quinta-feira, 25 de junho de 2020

CONFINAMENTO E AÇÃO SINDICAL-NOVO RUMO?


O movimento sindical mundial está  ter um choque brutal com a pandemia do COVID 19.Um choque a

vários níveis.Em primeiro lugar teve que rever a nível nacional as suas reivindicações imediatas colocando  a proteção e saúde dos trabalhadores em primeiro lugar.A segurança e saúde dos trabalhadores foi sempre uma reivindicação histórica dos sindicatos.Todavia, ficava frequentemente em segundo plano nos cadernos reivindicativos e na negociação colectiva.Agora está em primeiro plano a par óbviamente da defesa do salário, dos rendimentos dos trabalhadores que estiveram e ainda estão cortados.

Com a actual pandemia muitos trabalhadores do sector privado e social sofreram o desemprego uns, e ,outros, viram os salários cortados por estarem em layoff.

Em segundo lugar o movimento sindical teve que enfrentar e ainda enfrenta, um tempo longo de confinamento de milhares de sócios e trabalhadores.Ora o sindicalismo vive do contacto com as pessoas, da reunião, da manifestação da afirmação no local de trabalho e na rua.Podemos verificar que  uma situação destas pode debilitar e até anular a ação sindical.Durante o confinamento os problemas dos trabalhadores aumentaram, os delegados sindicais tiveram que responder noite e dia a milhares de questões, desabafos e relatos de exploração, de risco de contágio e de aproveitamento patronal da situação.Trabalhadores em teletrabalho, nos lares, em layovff, nas empresas, nas escolas, enfrentaram, alguns em conjunto com os seus patrões, inúmeros problemas a resolver derivados da brutal pandemia que entretanto ia vitimando alguns.

    O confinamento seria mortal para o sindicalismo

A situação do confinamento seria mortal para o sindicalismo se, entretanto, a situação não fosse alterada.A CGTP compreendeu a situação e, com algum risco, procurou,dentro do quadro estipulado pelas autoridades de saúde,sair para a rua, construir cenas simbólicas, afirmar a sua existência e ação.Assim se inseriram diversas iniciativas, nomeadamente a polémica mnifestação do 1º de Maio na Alameda.

A actual semana de luta, que teve início no dia 22 de junho, insere-se nesta estratégia  de romper com o confinamento sindical.Mas também os plenários e congressos de sindicatos de Setúbal,Aveiro,Lisboa e de Évora seguidos de pequenas manifestações obedecendo ao distanciamento social.A imprensa, nomeadamente local é convocada, por vezes sem sucesso,para  que se possam anunciar as actividades sindicais presentes e futuras.

A CGTP entendeu, e a meu ver muito bem, que esta situação de pandemia comporta um risco assinalável para a ação sindical.Sai para a rua para dizer que existe ,que é preciso resolver os problemas dos trabalhadores que vão aumentar nos próximos meses e anos.A UGT, bem comportada, ficou no silêncio?

Todavia, a CGTP procura afirmar-se isolada nacional e internacionalmente.Afirmar-se com ações algo repetitivas e para os quadros: semanas de luta, plenários,greves simbólicas, passeatas, etc. Afirmar-se internacionalmente sem se juntar aos sindicatos considerados de direita ou social democratas como aconteceu recentemente na CES.A nova direção da CGTP parece ainda menos capaz de inovar tanto ao nível das propostas como das alianças.É verdade que logo após o Congresso veio a pandemia.No entanto já existem sinais de que vamos ter uma CGTP mais agarrada do que nunca ao guião tradicional, ou seja , a um sindicalismo autosuficente, de contestação política mas pouco eficaz no terreno.As estatisticas dos últimos anos apontam para resultados pouco animadores no que diz respeito aos resultados das greves.

A actual situação mundial do capitalismo e a emergencia das forças de extrema direita não exige ao sindicalismo o repensar as alianças e a  unidade sindical?Não será necessário privilegiar o que une os trabalhadores em vez de dispensar ou hostilizar potenciais aliados?

Algumas ideias para debate

Para além de sair para a rua o movimento sindical tem que aprofundar novas formas de ação tendo em conta este novo quadro.Apenas algumas ideias para o debate:

É muito importante reforçar e dinamizar todos os espaços sindicais online.Ou seja dinamizar as  páginas web dos sindicatos, dando-lhes critaividade ,informação actual e que esclareça e forme os trabalhadores.É importante construir uma imprensa sindical em rede capaz de informar os trabalhadores e de os fazer pensar no sentido da defesa dos seus interesses de classe;Será possível tal estratégia para quem defende um centralismo rigoroso que tolhe a criatividade e iniciativa?

Uma segunda ideia será fazer um debate participado sobre o teletrabalho no sentido de preparar eventualmente um melhor enquadramento legal do mesmo sem ter grandes ilusões sobre os apregoados benefícios de tal forma de trabalho.Aproveitar também para regulamentar  o trabalho em plataformas online,a obrigação/direito á desconexão, ao descanso, a um horário de 35 horas para todos.

Uma terceira ideia é  revalorizar a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores, com destaque para a necessidade de eleger e formar um maior número de representantes para a segurança e saúde no trabalho.Seria também importante facilitar a eleição destes representantes com uma simplificação da legislação eleitoral dos mesmos.A actual legislação visa claramente dificultar a iniciativa dos trabalhadores.

Também seria importante aprofundar propostas que vão na linha de garantir rendimentos básicos a todas as pessoas para que nas crises não sejam mais necessários os bancos alimentares, as cantinas sociais, as sopas dos pobres.

Enfim, o confinamento  e a vida pós pandemia vai obrigar a um debate sobre o futuro e o futuro das organizações de trabalhadores.O capitalismo vai sair renovado desta crise?Vai continuar com uma estratégia de precarização, de divisão  e isolameto dos trabalhadores aproveitando a nova situação e o desenvolvimento tecnológico?vamos continuar na defensiva ou teremos condições para ter mais inicitiva?Espartilhados e divididos ou construindo cordões de solidariedade e de luta onde as divergências não são escamoteadas mas também não são impeditivas de novos avanços sociais e ambientais?

 


quinta-feira, 11 de junho de 2020

= 50º ANIVERSÁRIO DA CGTP: a maior vitória é estar no terreno!

A CGTP-Intersindical é a maior organização social do País.Mas não apenas social, mas também

reivindicativa e transformadora.Ou seja, a CGTP é hoje a principal organização de trabalhadores filha dos ideais da Revlução Francesa, da Comuna de Paris, da Revolução Russa , da CGT da Primeira República, dos socialistas, dos católicos progressistas  e do 25 de Abril.É fruto e materialização das aspirações dos trabalhadores portugueses que participaram activamente, por vezes com a sua própria vida,na luta contra a ditadura e pela democracia, à qual imprimiram uma dimensão económica e social e cultural única na Europa.

Infelizmente, embora reconhecendo a CGTP como organização uma parte significativa da sociedade portuguesa procura ignorar,menorizar e combater a sua ação com o argumento de que é uma organização do PCP.Outra parte da sociedade nunca perduou à Central Sindical o seu papel fundamental nas transformaçõe sociais, e conómicas e jurídicas do Portugal democrático.

Neste meio século a CGTP esteve em todos  os grandes momentos da democracia.É verdade que nesta luta houve vitórias e derrotas.Creio que uma das grandes vitórias com sabor a derrota foi o Congresso de Todos os sindicatos onde se procurou evitar a cisão do Movimento Sindical Português após a luta fratricida sobre a unicidade sindical.Mas o sectarismo de uns e o dvisionismo encomendado pelo imperialismo já tinham realizado o trabalho necessário à divisão dos trabalhadores portugueses.

No livro Pela Dignidde do trabalho dos 40 anos da BASE-FUT podemos ver relatos impressionntes da intromissão politica no sindicalismo português no quadro da «guerra fria».Mário Soares foi figura central nesta luta pela divisão sindical.

Todavia, o Congresso de todos os sindicatos mostrou uma CGTP aberta a todas as correntes, inclusive aos que entretanto já tinham planeado a divisão sindical, uma CGTP com grande potencial agregador , juntando mais de centena e meia de organizações sindicais.

Se bem que em 1980 a CGTP, com todo o seu potencial não conseguiu evitar um governo de toda a direita estruturada na AD,é verdade que foi a organização mais combativa contra as políticas desta aliança e da recuperação do capitalismo português, nomeadamente de antigos grupos económicos do tempo da ditadura.Duas grandes greves gerais em fevereiro,a primeira depois do 25 de Abril, e em maio de 1982  debilitaram a governação da direita que viria a claudicar mais tarde.Foi assim uma derrota vitória numa década em que os demónios do neoliberalismo andavam à solta no planeta.

As sucessivas mudanças da legislação laboral flexibilizando as relações laborais  a precariedade , nomeadamente os contratos a prazo, as crises e o desemprego ajudaram o poder dos negócios dando-lhes força, prestígio e dinheiro.Entretanto a UGT nunca arrancaria para uma central combativa, ficando-se por ser uma moleta dos governos e das empresas, em particular da banca e dos banqueiros.O seu maior falhanço foi a conivência, em nome de um mal menor, com as condições da Troika.

Uma outra vitória com sabor a derrota da CGTP foi sem dúvida a sua entrada na Confederação Europeia de sindicatos em  1994.A Central tinha na altura uma equipa de direção de grandes sindicalistas.Conseguiu convencer e ter o apoio de quase todas as centrais sindicais da Europa na sua candidatura apesar da oposição lamentável da UGT portuguesa.A BASE-FUT fez um excelente trabalho na área do sindicalismo de inspiração cristã (CMT), nomadamente com a CSC belga, para que a candidatura da CGTP tivesse êxito.Joaquim Calhau e Fernando Abreu, membros da BASE-FUT, mantinham contactos importantes e históricos com o sindicalismo de inspiração cristã na Europa.

Infelizmente, embora com altos e baixos, a CGTP parece que esteve sempre com um pé dentro e outro fora da CES, desvalorizando-a e desvalorizando a sua participação na mesma.Persiste num soberanismo que é um espartilho a um internacionalismo combativo e transformador.Tirando a inédita greve europeia em novembro de 2012 contra a austeridade onde a direção de Arménio Carlos com os sindicatos espanhóis tiveram um papel central, a CGTP opta mais por afirmar as diferenças perante a «social-democracia»do que as bases em comum.A Central portuguesa perante uma  CES  que também tem perdido dinamica poderia ter outra estratégia muito mais empenhada e mobilizadora.

A maior vitória da CGTP é a sua presença no terreno

A maior vitória da CGTP ,no entanto, é a sua presença no terreno, nas empresas, nas lutas dos trabalhadores.É a sua bandeira que aparece nos quatro cantos do País onde existem conflitos e protestos dos trabalhadores.É o seu símbolo e o seu hino que é cantado por milhares de activistas sindicais.Quer se queira quer não!

Concluindo, porque não vou fazer hsitória,a CGTP ao fazer meio século irá certamente repensar a sua ação nacional e internacional.É fundamental ver quais as oportunidades e limitações presentes ,avaliar a nossa cultura sindical, o seu discurso, as abordagens aos jovens trabalhadores e estudantes.Como travar a abstenção sindical que cresce na classe trabalhadora?Como prestigiar o sindicato e os sindicalistas?Como tornar o sindicato a casa comum dos trabalhadores?Como tornar o sindicato cada vez mais participado pelos trabalhadores?São interrogações comuns a muitos sindicalistas e trabalhadores.

 


terça-feira, 9 de junho de 2020

SINDICATOS SÃO A CHAVE NO COMBATE AO COVID 19

Estamos num momento chave no combate à pandemia do COVID 19.A Confederação Sindical

Internacional (1) diz que na retoma económica é altura de priorizar a segurança e saúde dos trabalhadores, mas a Comissão Europeia não inclui esta matéria nas suas prioridades (2).

 Recentemente o Secretário Geral da Confederação Europeia de Sindicatos(3) escreve afirmando que os sindicatos são a chave no combate ao corona nas empresas.A CGTP, entretanto, mostra-se preaocupada com os rendimentos dos trabalhadores e a precariedade no trabalho.

Pelo que se está passar na Região de Lisboa a pandemia afecta em particular os trabalhadores e regiões pobres, os bairros das perfierias onde vivem milhares de imigrantes e trabalhadores precários.Em alguns sectores económicos não estão a ser tomadas as necessárias medidas de proteção,nomeadamente em muitas empresas da construção , agricultura e distribuição.

Basta viajar em algumas áreas suburbanas da grande Lisboa para verificarmos que as medidas sanitárias não estão a ser cumpridas.Apenas se cumpre, em geral, a colocação da másara,mas não o distanciamento social.Os autocarros são poucos, as pessoas esperam por vezes uma hora ou mais e quando o transporte chega já está cheio.Trabalhadores e reformados pobres obrigados a deslocações para trabalho, compras ou para irem aos centros de saúde.

Não se pode negligenciar a saúde das pessoas

Mais uma vez se está a negligenciar a saúde das pessoas e a colocar a retoma económia, nomeadamente os interesses das empresas privadas de transporte em primeiro lugar.Grandes empresas que distribuem dividendos querem prolongar o layoff que prejudica o rendimento dos trabalhadores.E conseguiram.Outras pensam no teletrabalho como forma de produzir e explorar com menores custos.Os lucros e a economia acima das pessoas;os sindicatos ouvidos mas esquecidos nos locais de trabalho,diz o Secretário Geral dos Sindicatos Europeus.

O PEE, o Plano económico e social agora divulgado pelo governo ,é parco no que respeita ao apoio dos trabalhadores em layoff e trabalhadores desempregados.A perda de rendimentos foi grande para os trabalhadores em layoff e em teletrabalho.

Os sindicatos terão que se mobilizar de forma mais contundente para que a recuperação salarial e a segurança e a saúde dos trabalhadores sejam uma prioridade.Sem força sindical, sem organização dos trabalhadores nos locais de trabalho as empresas olham apenas para os seus interesses e objectivos materiais.

Ora, se existe tempo e local para o diálogo social é nesta matéria.A Comissão Europeia e os governos nacionais deveriam exigir de forma mais eficaz o cumprimento da legislação sobre a segurança e saúde no trabalho e a participação dos trabalhadores.As organizações de trabalhadores são efectivamente elemento chave neste combate pela vida humana.O nosso sindicato é uma barreira contra a pandemia.A hora é de apoiar o sindicato, não do abandonar!

 

1.CSI As normas de saúde e segurança são essenciais no regresso ao trabalho. https://www.ituc-csi.org/las-normas-de-salud-y-seguridad

2. CES-https://www.etuc.org/en/pressrelease/workplace-safety-not-commissions-top-40-priorities-despite-coronavirus

3.Luca Visentini: https://www.socialeurope.eu/trade-unions-are-key-to-a-safe-exit-from-the-pandemic?fbclid=IwAR2O-2dqiAwrMKmhCwyIzrrgjKOut7ar_OqNc1vq3dowvOYj45RpXrE9wos