terça-feira, 20 de dezembro de 2022

O CATAR E O PARLAMENTO EUROPEU-pobre de quem trabalha!

 

Afinal estamos a verificar que um rico e pequeno país como o Catar para além de escravizar trabalhadores também parece corromper poderosos organismos de futebol,bem como ilustres instituições da União


Europeia como é o caso do Parlamento Europeu.

A julgar pelas informações que nos chegam o Parlamento Europeu tornou-se, não apenas numa plataforma demasiado vulnerável aos lobis, mas também se tornou num antro de lavagem de dinheiro,lugar de uma rede criminosa de tráfico de influências poderosas com ligações a países ricos e não democráticos.É verdade que o processo ainda vai no adro e oxalá que forças ocultas não mandem arquivar o mesmo e o cancro não seja assim extirpado o que seria um formidável tiro nos pés!

Se bem que a situação de corrupção no Parlamento Europeu seja grave, muito mais é ainda a questão de que o objectivo do corruptor-o Catar- é lavar a cara perante o mundo e o Mundial de Futebol relativamente ao denunciado espezinhamento dos direitos humanos, nomeadamente as degradantes condições de vida e trabalho dos trabalhadores imigrantes naquele país.Em vez de investir dinheiro na melhoria das condições de trabalho dos seus trabalhadores-quase todos estrangeiros-o Catar investe milhões em corromper personalidades e organizações influentes para melhorar a sua imagem após o terrivel massacre de trabalhadores (mais de sete mi mortes no trabalhol) na construção dos estádios do mundial de futebol.

Perante a actuação deste país em termos internacionais as instituições da UE não sugerem sanções ao mesmo, considerando-o antes um parceiro económico e político.

Mas, mais grave será, ainda, este caso se, porventura, estiver envolvido neste escândalo algum alto dirigente sindical da Confederação Sindical Internacional (CSI).Esta Organização Mundial foi rápida a actuar dado que o seu Secretário Geral, Luca Visentini, também investigado neste caso e recentemente eleito, pediu  agora a demissão sendo em breve substituído  à frente  da CSI.

As instituições europeias prometem actuação eficaz neste caso e medidas preventivas para o futuro.O problema é que a burocracia comunitária tornou-se numa quase classe com autonomia, interesses próprios e poderes excessivos.Longe dos cidadãos e pouco controláveis pelos mesmos os funcionários e eleitos da União tornaram-se quase numa casta cheia de privilégios e mordomias.O caso é grave a vários títulos!

terça-feira, 6 de dezembro de 2022

A EXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES IMIGRANTES É VERGONHA NACIONAL!

No passado dia 23 de novembro uma mega operação policial desmantela uma rede mafiosa de exploração de trabalhadores imigrantes na região de Beja.Três destes trabalhadores foram hospitalizados no mesmo dia por esgotamento.A rede controlava o trabalho de centenas de

estrangeiros e nacionais submetendo-os a uma situação de escravatura.A maioria dos responsáveis da rede, nacionais e estrangeiros,ficou em prisão preventiva.

O probelma não é novo em Portugal, embora relativamente escondido para favorecer a tão famosa agricultura moderna, intensiva e exportadora que destruiu os últimos baluartes da agricultura familiar naquelas regiões e teve um aumento de mais de 30% de assalariados nos últimos anos e ainda precisa de mais gente a trabalhar e de muita água,muita água num país em crescente seca…

O Ministro Luis Carneiro da Administração Interna disse recentemente que o problema não é novo e é internacional, que «é um problema estrutural e que quando as forças policiais estão a intervir é porque a sociedade está a falhar».Reforça a ideia de que é necessária uma boa articulação entre estas forças (PJ,SEF,GNR,ACT).

Mas será que o Estado, nomeadamente a justiça e a sociedade portuguesa têm reagido adequadamente  a esta situação ?

“São dezenas, ou até centenas, de pessoas a viver em condições degradantes, a passar fome e frio e a ganhar uma miséria”, disse ao Correio da Manhã em Dezembro de 2010 o Bispo D.António Vitalino Dantas sublinhando que “é lamentável que uma coisa destas ainda ocorra em Portugal”.

António Vitalino Dantas diria que “os imigrantes chegam em camionetas, são descarregados nas herdades e colocados a residir em barracões sem o mínimo de condições”.O Bispo denuncia as situações de escravatura humana no Alentejo promovidas por mafiosos.

Porém, muito raramente a Igreja Católica denuncia estas situações típicas de escravidão, indignas e inaceitáveis!Curiosamente nas reflexões do sínodo nada aparece sobre esta matéria,ou seja, a maioria dos católicos não se sente interrogada pelo que se passa

ao nível dos direitos humanos no terreno laboral.
Algumas associações de imigrantes (ONGS), partidos (PCP e BE), alguns sindicatos da CGTP e autarquias também denunciaram esta situação nas últimas décadas.Mas depois remetem-se ao silêncio porque efectivamente não possuem meios para combater esta situação ou as suas propostas são chumbadas no Parlamento!

Existe legislação mas não se aplica a todos

A Ordem dos Advogados na sua página na internet colocava, porém, a mão na ferida quando afirmava em dezembro de 2021:«Os donos de terras e as explorações agrícolas que contratam imigrantes ilegais a intermediários que os exploram nunca são responsabilizados criminalmente, sofrendo meras contraordenações. Há quase dez anos que existe uma lei que prevê penas de prisão pelo crime de “utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal”, mas ainda ninguém foi condenado.

E continua:«Na prática, a ação da Justiça tem-se limitado a perseguir as empresas de trabalho temporário que fornecem a mão de obra migrante e cujos sócios muitas vezes são absolvidos ou desaparecem, deixando para trás dívidas ao Fisco e à Segurança Social e trabalhadores a viver em condições miseráveis.»

E continua o texto referido:Quem está no terreno (…) considera que enquanto não se responsabilizar criminalmente toda a cadeia de contratação as redes de exploração de migrantes continuarão com terreno aberto.

Consultando as estatísticas oficiais na Direção-Geral da Política da Justiça, não há registo de qualquer condenação ao abrigo do artigo 185-A do Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional (lei 23 de 2007) que prevê penas de prisão até seis anos (ou mais em caso de reincidência) pelo crime de “Utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal” para “quem, de forma habitual, utilizar o trabalho de cidadãos estrangeiros que não sejam titulares de autorização de residência ou visto que habilite a que permaneçam legalmente em Portugal”.

O artigo, aditado em 2012 à lei que, em 2007, agregou várias diretivas europeias, penaliza também gravemente “o empregador ou utilizador do trabalho ou serviços de cidadão estrangeiro em situação ilegal, com o conhecimento de ser este vítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas”. Bem como se forem verificadas “condições de trabalho particularmente abusivas ou degradantes”. »

Mas então o que se passa?

Mas então o que se passa podem perguntar os portugueses:

Ministério Público  e advogados consideram que a lei de 2007 não é usada e que prova é difícil de fazer.

Diz o texto da Ordem dos advogados:Alberto Matos, diretor em Beja da Associação Solim – Solidariedade Imigrante e coordenador distrital do Bloco de Esquerda , não tem dúvidas de que “sem uma responsabilização direta de toda a cadeia contratante, a escravização e exploração da mão de obra vai continuar”. Mas a questão não é simples e não há uma explicação definitiva para que do referido artigo 185-A do Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional, que parece ter sido criado para englobar toda essa cadeia contratante, nunca tenha resultado qualquer condenação.

Os proprietários conseguem fugir às suas responsabilidades

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados considera que “o Ministério Público parece não estar a enquadrar os factos como indícios do crime de ‘utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal’”. E que “talvez isso explique em boa parte a ausência de condenações”. Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, admite que existe “alguma dificuldade em demonstrar que os utilizadores do trabalho de cidadãos estrangeiros conheciam que as pessoas que estavam a trabalhar nas suas explorações agrícolas não eram titulares de visto ou autorização de residência”. São fornecidos por empresas de contrato temporário ou similares e “os donos das explorações agrícolas refugiam-se nesse facto para afirmar o seu desconhecimento”, explica.

“As leis existem para ser utilizadas”, afirma o magistrado. “Estou convencido que, perante a perceção pública e atual dessa realidade, será mais difícil aos donos da exploração agrícola escudar-se na relação contratual e de igual forma, quer os magistrados do MP quer os juízes deixarão de aceitar como credível essa defesa”. Para Belchior de Sousa, advogado em Ferreira do Alentejo, a responsabilização solidária também é difícil porque o utilizador final faz “um contrato de prestação de serviços e não um contrato de trabalho”. “Faz toda a diferença. (…) Não são obrigados a saber quem são e de onde vêm”, explica.

Após visitar Odemira, a Comissão de Direitos Humanos traçou um quadro negro da realidade vivida pelos migrantes num relatório que emitiu naquele mês. A maioria chega ilegal depois de pagar a intermediários 18 mil euros pela promessa de um contrato de trabalho. A legalização pode custar mais oito mil e a renda de casa, em condições precárias e em grupo, ronda os 800 euros. Dos dois salários mínimos pagos pelos contratadores, em média, sobram-lhes 130/150 euros. O resto é para o intermediário.

Pelo menos desde 2003 que o esquema é conhecido. As redes que exploram imigrantes ilegais criam empresas unipessoais para colocar os trabalhadores. Há um responsável por cada meia centena de imigrantes e é este quem negoceia com os agricultores os salários a pagar. Um grupo de 4/5 pessoas que pode apanhar cerca de mil quilos de azeitona num dia e só recebe do “angariador” 50 euros para dividir por todos. Nalguns casos, os “empresários” desaparecem sem pagar ao Fisco e à Segurança Social.

A lei 28/2016 prevê a responsabilidade solidária dos contratantes “face às violações para com trabalhadores temporários, cedidos ocasionalmente ou dos trabalhadores ao serviço de empresas prestadoras de serviços” quando laboram nas suas instalações”. Mas como quem contrata não é arguido, só após condenação transitada em julgado dos visados é que a responsabilidade se efetiva.»

Conclusão

Vamos continuar periodicamente com noticias sobre esta vergonha nacional!As Autoridades e o Ministério Público quaixam-se da legislação e da falta de meios para actuar.Os partidos da governação (PSD e PS) não querem perturbar as grandes exolorações agrícolas da famosa «agricultura moderna e exportadora»

É verdade que a realidade da exploração dos trabalhadores agrícolas  e sua escravização é uma questão dificil não apenas na sua deteção e investigação e levantamento mas principalmente na penalização dos utilizadores agrícolas, mafiosos e exploradores.

Mas, não nos enganemos, estas situações não existem apenas no Alentejo.Em alguns concelhos do norte de Lisboa e Ribatejo, nas Beiras, no Algarve e no Douro existem redes de trabalho não declarado,ilegal e clandestino.Claramente falta vontade política nas elites portuguesas para pôrem na ordem este capitalismo agrário que não respeita os direitos humanos nem a legislação nacional.Também temos os nossos «Quatares»!


quarta-feira, 2 de novembro de 2022

O SINDICALISMO PORTUGUÊS TERÁ QUE ALCANÇAR UM NOVO PATAMAR!

 Para enfrentarmos a situação presente e desenvolvermos uma democracia económica, social e política inscrita na Constituição Portuguesa é necessário um sindicalismo forte e mobilizador.Todos estarão de acordo com esta afirmação, no entanto nem todos concordarão com os caminhos a prosseguir para atingir tal objectivo.

Sindicatos perdem influência social

Não é segredo para ninguém a progressiva perda de influência social e política do conjunto do movimento sindical português nas últimas décadas.É notória a ausência de influência da UGT que continua a ser «muleta» dos sucessivos governos perdendo a sua credibilidade.Patrões e governos sabem que a UGT não impõe grande respeito ao poder político .

Os seus sindicatos acomodados vivem ainda de sindicalistas em idade de reforma e do chamado «diálogo social» que pouco mais tem sido de que uma negociação «de faz de conta» e de cúpula.Mesmo quando os seus dirigentes fazem ameaças de virem para a rua, os patrões e governos não levam a sério tal discurso.A UGT é ordeira, burocrática e acomodada.

No outro lado temos a CGTP que nunca esteve tão isolada nacional e internacionalmente.Teima em  slogans,muito vazios de conteúdos, e de uma segunda linha de dirigentes com menor consistencia e formação do que a geração abrilista.A sua ação, muito repetitiva, acompanha um discurso pobre e colado ao partido político que mais influência tem na Central.Os funcionários sindicais e o núcleo de activistas levam ás costas o grosso das ações num activismo  permanente  de rua e de assembleia, sobrando pouco tempo para a visita aos locais de trabalho, informação e formação dos trabalhadores.

Esta estratégia de trabalhar apenas com as suas organizações próximas politicamente, de olhar as instituições do Estado com desconfiança, de confundir participação com colaboração, de privilegiar a crítica ao Estado e aos governos relegando para segundo lugar  a crítica aos empresários e ao capital, conduziu a uma perda clara de influência da CGTP na sociedade portuguesa.Uma CGTP que, no entanto, continua a ser a maior organização social militante.

Os restantes sindicatos independentes ou não alinhados com uma das centrais estão fragmentados e são raras as estratégias de concertação,imbuidos uma parte deles de um corporativismo estiolante.

A nossa democracia exige sindicatos fortes

Temos assim, não se pode esconder o sol com uma peneira,um movimento sindical em erosão e desgastado, embora com o seu núcleo activista e estrutura intactos.Essa erosão é notória particularmente nos locais de trabalho, a base essencial do sindicalismo reivindicativo e transformador.

Ora, uma democracia como a entendemos hoje exige sindicatos fortes e mobilizadores.Sindicatos que tanto na concertação de cúpula como na negociação colectiva, como na luta de rua e nas empresas consigam ganhos para os trabalhadores e impeçam o seu  contínuo empobrecimento e desvinculação sindical.

Para que tal aconteça os sindicatos terão que ter os trabalhadores com eles e não apenas os activistas e funcionários sindicais.Mas ainda mais,tal como fazem os patrões as diferentes famílias sindicais terão que agir de forma concertada e alcançar novos patamares de convergência sindical para travar a regressão social em curso e as ameaças á democracia.

quinta-feira, 20 de outubro de 2022

PORQUE ESTÃO AFASTADOS OS JOVENS DOS SINDICATOS?

 

Hoje temos em Portugal uma juventude mais instruída do que no passado.Dizem


que temos a geração com mais habilitações académicas de todos os tempos.

Esta democratização do ensino e da instrução é um sinal de desenvolvimento do País.Esta juventude formada vai entrando nas empresas sem uma correspondente informação sindical onde se inclui a importância de pertencer a um sindicato.Estranhamente a maioria das famílias não incentiva a filiação sindical dos mais jovens nem acompanham as condições de trabalho dos mesmos ,nomeadamente de segurança e saúde, exceptuando a questão salarial.Quanto vais ganhar é a questão principal.Alguèm quer saber se o filho tem seguro de acidentes no seu trabalho?

Uma parte significativa dos jovens entra tardiamente e de forma precária no trabalho.Esta situação inibe não apenas  a adesão ao sindicato mas também retarda o desenvolvimento de uma consciencia laboral, nomeadamente de procura de informação e formação sobre os seus direitos.

Temos assim milhares de jovens trabalhadores que não conhecem os seus direitos sobre segurança e saúde,paternidade, contrato colectivo, férias, despedimento etc.Alguns consideram até que não é necessário saber estas coisas pois a empresa encarrega-se disso,sem suspeitarem que, por vezes, não lhes dizem tudo,ou dizem aquilo que é mais conveniente.

Dificuldades ou barreiras à adesão dos jovens aos sindicatos

Existem no entanto algumas dificuldades ao trabalho para que os jovens se possam organizar sindicalmente.Podemos elencar alguns com destaque para:

1.O desconhecimento das vantagens de estar sindicalizado;

2. A forte precariedade laboral que afecta em especial os jovens;

3.A cultura anti sindical da maioria dos empresários e gestores que se manifesta de forma mais brutal ou mais subtil;

4.A desvalorização social dos sindicatos e sindicalistas em particular pelos «media»;

5.A percepção social de que os sindicatos estão muito ligados a determinados partidos políticos;

6.A existencia de discursos e práticas sindicais pouco criativas e que não envolvem os jovens

Embora poucos estudos (1) existam sobre esta matéria um ou outro conclui que os jovens aproximam-se dos sindicatos por influência dos familiares ou amigos.

Vantagens de ser sindicalizado

É importante saber que estar sindicalizado é um direito desde que nos tornamos trabalhadores.Podemos informar a empresa ou não da nossa situação sindical.Podemos pagar a quota sindical por transferência bancária sem que a empresa tenha que estar informada.

Estar sindicalizado tem várias vantagens, nomeadamente uma informação específica sobre a nossa profissão ou o nosso sector económico, sobre os nossos direitos gerais e do nosso contrato.Uma outra vantagem significativa é que podemos usufruir do apoio jurídico em caso de conflito com a empresa.Os sindicatos promovem também diversas ações de formação que nos podem ser úteis.

Qual é o papel do sindicato numa empresa

Um sindicato numa empresa tem por missão representar os trabalhadores seus associados e defender os direitos e interesses dos mesmos face ao patrão ou administração.Os trabalhadores sindicalizados na empresa são o primeiro e mais importante pilar do sindicato.Assim, ao contrário do que muitos pensam o sindicato não é uma organização exterior à empresa e aos trabalhadores.Por vezes nesta matéria o próprio discurso sindical é ambiguo ao não deixar claro que o sindicato é o conjunto dos trabalhadores sindicalizados e organizados.

A existência de um sindicato numa empresa facilita a vida dos trabalhadores e da gestão/administração.Quais são os problemas?Vamos dialogar e resolver os problemas de forma justa,sempre na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores.Havendo um sindicato a administração tem mais cuidado e respeito com a gestão das pessoas.Empresa sem sindicato é um local de trabalho sem possibilidade de contrabalançar o poder  da administração.Havendo discriminação e atentados aos direitos de um trabalhador entra em ação o delegado sindical, que é um trabalhador eleito democraticamente pelos sócios do sindicato no local de trabalho.O delegado sindical ou a comissão sindical é o porta-voz e representante dos trabalhadores.A Constituição Portuguesa e a lei do trabalho protege o delegado sindical e a ação sindical na empresa.O delegado sindical pode constituir com outros delegados uma comissão sindical de empresa.Todos fazem parte do sindicato.

(1)        Tese de mestrado de Batriz Maria Ribeiro Cid «Sindicalismo:um contributo para a compreensão da sua diminuição junto dos trabalhadores mais jovens» ISCTE,2019

 


terça-feira, 27 de setembro de 2022

A ECONOMIA DE FRANCISCO E O SINDICALISMO:há pontos em comum?

 

O Papa Francisco continua a agitar as águas do mundo e qualquer


pessoa,crente ou pouco crente,não pode deixar de admirar este homem fragilizado e bastante idoso pela sua enorme energia e lucidez!

É espantoso como tem desencadeado e dinamizado em simultâneo três dinâmicas no mundo católico com um entusiasmo contagiante e ecuménico,são elas:

-O Sínodo da Igreja que abala a estrutura clerical

-A economia de Francisco que envolve alguns sectores de jovens e universitários de todo o mundo e pretende um novo  modelo económico;

-As Jornadas Mundiais da Juventude de Lisboa onde a Igreja Católica pretende afirmar-se como mobilizadora de massas e é a actividade que mais ambiguidade comporta.

A sua atitude obriga-me mais uma vez a falar de assuntos que actualmente acompanho da periferia, porque óbviamente me sinto desafiado.Em todas estas iniciativas Francisco parte de uma abordagem muito própria, ou seja, das periferias , dos marginalizados e sem voz, da necessidade de fazer justiça aos injustiçados e defender a «Mae Terra».As suas referências centrais são bem conhecidas: a figura espantosa de Francisco de Assis que se fez pobre no meio dos pobres, contestando a deriva de poder e dinheiro da própria Igreja  e proclamou o amor a todos os seres da terra, e a parábola do samaritano, aquele que, sendo marginal ao povo eleito, se compadeceu de quem sofria.

O acontecimento mais recente foi o «Encontro de Assis» sobre a Economia de Francisco.Perante um capitalismo predador da terra e dos pobres, fomentador da guerra ,da violência e competição, Francisco procura incentivar um movimento dinamico global de vontades e competências para encontrar saídas para esta« economia que mata».Francisco supera aqui a tradicional «Doutrina Social da Igreja» e é muito mais abrangente, interrogativo e aberto.Aponta as linhas mestras de um outro modelo económico mas não apresenta um modelo concreto como é óbvio.O novo modelo tem que respeitar a terra e os homens e as mulheres do planeta, as riquezas distribuídas, os direitos dos trabalhadores respeitados;os que não têm voz também devem ter voz;teto, terra e trabalho para todos.Embora Francisco nunca o diga um tal modelo é anticapitalista

O  sindicalismo mundial vai ao encontro deste modelo de Francisco?

Entretanto, a Confederação Sindical Internacional CSI, realiza em novembro próximo, o seu Congresso em Melbourne,Austrália.Logo no início do projecto de declaração do congresso podemos ler«Um novo contrato social torna-se mais urgente do que nunca para que a economia esteja ao serviço da humanidade e para salvar as pessoas e o planeta da destruição.Apenas com os trabalhadores organizados se pode conseguir este novo contrato social.Este assenta as bases para a democracia, a igualdade, uma prosperidade compartilhada para enfrentar os desafios que a população de todo o mundo enfrenta».

O projecto de declaração continua dizendo que mais de 2.000 milhões estão na pobreza e no desespero, faz um levantamento das desgraças por que passam milhões de trabalhadores nos seus locais de trabalho, nomeadamente os mais de dois milhões que morrem por causas profissionais,as perdas de emprego e os efeitos da pandemia,etc,etc.Apresenta depois um conjunto de reivindicações e compromissos para o mundo sindical, desde as condições de trabalho , ao emprego e salários.O documento reclama um novo contrato social fundamentado em seis reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras :emprego, direitos,salários, proteção social,igualdade,inclusão.

O documento é, no entanto, quase omisso  na explicação clara das razões destas situações,ou seja,do causador profundo destes males ambientais e sociais-o capitalismo-embra critique num ponto ou outro as políticas neoliberais. Evita as clivagens politicas no seio do movimento sindical onde se encontram correntes mais á esquerda e mas á direita.No entanto,  muitas reivindicações vão ao encontro da« Economia de Francisco», nomeadamente a justiça social, começando por salários dignos,condições de trabalho decentes, o emprego e proteção social para todos, paises ricos e países pobres,a defesa de transição ecológica e digital justas, com respeito pela terra e pelos seres vivos.

Onde está o busilis?

Os sindicatos pretendem um novo contrato social que faça renascer a esperança de milhões de trabalhadores e trabalhadoras,bem como as respectivas famílias.Francisco incentiva o caminho para um novo modelo humanista,cooperativo,ecuménico,ecológico e democrático,dando voz a quem não tem voz.Mas temos um grosso problema que é o seguinte:quer o mundo dos negócios, das multinacionais,dos ricos, um novo contrato social e um novo modelo económico?Será que precisam dele?Aparentemente não precisam e a maioria não quer qualquer contrato e sente-se muito bem acumulando riqueza,alargando o fosso classista, protegendo-se como uma casta com direitos especiais .Claro que os mais lúcidos perceberam que o barco ao afundar-se leva toda a gente, mas primeiro vão os da terceira classe.

Apenas um forte movimento sindical, político e popular a nível mundial, bem articulado, consciente e mobilizado poderá inverter a relação de forças e obrigar os poderosos a novos compromissos.Com a juventude, com velhas e novas organizações.O que vemos não é isto,antes pelo contrário, vemos parte substancial da classe trabalhadora votar na extrema direita como ocorreu na Suécia, na França e na Itália.Vemos o movimento político socialista e social democrata fazer compromissos com o capital na governação.Vemos grande parte  do movimento sindical acomodado e institucionalizado. Vemos pouca crença e motivação militante nas pessoas, mesmo as mais conscientes.Há muito trabalho pela frente!Mas a esperança nunca morre nos corações dos homens e mulheres de boa vontade!

terça-feira, 13 de setembro de 2022

O GOVERNO VAI PELO ASSISTENCIALISMO, TEM MEDO DOS GRANDES!

 

O Governo do Partido Socialista , apesar de ter a maioria, rendeu-se ao assistencialismo e tem medo dos grandes .Era o que se temia há tempos.O governo de António Costa, agora sem a «geringonça» não vai


utilizar a sua maioria parlamentar para realizar reformas importantes que beneficiem as classes populares com destaque para o necessário equilibrio das relações de trabalho, reforçando o tratamento mais favorável do trabalhador e a negociação colectiva,bem como a exigência de melhores salários e de condições de trabalho mais dignas e saudáveis.

As medidas que este governo vai tomando mostram que a natureza social deste Partido Socialista vem na sua linha histórica , ou seja, não beliscar um centímetro as classes  possidentes,as grandes empresas e seus acionistas, e dar umas migalhas aos pobres de vez em quando.Quanto ao resto, ou seja investimento nos serviços públicos, há muita retórica algum dinheiro, mas pouca vontade em continuar com um serviço de saúde universal e gratuito como os seus fundadores o idealizaram após a revolução de Abril.

Mas, dada a conjuntura, a relação de forças a nível mundial, a enorme dívida pública, a dependencia dos mercados financeiros ,os constrangimentos da UE, este governo poderia fazer mais?Podia!É aqui que eu e muitos portugueses têm fortes divergências com alguns militantes socialistas.Não fazem mais porque no próprio Partido há dirigentes que são sociais democratas do PSD.Lutaram com todas as forças para que a experiência dos acordos à esquerda acabasse e se fizesse aliança com o PSD.Sãos os primeiros a proibir qualquer alteração laboral que repusesse o que Passos/Troica retirou aos trabalhadores, nomeadamente os cortes no valor do trabalho extraordinário e no caso de despedimento;são os primeiros a dizer que a caducidade é necessária para dinamizar a negociação quando o que se passou foi o contrário!O que eles queriam era um governo como este que não chateasse os poderosos;diziam «um governo em que o PS governasse em liberdade».Pois aí temos!

Assim o actual governo do António Costa é um governo velho à nascença, governando no lugar do PSD e retirando  deste partido a dinâmica assistencialista no plano social e de combate à inflação.Destas oito medidas nehuma actua na questão salarial e da repartição da riqueza para combater as desigualdades gritantes que se acentuaram com os efeitos da guerra e da pandemia. O imposto sobre os lucros escandalosos das grandes empresas está rodeado de incertezas e polémicas mesmo no interior do próprio Partido.Um imposto que é debatido e aplicado por partidos da direita escandalizados com o que se passa.Estão a ver as semelhanças com o PSD de Montenegro?

António Costa tem  a sorte de governar um País com mentalidade de pedintes, de aceitar com as duas mãos qualquer esmola,o «vale mais do que nada» onde o fatalismo e o assistencialismo fizeram escola desde tempos imemoráveis.O País reivindicativo ainda é minoritário, considerado por muitos como  «pobre e mal agradecido»,contestário, que nunca está satisfeito, como se fosse pecado exigir aquilo a que temos direito como seres humanos e cidadãos!

Perante esta estratégia do Governo maioritário, de governar para se manter no poder o mais tempo possível o combate vai ser duro, até porque na retaguarda deste governo espreitam outras forças que representam já não o assistencialismo mas o «salve-se quem puder», o direito e a liberdade do mais forte, as forças rancorosas que querem ainda fazer ajustes com o 25 de Abril após quase meio século depois!Mas atenção, o melhor caminho para o sucesso dessas forças é não enfrentar a realidade, não fazer reformas, não valorizar quem trabalha.A seu tempo o Estado não terá dinheiro para dar mais uns tostões aos pobres, porque estes serão muitos, muitos.....

sábado, 27 de agosto de 2022

O PARTIDO CHEGA QUER UM SINDICATO PARA COMBATER O SINDICALISMO

 

Segundo notícia recente o partido «Chega», à semelhança do seu congénere espanhol VOX, também


pretende criar uma «frente sindical».Ambos foram buscar o nome de «Solidariedade» auto arvorando-se o direito de serem iguais no nome e pretensamente semelhantes na ideologia anticomunista  ao conhecido sindicato polaco «Solidarnosc» que enfrentou e derrotou a ditadura militar  do partdio comunista polaco na década de oitenta do século passado na base de um amplo movimento de massas liderado pelos operários polacos,fazendo assim uma ruptura histórica com o regime

Por outro lado, tal como o VOX entronca numa ideologia sindical franquista também os ideólogos do Chega irão buscar ideias ao sindicalismo corporativista de Salazar e do sindicalismo  nacional-fascista de Rolão Preto.

Os objectivos do pretenso sindicato ou frente sindical a criar serão os mesmos a que se propõe a extrema direita europeia , alguns dos quais e suscintamente passo a considerar:

1.      - Alargar a sua base de apoio social penetrando alguns sectores de trabalhadores descontentes e empobrecidos e, em especial ,entrar nas forças de segurança e militarizadas;

2.       -Descredibilizar os sindicatos portugueses existentes e muito em particular a CGTP, acusando-os de submissos e vendidos ao poder, acomodados e ineficazes;

3.       ~-Conquistar a sua parte de ocupação da rua que eles consideram entregue ás esquerdas.Organizar manifs e comícios« sindicais« em especial nos dias simbólicos para a democracia como o 25 de Abril, 1º de Maio e 5 de Outubro; se puderem organizarão provocações para virar trabalhadores  contra trabalhadores ou contra símbolos e partidos de esquerda.

4.      - Dividir os trabalhadores nos locais de trabalho atacando a organização sindical de classe e, em conluio com alguns sectores patronais,negociar acordos e contratos favoráveis a estes e implementando valores racistas, de ódio e de desigualdade de género;acusando os outros sindicatos de incentivarem a luta de classes, a destruição da economia nacional e a harmonia das empresas á boa tradição fascista.

Perante estes objectivos  que comportará essa «frente fascista» caberá às organizações de trabalhadores desenvolverem uma resposta global que pode passar por alguns dos seguintes pontos:

1.Responder com propostas arrojadas de reforço da unidade e de dinamização sindical nos locais de trabalho,nomeadamente reforçando os canais de diálogo entre a UGT , CGTP e sindicatos independentes progressistas;

2.Reforçar a autonomia e independencia sindical, despartidarizando os sindicatos e a dependência perante o Estado dando claros sinais aos trabalhadores descontentes com a ação sindical que os sindicatos são espaços de todos os trabalhadores ,qualquer que seja a sua orientação política e religiosa;

3.Reforçar o trabalho de base, nos locais de trabalho, bem como  a informação e formação sindical;melhorar a participação sindical dos imigrantes, jovens e das mulheres claramente deficitária.

4.Defender um sindicalismo de valores e reivindicativo que, sendo combativo, não visa destruir as pessoas nem as empresas, mas defender com audácia e eficácia os interesses e direitos dos trabalhadores;um sindicalismo de solidariedade entre todos os trabalhadores reforrmados, desempregados e no activo;precários e permanentes; a defesa dos sindicalizados como primeira obrigação, mas também os direitos dos não sndicalizados.

Eis uma primeira reflexão que pretende ser uma contribuição para que esta questão não seja ignorada com o argumenta de que não se lhe deve dar importância.Cada assunto merece a importância que lhe queremos dar.Esta , a meu ver, merece ser debatida e enfrentada.

terça-feira, 16 de agosto de 2022

ULTRAPASSAR A CRISE? apenas com sindicatos fortes!

 

Nos tempos conturbados que vivemos sáo necessários sindicatos fortes.A subida histórica dos preços,


em particular dos bens alimentares e da energia, empurram muitos portugueses para a pobreza.Em contraste as grandes empresas cotadas na bolsa e os bancos aumentam extraodináriamente os lucros.Com o aumento das taxas de juro são muitas as pessoas que sentem no bolso o aumento das rendas de casa ou das mensalidades pagas aos bancos.E os salários? Na Função Pública estagnaram e no privado os aumentos estão longe da taxa de inflação.Perante esta situação ouvimos os gritos impotentes da CGTP que procura mobilizar o que resta dos sectores sindicalizados e também o silencio cumplice e ensurdecedor da UGT.Isto para não falar de uma Conferência Episcopal tolhida pelos casos de abusos de menores e silenciosa perante o drama do custo de vida.

A maioria dos trabalhadores continua fora dos sindicatos

A grande maioria da população, nomeadamente dos trabalhadores portugueses, continuam fora dos sindicatos, entregues à caridade da Igreja ou à benevolência estatal, dependendo dos parcos subsídios dados pelo orçamento do estado, das cantinas sociais ou dos pequenos aumentos das pensões mais baixas.Ora, para piorar a situação não vamos ter eleições nos próximos tempos pelo que o governo de António Costa vai sendo avaro para mais tarde ser pródigo.

Neste quadro podemos ter perdido a confiança nos sindicatos ou não gostarmos deles por razões políticas.Não podemos, no entanto, argumentar que se precisa do dinheiro da quota, pois esse dinheiro irá cair-nos no bolso com juros aquando dos acertos do IRS.

Não podemos também argumentar que os sindicatos não fazem nada pois as pessoas vivem melhor nos países onde a maioria da população trabalhadora pertence aos sindicatos;nos sectores profissionais com fortes sindicatos como os médicos, professores, transportes e grandes empresas conseguem-se melhores salários , mais direitos e mas regalias.

Com sindicatos fortes não estariamos a viver este aumento de preços sem aumento de salários convenientes.O abandono dos sindicatos ou a não filiação dos mais jovens trabalhadores nos mesmos está, a par da precariedade e das mudançass tecnológicas, a empurrar a classe trabalhadora para uma situação de empobrecimento estrutural e para o aprofundamento das desigualdades em Portugal.E não é o plano social apregoado por Montenego no Pontal, nem o plano social do governo previsto para setembro, que vão resolver este grosso problema.

Um novo movimento de adesão aos sindicatos

Sem um rejuvenescimento sindical geracional, tático e ideológico, sem um novo movimento de adesão da classe trabalhadora aos sindicatos vamos ter mais pobreza, fuga de jovens quadros para o estrangeiro e mais imigrantes  a chegarem ao nosso País para alimentarem a nossa economia com baixos custos do trabalho.

Sinceramente não acredito que a «salvação» venha dos partidos que tradiconalmente  controlam o poder do Estado e das forças empresariais.Vão continuar a chorar lágrimas de crocodilo, dizendo que é necessário subir os salários e as pensões, fixar os jovens quadros no País, tornar a habitação acessívelA saída para a crise ou crises apenas pode vir dos trabalhadores organizados.Daí a pesada responsabilidade das organizações de trabalhadores, em particular da CGTP e da UGT.Se esta última Central sindical continuar amorfa e a CGTP a emagrecer terá que haver alterações no panorama sindical em Portugal,pois não acredito que o marasmo e ineficácia  possam continuar.

Podemos argumentar,como fazem alguns quadros do partido socialista, que a conjuntura é adversa, mesmo péssmia, com a guerra, a seca e a pandemia.Ninguém contesta tais factos e suas terríveis consequências.Todavia, o que os pobres e os trabalhadores não vão perdoar é que no meio destes terríveis factos haja tanta empresa que vê aumentar os seus lucros e tanta gente a valorização do seu capital , aproveitando precisamente o mal dos outros.Isso é inícuo porque esses senhores estão a roubar o pão dos mais pobres e fracos e o governo socialista pouco faz neste momnto para contrariar esta situação.

quarta-feira, 3 de agosto de 2022

HONORIS CAUSA PARA DURÃO BARROSO-a pouca vergonha de uma Universidade Católica

 

Uma breve notícia na primeira página do Expresso informava que «A Universidade Católica vai atribuir


o grau de doutor honoris causa ao ex Presidente da Comissão Europeia e director do Centro de Estudos Europeus da UCP, José Manuel Durão Barroso»

Que eu saiba ainda ninguém comentou esta lacónica notícia do Expresso.Todavia, ela merece alguns breves comentários.Em primeiro lugar a Universidade Católica deveria fazer o que outras universidades fazem que é não dar este título ou grau a uma pessoa que seja docente da mesma universidade.

Por outro lado expliquem porque razão este senhor merece tal honra de uma Universidade Católica.Pelo seu curriculo jurídico e inteligência?Talvez.Mas nunca pelo seu curriculo como político, nomeadamente como Presidente da Comissão Europeia;nunca como Primeiro Ministro de Portugal

É aceite pela generalidade dos estudiosos da dimensão social europeia e pelos sindicatos que a Comissão Barroso estagnou nesta matéria durante o consulado Barrosos .Durante esses anos a Comissão andou a rever legislação para a tornar mais favorável aos empregadores, nomeadamente no campo da segurança e saúde dos trabalhadores.A ideia de um pilar Europeu dos direitos sociais nunca passaria com Barroso, nem qualquer directiva sobre os salário minimo europeu,ideias há tanto tempo ventiladas pelos sindicatos e outras organizações de trabalhadores de todos os quadrantes politicos e ideológicos.Se houve Comissão conservadora foi a de Barroso que bloqueou um verdadeiro diálogo social.Barroso foi o expoente máximo do conservadorismo europeu na altura, apesar do seu brilhantismo.

Mas como político nacional foi um desastre abandonando a governação para ir para a Comissão Europeia e deixando o país entregue a Santana Lopes e ,passado meio ano eleições legislativas.

Foi ele porém que patrocinou a cimeira dos Açores com Bush,Tony Blair e Aznar,onde se congeminou o embuste da invasão do Iraque com o argumento de que aquele País seria detentor de armas de destruição massiça.Deixou-se enganar e enganou o então Presidente da República, Jorge Sampaio.

Nos anos seguintes vimos o que foi o desastre do Iraque para aquele povo  e para os próprios USA.E onde estão essses bravos da cimeira dos Açores?Uns a gozar a vida como Aznar e Tony Blair e outros como Durão Barroso sendo consultor de um grande banco americano que esteve bem dentro do furacão da crise de 2010 que nos levou em 2012 , a nós portugueses, à troica e à famosa austeridade com corte de salários, pesados impostos e pobreza.

Então é a este político e profissional que a Universidade Católica vai entregar o titulo de «doutor honoris causa»?Uma Universidade Católica que vai homenagear um banqueiro do grande capital malfeitor, um fautor de uma guerra que teve centenas de milhar de mortos civis inocentes e a destruição de um País,de um comissário que foi um atraso de vida na UE em particular no domínio social.Mas quais são os valores subjacentes a esta Universidade?Não tinham outra personalidade para entregar o título?Comunga a UCP dos valores e feitos do Durão Barroso?Quem são as forças negras que estão na retaguarda desta universidade?

sexta-feira, 1 de julho de 2022

TRABALHO E TRABALHADORES: os grandes ausentes da reflexão do Sínodo da Igreja Católica?

 

Para começar devo dizer que o que aqui vou escrever são reflexões empíricas fruto de algumas leituras de sínteses de grupos católicos que


têm sido publicadas em alguns órgãos como o jornal online «Sete Margens» em Portugal.Num ou noutro caso também tenho lido reflexões de grupos católicos alemães, franceses e brasileiros.Diagamos que ainda é cedo para tirar conclusões fundamentadas.No entanto, devo dizer que, por aquilo que vou lendo, já é possível avançar algumas hipóteses de trabalho.

Algumas reflexões dos grupos católicos já têm décadas de debate e quase nada se avançou como é o caso paradigmático do celibato obrigatório do clero.Já foi tema candente no Concílio Vaticano II mas o Papa Paulo VI cabou por confirmar mais uma vez a doutrina tradicional.A falta de padres nas comunidades Católicas e a pedofilia vieram acrescentar actualidade ao tema.Neste caso o actual Papa tem sido discreto mas não no caso da pedofilia.

A este tema juntou-se um relativamente novo que é o clericalismo ou o poder do clero na estrutura da Igreja e a pouca participação e responsabilidade dos leigos, em particular das mulheres.Foi também um tema do Vaticano II e muito caro ao actual papa Francisco, mas que o coloca como alvo dos sectores conservadores da Igreja Católica.

Outro tema que preocupa muitos grupos no estrangeiro e em Portugal é, sem dúvida, o afastamento dos jovens e a incapacidade que a Igreja mostra em ter uma abordagem correcta, inclusive uma linguagem, para este segmento de pessoas.

Economia e trabalho pouco presentes nas reflexões do sínodo

Mas a grande lacuna que eu noto são as referências à economia e ao trabalho, bem como á importância dos movimentos sociais como actores de transformação social e cultural.Um tema muito caro ao Papa Francisco que, por diversas vezes, se referiu a esta economia neo liberal que descarta pessoas como a« economia que mata».Tem promovido diversos encontros com os movimentos sociais de todo o mundo,de jovens, de economistas, de indígenas de camponeses, propondo a luta pelo teto, pela terra e pelo pão.

É impressionante como os católicos são sensíveis ao sofrimento e morte, nomeadamente animam em todo o mundo as lutas anti aborto,e  estão pouco ou nada sensíveis ao sofrimento e morte  no trabalho.Nas sinteses que tenho lido é quase absoluta esta lacuna!Parece que a maioria dos grupos já consideram o mundo do trabalho uma guerra perdida, mesmo para os católicos mais abertos e progressistas.

Parece que aceitam como um dado adquirido que o mundo do trabalho e as organizações de trabalhadores não são vida das pessoas que exiga também uma leitura ou abordagem à luz da fé cristã.

Ora, o sofrimento no trabalho e o bem estar dos trabalhadores são temas tão importantes que ocupam uma parte significativa da investigação na área das ciências sociais,  afecta milhões de trabalhadores e motiva organizações internacionais como a OIT e a OMS.O mal estar no trabalho , que se tornou  uma questão aguda e pertinente neste modelo do capitalismo, coloca questões várias ao nosso modelo de sociedade.Questões até de dignidade da pessoa humana, núcleo central do cristianismo.A intensidade do trabalho até ao esgotamento, o assédio moral e sexual até ao suicídio, a morte por doença profissional ou acidente de trabalho afectam profundmente a dignidade e destino das pessoas.

A morte e o sofrimento no trabalho não preocupam os católicos?

As mortes no trabalho, acidentes e doenças profissionais, que matam anualmente mais do que qualquer guerra,não preocupam a maioria dos grupos católicos que estão no caminho sinodal?A exploração intensiva e as criminosas lacunas no domínio da segurança e saúde dos trabalhadores existentes em algumas empresas não são causas de morte no trabalho?Segurança e saúde no trabalho que foi agora considerada pela OIT, em junho, principio e direito fundamental dos trabalhadores a par do combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.

Nesta linha a maioria dos católicos, incluindo parte do clero, nem conhece nem se interessa por movimentos como a Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos ( LOC/MTC) que se destina a organizar os trabalhadores e a ler o mundo com os olhos do evangelho e a agir em consequência numa luta constante pelo trabalho digno!

É caso para dizer:trabalho e trabalhadores? Tarenego!

 

terça-feira, 21 de junho de 2022

A SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES É DIREITO FUNDAMENTAL, E AGORA?

 

A 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) realizada neste mês de junho em Geneve, Suiça,


aprovou uma Resolução que junta  um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro Principios e Direitos Fundamentais  no Trabalho já existentes:liberdade de associação e negociação colectiva; eliminação de todo o trabalho forçado ou obrigatório; eliminação efectiva do trabalho infantil  e a eliminação da discriminação no trabalho e no emprego.Estes principios e direitos integram a Declaração da OIT de 1998 a que todos os Estados membros se obrigaram a cumprir.

Claro que esta Resolução pode não passar do papel em muitos países se o Movimento Sindical Mundial e  outros movimentos sociais e cívicos não continuarem o seu trabalho neste domínio.

Todavia, a OIT tem um conjunto de meios para verificar se os Estados  cumprem ou não as suas decisões.A partir de agora saíram reforçadas as convenções da OIT sobre esta matéria, nomeadamente a Convenção 155 sobre a segurança e saúde dos trabalhadores ,bem como a Convenção 187 sobre o quadro de promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.

Os Estados membros da OIT vão ter que responder perante esta Organização e a comunidade internacional se cumprem nos locais de trabalho o direito fundamental á segurança e saúde dos trabalhadores, um direito aliás constitucionalmente garantido em Portugal.Cada Estado fica agora com uma obrigação acrescida no garantir este direito fundamental a par dos outros quatro direitos fundamentais.

Hoje em dia nas nossas sociedades, apesar de muito anestesiadas quanto ao sofrimento no trabalho,qualquer pessoa fica escandalizada quando se noticia a existência de trabalho forçado ou escravo.Infelizmente o mesmo não acontece porém , quando trabalhadores morrem em acidentes de trabalho ou de doença ocupacional, estão expostos ao assédio ou estão em esgotamento.

Esta Resolução vai obrigar a que os Estados melhorem as suas políticas de prevenção dos riscos profissionais, em particular os sistema de proteção da sáude dos trabalhadores que em alguns países, inclusive europeus, são miseráveis.

Mas também a melhoria dos sistemas inspectivos que passam por grandes dificulades de modernização e adaptação ás profundas mudanças laborais, nomeadamente em Portugal.

A Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2022-2027, que ainda não  viu a luz do dia, deve já assumir esta nova realidade e há que rever a legislação nacional nesta matéria, nomeadamente no que respeita aos serviços de segurança e saúde nas empresas que, em larga medida, são um «faz de conta», basta falar com meia dúzia de trabalhadores de meia dúzia de empresas.

Mas esta Resolução é também um enorme desafio para o Movimento Sindical  e outras organizações de trabalhadores que vaõ ter que colocar a Segurança e saúde dos trabalhadores no coração das suas reivindicações e lutas, nomeadamente na negociação colectiva onde tem havido pouca inovação, para alem do que diz a lei.

A Resolução da OIT é antes de mais uma vitória do movimento sindical, mas também um efeito da pandemia da Covid 19 que mostrou quão impreparados estavam e continuam a estar os locais de trabalho para enfrentar os riscos .

quarta-feira, 8 de junho de 2022

DESLIGAR DO TRABALHO É MAIS DO QUE UMA QUESTÃO JURIDICA

 

Tem havido nos últimos tempos um debate muito interessante sobre o «direito a desligar ou


desconexar» do trabalho.Um debate muito jurídico mas também de análise sociológica e sindical.A França foi talvez um dos primeiros países a colocar a questão em lei e este ano ,no quadro do diploma 83/2022, sobre o teletrabalho, integrou também o nosso quadro jurídico sob a denominação de obrigação da entidade patronal em não ligar ao trabalhador no tempo de descanso deste.O direito do trabalhador exige assim uma obrigação patronal.

No entanto temos que reconhecer que na prática esta obrigação patronal vai ser muitas vezes violada com inúmeras justificações e, num quadro de precariedade, o trabalhador não tem coragem de não atender o chefe ou patrão a qualquer hora.Ou seja, por razões objectivas este direito pode ter poucas condições para se efectivar.

Por outro lado, são muitos os trabalhadores que não desligam e não são capazes de se desligar do trabalho e dos seus problemas profissionais.Por vezes, ouvimos alguns colegas afirmarem que deixam todas as questões do trabalho á porta do mesmo.São uns felizardos!

Todavia, também existem muitos trabalhadores que transportam para casa todos os problemas que têm com as chefias ou com os colegas,o ambiente competitivo e pouco saudável que existe no local de trabalho,os conflitos sociais, como greves, doenças, absentismo,etc.Basta que um ou dois colegas entrem de baixa para que a equipa se ressinta, aumente o trabalho, aumente a crispação.Mesmo que o patrão ou chefe não nos ligue estamos com o trabalho na cabeça.Uma angustia se apodera de nós

Por outro lado,as novas tecnologias, que de certa maneira são uma maravilha do nosso século, principalmente com a internet,comportam frequentemente novas escravidões.É o whatsApp,os mails, as redes sociais.O chefe cria um grupo de whatsApp,manda uma notícia para o face a fazer um aviso, um apelo, etc.

O nosso trabalho, do qual cada vez queremos falar menos,apodera-se do nosso cérebro da nossa vida, ao mesmo tempo que temos dificuldade em nos distanciarmos desta rede que nos enreda.A competição e os sistemas de avaliação isolam-nos, fazem-nos desconfiar dos colegas;o discurso do sucesso e meritocrático tornam-nos inseguros porque não conseguimos atingir os objectivos, subir a pulso, ser o máximo.Podemos passar a uma fase de esgotamento ,de «bournout» de doença, num ciclo vicioso que alguns quebram da pior maneira, ou seja, com a baixa prolongada ou o suicidio.

Saber desligar do trabalho cada vez é mais difícil.Com o teletrabalho a situação vai piorar na medida em que a nossa casa passa também a ser um local de trabalho.Casa e trabalho confundem-se, para alguns é a liberdade mas para outros, é a confusão,o não distanciamento entre a vida familiar e profissional!

Realmente o direito a desligar é muito mais que uma questão jurídica,é uma questão existencial, é mais do que o direito a descansar.Na medida em que o trabalho se torna cada mvez mais imaterial mais problema temos em desligar, em separar o trabalho da vida social e familiar.

Estamos a passar a uma fase em que o trabalho mais árduo e monótono deve ser realizado por máquinas e aos humanos deve ser reservado o trabalho mais criativo, mais humano, mais nobre.Uma fase em que se deve trabalhar menos horas e muito mais bem pagas!

Mas no capitalismo  esse tipo de trabalho, com menos horas e bem pago será sempre reservado a uma minoria que coexiste com uma maioria de gente mal paga, trabalhando de forma flexível e nos piores trabalhos ou na situação de desempregado.

domingo, 5 de junho de 2022

SOBRE UM APELO À CONVERGÊNCIA SINDICAL

 Nos últimos dois anos e apesar de passarmos por uma terrível pandemia, e agora por uma


guerra,não se vislumbram ações significativas de convergência/diálogo sindical entre as duas maiores organizações sindicais portuguesas.

Tanto no campo da CGTP como da UGT o que se ouve é um silêncio ensurdecedor ou um ou outro remoque ou diatribe, muito mais até no campo da segunda do que na primeira.

No último congresso da UGT, porém ouviu-se um corajoso apelo ao diálogo e convergência de ação sindical por parte de Fernando Gomes que estava a representar a corrente socialista da CGTP naquele congresso.Julgo que em ambos os campos o apelo caíu em saco roto.

No entanto, é uma tomada de posição que julgo ter eco em centenas de sindicalistas que estão dispostos nos locais de trabalho a convergir cada vez mais na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.Só que por razões estratégicas diferentes os partidos com influência sindical não fomentam essa convergência.Objectivamente quem perde são os trabalhadores portugueses,a maioria dos quais nem militante é de qualquer partido.Os banqueiros e os acionistas dos grandes grupos económicos podem dormir descansados.

Se com Arménio Carlos a política era ignorar a UGT sem recusar uma ou outra  ação em conjunto, organizada por sindicatos filiados ou afectos,com Isabel Camarinha esta política endureceu um pouco mais.Por seu lado, o ex-secretário geral da UGT, Carlos Silva, não desperdiçou nenhuma oportunidade para dar uma «bicada» na CGTP.Vamos ver a orientação do Mário Mourão, o novo secretário geral recentemente eleito.

Chegados aqui podemos concluir que nem a pandemia,nem os efeitos nefastos de uma guerra, nem as condições difíceis em que actualmente se movem os sindicatos no quadro de uma globalização injusta conduzem a curto prazo à superação das fracturas históricas  do movimento sindical português.O que muitos trabalhadores se questionam é o que será preciso mais para que vejamos uma mudança desta situação.

Sim,porque são muitos os trabalhadores que já nada esperam do movimento sindical nesta matéria, apesar de ainda se gritar nas manifestações «Unidade Sindical!».Mas são também muitos os que esperam uma mais forte convergência de ação para defender valores e direitos essenciais que são a base do trabalho digno e de uma sociedade democrática e que o capitalismo actual já demonstrou não estar disposto a respeitar na sua essencia.

O capitalismo das multinacionais ,da Amazon, da Tesla e das grandes plataformas digitais trabalham para um regresso ao passado mascarado de futuro, onde largas camadas de trabalhadores atomizados, sem organização,sejam os novos escravos de uma sociedade onde impera a desigualdade, o trabalho á hora ou á peça, por encomenda e sem qualquer regulação.

Os dirigentes da UGT e da CGTP têm uma pesada responsabilidade na hora actual que é irem ao encontro dos anseios de muitos trabalhadores que ainda estão nos sindicatos.

Apesar da história, é um facto que a UGT nasceu contra a CGTP,apesar da concorrência sindical no terreno,com atropelos vários, nomeadamente na negociação colectiva, apesar do sectarismo existente nos dois campos, o sindicalismo português tem que se articular melhor no futuro promovendo plataformas de entendimento para as lutas que se avizinham e para as quais somos todos necessários.Assim não vamos lá!

Não há muitas escolhas neste capítulo.Ou o sindicalismo português supera as divergências e luta  de forma cada vez mais unida e eficaz, proporcionando melhores condições de trabalho e de vida a quem trabalha, ou os trabalhadores ainda sindicalizados vão abandonando os sindicatos ou nem neles se filiam, no caso dos mais jovens.

 

terça-feira, 17 de maio de 2022

´FÁTIMA A RELIGIOSIDADE POPULAR E PAULO FREIRE

 

Fátima arrasta multidões de todas as partes do mundo, em particular no mês de maio.Muito se


escreveu e ainda escreve sobre o fenómeno religioso que movimenta comerciantes, peregrinos e turistas.Todavia, não existe muita investigação sobre Fátima enquanto fenómeno de religiosidade popular.

A este propósito lembramos uma intervenção de Paulo Freire numa reunião com militantes da BASE-FUT alguns meses após o 25 de Abril e que ficou registada na publicação «Alfabetização e consciencialização»das edições BASE e agora republicada no livro «Paulo Freire-centenário:um educador no mundo das edições Outro Modo:

Religiosidade popular é problema muito sério

«PAULO FREIRE-Essa questão religosa popular é um problema muito sério.De um modo geral,só damos atenção considerando a religiosidade popular como algo inferior, como uma distorção da nossa própria forma de religião, e isso é errado.

Agora, por exemplo dez dias atrás, eu estava no Caribe(Caraíbas) onde a religiosidade popular é extensissima e há uma série de estudos científicos sobre essa religiosidade.Mas eu trouxe para casa uns estudos feitos, por exemplo na República Dominicana, onde talvez o indice de religiosidade popular seja só menor do que no Haiti,mas é profundamente intenso- e também na Jamaica.E eu li um artigo-estudo feito por um pároco.Conta um facto que ele não podia compreender, que era exactamente o seguinte:espalhada no povo há uma crença na existência de um Deus bom, ou um Deus do bem e um Deus do mal- que é exactamente a dicotomia que existe entre nós, entre o Deus e o Diabo (o Papa o ano passado disse que que o grande problema do mundo é o diabo-pro diabo o problema do diabo;diabos são os pinochets..).

Uma senhora conversando com ele disse que tinha um menino (ela tinha oito filhos), o marido desempregado,ela tinha tido o nono filho fazia vinte dias.E disse ao padre, para convencê-lo da existência de um Deus do bem—não tenho dinheiro para alimentar os filhos e eu pedi ao Deus do bem que me mandasse naquela noite um homem bom, um homem que paga bem (o marido sabia disso, mas aceitava essa coisa como trabalho, era um emprego,um meio de manutenção;os filhos é que não sabiam).Ela disse:depois que eu acabei de orar,de pedir ao deus do bem que mandasse um homem bom eu fui para a rua.E, de repente,para um carro com um homem que me chama.Eu entro no carro  e ele estava meio embriagado.

Eu contei a ele que havia feito uma oração ao Deus do bem.E então, disse ela, o homem me teve no carro mesmo e depois me deu um dólar (na República Dominicana vale um dólar americano dois dólares dominicanos, é um dinheiro forte).Então o homem deu a ela uma cédula de dez dólares (portanto cinco dólares americanos) o que é um dinheirão, e depois deu mais uma cédula de um dólar e disse:«os dez dólares são para ti e um dólar é para que tu vás de carro para casa».E ela desceu do carro dele, chegou debaixo do poste de luz,olhou as duas cédulas e o homem tinha-se equivocado no escuro.A cédula de dez dólares era de cem e a de um era de dez.Então na verdade o homem deu a ela 110 dólares.Acabando de contar esta história ao padre, perguntou: existe ou não existe um Deus do bem?Foi o Deius do bem que me fez isso.Me botou aquele homem bom naquela noite, que me deu 110 dólares e com isso eu não precisei de faze isso durante mais de um mês, porque tive leite para o filho..

 Religiosidade popular e transformação das estruturas sociais

Quer dizer, o equívoco dos cristãos, católicos ou protestantes, não importa, é pretender lutar contra esta religiosidade, sem transformar as estruturas sociais que explicam essa religiosidade.

Não adianta chamar a atenção dessa mulher para a distorção duma autêntica perspectiva cristã, se você,ao mesmo tempo, não trabalha com ela e não testemunha a ela o seu engajamento no processo revolucionário de liquidar com o capitalismo.

Eu te confesso, me recuso a fazer isso;quer dizer, e me sinto com autoridade de ,se conversasse com uma mulher dessas, respeitando a sua fé,discutir a minha fé com ela, porque,ao mesmo tempo, eu dizia:agora vamos discutir a nossa fé do ponto de vista político.Onde é que a minha fé em Cristo me leva?A minha fé em Cristo me leva à revolução e não a reformas.A minha fé em Cristo me leva a um processo revolucionário e não às missas dominicais, apenas.Então eu me sinto com autoridade de falar.

Vocês, pelo amor de Deus, não se metam a fazer críticas à religiosidade popular se,ao mesmo tempo,não estão engajados no processo de justicialização do mundo,porque senão não tem nenhum sentido.

A expressão da religiosidade popular está eminentemente vinculada com as estruturas de dominação.E o que acontece é o seguinte:é nessas áreas de dominação que essa expressão popular da religiosidade se apresenta com formas misturadas com o catolicismo ou com o protestantismo, mas buscando uma autenticidade da classe dominada, é a prova precisa da falha da Igreja, é que as classes dominadas já não encontram na Igreja o testemunho de autenticidade cristã e então se afogam noutro tipo de religiosdade que para elas é excatamente o escape.

Na Jamaica há uma religiosidade, uma religião popular que tem uma força hoje tão grande na ilha, no país, que o actual primeiro ministro se elegeu politicamente , exactamente baseado na religião popular.E essa religião popular da jamaica tem uma força fantástica na área popular da Jamaica...»

 

 

quinta-feira, 12 de maio de 2022

ASSÉDIO MORAL NA UNIVERSIDADE! ASSUNTO MUITO GRAVE!

 

Os casos recentes da existência de assédio moral na Faculdade de Direito de Lisboa e no Instituto


Superior Técnico mostram que certamente este risco para a saúde mental e física dos alunos será mais vulgar do que se julga.Esta realidade merece toda a atenção do governo ,nomeadamente do Ministério responsável pelo ensino superior,bem como de outras instituições civis como os sindicatos e outros movimentos cívicos.

Assim , para além dos necessários inquéritos a fazer para dar seguimento às queixas,por entidades independentes e não apenas pela universidade, será necessário desenvolver medidas concretas de prevenção e proteção dos alunos, trabalhadores e professores das universidades.Sim ,porque o assédio quando existe é também sinal de uma determinada cultura de exercício do poder, da existência de alguma impunidade que leva as vítimas ao silêncio.

Neste sentido as diferentes faculdades do País deveriam instituir mecanismos concretos de prevenção,nomeadamente códigos de boa conduta para a prevenção do assédio moral previstos  na Lei 73/2017 para o mundo laboral mas que podem ser adaptados para o mundo do ensino superior.

Estes códigos devem ser o fruto de um amplo debate entre os professores, alunos e trabalhadores sobre a realidade do assédio moral e sexual e das suas penosas consequências para as vítimas.Ou seja, é necessário penalizar os predadores e criar uma cultura organizacional nas faculdades de tolerância zero para o assédio.

O assédio moral tem levado pessoas á destruição total,quer física, quer mental, inclusive ao suicídio.É algo muito sério e não pode ser tratado com a leviendade que, por vezes, ocorre no nosso País.Numa universidade é especialmente perigosa a existência de assédio pois a vítima, o jovem estudante e futuro trabalhador, experimenta algo que poderá ocorrer no seu futuro emprego e pode continuar a sofrer sem ter meios para superar a situação.O assédio como prática reiterada, inclusive como método de gestão e de exercício do poder, é um crime,pois aytenta contra a vida da vítima.

Neste quadro é importante a existência de mecanismos internos de comunicação de situações de perigo , bem como de canais de denúncia de situações susceptíveis de ação disciplinar, garantindo a confidencialidade dos processos e a inexistência de represálias sobre denunciantes e testemunhas. Não havendo um serviço de segurança e saúde na faculdade, um órgão com competência jurídica e multidisciplinar junto do Reitor  seria uma hipótes de trabalho.

O Movimdento Sindical tem necessáriamente de colocar esta questão no centro das políticas de prevenção e de formação dos sindicalistas.