domingo, 16 de agosto de 2020

A LIBERDADE SERÁ SEMPRE O COMBATE DAS NOSSAS VIDAS

 

Os recentes acontecimentos que envolveram organizações de ideologia fascista e racista em

Portugal mereceram o repúdio de todas as Organizações e Movimentos Sociais que lutam pela democracia e pela liberdade, nomeadamente as maiores Organizações de trabalhadores.As ameaças de morte, o bombismo, os atropelos e arruaças, nomeadamente ataques a sedes de organizações de esquerda, são próprias de milícias e grupos terroristas que já actuaram nos tempos  de 1975 /76 atacaram sedes sindicais e partidárias no Continente(ELP) na Madeira (Flama) e (FLA) nos Açores.No passado a extrema direita escondeu-se em organizações clandestinas no interior e no exterior do  País,nos movimentos independentistas das regiões autónomas da Madeira e Açores,em alguns sectores da Igreja Católica, no CDS, no PSD .Apenas um pequeno esclarecimento para quem é mais jovem.

Com o desenrolar da democratização e com o acesso da direita  ao poder de Estado estas milícias, quase todas oriundas do antigo regime salazarista-spinolista,meteram as bombas no saco e, ou emigraram, ou puseram-se a ver como isto seguia.Isto segnifica o regime abrilista, constitucional que eles sempre detestaram e cujos filhos e netos continuam a detestar.

Não estou a dizer que hoje a composição social da extrema direita seja a mesma , claro está.Todavia,na extrema direita que hoje pretende voltar aos palcos da política,tem ligações simbólicas, programáticas e orgânicas ao salazarismo.Vai utilizar contra o regime odiado o medo, a arruaça e os votos de uma forma conjugada e sem limites.Vai penetrar a força militar e a força de segurança tendo como bandeira o anti- sistema, os erros da governação das elites que têm beneficiado do sistema, das ambiguidades e incoerências dos seus políticos, enfim, dos sucessivos tiros nos pés dos representantes partidários do actual regime democrático.

Vai procurar juntar sob a sua bandeira os que estão revoltados com as demoras da justiça em castigar os poderosos, com as demoras e burocracias da segurança social em pagar aos pobres e marginalizados, com os privilégios  e autismo dos dirigentes partidários,  os que nunca receberam nada da UE enquanto outros fartaram-se de receber dinheiro para projectos que ficaram em águas de bacalhau, com a inoperância no combate aos incêndios ateados, por vezes, por máfias tenebrosas, com a precariedade crónica nas camadas jovens trabalhadoras, com os que recebem o salário mínimo que não é suficiente para uma vida digna, enquanto temos patrões a ganharem 140 vezes mais!

Ora, nada poderia ser mais benéfico para potenciar o caldo desta extrema direita que o actual quadro de pandemia onde cresce o medo do outro, da crise económica e da doença, onde a circulação e reunião das pessoas estão limitadas, onde muitos salários estão cortados, onde a elite política poderá ter medo dos patrões e manter os salários, inclusive o salário mínimo, estagnados; onde grandes empresas aumentam os bens de primeira necessidade como a luz, a água, o gás, o combustível.

Que fazer, então?Estamos condenados?

Não necessáriamente, se porventura queremos manter e aprofundar a liberdade e a democracia no quadro da nossa Constituição que fundou o regime abrilista , já adulterado em vários aspectos pelos grandes partidos que nos governam.Será necessário tomar fortes medidas colectivas e pessoais, nomeadamente:

1.Aplicar com firmeza a Constituição Portuguesa no que respeita á actividade de organizações e grupos formais ou informais que exercem actividade racista, nazi e extremista.Não pode haver tibieza nesta matéria.Não pode haver liberdade para quem quer liquidar a liberdade.

2.Colocar especial atenção às forças de segurança, nomeadamente PSP.As associações de classe têm aqui um papel muito importante.Há que defender os direitos destes trabalhadores, mas sem dar o flanco ao discurso da extrema direita.Os sindicalistas das forças de segurança têm aqui um especial papel de defesa da democracia.Custe o que custar terão que obter vitórias sindicais para a classe para conter a demagogia da extrema direita.

3. O Parlamento não pode continuar o seu caminho de erosão perante a população portuguesa.Tem que se dignificar com medidas arrojadas.Terá que dar sinais de contenção nos privilégios e informar os portugueses do estatuto de deputado para não se propagarem mentiras sobre privilégios inexistentes.

Seria importante criar formas melhoradas de audição dos cidadãos,estimular projectos de participação  das populações.A Assembleia da República está a isolar-se dos cidadãos e a tornar-se autista.Tem que mostrar que a justiça é a prioridade da governação.Que o rico e o pobre são iguais perante a lei.Esta era uma das grandes utopias da República.

Históricamente os partidos políticos sempre mostraram grande aversão a todas as formas de «poder popular» e autogestão.Consideram incompatível a coexistência de órgãos de democracia de base com o sistema parlamentar.Assim, tudo fizeram para que as empresas em autogestão fossem entregues aos patrões que tinham fugido e os órgãos de base como comissões de moradores,comissões de trabalhadores fossem esvaziadas de poder político mesmo que local.Hoje a participação das populações para além do voto, inclusive no poder local, é uma caricatura.

Existem vários estudos e inclusive países que articulam a democracia parlamentar com a democracia directa e de base.Porquê  então   tanto medo?

4.Valorizar o trabalho, nomeadamente o trabalho público,melhorar os salários e pensões mais baixos;estipular máximos para pensões e salários no sector privado ;reforçar a organização sindical nas empresas.

5.Aumentar os salários e o salário mínimo nos valores acordados, investir na saúde e segurança no trabalho, valorizar o SNS.

6.Acabar com o servilismo dos maiores partidos,nomeadamente do PS, face aos grandes empresários.O voto popular é a fonte do poder político.Os governos devem actuar conforme o voto popular.Claro que depois temos outros poderes, nomeadamete a UE , os media, as assocações patronais e sindicais.Todavia, assistimos a uma desvalorização inaceitável e sem precedentes das organizações de trabalhadores.Inclusive por um partido histórico do socialismo que ouve, quando ouve, as organizações de trabalhadores, mas depois faz tudo diferente.Está tolhido pelo medo do desemprego, pela chantagem patronal, pelas conivencias dos gabinetes de advogados e conselheiros.

Acabar com o adormecimento militante

7.Por última e mais importante.Acabar com o adormecimento militante.Há que mobilizar as pessoas que acreditam na liberdade e democracia para o combate das nossas vidas.A besta fascista e nazi é a tropa de choque dos grandes interesses,dos betinhos das classes privilegiadas.Eles odeiam os militantes das causas justas e igualitárias.Nós não odiamos ninguém.A nosa luta não é contra as pessoas, é contra o poder negro que detêm,contra o ódio e a ditadura de uma oligarquia , contra a riqueza acumulada e não distribuída, contra a desigualdade.

Não defendemos o regime da corrupção, do privilégio, da injustiça sobre o pobre.Defendemos todos os valores de Abril ,ou seja ,um regime de liberdade e justiça social, onde não haja sopa dos pobres, cantinas sociais, reformas e salários de miséria;um regime com um SNS que cuide de todos, pobres e menos pobres;uma educação que proporcione oportunidades reais e não bilhetes de avião para o estrangeiro.

Confesso que me constrange o actual adormecimento militante de muitas pessoas.Vejo-as de braços caídos ou acomodadas com a sua vidinha.Cuidado que a vida de todos pode ser alterada a qualquer momento.Depois não valerá a pena chorar« Ó tempo volta para trás»!

 

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