O movimento sindical mundial está ter um choque brutal com a pandemia do COVID 19.Um choque a
vários níveis.Em primeiro lugar teve que rever a nível nacional as suas reivindicações imediatas colocando a proteção e saúde dos trabalhadores em primeiro lugar.A segurança e saúde dos trabalhadores foi sempre uma reivindicação histórica dos sindicatos.Todavia, ficava frequentemente em segundo plano nos cadernos reivindicativos e na negociação colectiva.Agora está em primeiro plano a par óbviamente da defesa do salário, dos rendimentos dos trabalhadores que estiveram e ainda estão cortados.Com a actual pandemia muitos trabalhadores do
sector privado e social sofreram o desemprego uns, e ,outros, viram os salários
cortados por estarem em layoff.
Em segundo lugar o movimento sindical teve que
enfrentar e ainda enfrenta, um tempo longo de confinamento de milhares de
sócios e trabalhadores.Ora o sindicalismo vive do contacto com as pessoas, da
reunião, da manifestação da afirmação no local de trabalho e na rua.Podemos
verificar que uma situação destas pode
debilitar e até anular a ação sindical.Durante o confinamento os problemas dos
trabalhadores aumentaram, os delegados sindicais tiveram que responder noite e
dia a milhares de questões, desabafos e relatos de exploração, de risco de
contágio e de aproveitamento patronal da situação.Trabalhadores em
teletrabalho, nos lares, em layovff, nas empresas, nas escolas, enfrentaram,
alguns em conjunto com os seus patrões, inúmeros problemas a resolver
derivados da brutal pandemia que entretanto ia vitimando alguns.
O confinamento seria mortal para o sindicalismo
A situação do confinamento seria mortal para o
sindicalismo se, entretanto, a situação não fosse alterada.A CGTP compreendeu a
situação e, com algum risco, procurou,dentro do quadro estipulado pelas
autoridades de saúde,sair para a rua, construir cenas simbólicas, afirmar a sua
existência e ação.Assim se inseriram diversas iniciativas, nomeadamente a
polémica mnifestação do 1º de Maio na Alameda.
A actual semana de luta, que teve início no
dia 22 de junho, insere-se nesta estratégia
de romper com o confinamento sindical.Mas também os plenários e congressos de
sindicatos de Setúbal,Aveiro,Lisboa e de Évora seguidos de pequenas manifestações obedecendo
ao distanciamento social.A imprensa, nomeadamente local é convocada, por vezes
sem sucesso,para que se possam anunciar
as actividades sindicais presentes e futuras.
A CGTP entendeu, e a meu ver muito bem, que
esta situação de pandemia comporta um risco assinalável para a ação
sindical.Sai para a rua para dizer que existe ,que é preciso resolver os
problemas dos trabalhadores que vão aumentar nos próximos meses e anos.A UGT,
bem comportada, ficou no silêncio?
Todavia, a CGTP procura afirmar-se isolada
nacional e internacionalmente.Afirmar-se com ações algo repetitivas e para os
quadros: semanas de luta, plenários,greves simbólicas, passeatas, etc.
Afirmar-se internacionalmente sem se juntar aos sindicatos considerados de
direita ou social democratas como aconteceu recentemente na CES.A nova direção
da CGTP parece ainda menos capaz de inovar tanto ao nível das propostas como
das alianças.É verdade que logo após o Congresso veio a pandemia.No entanto já
existem sinais de que vamos ter uma CGTP mais agarrada do que nunca ao guião
tradicional, ou seja , a um sindicalismo autosuficente, de contestação política
mas pouco eficaz no terreno.As estatisticas dos últimos anos apontam para
resultados pouco animadores no que diz respeito aos resultados das greves.
A actual situação mundial do capitalismo e a
emergencia das forças de extrema direita não exige ao sindicalismo o repensar as
alianças e a unidade sindical?Não será
necessário privilegiar o que une os trabalhadores em vez de dispensar ou
hostilizar potenciais aliados?
Algumas ideias para debate
Para além de sair para a rua o movimento
sindical tem que aprofundar novas formas de ação tendo em conta este novo
quadro.Apenas algumas ideias para o debate:
É muito importante reforçar e dinamizar todos
os espaços sindicais online.Ou seja dinamizar as páginas web dos sindicatos, dando-lhes
critaividade ,informação actual e que esclareça e forme os trabalhadores.É
importante construir uma imprensa sindical em rede capaz de informar os
trabalhadores e de os fazer pensar no sentido da defesa dos seus interesses de classe;Será
possível tal estratégia para quem defende um centralismo rigoroso que tolhe a
criatividade e iniciativa?
Uma segunda ideia será fazer um debate
participado sobre o teletrabalho no sentido de preparar eventualmente um melhor
enquadramento legal do mesmo sem ter grandes ilusões sobre os apregoados
benefícios de tal forma de trabalho.Aproveitar também para regulamentar o trabalho em plataformas online,a
obrigação/direito á desconexão, ao descanso, a um horário de 35 horas para todos.
Uma terceira ideia é revalorizar a promoção da segurança e saúde
dos trabalhadores, com destaque para a necessidade de eleger e formar um maior
número de representantes para a segurança e saúde no trabalho.Seria também
importante facilitar a eleição destes representantes com uma simplificação da
legislação eleitoral dos mesmos.A actual legislação visa claramente dificultar
a iniciativa dos trabalhadores.
Também seria importante aprofundar propostas
que vão na linha de garantir rendimentos básicos a todas as pessoas para que
nas crises não sejam mais necessários os bancos alimentares, as cantinas
sociais, as sopas dos pobres.
Enfim, o confinamento e a vida pós pandemia vai obrigar a um debate
sobre o futuro e o futuro das organizações de trabalhadores.O capitalismo vai
sair renovado desta crise?Vai continuar com uma estratégia de precarização, de
divisão e isolameto dos trabalhadores
aproveitando a nova situação e o desenvolvimento tecnológico?vamos continuar na
defensiva ou teremos condições para ter mais inicitiva?Espartilhados e
divididos ou construindo cordões de solidariedade e de luta onde as
divergências não são escamoteadas mas também não são impeditivas de novos
avanços sociais e ambientais?