AS LUTAS DOS PROFESSORES E O SINDICATO S.T.O.P

 

Caso esta grande mobilização dos profissionais da educação a que se juntaram os sindicatos da UGT da CGTP e independentes dê frutos para a classe docente o grande protagonista é , sem dúvida o Sindicato de Todos os professores S.T.O.P que tembém associa outros profissionais da educação e não poderá ser mais ignorado pelo Ministério da Educação e pelos outros sindicatos do sector.

Com a entrada em cena deste pequeno mas activo sindicato  a luta dos professores não apenas se

radicalizou mas também se alargou, ou seja, conseguiu mobilizar professores  e outros profissionais que raramente tinham participado nas lutas ou desiludidos, deu importância às comissões de greve, delegados sindicais e outros activistas,procurou envolver os encarregados de educação e os directores das escolas.Por outro lado, fez das suas fraquezas forças, ou seja ,não sendo capaz de ter gente para enquadrar as lutas permitiu uma certa espontaneidade dos participantes com palavras de ordem, declarações e cartazes e proprios, fazendo assim alguma diferença relativamente aos sindicatos mais antigos e mais disciplinados.

Por outro lado, a organização das chamadas greves «self service», plenários locais e outras iniciativas, lançaram uma grande perturbação nas escolas,levando ao estabelecimento, julgo que pela primeira vez, dos serviços mínimos.Serviços mínimos polémicos e de duvidosa legalidade.

Nas suas reivindicações o STOP pretende colocar em cima da mesa a degradação da Escola Pública e, em particular, as deficientes condições de trabalho, as injustiças no que respeita às carreiras, tempo de trabalho congelado e precariedade dos professores.

Todavia, a luta do STOP teve e tem algumas debilidades que não conseguiu e será dificil conseguir superar.Uma delas foi a questão da aliança com os outros profissionais da educação.Estes pertencem a outros sindicatos da Função Pública e têm reivindicações próprias que nem de perto nem de longe estiveram no caderno do STOP.Falou-se fala-se dos senhores professores,mas pouco da nossa classe, como dizia uma auxiliar de educação.Eram eles/as que sempre fechavam as escolas com as suas greves perante o «lavar de mãos» dos professores!Neste sentido muitos dos auxiliares de educação, actualmente assistentes operacionais, viram no apelo do STOP um certo oportunismo.

Outra debilidade natural foi que o Sindicato STOP não tinha quadros formados para dinamizar estas lutas, embora agora possa aproveitar os activistas que emergiram nestas lutas.A melhor formação é a ação, retirando lições dos erros cometidos.

Finalmente queremos acreditar que todos os sindicatos vão aproveitar esta situação para se aproximarem e convergirem na ação para que possam conseguir algumas reivindicações.A saúde física e psiquica dos profissionais de educação está em risco.São muitos os que esperam a aposentação como uma libertação! Grave!

A armadilha da competição sindical, do centralismo e do vanguardismo, apesar da unidade dos profissionais na base, pode matar esta luta resultando em frustração colectiva e em descrença generalizada.

Note-se que uma vitória dos professores mesmo que não a 100%, dará força a outros sectores profissionais revigorando a sua luta e melhorando as suas condições salariais e de trabalho.Este horizonte estará na mente dos governantes que apostam tudo« nas contas certas».Daí que será de evitar o «tudo ou nada»! 

OS GOVERNOS DO PARTIDO SOCIALISTA E AS LUTAS SOCIAIS

 

Há amigos escandalizados mais uma vez(!) com o comportamento do governo do PS perante as lutas

sociais, em particular as greves.Eu digo-lhes que o PS português, o antigo de José Fontana e o moderno, fundado por Mário Soares, nunca teve uma relação pacífica com o Movimento Operário e sindical sendo frequentemente ambíguo e até hostil com as lutas sociais.

O Partido Socialista histórico teve um importante papel na criação e dinamização das primeiras associações de classe nos finais do século XIX e primeira década do século XX.O seu eleitoralismo e ambiguidade política ajudaram ao seu distanciamento e perda de influência no movimento sindical e operário, mais influenciado pelo anarco-sindicalismo primeiro e pelos comunistas posteriormente.

O PS moderno nunca teve raízes no movimento operário

O PS moderno de Mário Soares e Salgado Zenha, sendo claramente antifascista e democrático era essencialmente um partido de advogados, de classe média, sem grandes raízes nos meios operários  e aos sindicalistas.Dada a evolução da Revolução portuguesa o PS assumiu muito cedo o poder para reconstruir o Estado com democratas e fascistas reciclados.

Ao assumir o poder e sendo partido fundamental do novo regime o PS teve que se confronfrontar com um movimento sindical forte e influenciado pelos comunistas e outros sindicalistas de esquerda, católicos e até do PS, mas críticos das governações e das políticas laborais do partido socialista.Basta lembrarmos a famosa frase de Gonelha, um dos primeiros ministros de Mário Soares, que jurou «quebrar a espinha à Intersindical», a central sindical  portuguesa que lutou contra a ditadura e pelo sindicalismo livre.

Apesar de rachar o Movimenho Sindical unitário ao criar com o PSD a União Geral de Trabalhadores (UGT) o PS viria a ter sempre uma grande dificuldade em crescer sindicalmente porque estar no poder e «meter o socialismo na gaveta», gerar as crises do sistema e puxar para o patronato não permite grande popularidade no seio das classes trabalhadoras.

A Direção do PS não ouve os sindicalistas socialistas

Apesar de ter a UGT, essencialmente de serviços, e um grupo de sindicalistas na CGTP a direção do PS não ouve, não escuta os sindicalistas socialistas, ou estes não se fazem ouvir!O actual Primeiro Ministro ouve  mais as confederações patronais, a Comissão Europeia, O FMI e a OCDE do que os trabalhadores.

Mas o que mais espanta é o autismo dos governantes do PS na Educação onde até tinham uma forte base eleitoral e militantes sindicalistas.O governo PS está mais preocupado com a legalidade das greves e os serviços mínimos do que em dialogar abertamente com os sindicatos.

Na Função Pública onde o Estado é o patrão os governos PS são uma desgraça, não negoceiam nem ouvem.Reunem para cumprir formalidades.Parece que os governantes do PS não estudaram a história do Partido, não cultivam o diálogo social.O Partido não lhes deu formação básica sobre as matérias laborais e sobre um Partido que tem mais de 150 anos!

As políticas das «contas certas» adoptadas pelos governos COSTA e a falta de sensibilidade e formação sindical dos governantes , típica dos políticos do neo-liberalismo,afundam mais uma vez uma oportunidade do Partido Socialista!

SAÚDE MENTAL E TRABALHO-é urgente uma Directiva sobre prevenção dos riscos psicossociais!

 

Recentemente um semanário português noticiou que 90% dos portugueses sentiram que a pandemia os

afectou psicológicamente.A ansiedade e a depressão eram maioritáriamente referidos como resultados da vida em pandemia e o artigo referia algumas causas como o confinamento,sem abordar o probelma no âmbito do trabalho.O artigo referia, no entanto, que a pandemia da Covid ajudou a melhorar a percepção dos portugueses sobre a importância da saúde mental.

Todavia, já anos antes se falava dos problemas de saúde mental e a relação que, em muitos casos, tinha com a profissão.Algumas pesquisas na UE mostram que neste espaço 17% das depressões e 4% das doenças cardiovasculares estão ligadas à tensão no trabalho. A Federação Europeia dos Quadros anunciava recentemente que 4 quadros em cinco enfrentam problemas de stresse relacionado com o trabalho, nomeadamente com a sobrecarga de trabalho.Há que tomar medidas urgentes!

A pandemia apressou o trabalho digital

A pandemia apressou o trabalho digital nas nossas sociedades.O teletrabalho até então residual, tornou-se corrente am alguns sectores.Por outro lado aumentaram os serviços prestados à distância ou por plataforma, como é o caso da distribuição de alimentos, transportes e saúde.Este tipo de trabalho alagou o poder do algoritmo, a perda de autonomia, a precariedade.

A introdução da gestão por algoritmo no trabalho digital aperta o controlo e monitorização do trabalhador retirando-lhe poder de negociação e autonomia.

A pandemia alargou também o trabalho no domicílio com todas as consequências inerentes.Altera o paradigma industrial do trabalho ao colocar o local de trabalho na casa do trabalhador.O trabalho e o capitalismo invade o último reduto do trabalhador que fica sem horários e sem qualquer separação entre vida privada e vida profissional.Fecha-se o circulo tecnológico iniciado com o portátil e o telemóvel.

Ora, esta situação vai ter impacto na saúde mental dos trabalhadores.Convém lembrar um grande principio da prevenção de riscos.O foco da prevenção deve estar na empresa e na organização do trabalho.Quando o trabalhador fica doente com relação ao seu trabalho é porque previamente a empresa está doente, ou seja, temos trabalhadores doentes porque temos empresas com uma organização do trabalho patológica que gera doença.

O que é uma empresa doente?

Neste sentido uma empresa doente caracteriza-se por:

1.Um alto grau de precariedade e zero apoio social aos trabalhadores.A cultura é  a do descarte;

2.Uma organização do trabalho sem participação dos trabalhadores.Os objectivos, por vezes irrealistas, são definidos sem consulta dos mesmos;

3.Uma organização do trabalho autoritária, hierarquizada.Pouca autonomia das chefias e trabalhadores;

4.Uma empresa sem diálogo social organizado, sem organizações de trabalhadores;

5.Uma empresa sem planeamento das encomendas e tarefas, sem definição do papel de cada um;

Dada situação de risco psicossocial que existe nos locais de trabalho na Europa os sindicatos europeus defendem uma Directiva sobre a prevenção dos riscos psicossociais que estabeleça as obrigações dos empregadores, a participação dos trabalhadores e mecanismos concretos de proteção dos trabalhadores.A Comissão Europeia não considera a questão prioritária!O Parlamento Europeu tem aporovado Resoluções pedindo que se tomem medidas.A luta agora é essa!

FALA-SE MUITO DE DIÁLOGO SOCIAL,ONDE ESTÁ NO CASO DA LUTA DOS PROFESSORES?

 

«O movimento sindical tem uma história muito rica. O mundo do trabalho é muito

complexo. Toda a gente se acha especialista das questões do trabalho e pronuncia-se com todo o à vontade sobre o sindicalismo, conhecendo muito pouco da matéria. Esses movimentos de rutura, de que é que resultam? Os professores não estão a reivindicar, neste momento, nem aumentos de salários, nem novas carreiras.

Os professores estão a fazer uma denúncia da situação em que se encontram, que é de achincalhamento e de exaustão, por cargas de trabalho letivo e burocrático, e um protesto forte, porque os seus direitos não são tidos em conta, enquanto os governantes fingem que respondem e não respondem».(Manuel Carvalho da Silva in entrevista à Renascença /JN,5/02/2023)

 As grandes manifestações de professores   e de outros profissionais da educação e o respectivo movimento grevista convocadas pelo sindicato STOP despertaram, pela sua amplitude e radicalidade, a opinião pública portuguesa,os sindicatos da UGT e da CGTP e o próprio governo.

Até ao momento os protestos tiveram a compreensão de muitos portugueses, apesar dos problemas que têm com os filhos em idade escolar; os sindicatos da FNE e FENPROF deram corda aos sapatos e desencadearam os seus próprios protestos para não serem ultrapassados e ainda mais esvaziados de sócios; o governo,por seu lado, anda como uma barata tonta sem conseguir ganhar a confiança mínima das organizações sindicais para se iniciarem diálogos que nãos sejam de surdos; o STOP, sendo um pequeno sindicato, surfou a onda de descontentamento e exaustão dos professores, radicalizou a luta para obter ganhos organizativos com a adesão de sócios e ter a vanguarda da luta.Há quem pense que mais uma vez os sindicatos mais antigos poderão ser desafiados por novas organizações com táticas mais radicais e participativas, mobilizando diversas classes para objectivos comuns.

A questão que agora se coloca na sociedade é a seguinte:será possível que todos os actores deste conflito ganhem com o mesmo?Apenas se os professores ganharem algumas das reivindicações apresentadas;caso contrário todos vão perder, inclusive o governo.

Então será necessário que governo e sindicatos consigam uma plataforma de entendimento e confiança e que os sindicatos consigam também uma plataforma reforçada de confiança, unidade e autonomia;caso contrário é certo que alguns actores vão bater com a cabeça na parede.A concorrência sindical e partidária exacerbada aprofunda a divisão ,fragmenta as forças perante o poder político.

Mas o que espanta é a incapacidade do governo, nomeadamente do ministro da educação,em obter essa confiança e um acordo de curto e medio prazo para dignificar a carreira de professor, recentrar o seu trabalho na educação, com mais pedagogia e menos burocracia,  condições de trabalho e salários dignos.

Um estudo realizado pela FENPROF antes da covid sobre as condições de trabalho dos professores dizia que 70% dos professores já estavam naquela altura em exaustão.Agora como estarão?Pior?Muitos estão a reformar-se, outros estão de baixa.Então o governo tem que tomar medidas pra os próximos meses e para os próximos anos!A primeira medida é pacificar os trabalhadores da educação e contar com eles e com as suas organizações para construir o futuro.Com todas as organizações e não apenas com algumas.O chamado poder democrático fala muito em diálogo social,mas raramente vemos um diálogo genuíno entre poder político e sindicatos.Vemos sim limitações à greve com serviços mínimos em todos os movimentos grevistas mais fortes!O Partido Socialista, neste capítulo, comporta-se como um verdadeiro partido liberal!

 

JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE-Uma estratégia festivaleira?

 

Faltam seis meses para as Jornadas Mundiais da Juventude que , segundo os organizadores poderão

concentrar em Lisboa um milhão de jovens.

Embora acompanhando o evento de forma lateral, de fora do evento,como aliás muitos portugueses, não me é indiferente esta manifestação politico religiosa que mobiliza a Igreja Católica e a sociedade portuguesa, nomeadamente o governo, as autarquias e dioceses

Permitam-me, no entanto, algumas reflexões críticas.Não sobre o preço do palco altar, ou sobre os milhões que Lisboa vai gastar enquanto tantos imigrantes e desalojados vivem na rua desta cidade!Não deixam de me sensibilizar estas noticias, claro...e até deveriam ser informações a dar aos jovens que caminham para Lisboa.

Na preparação desta mobilização juvenil vejo pouca substância teológica e social e muitos actos simbólicos , alguns deles próprios de uma pastoral tradicionalista e pietista.As páginas do facebook e do site da organização das Jornadas manifestam um pietismo pre -concílio Vaticano II.

Os apelos à oração e os actos piedosos tradicionalistas que circulam pelas dioceses sobrepõem-se a uma reflexão e debate sobre a juventude e a sua situação social, os desafios do presente e do futuro como a guerra que assola a Europa, o custo de vida e as alterações climáticas.Que tipo de espiritualidade alimenta esta mobilização?É toda uma linguagem acomodada, burguesa, numa estratégia que tem um pé no modelo festivaleiro(ver caso do palco) e outro numa espiritualidade ritualista e pouco ou nada comprometida com a vida concreta.Parece que tudo se passa noutro mundo, que este evento paira sobre toda a realidade que vivemos.

As Jornadas correm assim o risco de pouco significarem ou contribuirem para uma pastoral juvenil actualizada e consistente que coloque os jovens como actores da comprensão e transformação da realidade social e eclesial em qiue vivem nos seus países.Estas Jornadas correm o risco de não serem mais do que um grande evento mediático, acrítico e festivaleiro, pleno de balões, cruzes e hossanas.

E viva o papa!A figura carismática de Francisco vai ser o centro, a estrela desses dias, certamente coloridos e bem vividos pelos milhares de jovens de todo o mundo.Será que os organizadores e alimentadores da iniciativa vivem neste mundo?Querem demonstar o quê?

O SINDICALISMO CONTINUA COMO GRANDE ESCOLA DE CIDADANIA!

 

A luta dos professores  é mais uma demonstração da utilidade do sindicalismo como instrumento de

defesa dos direitos dos trabalhadores mas também como escola de civismo e de dignidade!

Historicamente o sindicalismo e concretamente o Movimento Operário, veio fazer uma ruptura com a cultura dominante assitencialista na idade média e até no liberalismo até meados do século XIX.As corporações, as mútuas e  associações de socorros tinham uma cultura de solidariedade, de ajuda aos mais fracos, nomeadamente viuvas,sinistrados do trabalho e órfãos.Mas ainda não tinham gerado uma cultura reivindicativa e de autonomia.Eram associações de solidariedade,muito importantes numa época em que ainda não existiam sistemas de proteção e segurança social.

Essa cultura reivindicativa e de autonomia das classes trabalhadoras nasceu com as primeiras associações sindicais de classe animadas num primeiro período pelo Partido Socialista e, mais tarde ,pelos sindicalistas revolucionários e anarco sindicalistas e pelos comunistas a partir de 2019.

O Movimento social católico teve sempre muita dificuldade em aceitar a cultura reivindicativa e de  autonomia das classes trabalhadoras.Alimentou sempre uma cultura caritativa e de solidadriedade e, no trabalho, de colaboração de classes.Em Portugal apenas a partir das décadas de 50/60 do século XX  é que uma significativa parcela dos Movimentos operários católicos fez uma ruptura com a ditadura e com o sistema capitalista.O Centro de Cultura Operária (CCO) e o grupo BASE tiveram aí um papel decisivo.

Portanto, a cultura reivindicativa de direitos sociais e de cidadania, com origens na Comuna de Paris e na Associação Internacional de Trabalhadores, pertence ao Movimento Operário e Sindical.Esta questão é muito importante porque ainda hoje estas duas mentalidades  se confrontam no nosso País.A cultura reivindicativa é mais urbana e das organizações de trabalhadores ;a cultura caritativa e de solidariedade é mais rural e de influência da Igreja Católica e suas organizações.

Para a cultura cívica de reivindicação e de promoção e alargamento dos direitos políticos e sociais muito tem contribuído o sindicalismo.Os sindicatos, em particular quando dinamizam movimentos sociais de contestação e de defesa de direitos, são escolas de cidadania.«Também se ensina enquanto se luta»!Diria mais, é na ação concreta que melhor se aprende.Aprende-se  a ganhar autonomia e espirito crítico, a tomar a palavra, a ganhar confiança nas suas capacidades e do grupo, a liderar, a ouvir os outros e exprimir os seus anseios e pontos de vista.Treina-se a coragem psiquica e física,enfrenta-se o conflito e gere-se o diálogo e a relação de forças.

O sindicalismo não burocrático, de base, participado e autónomo é uma grande escola de civismo , de democracia de participação.Será que a sociedade democrática o reconhece?

COM ESTA BARAFUNDA AS DIREITAS QUEREM DERRUBAR O GOVERNO ANTES DO TEMPO...PORQUÊ?

 

Os últimos acontecimentos ocorridos no governo de maioria socialista deixaram-nos verdadeiramente

estupefactos e preocupados.Os casos sucessivos de demissão devidos a compadrios políticos, eventual corrupção e problemas com a justiça serão, porventura, a ponta do icebergue do que se passa nos últimos tempos, não apenas no governo, mas também no Estado, nas empresas públicas e nas autarquias.O governo parece efectivamente sem norte, acomodado e sem dinâmica.

As direitas políticas PSD,IL,Chega, agarraram com todas as mãos estes casos para desgastarem o governo socialista que elas julgavam durar por quatro anos, gerindo a pandemia , as causas da guerra e a famosa «bazuca».

As esquerdas ,BE e PCP, sentem-se por sua vez numa situação incómoda porque, embora acusando o governo de se empenhar em políticas de direita,não querem facilitar a onda direitista que claramente cavalga o momento mau do governo.

A direita está em recomposição?

Mas todos estes fenómenos que são o gaudio da comunicação social,que nestes dias teve mais do que Boas Festas,não são mais do que espuma de um rio subterrâneo que atravessa a nossa sociedade.

E que rio é esse?Trata-se do que ocorre nos grupos económicos portugueses com ligações às multinacionais e com expressão nos grandes partidos do governo ,PSD e PS, e alguns mais á direita, como o a Iniciativa Liberal,e Chega.Efectivamente a maioria dos interesses económicos portugueses apostam no Partido Socialista e no Partido Social Democrata.Todavia, hoje, existem sectores da burguesia nacional que estão a mudar  a sua aposta política.Daí que alguns polítólogos digam a que a direita está em recomposição.Alguns sectores dos interesses económicos apostam hoje menos no PSD e PS e querem um governo mais á direita com a integração numa aliança da direita incluindo a Iniciativa Liberal e o Chega.

Serão sectores importantes económicos que não foram abrangidos pelos dinheiros da «bazuca», sectores descontentes com as lideranças e linha política do PSD, descontentes com os sucessivos aumentos do salário mínimo promovidos pelo PS nos últimos anos.

Objectivo é derrubar o governo socialista

Estas direitas embora pretendam o mesmo, ou seja, o derrube da maioria socialista e eleições antecipadas, não estão de acordo quanto ao ritmo da luta e ao tempo desse derrube.Existem sectores que estão apressados,porque acreditam que quanto mais barafunda existir melhor para uma estratégia de destruição do regime.Acreditam que a situação lhes é favorável em todos os cenários.Acreditam que a maioria eleitoral do PS se pulverizaria em novas eleições.Cheiram o poder para breve e sonham já com o ouro!Existem outros sectores que consideram não ser ainda o momento de derrubar o governo,talvez em 2024,quando estiver claro por sondagens que o PSD ganharia esses eleições.

Embora senhores da maioria dos órgãos de comunicação e com um representante ministerial no governo e com a cumplicidade de António Costa na área laboral os interesses económicos querem mais do Estado, mais apoios financeiros, mais liberalização das leis laborais.Julgam que uma coligação de direita seria neste momento oportuna porque é bom desembaraçar-se do Partido Socialista.

Alguns aspectos da chamada «Agenda do Trabalho Digno»,apesar de já terem sido limados pelo governo ainda não são do agrado da maioria do patronato económico e de algumas multinacionais.

O Partido Socialista continua a dar uma no cravo e outra na ferradura na área laboral.A sua benevolência para com os interesses económicos não lhes vai trazer mais votos.É um partido que deve fazer uma limpeza política do oportunismo que abunda no seu seio.A raiva surda que existe em muitos dos seus militantes pode acabar pela desistência, pelo abandono do trabalho cívico e político.O actual governo está a danificar  muito profundamente a história do Partido Socialista.

Ao ver a actuação da oposição da direita e dos órgãos de comunicação nesta crise política, interrogo-me se efectivamente já não existem sectores da direita que querem enterrar o actual regime constitucional.Por outro lado, os casos de corrupção que aparecem na classe política ligada ao poder são um sinal claro de degenerescência do regime.