terça-feira, 30 de novembro de 2010

MAIS UM PLANO CONTRA O TRÁFICO DE HUMANOS!


Pela resolução do Conselho de Ministros nº94/2010 foi aprovado no passado dia 29 de Novembro o IIº Plano Nacional contra o tráfico de seres humanos (2011-2013).Engloba várias entidades públicas , privadas e ONG,s.
O Plano prevê várias acções de informação e formação, nomeadamente de inspectores do trabalho nestas matérias para que se possa actuar com mais eficácia neste campo.

O tráfico de seres humanos reveste-se de diversas formas, nomeadamente na exploração sexual e laboral ,bem como de tráfico de órgãos humanos, mendicidade e trabalho doméstico ilegal.

Segundo as Nações Unidas o tráfico de humanos afecta mais de 2, 4 milhões de pessoas com especial incidencia na exploração sexual e envolve milhões de euros.Muitas das pessoas traficadas são crianças e adolescentes!Ver Resolução

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

BP NO GOLFO DO MÉXICO: vida dos trabalhadores com pouco valor!


A BP deu pouca importancia ás consequencias para a saúde dos trabalhadores do derrame, maré negra, no Golfo do México.

A explosão de 20 de Abril de 2010 da plataforma petrolífera da BP provocou a morte imediata de onze trabalhadores e nas operações posteriores e na maré negra ocorreram 186 acidentes e 80 doenças. A maioria dos trabalhadores eram precários ou trabalhavam para empresas subcontratadas.

Segundo técnicos da OSHA (organismo americano de segurança e saúde no trabalho) a formação dos trabalhadores era deficiente, em particular a formação em segurança e saúde no trabalho. E os equipamentos de protecção também não eram adequados!

Mais ainda, segundo a mesma fonte estes problemas não eram isolados e refletem uma incapacidade sistémica da BP em assegurar a segurança e saúde dos que tiveram que enfrentar o acidente.

Segundo um documento interno desta multinacional publicado em 2002 a empresa estava a tomar medidas de segurança de menor rigor para diminuir os custos nesta área.

A BP é um dos campeões na defesa de uma política de segurança comandada pela empresa com o mínimo controlo público e sindical das suas acções.
É o que muitas empresas também pretendem na União Europeia, ou seja a autoregulação, por outras palavras «não nos aborreçam com as vossas inspecções e directivas de segurança e saúde, deixem as coisas a nosso cargo»Claro que se as coisas já estão mal muito pior seriam!!

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

GREVE EUROPEIA?


A Greve Geral de 24 de Novembro foi forte nos transportes e na Função Pública e fraca no sector privado!Ela foi, no entanto, uma importante manifestação de protesto de centenas de milhares de trabalhadores contra a política de austeridade que o Governo Português, tal como acontece na restante Europa, está a impor em particular aos trabalhadores e aos que dependem da protecção social.
Na presente conjuntura os trabalhadores do privado quase não podem fazer greve sem que coloquem em causa o seu emprego.O direito á greve existe apenas em teoria.Daí que certos comentadores afirmem isto mesmo de uma forma absolutamente cínica!Mais ,consideram que os funcionarios públicos são uns felizardos porque usam ainda o direito á greve!Podemos dizer que este pensamento é neofascista!
Esta greve, que demonstra que o sindicalismo ainda é a força social capaz de mobilizar milhares de pessoas, vai ter várias consequencias positivas ,em particular a possibilidade de uma acção conjunta CGTP e UGT para o futuro!Poderá também perspectivar a necessidade de uma greve conjunta de todos os países europeus que efectivamente sofrem na pele a política de austeridade na desigualdade social!Será que a CES cumpre o seu papel e vai além de um protesto inócuo em Bruxelas?

RISCOS BIOLÓGICOS-Perigos ocultos!


Os agentes biológicos são microrganismos capazes de originar qualquer tipo de infecção, alergia ou toxicidade no corpo humano.Da sua presença nos locais de trabalho podem advir situações de risco para os trabalhadores!

No passado ano a famosa gripe das aves colocou esta questão na ordem do dia!Ver artigo.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

COM SINDICALISTAS DESTES!...TIRO NA GREVE GERAL!


Hoje uma parte substancial da imprensa económica deu largo espaço e até primeira página a uma declaração do Secretário Geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) , o sindicalista John Monks dizendo que propôs a várias organizações sindicais a hipótese de aceitarem as reduções salariais em troca de formação e subsídio de desemprego!

Antes de mais há que ser cauteloso quanto ás declarações que efectivamente foram feitas!Certo é que toda a imprensa económica agarrou estas declarações proferidas em vésperas de Greve Geral em Portugal!
Claro que vieram logo alguns comentadores a terreiro dizendo que este é um verdadeiro sindicalista contrapondo-o, claro está, aos das CGTP que, para eles, não estão a ver os verdadeiros problemas do país! A cantilena do costume, os sindicatos serão bons se alinharem nas nossas posições e defenderem os nossos interesses imediatos e estratégicos!

Pois as declarações de John Monks, a serem verdade, em vésperas de uma Greve Geral em Portugal, são, sem dúvida, um tiro na própria Greve Geral e um apoio indirecto aos governos que aplicam neste momento a austeridade, incluindo cortes salariais, como na Grecia, Portugal e Espanha!
Por outro lado são declarações contraditórias com a politica seguida da CES contra a austeridade, nomeadamente a última euromanifestação em Bruxelas!

Por último como pode um dirigente sindical com estas responsabilidades dizer que aceita reduções nos salários como principio, mesmo que num contexto de crise?Que eventualmente existam reduções de tempo de trabalho com salário ,mas com compensações como formação e apoio social, tudo decorrente de negociações concretas em empresas concretas, enfim, acontece e poderá ainda acontecer.Salvar o emprego é ,de facto, um objectivo primordial nas negociações concretas, empresa a empresa ,sector a sector e país a país.Todavia,nunca um sindicalista digno desse nome pode aceitar como principio a redução do salário de um trabalhador!Diziam os antigos que o salário é sagrado!Pelos vistos para o Secretário Geral da CES tal já não é verdade!A que ponto chegou a Confederação Europeia de Sindicatos cujo dirigente mais parece um comissário europeu!

ASSÉDIO MORAL,EPIDEMIA INVISÍVEL?


Um artigo de vários investigadores brasileiros sobre o assédio moral no trabalho no setor de saúde do Rio de Janeiro!

O grupo porfissional que mais sofreu de assédio moral no trabalho foi o de auxiliar de emfermagem com quase 28% dos casos.Colegas, chefias e administradores formam o grande grupo de agressores com quase 49% dos casos! ver artigo

sábado, 20 de novembro de 2010

PRECÁRIOS PARA TODA A VIDA?


A jornalista São José Almeida é autora de um excelente artigo no Público de hoje sobre os jovens precários.Fala dos movimentos que procuram organizar estes trabalhadores que de algum modo se parecem ao proletariado de outros tempos!

As famílias, que são muitas, que têm jovens trabalhadores precários, alguns já com décadas, sabem de que drama ou dramas estamos a falar.Assim:

Ser precário é um drama para a família: efectivamente ter um membro da família a trabalhar com um vínculo que vai acabar é ter a angústia de não ter meios para o apoiar quando estiver no desemprego.Desemprego que pode ter ou não subsídio!E quando irá ter novo trabalho?

Ser precário é um drama pessoal.Toda a vida é precária, até o amor é precário!Não podem existir planos de vida pessoal nem familiar.As alternativas são o desemprego ou a imigração,quase sempre também precária!

A precariedade pode ser também um caminho para a doença, nomeadamente para a depressão!Espanha e Portugal são países com muita precariedade e muitas doenças do foro psicológico.
A precariedade cria um estado de espírito, uma cultura e alimenta um tipo de empresa de natureza predadora!Usar e deitar fora!

Esta empresa está ao serviço do moderno capitalismo que cada vez mais funciona com um tipo de gestão baseada na pressão e em objectivos que não estão ao alcance do trabalhador e que serve o máximo lucro do accionista..O trabalhador sente que por mais que se esforce não consegue alcançar os objectivos traçados pela chefia!Fica nas mãos dos chefes e gestores.Começa a duvidar das suas capacidades e de si próprio!

Estas empresas pressionam frequentemente para despedir os trabalhadores efectivos e recorrer em seguida aos temporários.

Mesmo sob ponto de vista económico a precariedade não é boa para os estados.A saúde e a segurança social recolhem menos receitas e vão gastar mais com a saúde e subsídios de desemprego quando existem!
Esta sociedade a tratar assim a gente nova não vai ter futuro!Serão os próprios jovens que virão para a rua dizer BASTA!

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

EMPRESAS EM CRISE!


Segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) o número de empresas portuguesas em crise foi maior em 2009 do que em 2010!

Até finais de Setembro de 2009 a ACT acompanhou 184 despedimentos colectivos enquanto que até 30 de setembro de 2010 acompanhou 113!

Relativamente a participações-crime por encerramento ilícito ocorreram 22 até 30 de Setembro de 2009 e 27 até 30 de setembro de 2010!

ACT acompanhou:

2009:

184 despedimentos colectivos

24 encerramentos de empresas

17 insolvencias

60 reduções de actividade

91 salários em atraso

54 suspensões de actividade

2010:

113 despedimentos colectivos

20 encerramentos

11 insolvencias

23 reduções de actividade

88 salários em atraso

9 suspensões de actividade
Numa primeira leitura os dados indiciam que a crise empresarial foi mais forte em 2009 do que em 2010.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

PRODUÇÃO PRIMEIRO, SEGURANÇA DEPOIS!


«Os dois acidentes laborais mais mediáticos dos últimos anos-o derrame do poço petrolífero da British Petroleum (BP) no golfo do México e os célebres 33 mineiros resgatados em San Jose, no Chile- vieram dar visibilidade junto do grande público a um problema que os estudos especializados tendem a ignorar: a frequente subalternização da segurança aos objectivos de produção e ao lucro, na gestão corrente de indústrias perigosas...»
Um interessante artigo do investigador PAULO GRANJO no Le Monde Diplomatique deste mês de Novembro.O autor aborda vários casos recentes em várias partes do mundo onde de forma preocupante a segurança dos trabalhadores e das populações ficou subordinada à lógica da produção e dos ganhos!Paulo Granjo é antropólogo no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.As suas análises são em geral acutilantes e bem fundamentadas!

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

GROUNDFORCE....é preciso prevenir!

Artigo do sociólogo Cláudio Teixeira no blogue AREIAS DOS DIAS (ligado à Comissão Nacional Justiça e Paz) sobre o que se está a passar com os despdimentos dos trabalhadores da empresa Groundforce de Faro.Não se pode banalizar o despedimento e há que fazer uma gestão preventiva!Para o autor não se pode ignorar e tolerar!
Uma reflexão que é de ler !

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

SALÁRIOS BAIXOS NA NESTLÉ!

Jaoquim Mesquita, sindicalista e representante dos trabalhadores no comité europeu de informação e consulta Nestlé colocou a esta empresa várias questões numa reunião em Junho passado, nomeadamente:
«Os excelentes resultados apresentados pela Nestlé e a sua política de bem-estar contrastam profundamente com as condições de trabalho e emprego que progressivamente vão sendo aplicadas nas fábricas da Nestlé onde aos trabalhadores mais jovens é atribuído um salário cada vez mais baixo criando situações de grandes desigualdades!

Se aos trabalhadores é dada formação profissional que de forma exemplar aplicam nas novas tecnologias e nos projectos da Companhia aumentando a produtividade e gerando lucros para os accionistas porque razão não sobra nada para eles?»

GROUNDFORCE, NOVO ALARME!


O que se está passar com os despedimentos na Groundforce não é um caso isolado.Os media falam todos os dias dos «mercados» e das taxas de juro da dívida mas menos dos salários em atraso e dos despedimento colectivos!Estamos a passar por uma nova onda de despedimentos e infracções, algumas criminais, nas empresas!


O Ministério do Trabalho e o Ministério da Economia não podem apenas verificar se os despedimentos não são realizados segundo o que determina o Código do Trabalho!Há que ver se as empresas estão efectivamente em tão má situação para ter que despedir!

O despedimento colectivo não pode ser um frio acto de gestão para eventualmente substituir trabalhadores com vínculo permanente agora, para depois recrutar trabalhadores temporários ou a prazo!Não pode ser um acto de gestão para salvar os lucros dos accionistas(também devem pagar a crise!).É um acto que vai mexer com a vida e a sobrevivência das pessoas e suas famílias!Para alguns é o fim do caminho profissional....a seguir é o desemprego e eventualmente a reforma!

Logo, um despedimento colectivo deve ser fundamentado sob ponto de vista económico e social e depois de se estudarem todas as possíveis saídas de sobrevivencia! O direito de propriedade e o capital não se podem assim sobrepor de qualquer forma ao direito á segurança no emprego, ao salário ,á sobreveivencia das pessoas!

Não entendo assim, mais uma vez a posição fria de Helena André, Ministra do Trabalho perante esta situação e outras que acontecem quase todos os dias!Não entendo que ,tendo sido sindicalista, não apresente propostas políticas para proteger todos os desempregados; mais ainda, deve ser mais clara no que respeita a práticas ilegais nas empresas.Os trabalhadores agradecem e as empresas que trabalham na legalidade também agradecem!


NOTA: Empresários do sector têxtil do Norte choram lágimas de crocodilo pela falta de mão de obra!Já não é a primeira vez que dizem isto!Parte da opinião pública pensa que os desempregados são todos preguiçosos!O que pretendem? Que se ofereçam por salários de miséria?Há salários que não chegam para ir trabalhar e colocar uma criança na creche ou na ama, transportes e alimentação para ir trabalhar!!Francamente! Ofereçam salários dignos e não considerem os trabalhadores mera mão de obra, mas sim pessoas informadas nomeadamente sobre os ganhos da empresa, dificuldades ou negócios em curso....não façam da gente um mero custo ou factor de produção!

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

EMPRESAS DA NOKIA NÃO QUEREM SINDICATOS!


Na FOXCONN INDIA na zona económica especial da NOKIA centenas de trabalhadores enfrentam acusações criminais por fazerem greve e a empresa continua sem reconhecer o sindicato! Para saber mais e manifestar solidariedade ver.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

A BANDEIRA DA REPÚBLICA PORTUGUESA!


«O republicanismo tomou como suas cores o vermelho e o verde, adoptadas que foram pela carbonária, a sua força revolucionária actuante,hasteadas nos comícios e nos centros republicanos, suas organizações de base popular, não sabendo nós o que haverá determinado a escolha dessas cores como revolucionárias, as mesmas que sempre usaram as sociedades carbonárias italianas contra o despotismo das grandes famílias patrícias, contra o poder temporal dos papas, pela unificação da pátria italiana, aqui se distinguindo Garibaldi e seus companheiros, tão glorificados pelos republicanos jacobinos, por haverem destituído o papa de todo o poder temporal.
Bem certo que essas cores ganharam adesão completa na massa popular, foram as cores usadas na malograda revolução de 31 de Janeiro de 1891 ,no Porto, a primeira tentativa insurreccional dos republicanos ,no mesmo passo em que as cores azul e branca se tornaram abominadas como a insígnia da monarquia, tão só.Em todo o caso como sequência natural da implantação da República houve que substituir todos os símbolos nacionais segundo as novas instituições políticas.
Desenvolveu-se por isso animada cotrovérsia sobretudo em quanto respeitasse às cores a imprimir na nova bandeira, pois houve quem mostrasse preferência pelo azul e branco com fundamento na vetustez da nacionalidade, só se substituindo naturalmente os símbolos da deposta monarquia , e outros, justamente a parte radical do republicanismo, aquela que tudo jogara, reclamasse o verde-rubro, as cores republicanas e não faltaram as delícias da retórica que compararam o azul com o nosso céu limpo e nele figurasse o infinito e o branco com a pureza da alma nacional ou identificaram o verde com a beleza da nossa paisagem e o vermelho com o sangue dos nossos heróis, como se qualquer de tais evocações alguma coisa do povo representasse, na verdade.
Por fim se aceitou a realização, de certo muito feliz, dum grande artista, de seu nome Columbano Bordalo Pinheiro»
In «Os Sindicatos Operários e a República Burguesa» de David de Carvalho

TRABALHOS EM ALTURA, RUÍDO E VIBRAÇÕES!

Guias de boas práticas publicadas pela Comissão Europeia numa página que aborda as questões de segurança e saúde no trabalho.

Instrumentos de trabalho para quem está no trabalho concreto de prevenção e controlo de riscos profissionais em particular na construção .

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

REPSOL:A injustiça da Justiça!

Trabalhadores do Sindicato de Energia (SINQUIFA) intentaram uma acção em tribunal de Trabalho de Setúbal pedindo que condenasse a REPSOL a pagar-lhes as diferenças salariais resultantes das discriminações salariais de que foram alvo nos anos de 2006,2007 e 2008.
Pretendia-se levar o Tribunal a concluir que os associados do SINQUIFA desempenharam as mesma funções dos demais trabalhadores e como tal foram discriminados à luz da Constituição da República e do Código do Trabalho.Ou seja trabalho igual corresponde salário igual e ninguém pode ser discrimnado por razão da sua filiação sindical.

A Juíza ,que julgou o processo, julgou de modo diferente ,apesar das testemunhas apresentadas e concluíu que os trabalhadores não conseguiram provar que desempenham as mesma funções e por isso absolveu a empresa!!

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul, herdeiro do SINQUIFA não está disposto a baixar os braços perante esta vergonhosa decisão!Pois claro!


TÉCNICA CHINESA PARA DAR SAÚDE NO TRABALHO!


Um estudo da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional que apresenta elementos da medicina tradicional chinesa e da sociologia do trabalho tendo como objectivo realizar uma avaliação da técnica do Qi Gong para a prevenção das lesões músculo-esqueléticas e para a recuperação da saúde.
As lesões músculo-esqueléticas são hoje a doença profissional que mais europeus atinge.Todos os sectores profissionais desde a construção aos escritórios.Ver

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

QUE SE PASSA COM A LACTOGAL?


Os conflitos laborais têm-se sucedido na Lactogal , empresa nacional detida pela Agros,Proleite e Lacticoop, representando cerca de 50% da produção nacional de leite.

Greves e concentrações nomeadamente em Modivas, Vila do Conde, exigindo melhores condições de segurança e um acréscimo no vencimento de 25% pelo trabalho nocturno.

Lamentável que uma empresa desta envergadura se mantenha intransigente e com um ambiente de trabalho conflituoso.Os sindicatos do sector não descartam a possiblidade de voltarem á greve.A ACT foi chamada a intervir no conflito que parece estar longe do fim.

Um dos problemas que está na base deste tipo de conflitos é o novo Código do Trabalho que com as alterações recentes promove diferentes leituras e leituras favoráveis ás empresas no que respeita aos horários e ao trabalho por turnos, com uma lógica subjacente de baixar os custos do trabalho.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

PARA INGLÊS VER?

Este mês de Novembro vai ser um tempo extraordinário para os portugueses:aprovação de um orçamento de estado para inglês ver e uma greve geral para os outros fazerem!

De facto, a expressão «para inglês ver»é um sinal evidente da nossa perda de soberania que não é de agora mas histórica, em particular no passado em que bem vistas as coisas mais não fomos do que uma colónia inglesa.

Se bem repararmos agora no filme do acordo PS/PSD para a viabilização do OE para 2011 nota-se que foi um acordo que ao fim e ao cabo nenhum dos protagonistas desejava....é apenas para os «mercados» verem!E quem são os mercados? o capital financeiro.Agora talvez não seja para «inglês ver» mas para «alemão ver»!

Outro acontecimento é a greve geral a realizar a 24 deste mês.Segundo uma sondagens mais de 56% até concorda com a greve geral, mas quanto a fazer mesmo apenas 12% disseram convictamente que sim!Claro que ainda há muito indeciso.São aqueles que ainda vão pensar maduramente no assunto, vão falar com o pai, com a mãe , com a avó e talvez com o vizinho!Ou seja «eh pá a greve geral até é uma coisa que está na ordem do dia mas fazer que alguém faça por mim, que perca o dia de salário porque eu não posso mesmo!»

É muito português este sentimento!Os outros (os franceses) são mesmo aguerridos!He pá nós não temos a fibra dos franceses! Se fosse em Espanha isto já estava virado...os espanhois são outra gente...Nós não....Se não assumirmos a nossa pele e o nosso país ninguém o fará por nós!Está na hora de assumirmos as nossas convicções e responsabilidades!Não façamos as coisas para inglês ver e não tenhamos pena de nós!