terça-feira, 31 de maio de 2011

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: mudanças na lei!



Está em discussão pública um projecto de decreto-lei que vem alterar a legislação relativa á segurança e saúde no trabalho e ao exercício profissional dos técnicos de de SHT.


São alterações devidas á Directiva 2006/123/CE relativas aos serviços do mercado único e á necessidade de incluir os serviços da Administração Pública nas exigencias legais em matéria de segurança e saúde no trabalho.


Com a nova legislação a autorização de prestadores de serviços externos de SST passará a estar sujeita á regra do deferimento tácito.


O projecto é uma peça jurídica confusa e mal organizada, sendo duvidoso que seja uma ajuda na clarificação legislativa que este sector precisa.Ver



domingo, 29 de maio de 2011

VELHICE!


Vou deambulando pela minha casa cheia de recordações!Como custa passar o tempo quando já não podemos ler, ver televisão ou bordar.Já nem me interessam os números da caderneta bancária onde pontualmente depositam a minha pequena reforma e o complemento de viuvez.
O meu trabalho principal é fazer comida para os gatos, regar as flores e deitar pedacinhos de pão para o telhado mais próximo onde de vez em quando os pardalitos vão debicar.

Uma trovoada ao longe põe-me logo nervosa e cheia de medo.Medo de me lembrar que pode vir uma tromba de água ou granizo capaz de destruir em poucos segundos milhares de hectares de vinha, antecipando as vindimas.
Hoje já não trabalho mas passei a vida a trabalhar á volta destas videiras que todos os anos com espanto vejo morrer e renascer!Passei as «passas do Algarve» em pleno Douro!Geadas enormes no inverno e calores tórridos no verão!Tempestades de apertar o coração que mais pareciam guerras travas entre os deuses.

Bandos de homens com as enchadas nas mãos arranhavam a terra seca vigiados por feitores ciosos das suas funções e do dinheiro dos seus patrões.Socalco após socalco as vinhas iam ficando redradas sobre o sol abrasador de Maio e de Junho.Um ou outro pequeno agricultor ainda fazia esse trabalho já com pintor no bago da uva.A água era o líquido mais precioso depois do vinho nessas alturas e o sol só dava descanso quando se inclinava suave nas montanhas.

Olho para o espelho e já nem me reconheço.Pergunto tantas vezes a mim mesma a razão de ainda não ter morrido.Acordo de noite e pergunto o que terei depois da morte.Como resposta tenho o silencio da casa e mais interrogações... e logo agora que nem ler posso!

O gato branco, o meu companheiro, é quem me entende melhor e eu a ele já que para mim o mundo está louco e os humanos cada vez mais distantes!Eu bem queria ser diferente mas não consigo.Uma revolta surda se apoderou de mim, uma angustia que me corrói a alma aos poucos deixando-me sem forças e sem esperança.

Vou deitar comida ao cão preto o outro companheiro que está proíbido porém de entrar em casa.Com ele falo, barafusto e maldigo a minha vida por ter tanto animal a meu cargo.Mal posso comigo e sempre arranjo trabalhos e preocupações.

Entretanto parece que senti a presença fugaz do carteiro, uma das raras pessoas que por aqui passa.Agora até os carteiros estão com pressa e nem falam com os velhos.E eu que até fiquei rouca de falar tão pouco.
Como o tempo custa a passar...eu que fui habituada a trabalhar e deitar-me á noite tão cansada que logo dormia enquanto ele adormecia mais tarde com o rádio ligado.A cama ainda tem a marca do espaço que ele ocupava ao meu lado.Não sou capaz de ocupar aquele bocado de cama.Será que ele ainda está ali e se deita comigo?
Quantas noites a olhar para o escuro, sem ver nada, senão as recordações do passado!Vou ser crua e sincera.Não consigo aceitar esta velhice, esta degradação de todos os dias, este impossível regresso!

sábado, 28 de maio de 2011

ELEIÇÕES PARA QUE VOS QUERO!


Não faltam portugueses a acharem que estas eleições não eram necessárias!Mas o jogo democrático é assim.Governo abaixo quase sempre a melhor hipótese é dar a voz ao povo!Mesmo que neste caso o programa de governo já esteja feito, negociado (?) com três dos cinco partidos com expressão parlamentar!

Assim decorrem as eleições mais tristes da nossa história democrática!O País a caminho de um futuro que já visualizamos no trajecto da Grécia.Trata-se de saber agora como vai ser constituído o novo Parlamento do qual sairá o novo Governo.Apesar de tudo era importante que no Parlamento fosse possível uma maioria de esquerda.Digo apesar de tudo, mas o que efectivamente quero dizer é apesar das sucessivas incapacidades das maiorias parlamentares de esquerda.Para impedir males maiores, claro!
Mas o povo é soberano e dirá da sua justiça!Se os portugueses não votarem maioritáriamente na esquerda será esta (todos os que nos identificamos neste sector social e político) que deverá perguntar porque será!

Os partidos que temos são os que temos, dizem os militantes partidários.Quando se faz qualquer crítica aos partidos até os mais generosos militantes partidários ficam desconfiados e mandam-nos calar, dizendo que estamos a entrar na fronteira perigosa da antidemocracia!Para eles a democracia esgota-se nos partidos ou quase!

Assim não vamos lá!A democracia formalmente vai funcionando mas está a ser esvaziada!Os mais jovens são, com as suas atitudes, os menos interessados em participarem nas nossas velhas instituições como sindicatos, partidos e grupos semelhantes!Não entendem muita da liturgia partidária e sindical e até acham ridícula alguma!Lembram-me os tempos dos anos 60 e 70 ( Vaticano II) em que tudo o que era liturgia religiosa tridentina tinha perdido qualquer valor e até era ridícula!
Os partidos, os nossos partidos, serão obrigados a mudar!Ou nascerão outras formas de organização social e política....De certo modo isso já está a acontecer!

quarta-feira, 25 de maio de 2011

IMPASSE EUROPEU VERSUS IMPASSE SINDICAL!


Na passada semana teve lugar em Atenas o Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos (CES).Dos documentos emergentes do Congresso não existe novidade de maior!As mesmas críticas moles á governação europeia e aos planos de austeridade, a mesma retórica impotente, a mesma incapacidade estratégica de definir em conjunto uma proposta de luta para além dos nacionalismos!A única novidade foi a eleição de uma mulher para secretária geral!

Não querem ver ou acreditam mesmo que esta União Europeia vai a algum lado da maneira como está a gerir o problema grego?Está à vista o que pode dar a situação na Grécia e talvez depois em Portugal e por aí fora!
Os sindicatos europeus deveriam ser os primeiros a definirem claramente uma estratégia de solidariedade efectiva com os países alvos da jogadas dos mercados financeiros.Romperem, se necessário com o diálogo social até que seja delineado um plano de grande envergadura para salvar os países em dificuldades!
Não com medidas de austeridade acumuladas que levam ao desastre, mas com medidas de investimento na economia, no emprego produtivo, no saneamento das dívidas a taxas de juro que são agiotagem do capital!
Para que serve este diálogo social em que se deixam definhar as economias dos países da moeda única, aumentar o desemprego de forma fria e hipócrita, dar uma imagem da Europa de nau sem piloto?
É sabido que a maioria dos sindicatos europeus habituaram-se a viver acima das suas possibilidades!Os cofres da UE foram em tempos generosos!Cresceram os funcionários sindicais,assinaram-se pactos indevidos!Houve demasiados compromissos!E agora?Há que reestruturar!Há que renovar!Há que defender os interesses dos trabalhadores doa a quem doer!Caso contrário cava-se a própria sepultura após a crise....em alguns casos a cova já esta a ser aberta há algum tempo!

TRABALHO DOMESTICO: Parlamento Europeu apoia Convenção da OIT!



Em Resolução do passado dia 12 do corrente mês de Maio o Parlamento Europeu (PE) apoia a proposta de Convenção e de Recomendação da OIT sobre o trabalho doméstico.


O PE entende que a ênfase da Convenção deve incidir na promoção de empregos de qualidade produtivos e gratificantes e no desenvolvimento de disposições de direito laboral que salvaguardem efectivamente os direitos dos trabalhadores domesticos, garantam a sua igualdade de tratamento, lhes proporcionem um nível máximo de protecção e salvaguardem a sua dignidade pessoal.


O PE chama ainda a atenção para a situação dos trabalhadores imigrantes do sector doméstico que são os que mais vulneráveis estão ao trabalho clandestino e á exploração.ver Resolução

segunda-feira, 23 de maio de 2011

SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-Encontro nacional!



A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai realizar em Lisboa no dia 31 de Maio um Encontro nacional sobre Serviços externos de segurança e saúde no trabalho.


Após uns tempos conturbados sobre a autorização das empresas prestadoras de serviços de SST a ACT procura pôr ordem no mercado e estabelecer regras fundamentais sobre a matéria através de auditorias e vistorias com o objectivo de dar alguma qualidade a estas empresas.


O Encontro, que se realiza o Auditório do IEFP em Xabregas, destina-se a todos quantos estão relacionados com a promoção das actividades de segurança e saúde no trabalho.Está prevista inclusive uma mesa redonda com os principais parceiros sociais sobre o papel dos trabalhadores e empregadores na implementação e desenvolvimento dos serviços de SST.


Entretanto, em alguns países a reflexão vai no sentido de que o modelo actual terá que ser repensado em particular no que respeita ao estatuto do médico do trabalho/empresa prestadora de serviços de saúde , pago pela entidade patronal e, portanto, não necessáriamente neutro.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

DESAFIOS DAS NANOPARTICULAS E MATERIAIS!



O INRS, instituto de investigação frances ligado á segurança e saúde no trabalho promoveu a NANO2011, uma conferencia internacional que juntou cerca de 400 investigadores, médicos, engenheiros e higienistas ligados às nanopartículas e nanomateriais .


Estes têm largas potencialidades para a saúde, energia e alimentação nomeadamente, comportando também riscos para a saúde dos trabalhdores.

Ver as actas da conferencia em francês.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

TRABALHO DIGNO E REFORMA DIGNA!(I)


O memorando assinado com a chamada TROICA (FMI,BCE e CE) é, no campo laboral,um desafio tremendo para as organizações de trabalhadores, em especial para o Movimento Sindical Português e de igual modo para a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) que vai agora no dia 16 realizar o seu Congresso em Atenas. Atenas capital da Grécia, outro país que está com as calças na mão tal como a Irlanda e, em breve, outros países da zona euro!

Fez muito bem a CGTP apresentar-se para ser ouvida pelos representantes das instituições financeiras e apresentar aos mesmos os seus pontos de vista!Sem qualquer ilusão, pois são os mentores da cartilha ultraliberal já conhecida em todo o mundo e que pelos seus programas de ajustamento garantem que os investidores e o FMI ganhem com as suas operações!
A CES continua a balbucear em Bruxelas desejos de uma governação económica da UE que cuide do emprego e não aplique políticas económicas de austeridade!Vê o que acontece na Grécia e na Irlanda, agora em Portugal e está sem caminhos!Parte das organizações da CES comunga do pensamento conservador e liberalizante!

O que se perspectiva no campo das relações laborais é um golpe contra a constituição.O despedimento é clara e obscenamente liberalizado.Diz textualmente:«despedimentos individuais ligados á inadaptação do trabalhador deve ser possível mesmo sem a introdução de novas tecnologias ou outras alterações ao local de trabalho(CT).Entre outras coisas, um novo objectivo pode ser adicionado em relação a situações em que o trabalhador tenha acordado com o empregador objectivos específicos de entrega e não os cumprir, por razões decorrentes exclusivamente da responsabilidade do trabalhador».Objectivos?Então não sabemos como podem ser definidos os objectivos?Algumas empresas definem os objectivos por mail!

Já viram algo mais cínico?É do tipo «Eh pá arranjem aí algo para se despedir, qualquer coisa serve..»E acrescentam:«Despedimentos individuais, pelas razões acima referidas, não devem ser sujeitos a obrigação de tentar uma transferência para uma eventual posição adequada(CT).Como regra sempre que houver postos de trabalho disponíveis que correspondem às qualificações do trabalhador, as demissões devem ser evitadas.»Enfim ,um rebate final de consciencia que não servirá na prática para nada!

Vamos ver como vai ser elaborada a legislação nacional que deverá incorporar esta directiva da troica.Mas isto é a abertura para o despedimento individual liberalizado ,à vontade do patrão!
Mas o que está previsto no memorando é brutal para os trabalhadores e para os reformados.A luta pelo trabalho digno e uma reforma digna deve mobilizar todos os democratas e todos os trabalhadores e suas organizações!Voltaremos a esta questão!

quinta-feira, 12 de maio de 2011

TRABALHOS DE MANUTENÇÃO: Melhor segurança!



As actividades de manutenção ocorrem em todos os locais de trabalho e em todos os sectores da indústria!No seu dia a dia muitos trabalhadores são confrontados com riscos ligados a estas actividades.


Desde a substituição de uma lâmpada ou do tonner de uma impressora até á inspecção de uma central eléctrica os trabalhadores podem sofrer acidentes que é necessário prevenir a todo o custo.Veja o que fazer numa ficha de segurança em que são abordadas as principais questões e também onde são dadas algumas fontes de informação.Ficha

quarta-feira, 11 de maio de 2011

AÇÃO INSPECTIVA NA CONSTRUÇÃO!

Segundo o Relatório de 2010 da ACT e em resultado da acção inspectiva naquele ano os serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho detectaram a prática de 2.236 infracções a que correspondeu a aplicação de coimas cujo montante mínimo totalizou o valor de 4.194.083,27 euros.

Foi adoptado o procedimento de notificação para tomada de medidas relativamente a 15.536 situações irregulares verificadas.Foram objecto de notificação de suspensão imediata de trabalhos em estaleiros de construção civil, 1.203 situações causadoras de probabilidade séria de lesão da vida, integridade física ou saúde dos trabalhadores.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

MEMÓRIAS DO SECULO XX-Congresso de Tomar


«No ano seguinte-1914- já um pouco refeita (a organização sindicalista) do abalo sofrido (prisões) realiza-se o Congresso de Tomar.Já dissemos ser neste Congresso que a transição do movimento operário iniciado nos princípios do século atinge a sua culminância. Consideramo -lo assim visto ser neste congresso que o movimento passou a ter unidade baseada nos principios do sindicalismo revolucionário que estava então na sua aura em Portugal. Deste

Congresso saiu a UON (União Operária Nacional) pela fusão dos organismos orientados pelos socialistas com os que já se afirmavam sindicalistas...
Desde então o movimento operário, livre das peias dos socialistas parlamentares e intervencionistas (na guerra) veio alargando o seu raio de acção, tendo criado uma forte consciencia que fora de toda a colaboração não teria podido encontrar...

Assim,impulsionados com o novo modo de ser que ia animando os seus componentes a UON depois da tentativa de greve geral insurreccional, em Novembro de 1918, preparou o Congresso constitutivo da CGT que veio a realizar-se em 1919.Neste Congresso mais uma vez foi confirmada a aceitação dos princípios do sindicalismo revolucionário postos com uma maior clareza como se verifica no estatuto da CGT...»

Relatório ao 2º Congresso da AIT-Berlim em 1922 in O Movimento Sindical Português-a primeira cisão, de César Oliveira ,Europa América.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

O ACORDO COM O FMI !Bolas....



Em poucas horas deixámos o inferno e passámos para o purgatório com o Primeiro Ministro a dizer que não se mexeria nos subsídos de férias e de Natal, que não haveria despedimentos na Função Pública, que se manteria a proibição do despedimento sem justa causa, enfim, que só as pensões mais altas seriam penalizadas, etc....uma comunicação eficaz sob ponto de vista político!


Creio que hoje voltamos ao inferno ao lermos o verdadeiro acordo com a chamada troika (FMI,BCE e CE).


Numa primeira leitura do acordo deu para vermos o que temos pela frente, nomeadamente no campo do trabalho:efectiva liberalização dos despedimentos,diminuição dos custos do despedimento, diminuição da protecção no desemprego, horários de trabalho altamente flexíveis, segundo os interesses das empresas e medidas na contratação colectiva que retiram poder aos sindicatos!

Na sua filosofia ultraliberal as instituições europeias e o FMI pensam relançar a economia portuguesa através de salários congelados, despedimentos á vontade, impostos e sindicatos inoperacionais!Rico caldo para os próximos tempos!Uma parte da sociedade portuguesa vai naturalmente resistir a esta política de empobrecimento a curto prazo!






quarta-feira, 4 de maio de 2011

ACIDENTES E STRESS PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO!

Os acidentes de trabalho constituem a principal preocupação dos empregadores europeus (80%) muita ou alguma preocupação) seguidos pelo stress relacionado com o trabalho (79%) e as lesões músculo-esqueléticas 78%-segundo um inquérito europeu realizado há pouco tempo!


A violencia ou ameaça de violencia, a intimidação e o assédio são referidos como motivo de muita ou alguma preocupação por quase 40% dos inquiridos, verificando-se as percentagens mais elevadas nos sectores da saúde, da ação social e da educação.Ver

terça-feira, 3 de maio de 2011

FALENCIA DE EMPRESAS!

O número de pessoas que ficaram desempregadas na sequencia de falencias de empresas aumentou cerca de 20% entre 2008 e 2009.


A protecção destes trabalhadores terá que ser melhorada ao contrário do que se defende em alguns sectores da UE, nomeadamente os conservadores que não querem qualquer harmonização nesta matéria, como, aliás, em todas as matérias sociais!


Entretanto, foi publicado o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação de determinadas disposições da Directiva 2008/94/CE relativa á protecção dos trabalhadores em caso de insolvencia do empregador.Ver

segunda-feira, 2 de maio de 2011

A GREVE!

Percebi hoje que os sindicatos da Função Pública vão mesmo avançar com a greve nacional do próximo dia 6 do corrente mês!Dado o contexto esta iniciativa é um mau passo sindical!Passo a dizer porquê:

Em primeiro lugar porque foi decidida sem consulta mínima aos trabalhadores;
Porque foi para satisfazer uma ala radicalizada da Frente Comum ligada ás autarquias sem ter em conta que a Administração Pública não é apenas um sindicato;
Porque os trabalhadores estão altamente castigados neste momento em termos financeiros;
Porque muitos trabalhadores não entendem que se faça uma greve num momento em que vigora um governo de gestão e alguns recusam até o recurso à greve neste momento.

Avançar assim para uma greve neste contexto é ir direito a uma derrota e é desgastar esta forma de luta já tão desgastada por mal utilizada!
Por outro lado será de lembrar que é de evitar marcar greves ás sextas feiras para não acusarem os grevistas de quererem fins de semana alargados...

Seria mais sensato ouvir mais amplamente os trabalhadores nos locais de trabalho e coordenar as eventuais lutas com a manifestação nacional da CGTP marcada para 19 de Maio.
Os tempos que estão para chegar vão exigir muitos sacrifícios aos trabalhadores que já sofreram diminuição salarial e, para muitos milhares ,até cortes salariais.

Os sindicatos da Função Pública vão ter um longo e penoso combate para travar, em condições muito complexas.Esses combates só terão êxito se forem realizados com a maioria dos trabalhadores e não apenas com os apaniguados!Não se esqueçam que os trabalhadores querem resultados das lutas!Com esta greve apenas o Estado vai meter dinheiro ao bolso!