terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

A PRESIDÊNCIA TRUMP E A UNIÃO EUROPEIA!

Aparentemente alguns governantes da União Europeia estão algo desonrientados com a eleição de Donald
Trump.Todavia, a União Europeia, enquanto estrutura burocrática governativa, não parece  particularmente preocupada!Enfim, aceitamos que a política sobre a imigração ostensivamente xenófoba e racista incomode parte do Parlamento Europeu e um ou outro governante!Aceitamos que o menor empenhamento na NATO preocupe os contabilistas da União.Quanto ao resto a agenda política e económica de Trump não fere o essencial da filosofia comunitária dos últimos tempos!
Trump tem uma visão empresarial da política.Tudo se deve submeter, inclusive o Estado, aos ditames do mercado.Verdadeiramente o Estado é ele e as suas empresas.É uma visão autoritária da política mas que submete esta e a democracia aos interesses empresariais e, em última análise, ao capitalismo americano.Ele acredita que o mundo é que explorou os Estados Unidos e não o contrário.Ele vê na China, uma cultura milenar, um mero concorrente económico!
Bem no fundo uma política muito semelhante tem vingado na Europa e particularmente na União Europeia.Um liberalismo autoritário e securitário que tudo submete à empresarialização e mercantilização de toda a vida económica, social e espiritual.Os estados devem também transformar-se em empresas e os serviços públicos, chamados agora serviços de interesse geral, devem ser desmantelados e mercantilizados! A ideologia que governa a UE enaltece o empreendorismo como uma panaceia, a proteção legal e económica das empresas, a desregulação e flexibilização laboral à americana, a privatização da segurança social e a crítica aos mais pobres como seres preguiçosos!
Por estas razões os líderes europeus,populares e a maioria dos socialistas, não sabem como enfrentar Donal Trump. Temem, é verdade, os efeitos sociais destas políticas e, em particular, a subida eleitoral dos partidos da extrema direita.Mas é uma questão de poder.No fundo os grandes partidos da União Europeia, socialistas e populares não têm verdadeiramente construída uma alternativa a Donald Trump e à extrema direita europeia.Porque as diferenças relativamente ao essencial não são assim tão grandes.Mas os outros partidos à esquerda e à direita também não têm qualquer alternativa sólida.Estamos num mundo de transição para algo que desconhecemos em parte!A própria ideia de partido como portador de uma visão do mundo e de alternativa governativa entrou em crise há muito tempo!A militância partidária é hoje essencialmente uma luta pelo poder e pelos respetivos dividendos.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

CARTAZES HIST0RIC0S DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Foram  inventariados todos os cartazes, na sua maioria relacionados com a promoção da segurança e saúde
no trabalho, mas também institucionais, produzidos pelos diversos organismos que se sucederam no tempo, e que fazem parte do arquivo histórico da Autoridade para as Condições do Trabalho. Os cartazes são apresentados por ordem cronológica, estando já disponíveis os cartazes dos anos 50/60, 70 e parte dos anos 80 e 90 do século XX até 2006 já no sec. XXI.
Um trabalho da Divisão de Informação e Documentação da Autoridade para as Condições de Trabalho de grande mérito e que merece o nosso aplauso!

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

0S RISC0S INDUSTRIAIS DA PENÍNSULA DA MITRENA!

«A Carta de Risco da Península da Mitrena, elaborada através de uma parceria entre a Autoridade Nacional
de Protecção Civil e Câmara Municipal de Setúbal, teve por objectivo avaliar e cartografar, de um modo integrado, os riscos tecnológicos desta área, por apresentar uma elevada densidade industrial. 
A abordagem seguida para a caracterização de riscos foi pioneira e a linha de acção seguida teve em vista a prossecução de uma estratégia de prevenção e mitigação de riscos.
 Esta frutífera cooperação permitiu o desenvolvimento de metodologias que procuram dar resposta à necessidade de uma avaliação integrada dos riscos associados a matérias perigosas, o que contribui para o aumento da eficácia da resposta a emergências graves e para o reforço das medidas de prevenção e preparação para este tipo de eventos. 
O trabalho desenvolvido, cujos resultados se apresentam nesta publicação, contribuirá certamente para a promoção de uma cultura de segurança, que poderá ser replicada em outras áreas do território nacional, dando cumprimento aos objectivos fundamentais da Protecção Civil: prevenir,planear e socorrer....»VER

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Tempo de Antena da CGTP-IN 15 de Fevereiro de 2017

O RUÍDO COMO DOENÇA PROFISSIONAL!

«A perda auditiva provocada pelo ruído é uma das 10 doenças profissionais mais comuns na União
Europeia (UE). A hipoacusia ou surdez provocada pelo ruído consta das doenças enumeradas na lista europeia das doenças profissionais1 . Os dados recolhidos pelo EUROSTAT no âmbito das «Estatísticas Europeias de Doenças Profissionais» (EEDP) revelam que, na Europa (UE15), foram detectados cerca de 14 300 casos de perda auditiva devida ao ruído em 2005, o que corresponde a 9,5 casos por 100 000 trabalhadores. Sublinhe-se que aproximadamente 98% dos casos identificados são homens e 73% trabalham nas indústrias transformadoras, extractivas e da construção. 0 inquérito europeu às condições de trabalho (IECT), realizado em 2005 pela Fundação de Dublim, indicava que cerca de 20% dos trabalhadores europeus estão expostos, durante pelo menos metade do seu tempo de trabalho, a níveis sonoros tão elevados que precisam de gritar para serem ouvidos pelos seus colegas. Apesar de, nos dias de hoje, o ruído ser um problema comum a todas as actividades económicas, sobretudo nas indústrias transformadoras, extractivas e da construção, afectando aproximadamente 35% a 40% dos trabalhadores desses sectores, o ruído está também presente em todos os outros ramos industriais....»VER GUIA

sábado, 18 de fevereiro de 2017

ACIDENTE NA SAPEC: continuamos a brincar com o fogo!

«0 incendio de terça feira ,dia 14,na SAPEC Agro,em Setúbal, que libertou uma nuvem de dióxido de enxofre, revelou as fragilidades do País em matéria de segurança industrial, expondo lacunas legais e até falta de meios».É desta maneira que o jornalista do Público,Francisco Alves Rito,inicia a sua peça esclarecedora  de ontem naquele jornal.Diz ainda aquele jornalista que  «não houve medições no local da SAPEC feitas no dia do acidente e as medidas cautelares foram tomadas mais de 24 horas depois...».
Será que esta revelação nos surpreende?Claro que não!Agora vejam o que poderia ocorrer às populações, aos trabalhadores e aos bombeiros se, por acaso, os fumos não fossem de enxofre mas de um tóxico mais grave!
Este acidente industrial de alguma gravidade que lesou as populações, as águas e o ambiente vai ficar impune?Quem vai fazer um inquérito rigoroso ao que ocorreu sob ponto de vista ambiental e sobre a saúde das populações?E os trabalhadores da SAPEC?O que aconteceu aos trabalhadores? Funcionaram as medidas de proteção e combate ao incêndio e à propagação dos fumos?O sistema de prevenção falhou porquê?Como vão ser apuradas as responsabilidades?
0s sindicatos de Setúbal lançaram algumas interrogações para as quais duvido que tivessem resposta.«Foi com algumas interrogações que a União de Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN, viu o comunicado da Direcção Geral de Saúde emitido ontem, dois dias após ter acontecido o acidente nos armazéns da SAPEC”, refere a União dos Sindicatos de Setúbal.
Aquela organização sindical pergunta se, do ponto de vista da prevenção, da segurança e saúde no trabalho, existe algum plano de prevenção para o Parque da Mitrena, quando existe libertação de produtos químicos.
Na mesma linha de preocupações, a União dos Sindicatos questiona se foi activado algum plano de prevenção hospitalar para dar resposta às questões de saúde da população e trabalhadores com doenças crónicas e dificuldades respiratórias.
Esta situação é grave!Neste momento os sindicatos deveriam estar informados sobre as matérias que questionam.Sabemos que existem naquele Parque Industrial pelos menos seis empresas que produzirão tóxicos mais perigosos!!Como funcionam os sistemas de segurança e saúde naquelas empresas e o sistema de proteção civil?
Parece que em todo o país existem 200 empresas registadas na Agência Portuguesa do Ambiente como industrias perigosas.A região da Grande Lisboa é a que tem mais empresas deste tipo.Falta a regulamentação do decreto-lei nº 150/2015 de 5 de agosto que aplica a  Diretiva Comunitária nº2012/18/UE.E faltam meios adequados de prevenção e, muito importante, falta uma cultura de segurança!Continuamos a brincar com o fogo e não estamos a prevenir devidamente o País das catástrofes e dos acidentes industriais graves! 


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

CRIAR EMPREGO É BOM OU MAU?

Criar emprego é um bem ou um mal?Hoje em dia temos a perceção de que uma boa política económica é aquela que dispensa trabalhadores.Assim temos quase um consenso entre esquerda e direita nesta matéria.Se pudermos fazer mais com menos trabalhadores temos uma boa gestão!As forças de esquerda são contra os despedimentos e lutam por mais pessoal em alguns setores do Estado, nomeadamente na educação e na saúde.Mas fazem-no sob intensa pressão da direita e das instituições internacionais, nomeadamente de Bruxelas.Por outro lado, algumas instituições internacioanais falam, com alguma hipocrisia, na necessidade de diminuir o desemprego e na urgência em criar emprego para os jovens.
Agora a questão é esta:querem criar emprego ou não querem?Na filosofia económica dominante, neo-liberal, o ideal é um Estado privatizado em outsourcing, pois consideram que os trabalhadores rendem mais em situações precárias e mal pagos, esperando que a robotização acabe por susbtituir a maioria deles.Uma boa reserva de desempregados até ajuda na gestão dita racional e desvaloriza os salários, criando a concorrência entre os trabalhadores.
Todavia este modelo está em esgotamento porque é irracional e anti humano.É a tal economia que mata!Criar emprego terá que ser uma das prioridades da política económica e do investimento público.Criar emprego deve ser um objetivo nobre e essencial de uma sociedade do futuro e com futuro.As alternativas são colocar uma parte dos trabalhadores numa situação de subsídio de sobrevivência ou abandoná-los à pobreza e à miséria com consequências fatais para as sociedades!
No entanto, criar emprego efetivo significa trabalhar menos pelo mesmo salário, distribuindo assim melhor os lucros das empresas, significa diminuir a idade da reforma para quem o queira fazer, alargar o tempo de lazer, nomeadamente os dias de férias!Ou seja, tudo o que os atuais patrões e os seus ideólogos não querem fazer.Deste embate, que está a ser duro,alguma luz virá!

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

A SAÚDE DOS TRABALHADORES AGRÍCOLAS!QUE MEDIDAS?

Um guia interessante publicado pela Comissão Europeia que tem como objetivo informar sobre as principais medidas de segurança e saúde no trabalho no setor agrícola, hortícola e florestal.
Quem pode beneficiar desta publicação são, sem duvida, os agricultores com algumas qualificações e os técnicos de segurança no trabalho.0s setores agrícola e florestal são de grande risco profissional e o trabalho é frequentemente desenvolvido em condições ambientais muito agressivas.VER

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

O TRUMPISMO E OS SINDICATOS!

A vitória de Donald Trump nas eleições americanas têm sido comentadas sobejamente em todo o mundo e
desde que começou a governar multiplicaram-se as manifestações em quase todos os continentes. 0 novo presidente americano pretende gerir o país como gere o seu grupo económico.Quem não obedece é despedido pura e simplesmente
.Ora, o que efetivamente existe e se pratica no mundo empresarial, em particular na América, não é uma democracia!É o «BOSS» que manda e os outros obedecem....salvo se existir um forte sindicato na empresa.Explica-se assim o ódio de Donald à imprensa, um poder intermediário que pretende questionar e condicionar as diretivas dos governantes.Um poder considerado fundamental nas democracias liberais.Esta governança do presidente americano aplicada ao governo de um país pode ser considerado um fascismo empresarial.
Todavia, há um aspeto estranho nesta política.É o silencio dos sindicatos americanos e até dos europeus!Claro que Donald ainda não atacou os sindicatos.Hoje os sindicatos são organizações com menos poder do que outrora e, por outro, segundo alguns analistas, uma parte da classe trabalhadora branca americana está solidária com algumas ideias do novo presidente!O ataque aos trabalhadores imigrantes tem bastante eco em algumas camadas populares que perderam com os efeitos da globalização, nomeadamente os afetados pelo desemprego!O mesmo acontece em França onde Marine Le Pen tem o arrojo de aplicar, caso seja eleita, um imposto sobre os trabalhadores imigrantes!
Assim as organizações sindicais estão com um grosso problema. 0s dirigentes sindicais não estarão com o novo presidente americano mas sabem que segmentos importantes das suas bases comungam com algumas das ideias do trumpismo e até votaram nele!Ora, a idelogia de Donald pretende afirmar que não precisa da classe política nem das elites sociais e culturais para governar.Sugere até que muitas destas elites estão coniventes com o inimigo!Em breve dirá que os tribunais são um impecilho, bem como os outros contra -poderes.Mais perigoso do que isto não vejo!

sábado, 4 de fevereiro de 2017

UGT E CGTP DE CANDEIAS ÀS AVESSAS!QUE SE PASSA?

 Nos últimos tempos nota-se uma aumento de azedume entre as centrais sindicais portuguesas.Uma maior fricção ocorreu recentemente aquando do recente acordo na concertação social sobre o salário mínimo, assinado pela UGT com as entidades patronais e o Governo e que incluía a descida da TSU para as empresas como compensação!
Este azedume histórico, que ocorre de quando em quando, mas que não impediu por vezes ações em conjunto, comporta agora alguma novidade que mereça alguma reflexão?Claro que sim!É notório que a imprensa tem noticiado com mais frequência este acentuar do azedume, dando voz em especial a Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT, que aproveita para bater na CGTP com os velhos argumentos da partidarização e assumindo, por vezes, as teses dos empresários!
O que verdadeiramente está na base do incómodo sindical da UGT é uma questão de poder.Por paradoxal  que seja a nova fórmula governativa liderada pelo PS retirou poder à UGT e reforçou a CGTP no terreno institucional, o único espaço onde verdadeiramente a UGT ganha alguns pontos â CGTP.As formas governativas à direita  precisam de uma central sempre aberta à negociação, nem que seja para «inglês ver» ou ,já agora, para Bruxelas ver!A atual forma governativa fez pesar a balança para a CGTP que, apesar de todas as fragilidades, é a única organização sindical que pode agitar as águas sociais e criar problemas ao governo e à economia!A sua posição vigilante de esperar para ver ajuda naturalmente o atual governo!Nunca os empresários e os serviços públicos tiveram tão grande paz social!Muitos estão a ganhar dinheiro mas, mais tarde ou mais cedo, deverão repartir os ganhos de produtividade!
Assim, Carlos Silva vê-se entre o setor sindical da direita ,sempre a cobrar, e o seu próprio partido que sobrevaloriza, segundo ele, a importância da CGTP!Para ganhar protagonismo e espaço Carlos Silva critica a liderança atual do seu partido e encosta-se às teses da direita, nomeadamente sobre a precariedade e o aumento do salário mínimo!
Acirrando esta situação temos que o secretário Geral da CGTP, Arménio Carlos, não leva aparentemente a sério as diatribes de Carlos Silva, desvaloriza o seu papel e põe o dedo na ferida onde efetivamente mais dói.Por um lado não é veradade que a CGTP nunca assine acordos.Já assinou pelo menos um sobre o salário mínimo, e outros sobre formação profissional e segurança e saúde no trabalho. Por outro lado, quem estuda  os acordos de concertação social onde a UGT tem colocado a assinatura os trabalhadores ficam a perder mais do que a ganhar.0 mais grave de todos foi o que permitiu a perda de direitos e de rendimentos dos trabalhadores nos tempos da Troika! Daí que a avaliação que a CGTP faz da prestação da UGT seja negativa!
Embora vivamos numa sociedade de concorrência a extrema rivalidade sindical num quadro histórico de crise das organizações de trabalhadores não pode ser coisa boa!Empresas com dezenas de organizações sindicais em rivalidade permanente ainda fragilizam mais as lutas dos trabalhadores.
Levar a luta partidária para o interior dos sindicatos é um enorme erro que tem custado caro ao sindicalismo português.Nem a UGT de Carlos Silva nem a CGTP de Arménio Carlos são verdadeiramente autónomas!Mas francamente vejo mais autonomia sindical na CGTP, apesar da forte influência do PCP na sua linha estratégica e no número de quadros, do que na UGT!

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

O SUICÍDIO NAS FORÇAS DE SEGURANÇA!

Um jornal diário escrevia hoje um título lamentável! Assim: «Mais de um quarto dos polícias que se
suicidaram bebia demasiado»! Se fosse um familiar de qualquer agente suicidado ficaria chocado com esta falta de sensibilidade jornalística! A notícia referia um relatório do Ministério da Administração Interna sobre as causas do suicídio na PSP e na GNR, onde eram salientados aspectos como o álcool e os problemas pessoais como principais factores do suicídio. Visto o relatório, coordenado por um psiquiatra, as coisas não são vistas desta maneira mas com muito maior cuidado e rigor, sem darem essa importância ao álcool ou a outras substâncias. O uso da bebida e de drogas já são resultado de outros problemas que os agentes estão a viver, alguns pessoais e outros profissionais como a violência, a cultura policial que ignora ou ignorava a doença mental e os regulamentos disciplinares elaborados de forma militarizada e o acesso fácil a uma arma.
O fenómeno do suicídio nas Forças de Segurança tem vindo a ser estudado, existindo inclusive um Plano de Prevenção para estas forças desde pelo menos 2006.O relatório agora publicado informa que entre 2007 e 20015,num período de 7 anos suicidaram-se 89 agentes da PSP e da GNR!É muito! É uma taxa muito superior à taxa da população civil! Uma percentagem importante matou-se no local de trabalho e com a arma de serviço.

Quer queiramos quer não esta taxa de suicídio é um sinal claro de que algo vai muito mal nas Forças de Segurança em Portugal! É louvável o esforço e as medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Administração Pública! VER