as dinâmicas que estão subjacentes a este endireitamento e endurecimento do eleitorado europeu.Apresento três razões, entre outras que podemos detetar:

1.As esquerdas, em particular a social -democracia adoptou o modelo económico do social liberalismo, beneficiando o sistema financeiro e as grandes empresas,algumas delas privatizadas por eles mesmos, em detrimento do mundo do trabalho, das pequenas empresas e cooperativas e dos direitos dos trabalhadores.As suas políticas geraram promiscuidade entre os poderes político e económico,onde aparecem casos extremos desta promiscuidade como em Portugal (BES/Pinho/Salgado e outros).

Neste quadro quando se fala em democracia são muitos os cidadãos que identificam democracia com impunidade e enriquecimento dos grandes,corrupção e uma justiça de duas caras.

2.Por outro lado, as esquerdas que se afirmam não social democratas, como no caso do PCP, produzem um discurso quase delirante(como por exemplo serem eles a voz do povo no PE) que  não convence as mais jovens gerações.Em politica externa as contradições avolumam-se com destaque para a Guerra na Ucrânia e a guerra em Gaza.Quase desculpam a Rússia de Putin do que está a fazer ao povo ucraniano e silenciam a natureza terrorista do Hamas quando se solidariazam e lutam por uma Palestina livre e independente!Os oligarcas russos não são melhores do que os grandes capitalistas americanos.Mesmo que se defenda uma outra geopolitica ,sem hegemonias de qualquer potência,não podemos deixar de condenar a ocupação violenta de parte da Ucrânia.

3º Podemos assim dizer que quando se fala no centro político da Europa,dita barreira à extrema direita,estamos a falar dos partidos social democratas que adoptaram o modelo do neo liberalismo económico com algumas preocupações sociais e de uma direita dita moderada, herdeira da democracia cristã, mas que hoje  está em geral longe das preocupações sociais da mesma, apoiando igualmente políticas liberais  mais duras na UE.

 Se continuarmos com a Guerra da Ucrânia e as regras exigentes orçamentais da zona euro e a diminuição dos apoios sociais e degradação dos serviços públicos;se continuarmos com as políticas do BCE que castigam os mais pobres e beneficiam os bancos,enfim, a aumentar a desigualdade entre ricos e pobres; se mantivermos políticas que têm como objetivo a exploração do trabalho barato do imigrante; se continuarem a aumentar as taxas de abstenção e o esvaziamento do poder real dos cidadãos,em particular das organizações de trabalhadores, poderá acontecer a prazo o desmoronamento da UE,bem como o eclipse deste modelo democrático.A questão que se coloca é o que poderá vir a seguir.....

Neste debate sobre o futuro da europa e da UE o movimento sindical deve ter uma palavra e uma intervenção mais empenhada e muitos mais incisiva.As organiações de trabalhadores têm o dever histórico de defender e promover uma Europa democrática e social não subordinada aos grandes interesses financeiros e às mltinacionais,uma Europa que garanta uma proteção social digna a todos os que trabalham e trabalharam no seu espaço; uma Europa dos povos e solidária e de paz.

A CES, que congrega a maioria das organizações sindicais,  terá que ganhar um novo fôlego,uma nova vitalidade, superando velhas contradições e burocracias.Mas todos os sindicatos precisam de repensar a vida, práticas e discursos!

 

 

 

O PARLAMENTO EUROPEU E A LUTA POR UMA EUROPA SOCIAL

 

No próximo dia 9 de junho iremos eleger os deputados para o Parlamento Europeu (PE), o único órgão da União Europeia eleito diretamente pelos cidadãos europeus.Existe alguma apreensão quanto à nova composição política do PE.As sondagens e estudos realizados em alguns países apontam para um reforço dos partidos conservadores e de extrema direita.Tal tendência, a verificar-se no dia das eleições, não augura nada de bom para a dimensão

social da União

.De facto os inquéritos realizados, nomeadamente na Bélgica e Alemanha,mostram que os deputados dessas forças e desses países têm ,no passado,votado contra as propostas de diretivas mais sociais, nomeadamente sobre o salário mínimo,plataformas digitais,direitos humanos nas empresas!

Numa recente conferencia do EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores sobre a Europa realizada no passado mês de março,onde estive numa delegação da BASE-FUT, foram referidos vários estudos que confirmam a possibilidade de um reforço da extrema direita no PE.

Hoje o PE tem um amplo poder ao nível da co-decisão, da resolução e parecer.Os pincipais actos legislativos no domínio social passam pelo Parlamento Europeu que tem sido mais progressista que a Comissão Europeia e o Conselho Europeu.Nem sempre as boas propostas do PE são aceites pelos governos das países membros!

É importante o papel do PE na elaboração das normas europeias

Basta dar uma leitura pelas  diretivas aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e que terão  de ser transpostas para a legislação nacional neste ano e seguintes:

-A Diretiva 2024/869 -sobre a melhoria dos limites de exposição dos trabalhadores ao chumbo;

-A Diretiva  2023/2668- relativa à proteção dos trabalhadores expostos à exposição ao amianto;

-A Diretiva2023/970-relativa  à igualdade salarial entre homens e mulheres;

-A Diretiva 2022/2041-relativa aos salários mínimos;

-A Diretiva 2022/431-relativa aos riscos de exposição dos trabalhadores a produtos cancerígenos.

A Diretiva para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores de plataformas digitais aprovada a 24 de abril passado que pode abranger cerca de 40 milhões de trabalhadores europeus e que segundo fontes do PE « introduz uma presunção de relação de trabalho (por oposição ao trabalho por conta própria), que é desencadeada quando estão presentes factos que indicam controlo e direção sobre a execução do trabalho, em conformidade com a legislação nacional e as convenções coletivas, bem como tendo em conta a jurisprudência da UE.

A diretiva obriga os países da UE a estabelecer uma presunção legal ilidível de emprego a nível nacional, com o objetivo de corrigir o desequilíbrio de poder entre a plataforma digital e o trabalhador. O ónus da prova recai sobre a plataforma, o que significa que cabe à plataforma provar que não existe qualquer relação de trabalho.

E ainda as que estão em negociação ou práticamente aprovadas como :

-A  Proposta de Diretiva que pretende melhorar a informação e consulta  dos trabalhadores ( Conselhos de Empresa Europeus);

Diretiva «Estagios» relativa à melhoria das condições de trabalho dos estagiários europeus.

Um Parlamento Europeu progressista pode ajudar nas lutas dos trabalhadores

Mas o PE tem vindo a negociar e aprovar várias  Resoluções sobre diversas matérias como a inteligência artificial, desconexão do trabalho e a necessidade de se melhorar a prevenção dos riscos profissionais,nomeadamente apelando ao  acidente zero e à necessidade de uma diretiva sobre a prevenção dos riscos psicossociais no trabalho.

É verdade que o PE não é ainda um Parlamento com poderes legislativos plenos como são em geral os parlamentos nacionais.É verdade que há muito que a União,em particular o Conselho Europeu, abandonou o principio fundamental da harmonização no progresso estabelecendo apenas mínimos para os Estados.Mas nada impede que a luta dos trabalhadores e de outras organizações sociais em cada país  consiga estabelecer patamares sociais superiores aos estabelecidos nas diretivas europeias.

Mesmo estabelecendo mínimos as diretivas europeias têm permitido historicamente avanços sociais importantes.No caso português temos ,por exemplo, a área da segurança e saúde no trabalho onde as reivindicações sindicais e as diretivas europeias permitiram, na década de 90 do século XX, um extraordinário salto legislativo com reflexos nos locais de trabalho e na melhoria das condições de trabalho

Com um PE fortalecido por votos nas forças progressitas serão criadas melhores  condições para um  diálogo social europeu mais forte.Levar à prática em todos os países os objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais exige um Parlamento Europeu onde a sua maioria de deputados defenda os direitos fundamentais dos trabalhadores como o direito ao trabalho em condições de saúde física e mental,proteção social na doença,no desemprego e velhice;direito à informação ,participação e decisão nas empresas e nas instituições democráticas.

Não entendemos assim que a CGTP, a componente mais dinâmica do Movimento Sindical Português, não apele claramente ao voto nas eleições de 9 de junho!Para a BASE-FUT é importante votar e impedir  o crescimento dos partidos de extrema direita!

PORQUE ESCONDEMOS O SOFRIMENTO NO TRABALHO?

 

Um recente estudo encomendado pela Associação Sindical dos trabalhadores dos impostos «revela que o ambiente laboral na Autoridade Tributária e Aduaneira Portuguesa enfrenta desafios significativos, com elevados níveis de stress ocupacional, exaustão e insatisfação entre os colaboradores. Os dados demonstram que o excesso de trabalho, as preocupações com a carreira e a remuneração são fontes proeminentes de stress. Além disso, uma parte considerável dos colaboradores expressa intenções de deixar a organização.»

As conclusões mostram que existe um stresse ocupacional relacionado com a carreira e a remuneração, mais de 76% dos inquiridos! Os níveis de bournout/exaustão quase atingem os 80%.

O estudo infelizmente pode ser consultado em inglês, existindo apenas um resumo em português na página web daquela associação sindical!O objetivo é sensibilizar o poder político para as condições de trabalho destes profissionais do Estado e ainda a opinião pública.

O poder político é pouco sensível às condições e qualidade do trabalho

Todavia, tal como aconteceu com outros estudos sobre as condições de trabalho de outras classes profissionais, enfermeiros,médicos e professores ou mineiros,o poder político pouco ou nada se sensibiliza com as conclusões dos mesmos e a opinião pública não muda a sua perceção negativa sobre os funcionários públicos.

Procurar as razões desta situação tem sido trabalho de vários investigadores sociais e uma das conclusões terá a ver com a maneira de como encaramos o trabalho dependente e, neste, as classes mais ou menos valorizadas pela população.Trata-se de uma questão cultural complexa para os sociólogos aprofundarem mais!

Antes de mais quase todos estamos aparentemente imunes ao sofrimento no trabalho, ao nosso e ao alheio!Quando nos queixamos ao patrão ,aos colegas e familiares quase sempre o fazemos com muito pudor e quase vergonha.Por outro lado, quase não sentimos grande solidariedade da parte destas pessoas: o patrão desconfia das nossas queixas,os colegas atiram-nos à cara as queixas maiores deles e os familiares mandam-nos ao médico de família.E mesmo este raramente nos manda falar da nossa profissão e das condições em como a executamos.

Temos a ideia formada de que o sofrimento no trabalho é normal!

Temos na nossa cultura, de raízes cristãs, como dado adquirido que o trabalho contém sempre um esforço, um suor no rosto!A percepção geral é a de que o trabalho,ou a maioria dos trabalhos, são penosos!Efetivamente sabemos que há um certo nível de erosão, de desgaste corporal e espiritual no exercício de qulquer profissão.Mas também temos a experiencia de que nos sentimos por vezes bem felizes com o trabalho realizado.

Generalizou-se assim a ideia de que o sofrimento no trabalho,independentemente do grau desse sofrimento, é normal!Quem se lamenta demonstra uma fraqueza,pouca resiliencia como agora se diz.Em geral culpabiliza-se a pessoa, o trabalhador, o gestor que não tem condições físicas ou psicológicas.O sistema empresarial oferece receitas individuais para superar o stresse,para ganhar resiliência,desde o yoga até ao ginásio,dias de férias extra, horários flexíveis etc.Fica sempre no ar a ideia de que o problema está na nossa pessoa e não na empresa e no ambiente de trabalho da mesma.

Todavia, perante a intensidade do trabalho e a carga psicológica do trabalho moderno, alicerçado nas modernas tecnologias,em que quase não existe fronteiras entre o trabalho e a nossa vida,todas as receitas individualistas  pouco adiantam.É um gastar de dinheiro e tempo inútil!

Hoje a causa principal do sofrimento no trabalho é a intensificação da exploração

A questão principal está na organização e gestão moderna do trabalho imposta pela intensificação da exploração capitalista!As grandes empresas multinacionais,com acionistas desconhecidos, exigem resultados aos seus gestores pagos a peso de ouro perante a competição mundial e a necessidade de aumentar os resultados.Estes,por sua vez, exigem resultados e objectivos irrealistas aos trabalhadores,fazem uma gestão empresarial perdedora e doentia aumentado a intensificação do trabalho  e reduzindo o pessoal;chefias e trabalhadores tornam-se descartáveis e avaliados de forma discricionária;as carreiras são destruidas em nome da polivalencia e flexibilidade!

Por vezes até recrutam médico do trabalho, psicólogos e organizam serviços de segurança no trabalho,previstos na lei, que se sentem impotentes perante as novas ameaças à saúde.Estes serviços estão claramente em crise!

Os serviços públicos entraram pelos caminhos da gestão privada!Menos pessoal,mais trabalho e maior complexidade de organização com as tecnologias modernas.O que acontece na Autoridade Tributária acontece noutras autoridades e serviços.As pessoas sentem-se maltratadas, não reconhecidas, sem o evoluir normal de uma carreira,sem salários que permitam uma vida digna!Entrar de férias ,em vez de permitir um descanso normal pode tornar-se um pesadelo no regresso com trabalho não realizado e amontoado.Os mais velhos sentem-se especialmente maltratados com chefias muito jovens e arrogantes que entraram pela via do cartão partidário!

Não se mudando a forma de trabalhar, em particular a organização do trabalho, estamos a criar organizações públicas e privadas doentes,fábricas de stresse e  bournout.O facto de pouco se falar nestas magnas questões ainda torna o problema mais grave!Veja-se os programas dos principais partidos,nomeadamente no governo.Nada, ou quase nada, aparece sobre estas matérias tão importantes para a nossa integridade física e mental!

Neste quadro a responsabilidade das organizações sindicais é grande!Todas as organizações de trabalhadores terão que colocar esta questão-a saúde dos trabalhadores-numa questão prioritária!

No dia 28 de Abril comemoramos todos os anos o Dia Mundial da Segurança e Saúde dos trabalhadores,uma efeméride da iniciativa do Movimento Sindical Mundial e da Organização Internacional do Trabalho.Lutemos unidos pela nossa saúde!Lembremos os milhões de trabalhadores mortos por acidente e doença pofissional!

 

Nota: Este artigo foi inicialmente publicado na página da BASE-FUT

www.basefut.pt

EVITAR O ECLIPSE DO SINDICALISMO!

 Embora possa parecer um paradoxo os tempos da «geringonça» e da maioria absoluta do Partido socialista foram de dmininuição da influência das organizações sindicais históricas como as da CGTP e UGT e a emergência e revigoramento de novas organizações como o STOP ou os chamados movimentos e plataformas inorgânicas  ligadas nomeadamente ao setor da saúde e forças de segurança.

O aparecimento em cena destes novos movimentos, em geral mais radicais e vistos com alguma desconfiança pelos sindicatos históricos,trouxe alguns desafios não apenas à sociedade e ao Estado mas também ao próprio sindicalismo que se estava eclipsando.

Com as suas táticas tradicionais de negociação e de luta, alguns deles muito partidarizados e rotineiros,os sindicatos da CGTP e UGT quase se eclipsaram durante a pandemia do covide 19.Em abono da verdade foi a CGTP a única organização que manteve alguma afirmação e visibilidade contra ventos e marés!Basta lembrar os estranhos e comoventes 1º de Maio de 2020/2021 na Alameda, em Lisboa....Todavia,os sindicatos da UGT eclipsaram-se pois a sua existência alicerça-se fundamentalmente na negociação.

Ora,os sinais dos últimos tempos mostrou-nos que a não resolução dos problemas de vários setores profissionais que sofrem com a erosão do Estado social pode levar à radicalização das lutas .Seria grave que nomeadamente a extrema direita aproveitasse esta conjuntura para penetrar as organizações sindicais históricas ou as esvaziasse com a criação de movimentos paralelos comandados do exterior, com claros objectivos políticos de lançar o caos.

O novo quadro político e parlamentar exige que o Movimento Sindical português na sua diversidade e unido se prepare para novas lutas contra a exploração dos trabalhadores que se irá acentuar nos próximos tempos.Lutas que exigirão uma avaliação politico-sindical e estratégia autónoma das organizações sindicais para conseguirem objectivos prioritários como:

-Alargamento da influência das organizações sindicais de classe nos locais de trabalho e nos trabalhadores à distância, combatendo o sectarismo e partidarismo,promovendo a unidade sindical alargada e plural e reforçando a sindicalização.

-Alargar a influência da organização sindical na sociedade portuguesa através de uma reforçada participação institucional a todos os níveis,procurando obter também aí melhores condições de vida e de trabalho para os trabalhadores.

O objetivo do capital e em geral dos governos é isolar o Movimento sindical promovendo políticas mais ou menos repressivas que tornem os sindicatos inúteis ou invisíveis-Neste sentido a comunicação interna e para o exterior dos sindicatos terá que operar uma verdadeira revolução pois ela é estratégica para qualquer organização.Dos «media», nas mãos dos privados,pouco se pode esperar.Ou melhor, espera-se indiferença ou hostilidade!

A luta contra o eclipse do sindicalismo, em particular na sociedade, é hoje uma luta de todos os democratas!As novas gerações irão descobrir que a auto-defesa, a estratégia individual não são suficientes e voltarão a valorizar a luta coletiva e solidária.Com estas organizações ou com outras!Mas, até hoje ainda não apareceu qualquer organização ou movimento que possa eclipsar um movimento sindical estruturado,experiente e com uma fantástica e secular história!

 

ELIMINAR A VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO TRABALHO-Portugal ratificou Convenção 190 da OIT

 

No passado mês de janeiro foi publicada a Resolução da Assembleia da República

nº7/2024 e o Decreto do Presidente da República nº 12/2024 referentes à ratificação da Convenção nº 190 sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 108ª Sessão,realizada em Genebra a 21 de junho de 2019.Este instrumento e a respectiva Recomendação nº206 que a acompanha,reconhecem o direito a viver num ambiente de trabalho livre de violência e assédio, incluindo a violência e o assédio de género.

Ao aprovar esta Convenção a nossa Assembleia da República compromete-se a tudo fazer para que a mesma se cumpra em Portugal.Mas vejamos então  alguns aspetos  do referido instrumento para que  tenhamos consciência dos mesmos e possamos exigir o respetivo cumprimento.

Violência e assédio são violação dos direitos humanos   

No seu preâbulo a Convenção refere algo muito importante e que tem consequências em termos jurídicos,ou seja reconhece que «a violência e o assédio no mundo do trabalho podem constituir uma violação dos direitos humanos ou um abuso desses direitos, e que a violência e o assédio são uma ameaça à igualdade de oportunidades e são inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho digno;»

Com esta Convenção o novo quadro internacional de trabalho tem como objetivo proteger os trabalhadores independentemente do vínculo contratual e inclui as pessoas em formação, estagiários e aprendizes, voluntários, candidatos a emprego.

Aplica-se também não apenas aos locais de trabalho mas também a todos os espaços relacionados com o trabalho, nomeadamente em teletrabalho,nas tecnologias de trabalho, em viagens de trabalho ou atos sociais relacionados com o trabalho.

No artigo 4º da Convenção refere-se que os Estados que ratificarem este instrumento da OIT terão um conjunto importante de obrigações com destaque para a proibição da violência e o assedio no trabalho;a necessidade de políticas públicas de prevenção,estabelecer mecanismos de controlo e aplicação das medidas;garantir o acesso das vítimas a meios de recurso e reparação;prever sanções aos prevaricadores,garantir uma inspeção de trabalho eficaz, entre outras medidas.

Todas as medidas de política pública nesta matéria devem ser tomadas em consulta com os sindicatos e outras organizações de trabalhadores e com as associações empresariais.

Por outro lado esta convenção vem confirmar o que o Movimento Sindical Mundial tem vindo a defender bem como numerosos estudiosos,ou seja, a prevenção do combate à violência e assédio deve ser integrado pelas empresas e serviços no plano geral de promoção da segurança e saúde no trabalho, com avaliação de riscos participada pelos trabalhadores.

Ações isoladas são inúteis

Serão inúteis ações isoladas de combate ao assédio e à violência no trabalho,do tipo para «inglês ver»,sem avaliação dos riscos psicossociais, nomeadamente os relacionados com o stresse laboral!Existem locais de trabalho públicos e privados que são câmaras de tortura!Carga excessiva de trabalho,conexão permanente ao trabalho,pressão psicológica,bournout e humilhação constante!

Sendo a violência e assédio no trabalho um atentado aos direitos humanos,em alguns casos tem levado ao suicidio,esta Convenção da OIT ,bem como a lesgislação portuguesa (Lei 73/2017), deveria ser consequente e criminalizar estas práticas!Não o fez!

Cabe aos sindicatos continuarem a lutar por este objetivo!Os custos de saúde, sociais e económicos do assédio são enormes!Em primeiro lugar está a defesa da vida e integridade física e psicológica de quem trabalha!Um valor muito caro aos trabalhadores cristãos!Eliminar a violência e o assédio no trabalho é possível!

 Nota:Este artigo foi inicialmente publicado no «Voz do Trabalho» jornal da LOC/MTC

VIEMOS DE LONGE, DE MUITO LONGE....O DIFÍCIL CAMINHO DA UNIDADE SINDICAL!

 

Gritar e falar em unidade sindical é para algumas pessoas como falar da Santíssima Trindade.A fórmula é repetida milhares de vezes mas quanto mais se repete mais vazia de sentido fica.Todavia, a unidade

sindical tem sido dos temas mais importantes do Movimento Operário e Sindical ao longo da História, nomeadamente nestes cinquenta anos de democracia!

O XVº Congresso da CGTP,ocorrido nos dias 23 e 24 de fevereiro,no Seixal, fica marcado por um agudizar do conflito latente entre os sindicalistas do PCP e os sindicalistas das correntes minoritárias, em particular com os socialistas!Estes, após um duro debate na reunião para eleger os órgãos da Central,decidiram não participar na Comissão Executiva eleita.Esperamos que esta questão se resolva nos próximos meses pois a unidade nunca pode ser um problema mas é antes uma vantagem reforçando a base social do Movimento sindical, agregando e potenciando as diferentes sensibilidades político sindicais.

Para alguns sindicalistas a unidade sindical significa unitarismo, ou seja, todos pensam da mesma maneira e agem segundo uma cadeia hierárquica sindical rígida com as ordens e directrizes emanadas da cúpula e, em última análise, do partido político.A diversidade sindical para estes sindicalistas é sinónimo de descaracterização da organização.O próprio exercício democrátivo de votar propostas alternativas incomoda-os, sentem nesta prática não uma força mas uma fragilidade!

Penso que a unidade sindical é aceitar que os trabalhadores e sindicalistas, não pensando todos da mesma maneira, conseguem convergir no essencial para defenderem os seus interesses e direitos criando uma organização, cultura e discurso próprios.Uma organização que se solidifica no essencial e que tem amplas raízes nos locais de trabalho, está viva e não teme pontos de vista diversos sobre a avaliação político sindical e sobre a tática e estratégia!

Ora ,a CGTP é uma organização sindical de classe,ou seja, considera que os trabalhadores, na sua diversidade, têm interesses próprios e autónomos;é anticapitalista, ou seja, considera que esta economia mata,torna os ricos mais ricos,cria desigualdade e explora o trabalhador submetendo-o ao capital;conduz o planeta para o caos e destruição; há que lançar as bases de um outro modelo económico e social que sirva a emancipação dos trabalhadores e a inclusão de todos os cidadãos.Nestes aspetos essenciais convergem todas as sensibilidades sindicais da CGTP!Esta é a base essencial para uma Central unitária!

O Congresso de Todos os Sindicatos de 1977 criou essa base sólida para que maioria e minorias se pudessem entender! A CGTP histórica ,de Abril, é a casa mãe de comunistas ,sociais democratas,cristãos sociais e progressistas,anarquistas ,ecologistas e outros!Esta foi a herança das lutas contra a ditadura e o fascismo!Fugir deste trajeto é que será uma verdadeira descaracterização da CGTP-Intersindical Nacional,herdeira da CGT, criada em 1919, que coordenou e animou grandes lutas até ser perseguida e extinta com a ditadura.

A unidade sindical deve servir o processo transformador do mundo laboral e da sociedade sem dogmatismos.A Unidade sindical não é uma fórmula mágica que basta invocá-la para que se realize.Ela efectiva-se em primeiro plano nos locais de trabalho.O sindicato de massas pratica a unidade sindical para mobilizar todos os trabalhadores na defesa dos seus interesses e direitos independentemente das concepções religiosas, políticas ou filosóficas dos mesmos.Apenas desta maneira a unidade sindical pode ser um poderoso instrumento de mudança das relações laborais.

Todavia, a unidade sindical exige permanente trabalho de esclarecimento, formação e diálogo com os trabalhadores e entre os sindicalistas para se alcançarem as necessárias convergências, banindo a autosuficiência doutrinária, o sectarismo político e a burocracia paralizante.Exige que as minorias tenham a devida representatividade sem, no entanto, se estabeler o modelo de tendencia organizada.

Assim, a autonomia e unidade sindical, elementos essenciais do sindicalismo que defendemos podem levar as jovens gerações que nasceram depois da Revolução de Abril para uma mais forte adesão ao sindicalismo.

 

O TRABALHO AUSENTE DAS ELEIÇÕES?

 

Aproximam-se novas eleiçõs legislativas!Os partidos políticos apelam à participação de todos os cidadãos e alguns partidos de esquerda apelam ao voto dos trabalhadores!

Mas é importante questionar algumas práticas que já vislumbramos nesta pré campanha.A primeira, e mais importante, é que nos debates entretanto efectuados o trabalho não entrou como tema.É o grande ausente!Fala-se de economia, saúde,de fiscalidade, de pensões, de eutanásia, de governação, de juros, corrupção e de habitação!Não são importantes estes temas? Claro que sim!

Os debates televisivos não permitem grandes reflexões e, por vezes, os candidatos perdem-se no arremesso de flechas uns aos outros, de ataques ao carácter, ao passado de cada um.´Mas lamento vivamente se o trabalho continuar a ser o grande ausente.

Grande parte do nosso tempo, e da nossa vida no seu conjunto, é ou foi passada a trabalhar!Todos estão de acordo em que o trabalho enfrenta desafios muito importantes com as mudanças de fundo como a digitalização e as alterações climáticas!Trabalho de plataformas, teletrabalho, aumento da sinistralidade e das doenças profissionais,riscos psicossociais, sofrimento e instisfação no trabalho!Ninguém, mas ninguém mesmo , incluindo os partidos de esquerda têm abordado estes temas nestes primeiros debates!

Podem desculpar-se que os jornalistas não colocam questões relativas ao trabalho!Não pode ser desculpa.Para a esquerda o trabalho tem que continuar a ser um tema central,as condições de vida e trabalho terão que estar no coração das políticas e nos programas dos partidos de esquerda!

Tenho uma sensação estranha ao constatar que de tudo se fala menos do trabalho, sindicalismo e dos trabalhadores!Algo de grave, alguma amnésia, está a acontecer ao nosso país  e ao povo português!

Texto inicialmente publicado no site da BASE-FUT

www.basefut.pt

 

CONGRESSO DA CGTP-preocupações que são desafios!

 

A CGTP realiza o seu Congresso nos próximos dias 23 e 24 de fevereiro.Numa grande Assembleia,neste caso de sindicatos,a histórica central sindical portuguesa debate o trabalho realizado e aprovará as linhas de orientação político-sindical para os próximos quatro anos.Normalmente

refrescam-se também os órgãos dirigentes da Organização.

Embora este debate seja fundamentalmente dos sindicalistas da CGTP não podem outras pessoas ligadas ao trabalho deixar de falar neste evento que tem significado e importância para a sociedade portuguesa, nomeadamente partidos políticos e outras organizações de trabalhadores e movimentos sociais.

Lendo o projeto de programa de ação há apenas continuidade estratégica em todos os sentidos,ou seja, são apresentadas as mesmas receitas para os problemas que afectam a classe trabalhadora.Também é verdade que a maioria dos problemas são os mesmos ,alguns dos quais agravados!

Todavia, nos últimos quatro anos, atravessados por uma trágica pandemia , uma guerra na Europa e uma inflação histórica, houve mudanças sociais e culturais assinaláveis na sociedade portuguesa e em toda a Europa.Mudanças no trabalho e na realidade sócio-política com o crescimento das ideias conservadoras e de extrema direita.Este caldo cultural e político que emerge deve necessáriamente  preocupar os sindicalistas e responsáveis de organizações sociais e políticas.

Algumas preocupações e interrogações

Neste sentido avanço com algumas preocupações que não são apenas minhas:

1.Perante um capitalismo cada vez mais predador dos recursos naturais e dos trabalhadores não será necessário aprofundar a unidade sindical a nível nacional e internacional?Não será necessário um reforço das ações conjuntas envolvendo todas as organizações que defendam os direitos dos trabalhadores,independentemente da inspiração política das mesmas?Ações que também mostrem à sociedade portuguesa,aos cidadãos em geral, que os sindicatos se unem à volta de valores essenciais como a defesa dos trabalhadores e o aprofundamento da democracia?

A nível internacional não seria importante a filiação da CGTP na maior central sindical mundial, a Confederação Sindical Internacional(CSI,) aceitando o desafio de trabalhar com a maioria dos sindicatos sem ter como obstáculo a ideologia dos mesmos,mais ou menos social democrata?Tal não significaria abandonar a colaboração com outras organizações sindicais com as quais a CGTP se sente mais próxima.

2.Perante a erosão dos serviços públicos,nomeadamente da saúde e escola pública,perfilhando-se no seu horizonte o esvaziamento/mercantilização dos mesmos não seria de promover uma forte e ampla aliança sindical na base de um programa reivindicativo e mobilizador envolvendo utentes do sistema de saúde e encarregados de educação e que tivesse como objetivo apoiar o fortalecimento da escola pública e do SNS?Uma estratégia mais política do que corporativa que procurasse compatibilizar o trabalho digno,nomeadamente a defesa dos direitos dos trabalhadores, com o objetivo de fortalecer os serviços públicos?

3.Face às novas formas de trabalho,à individualização do contrato de trabalho,teletrabalho e desvalorização da negociação coletiva,bem como os desafios da inteligência artificial não seria importante  aprofundar o debate sobre como alargar a representatividade sindical,face à diminuição preocupante da sindicalização,como organizar os teletrabalhadores e outros trabalhadores  digitais?

Que experiências estão ocorrendo neste domínio nos vários países da Europa e como aproveitar também o saber e os estudos dos cientistas sociais e centros de investigação colaborantes?

4.A meu ver é também necessário repensar a estratégia sindical no setor dos transportes.As lutas neste setor, nomeadamente as greves,castigam particularmente os trabalhadores no ativo e mais pobres, apofundando cada vez mais a animosidade anti grevista em muitos cidadãos que pagam o seu passe e são muito mais prejudicados que as próprias empresas de transportes.As formas de luta devem ter em conta esta situação e a percepção dos cidadãos sobre as mesmas lutas.Não será necessário criar protestos e formas de luta que melhorem a confiança dos trabalhadores nos sindicatos e que os lesem o menos possível?

5. Finalmente uma última questão.Como mobilizar mais activamente os trabalhadores reformados no quadro do Movimento sindical.Mais do que organizar os reformados em organizações próprias nãos seria melhor organizá-los no quadro de cada sindicato?Hoje ser velho é um estigma e uma organização só de reformados não tem sido frutuosa em Portugal.Hoje os reformados têm mais anos de vida e novas competências que podem ser úteis aos seus sindicatos e não devem ser acantonados em organizações que só pensam nos problemas dos reformados.Hoje o salário e a reforma estão estreitamente ligados,bem como os preços, a inflação,etc.As próprias lutas nas empresas podem ter o apoio dos trabalhadores reformados.

Reforçar a CGTP como «Casa Comum»

6.Chegam ecos de que no interior da própria central também existiu o debate e o confronte entre correntes sindicais nos últimos anos ,debate que criou bloqueios, animosidades , com poucos contributos para a solidez e crescimento da Central e para uma efectiva unidade sindical do topo à base.Seria importante nos próximos tempos encontrar formas eficazes de diálogo e solidariedade reforçando a CGTP como «Casa Comum»!

Mais do que um poder ou um contra poder,utilizável sob ponto de vista político, os sindicatos devem ser organizações autónomas, abertas a todos os trabalhadores como organizações de massas que são, para defenderem os direitos e interesses de todos os trabalhadores.Trabalhadores com as suas diferentes convicções políticas,filiados ou não em partidos ou confissões religiosas!