segunda-feira, 30 de agosto de 2010

RISCO QUÍMICO PARA CEM MIL!


Nos sectores da madeira, do mobiliário e da construção há mais de cem mil trabalhadores portugueses em risco de contrair doenças respiratórias, cancro e alergias por exposição a químicos.

Esta questão está a ser levantada agora quando está a decorrer uma Campanha Europeia para avaliar os riscos da exposição ás substancias perigosas.Esta campanha foi promovida pelo comité dos inspectores do trabalho europeus e é essencialmente uma acção de informação com algumas acções inspectivas de promoção de boas práticas.

No nosso País sabemos que a maioria dos trabalhadores não sabem a que substancias estão expostos!!A informação pertence aos patrões, todavia muitos deles também não sabem.O que se passa com a questão do amianto é sintomática, pois nem o Estado avalia convenientemente esta questão.

A Autoridade para as Condições do trabalho é a responsável por coordenar esta campanha a nível europeu.Ver campanha

sábado, 28 de agosto de 2010

OS DESAFIOS DA INSPECÇÃO DO TRABALHO


No próximo dia 13 de Setembro a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai realizar em Lisboa uma sessão pública com a presença da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Helena André,o Inspector Geral do Trabalho,José Luís Forte, recentemente nomeado e os líderes das confederações sindicais e patronais.Para a sessão vão ser convidados inspectores do trabalho e outros técnicos da ACT, quadros do Estado e de instituições ligadas ao mundo do trabalho.Embora apenas com uma manhã de trabalhos o tema no fundo é debater o papel da inspecção do trabalho e concretamente da ACT nos tempos de hoje.

A inspecção do trabalho tem sido progressivamente atrofiada nas últimas décadas.O envelhecimento dos seus quadros e a actual debandada da Função Pública colocaram em risco a sua actividade.Todavia e por pressão contínua dos sindicatos o Ministro Vieira da Silva abriu ,sos últimos anos concursos colocando a ACT numa situação especial no contexto da Administração do Estado.De facto, esta instituição vai ter um total de 340 novos profissionais, sendo que 148 são inspectores do trabalho.

Esta situação abre de facto novas perspectivas de acção à inspecção do trabalho mas não podemos esquecer algumas questões que não serão resolvidas apenas com pessoal.Aliás, se a ACT vai ter mais 340 funcionários não podemos esquecer os que já saíram e vão sair no âmbito das reformas antecipadas.
Este facto não ajudará uma instituição que vai integrar tantos novos funcionários.Quem vai fazer o enquadramento diário dos mais novos?

A instituição tem em Portugal, como aliás noutras partes do mundo, velhos e novos problemas a enfrentar, com destaque para:

1.A missão da inspecção do trabalho deve ser bem clara para todos.Em Portugal, mesmo dentro da instituição existem duas tendencias claras:uma que acha que de facto a missão central é implementar a efectivação da lei e outra que considera que a missão é mais de aconselhamento e prevenção, usando raramente a penalização!Essas tendencias têm correspondencia na sociedade aos sindicatos e aos patrões.

2.A complexidade do mundo do trabalho exige hoje uma inspecção do trabalho técnicamente competente, não apenas em direito, eficaz e flexível.Logo uma instituição com poucas cadeias hierárquicas, procedimentos, nomeadamente informativos, rápidos e uma acção no terreno que seja preventiva e sempre que necessário penalizadora.

3.Estas características exigem por sua vez que a lei seja clara e respalde a acção inspectiva.O actual código do trabalho trouxe mais problemas para a inspecção do trabalho.Problemas de qualidade da lei,equívoca e âmbigua com dificuldades para a interpretação.

4.A promoção da segurança e saúde no trabalho deve autonomizar-se da inspecção do trabalho.O Estado deve ter duas instituições independentes com missões específicas e colaborando naturalmente.

No dia 13 de Setembro os parceiros sociais vão dizer o que esperam da ACT.Espero que não se limitem a dizer que querem mais pessoal.Existe uma dimensão política de fundo que é necessário enfrentar mas que não se resolve com facilidade.Uns querem uma Inspecção do trabalho macia e outros querem que ela cumpra a sua missão central:fazer aplicar a lei nos locais de trabalho, em particular os direitos sociais dos trabalhadores, enfim, a promoção do trabalho digno!

Espera-se assim de Helena André,ministra do trabalho, um discurso claro quanto à missão central da ACT.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

ESTUDO BRASILEIRO ABORDA SAÚDE DA MULHER TRABALHADORA!


Com excepção da cirrose e tuberculose as mulheres apresentaram prevalencias maiores de doenças crónicas.

As exigências do trabalho integradas às responsabilidades atribuídas á mulher no âmbito doméstico podem gerar importantes repercussões sobre a saúde, revela o estudo brasileiro que pode consultar.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

MINEIROS CHILENOS-A armadilha da insegurança!


Trinta e três mineiros chilenos estão presos a 700 metros de profundidade e a 900 kilómetros de Santiago do Chile.Depois de duas semanas presos receberam ontem os primeiros alimentos e bebidas através de um tubo de 8 centímetros de diametro aberto por uma sonda.Por aqui os mineiros soterrados comunicaram que estavam todos bem num refúgio da mina.

Para evacuar os trabalhadores será necessário abrir um poço de 66 centímetros o que acontecerá apenas daqui a três meses.

Entretanto, o Governo de Chile e as autoridades choram lágrimas de crocodilo . De facto, para mais de 1000 locais mineiros as autoridades apenas tinham dois fiscais na região segundo relata o EL PAÍS.

A mina S. José tem um largo historial de acidentes de trabalho e recentemente após um acidente mortal, conseguiu abrir de forma pouco transparente.As autoridades tinham exigido á empresa San Esteban que abrisse uma saída de emergencia para casos como estes e a dita empresa fez ouvidos de mercador!

As condições de trabalho são deploráveis segundo os sindicatos da região.As empresas mineiras preferem pagar multas a investir na segurança!Onde é que já ouvi isto?

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

ILHA PARAÍSO!

Sinto-me envovido em humidade nesta ilha paraíso.Habitantes irreais com vida real como fantasmas do passado que retornam com mercedes e biquinis coloridos!
Apenas leio dois jornais, os que circulam na ilha, e sinto-me como encerrado voluntariamente numa redoma de sol e água.

Namorados de férias passeiam enfastiados por avenidas luminosas ,ingleses de mochila gastam os sapatos dando voltas á ilha.

O nosso carro geme no carrocel de estradas emolduradas com cachos de bananas;um velho camponês faz a pintura anual da sua casa.

Os revoltosos sabiam o que os esperava em caso de derrota.O Caniçal tinha sido o local de desembarque escolhido pelas tropas da ditadura.Com os homens da liberdade estava muitos deportados, na sua maioria líderes operários.As hipóteses de sucesso eram poucas, a Europa suportava as ditaduras do sul com medo da Revolução Soviética.Mas aquelas dezenas de revolucionários apostaram tudo naquele acto.A sua coerencia e dignidade iluminam as páginas da nossa História.

Os jornais da época, voz do dono, falaram em revolta esmagada e prisão dos revoltosos apresentados como fascínoras.Jornalismo miserável e vigiado pela censura implacável.Onde está a nossa História e a nossa Memória?








sexta-feira, 13 de agosto de 2010

PONTA DO SOL!


Viro o carro para a Ponta do Sol, o mar beija as pedras na praia, se aquilo se pode chamar praia!

Na torre da igreja da Cova do Tanque continuam as cantigas venezualanas e folclóricas.O Quim Barreiros está sempre presente.

A lagartixa finória passeia nos ferros da varanda, olhos redondinhos, cabeça levantada como desfiando os humanos.Bato as palmas e são muitas a fugirem.É todo um mundo animal desconhecido.Como é possível vivermos sempre vigiados por estes animalitos que estão em toda a parte?Ninguém fala nelas mas vivem por todo o lado numa correria incessante!

Desde há muito que a água aqui se governa com muita disciplina.Pela água se morre e se mata.Nessas lutas foi morta pela polícia a Saozinha para revolta dos camponeses que tinham na água a sobrevivência!Isto para os que ficavam na ilha, a maioria mulheres e crianças.Os que partiam almejavam um futuro que a ilha lhes negava.

Mesmo com a liberdade o destino dos mais pobres continua a ser o mesmo, procurar longe o pão e , se possível, a riqueza.

Agora os filhos sefrem de amnésia total.O passado pobre é olvidado, a memória é perigosa!Agora apenas se glorifica o presente numa ilusão consumista e imitação das elites estrangeiras.No verão a ilha transforma-se numa terra de falsos ricos.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

RISCOS DE TRABALHAR SENTADO!


Em todo o mundo e particularmente nos países industrializados com a proliferação dos computadores, cerca de 3/4 dos trabalhadores desenvolvem actividades profissionais sedentárias.Há que prevenir os riscos e tomar medidas com o nosso equipamento de trabalho. Não apenas no local de trabalho mas também em casa.Ver

NORTE DE PORTUGAL!


Estaciono o carro no Campo das Hortas .A máquina apenas aceita um montante até 1.90€ para o bilhete de estacionamento.Não tenho moedas suficientes, vou comprar uma garrafa de água para obter moedas para introduzir no diabo da máquina!Nada se pode fazer sem dinheiro!Sigo ao Largo do Paço.O Bispo de Braga não vive aqui.Talvez os anteriores vivessem e conspirassem nas velhas salas de granito escuro.

Portas antigas com pesados batentes lembrando o peso ancestral da Igreja Católica de Braga em particular naquela década do PREC (Processo Revolucionário em Curso) quando com a benção do Bispo se incendiavam as sedes dos partidos de esquerda.

O jovem par de enamorados, mãos enlaçadas caminham até à Sé Catedral trocando palavras amorosas e fazendo juras de amor para sempre.
Mais adiante junto à Associação Portuguesa de Veteranos de Guerra (Sede Nacional)-Glória à Pátria-Angola, Guiné e Moçambique.Para estes Portugal ainda é o do império colonial.De outro modo como dariam sentido a um período da sua vida em que jogaram tudo e para sempre os marcou?

Procuro um refúgio à sombra de um plátano.Julho acaba entre os 30 e 40 graus e Portugal continua a arder por quanto é sítio.
O caminho agora é Ponte de Lima onde junto ao rio virado para a velha ponte bebemos uma cerveja fresca!
O exército romano organizado e vitorioso procurava passar o Lima-conhecido pelo rio que fazia perder a memória-anos passados longe de Roma já nem se lembravam da cara das mulheres e filhos.As tribos ibéricas eram bravas na luta corpo a corpo e não poupavam a vida a ninguém que por aqueles caminhos se perdesse.Cada homem apenas estava seguro bem juntinho a outro homem fazendo uma massa compacta e disciplinada.Esse era o segredo para salvar a vida e, na hora do combate,da vitória romana.

Na velha prisão de Ponte de Lima,uma torre assustadora, estiveram vários foragidos daquelas terras.Foram o terror dos senhores e assaltantes de palácios.As sua façanhas eram contadas nas feiras e à noite nas cabanas dos camponeses.

Por aquelas regiões travaram as suas lutas as mulheres minhotas com a Maria da Fonte à frente com foices, chuços e forquilhas.Mulher presa era mulher libertada pelo grupo da Maria da Fonte que não aceitava homens nas suas fileiras!Os mortos deveriam continuar no solo sagrado das igrejas.O Estado dos Cabrais impunha pesados impostos aos camponeses.O fisco não largava os bolsos de quem produzia e a guerra da Patuleia (pés descalços) espalhou-se por todo o Norte até serem expulsos os Cabrais do Governo da Raínha.