segunda-feira, 30 de novembro de 2009

PARA UMA NOVA CULTURA DA SAÚDE NO TRABALHO!


Para o debate sobre saúde e trabalho no sistema económico capitalista.

Este artigo propõe-se a discutir o cenário contemporâneo das relações entre saúde e trabalho, apontando alguns elementos que possam contribuir para o debate sobre o tema, na perspectiva de alcançar uma nova cultura em segurançae saúde no trabalho.

Evidencia-se que a predominância do viés prevencionista nesta área, que se consolidou ao longo dos anos, é resultado de um modelo hegemônico centrado no biológico e no indivíduo. A construção de práticas voltadas para a atenção à saúde do trabalhador exige uma abordagem interdisciplinar e passa pela apreensão de novos referenciais em saúde e trabalho,compreendendo-os como um processo dinâmico e social.

"A perspectiva aqui referida deve ser pensada com base na premissa de que a saúde do trabalhador sofre forte impacto do capitalismo contemporâneo, em que a produtividade, a competitividade e a flexibilidadese sobrepõem aos aspectos humanose sociais. Portanto, é preciso extrapolar os “muros” da empresa e construir estratégias que articulem a participaçãoe o envolvimento de diferentes instâncias tripartites, compostas por trabalhadores,empresários e governo, para gerar um desenvolvimentonão apenas sustentável,mas socialmente capaz de enfrentar as conseqüências do actual modelo econômico..."(do artigo)Revista Brasileira de saúde ocupacional

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

WEBSITE DEDICADO À DECLARAÇÃO DE SEUL!


Foi recentemente apresentado em Dusseldorf ,Alemanha, um novo website dedicado à Declaração de Seul sobre a Segurança e a Saúde no Trabalho.
Este novo site, consagrado à Declaração, é da responsabilidade conjunta do BIT (Programa Safework) da Associação Internacional da Segurança Social (AISS) e da Agência Coreana para a Segurança e Saúde no Trabalho (KOSHA).
A Declaração de Seul sobre a segurança e a saúde no trabalho foi adoptada a 29 de Junho de 2008 por cinquenta dirigentes de alto nível das quatro partes do mundo por ocasião do XVIIIº Congresso Mundial sobre segurança e saúde no trabalho.
http://www.seouldeclaration.org/

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

AS CONTRADIÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA!


A Comissão Europeia adoptou no passado mês de Outubro um plano de acção que visa reduzir as obrigações de informação das empresas.Este plano integra a campanha "Melhor Regulamentação" e cobre 13 áreas diferentes.Promete uma redução dos custos para as empresas na ordem de vários milhões....

Neste plano também estão algumas directivas sobre a segurança e saúde dos trabalhadores com a inclusão de propostas que pretendem reduzir aos mínimos as obrigações das pequenas empresas neste domínio, nomeadamente a obrigação de uma avaliação de riscos.

Curiosa esta posição quando uma entidade europeia como a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho acaba de encerrar uma campanha de dois anos precisamente para demonstrar a importancia da avaliação de riscos nas empresas.Campanha financiada pela Comissão Europeia!!Dá para entender?Dá!Ver mais...

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

CONFLITOS NAS EMPRESAS PORTUGUESAS!

Nas empresas portuguesas, quase tudo parece ser fonte de conflito, a começar pelo confronto ou incompatibilidade de personalidade (58%), má gestão de topo (52%), "stress" (46%), incorrecta definição de responsabilidades (44%) e indefinição correcta de funções (41%).

Estes são resultados de um inquérito realizado junto de mil trabalhadores portugueses de vários sectores e hierarquias pelas consultoras Netsonda e Convirgente.

As conclusões em Portugal foram comparadas com o estudo internacional: "Fight, flight or face it?" da OPP - psychology at work, que analisou nove países: Reino Unido, Bélgica, França, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Holanda, Estados Unidos e Brasil.

A má definição de funções e responsabilidades tem, em Portugal, um peso três vezes maior, como causa de conflito, que nos restantes países.Entre outras fontes de querelas, os trabalhadores portugueses apontam: excesso de trabalho para recursos humanos escassos (41%), escassa honestidade e frontalidade (38%), gestão medíocre do desempenho individual ou colectivo (25%) e má gestão intermédia (25%).Segue-se, como causa de conflitos laborais, a existência de assuntos tabu (22%), comportamentos discriminatórios (22%), incorrecta selecção de equipas (21%) e importância das aparências na avaliação do desempenho (21%).

Quanto aos impactos emocionais, a desmotivação é apontada pela maioria dos trabalhadores portugueses (70%). Segue-se a irritação / frustração (66%) e "stress" (54%). As estratégias de evasão são populares (mais de 62% dos respondentes). Outros evitam um colega (45%) ou afastam-se da actividade da empresa (20%).(notícia do dia)

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

METADE DOS DESEMPREGADOS NÃO RECEBEM SUBSÍDIO!

O desemprego oficial está nos 9,8%, adiantou esta semana o INE, mas se a estes 548 mil portugueses se juntarem aqueles que não procuraram trabalho no mês em que foi feito o inquérito ou os que tiveram pequenos biscates, então o desemprego real chega aos 12,3%. Ou seja, no fim do terceiro trimestre deste ano, 697 mil lusos não estavam a trabalhar, alerta Eugénio Rosa.
Segundo contas do economista, como apenas 351 mil desempregados estavam a receber subsídio de desemprego no fim de Setembro, entre 197 mil e 346 mil lusos sem trabalho não tinham qualquer apoio da Segurança Social.(notícia do dia)

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

CONDIÇÕES DE TRABALHO EM PORTUGAL (VII)


A 1 de Abril de 2008 e por Resolução do Conselho de Ministros é publicada a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012 que define os grandes objectivos de política nacional para a promoção da saúde no trabalho. Finalmente Portugal tem um quadro político global com objectivos e metas para esta matéria. Agora falta a realização

Em Fevereiro de 2009 é publicada a revisão do Código do Trabalho-a Lei nº7/2009 após uma grande debate na sociedade , várias manifestações promovidas pela CGTP e a um acordo sobre Relações laborais assinado entre o Governo, UGT e confederações patronais.

Em Abril de 2009 a ACT organiza em Lisboa o congresso mundial das Inspecções do Trabalho (AIIT).O papel da inspecção do trabalho no mundo globalizado.

A CGTP lança uma página especializada em saúde e segurança do trabalho no seu site.

A 4 de setembro de 2009 é publicada a Lei nº98/2009 que regulamente o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e é revogada a Lei 100/97 de 13 de Setembro

A 10 de Setembro de 2009 é publicado o Decreto-Lei nº102 novo regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho que revoga diversa legislação nomeadamente a chamada “Lei Quadro” o Decreto-Lei 401/91 de 14 de Novembro.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

AGRESSÃO DO PATRÃO!

Uma funcionária da empresa Álvaro Cunha & Cª. Lda, em Oliveira Santa Maria, Vila Nova de Famalicão, acusa o proprietário da fábrica de a ter insultado e agredido. A GNR de Riba de Ave confirma a queixa por agressão.Também o hospital local confirmou o atendimento da trabalhadora.

Ontem à tarde, a trabalhadora foi avaliada pelos médicos do Gabinete de Medicina Legal de Braga, que confirmaram a existência de diversas lesões.A mulher, funcionária, há 17 anos, da empresa de tecelagem, tinturaria, acabamentos e confecção de vestuário, exercia a função de planificadora de corte. Depois de ter estado em lay-off durante quatro meses, recomeçou a trabalhar no dia 28 de Outubro.

Na passada sexta-feira, dia 6 de Novembro, a funcionária foi informada que lhe seria movido um processo disciplinar "por roubo".Na segunda-feira, dia 09, apresentou-se na empresa mas terá sido impedida de trabalhar. "A funcionária sabia que tinha um processo disciplinar e que não podia entrar na empresa. Como entrou, tive que lhe amarrar um braço e pô-la cá fora", disse Álvaro Cunha, o proprietário da empresa com o mesmo nome."Não lhe bati. Só a agarrei e puxei-a para fora da fábrica", afirmou ainda o empresário.

Com perto de duzentos trabalhadores, a fábrica de confecção de vestuário é uma das maiores empresas ainda em laboração no Vale do Ave. "É uma empresa onde existe muito medo por parte dos trabalhadores, inclusive, têm medo de se sindicalizar", referiu José Araújo, dirigente do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes (STMTM).De acordo com fonte próxima da trabalhadora, os problemas terão começado no final de Abril deste ano, quando a mulher aceitou ser testemunha, num processo-crime contra Álvaro Cunha.

"Um dia depois de ter ido a tribunal, foi mandada para casa em lay-off e só voltou a trabalhar depois da Autoridade para as Condições de Trabalho ter informado a Administração da empresa de que ela tinha que ser readmitida", afirmou uma familiar da operária."A trabalhadora em causa é uma má funcionária, que tinha o automóvel de que é proprietária cheio de peças retiradas da empresa e, dê por onde der, vai ser despedida", finalizou Álvaro Cunha.(notícia do dia)

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

AUMENTA O NÚMERO DE OPERÁRIOS QUE MORREM EM ESPANHA!


A morte de cinco portugueses no acidente de sábado nas obras de um viaduto em Andorra - sendo que quatro dos corpos restavam ontem por resgatar - agravou ainda mais uma estatística que está a preocupar sindicalistas em Portugal: nos últimos cinco anos, morreram pelo menos 40 trabalhadores nacionais em Espanha. Segundo Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção Civil do Norte, morreram 15 operários portugueses nas obras e mais 25 na estrada.

O número, no entanto, pode ser maior, dado que muitas vezes as mortes não são contabilizadas em Espanha. "Ninguém pode dizer se não serão 50,60 ou 70", diz Albano Ribeiro, que dá o exemplo de um português que teve um acidente em Vigo, mas acabou por morrer em Portugal, para onde foi transportado.Ontem, em Andorra, cumpriu-se o pior cenário. Além dos três mortos confirmados no sábado, foi localizado o corpo de um quarto trabalhador português. Um quinto, preso nos escombros, chegou a ser retirado com vida durante a noite. Mas acabou por não resistir aos ferimentos e ao frio.

O acidente ocorreu sábado, cerca das 12h00, quando dezenas de operários estavam a trabalhar na construção de um viaduto que integra as obras do túnel de Dos Valires, entre as localidades de Encamp e La Massana. A estrutura cedeu, desabando de uma altura de cerca de 20 metros. Além dos cinco mortos, seis trabalhadores portugueses ficaram feridos.(notícia do dia)


Nota: Como é possível que continuem a acontecer este tipo de acidentes?É necessário tomar medidas especiais relativamente às obras e relativamente a este tipo de trabalhadores migrantes que são hoje pau para toda a colher....carne de canhão!

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

FRANÇA TOMA MEDIDAS CONTRA STRESS NO TRABALHO!

Ministro do Trabalho de França decidiu implementar um plano de emergência para combater o stress no trabalho naquele País!O Plano prevê abertura de negociações sobre o problema nas empresas com mais de 100 trabalhadores e nas empresas em reestruturação deve ser equacionada a prevenção deste risco! Ver

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

PARA A HISTÓRIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (VI)


Período de turbulencia institucional

Em Julho de 2004 uma Resolução do Conselho de Ministros (R.C.M.nº105/2004) aprova, com algum atraso, o Plano Nacional de Acção para a Prevenção (PNAP), acordado pelo Governo e Parceiros Sociais em 2001 e com a temporalidade de três anos. É um documento de política nacional que, mais uma vez, não passou do papel.

Ainda neste mesmo ano é extinto o IDICT e a Inspecção-Geral do Trabalho fica com autonomia, embora ainda muito limitada na sua acção, particularmente por falta de inspectores. Sucede ao IDICT o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST). No Governo de Santana Lopes quer a Inspecção quer o ISHST são colocados no Ministério das Actividades Económicas já que tinha deixado de existir o Ministério do Emprego.
A experiência institucional tentada com o IDICT não resultou. A rede nacional de prevenção dos riscos profissionais continua a ser um projecto ainda pouco maduro.

Em 2005 a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho lança uma Campanha de prevenção do ruído no local de trabalho em toda a União Europeia.

Em 2006 realiza-se a Semana Europeia dedicada ao jovem trabalhador sob o lema “ Crescer em Segurança”.
Sindicatos do Norte da Construção reconhecem que os acidentes no sector estão a diminuir. Todavia, não podemos esquecer que em 2005 e 2006 não se realizam grandes obras e existe uma crise no sector. Calcula-se que quarenta mil trabalhadores da construção estão a trabalhar em Espanha.

O Governo no âmbito da reorganização da Administração Pública anuncia que vai criar uma Autoridade para as Condições de Trabalho que congregará a IGT e o ISHST, bem como o PEETI.

Em 2007 é lançada pela Agência Bilbao, ou Agência Europeia para a Segurança e saúde no Trabalho, mais uma Semana Europeia dedicada ás lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho.

A 28 de Setembro de 2007 é publicado o Decreto-Lei nº 326-B/2007 que cria a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) tendo por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho controlo e fiscalização das normas laborais e segurança e saúde no trabalho. A Inspecção do Trabalho é a valência forte da nova entidade dirigida pelo Inspector Geral do Trabalho.os Parceiros Sociais participam no Conselho Consultivo da ACT.


A Agência Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e Trabalho apresenta em Lisboa o IVº Inquérito Europeu às Condições de Trabalho onde se verifica que em Portugal o número de trabalhadores afectados por doenças profissionais é superior á média da Europa.

A Agência de Bilbau lança uma Campanha de informação sobre a avaliação dos riscos nos locais de trabalho com a duração de dois anos (2008-2009) .

CGTP lança em parceria com a ACT e a confederação do Comércio um projecto de combate ao stress nos locais de trabalho no âmbito do Acordo Europeu sobre o mesmo tema.

É lançada pela ACT uma Campanha de prevenção dos riscos para a integração dos trabalhadores imigrantes e uma outra sobre a prevenção das poeiras da sílica. Ambas as campanhas não conseguem o impacto desejado nos sectores respectivos e na sociedade.

SENTENÇA SOBRE AMIANTO COM PENA DE PRISÃO EM ESPANHA!

A " Audiencia Provincial de Valencia" ditou no passado mês de Setembro a condenação da empresa Unión Naval de Valencia por reconhecimento das suas responsabilidades penais e civis pela morte de vinte trabalhadores e a lesão de 51 tendo como causa a manipulação do amianto.Resultoua a prisão do representante lagal da firma e de três responsáveis da segurança do trabalho que sucessivamente passaram pela empresa!Ver mais