O memorando assinado com a chamada TROICA (FMI,BCE e CE) é, no campo laboral,um desafio tremendo para as organizações de trabalhadores, em especial para o Movimento Sindical Português e de igual modo para a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) que vai agora no dia 16 realizar o seu Congresso em Atenas. Atenas capital da Grécia, outro país que está com as calças na mão tal como a Irlanda e, em breve, outros países da zona euro!
Fez muito bem a CGTP apresentar-se para ser ouvida pelos representantes das instituições financeiras e apresentar aos mesmos os seus pontos de vista!Sem qualquer ilusão, pois são os mentores da cartilha ultraliberal já conhecida em todo o mundo e que pelos seus programas de ajustamento garantem que os investidores e o FMI ganhem com as suas operações!
A CES continua a balbucear em Bruxelas desejos de uma governação económica da UE que cuide do emprego e não aplique políticas económicas de austeridade!Vê o que acontece na Grécia e na Irlanda, agora em Portugal e está sem caminhos!Parte das organizações da CES comunga do pensamento conservador e liberalizante!
O que se perspectiva no campo das relações laborais é um golpe contra a constituição.O despedimento é clara e obscenamente liberalizado.Diz textualmente:«despedimentos individuais ligados á inadaptação do trabalhador deve ser possível mesmo sem a introdução de novas tecnologias ou outras alterações ao local de trabalho(CT).Entre outras coisas, um novo objectivo pode ser adicionado em relação a situações em que o trabalhador tenha acordado com o empregador objectivos específicos de entrega e não os cumprir, por razões decorrentes exclusivamente da responsabilidade do trabalhador».Objectivos?Então não sabemos como podem ser definidos os objectivos?Algumas empresas definem os objectivos por mail!
Já viram algo mais cínico?É do tipo «Eh pá arranjem aí algo para se despedir, qualquer coisa serve..»E acrescentam:«Despedimentos individuais, pelas razões acima referidas, não devem ser sujeitos a obrigação de tentar uma transferência para uma eventual posição adequada(CT).Como regra sempre que houver postos de trabalho disponíveis que correspondem às qualificações do trabalhador, as demissões devem ser evitadas.»Enfim ,um rebate final de consciencia que não servirá na prática para nada!
Vamos ver como vai ser elaborada a legislação nacional que deverá incorporar esta directiva da troica.Mas isto é a abertura para o despedimento individual liberalizado ,à vontade do patrão!
Mas o que está previsto no memorando é brutal para os trabalhadores e para os reformados.A luta pelo trabalho digno e uma reforma digna deve mobilizar todos os democratas e todos os trabalhadores e suas organizações!Voltaremos a esta questão!
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