segunda-feira, 31 de agosto de 2009

ESTUDO AVALIA RISCOS NA INDÚSTRIA DAS CARNES!

Investigadores portugueses publicaram na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (Fundacentro) um estudo sobre avaliação do risco de lesões músculo-esqueléticas de membros superiores ligadas ao trabalho na indústria de abate e desmancha de carne em Portugal!

No estudo ensaia-se uma estratégia de diagóstico do risco e de vigilância da saúde dos trabalhadores numa empresa de abate e desmancha de carne.O projecto foi financiado pela ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho e pelo CIESP da Escola Nacional de Saúde Pública.Os autores:Florentino Serranheira, ergonomista;António de Sousa Uva e Jorge Espíriito Santo, Médicos do Trabalho.Ver texto

METADE DOS PORTUGUESES TRABALHA AO SABADO!

Esta é uma realidade relativamente desconhecida. Poucos sabem, por exemplo, que metade da população empregada (49,8%) - ou seja, 2,5 milhões de portugueses - trabalha regularmente ao sábado, durante uma jornada inteira ou algumas horas.

E, segundo os dados mais recentes do INE relativos ao segundo trimestre deste ano, 17% trabalha à noite e 9% por turnos (ver caixas ao lado).Ganham as empresas e parte dos trabalhadores .

Para as empresas, os horários flexíveis, adaptáveis à natureza do negócio e ao ciclo de produção, são uma vantagem indiscutível.Gregório Rocha Novo, especialista em direito laboral e director da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), não tem dúvidas. "Sempre nos batemos por isso e estamos absolutamente convencidos de que vai ser uma realidade cada vez mais difundida. "Com a adaptabilidade, há um melhor aproveitamento do tempo nos casos em que há encomendas com prazos curtos para cumprir", exemplifica. E salienta: "E bom para as empresas, mas também para os trabalhadores porque lhes permite mais tempo com a família. Por exemplo, os horários concentrados permitem jornadas de trabalho longas em três ou quatro dias, mas depois o trabalhador tem dois dias de descanso que pode gerir como entender", refere.

António Dornelas, professor universitário e assessor do Ministro do Trabalho, lembra que as vantagens dependem de quem gere os horários: "Para os empresários, é bom quando gerem eles a flexibilidade. Para os trabalhadores é bom quando são eles a gerir, isto é, a terem formas não monetárias de gerir as presenças e ausências". Apesar disso, Dornelas está seguro de que a "adaptabilidade do tempo de trabalho é a melhor maneira de evitar a flexibilidade externa, isto é o despedimento e a contratação precária".E será que o aumento do recurso ao trabalho fora de horas é já uma consequência do novo Código do Trabalho? "Ainda é cedo para o dizer porque entrou em vigor há muito pouco tempo".

Opinião diferente tem Arménio Carlos, dirigente da CGTP que lembra que "as empresas decidem unilateralmente toda a organização do tempo de trabalho", sem ouvirem os seus empregados. Por outro lado, diz, a flexibilidade tem sido usada sobretudo como um "instrumento de redução de custos do trabalho" e não como um factor de produtividade ou de competitividade das empresas.(notícia do dia)

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

RELATÓRIO REVELA MAIOR PREOCUPAÇÃO COM SAÚDE NO TRABALHO!


"Cerca de metade dos estabelecimentos realizaram auditorias ou inspecções e realizaram algum programa de prevenção,sendo que a maior aderência se deu no programa de vigilância da saúde (66,5 %) e a menor sucedeu com o programa de promoção da saúde (47,9 %)." informa um documento publicado agora do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho sobre as actividades do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

O documento revela ainda que "Os factores de risco para a segurança e saúde no trabalho referidos por um maior número de estabelecimentos foram: o factor de risco relacionado com a actividade, capaz de originar alterações do sistema músculo-esquelético e o factor de risco físico.

Dos agentes que podem provocar alterações músculo-esqueléticas, a movimentação manual de cargas e as posições incorrectas foram referidos por 32,7 % e 28,3 % dos estabelecimentos que identificaram este factor de risco, respectivamente.A movimentação manual de cargas afecta cerca de 1 500 000 trabalhadores, isto é, cerca de 65,9 % do total de trabalhadores estão expostos a este agente.

O ruído e a iluminação são os agentes físicos mais referidos pelos estabelecimentos. Ao primeiro estão expostos 707 065 trabalhadores (31 % do total de trabalhadores) e ao segundo estão expostos 473 296 trabalhadores, isto é, 20,8 % do total de trabalhadores.Ver documento na integra

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

GREVES EM PORTUGAL!


Segundo informações do Ministério do Trabalho foram apuradas no ano de 2007,Continente e regiões Autónomas),99 greves no sector privado(menos 56 que em 2006 e menos 27 do que em 2005) a que aderiram 29164 trabalhadores dando origem a uma perda de 29851 dias de trabalho.

A maioria das greves ocorreu nas «indústrias transformadoras»(44) e nos «transportes, armazenagem e comunicações»(33), tendo em termos relativos a adesão sido maior na segunda destas actividades económicas onde 64 trabalhadores em cada 1000 fizeram greve.
Geograficamente Lisboa foi o distrito onde mais trabalhadores fizeram greve e mais dias de trabalho se perderam.Mas foi em Setúbal onde mais trabalhadores aderiram às greves.
Neste mesmo ano 72,3% das reivindicações foram recusadas e as questões salariais(40,1%) e as condições de trabalho (34,8%) foram as principais razões que levaram os trabalhadores a fazer greve.
Metade das greves(52,9%) ocorreram nas empresas de 1000 e mais pessoas.

Estes dados referem apenas as greves de empresas e de pluriempresa e não contabilizam a Greve Geral de 30 de Maio de 2007.
Note-se que nesta altura,embora os conflitos com os professores ainda não tinham estalado com toda a sua força, a reforma da Função Pública estava em marcha,bem como as mudanças na legislação laboral!Foi um ano em que a CGTP convocou uma greve geral!
Será necessário comparar os dados com os aos de 2008 e 2009 que ainda não estão publicados!

Todavia, poder-se -a estimar, talvez, que as greves não são hoje as principais formas de conflito laboral no sector privado.Por um lado porque a maioria das reivindicações são recusadas como se viu acima e, por outro, porque hoje é extremamente arriscado fazer greve em empresas pequenas e médias.
Portugal continua, assim, a ser o país do sul da Europa com menor número de greves.Aliás, a maioria (70%) são greves que duram de 1 a 5 dias.Existem, todavia, outros conflitos laborais e sociais.A insatisfação (revolta) manifesta-se, por exemplo, na rua ou em acções simbólicas e de "guerrilha social".

terça-feira, 25 de agosto de 2009

MAIS DE 15.000 EM LAY-OFF!


O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social divulgou ontem que, desde o início do ano, mais de 15 mil trabalhadores estão ou estiveram com o contrato de trabalho suspenso temporariamente.

De acordo com dados oficiais do Ministério de Vieira da Silva, entre Janeiro e 21 de Agosto foram abrangidos pelo regime de layoff um total de 15.063 trabalhadores, que custaram à Segurança Social 1,9 milhões de euros. Recorde-se que durante a suspensão temporária do contrato, o trabalhador tem direito a auferir mensalmente um montante mínimo igual a dois terços da sua retribuição normal ilíquida ou o correspondente ao Salário Mínimo Nacional, consoante o que for mais elevado.

Os números anteriormente divulgados pela tutela indicavam que no final de Abril estavam envolvidos em processos de layoff 10.500 trabalhadores. Ou seja, em Junho, o número de trabalhadores com contrato suspenso foi de 6.802, em julho de 6.667 e em Agosto mais 4.998.

"Desde Junho que se nota um decréscimo no recurso de layoff, em parte porque muitas das empresas terminaram o período de seis meses permitido por lei, e também porque muitas empresas entraram em período de férias", referiu Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP, que pede uma maior fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho.A indústria metalúrgica é a que mais tem recorrido à suspensão temporária de contratos.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

SINDICALISMO AUTÓNOMO EM PORTUGAL (crónica II)

A década de 1920 a 1930 foi dramática para o movimento operário e sindical português.Após o apogeu, com a CGT de ideologia anarco-sindicalista e talvez mais de 100.000 associados, o movimento sindical inicia um processo de divisão e de progressiva desagregação que culminaria com a luta desesperada contra o avanço da ditadura militar de Gomes da Costa e mais tarde da ditadura fascista de Salazar!

Durante esta década e com a criação do PCP agudiza-se a cisão do movimento sindical tendo como pano de fundo a evolução da Revolução Russa e a criação da Internacional Sindical Vermelha (ISV).Uma nova concepção sindical germina nos sindicatos em vários países e em Portugal.Esta concepção diverge substancialmente do anarco - sidicalismo. É centralista e considera os sindicatos um espaço de luta política dirigida pelo PCP e ,em última análise, pela Internacional Comunista (IC) dirigida por Moscovo.

Nesta concepção sindical o partido político é a verdadeira direcção do movimento operário e a autonomia é entendida como autonomia de classe cuja vanguarda é o partido comunista.Esta via era absolutamente inconciliável com a perspectiva anarco-sindicalista que considerava inaceitável a ligação a qualquer organização política.

As diferentes concepções sindicais, sem esquecer ainda a socialista (Federação Autónoma Operária) estiveram em confronto em diversos momentos e foram uma das razões do fracasso da greve geral de de 18 de Janeiro de 1934 quando a ditadura impôs o seu modelo de relações laborais (corporativismo fascista), nomeadamente os seus sindicatos através da repressão brutal do movimento operário!

Como se viveu o problema da autonomia nas décadas da ditadura e como agiram os socialistas,comunistas,anarquistas e um outro actor sindical emergente, os católicos, esta questão?A ver numa próxima crónica.

´«A criação da ISV por iniciativa do conselho central pan-russo dos sindicatos, em Julho de 1920 foi recebida por uns com entusiasmo um pouco irreflectido e intempestivo, por outros com reservada prevenção e por muitos com declarada hostilidade.Desde o seu início uma nova causa de pugnas,lutas e dissenções se ergueu entre as falanges trabalhadoras.... Um dos pontos que mais celeuma tem levantado é o da famosa resolução 11(artigo 4º dos estatutos)estabelecendo uma ligação orgânica entre a ISV e a IC.... Fiéis entretanto à orientação e à tradição do nosso sindicalismo, julgamos que esta ligação de ordem internacional assim como as ligações de ordem nacional com os partidos comunistas ou quaisquer outras forças políticas de transforção social revolucioária preconizadas pela ISV, devem nacionalmente ser a resultante de autodecisões sindicais liberrimamente tomadas pelas organizações dos diversos países»
(Texto retirado da tese sobre relações internacionais apresentada ao 3º Congresso Operário Nacional realizado na Covilhã,publicada em «Batalha nºs 1169 e 1170 de 17 e 19 de Setembro de 1922)

sábado, 22 de agosto de 2009

ESTE DOURO MARAVILHOSO!


O Douro, como todo Portugal, fervilha de «franceses»(portugueses que trabalham em França).Nos supermercados, nas romarias e restaurantes mostram ostensivamente que estão em férias e que tiveram sucesso!Com os seus vistosos automóveis e grandes "maisons" procuram esconjurar a antiga pobreza regressando ao seu Portugal com um outro estatuto.Um estatuto de trabalhadores, é verdade, mas de trabalhadores que já nada devem aos antigos senhores das sua terra natal!
Os que por cá ficam e trabalham nas grandes quintas e lavradores são organizados pelos "empreiteiros"que lhes arranjam trabalho diário, com baixos salários, é certo, mas com seguro obrigatório e descontos para a segurança social.
Entretanto, junto à Casa do Douro, na Régua, procede-se ao tradicional comércio "dos cartões do benefício".Este ano os pequenos lavradores queixam-se, mais uma vez, que lhes deram menos vinho para beneficiar (transformar em vinho do Porto).Mas esta é uma realidade subtil mas programada.A quota de vinho de Porto é determinada anualmente e o benefício vai passando litro a litro para as grandes firmas que, apoiadas por dinheiros da UE, alargam cada vez mais os seus vinhedos, enquanto que os pequenos lavradores vão ficando mais pobres!
Ao olhar superficial do turista o que aparece é um Douro cada vez mais sofisticado, organizado e governado pelos grupos financeiros e exportadores que apostam cada vez mais no turismo e no vinho para gente com dinheiro!É o capitalismo agressivo e moderno em toda a sua força!
Entretanto, uma multidão de velhos sobrevive nas povoações e lares que salpicam as encostas douradas da Região.Velhos, roídos pela saudade e com parcas pensões, vão esperando todos os anos ,por Agosto ou Natal, que cheguem os filhos e os netos-"os franceses"!

A foto é da minha irmã LOLITA que a publicou no seu blogue e que vive no Douro maravilhoso!

sábado, 15 de agosto de 2009

UM NOVO GOVERNO EM SETEMBRO.O QUE HÁ DE NOVO?


No próximo mês de Setembro teremos um novo(velho?) Governo em Portugal!Que podem esperar os portugueses, em especial, os trabalhadores portugueses?Salários congelados, em particular os funcionários públicos,mais sacrifícios e impostos indirectos ou directos para combater o deficit e dívida pública que, dizem, está a crescer de forma preocupante! Será que, entretanto, se fala verdade ao povo português?Qual é o verdadeiro estado do País?

A classe dirigente dos principais partidos já tem as receitas todas!Os economistas dizem mais ou menos o mesmo...o que interessa agora é conquistar o poder!Nem à esquerda nem á direita se pensa em outra coisa que não seja ganhar as eleições.Ganhar para manter o poder económico e político de uma clique do Estado e uma burguesia que vivem de forma imoral perante as desigualdades e a pobreza de muitos, uma saúde pública cada vez mais pobre para os pobres, uma escola pública manietada e em guerra permanente, uma justiça que é a face mais visível da injustiça!

Entretanto, os trabalhadores e as suas organizações sindicais, sempre bem comportadas esperam que as eleições se cumpram no dia e na hora marcada...para voltarem à "luta" inútil e desgastante ou para festejarem mais um acordo na concertação social que não passa de um acordo de compadres!

Assim a democracia não vai a lado nenhum, ou pior, pode ir a algum lado que de todo não desejamos!

Já no tempo da primeira república os democratas se serviram dos trabalhadores para consolidarem o regime.Depois bateram nos trabalhadores e dispensaram-nos!Será que a democracia pode dispensar as organizações de trabalhadores?Será que estas estão a cumprir o seu papel?

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

EM AGOSTO,QUANDO O PÃO DEU UMA GREVE GERAL!


Em Agosto de 1922 é abolido o tipo único de pão passando-se ao regime de dois tipos:o de primeira e o de segunda.A vida estava difícil para os trabalhadores!

3 de Agosto- A União Sindical Operária exorta o operariado de Lisboa a opor-se a que entre em vigor o novo regime de dois tipos de pão.

4 de Agosto-O Governo inicia perseguições contra os que protestam contra o novo regime do pão-A CGT ocupa-se desta questão do pão, generalizando o protesto contra o novo regime a todo o País.

7 de Agosto-É proclamada a greve geral em Lisboa em prol do tipo único de pão a 60 centavos(o de 2ª custava 80).É assassinado na Rua Luz Soriano por agentes da polícia entre os quais se encontravam Zeferino da Silva e o célebre «malhado», o operário gráfico Guilherme Lima cujo enterro é feito em segredo pelas autoridades.

8 e 9 de Agosto-A polícia invade o Sindicato Único Metalúrgico, encerra a CGT e a USO efectua buscas domiciliárias e prisões de militantes, rebentam vários petardos.O jornal a Batalha é impedido de circular e são suspensas a s garantias.

10 de Agosto-Tendo o Governo tomado o compromisso de no prazo de oito dias estabelecer um tipo único de pão para todo o País ao preço máximo de 80 centavos é suspensa a greve geral nacional que foi um formidável movimento.