sábado, 19 de dezembro de 2020

O INVESTIMENTO COLOSSAL DO CAPITALISTA JOSÉ DE MELLO

 

A doação de 12 milhões de euros à Universidade Católica feita pelo grupo Mello é, sem dúvida, um investimento extraordinário numa Universidade em Portugal.A notícia correu pelas redes sociais e serviu para inúmeros comentários em particular de católicos escandalizados com tal facto.Com razão? Claro que sim!


.A mais simples leitura política conclui que o capitalista Mello fez mais um dos seus investimentos estratégicos tal como os tem feito noutras áreas como a saúde.Fez um investimento numa Universidade privada que se tem caracterizado por ser um alfobre excelente para a germinação e crescimento das teorias neoliberais, para a formação de gestores que privilegiam a governança das empresas numa perspectiva da redução de custos através da exploração, das poupanças nos recursos humanos, na precariedade, nos baixos salários.

Gestores que irão alimentar as empresas de capitalistas que, designando-se  igualmente cristãos como o Sr Mello,ganham 150 vezes mais que os seus trabalhadores, criam bancos de horas a seu gosto e consideram os sindicatos e o diálogo social uma atrapalhação nas suas empresas.

É óbvio que esses futuros gestores formados com o apoio de empresários deste tipo terão professores devidamente escolhidos que consideram os sindicatos obsoletos ou um problema de recursos humanos.Ensinam as melhores maneiras de lidar com as organizações de trabalhadores, ou seja, de as desprezar e combater e ,se possível, expulsar das empresas.

Há quem diga que o autoritarismo dos patrões portugueses era uma questão apenas cultural, de velhos patrões mandões protegidos pelo regime fascista.Então e agora não temos gestores modernaços, saídos de universidades europeias , da Católica e até das públicas portuguesas?

A questão de facto é muito mais complexa.Nas últimas décadas o mundo empresarial capturou as melhores universidades da economia e gestão através das fundações, parcerias e doações com as quais até pagam menos impostos.

A Universidade Católica Portuguesa foi sempre um viveiro de conservadorismo

O curriculo da Universidade Católica Portuguesa mostra que foi sempre um viveiro de conservadorismo e neoliberalismo e até na Faculdade de Teologia isso acontece.Em nome de certas formalidades académicas tiveram o descaramento de impedir o magistério de um dos melhores teólogos portugueses ainda vivo, o Frei Bento Domingues.

O Episcopado Português em 1970 lançou a Universidade Católica com apoios do regime fascista.Após o 25 de Abril não faltaram apoios oficiais e privados a esta universidade.Pouca gente questiona esta realidade.Existe uma reverência exagerada tanto da direita como da esquerda nas questões da Igreja.Nunca vi uma televisão pública ou privada fazer um programa para dar luz sobre esta matéria.Existe pouca transparência em nome da concordata e em nome do facto de ser da Igreja.São intocáveis e vemos muitas famílias burguesas, e até de trabalhadores acríticos, todas vaidosas, porque o filho ou filha foi para a Católica.Não porque ensine uma gestão e economia humanistas, mas porque ganhou fama de grande empregabilidade e rigor!

A política académica e cultural da Universidade Católica é definida por um grupo reduzido de pessoas, das elites conservadoras portuguesas e onde estará a mão da «Opus Dei» e de grupos económicos, religiosos e políticos retrógrados.São os tais que consideram as aulas de cidadania não frequentáveis pelos seus filhos.Pode lá ser, ensinar aos rebentos teorias marxizantes, como a igualdade do género, a democracia e os sindicatos.

A doação do sr. Mello vem nesta linha.Quem  conhece bem a sua cara são os trabalhadores da Lisnave. O curriculo da sua família que acumulou riqueza num regime em que a greve era crime político é conhecido.Assim, o dinheiro que o sr. Melo duou é suor e vida dos trabalhadores que trabalharam e pereceram nos estaleiros e noutros locais das empresas do referido capitalista.

Não me admiro, portanto, com esta doação, não me escandalizo também.Sei há muito quem é e o que faz esta universidade Portuguesa. A luta de classes atravessa todas as instituições sociais.Eu sei que os meninos da Univesidade Católica aprendem que agora já não existe luta de classes.A Universidade Católica, tal como o Santuário de Fátima são duas realidades empresariais e  escandalosas em termos cristãos, bem como  em termos políticos .

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

O BLOCO CONSERVADOR FAZ CONTAS.....e já se vê no poder!

 

É verdade! As hostes do bloco conservador português já faz contas aos meses que vai durar o governo


de Costa.Sem qualquer pudor aproveita a situação sanitária e a consequente crise económica e social para varrer as esquerdas tornando-as minoritárias no Parlamento.Para essa estratégia irá contar com um segundo mandato do actual Presidente da República, um político exímio na manobra e calculismo político.

As esquerdas preparam a passadeira vermelha a Rui Rio e a Ventura?

 Digo as hostes do bloco conservador porque este representa muito mais do que os tradiconais partidos da direita.Os meios de comunicação desempenham um papel estratégico na erosão social e política.Manipulam e vão tornando a narrativa da direita credível aos olhos de uma massa de protugueses .Os mais importantes grupos económicos e financeiros, embora não hostilizados pelo PS, querem uma mudança para terem mais margem de manobra na exploração do trabalho e acumulação de riqueza.Entretanto, alguns destes grupos apostam também no extremismo do Chega para que a viragem á direita seja acentuada e não apenas uma substituição do PS.Pouco se importam de sacrificar o CDS, pois para eles este partido ainda tem demasiados escrupulos sociais, estando ligado aos sociais cristãos europeus.Querem uma direita pura e dura com um novo Código do Trabalho ainda mais flexível nos horários, nos vinculos e nos salários.Querem a lei do mais forte.

Perante esta situação o que faz a esquerda ou as esquerdas?Uma parte apoia o Marcelo e outra prepara-se para apoiar os seus candidatos aparentemente insensível ao quadro político e social que permite a ascensão de Ventura.Como é possível, questionam algumas pessoas de esquerda, que se prepare a passadeira  vermelha a Rui Rio e Ventura?Como é possível que se façam análises políticas tão desligadas da realidade em que vive a maioria dos portugueses?Análises coerentes, bem estruturadas sob ponto de vista partidário mas que levam a conclusões e a posições que nos conduzem direitinhos para o consulado da direita populista e autoritária.Está nesta linha a política do Bloco de esquerda e do PCP no que respita ás presidenciais e a do Bloco no que respeita ao Orçamento de 2021.

O PS vai ser o principal responsável pela entrega da governação á direita?

Mas, neste quadro o Partido socialista está isento de responsabilidades?Não, pelo contrário,vai ser o principal responsável pela entrega da governação à direita.Tem um governo fraco e está confuso na direção do combate sanitário.Por outro lado, veta todas as medidas  de esquerda de alteração do quadro legal que poderia melhorar a situação dos trabalhadores.Mantém intacto o «pacto» com os interesses e grupos económicos.Foi o primiero partido a abdicar de um candidato presidencial quando o seu secretário geral insinuou na Autoeuropa que o seu candidato seria o Marcelo.Tal iniciativa inviabilizou logo ali qualquer estratégia  centrada na apresentação de um candidato forte de oposição a Marcelo e aglutinador das esquerdas.Mais ainda:ao ganhar as eleições o Partido Socialista desvalorizou as alianças á esquerda numa espécie de suicídio político.Nada disto é por acaso?

Assim, as direitas vão dar o primeiro passo nas presidenciais com a vitória de Marcelo e uma possível boa participação de Ventura.Vai ser triste ver candidatos de qualidade como Marisa Matias e João Ferreira ficarem com fracas votações.Isto porque muitos eleitores de esquerda não querem ver na noite de eleições o desastre que seria em primeiro lugar Marcelo Rebelo de Sousa e em segundo lugar André Ventura.Assim, mesmo que a candidata Ana Gomes não os seduza irão votar nela para impedir um tal desastre.

Tudo seria diferente se estas eleições pudessem cimentar uma geringonça II que tivesse um candidato presidencial forte e preparasse um programa de governação mais sólido para  a legislatura.

Quem vai sofrer são os trabalhadores  e os mais pobres, tanto os desempregados, como os refomados como os que estão ainda empregados.O que estamos a ver na TAP é uma amostra do que pode acontecer noutras empresas.A situação actual é inédita neste século e a crise vai ser mais profunda que a de 2011.Perante situaçãoes inéditas há que avançar com soluções inéditas; perante situações de crise que colocam os trabalhadores na desgraça há que impedir ou amenizar tais situações,reforçar a unidade á volta de questões fundamentais como a democracia, a derrota da extrema direita e o emprego de qualidade.

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

A EXTREMA DIREITA, A DEMOCRACIA E OS TRABALHADORES

 Com os acordos dos Açores, que abrangem um partido da extrema direita, e com o acentuar das dificuldades


pandémicas tem crescido em mediatismo mais rápidamente do que se julgava a voz e portavozes da extrema direita em Portugal.A mando dos donos e ávidos de novidades, de intrigas e de excentricidades os «media» acabam por lhes insuflar vida e protagonismo e ajudá-los no seu caminho demagógico rumo ao poder ou á partilha do mesmo com a direita com menos pergaminhos democráticos.

A actual situação económica e social é , de facto, propícia ao discurso populista das lideranças da extrema direita e dos fascistas.As dificuldades económicas de alguns sectores de trabalhadores mais pobres, o desemprego galopante e airritação de alguns sectores da pequena burguesia ,como pequenos comerciantes, trabalhadores independentes , proprietários agrícolas e do imobiliário podem proporcionar a adesão às teses dos direitistas e levar largos sectores da população a aderirem ao projecto autoritário financiado pelo capital mais reacionário do País.

Todavia, teremos que dizer que a pandemia apenas acentuou e intensificou uma tendência que já se verificava na sociedade portuguesa, nomeadamente nas redes sociais e em algumas manifestações sectoriais, e que emergiu eleitoralmente com o aparecimento do Chega.

Esta tendencia mostra que sectores sociais significativos se radicalizaram e se viraram contra o «sistema» , ou seja, contra as governações do nosso sistema democrático.Cabe então perguntar quais as razões subjacentes a esta viragem,  este descontentamento de sectores que porventura se abstinham eleitoralmente ou votavam PSD/CDS ou até na esquerda.As respostas virão a prazo com estudos sociológicos fundamentados.

Dois milhões de portugueses continuam pobres

Entretanto podemos avançar com hipóteses de trabalho que poderão ser ou não confirmadas mais tarde:

1.O nosso regime constitucional de democracia liberal com forte dimensão económica-social foi sendo desvirtuado ao longos das décadas.Não apenas com sucessivas revisões da Constituição mas principalmente pelas políticas dos dois maiores partidos que foram governando o País.

Com efeito passado 46 anos de democracia continuamos com cerca de dois milhões de portugueses no limiar da pobreza.Apesar do Euro, os salários da maioria dos trabalhadores mantiveram-se estagnados há cerca de vinte anos. No funcionalismo público técnico ganha-se menos agora do que em 2010 graças á carga fiscal actual e á falta de aumentos anuais. Entre 10 e 12% por cento dos trabalhadores trabalham como burros e não conseguem um rendimento digno.As crises económico financeiras ,entretanto, foram ainda tornando esta realidade mais crua.Aos pensionistas pobres , até aos miseráveis 600 euros, fazem-se contas complexas para lhes dar mais 10 euros por mês!

Todavia, os salários de gestores e dos quadros de algumas profissões aumentaram  substancilamente, alguns mesmo de forma pornográfica como os banqueiros e gestores das empresas da Bolsa.Os portugueses fartam-se de ouvir e ler notícias sobre os grandes salários de alguns administradores e de estudos a dizerem que as desigualdades estão a aumentar e que os ricos estão mais ricos.

Quer queiramos quer não o regime saído do 25 de Abril não conseguiu resolver o problema de instituir uma sociedade  inclusiva e coesa.Uma larga percentagem da população vive encostada ao assistencialismo, muitos deles sem uma habitação  e emprego dignos!Não há futuro nem horizontes para muitos portugueses!

Um Estado forte com os fracos e fraco com os fortes

2.Mas será que conseguiu instituir uma justiça equitativa, onde  fosse feita justiça independentemente dos recursos de cada um?Não!A justiça é precisamente um dos pontos mais frágeis deste regime democrático.O Estado é claramente forte com os fracos e fraco com os fortes.Apesar de vários casos de corrupção e de falcatroas monumentais que levaram á falência de bancos e grupos poderosos envolvendo políticos, banqueiros e empresários a justiça não faz justiça.Ninguém desses magnatas está preso!Os portugueses fartam-se de ouvir e ler notícias de que a Polícia Judiciária faz buscas, poderá prender este e aquele, o Ministério Público trabalha árduamente.Resultados?Nada!Todos eles têm excelentes advogados pagos a peso de ouro.

Entretanto, se um pobre marginal roubar um telemóvel ou comida no supermercado pode ir para a prisão durante anos,bastando já ter uma folha pouco abonatória!

3.Mas será que o regime conseguiu instituir uma governação amada pelo povo ou por uma larga maioria da população?Cada vez menos.Mesmo os que votam neste ou naquele partido quase que o fazem por inércia ou pelo tal «dever cívico».A abstenção é enorme, mais de 50% e tende a subir!Fala-se num fosso cada vez maior entre governados e governantes, nos privilégios dos políticos!Numa reforma que nunca se faz, na afirmação de que em democracia o que conta são os votos que entram na urna!E fica-se descansado!

Nestes três pontos estão as principais razões da descrença, do afastamento e revolta de largos sectores de portugueses.A extrema direita sabe que o regime já não tem forças para se resgatar, para dar a  volta.Os partidos políticos á esquerda e á direita estão de certo modo esgotados, cansados,sem ideais.O que conta é o poder, as benesses que o mesmo pode proprocionar.Uns estão na defensiva , com medo, outros aproveitam enquanto podem.Mas não se vislumbra um rasgo, uma ofensiva concertada dos partidos menos instalados e menos comprometidos com os interesses económicos.

Cada um vive na sua capelinha, alguns com as direções em contra mão com as suas bases.Como exegetas e teólogos conventuais vivem dias e semanas a fio a negociar artigo a artigo um orçamento que pode morrer passados alguns meses.Mas não gastam uma manhã a questionarem-se e a pensarem na merda em que isto está e como erguer um futuro mais autónomo,com prioridades sociais e económicas assumidas e negociadas com um compromisso para uma legislatura para se fazerem políticas sustentáveis doa a quem doer, sem medo do patronato e da finança, valorizando quem trabalha e quem levanta este país.


sábado, 7 de novembro de 2020

SINDICATO DECLARA GREVE EM PLENA PANDEMIA.É JUSTO?

 

Não,não  pode ser justo!Por mais justos que sejam os objectivos e razões que estão subjacentes á greve


decretada pelo SINDEPOR-Sindicato Democratico dos Enfermeiros, afecto á UGT para 9 a 13 de novembro.Não, não pode ser justo mesmo que o Sindicato diga que estabelece serviços mínimos rigorosos garantindo que ninguém perderá a vida por causa da greve!

Ora ,o SINDEPOR exige que o governo :

·         Proceda de forma célere, justa e com critérios idênticos ao descongelamento das progressões de todos os Enfermeiros, independentemente do vínculo ou tipologia do contrato de trabalho, contabilizando a totalidade do tempo congelado;

·          Equipare, sem discriminações, todos os vínculos de trabalho (CIT e CTFP), nomeadamente, retomar e concluir rapidamente as negociações para ACT interrompidas há mais de 1 ano;

·         Atribua Subsídio de Risco, com valor justo, aplicável a todos os Enfermeiros independentemente do local de trabalho, categoria profissional ou vínculo laboral, uma vez que esse risco é inerente a toda a profissão;

·          Consagre que as condições de acesso à aposentação voluntária dos Enfermeiros, com direito à pensão completa, sejam os 35 anos de serviço e 57 de idade;

·         Admita mais Enfermeiros, com vínculo contratual sem termo, no sentido de satisfazer as necessidades permanentes identificadas.

Podemo s estar de acordo com estes objectivos ,embora alguns possam ser discutíveis.Alguns são inclusive urgentes na actual situação pelo que o governo os deve atender.Não podemos estar de acordo, porém, com o momento escolhido para realizar a greve.Um momento que vai ser altamente complicado em termos de situação de SNS pois muitos hospitais estarão quase em ruptura, num momento que poderá até ser de caos em algumas unidades de saúde, um momento em que ninguém poderá garantir que não morre ninguém quando, mais do que nunca, se poderá errar por cansaço , por exaustão, por dificuldade em controlar situações não previstas.Quer se queira quer não a greve é objectivamente mais um factor de risco.

Por mais que se desculpem os promotores da greve, muitos portugueses não irão entender esta greve, apesar da simpatia acrescida para com o pessoal de saúde.Quem vai perder com esta greve será o sindicalismo e a ideia de greve.Mais uma vez este sindicato está a fazer um mau trabalho e a contribuir para a degradação da imagem do sindicalismo e da luta sindical.

O direito á greve é um direito fundamental mas exige sabedoria na sua utilização .Isso significa  que ao decretar uma greve um sindicato tem o dever de analisar se a mesma se pode virar contra os trabalhadores.Esta greve de carácter corporativista é um mau serviço á classe e ao sindicalismo!

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

TRABALHADORES DOS CALL CENTERS NÂO SÂO DESCARTÁVEIS, POIS NÂO?

 Os trabalhadores de callcenters e de outros locais de trabalho semelhantes (serviços partilhados) estão a aumentar, tornando-se actualmente num negócio chorudo para alguns empresários nacionais e internacionais. São pessoas sujeitas a condições de trabalho que alguns investigadores sociais comparam aos operários industriais fordistas.

Intensificação do trabalho, controlo rigoroso do mesmo pela supervisão, falta de autonomia mínima para gerir o trabalho, carga mental e física excessivas e, por vezes, trabalho em horas atípicas.Isto sem falar de outros riscos para a saúde como o ruído e os postos de trabalho doentios porque não obedecem ás normas ergonómicas, tendo como consequência diversos problemas lombares e dos membros superiores.

Os relatos de vários trabalhadores, nomeadamente de activistas sindicais, e os inquéritos de vários estudos revelam como consequência em muitos destes trabalhadores o stresse e fadiga, ansiedade e diversas perturbações psicológicas.A falta de humanidade em alguns locais de trabalho demonstra que algumas empresas consideram estes trabalhadores descartáveis, meros recursos para fazer negócios rápidos.

O COVID 19 veio agravar as condições de trabalho

A pandemia Covid19 veio agravar a  situação destes trabalhadores dado que em muitos locais de trabalho existiam e existem condições ideais para a propagação do virus e as empresas, que pouco investiam na promoção de condições de trabalho, tiveram que enfrentar as reivindicações dos trabalhadores de melhoria das condições de saúde e de prevenção ou, em alternativa, a de passarem ao teletrabalho.

Tanto sob ponto de vista ético como legal as reivindicações dos trabalhadores são justas e são contempladas em parte pelas medidas, entretanto, estabelecidas para combater a pandemia.Um direito constitucional fundamental é a obrigação de defender a nossa vida e a dos outros.Por outro lado, a legislação laboral obriga o empregador a tomar as medidas necessárias e adequadas para preservar e promover a saúde dos trabalhadores.

Neste sentido as empresas de call centers não deveriam «dormir na forma» em tempo de pandemia .Deveriam estar a melhorar os locais de trabalho, nomeadamente quanto aos postos de trabalho com um distanciamento mínimo de 15m2, ventilação e iluminação adequadas e preparar outras medidas organizativas não apenas para prevenir o Covid mas para promover a saúde dos trabalhadores.

Medidas de organização do trabalho para promover a saúde dos trabalhadores

Claro que as medidas de organização do trabalho são as mais difíceis de aceitar pelas empresas.Gestores e chefias não gostam que os sindicalistas entrem neste campo que consideram exclusivamente deles.Mas não é!É aqui que se faz em particular a intensificação e  sobreexploração do trabalho.É aqui que os sindicatos mais terão que centrar as suas reivindicações.Mas as empresas podem também beneficiar com medidas adequadas de promoção da saúde dos trabalhadores, nomeadamente diminuição do absentismo e aumento da satisfação no trabalho.Vejamos algumas ao nível da organização do trabalho:

1.Definir objectivos realistas adequando a capacidade de trabalho á capacidade de resposta.O excesso de solicitações sem os meios para lhe responder é uma das principais fontes de stresse.

2.Prever pausas no trabalho e locais para essas pausas.Não basta parar, é importante ter uma pausa que permita algum corte com o  trabalho e descanso mental.

3.Permitir autonomia ao operador dando-lhe a possibilidade de participar na organização do seu trabalho, nomeadamente adaptando as eventuais respostas a dar aos clientes.

4.Evitar a monotonia alternando tarefas menos exigentes com  a actividade de atendimento.

5.Permitir  a entreajuda e cooperação entre os companheiros de trabalho, nomeadamente nas chamadas mais complexas.Trabalho em equipa e debate sobre práticas profissionais ou sobre o próprio trabalho.

6.Informar os trabalhadores e seus representantes sobre as mudanças organizacionais  a realizar nos postos e ambiente de trabalho, bem como sobre os sintomas de stresse e exaustão.

7.Formar os trabalhadores sobre uma boa gestão das chamadas e sobre a utilização do equipamento de trabalho.

8.Efectuar periodicamente uma avaliação de riscos com a participação dos trabalhadores e seus representantes.

9.Elaborar plano de promoção da segurança e saúde da empresa com a participação dos trabalhadores e seus representantes.

10.Avaliação periódica da concretização do plano e fazer revisões e melhorias.

 

Há ainda a considerar em termos sindicais que estes trabalhadores deveriam trabalhar entre 25 a 30 horas semanais para diminuir e prevenir o desgaste físico e mental, ter um estatuto profissional próprio elaborado com a participação das organizações dos trabalhadores.O seu reforço sindical é fundamental para que possam ser parte activa na negociação das suas condições de trabalho.

Finalmente os sindicatos europeus deveriam exigir quanto antes a revisão e a melhoria da legislação europeia sobre o trabalho com ecrãs de visualização (1) que se pode aplicar aos trabalhadores de call centers e outros.Essa legislação deveria incluir outras medidas que salvaguardem a segurança e saúde de todos os trabalhadores que trabalham em postos de trabalho semelhantes.Fundamental seria também uma Directiva sobre a prevenção das lesões músculo-esqueléticas no trabalho a que o patronato europeu se tem tenazmente oposto.

(1).Directiva 90/270/CEE sobre prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor.Decreto-Lei nº349/93 de 1 de outubro;Portaria nº 989/93 de 6 de outubro;Lei nº 113/99 de 3 de agosto.

 

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

PANDEMIA: novos riscos para os trabalhadores!

 

O actual quadro de pandemia coloca novos riscos ás condições de trabalho e de saúde dos
trabalhadores.Para além da perda de rendimento, erosão da negociação colectiva e das dificuldades acrescidas  dos sindicatos vamos ter o aproveitamento que o mundo dos negócios faz da pandemia e da crise económica para acentuar a exploração através de exigências como as que fez recentemente o patrão alemão das indústrias metalomecanicas e metalúrgicas.Trabalhar mais horas e não pagar o subsídio de Natal.

Claro que estas ideias aparecem a poucos dias de uma fase de negociação colectiva em dezembro e quando já tinham sido aprovadas as 28 horas semanais para o sector.No site do Sindicato IG Metall não se faz referencia a estas exigências patronais.Fala-se sim do debate que se inicia nas fábricas sobre as próximas negociações e onde as organizações de trabalhadores têm uma palavra importante.

Mas quando os alemães falam outros se seguem normalmente.O patronato europeu prepara, entretanto, a sua ofensiva no quadro da pandemia e num momento de grandes constrangimentos da ação sindical europeia e nacional.Os primeiros dados apontam para algo inaceitável.As grandes fortunas aumentaram com a pandemia, ou seja, a riqueza acelera a sua concentração nas mãos dos mais ricos.

Neste quadro torna-se preocupante a fractura que já existe entre os trabalhadores europeus no que respeita á proteção da sua saúde.O sindicato IG Metall dá conta desta situação ao referir que em muitas fábricas existem trabalhadores que não aceitam as medidas de proteção anti-covid19 e acreditam em boatos que começam a circular em profusão como a de que a pandemia seria uma invenção dos judeus ou dos chineses para destruir a economia.Este sentimento já se expressa nas ruas de algumas cidades europeias e é grave que nas empresas cresça a ideia hostil à proteção da saúde.

Mais grave ainda pode ser esta ideia na medida em que são os trabalhadores de alguns sectores como a saúde, agricultura, limpeza e hotelaria que podem negligenciar a proteção pressionados pelos seus patrões  e, em especial, pela precariedade e pobreza em que vivem.

Há indícios claros de que vamos ter que nos mobilizar para o combate a novos riscos para os trabalhadores no quadro da pandemia.Para além dos ataques aos rendimentos dos trabalhadores vamos ter os ataques à sua saúde, nomeadamente com a desvalorização das medidas de combate e promoção da segurança e saúde no trabalho onde a vacina irá por certo ter o seu lugar.Mas também aqui certamente as opiniões se irão dividir entre os que são pró e os que são contra.

Para esta situação os sindicalistas e os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde vão ter que se preparar ao nível formativo e informativo.A desvalorização da saúde dos trabalhadores é principalmente prejudicial a estes mas também ás próprias empresas, ao ambiente social e á produtuvidade.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

PANDEMIA, AÇÃO SINDICAL E SAÚDE PÚBLICA!

 

É para todos evidente que são grandes as limitações à actividade sindical derivadas da actual pandemia


do COVID 19.O sindicalismo exige uma ação de proximidade militante, de reunião presencial, de afirmação no espaço público, não se podendo limitar ao virtual.

Esta pandemia acentua a debilidade organizativa e associativa que já existia e acentua as relações individualizadas, fragmentadas e o isolamento dos trabalhadores.Os sindicatos e associações correm o risco de conservarem a cabeça e perderem o corpo, ou seja,perderem  as suas bases trabalhadoras e associativas.

Neste quadro os sindicatos e outras organizações de trabalhadores vão ser obrigados a investir  na defesa da saúde dos seus associados, dirigentes e de outros trabalhadores.Vão ter que investir meios financeiros em diversas actividades e consumíveis em apoio directo à ação sindical, tais como a compra de material de prevenção e higienização como luvas e gel para os activistas e trabalhadores sindicais, limpeza mais frequente das instalações do trabalho sindical e de atendimento ao público, aluguer de salas mais amplas para manter o distanciamento em determinadas ações de formação.

Ora, nem todos os sindicatos, como organizações não lucrativas, estão em posição financeira para suportar novos encargos  por longos meses ou anos.Sabemos que alguns já não conseguem satisfazer os seus compromissos elementares e as perspectivas de sindicalização podem ainda ser mais reduzidas.

Segundo declarações recentes da Comissão Europeia o novo quadro europeu de segurança e saúde dos trabalhadores vai ter em conta esta realidade da pandemia, nomeadamente no que respeita a fundos europeus previstos para enfrentar a mesma.Poderão estar aqui algumas portas abertas para que ao nível do diálogo social se possam definir quadros de apoio financeiro para estas novas exigências sanitárias impostas pelo COVID 19.É uma questão de saúde pública!

Aliás, seria importante que se abrissem linhas de apoio financeiro à ação associativa e cooperativa e ,em geral, a toda a economia social.A vida associativa está a sofrer um pesado revés com esta pandemia e, como tal, está afectada a participação cidadã e a democracia.

Mas como já existe uma luta tremenda pelos apoios comunitários que irão chegar corremos o risco dos mesmos se aplicarem em projectos empresariais e dos lobis com influência política do bloco central.O movimento sindical e associativo português terá que estar atento para que, por um lado os apoios não sejam apenas canalizados para as grandes empresas dos serviços, indústria e agricultura e, por outro, para que os projectos de cidadania, de promoção do emprego de qualidade e de combate á pobreza tenham prioridade.


quarta-feira, 14 de outubro de 2020

FRATELLI TUTTI : um texto anticapitalista e solidário

 

A recente carta encíclica do Papa Francisco é um assinalável contributo para a reflexão sobre a actual


situação do mundo e os caminhos a seguir para que nos possamos salvar como humanidade e como planeta.

Não faltam felizmente neste momento em todo o mundo diversas reflexões sobre o texto do actual Papa ,um dos mais odiados pela direita católica e pelos empedernidos conservadores da própria Igreja.Saliento apenas alguns aspectos que me parecem pessoalmente mais estimulantes.

Em primeiro lugar saliento a estrutura do texto e a linguagem.Impera a simplicidade das ideias e das palavras sem lhe retirar profundidade.Parece que o Papa está a falar connosco numa roda de amigos.Utiliza  expressões, parábolas e palavras de todos os dias, compreensíveis pelos católicos e não católicos da aldeia mais remota do mundo.É a linguagem de quem tem uma larga experiência pastoral nos territórios do sofrimento e da opressão.É uma linguagem próxima dos movimentos populares, dos que não têm terra nem teto.Uma linguagem encarnada, realista.Com este texto Francisco reabilita a Teologia da Libertação.

 É  clarificado o conceito de perdão cristão , tantas vezes redicularizado.Contra a opressão e na luta pela nossa dignidade o cristão não dará a outra face.Antes pelo contrário,há que lutar contra o opressor que nos retira a nossa dignidade .Há que retirar  ao próprio opressor os meios de opressão.

Em segundo lugar destaco a estratégia do texto.É uma visão a partir das periferias, dos pobres e dos mais frágeis.Nessa estratégia a célebre parábola do samaritano tem um lugar central.É uma critica ás actuais sociedades de consumo , ao comportamento narcisista e da indiferença, aos que olham apenas para o sucesso, para o seu corpo e bem estar pessoal.

Mas é também uma crítica para dentro da pópria Igreja, uma autocrítica  porque salienta que os que passaram indiferentes perante o estropiado e assaltado eram religiosos e nada fizeram, enquanto que o samaritano,um laico excluido e estrangeiro teve compaixão.Algo que tanto falta nas actuais sociedades competitivas do ultra capitalismo.

Este texto de Francisco é, de facto, um texto anticapitalista, de esperança e solidário.Não propõe qualquer modelo de sociedade;não propõe o socialismo nem qualquer outro sistema.Propõe sim a fraternidade e a amizade social,uma conversão, tanto a católicos como a agnósticos e ateus.Há que mudar de vida , de economia, de relacionamento com a natureza, com a guerra e  a paz.Temos que cooperar e ver o mundo com outros olhos, precisamente a partir dos mais pobres e dos que estão fora do sistema.O que nos salva é a compaixão e o amor e não a indiferença.Urge uma outra relação não predadora com a natureza.Tal caminho dará futuro ás nossa sociedades e futuras gerações.O actual onde temos estado não tem futuro.

 

terça-feira, 29 de setembro de 2020

TELETRABALHO? Sim e não, obrigado!

 

Com a pandemia o trabalho à distância aumentou de forma considerável em países que não tinham esta


prática ainda de forma relevante como é o caso de Espanha e Portugal,Refiro-me em particular ao teletrabalho de trabalhadores por conta de outrem .Actualmente e em todos os países o teletrabalho forçado abrange milhões de trabalhadores europeus.No ínício as empresas tinham em geral algumas reticencias quanto ao empenho dos trabalhadores e à produtividade em geral.Agora, com as primeiras avaliações já se cantam loas ao teletrabalho por parte do patronato e dos  comentadores.Em muitas empresas os trabalhadores viram-se forçados a trabalhar mais do que trabalhavam nos locais de trabalho presenciais e, em muitos casos, a cuidar dos filhos e netos e  a pagar a luz e a água por sua conta, para além de trabalharem em espaços familiares sem as  condições ergonómicas e de saúde básicas.

Alguns inquéritos revelam que apesar de tudo o teletrabalho mereceu a adesão de muitos trabalhadores, em particular nos países onde já tinha tradição como nos países nórdicos.A continuação da pandemia vai ainda generalizar o teletrabalho em alguns sectores e noutros será alternado com o presencial.Recentemente dois sindicatos em Espanha, CCOO e UGT, acordaram com o patronato e o governo legislação sobre a matéria não inteiramente satisfatória segundo outros sindicatos como é o caso da Unión Sindical Obrera (USO).

Em Portugal o tema já está em debate, particularmente a nível sindical.Qualquer regulamentação a fazer deve ser devidamente preparada e debatida sendo fundamental a participação dos sindicatos.

Como não posso aqui fazer um grande tratado sobre o trabalho à distância, não apenas em casa mas nas plataformas digitais, abordando todos os inconvenientes e vantagens lembro apenas duas questões fundametais: uma é a alteração profunda dos locais de produção e as suas consequencias para os trabalhadores e suas famílias e outra é os desafios sindicais que o teletrabalho coloca.

Com efeito o teletrabalho em massa e sem regras firmes levaria os centros produtivos das empresas para casa dos trabalhadores.A  casa  da família passaria a ser uma extensão da empresa da mulher e do homem e até de um filho ou filha que também trabalhem e ainda vivem com os pais.As entidades patronais entrariam na privacidade da nossa casa durante um tempo bastante largo do dia ou da noite e os trabalhadores ainda estariam mais dominados do que os operários que viviam em casas do patrão nas grandes quintas agrícolas ou grandes empresas do passado século.

Tal situação daria origem a uma regressão social sem precedentes ao acantonar e isolar os trabalhadores, destruindo-lhe o reduto familiar tornando os seus lares em centros produtivos e sem barreiras entre o trabalho e vida familiar e social acentuando perversas tendencias já existentes de não desconexão e de viver para trabalhar.

Tal realidade alteraria o actual quadro de relações laborais e acabaria por liquidar o que resta da contratação colectiva em muitos países.Dái que seja muito importante em qualquer regulação prever a sindicalização e participação sindical dos trabalhadores e a ação dos sindicatos.Por outro lado , o teletrabalho nunca poderá ser a relação de trabalho dominante.Para além de voluntário deve ser alternado com a presença nos locais físicos da empresa.

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Polémicas ideológicas de verão: a direita conservadora contra ataca!

 Os últimos dias de agosto e os primeiros de setembro têm sido férteis em debates e querelas político-ideológicas que, tendo a sua importância estão longe dos principais problemas do País que são a pandemia e saúde, a economia e o desemprego.

Refiro-me concretamente à realização da Festa do Avante e ao manifesto «Em defesa das liberdades de educação» assinado por várias pessoas bem conhecidas  como Cavaco Silva,Passos Coelho, o Patriarca de Lisboa,Manuela Ferreira Leite, o Bispo de Aveiro ,Nuno Júdice,etc.Ambas as iniciativas provocaram vários comentários e artigos na comunicação social, com destaque para a Festa do Avante.

Para além da opinião que se possa ter sobre a realização da Festa em tempo de pandemia, a iniciativa permitiu um forte ataque político ao PCP vindo em geral da direita, e,em particular dos sectores mas conservadores desta.Pode ter criado , de facto,em alguns sectores da população a percepção de que os comunistas não abdicam das suas iniciativas mesmo que possam ter um risco elevado para eles e para os outros.E também insistindo em que o governo de Costa foi neste caso facilitador a até cúmplice desta iniciativa.O artigo de Paulo Rangel, alto dirigente do PSD, no Público de 1 de setembro, é ilustrativo desta ataque.

Por outro lado o manifesto agora divulgado em defesa das liberdades na educação vem mostrar que uma  parte da direita portuguesa tem hoje comportamentos semelhantes à seita religiosa «mormon» dos Estados Unidos, ou «talibans do Afeganistão» e querem educar os seus rebentos nas suas crenças, sem pecado, isolados da restante sociedade e não partilhando o que eles consideram uma «cultura marxizante» que, segundo eles, domina a sociedade portuguesa e ocidental.

Os signatários do referido abaixo-assinado, com figuras de proa da direita conservadora e da extrema direita pretende apelar aos pais que utiizem a objecção de consciência, prevista na nossa constituição, para boicotarem a disciplina escolar de Cidadania e Desenvolvimento porque esta cadeira contém conteúdos como trabalho e economia, direitos humanos,igualdade de género (ui), sexualidade e outras matérias sobre as quais todos os cidadãos devem ter informação básica.

Ora, nós vivemos numa República laica e constituida por cidadãos com direitos iguais e oportunidades.A escola, pública ou privada, forma pessoas para poderem exercer uma profissão em dignidade e cidadãos com direitos e deveres.Não podemos abdicar de uma cadeira que transmite conhecimentos básicos sobre setas questões.Podemos debater e até discordar dos conteúdos ou de alguns conteúdos dessa cadeira.Podemos em casa falar de outros assuntos e até de outras propostas com os nossos filhos,mas não podemos objectar uma cadeira de cidadania.

Em Portugal qualquer aluno, português ou imigrante,cigano, preto, indiano, branco ou betinho deve fazer a cadeira de Cidadania e Desenvolivimento.

Direita conservadora quer marcar a agenda política

Mas, o mais importante é saber que a direita conservadora está a trabalhar para marcar a agenda política e ideológica.É nos jornais e televisões que melhor se nota esta estratégia de combate ao que eles consideram uma ideologia progressita de «igualitarismo,de género,do politicamente correcto, de dissolução dos valores tradicionais como autoridade e pátria.Um combate que junta a velha extrema direita com os sectores mais modernos e conservadores da direita empresarial e intelectual e que, a prazo, têm como  objectivo o assalto ao poder.

Infelizmente uma parte da esquerda consola-se com a governação e tira daí proveitos.Uma outra parte vive entrincheirada num forte e considera-se vítima de um ataque político e ideológico.Uma terceira parte vive ao deus dará, sem rumo e sem norte.

Ora , a melhor defesa é o ataque.É tempo de se colocarem outros temas na praça pública como o rendimento básico e universal, o aumento do salário mínimo nacional, o estabelecimento de critérios para um salário mínimo europeu, o reforço do poder  sindical e participação nos lucros dos trabalhadores nas empresas, o teletrabalho devidamente regulado e compensado,os apoios á digitalização e formação dos trabalhadores, o direito de todos a um médico de família, a saúde no trabalho, a melhoria da proteção dos desempregados, a situação nos lares de idosos.Será que a esquerda, nomeadamente o governo minoritário do PS, ficou sem ideias para além das eleições indirectas para as regiões, o orçamento do estado, os fundos europeus?

Finalmente uma palavra para lamentar que altos dirigentes da Igreja Católica em Portugal assinem um papel com este objectivo.Ou não viram bem o problema ou foram enganados.Este manifesto não vem na linha do Vaticano II, nem do Papa Francisco.Está na linha dos católicos que se opuseram à República e ainda não convivem bem com a escola pública, e com o direito universal á educação, um direito fundamental dos direitos humanos.

Mais grave ainda é que estes dignatários da Igreja Católica vão no carro político dos sectores mais conservadores da sociedade portuguesa.Não digam, porém,  que tal manifesto, com tal companhia, não é uma posição política!

terça-feira, 25 de agosto de 2020

DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA: uma cartilha esquerdista?

 

Um amigo com uma história de militancia católica de longa data dizia-me que queria reler todas

as encíclicas sociais, agora com novos olhos após décadas de ação.Essa conversa fez-me voltar aos meus tempos de estudante de teologia ocorridos nas gloriosas datas de 1970-74.Recordo que embora tendo actualizados e excelentes professores como Frei Bento Domingues e Luis de França a nossa geração considerava a doutrina social da Igreja como um instrumento anacrónico e pouco operacional para alimentar as nossas ideias de libertação dos oprimidos  e pobres.As obras dos teólogos da libertação, de Paulo Freire e alguns líderes anti coloniais eram a nossa inspiração e liamos com entusiasmo livros de Gutierrez e Boff bem como como «Uma leitura materialista do evangelho» do filósofo Fernando Belo, ex-padre, e nunca bem entendido em Portugal e muito menos reconhecido.

Após algumas décadas, já em pleno triunfo do neo liberalismo e da queda do Muro de Berlim encontrei por acaso um militar da Revolução de Abril, conselheiro do polémico primeiro Ministro Vasco Gonçalves, que  tira um livo do bolso, sublinhado em algumas partes e diz -me mais ou menos por estas palavras « neste momento pá, as encíclicas sociais são uma cartilha esquerdista para muita gente».Fiquei a olhar para ele de boca aberta!O interessante é que também ele estava a reler aquilo que em tempos considerou certamente de outra maneira, como textos idealistas e agora anticapitalistas.Ou seja, os tempos mudaram, ou, segundo alguns, andaram de marcha atrás.

A doutrina social  da Igreja é fruto de um debate dos católicos

Ao contrário do que, por vezes, se pensa estes documentos  não são meramente teóricos, fruto de uns iluminados do Vaticano ou do próprio Papa.Antes reflectem em geral o movimeto social e de debate no seio dos católicos, nomeadamente das pessoas mais militantes sob ponto de vista social, de teólogos e de experiências concretas negativas e positivas ao longo de vários anos que depois estimulam o Papa a escrever um documento que se procura abrangente e indicador de caminhos,ou do «caminho certo».A  exortação «Querida Amazónia» do papa Francisco é um dos documentos mais bem preparados do papado na medida em que foram escutadas muitas pessoas, organizações e comunidades cristãs.

Na minha opinião é muito estimulante reler algumas grandes encíclicas sociais, de grandes papas da Igreja Católica sem deixar de as contextualizar histórica e sociológicamente.Entre as várias linhas de interesse saliento algumas sem me alongar:

1.Os principais documentos foram produzidos em momentos críticos da Humanidade tanto sob ponto de vista social e do trabalho, como da guerra e da paz, do colonialismo e das lutas de libertação, como das mudanças impostas pela globalização e do clima.Basta lembrar a famosa encíclica «Rerum Novarum» de Leão XIII, uma tentativa da Igreja em dar um sentido ao trabalho na nova era industrial para não perder os operários seduzidos pela utopia socialista e pelos métodos anarquistas;uma «Pacem in Terris» de Joaõ XXIII que procurou congregar todos os homens e mulheres de boa vontade para a paz num contexto de confronto entre potências nucleares;uma «Populorum Progresso» de Paulo VI que actualiza a posição da Igreja perante o colonialismo e o desenvolvimento dos povos;uma «Laborem exercens» de Joaõ Paulo II procurando recuperar o sentido do trabalho num quadro da crise socialista, o fim da URSS e o triunfo do neoliberalismo; e finalmente  o documento extraordinário «Laudato Si» do Papa Francisco que coloca a necessidade da Humanidade superar a crise social e ambiental global colocando a Igreja Católica como um actor fundamental nesta resolução.

2.A s  duras realidades sociais da industrialização capitalista, com o seu historial de dor e exploração, o crescimento e afirmação do movimento operário e socialista no mundo estiveram sempre presente nos documentos sociais do papado.Por um lado porque  o movimento operário fugia à Igreja Católica disputando-lhe a  condução dos pobres e trabalhadores e dando-lhes uma «salvação laica e, por outro, colocava em causa o poder ancestral daquela.

Os católicos tiveram dificuldade em ler os sinais dos tempos

Nos finais do século XIX os católicos tinham dificuldade em ler os sinais dos tempos, as mudanças revolucionárias que se estavam a operar.O próprio ideal liberal foi difícil de engolir e muito mais a República e as reivindicações dos pés rapados da Comuna.Que o poder não emana do soberano, que o partilha com Deus, mas do povo foi das maiores revoluções culturais que ocorreram na Europa e nas Américas.Que o soberano herditário pode ser banido e dar lugar a uma República com chefe de estado eleito, com  ensino laico e separação de poderes foi outra grande mudança.

Em França os chamados católicos sociais tinham pouco acolhimento entre a hierarquia e as massas camponesas e operárias,embora por diferentes motivos.As iniciativas sociais católicas eram pouco arrojadas e de natureza caritativa.Em Portugal o melhor que o clero apresentou para concorrer com as associações de classe dos aguerridos socialistas e anarquistas foram os Circulos Católicos de Operários,em 1897,seis anos após a «Rerum Novarum» que nunca tiveram sucesso e não eram verdadeiramente dirigidos por operários mas quase sempre por padres e patrões.

A encíclica «Rerum Novarum»em 1891, veio dar um grito de alerta para a «questão social», ou seja, a Igreja Católica não podia deixar abandonados os operários nas condições de miséria e morte  da revolução industrial, com crianças a trabalhar 12 ,14 e mais horas,doenças do trabalho, fome,salários de miséria.Embora de forma ainda pouco madura os movimentos de trabalhadores estavam-se a organizar em quase toda a Europa.

Diriamos assim que esta encíclica reflectia estas preocupações e a ncessidade de abrir um caminho que não fosse igual ao proposto pelo movimento socialista ,em geral bastante anticlerical e em competição com o movimento republicano que se tornaria poder em 1910.

3. As enciclicas papais deram origem  uma corrente política em quase todo o mundo -a democracia cristã- plataforma política para alcançar o poder.Esta corrente conseguiu em alguns países uma melhoria das condições de vida dos trabalhadores e até organizar sindicatos progressistas.Todavia, na maioria dos países comprometeu-se fortemente com o grande capital e com os sectores conservadores.

As encíclicas papais foram ostracisadas em Portugal

Em Portugal Salazar cedo avisou os católicos que não seria possível tal partido.O partido único -a União Nacional- seria o partido dos católicos,ideia que no início de algum modo agradou à maioria dos mesmos.Há historiadores que explicam a perseguição ao D.António , Bispo do Porto, com o medo que o ditador teve de que pudesse aquele prelado aglutinar gente para um partido democrata cristão.

Mas as encíclicas em Portugal foram sempre ostracisadas por um clero de pobre formação e por um episcopado comprometido com o regime.A grande roptura com o regime em Portugal viria de um padre, inicialmente seduzido pelas promessas sociais da ditadura-o Padre Abel Varzim e de uma Ação Católica Operária que ao meter as mãos na mísera situação dos trabalhadores portugueses foi passando para o outro lado da barricada, ou seja para a oposição, sem abandonar as referências envangélicas.Foi a utilização do célebre método «Ver, Julgar e Agir» da Padre belga Cardin que os operários católicos deram a volta á ideia de salvação, ou seja a coversão, a mudança social ,o «mundo melhor»passa não apenas por nós individualmente mas, sobretudo, pelas condições materiais,e mudando as instituições.Alguns sectores do movimento católico operário português evoluiram na reflexão e chegaram não apenas a uma oposição á ditadura e á guerra colonial mas também ao anticapitalismo.Foi o caso dos militantes ligados ao  Centro de Cultura Operária (CC0) e mais tarde à BASE-FUT. E aqui temos matéria para outro artigo.

 

 

domingo, 16 de agosto de 2020

A LIBERDADE SERÁ SEMPRE O COMBATE DAS NOSSAS VIDAS

 

Os recentes acontecimentos que envolveram organizações de ideologia fascista e racista em

Portugal mereceram o repúdio de todas as Organizações e Movimentos Sociais que lutam pela democracia e pela liberdade, nomeadamente as maiores Organizações de trabalhadores.As ameaças de morte, o bombismo, os atropelos e arruaças, nomeadamente ataques a sedes de organizações de esquerda, são próprias de milícias e grupos terroristas que já actuaram nos tempos  de 1975 /76 atacaram sedes sindicais e partidárias no Continente(ELP) na Madeira (Flama) e (FLA) nos Açores.No passado a extrema direita escondeu-se em organizações clandestinas no interior e no exterior do  País,nos movimentos independentistas das regiões autónomas da Madeira e Açores,em alguns sectores da Igreja Católica, no CDS, no PSD .Apenas um pequeno esclarecimento para quem é mais jovem.

Com o desenrolar da democratização e com o acesso da direita  ao poder de Estado estas milícias, quase todas oriundas do antigo regime salazarista-spinolista,meteram as bombas no saco e, ou emigraram, ou puseram-se a ver como isto seguia.Isto segnifica o regime abrilista, constitucional que eles sempre detestaram e cujos filhos e netos continuam a detestar.

Não estou a dizer que hoje a composição social da extrema direita seja a mesma , claro está.Todavia,na extrema direita que hoje pretende voltar aos palcos da política,tem ligações simbólicas, programáticas e orgânicas ao salazarismo.Vai utilizar contra o regime odiado o medo, a arruaça e os votos de uma forma conjugada e sem limites.Vai penetrar a força militar e a força de segurança tendo como bandeira o anti- sistema, os erros da governação das elites que têm beneficiado do sistema, das ambiguidades e incoerências dos seus políticos, enfim, dos sucessivos tiros nos pés dos representantes partidários do actual regime democrático.

Vai procurar juntar sob a sua bandeira os que estão revoltados com as demoras da justiça em castigar os poderosos, com as demoras e burocracias da segurança social em pagar aos pobres e marginalizados, com os privilégios  e autismo dos dirigentes partidários,  os que nunca receberam nada da UE enquanto outros fartaram-se de receber dinheiro para projectos que ficaram em águas de bacalhau, com a inoperância no combate aos incêndios ateados, por vezes, por máfias tenebrosas, com a precariedade crónica nas camadas jovens trabalhadoras, com os que recebem o salário mínimo que não é suficiente para uma vida digna, enquanto temos patrões a ganharem 140 vezes mais!

Ora, nada poderia ser mais benéfico para potenciar o caldo desta extrema direita que o actual quadro de pandemia onde cresce o medo do outro, da crise económica e da doença, onde a circulação e reunião das pessoas estão limitadas, onde muitos salários estão cortados, onde a elite política poderá ter medo dos patrões e manter os salários, inclusive o salário mínimo, estagnados; onde grandes empresas aumentam os bens de primeira necessidade como a luz, a água, o gás, o combustível.

Que fazer, então?Estamos condenados?

Não necessáriamente, se porventura queremos manter e aprofundar a liberdade e a democracia no quadro da nossa Constituição que fundou o regime abrilista , já adulterado em vários aspectos pelos grandes partidos que nos governam.Será necessário tomar fortes medidas colectivas e pessoais, nomeadamente:

1.Aplicar com firmeza a Constituição Portuguesa no que respeita á actividade de organizações e grupos formais ou informais que exercem actividade racista, nazi e extremista.Não pode haver tibieza nesta matéria.Não pode haver liberdade para quem quer liquidar a liberdade.

2.Colocar especial atenção às forças de segurança, nomeadamente PSP.As associações de classe têm aqui um papel muito importante.Há que defender os direitos destes trabalhadores, mas sem dar o flanco ao discurso da extrema direita.Os sindicalistas das forças de segurança têm aqui um especial papel de defesa da democracia.Custe o que custar terão que obter vitórias sindicais para a classe para conter a demagogia da extrema direita.

3. O Parlamento não pode continuar o seu caminho de erosão perante a população portuguesa.Tem que se dignificar com medidas arrojadas.Terá que dar sinais de contenção nos privilégios e informar os portugueses do estatuto de deputado para não se propagarem mentiras sobre privilégios inexistentes.

Seria importante criar formas melhoradas de audição dos cidadãos,estimular projectos de participação  das populações.A Assembleia da República está a isolar-se dos cidadãos e a tornar-se autista.Tem que mostrar que a justiça é a prioridade da governação.Que o rico e o pobre são iguais perante a lei.Esta era uma das grandes utopias da República.

Históricamente os partidos políticos sempre mostraram grande aversão a todas as formas de «poder popular» e autogestão.Consideram incompatível a coexistência de órgãos de democracia de base com o sistema parlamentar.Assim, tudo fizeram para que as empresas em autogestão fossem entregues aos patrões que tinham fugido e os órgãos de base como comissões de moradores,comissões de trabalhadores fossem esvaziadas de poder político mesmo que local.Hoje a participação das populações para além do voto, inclusive no poder local, é uma caricatura.

Existem vários estudos e inclusive países que articulam a democracia parlamentar com a democracia directa e de base.Porquê  então   tanto medo?

4.Valorizar o trabalho, nomeadamente o trabalho público,melhorar os salários e pensões mais baixos;estipular máximos para pensões e salários no sector privado ;reforçar a organização sindical nas empresas.

5.Aumentar os salários e o salário mínimo nos valores acordados, investir na saúde e segurança no trabalho, valorizar o SNS.

6.Acabar com o servilismo dos maiores partidos,nomeadamente do PS, face aos grandes empresários.O voto popular é a fonte do poder político.Os governos devem actuar conforme o voto popular.Claro que depois temos outros poderes, nomeadamete a UE , os media, as assocações patronais e sindicais.Todavia, assistimos a uma desvalorização inaceitável e sem precedentes das organizações de trabalhadores.Inclusive por um partido histórico do socialismo que ouve, quando ouve, as organizações de trabalhadores, mas depois faz tudo diferente.Está tolhido pelo medo do desemprego, pela chantagem patronal, pelas conivencias dos gabinetes de advogados e conselheiros.

Acabar com o adormecimento militante

7.Por última e mais importante.Acabar com o adormecimento militante.Há que mobilizar as pessoas que acreditam na liberdade e democracia para o combate das nossas vidas.A besta fascista e nazi é a tropa de choque dos grandes interesses,dos betinhos das classes privilegiadas.Eles odeiam os militantes das causas justas e igualitárias.Nós não odiamos ninguém.A nosa luta não é contra as pessoas, é contra o poder negro que detêm,contra o ódio e a ditadura de uma oligarquia , contra a riqueza acumulada e não distribuída, contra a desigualdade.

Não defendemos o regime da corrupção, do privilégio, da injustiça sobre o pobre.Defendemos todos os valores de Abril ,ou seja ,um regime de liberdade e justiça social, onde não haja sopa dos pobres, cantinas sociais, reformas e salários de miséria;um regime com um SNS que cuide de todos, pobres e menos pobres;uma educação que proporcione oportunidades reais e não bilhetes de avião para o estrangeiro.

Confesso que me constrange o actual adormecimento militante de muitas pessoas.Vejo-as de braços caídos ou acomodadas com a sua vidinha.Cuidado que a vida de todos pode ser alterada a qualquer momento.Depois não valerá a pena chorar« Ó tempo volta para trás»!

 

terça-feira, 4 de agosto de 2020

AINDA O ACIDENTE FERROVIÁRIO COM O ALFA

 

Parece que mais uma vez a Nossa Senhora de Fátima esteve conosco no acidente ferroviário de Soure que envolveu o combóio Alfa e uma composição de reparações.O acidente em causa, que ocasionou duas mortes e algumas dezenas de feridos, teve todos os condimentos para ser uma tragédia.Com o Alfa a 190 Kilómetros, com um obstáculo pesado na linha e num terreno mais desfavorável poderiamos estar agora a chorar a perda de muitas vidas.

Como é tradição vamos ter agora um inquérito ao acidente, um relatório técnico com algumas centenas ou milhares de páginas apontando as falhas humanas e técnicas e e a necessidade de se tomarem medidas.Os decisores lavarão as mãos e a culpa vai cair nos trabalhadores!Passados alguns dias o assunto será esquecido nestes tempos de pavorosa velocidade, outros temas entrarão em cena e o acidente de Soure será apenas tema de conversas entre técnicos e e de aulas de segurança.

Se não tomarmos consciência, enquanto povo, de que a questão da segurança é uma prioridade económica, social e política em sociedades evoluídas e complexas como as actuais iremos ter sérios problemas no futuro.Neste sentido devem ser tomadas medidas de fundo a vários níveis com destaque para:

1.Promover desde a escola uma cultura de prevenção.Prevenção e controlo dos riscos que nos acompanharão ao longo da vida a nível individual e colectivo.Prevenção de acidentes domésticos,de incêndios, do trabalho, nas estradas, das ameaças á nossa saúde.Não se trata de meter medo ás pessoas,de inibir a ação e o risco.Trata-se de aprender a prevenir e a controlar os riscos.Trata-se de informar e sensibilizar, de combater os comportamentos inseguros, de educar para a prevenção como remédio para muitos males.Criar nas novas gerações uma outra percepção dos riscos.

2.Colocar a prevenção como política transversal a todas as políticas.Prevenção e segurança no ambiente, no trabalho ,na rodovia, na ferrovia, na construção e manutenção das estruturas no exército, na marinha, na diplomacia, nas empresas e forças de segurança.Os departamentos e equipas técnicas da prevenção e segurança devem ser reforçadas nos serviços públicos com meios humanos e financeiros .Os organismos inspectivos e de fiscalização deveriam ter poder efectivo de intervir com maior independencia e com os meios adequados.

3.Colocar a prevenção e segurança como critério essencial em todos os projectos financiados com dinheiros públicos e comunitários.

4.Criação de um portal da segurança pública onde fosse possível ver a situação das inspeções a estruturas como pontes,linhas ferroviárias,material circulante,barcos de passageiros, frotas de autocarros, depósitos de combustível, aviões.Esta medida criaria uma maior responsabilidade nas empresas respectivas e daria maior confiança aos utentes.

5.Criar as bases para uma indústria de segurança no País para não estarmos tão dependentes de empresas estrangeiras, nomeadamente de multinacionais que possuem o controlo e monopólio de certos equipamentos de segurança com tecnologia de ponta.

As nossas vulnerabilidades como País são grandes ao nível do território,ao nível social e ao nível económico.Uma das maiores vulnerabilidades é sermos pobres,possuirmos recursos limitados para investirmos.Esta situação exige ainda mais de todos para que possamos escolher as melhores prioridades.Hoje a segurança das pessoas e dos bens publicos é uma prioridade fundamental!A Senhora de Fátima não perdoa a nossa negligência!


terça-feira, 14 de julho de 2020

A VISÃO ESTRATÉGICA DO SR.COSTA SILVA: e os trabalhadores?

Dei-me ao trabalho de ler, embora por alto, o documento do famoso António Costa Silva intitulado

pomposamente «Visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social»  com um total de 120 páginas na versão que me chegou.

Depois de analisar o indice e de ir lendo capítulo a capítulo  nota-se que o grande ausente desta grande visão é quem trabalha  e respectivas organizações.Ausente como actor porque como não poderia deixar de ser o documento contém um capítulo sobre a qualificação.Qualificação óbviamente dos recursos humanos.Estes são mais uma das questões  que devem ser tratadas como o mar, a floresta, as tecnologias etc.

Assim, neste documento retintamente tecnocrata onde se diz com todas as letras que é necessário pensar «fora das ortodoxias de direita e de esquerda e encontrar um equilibrio virtuoso entre Estado e Mercado»» os trabalhadores e suas organizações estão ausentes como actor social, económico e político.Não podemos deixar de sorrir com este virtuoso, um conceito tão pouco rigoroso num economista ou cientista social.Mas afinal onde se situa políticamente o sr. Costa?Lendo o documento ficamos a saber.

Embora se diga em vários locais que a competitividade não deve ser conseguida pelos baixos salários nada contém este documento no sentido de evitar essa estratégia empresarial.O Sr.Costa fala antes num ridículo pacto Empresas/Estado, dizendo claramente em várias páginas que o estado existe antes de mais nada para apoiar a competitividade e capitalização das empresas, para além da estafada função de regulador.

Esta visão estratégica do Sr. Costa é assim uma visão neo corporativa onde se desenha uma sociedade altamente tecnológica, verde e competitiva tendo por base uma «santa aliança» entre o Estado e o mercado, ou seja,teoriza um capitalismo pós corona, um capitalismo verde e digital, pretensamente regulado, mas igualmente explorador dos trabalhadores.

Mas então a «visão» do sr. Costa não tem nada, mesmo nada que se aproveite?Terá certamente, embora algumas ideias ali plasmadas já o foram por outros visonários do sistema e, em alguns casos, há décadas.A necessidade de se ter uma estratégia para o mar,para a floresta, para o digital, para as energias renováveis, etc,etc.

Apenas um reparo:embora dizendo que vamos ter fundos europeus como nunca tivemos,o que ainda não é absolutamente certo, esta visão estratégica para dez anos exigiria milhares de milhões de euros para se implementar.No entanto, mesmo com todos esses fundos europeus, a nossa dívida é enorme.Mas sobre este assunto, tão importante relativamente ao investimento o sr. Costa pouco ou nada diz.

Mas sendo esta visão estratégica tão pouco pertinente qual é a sua importância?Apenas porque o sr Costa poderá vir a ser ministro a curto ou médio prazo.Mais um ministro que tem uma visão moderna e futurista de um capitalismo verde mas onde não cabem as organizações de trabalhadores e o seu importante papel na sociedade, no aprofundamento da democracia, no bem estar dos trabalhadores, numa economia que não mate mas que alimente todo um povo.


sexta-feira, 10 de julho de 2020

TRABALHADORES POBRES MAIS VULNERÁVEIS À PANDEMIA

A pandemia COVID alastra por todo o mundo e continua a luta entre o confinamento como medida

principal de prevenção e o desconfinamento para se poder governar a vida, exigência também absoluta de quem precisa de trabalhar.

Pesem as múltiplas explicações para o que sucede na Região de Lisboa é certo que ainda temos muitas incógnitas e só mais para diante poderemos saber algo com mais segurança.Há quem se irrite com as festas dos jovens, com os transportes , com os safados que não usam máscara onde deveriam usar, com os assintomáticos que nem sabem que o são, com as chefias, com a DGS, com o governo, enfim, há para todos os amores e ódios.

Mais tarde ou mais cedo teremos que reflectir num ponto básico que será este:a pandemia propaga-se porque tem  condições económico- sociais,  sanitárias e culturais que a favorecem.Ou seja, o nosso País tem um conjunto de vulnerabilidades em termos de segurança e saúde estruturais entre as quais a pobreza e a precariedade.Quem tem rendimentos altos ou médios garantidos, através de pensões ou rendimentos de capital ou salários sem cortes está  à partida com a vida facilitada para se proteger do corona.Para sobreviver não precisa de arriscar para além de um certo limite.Esta questão não esteve evidente na primeira fase do medo, do confinamento,embora saibamos que tivemos sempre pessoas a trabalhar-os essenciais e outros.....

Todavia, os trabalhadores pobres que têm aumentado com salário mínimo ou menos,  cerca de 13% do total dos trabalhadores,os trabalhadores agrícolas e domésticos, os que laboram em milhares de pequenos empreiteiros da construção e da agricultura, os que fazem a manutenção e limpeza em fábricas, bancos e transportes, os que  trabalham à hora ou ao dia têm que arriscar para sobreviver, eles e suas famílias.Este conjunto enorme de população será no total os tais dois milhões de portugueses pobres ou no limiar da pobreza.

Os mais pobres não são culpados, são vítimas!

Estes portugueses não podem ser culpabilizados pela pandemia.Eles são vítimas de uma situação social de grande desigualdade, apesar das políticas de aumento do salário mínimo e das  pensões mais baixas, de recuperação de alguns rendimentos e de apoios sociais a crianças, nomeadamente do rendimento mínimo.

Ou seja, apesar dos esforços pós 25 de Abril e da carga de impostos que a maioria dos trabalhadores paga, Portugal ainda não derrotou a mâe de de todas as doenças e pandemias: a pobreza.Pobreza material e espiritual, de educação, de saúde, de baixos salários, de habitação degradada.São os mais pobres que também vão para o seu trabalho nos transportes públicos.

No final das contas, apesar de um ministro ou outro infectado, veremos que serão os países pobres os mais afectados pela pandemia e dentro de cada país veremos que foram os idosos e trabalhadores pobres.Aliás, históricamente sempre foi assim.As pestes arrasam os pobres e os velhos!

Para concluir,temos que tornar o nosso País mais forte irradicando a pobreza, reconstruindo os nossos sistemas públicos de saúde  e de proteção social. A ideia de um rendimento garantido a todos durante uma situação destas talvez pudesse prevenir melhor o dilema com que muita gente se confronta  entre confinamento e fazer pela vida.Mas o essencial é «Paz, pão, saúde, habitação...»


quinta-feira, 25 de junho de 2020

CONFINAMENTO E AÇÃO SINDICAL-NOVO RUMO?


O movimento sindical mundial está  ter um choque brutal com a pandemia do COVID 19.Um choque a

vários níveis.Em primeiro lugar teve que rever a nível nacional as suas reivindicações imediatas colocando  a proteção e saúde dos trabalhadores em primeiro lugar.A segurança e saúde dos trabalhadores foi sempre uma reivindicação histórica dos sindicatos.Todavia, ficava frequentemente em segundo plano nos cadernos reivindicativos e na negociação colectiva.Agora está em primeiro plano a par óbviamente da defesa do salário, dos rendimentos dos trabalhadores que estiveram e ainda estão cortados.

Com a actual pandemia muitos trabalhadores do sector privado e social sofreram o desemprego uns, e ,outros, viram os salários cortados por estarem em layoff.

Em segundo lugar o movimento sindical teve que enfrentar e ainda enfrenta, um tempo longo de confinamento de milhares de sócios e trabalhadores.Ora o sindicalismo vive do contacto com as pessoas, da reunião, da manifestação da afirmação no local de trabalho e na rua.Podemos verificar que  uma situação destas pode debilitar e até anular a ação sindical.Durante o confinamento os problemas dos trabalhadores aumentaram, os delegados sindicais tiveram que responder noite e dia a milhares de questões, desabafos e relatos de exploração, de risco de contágio e de aproveitamento patronal da situação.Trabalhadores em teletrabalho, nos lares, em layovff, nas empresas, nas escolas, enfrentaram, alguns em conjunto com os seus patrões, inúmeros problemas a resolver derivados da brutal pandemia que entretanto ia vitimando alguns.

    O confinamento seria mortal para o sindicalismo

A situação do confinamento seria mortal para o sindicalismo se, entretanto, a situação não fosse alterada.A CGTP compreendeu a situação e, com algum risco, procurou,dentro do quadro estipulado pelas autoridades de saúde,sair para a rua, construir cenas simbólicas, afirmar a sua existência e ação.Assim se inseriram diversas iniciativas, nomeadamente a polémica mnifestação do 1º de Maio na Alameda.

A actual semana de luta, que teve início no dia 22 de junho, insere-se nesta estratégia  de romper com o confinamento sindical.Mas também os plenários e congressos de sindicatos de Setúbal,Aveiro,Lisboa e de Évora seguidos de pequenas manifestações obedecendo ao distanciamento social.A imprensa, nomeadamente local é convocada, por vezes sem sucesso,para  que se possam anunciar as actividades sindicais presentes e futuras.

A CGTP entendeu, e a meu ver muito bem, que esta situação de pandemia comporta um risco assinalável para a ação sindical.Sai para a rua para dizer que existe ,que é preciso resolver os problemas dos trabalhadores que vão aumentar nos próximos meses e anos.A UGT, bem comportada, ficou no silêncio?

Todavia, a CGTP procura afirmar-se isolada nacional e internacionalmente.Afirmar-se com ações algo repetitivas e para os quadros: semanas de luta, plenários,greves simbólicas, passeatas, etc. Afirmar-se internacionalmente sem se juntar aos sindicatos considerados de direita ou social democratas como aconteceu recentemente na CES.A nova direção da CGTP parece ainda menos capaz de inovar tanto ao nível das propostas como das alianças.É verdade que logo após o Congresso veio a pandemia.No entanto já existem sinais de que vamos ter uma CGTP mais agarrada do que nunca ao guião tradicional, ou seja , a um sindicalismo autosuficente, de contestação política mas pouco eficaz no terreno.As estatisticas dos últimos anos apontam para resultados pouco animadores no que diz respeito aos resultados das greves.

A actual situação mundial do capitalismo e a emergencia das forças de extrema direita não exige ao sindicalismo o repensar as alianças e a  unidade sindical?Não será necessário privilegiar o que une os trabalhadores em vez de dispensar ou hostilizar potenciais aliados?

Algumas ideias para debate

Para além de sair para a rua o movimento sindical tem que aprofundar novas formas de ação tendo em conta este novo quadro.Apenas algumas ideias para o debate:

É muito importante reforçar e dinamizar todos os espaços sindicais online.Ou seja dinamizar as  páginas web dos sindicatos, dando-lhes critaividade ,informação actual e que esclareça e forme os trabalhadores.É importante construir uma imprensa sindical em rede capaz de informar os trabalhadores e de os fazer pensar no sentido da defesa dos seus interesses de classe;Será possível tal estratégia para quem defende um centralismo rigoroso que tolhe a criatividade e iniciativa?

Uma segunda ideia será fazer um debate participado sobre o teletrabalho no sentido de preparar eventualmente um melhor enquadramento legal do mesmo sem ter grandes ilusões sobre os apregoados benefícios de tal forma de trabalho.Aproveitar também para regulamentar  o trabalho em plataformas online,a obrigação/direito á desconexão, ao descanso, a um horário de 35 horas para todos.

Uma terceira ideia é  revalorizar a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores, com destaque para a necessidade de eleger e formar um maior número de representantes para a segurança e saúde no trabalho.Seria também importante facilitar a eleição destes representantes com uma simplificação da legislação eleitoral dos mesmos.A actual legislação visa claramente dificultar a iniciativa dos trabalhadores.

Também seria importante aprofundar propostas que vão na linha de garantir rendimentos básicos a todas as pessoas para que nas crises não sejam mais necessários os bancos alimentares, as cantinas sociais, as sopas dos pobres.

Enfim, o confinamento  e a vida pós pandemia vai obrigar a um debate sobre o futuro e o futuro das organizações de trabalhadores.O capitalismo vai sair renovado desta crise?Vai continuar com uma estratégia de precarização, de divisão  e isolameto dos trabalhadores aproveitando a nova situação e o desenvolvimento tecnológico?vamos continuar na defensiva ou teremos condições para ter mais inicitiva?Espartilhados e divididos ou construindo cordões de solidariedade e de luta onde as divergências não são escamoteadas mas também não são impeditivas de novos avanços sociais e ambientais?