Existe
uma cultura democrática em Portugal?Claro que sim.A ditadura
militar e
salazarista construida sobre prisões, deportações e mortes ao longo de quase
meio século demonstram que existiu sempre a luta pela liberdade em Portugal
mesmo nos momentos mais negros.
No
entanto, e apesar de 45 anos de democracia,ainda temos em alguns sectores da
sociedade, nomeadamente em muitas empresas, uma cultura autoritária,
paternalista e anti-sindical.Mais no privado do que no público, mais nas
pequenas empresas do que nas maiores unidades e serviços.
Existem
razões para esta situação?Claro que sim.O nosso processo revolucionário e
democrático não foi controlado por cima, pelo Estado, existiram profundas
rupturas sociais e políticas.O Movimento Sindical em Portugal não foi um mero
interlocutor de uma abertura política, mas antes um actor fundamental no
enterro do Estado fascista e na instituição de um Estado constitucional
avançado política, social e económicamente.
Com a
«normalização democrática» e uma relação de forças desfavorável aos
trabalhadores as contas passadas pagam-se.A cultura autoritária de muitos
empresários emergiu novamente, uma cultura que sempre conviveu mal com um
sindicalismo que privilegia a reivindicação e não teme o confronto social.Mesmo
nas grandes empresas os departamentos que gerem os recursos humanos concebem
frequentemente as organizações sindicais como impecilhos para a gestão dos
objectivos da empresa e não como parceiros autónomos representando os
trabalhadores.
É no
domínio da pomoção da segurança e saúde dos trabalhadores onde melhor se
percebe esta cultura.Uma matéria que deveria interessar em particular as
empresas e, no entanto,a maioria destas não vê com bons olhos a eleição de
representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.Uma
eleição prevista em toda a União Europeia faz agora trinta anos.Por outro lado
Portugal é o País da Europa ocidental com menor grau de participação cívica e
sindical.Os sindicatos, inclusive no sector público, são vistos como
concorrentes pelas chefias e dirigentes.
Enquanto
as empresas sem representantes dos trabalhadores forem em maior número podemos
considerar que a democracia é altamente deficitária no tecido empresarial.O
poder patronal e gestional sem contra poder dos trabalhadores é factor de menor
bem estar no trabalho de menor satisfação dos trabalhadores.A organização e a
participação dos trabalhadores é um factor essencial de maturidade democrática,
de cidadania e bem estar social e desenvovimento económico.Não são apenas os
sindicatos a confirmarem esta realidade.São organizações internacionais como a
OIT a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho , a Fundação Dublin
e até organizações como a Organização Mundial da Saúde, a OCDE, etc.
Neste
sentido e tendo em conta o que se diz no programa do governo seria bom melhorar
a legislação relativamente à participação dos trabalhadores nas empresas e à
proteção da ação sindical nas mesmas.