terça-feira, 30 de abril de 2013

SALÁRIOS EM ATRASO!

Diz o Inspetor Geral da ACT, em entrevista a um jornal nacional de ontem ,que os salários em atraso são uma originalidade portuguesa! Pimenta Braz, de forma corajosa, defende a criminalização dos salários em atraso! Chama a atenção para o facto de existirem salários em atraso antes da crise.

 É verdade! E ainda poderia acrescentar que os salários em atraso têm sido uma arma de pressão e de medo para calar os trabalhadores nas suas justas reivindicações! Claro que vieram alguns representantes das empresas dizer que não concordam com o Inspetor Geral da ACT! Claro que vieram e virão eminentes juristas discordar de forma veemente! Para eles o direito de propriedade é inatacável. Todavia, o direito ao salário, enfim, depende da situação da empresa, e da conjuntura e de outras questões, todas elas a considerar, obviamente! Mas também sabem que tem existido muita vigarice nesta matéria. Empresários que deixam de pagar vários meses e depois encerram ou abrem uma nova empresa noutro local. A Segurança Social, dinheiro dos trabalhadores, terá que suportar todas as vigarices, e ainda o desemprego, o lay-off, as indemnizações as reformas....

A nova Direção da ACT, nomeadamente o Inspetor Geral da ACT, já deu sinais de que quer um novo rumo para a inspeção do trabalho. Um rumo mais interventivo e exemplar, muito particularmente no capítulo dos acidentes de trabalho, do trabalho não declarado, clandestino e subdeclarado, salários em atraso etc.A operacionalidade da ACT no terreno não depende apenas dos meios que são agora mais escassos!Depende também das metodologias e organização, da vontade política em atuar!

Este novo rumo não vai agradar ao governo nem aos patrões menos progressistas e modernos! Todavia uma orientação mais interventiva para repor a legalidade nas empresas e a melhoria das condições de trabalho deve ser apoiada pela sociedade em particular pelos sindicatos e empresários que defendem empresas saudáveis e socialmente responsáveis! A crise não pode ser alibi para valer tudo!



sexta-feira, 26 de abril de 2013

A REVOLTA DA MADEIRA!

A História dos povos dos Açores e da Madeira é pouco conhecida à escala nacional, pelo que me
proponho resumir um pouco a Revolta da Madeira, ocorrida no sábado de aleluia, de 4 de Abril de 1931.

Porém, dois meses antes, (Fevereiro de 1931) a população da Madeira terminara a “revolução da farinha”, contra a centralização no Estado, da importação de cereais, como meio de controlar o seu comércio. No seguimento dessa centralização, o Estado decretou a suspensão da importação da farinha e ao consequente aumento do preço do pão.

A crise de 1929 que afectou o Mundo, teve um particular impacto na Ilha da Madeira, provocando uma gravíssima situação económica, (em especial nos vinhos e bordados), multiplicando-se: falências, (casas bancárias) despedimentos, fome, prostituição, assaltos, furtos, muita violência e miséria. A recessão económica, pressionava os madeirenses a emigrarem, para subsistirem às difíceis condições de vida.

Assim, a Revolta da Madeira ocorre num cruzamento conjugado de diferentes factores: endógenos (situação económica política e social) e exógenos: o considerável número de deportados do continente, entre os quais, algumas figuras de destaque da carbonária, da maçonaria, sindicalistas e de alguns militares (general Adalberto Sousa Dias, coronel Fernando Ferreira e outros, da falhada revolução do Porto, de Fevereiro de 1929).

Segundo Cunha Leal, militar em serviço na Madeira, “Aqui os deportados continuam aos pontapés uns aos outros para variar e parece não terem nada para fazer”.

O principal elemento despoletador da revolta foi o “decreto da fome” de 26 de janeiro de 1931, que restabeleceu monopólio da importação de cereais a um trust de moageiros madeirense, da clientela política, e que levou a várias reações da população em geral e da própria classe média, acompanhada de greves e tumultos populares na ilha.

Aliás, este movimento de levantamento de revoltas alastrou-se no continente e em algumas ilhas dos Açores. Diga-se que na Madeira os revoltosos conseguiram apoio popular, (com a cooperação de todos os partidos que aderiram ao movimento) aproveitando-se do descontentamento gerado pela política económica restritiva do Governo do continente.

Deposto o governador do Estado Novo, foi constituída uma nova junta governativa com o objectivo de garantir o normal funcionamento das instituições. Assim, o general Adalberto Sousa Dias assumiu a presidência da junta governativa da Madeira, com o propósito de ir ao encontro as ansiedades do povo da Ilha.

Mas, para a Ilha se manter autónoma os revoltosos contavam com o apoio do exterior, que nunca chegou e com a neutralidade dos ingleses. No entretanto, chegaram a um consenso com a Igreja e com o cônsul inglês na Madeira, que protegia os interesses britânicos.

Surgem notícias do embarque das primeiras tropas do continente para a Madeira a 7 de Abril, que se afiguram insuficientes. Porém, a ditadura armara em vinte dias a maior esquadra, com um contingente de mais de 2500 homens para atacar os revoltosos. No dia 25 de abril começaram as movimentações de desembarque, coincidindo com uma grande manifestação, na cidade do Funchal.

As forças militares do regime tentam desembarcar no Caniçal a 22 de Abril. E conseguem, no dia seguinte, apear-se em São Lourenço e na Calheta. Travam duras lutas em Machico até que, com informações de populares abrem caminho até ao Funchal.

Finalmente, a 2 de maio, os revoltosos cessam a resistência, fugindo para bordo do navio de guerra HMS London que se encontrava a proteger os interesses britânicos na Madeira. Entanto, os britânicos desrespeitando o acordo firmado com a Junta, entregam o general Sousa Dias e mais de uma centena de militares revoltosos às autoridades portuguesas, que os enviam, imediatamente, para Cabo Verde. A 4 de Maio, verificava-se o fim dramático da resistência, da autonomia da Madeira, que durou 28 dias.

José Manuel Vieira- natural de Boaventura,sociólogo

terça-feira, 23 de abril de 2013

DOENÇAS PROFISSIONAIS,UM SEMINÁRIO QUE VALEU A PENA!

Ocorreu hoje no campus da Faculdade de Ciências e Tecnologias, (FCT) no Monte de Caparica,
um seminário promovido pelo Serviços da Autoridade para as Condições de Trabalho de Almada/Setúbal em parceria com  aquela Faculdade sobre as prevenção das doenças profissionais.
O evento, realizado no quadro das comemorações do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho (DNPST),teve uma larga participação e um assinalável nível técnico.

Embora sem grandes heterodoxias o sistema público de prevenção e reparação das doenças profissionais do nosso País foi analisado com pertinência, humor e competência.
De assinalar as críticas á burocracia do sistema, nomeadamente no capítulo da notificação da doença,a falta de informação e sensibilização dos médicos e a real falta de empenho de muitas empresas em fazer algo mais do que avaliar os riscos.De salientar a sempre acutilante intervenção do médico Carlos Silva, um dos históricos destas matérias e de João Areosa,Universidade do Minho, sociólogo e investigador e que abordou o risco profissional e a prevenção numa perspetiva sociológica.
De salientar a excelente intervenção da equipa da ACT de Almada /Setúbal, com destaque para o José Batista, técnico de SST, igualmente um histórico,  e Anabela Gonçalves,inspetora do trabalho, que apresentaram uma metodologia de prevenção integrada com inspetores e técnicos de segurança, com visitas no terreno e procurando envolver responsáveis empresariais, representantes dos trabalhadores e técnicos de SST, nomeadamente médicos do trabalho.
Uma metodologia de trabalho que a ACT deveria aprofundar porque pode ser uma experiência inspiradora para outros serviços da ACT onde, por vezes, os técnicos de SST desta Autoridade não estão simplesmente integrados em qualquer estratégia para a ação no terreno.
O painel sobre as experiências neste domínio das autarquias( Seixal,Sesimbra e Almada) foi igualmente muito interessante, mostrando a importância destas como empregadoras na Margem Sul e a preocupação efetiva que demonstram no domínio da prevenção dos acidentes e doenças profissionais.O painél das empresas, Autoeuropa, Fertagus e Sovena foi igualmente muito interessante.Empresas que estão a investir na prevenção dos acidentes e doenças profissionais e que consideram um bom investimento.Acreditam que o bem estar dos trabalhadores pode resultar em mais satisfação no trabalho e maior produtividade.Isto segundo os relatos das técnicas que ali foram testemunhar pelas suas empresas.
A parceria ACT e universidade resultou nesta iniciativa de informação e debate.A própria FCT tem professores e grupos de trabalho sobre estas matérias.A Professora Isabel Nunes, apresentou nomeadamente uma comunicação sobre as ferramentas online para a avaliação-prevenção das doenças profissionais.Boa organização do evento, bom nível técnico.Foi pena que não houvesse um debate mais aprofundado sobre a estrutura portuguesa do sistema de prevenção e reparação das doenças profissionais.O sistema está repartido entre a Segurança Social, a Direção Geral de Saúde e a ACT.Seria um debate mais político mas muito necessário!A prevenção e reparação deveriam estar unificados porventura!Aqui está um debate que ,pelos menos, os parceiros sociais deveriam agarrar, nomeadamente os sindicatos!É compreensível que os serviços públicos tenham mais dificuldade em promover tal debate!

quinta-feira, 18 de abril de 2013

PRÉMIO PARA O MELHOR FILME SOBRE LOCAIS DE TRABALHO SAUDÁVEIS!

Pela quinta vez a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho promove o Prémio para o melhor filme sobre locais de trabalho saudáveis dotado de uma recompensa de oito mil euros no Festival DOK Leipzing.
Os realizadores devem apresentar os seus documentários até 10 de julho e devem debruçar-se sobre os riscos profissionais nos locais de trabalho, bem como os direitos dos trabalhadores no domínio da segurança e saúde no trabalho.VER

quarta-feira, 17 de abril de 2013

FORMAÇÃO, PARA QUE SERVE?

Recebi este mail de alguém que não conheço mas omito o seu nome e a empresa onde trabalha!É um desabafo que faz pensar!!

«venho por este meio perguntar porque sou obrigado a fazer formação,uma vez que muitas
pessoa que conheço não faz formação de nada.ex:a pintores de auto no carregado que nunca fizeram formação .mexe todos os dia com tinta,solvente,etc..tenho colegas que trabalham no luiz simoes,fcc logistica,salvador caetano e mais....todos os colegas dessas empresas nunca ouviu disser em formação de nada.agora eu trabalho com paletes, e meus patrões disseram que sou obrigado a fazer. já é a segunda vez que faço disseram que por ano tenho que fazer 25 horas de formação.e toda vez que fui a formação não se aprende nada,tenho que assinar formulário dizendo que a aula foi o máximo. sabe pra quer?pra ter um pedaço de papel pra disser que fiz uma formação.mais fica o sr. ou a sra, a saber que pra mim não diz nada.caso vier um dia a pegar fogo nas paletes, eu não vou correr lá com um extintor a tentar apagar o fogo,eu vou correr e chamar os bombeiros.isso ta no sangue,chamar os bombeiros não precisa de formação.digo mais,quando falamos assim na sala de aula todos diz o mesmo.ninguém vai a uma labareda de fogo tentar apaga-ló.e nem socorrer vitimas de acidente de auto.temos que chamar o (iném)isso tudo ta no sangue de todos nos.peso a compreensão, porque não vejo, o porque tenho que perder tempo de minha vida pra não aprender nada.pra semana já disseram que tenho que ir a formação tudo de novo lá vai eu a dormi na sala de aula tudo de novo .meu nome josue ferreira neres e trabalho para ......nada mais no momento agradeço a vossa atenção»

segunda-feira, 15 de abril de 2013

DESAFIOS PARA A UGT!

A UGT tem marcado o seu Congresso para o próximo fim- de semana, a 20 e 21 de Abril. O seu
atual Secretário -Geral, Joao Proença, irá abandonar o cargo e suceder- lhe- á Carlos Silva, um sindicalista dos Bancários do Centro.


É um Congresso que ocorre num dos momentos mais dramáticos para os trabalhadores portugueses. Estamos sob intervenção externa dos credores e em plena destruição do Estado Social e de subversão dos direitos laborais consignados na Constituição como o direito ao trabalho em segurança, ao salário, á pensão depois de anos de trabalho. Temos um desemprego histórico e uma juventude em debandada para o estrangeiro!

Perante esta situação, que tem causas externas e internas, mas cujo principal responsável é o Governo atual de Passos /Portas a direção da UGT tem pactuado em nome de um realismo e de um minimalismo que se assemelha a colaboracionismo!E aqui sabemos bem que o papel principal é de Joao Proença na medida em que na UGT o Secretário -Geral é um órgão! Na prática o mais importante órgão da UGT. Neste vendaval Proença considerou que o melhor caminho para a UGT seria respeitar um acordo que, na prática, o governo nunca respeitou e, mesmo assim, Proença nunca fez mais do que ameaçar que iria romper o mesmo! O desgaste na credibilidade da UGT foi enorme! Em alguns locais de trabalho onde ainda se fala destas coisas, o tema era motivo de riso!

Por outro lado, a sua personalidade e aversão á CGTP nunca o deixaram formular uma estratégia de unidade eficaz na ação, embora salvaguardando a sua identidade! As poucas greves conjuntas não serviram para alargar os canais de cooperação mas antes para os estreitar….e a responsabilidade não estará toda do outro lado, pese também a personalidade voluntarista do atual líder da CGTP! Sei , todavia ,que para a última greve geral houve vontade genuína de convergência da parte da CGTP!A Greve foi ibérica pela primeira vez e até com adesões de outros países europeus! Proença foi o único a bater-se contra para espanto dos outros sindicalistas europeus!

Assim, espera-se que o novo líder da UGT encontre um caminho que retire a UGT desta situação ou seja, que seja capaz de defender os trabalhadores á sua maneira sem colaborar com os seus declarados adversários!

sexta-feira, 12 de abril de 2013

ACT INSPECIONA ESTALEIROS DE OBRAS DA EDP!

 «A Direção da ACT, em conjunto com inspetores do trabalho da Unidade Local de Braga daquela
Autoridade, realizou ontem, dia 11 de Abril, uma ação inspetiva no estaleiro de «construção do reforço de potência do aproveitamento de Venda Nova - Venda Nova III», em Vieira do Minho, detetando algumas irregularidades e situações graves no domínio das relações laborais e da segurança e saúde no trabalho.


Com efeito, da visita ao estaleiro de construção do reforço de potência do aproveitamento de Venda Nova - Venda Nova III, cujo Dono de Obra é «a EDP Gestão da produção de energias SA» e a entidade executante o agrupamento constituído pelas empresas MSF Engenharia SA, Somague-Engenharia, Mota-Engil Engenharia e Construção SA e SPIE BATIGNOLLES EUROPE verificaram-se duas situações graves com desataque para a existência de anomalias no plano de emergência e trabalhadores a realizarem 55 horas de trabalho semanais a vários metros de profundidade.

Durante a própria visita inspetiva uma trabalhadora desfaleceu numa frente de trabalho de escavação de um túnel, demorando o socorro 45 minutos a chegar ao local do incidente.

No total da ação inspetiva da ACT, que envolveu visitas a outros quatro estaleiros de construção com cerca de 130 trabalhadores para além dos dois aproveitamentos hidroelétricos, a Unidade Local de Braga da ACT vai solicitar a correção de 28 situações irregulares em matéria de segurança e saúde no trabalho e suspender ainda uma frente de trabalho por existir perigo grave e eminente para os trabalhadores.»



quarta-feira, 10 de abril de 2013

COMO VAI A SAÚDE DOS PORTUGUESES?

Como vai a saúde dos trabalhadores e da população portuguesa em geral?Temos a resposta no documento anexo da Direção Geral de Saúde.
«Em Portugal, o número médio de dias de ausência ao trabalho devido a doença apresentou um decréscimo relativo de 18,9%, entre 2005 e 2009, diminuindo de 9,0 para 7,3 dias (MTSS, 2011). Entre 2000 e 2009, o número de pensionistas por invalidez na população dos 18 aos 64 anos (/100000 hab.) decresceu 23,9%, passando de 55,6‰ para 42,3‰. Em 2010, o número médio de dias de trabalho perdidos por invalidez era de 11,2 dias (dados disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, 2011).

No país, o valor percentual de habitantes que consideram o seu estado de saúde “bom” ou “muito bom” aumentou entre os últimos INS. No entanto, verificam-se diferenças expressivas entre grupos etários, sexo, níveis de escolaridade, profissões, rendimentos ou regiões de residência. Os valores mais baixos observaram-se nos mais idosos, no sexo feminino, nas pessoas com baixa escolaridade e menor rendimento, nos trabalhadores agrícolas ou não qualificados e nos residentes na região Centro (Graça L, 2002), o que reflete desigualdades demográficas, sociais e económicas sobre as quais é necessário atuar.
A percentagem de população residente que avalia positivamente o seu estado de saúde tem vindo a aumentar atingindo os 53,2% em 2006….»VER



segunda-feira, 8 de abril de 2013

CAPITALISMO PUNITIVO!VIVA A LIBERDADE!


Os últimos acontecimentos ocorridos no nosso País, nomeadamente a declaração do primeiro- ministro ao Acordão do Tribunal, são uma confissão pública deste governo relativamente ao futuro. O governo aproveita esta oportunidade para de forma «revolucionária» aprofundar o corte com a democracia social e económica construída com o 25 de Abril.

Embora sem qualquer referência ao quadro europeu Passos Coelho está a cumprir um desígnio do capitalismo financeiro mundial e europeu que exige o fim do Estado Social e medidas que paradoxalmente vão aumentar a nossa dívida externa tolhendo o futuro do nosso país. Todo o discurso do governo, dos banqueiros e dos políticos europeus da direita é essencialmente punitivo. A culpa da situação é das instituições e constituições democráticas que são vistas como bloqueadoras do processo de «salvação nacional»! A culpa é do povo que gastou mais do que podia e agora tem que pagar!

O capitalismo atual, é punitivo e esquizofrénico. Por um lado, precisa de alargar mercados e, por outro , retira rendimentos aos trabalhadores, em particular aos funcionários do Estado. Por um lado, precisa de emprestar dinheiro e dinamizar a economia, por outro entra na especulação e nas restrições ao crédito. Por um lado, ainda permite um discurso pseudo social e algumas liberdades, por outro precisa de reprimir os sindicatos e movimentos sociais. Pouco a pouco este capitalismo evolui para o autoritarismo que, perante o enorme desemprego existente e o concomitante medo, não precisará de grandes medidas de repressão numa primeira fase.

Se este capitalismo arrogante e sem qualquer compromisso com a democracia triunfasse o futuro da Europa seria negro. A derrota do governo de Passos, sendo o primeiro passo, não é suficiente para inverter a situação. Estamos numa nova fase das lutas sociais no nosso país!A Liberdade está em causa! Perante tempos tão complexos e difíceis urge adotar novos posicionamentos, refazer alianças, atrair novos atores para as lutas sociais. O sectarismo político e social é hoje arcaico e inadmissível. O que nos espera, em especial ás organizações de trabalhadores, desempregados e precários, não é fácil! Todos somos necessários!

sexta-feira, 5 de abril de 2013

O ROMANCE DO SALÁRIO MÍNIMO!

O governo e os parceiros sociais têm vindo a protagonizar uma autentica novela sobre o aumento
do salário mínimo cujo montante é uma vergonha nacional! O governo diz que aumentar o salário mínimo é mau para as empresas e só com o aval da Troika o fará. Mas não está convencido!

Os patrões dizem que sim que sim…mas para as calendas! A UGT quer o aumento moderado, ou seja, mais uns cêntimos por mês , mais para adiante e depois de pedir licença também á Troika. A CGTP vai esticando a corda para não deixar esquecer o problema e desgastar um governo sem rumo e de classe (os banqueiros).

Ora, estudos da OIT e da Comissão Europeia têm abordado as questões relativas ao salário mínimo e as conclusões são claras. Um salário mínimo anti pobreza, ou seja, mais de 60% do salário médio do respetivo país, é um elemento importante de dinamização económica e de justiça social! Esta é por exemplo uma das conclusões de uma recente conferência internacional sobre o trabalho digno na EU promovida pelo CFTL e BASE-FUT, em Coimbra, em Fevereiro passado e com apoio da Comissão Europeia, Ora aí está! O não aumento do salário mínimo é uma opção política , de um capitalismo míope e provinciano!