Este é um blog para comunicar com todos os que se preocupam com a promoção da segurança e saúde no trabalho, sindicalismo e relações de trabalho em Portugal , na Europa e no Mundo.
domingo, 29 de junho de 2008
O ACORDO SOBRE REVISÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO E BEM ESTAR NO TRABALHO
No passado dia 25 foi assinado mais um acordo tripartido sobre a próxima revisão da legislação laboral.Assinantes são os do costume(patrões e UGT) bem como os não assinantes (CGTP).Tenho verificado que muita gente fica irritada pelo facto da CGTP quase nunca assinar acordos e outros pelo facto da UGT assinar sempre!Até parece que é obrigatório fazer acordos tripartidos de cúpula (Governo, Sindicatos e Patrões) em que depois a maioria das suas cláusulas não passam do papel, sem eficácia nas empresas!O importante era que o diálogo social funcionasse melhor nas empresas para que todos pudessem beneficiar do trabalho e do investimento!
Mas, vamos em frente que esta questão merecia também a sua reflexão mas dou maior importancia a outras questões como, por exemplo, a lista das medidas acordadas não terem nada que compensem os trabalhadores dos esforços que lhe vão ser pedidos nomeadamente nos eventuais aumentos e concentração de horários de trabalho.Mesmo nas medidas sobre formação profissional pouco ou nada há de novo relativamente ao que já foi estipulado sobre as 35 horas de formação que uma grande parte das empresas não pratica.
Como estamos num contexto de moderação salarial nada neste campo foi prometido aos trabalhadores portugueses.As medidas de combate à precariedade ilegal ,se forem praticadas, não beneficiarão todos os trabalhadores.As previstas para a maternidade e paternidade também não abrangem todos os trabalhadores para além de, em muitas empresas, ninguém as praticar!
Ou seja, os trabalhadores vão fazer maiores esforços um domínio sensível, pois podem chegar ás 50 horas semanais em determinados períodos e não recebem nada em troca!A verdade é esta: com as sucessivas revisões do Código temos mais flexibilidade horária, funcional, geográfica e alterações na contratação colectiva que podem significar perdas de direitos e regalias.E em troca?Forte moderação salarial, taxas de juro subir, inflação,vida profissional e familiar em dificuldades.
Embora a revisão do Gódigo ainda não tenha sido a que a maioria do patronato pretendia, com o despedimento "à vontade", mantém-se a tendencia dos últimos acordos:flexibilizar, adaptar embaratecer o custo do trabalho!Estas tendencias não são positivas para o bem estar dos trabalhadores e suas famílias e duvido que sejam para as empresas que verdadeiramente queiram apostar num desenvolvimento sustentado, com trabalhadores bem pagos e amigos da camisola!
Mas, o que mais me custa é que muitas das estratégias políticas subjacentes a governo, patrões e sindicatos têm mais a ver com as eleições e conquista do poder em 2009 do que com o bem estar dos trabalhadores e uma economia saudável ao serviço do ser humano e não do capital.
segunda-feira, 23 de junho de 2008
PÁTRIA MADRASTA?
Morreram de cancro mais dois antigos mineiros da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU), que teve sede em Canas de Senhorim, Nelas. Ao todo, desde o fecho das minas, em meados da década de 90, já terão falecido, com doenças do foro oncológico, cerca de uma centena de ex-trabalhadores.A morte destes dois últimos mineiros, voltou a provocar uma onda de indignação entre a comunidade mineira, que promete endurecer a luta em defesa de reivindicações ainda não satisfeitas pelo Governo, casos das indemnizações às viúvas e do direito a regalias à reforma."Até aqui temos reivindicado de um modo civilizado e pacífico, mas de agora em diante, já que o Governo e o partido que o sustenta não têm correspondido às nossas reclamações, vamos passar a protestar de forma ruidosa", avisa António Minhoto, porta-voz dos ex-mineiros, que promete manifestações sempre que algum membro do Governo se desloque à região de Viseu.Minhoto fala também dos exames médicos que o hospital de Viseu está a cobrar aos ex-mineiros. "É ilegal, já que se trata do programa de saúde promovido pelo próprio Governo. RUI BONDOSO
Nota: Esta notícia é mais uma de várias em muitos anos!Resolvam o problema!
terça-feira, 17 de junho de 2008
CARTA NÂO ENVIADA ...!
De vez em quando passo por ti nas escadas do meu prédio.A pressa que vai comigo não me impede de reparar na elegancia do teu corpo, na tua pele morena de meridional e na tua forma de trabalhar que quase parece um bailado e não uma árdua tarefa de onde retiras o sustento de imigrante.Sei que chegas cedo e és despejada com outras mulheres junto ao prédio, com tarefas definidas, ferramentas de trabalho e vários recipientes com líquidos para a limpeza.Tudo está organizado e coordenado com a experiencia da patroa que vigia o trabalho e o tempo de cada uma.
Sei que no passado mês te sentiste mal numa limpeza interior de um edifício sem suficiente ventilação.Os produtos eram muito fortes.Não foi dada grande importancia ao facto pela empresa onde trabalhas e tu mesma acabaste por quase esquecer o acidente! Sim, porque se trata de um acidente de trabalho.A tua empresa não se preocupa com este sproblemas e apenas cuida do seguro para o caso de partires uma perna.Mas existem outros riscos na tua profissão que podem originar doenças profissionais.
Atenção pois aos produtos irritantes e corrosivos utilizados ,bem como á concentração dos mesmos e à necessária protecção individual prevista na legislação.Atenção especial quando as limpezas com esses produtos são realizadas em espaços sem ventilação.As empresas estão obrigadas por lei a cuidar da segurança e saúde dos trabalhadores.
É importante que estejas informada e te sindicalizes para melhor te informares dos teus direitos.O sindicato , por sua vez, vai exigir que a tua empresa tome medidas ou exija a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Sei que a tua liberdade de acção é pequena pois a tua principal preocupação é manter o trabalho.Como imigrante de um país distante, estás de passagem e pensas que por pouco tempo.No entanto não te esqueças que, como trabalhadora ,tens direitos e deveres e que podes ter a solidariedade das organizações de trabalhadores.Um beijinho do condómino do último andar do prédio C.
IMIGRANTE:estatuto de risco?
Já chegaram a constituir 5% da nossa população activa. Ao certo não é fácil saber quantos trabalham em Portugal. Muitos ainda trabalham na ilegalidade, sem descontos para a segurança social e para o fisco. Estes são presa fácil para empresários pouco escrupulosos ou que também vivem da economia informal. A maioria trabalha na construção, restauração, limpeza e agricultura. Sem seguro de acidentes ficam desamparados quando a tragédia lhes bate à porta. Quando acontecem os acidentes de trabalho é frequente aparecerem entre as vítimas. As entidades oficiais, nomeadamente a Autoridade para as Condições de Trabalho têm no trabalho ilegal um dos seus alvos prioritários. Ser imigrante é, de facto, ter um estatuto de risco?
Como revelou recentemente o Observatório da Imigração uma percentagem importante dos imigrantes não trabalha na profissão adequada á suas habilitações académicas e formação recebida no seu país.Esta realidade é uma das causas de sinistralidade que afecta estes trabalhadores.
De facto, a carência de formação adequada para exercer a profissão e o não domínio da língua do país de acolhimento podem contribuir para o exercício inseguro do trabalho diário.
A estes dois factores de risco podemos acrescentar um terceiro, o eventual estatuto ilegal e precário, que permite determinados abusos e discriminações proibidos pela Código do Trabalho.
Aliás, a nossa legislação é bem clara quando afirma textualmente que o trabalhador estrangeiro que esteja autorizado a exercer uma actividade profissional subordinada em território português goza dos mesmos direitos e está sujeito aos mesmos deveres do trabalhador com nacionalidade portuguesa.
Neste sentido é importante que no quadro do acolhimento as empresas e em particular as chefias e os serviços de segurança e saúde no trabalho tenham especial atenção aos trabalhadores imigrantes, nomeadamente quanto à sua efectiva legalização.
É importante saber se dominam suficientemente a língua para comunicarem e se têm formação mínima para exercerem a profissão e executarem determinadas tarefas mais complexas.
Embora sabendo que uma percentagem de trabalhadores imigrantes não pensa fixar-se muito tempo numa empresa ou até no País é importante ministrar formação específica aos mesmos. Não apenas porque têm os mesmo direitos que os outros trabalhadores mas porque é um investimento que vai resultar em menos acidentes e doenças, maior produtividade e melhor integração social.
Existe ainda outro aspecto de risco na relação de trabalho que, embora não sendo exclusivo dos imigrantes, é muito comum nos mesmos. Trata-se da sua disponibilidade, tanto funcional como geográfica, para o trabalho. Disponibilidade para o trabalho por turnos e horas extraordinárias, trabalho aos sábados e feriados e até durante as principais festividades como o Natal e a Páscoa; disponibilidade para executar tarefas não adequadas e perigosas. Esta disponibilidade, não sendo bem gerida no quadro da lei, pode levar ao excesso de horas de trabalho sem o respectivo descanso e ao exercício da actividade sem condições mínimas de segurança e de saúde.
Finalmente, e para o êxito de uma boa política de acolhimento destes trabalhadores é de salientar ainda a importância das organizações sindicais. Em alguns países da União Europeia com tradições de acolherem imigrantes, bem como nos Estados Unidos da América a participação dos sindicatos tem-se revelado de primordial importância para o sucesso do combate da sinistralidade entre estes trabalhadores.
Como revelou recentemente o Observatório da Imigração uma percentagem importante dos imigrantes não trabalha na profissão adequada á suas habilitações académicas e formação recebida no seu país.Esta realidade é uma das causas de sinistralidade que afecta estes trabalhadores.
De facto, a carência de formação adequada para exercer a profissão e o não domínio da língua do país de acolhimento podem contribuir para o exercício inseguro do trabalho diário.
A estes dois factores de risco podemos acrescentar um terceiro, o eventual estatuto ilegal e precário, que permite determinados abusos e discriminações proibidos pela Código do Trabalho.
Aliás, a nossa legislação é bem clara quando afirma textualmente que o trabalhador estrangeiro que esteja autorizado a exercer uma actividade profissional subordinada em território português goza dos mesmos direitos e está sujeito aos mesmos deveres do trabalhador com nacionalidade portuguesa.
Neste sentido é importante que no quadro do acolhimento as empresas e em particular as chefias e os serviços de segurança e saúde no trabalho tenham especial atenção aos trabalhadores imigrantes, nomeadamente quanto à sua efectiva legalização.
É importante saber se dominam suficientemente a língua para comunicarem e se têm formação mínima para exercerem a profissão e executarem determinadas tarefas mais complexas.
Embora sabendo que uma percentagem de trabalhadores imigrantes não pensa fixar-se muito tempo numa empresa ou até no País é importante ministrar formação específica aos mesmos. Não apenas porque têm os mesmo direitos que os outros trabalhadores mas porque é um investimento que vai resultar em menos acidentes e doenças, maior produtividade e melhor integração social.
Existe ainda outro aspecto de risco na relação de trabalho que, embora não sendo exclusivo dos imigrantes, é muito comum nos mesmos. Trata-se da sua disponibilidade, tanto funcional como geográfica, para o trabalho. Disponibilidade para o trabalho por turnos e horas extraordinárias, trabalho aos sábados e feriados e até durante as principais festividades como o Natal e a Páscoa; disponibilidade para executar tarefas não adequadas e perigosas. Esta disponibilidade, não sendo bem gerida no quadro da lei, pode levar ao excesso de horas de trabalho sem o respectivo descanso e ao exercício da actividade sem condições mínimas de segurança e de saúde.
Finalmente, e para o êxito de uma boa política de acolhimento destes trabalhadores é de salientar ainda a importância das organizações sindicais. Em alguns países da União Europeia com tradições de acolherem imigrantes, bem como nos Estados Unidos da América a participação dos sindicatos tem-se revelado de primordial importância para o sucesso do combate da sinistralidade entre estes trabalhadores.
quarta-feira, 11 de junho de 2008
RETÓRICA SOCIAL,LEGISLAÇÃO DURA!
"Os ministros do Trabalho da União Europeia alcançaram ontem um acordo sobre a futura lei de tempo de trabalho, que prevê a possibilidade de ser ultrapassado o actual tecto de 48 horas semanais, sem o voto favorável de Portugal.O ministro do Trabalho considerou que a directiva devia ser mais "equilibrada".
Recorde-se que o Dia do Trabalhador, festejado a 1 de Maio, comemora as 40 horas atingidas em 1890."(últimas notícias)
Recorde-se que o Dia do Trabalhador, festejado a 1 de Maio, comemora as 40 horas atingidas em 1890."(últimas notícias)
Este assunto já estava há muito tempo em cima da mesa.A Inglaterra e alguns dos países que aderiram há pouco à UE não querem limitações ao que consideram o mais importante de tudo- a competitividade.A Confederação Europeia dos Sindicatos considera o acordo dos ministros da UE inaceitável!Importante a posição da Espanha que se opôs e naturalmente o PSOE que vai lutar contra esta medida!De realçar a posição do Ministro português.
O horário de trabalho na UE pode chegar às 65 horas!Espera-se agora uma posição do Parlamento Europeu mais favorável aos trabalhadores.
Como pode a retórica social da Comissão Europeia continuar a falar em segurança e saúde dos trabalhadores, combate ao stress e conciliação da vida familiar e profissional?Estão certamente a brincar ou estão efectivamente a enveredar por um cinismo político que faria corar de vergonha os pais fundadores da CE.Faria?
REIVINDICAÇÃO SINDICAL?
“Os sindicatos estão preocupados com o facto de os trabalhadores não sindicalizados beneficiarem do mesmo modo que os seus sócios dos direitos conquistados no âmbito da contratação colectiva. A UGT diz tratar-se de "um desincentivo à sindicalização" e quer seguir exemplo espanhol”. Os sindicatos estão preocupados com o financiamento da contratação colectiva e começa a ganhar força a ideia de cobrar uma taxa aos trabalhadores não sindicalizados que beneficiam, indirectamente, dos benefícios conquistados nas discussões com as associações patronais. É o chamado "cânon de negociação", previsto em muitos países europeus, designadamente em Espanha, e que a UGT propôs ao Governo no âmbito das negociações sobre as alterações ao Código do Trabalho.(últimas notícias)
Esta ideia bizarra apresentada pela UGT e aceite tudo indica por vários especialistas de direito, merece uma análise cuidada e um debate antes de mais pelos sindicalistas. Até porque pelos vistos os próprios patrões não rejeitam a ideia no sentido de também beneficiarem de tal medida!
Penso que duas objecções de fundo se colocam a esta medida. A primeira é que vai contra o espírito de solidariedade , um valor histórico e genuíno dos movimentos de trabalhadores. A contratação colectiva abrange solidariamente os trabalhadores não sindicalizados nos benefícios de bem estar e na efectivação dos direitos alcançados! Foi assim desde as primeiras lutas pelas oito horas de trabalho e pelo que então se entendia como salubridade das fábricas e regularização do trabalho das crianças e das mulheres. A própria filosofia da OIT vai nesse sentido.
Esta ideia bizarra apresentada pela UGT e aceite tudo indica por vários especialistas de direito, merece uma análise cuidada e um debate antes de mais pelos sindicalistas. Até porque pelos vistos os próprios patrões não rejeitam a ideia no sentido de também beneficiarem de tal medida!
Penso que duas objecções de fundo se colocam a esta medida. A primeira é que vai contra o espírito de solidariedade , um valor histórico e genuíno dos movimentos de trabalhadores. A contratação colectiva abrange solidariamente os trabalhadores não sindicalizados nos benefícios de bem estar e na efectivação dos direitos alcançados! Foi assim desde as primeiras lutas pelas oito horas de trabalho e pelo que então se entendia como salubridade das fábricas e regularização do trabalho das crianças e das mulheres. A própria filosofia da OIT vai nesse sentido.
A segunda objecção prende-se com a autonomia dos movimentos dos trabalhadores face ao Estado. Uma medida que estabeleça a cobrança de taxas aos trabalhadores não sindicalizados obriga a que o Estado através do seu aparelho coercivo se empenhe nessa tarefa, aumentado assim a dependência face aos governos. Em caso de grande conflito com o poder e querendo este “partir a coluna ao movimento sindical” é mais uma arma a que pode recorrer! É óbvia a aflição de alguns dirigentes sindicais em obter recursos para a manutenção das máquinas sindicais! Não é por aqui que se faz a renovação do movimento sindical. Neste momento uma medida destas terá efeitos nefastos e tornará os sindicatos organizações odiosas para os trabalhadores forçados a pagar o que não querem pagar!
Esta reivindicação pressupõe uma ideologia sindical de “prestação de serviços”. É uma ideologia do “status quo”, de convívio com o sistema que mais enterra o movimento sindical. O sindicalismo é um movimento de transformação social e de defesa dos direitos dos trabalhadores , de progresso e bem estar para todos! Os chamados “benefícios” obtidos com a contratação não são bem benefícios (regalias) mas muito mais direitos para todos os trabalhadores enquanto cidadãos/pessoas e estarem a contribuir para a criação da riqueza nacional!
segunda-feira, 9 de junho de 2008
CONDIÇÕES DE TRABALHO:Conferência Internacional
Nos passados dias 5 e 6 de Junho a APSIOT organizou a conferência Condições de Trabalho e Qualidade do Emprego, em Lisboa. O objectivo geral deste encontro foi promover o debate aprofundado entre os diversos actores sociais do mundo do trabalho sobre os avanços e retrocessos no domínio das condições de trabalho. Esta conferência pretendeu ser um ponto de partida para a construção de uma visão socialmente partilhada do estado das condições de trabalho em Portugal.
ligar:http://apsiot.blogspot.com/
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TRABALHAR NO VERÃO:Cuidado com o calor!
– Trabalhar exposto a altas temperaturas pode ter consequências graves para a saúde e inibir o desempenho profissional
-Representantes sindicais, membros das comissões de trabalhadores e representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho devem estar particularmente atentos.
Certos locais de trabalho, como pedreiras e propriedades agrícolas, podem, no Verão, ultrapassar os 40ºC. Mas existem outros locais onde as temperaturas sobem acima do que é bom para o corpo humano, e em que às altas temperaturas do ambiente de trabalho se junta o calor intenso próprio desta época do ano. Milhares de trabalhadores, uns mais do que outros, sofrem assim temperaturas muito acima do que está recomendado, com efeitos nefastos para a saúde e para a produtividade.
Sempre que o nível térmico se eleva acima da zona de conforto todos sentimos estados sucessivos de mal-estar psicológico que vão desde a sensação muito pessoal de estar incomodado a uma redução substancial do rendimento manual e intelectual, gerando-se, inclusive, um quadro mais propício a doenças e acidentes de trabalho.
Podemos, assim, constatar que os efeitos de altas temperaturas no corpo humano podem ter consequências a curto prazo como o golpe de calor e esgotamento, problemas de pele, queimaduras do sol e transtornos psíquicos como a fadiga térmica.
A longo prazo, a exposição excessiva ao calor pode abrir o caminho a outros problemas como a maior incidência de doenças cardiovasculares e perturbações gastrointestinais, para além de diminuição do desempenho individual e da capacidade de execução. E não esquecer ainda o eventual desenvolvimento de cataratas, muito vulgar, por exemplo, no sector vidreiro.
Esta realidade obriga a que os responsáveis pela saúde e segurança do trabalho nas empresas estudem medidas de protecção de modo a conseguir-se um ambiente térmico adequado ao trabalho que se desenvolve. Essas medidas de protecção passam pela necessária avaliação do ambiente térmico concreto dos locais de trabalho tendo em conta os parâmetros temperatura, humidade, velocidade do ar e calor radiante. Para cada trabalho existem valores climáticos adequados a que se deve obedecer.
Aliás, a legislação portuguesa é neste aspecto clara quando afirma que a temperatura e a humidade dos locais de trabalho devem ser adequadas ao organismo humano, tendo em conta os métodos de trabalho e os condicionalismos físicos impostos aos trabalhadores.
No que respeita ao sector do comércio, escritórios e serviços a legislação é ainda mais específica, ao estabelecer que a temperatura dos locais de trabalho deve, na medida do possível, oscilar entre 18º e 22ºC e a humidade da atmosfera do trabalho entre 50% e 70%.
Entre as medidas para minimizar e controlar os riscos associados ao calor podemos salientar a ventilação e climatização, a protecção de paredes e em especial dos tectos, a protecção de superfícies vidradas e a protecção individual em casos muito específicos.
As medidas organizacionais como a redução do tempo de exposição ou a transferência das operações para períodos mais adequados pode, em determinadas actividades, desempenhar um papel essencial, como seja no caso das actividades agrícolas.
As medidas a tomar no domínio da ventilação e climatização, bem como na protecção de paredes, tectos e superfícies vidradas podem exigir algum investimento. Havendo um bom acompanhamento técnico da respectiva implementação evitam-se custos desnecessários, melhorando em muito os respectivos resultados. Aqui está mais uma missão para os serviços de segurança e saúde. Proporcionar um bom ambiente térmico nos locais de trabalho não é um luxo. A curto prazo, o bem-estar e a produtividade na empresa podem ter avanços significativos.
domingo, 1 de junho de 2008
CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO:UMA LUTA HISTÓRICA DOS TRABALHADORES!
De 2 a 4 de Fevereiro de 1877 o Iº Congresso Socialista aprovava , em Lisboa,um extenso programa da classe trabalhadora portuguesa.Em determinada altura dizia-se:
"Na época actual, os proletários obrigados pela necessidade constituem a sua classe de salariados determinados a fazerem da associação um poder que modifique as violências dos proprietários industriosos pela proposição e estabelecimento de condições tais como:
1ºEstabelecimento do dia normal de trabalho igual quanto possível em todos os ofícios e em todas as estações;
2ºDiminuição do tempo de trabalho;Elevação de salários;
3ºSalubridade e segurança dos lugares onde se executa o trabalho;
4ºIgualdade do tempo de trabalho e dos salários das mulheres e dos homens
5ºExclusão das crianças das fábricas e manufacturas e relação do tempo de trabalho dos menores com a sua idade
Quanto a questões políticas o congresso tinha algumas bem quentes entre mãos, nomeadamente:
-Qual a atitude do Partido Socialista ante o movimento republicano?
-Contribuem as sociedades cooperativas para melhorar as condições económicas dos trabalhadores e têm razão de ser perante o movimento socialista?Poderão os operários por meio delas obter a posse dos instrumentos de trabalho e ir desde já transformando a forma de produção?Devem as cooperativas constituir terceiro grupo socialista ao organizarem-se no seio do Partido socialista? Ou no da associação dos trabalhadores? Como deve ser a troca de produtos entre as sociedades cooperativas?"
Socialistas históricos do século XIX estavam na liderança deste Congresso nomeadamente Nobre França,Azedo Gneco e António Joaquim de Oliveira.
Estas reivindicações para a melhoria das condições de trabalho e de bem estar ainda são hoje actuais....
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