terça-feira, 28 de novembro de 2023

OS VALORES DE ABRIL E A INFLUÊNCIA DOS INTERESSES ECONÓMICOS!

 

A demissão do governo de António Costa, suportado pelo Partido Socialista, e a dissolução da Assembleia da República colocaram novamente o país a caminho de eleições legislativas.Na base desta crise está a suspeição de corrupção de membros do actual governo.

.Existe todo o tipo de análises e tomadas de posição que vão desde a suspeita de golpe de estado para favorecer a direita,até à defesa de eleições, passando pela afirmação de que se poderia evitar esta crise porque não existem provas de factos por agora!

UGT e CGTP reagiram com cautela a esta situação de algum modo surpreendente e chocante.Pedem que a justiça  seja célere e que haja transparência na investigação.A maioria da população parece inclinar-se para eleições antecipadas e para a aprovação do OE.

Uma crise provocada pelos « donos disto tudo»?

O que actualmente se passa em Portugal é uma crise provocada pelos «donos disto tudo»!Uma crise que mais não é do que um rearranjo de poder que envolve as elites ou os estratos social e económicamente dominantes da sociedade portuguesa.O povo português viveu meses de  inflação e juros históricos altos e não se revoltou,nenhum facto grave divide os portugueses ou incendeia o seu animo.Apenas o grosso da comunicação social vai massacrando as gentes com suspeições, casos e casinhos...É verdade que o governo,  ia agitando a modorra nacional dando alimento à agenda mediática.

Segmentos importantes dos interesses económicos nacionais e internacionais não estavam a beneficiar da governação Costa/PS, discordavam da sua política relativamente aos dinheiros do PRR, ao salário mínimo, aos impostos , aos serviços públicos e ao investimento.Os sectores mais direitistas consideram este orçamento para 2024 muito distributivo e pouco amigo das empresas.Existem sectores do capital que se estão a inclinar para dar poder ao Chega e já trabalham para este objectivo há anos!Há nesta crise algum do capital revanchista e reacionário!

A situação nos próximos meses vai ser de campanha eleitoral e esperamos nós que se debatam ideias ,nomeadamente sobre os valores de Abril pois vamos celebrar os 50 anos do golpe dos capitães que deu origem a um processo revolucionário e a uma das constituições mais democráticas e progressistas da Europa!

Defender os valores de Abril

Neste quadro é muito importante defender os valores de Abril e a Constituição.Valores que eu considero de esquerda mas não me oponho a que alguma direita também os apadrinhe.Valores que o sindicalismo europeu e a BASE-FUT também defendem para a União Europeia,nomeadamente o direito a um trabalho digno com aumentos salariais justos, acabando com a política de baixos salários.Os patrões mostraram que o podem fazer quando falaram na hipótese de 15º mês;um trabalho seguro e saudável, promovendo, a negociação colectiva e a qualidade do trabalho e não apenas a quantidade do mesmo.

Mas os patrões e os partidos mais liberais apregoam também duas falácias ampliadas pelas televisões: que em Portugal se pagam muitos impostos e que por isso não se produz a riqueza necessária para se pagarem melhores salários!Quais as propostas deles?Que o Estado diminua a carga fiscal para o trabalhador ter mais rendimento,ou seja,o Estado que pague os aumentos!Que o Estado diminua a carga fscal das empresas para que estas possam ter mais riqueza para distribuir.Nunca falam em diminuir ou suspender  o pagamento aos acionistas e administradores. Ou seja, são todos muito liberais mas querem que o Estado faça o que  compete às empresas.

É o que se chama virar o bico ao prego.A verdade é diferente:em Portugal há pouca gente a pagar  impostos e não são as empresas e os empresários que mais pagam !Mais de 40% dos portugueses não tem rendimentos para pagar irs e quem paga são os trabalhadores que auferem salários acima do mínimo.Há semanas uma noticia de um semanário dava conta que o salário médio dos gestores e administradores das empresas declarado às finanças seria de pouco mais de 1600 euros mensais!Alguem acredita?Quanto rendimento se aufere nas empresas que não passa pelas declarações das finanças?

A inaceitável influência das grandes empresas na governação

Outra questão importante para debate eleitoral e político é a questão da influência dos grandes interesses nacionais e estrangeiros nos governos de Portugal e, de facto, nos governos de todo o mundo.Esta crise mostra mais uma vez que existem indicios de pressões de grandes empresas sobre o governo para agilizar procedimentos e fazer vingar investimentos.Estas pressões existem ao nível micro e macro,local e regional até ao continental.Mas nem todas as pressões são legitimas e transparentes.Algumas são inaceitáveis!

As grandes empresas utilizam diversos e poderosos instrumentos para «levarem a água ao seu moinho»!Não há nenhuma grande empresa europeia ou americana que não tenha um poderoso lobi em Bruxelas para influenciar as políticas da UE.Até onde será aceitável esta política?Quem governa afinal,ou quem manda nas nossas economias?

As formas de influenciar os poderes do lado das organizações de trabalhadores são transparentes:são as reivindicações,as greves, as manifestações,as reuniões com as entidades e governos para convencer,para pressionar à vista de todos.A força dos trabalhadores está na unidade,na democracia, na trasparência, na mobilização e solidariedade!

 

 

quinta-feira, 2 de novembro de 2023

NOVA DIRETIVA EUROPEIA PARA OBRIGAR MULTINACIONAIS A RESPEITAREM DIREITOS HUMANOS?

 

Nos últimos anos tem havido um debate importante, nomeadamente na OIT e no


meio sindical ,sobre a necessidade imperiosa de estabelecer normas que obriguem as empresas, em particular as multinacionais, a respeitarem na sua actividade  os direitos ambientais e os direitos humanos fundamentais, incluindo a ação sindical e o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Sabemos como tem sido difícil organizar um sindicato na Amazon ou na Google e na Raynair apenas para dar alguns exemplos.Basta ler os relatórios da Confederação Sindical internacional para ver os inúmeros atentados ao direito de greve e ação sindical em muitas empresas multinacionais!

Recentes Declarações e Resoluções da OIT falam em trabalho digno e defesa dos direitos fundamentais do trabalho mas é necessário ir mais longe,porque existem empresas que espezinham os direitos das pessoas e funcionam como se tal comportamento indigno fosse o mais natural deste mundo!

Os sindicatos mundiais, com destaque para a Confederação Sindical Internacional (CSI) e para a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) têm pressionado as instâncias europeias e internacionais para que se aprovem normas concretas para que as empresas multinacionais respeitem os direitos dos trabalhadores em qualquer parte do mundo, seja na Europa, no Vietname ou Singapura.

Parlamento Europeu pretende que nova Directiva tenha disposições imperativas

Fruto desse debate e dessas pressões  o Parlamento Europeu aprovou em março de 2021 uma Resolução sobre esta matéria recomendando à Comissão Europeia a adopção de uma Directiva sobre dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarial.

Dois pontos são significativos na referida Resolução do Parlamento Europeu:

9.  Salienta que, muitas vezes, as vítimas de efeitos negativos relacionados com a atividade empresarial não são suficientemente protegidas pelo direito do país em que os danos foram causados; considera, a este respeito, que as disposições pertinentes da futura diretiva deverão ser consideradas disposições imperativas, nos termos do artigo 16.º do Regulamento (CE) n.º 864/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de julho de 2007, relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II)(38);

30.  Insta a Comissão a propor um mandato de negociação para que a União participe de forma construtiva na negociação de um instrumento internacional juridicamente vinculativo das Nações Unidas para regulamentar, no direito internacional em matéria de direitos humanos, as atividades de empresas transnacionais e de outro tipo de empresas;

 

Entretanto, em fevereiro de 2022, o projecto de Directiva da Comissão que veio à luz do dia, não satisfaz de modo algum os sindicatos, nomeadamente a CES, dado que aponta para mínimos com pouca eficácia , não dando garantias suficientes dos direitos e participação dos sindicatos.

Projecto de Directiva não satisfaz sindicatos

«Apesar de alguns elementos interessantes o projecto está longe de responder às necessidades de proteção dos direitos humanos e do ambiente.»-diz a CES no preâmbulo da Petição que lançou online recentemente.Ou seja, se a Directiva ficar como foi apresentada pela Comissão Europeia não teremos garantias de que as grandes empresas não continuem a violar os direitos humanos e o ambiente.

Os sindicatos consideram que os direitos dos trabalhadores e dos sindicatos são direitos humanos e devem ser respeitados pelas empresas.

A futura Directiva deve ainda adoptar mecanismos obrigatórios e eficazes de diligência razoável cobrindo as actividades das empresas e relações de negócio, incluindo as cadeias de aprovisionamento e de subcontratação.

Vamos ver como fica o texto final da Directiva.A pedra de toque será se o direito comunitário estabelece disposições imperativas que obriguem as grandes empresas multinacionais a respeitarem os direitos humanos, nomeadamente o direito fundamental à segurança e saúde dos trabalhadores.

terça-feira, 10 de outubro de 2023

VINDIMAS! A Ermelinda vai deitando contas à vida!

 

Da minha janela vejo a Ermelinda ainda de madrugada a correr pelo caminho do


tanque.Leva nos braços cansados o seu bebé que vai deixar na casa da vizinha e abalar para mais um dia de trabalho.Que bebé tão caladinho, não chora, agora arrancado do berço,ainda vai dormindo.

Há mais de um mês que a Ermelinda vai para as vindimas em S.João da Pesqueira.Ela pensa mais uma vez em fazer mil euros nesta época, uma ajuda preciosa para, com o abono do seu menino, enfrentar da melhor maneira o inverno que não está longe.Um mês interminável de calor e chuva, com o rosto curtido pelo sol abrasador, os pulsos a doerem da tesoura e as costas num calvário que nem a cama acalma.Milhares de videiras estão prontas para que lhe cortem os cachos pelas encostas ingremes e cascalhentas, os dias seguindo-se uns a seguir aos outros, intercalados por noites agora mais frescas e longas.

Corre Ermelinda que a carrinha do empreiteiro já estacionou no largo da Igreja e espera pelo grupo de trabalhadores para seguir viagem.Tens tempo de fazer contas à vida quando acabarem as vindimas e receberes os euros tão desejados das mãos do empreiteiro.Este pelo menos não te vigariza ,paga a segurança social e o seguro.Uma mulher sozinha e com um filho nos braços é fácil de enganar, quanto mais fracos sómos mais enganados e humilhados.Foste enganada para toda a vida quando o pai do teu menino abalou para o estrangeiro sem dizer água vai nem água vem.

Corre Ermelinda, corre! A carrinha do empreiteiro corre agora veloz pelas estradas serpenteadas do Douro enquanto a madrugada difusa dá lugar ao sol radioso que nasce de Espanha.São dez ao todo os que se amontoam na carrinha com os sacos e marmitas com as buchas do dia, esperando que o vinho não falte para empurrar a comida feita na véspera.O silencio impera, apenas se ouve o ruído do motor e do chassis protestando pela curvas de carrocel.Alguns ainda saboreiam os últimos bocados de sono,deixando embalar os corpos castigados.As quintas vinhateiras de patrões sem rosto e os barcos turisticos emergem serenos da neblina matinal.A Ermelinda vai deitando contas á vida e pensa no seu menino que ficou lá longe e só o verá á noite.Ai vida, vida!Ai Douro, Douro!

 

Dedicado a todas as mulheres trabalhadoras do Douro

 

 

sexta-feira, 29 de setembro de 2023

DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO DIGNO! o burnout que nos mata.....

 A data de sete de outubro é o Dia Internacional do Trabalho Digno comemorado pelas Organizações de Trabalhadores! A BASE-FUT e as centrais sindicais têm como objectivo central a promoção do Trabalho Digno,ou seja com direitos sociais, tendo em conta o a dignidade da pessoa !

Embora na Europa, e em alguns outros países do mundo, exista uma preocupação pela promoção do


trabalho digno a realidade mostra-nos que a economia capitalista actual continua não apenas a gerar condições de trabalho com riscos tradicionais como os acidentes de trabalho e doenças profissionais, como a surdez ou o cancro profissional, como ainda agravou  patologias como o burnout com origem nas formas de organização e gestão do trabalho próprias da intensificação do trabalho e da utilização das novas tecnologias em benefício dos acionistas.

Carga excessiva de trabalho como causa fundametal

Os dados estatisticos não enganam.Basta consultar informações da OIT ou da Agência Europeia para a Segurança e Sáude no Trabalho.Basta consultar estudos sobre professores, trabalhadores bancários,pilotos e até gestores!Estes bebem frequentemente do seu veneno!Mas também existe burnout em operários e trabalhadores independentes!

Numa pesquisa internacional recente, da consultoraTalkspace Employee Stress Chek o Burnout aparece como o segundo motivo de insatifação no trabalho (51%) depois do salário(57%).Um trabalho do ETUI,Instituto Sindical Europeu, revela que 4 em 5 quadros enfrentam problemas de stresse ligado ao trabalho.Outro estudo da Universidade  Católica  de Luvaina (Bélgica) junto de 5000 trabalhadores revela que 18% deles estavam em risco de esgotamento.Em causa estavam as directrizes contraditórias e uma carga de trabalho muito elevada!

Origem do burnout

Sendo hoje muito utilizada,a palavra inglesa burnout significa uma perturbação psíquica que se caracteriza pelo esgotamento físico e mental da pessoa.Essa perturbação desenvolve-se em geral pela acumulação de stresse no trabalho e por um ambiente agressivo e pouco amigo.Ou seja, uma dedicação excessiva à vida profissional, sem descanso, sem férias ,sem alternar o seu trabalho com outras actividades.Esta dedicação excessiva pode ser por vontade própria ou pelas solicitações e obrigações impostas pela entidade patronal.

Esta perturbação foi descrita pela primeira vez pelo psicólogo alemão Herbert Freudemberger.É considerada uma doença profissional pela Organização Mundial de Saúde.Segundo a legislação portuguesa os empregadores devem avaliar os riscos e tomar medidas adequadas de prevenção.

Determinados sectores da economia mundial, altamente competitiva, e uma gestão desumana de muitas empresas, conduzem milhares de trabalhadores a situações de esgotamento com graves consequências para a saúde e para a vida familiar.

Qualquer pessoa que tenha muita actividade e pressão deve estar alertada para alguns sinais como a exaustão e esvaziamento emocional, desgaste da empatia;desvalorizção de tudo o que se relaciona com o seu trabalho; aumento da desmotivação; fadiga, dores musculares, dores de cabeça, alterações do sono e níveis de tensão arterial;Sentir uma insatisafação geral com a vida;perda do sentido do trabalho;sentir que as relações com os familiares e amigos estão a piorar.

Factores que podem agravar a situação

Lembramos que existem factores que podem agravar a situação com destaque para a carga de trabalho superior á sua capacidade de resposta;pouca ou nenhuma autonomia e controlo sobre as suas tarefas e a organização do trabalho;estar responsável por tarefas perigosas ou de grande exigência emocional; dificuldades em conciliar a vida familiar e profissional.

Sabemos que o burnout afecta em especial profissões com grande carga física e pressão emocional como é o caso dos profissionais de sáude, professores, alguns profissionais da aviação, gestores e alguns sectores operários.

Os sistemas de avaliação competitivos e discriminatórios são também um poderoso factor de burnout.A destruição dos colectivos e da solidariedade entre trabalhadores agravou as condições propícias para o burnout.

O burnout não se vence sozinho

Por medo ou por pudor alguns trabalhadores não falam da sua situção de burnout como não falam de outras doenças!Medo de perder o emprego,medo de mostrar vulnerabilidades aos chefes e colegas com quem estão em competição por prémios de mérito ou de progressão na carreira.

As dicas e propostas individuais para vencer o burnout não são suficientes.Não basta fazer desporto ou  yoga e comer de forma vegetariana!Não basta mudar a vida pessoal!Há que mudar as condições de organização do trabalho,ou seja, há que mudar o que está mal no local de trabalho!A raiz do burnout existente numa empresa está frequentemente relacionado com as formas de gestão tóxicas existentes,no ambiente de trabalho doentio!

Realisticamente os serviços de recursos humanos e de segurança e saúde no trabalho não são suficientes e competentes para prevenir e acompanhar estas situações.Os primeiros porque estão a defender os interesses do patrão e os segundos porque, na sua generalidade ,são externos  e com a missão de apenas cumprir as normas legais.

A existência da estrutura sindical torna-se imperiosa

Neste  quadro é muito importante  a existência de uma estrutura sindical competente e reivindicativa capaz de colocar a prevenção dos riscos físicos e psicológicos no centro da sua ação sindical e confronte a gestão e os serviços da empresa não apenas com as carências neste capítulo , mas também com as práticas geradoras de doença no trabalho!

Digamos assim que a organização sindical é uma das condições de saúde nos locais de trabalho.O sindicato por um lado confronta e chama a atenção da gestão para a perversão de algumas práticas de discriminação ,competição e intensificação do trabalho  que geram doença e, por outro, mobiliza os trabalhadores para a criação de um ambiente preventivo  solidário.

Fontes:ETUI,OSHA,Seminários e grupos de trabalho EZA


 

 

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

URGENTE REFORÇAR COMBATE À PRECARIEDADE!

 

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) lançou no passado dia 20 deste mês de agosto uma ação de combate à precariedade, notificando 80 mil empresas para que regularizem os contratos de 350 mil trabalhadores.Enfim, mais uma ação informtiva de uma instituição  que está sempre a receber


incumbências do legislador sem que tenha meios e respaldo político adequados.

Com efeito, segundo dados do INE deste mesmo mês o emprego aumentou em Portugal mas  também aumentou a precariedade do mesmo.De facto nos últimos meses 80% do emprego disponibiliazado era precário.

A imprensa também deu conta de que a precariedade aumentou no sector do Estado nos últimos anos, bem como o número de trabalhadores não qualificados.Como é possível quando até se instituiram mecanismos de integração de trabalhadores precários na legislatura anterior?

Nos últimos anos, e apesar da constante denúncia do trabalho precário sem justificação pelos sindicatos,as políticas de emprego, inclusive as concertadas nos acordos sociais,não terão sido eficazes no terreno.Ou seja, acordam-se coisas entre os Parceiros Sociais que depois ficam em «águas de bacalhau».Mais uma prova de que o «diálogo social»terá que ser repensado e reavaliado nas nossas sociedades.

A ideia, por vezes muito comum, de que vale mais um emprego precário do que nenhum, tem singrado nos meios empresariais e políticos facilitando o aumento dos vínculos precários no emprego e concomitantemente o esvaziamento dos direitos laborais dos trabalhadores e a fragilização da ação sindical.

A sociedade portuguesa deve encarar com seriedade o combate à precariedade laboral.Ela é causa da erosão  dos direitos sociais e sindicais e da democracia no local de trabalho.Prevalecendo em larga medida nos jovens trabalhadores estamos a criar condições hostis a uma carreira profissional digna, a um futuro de vida estável e saudável !Estudos diversos demonstram com clareza que a precariedade é uma condição geradora de riscos físicos e psíquicos,podendo ser devastadoira para a saúde dos trabalhadores!

Em convergência com outras dinâmicas na nossa sociedade como a emigração de quadros jovens e a fraca natalidade a precariedade fragiliza o nosso tecido social e empobrece-nos!

Inquérito recente realizado pela Unión Sindical Obrera (USO) na vizinha Espanha mostra que os jovens daquele País consideram -se também hostilizados pelas politicas de emprego e práticas empresariais,nomeadamente pela precariedade que lhes rouba um futuro com dignidade.

Não basta dar tarefas à Autoridade para as Condições do Trabalho.Para além dos meios a dar a esta entidade fiscalizadora do Estado há que penalizar as empresas que tenham trabalhadores com vínculos precários durante anos seguidos em lugares permanentes de trabalho, sem lhes dar a necessária estabilidade e direitos.

As empresas hoje já podem despedir com relativa facilidade.Logo, não existe a velha desculpa para manterem percentagens tão altas de trabalhadores precários!

 

 

sexta-feira, 21 de julho de 2023

TEMOS UM NOVO MUNDO? Sim, o das multinacionais e tecnologias!

 

São muitos os investigadores sociais e filósofos que nos dizem que estamos numa fase da História em


que estando em crise vários valores tradicionais vão emergindo novos valores, alguns dos quais entrando em choque com os anteriores.Falamos em conflito de gerações, de mentalidades , enfim de ideologias, de visões do mundo e da vida!

Partidos políticos, igrejas,associações, empresas e fundações vão trabalhando as ideias , produzindo valores e procurando fazer valer as suas, promovendo-as nos «midia»,nas artes, na política e até e principalmente nas universidades, nas escolas de gestão e finança.

Mas, nas últimas décadas do século passado e deste século os grandes actores  da promoção de valores, em particular do mercado,são as grandes multinacionais.Elas estimularam e beneficiaram da globalização com os avanços tecnológicos na comunicação e informação e promoveram o mercado global como o «grande senhor», o maestro do progresso capitalista, da exploração desenfreada dos recursos da natureza e humanos.Os avanços enormes na mobilidade,nomeadamente na aviação e na rodovia e na comunicação, com a internet, permitem às multinacionais um desempenho extraordinário e uma acumulação de capital nas mãos de poucos.A riqueza nunca esteve tão concentrada como hoje!

As multinacionais definem a moda, o consumo ,a informação

Este mundo moderno é assim configurado pelas grandes multinacionais ligadas aos recursos naturais e agroindústria, química e farmaceutica bem como às teconologias de comunicação e informação.São elas que definem a moda, os padrões de consumo,a informação que deve ser dada ao povo, as músicas a vender no mercado , a saúde e até a gastronomia.São elas que dominam as grandes escolas de gestão e do direito através de parcerias e financiamentos de estudos e laboratórios.Algumas delas têm importantes interesses em aspectos vários da logistica da guerra e na produção de armamento.

As multinacionais avançaram para formas de organização do trabalho e de gestão que visam por um lado promover a subcontratação e o outsourcing,e por outro, a flexibilidade , o falso trabalho independente, o contrato individual, a destruição da negociação colectiva e a ação sindical.Fazem  a rotação de pessoal  e de gestores, promovem sistemas de avaliação injustos e distribuição de premios segundo critérios discriminatórios.Aparecem frequentemente com slogans e medidas de bem estar no trabalho nos países europeus mas exploram, por vezes, o trabalho infantil, promovem a desmatação e a exploração dos recursos de países pobres.

A ação sindical na maioria das multinacionais está hoje muito complicada com excepção de algumas empresas alemãs onde a cultura empresarial da cogestão ainda tem alguma tradição.Foram as comissões de trabalhadores que se extinguiram em algumas empresas e noutras se debilitou a estrutura sindical.A diminuição do «poder operário», das oficinas ou fábricas dessas multinacionais e o crescimento dos quadros e colarinhos brancos contribuiu para a menor ação sindical.Grandes fábricas que tinham centenas de operários à cinquenta ou sessenta anos estão hoje com algumas dezenas de engenheiros à frente de computadores.

O sindicalismo terá que superar estas novas dificuldades próprias das mudanças profundas ocorridas no trabalho decorrentes em particular da introdução das tecnologias de informação e comunicação e de formas de organização do trabalho que promovem a competição entre trabalhadores,a divisão e isolamento.O teletrabalho, no quadro da pandemia, permitiu acelelarar o trabalho em casa de milhões de trabalhadores em todo o mundo com proveito de várias multinacionais.

As multinacionais promovem e estimulam uma cultura individualista e competitiva tendo por base o consumismo e a submissão da vida às regras do mercado.Dominam a bolsa e a circulação financeira em todo o mundo,fazem chantagem aos governos e até provocaram a queda de alguns.

Para as multinacionais não existem pessoas nem trabalhadores, mas antes colaboradores e clientes.Estes são entes abstratos, objectos de estudo de mercado,eventualmente descartáveis se o negócio e os lucros dos acionistas o exigirem.As multinacionais têm várias caras e ramificações.Na América e na Europa têm uma cara na Africa e  na China outra!Aliam-se aos militares na América Latina, aos oligarcas na Rússia, aos burocratas na UE e aos altos funcionários do Estado na China!Para elas não existem fronteiras e, em geral, pagam os impostos que elas mesmas querem.

Ao controlarem a tecnologia de informação e comunicação as multinacionais estão a percorrer um caminho que nos levará cada vez mais a uma sociedade vigiada e controlada social e polticamente.

Seremos controlados na rua,no trabalho e em casa!

Seremos controlados na rua, no trabalho  até em casa!Se não existirem resistências na sociedade e se a democracia se degradar teremos sociedades totalitárias, absolutamente controladas.

A «cultura» empresarial das multinacionais conduz à competição global, à exploração desenfreasda do planeta e à sua destruição!Têm uma «cultura» do progresso e da acumulação infinita como o nosso planeta não se pudesse esgotar e alterar.É para a política das multinacionais que teremos que olhar e serão elas o nosso, da humanidade, adversário principal!Os governos, na sua maioria estão ao seu serviço, as autarquias perdoam-lhe impostos para se inplantarem no respectivo concelho,os outros empresários são delas dependentes nos seus negócios

Os consumidores organizados, os trabalhadores organizados e os estados que queiram ser soberanos podem enfrentar as multinacionais.Em vários locais do globo temos organizações de jovens ecologistas,associações de indigenas,sindicatos de trabalhadores,diversos movimentos sociais  a lutarem ,por vezes com risco da própria vida dos seus membros, contra as políticas e «valores» predadores das multinacionais.

domingo, 9 de julho de 2023

JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE- afirmação de um catolicismo de massas?

 

Ao ver  pelo País grupos de jovens com os simbolos das JMJ-a cruz e o ícone de Maria-não pude deixar de me interrogar sobre o tipo de cristianismo que está a ser transmitido a esta juventude portuguesa que se vai juntar a outras centenas de milhar de jovens de todo o mundo.


De facto o que aparece nas manifestações públicas são jovens bastante jovens, liderados por membros do clero transportando pelas ruas e igrejas uma grande cruz e um belo quadro de Maria.Ontem até li uma notícia que nos dizia que as reliquias de Santa Teresinha de Lisieux estavam em Lisboa no âmbito das JMJ.

O principal simbolo e o centro da mensagem das JMJ é a cruz! Ora, a cruz é a cara de um cristianismo do sacrifício.Onde está a ressurreição , a vitória sobre a morte e sobre a dominação? Onde está a indignação por um mundo fratricida, com milhões de espoliados da sua dignidade e dos bens que também lhe pertencem?

O que, entretanto, se prepara, e vai aparecer  na grande manifestação de agosto, é a grandiosidade e poder da Igreja na sua simbologia, mobilizando milhares de jornalistas seduzidos pelas potencialidades mediáticas do acontecimento.As cadeias de TV farão cobertura parcial ou integral de alguns actos e comentadores mais ou menos encartados farão uma exurrada de comentários, uns mais acertados que outros como aconteceu recentemente com a morte de Isabel !!

Apesar da modernidade,bondade  e argúcia do Papa Francisco este não se pode furtar totalmente a esta dinâmica festivaleira, muito mais própria de um João paulo II  e de um Vaticano desejoso de fazer esquecer os seus escândalos financeiros, bem como os de um clero perturbado pelos abusos de menores e por um sínodo altamente questionante do seu poder.

Referem algumas notícias que os portugueses não querem que seja o Estado a pagar as JMJ.Uma parte dos portugueses calam-se,outros consideram que as JMJ trarão benefícios para o País.Enfim há pouco debate e avaliação crítica de evento.

Convém dizer no entanto que existe muita hipocrisia nesta matéria.Esquerda e direita, de forma mais exuberante uns do que outros,não criticam as JMJ e até louvam a iniciativa mesmo sendo dclaradamente agnósticos.Têm muito respeitinho pela Ugreja Católica mas de forma polida e oportunista.São coniventes com a confusão entre o que é de César e o que é de Deus, confusão essa que começa com a Concordata estabelecida entre o estado Português laico e republicano e o Vaticano ou Santa Sé.

As JMJ são uma manifestação mundial de massas promovida pelo Vaticano  e pela Igreja Católica debilitada no seu poder e na sua missão.É um acto que procura contrariar o progressivo laicismo e abandono das populações do culto e da doutrina católica na Europa e o crescimento de outras doutrinas de raiz protestante, como os evangélicos e seitas diversas, em particular nas américas.

Bem no fundo é uma resistência do velho catolicismo de massas que orientava os povos e os seus dirigentes.Aproveitou-se um Papa pop, João Paulo !!, feito santo precocemente, para lançar estas manifestações entre a juventude.

Mas estas manifestações não têm nada de positivo?Pois terão, pelo menos o convívio entre jovens de várias nações, quase todos de uma classe com alguma capacidade financeira para suportarem, com alguns apoios é verdade, uma viagem e uma estadia numa das cidades mais caras do mundo.

Acredito nas boas intenções de Francisco no sentido de reorientar a mensagem, mas será sempre ele a atração principal e tudo será promovido numa onda folclórica e clerical, com centenas de bispos e de padres comandando as operações.

Na minha opinião não passa por aqui o futuro do cristianismo nem a sua capacidade de indignação e de transformação social e pessoal em direção à fraternidade universal!.Isto é muito mais um festival que sai em alguns aspectos da norma coca-cola e sumol.


terça-feira, 20 de junho de 2023

PODEMOS SER FELIZES NO TRABALHO?

 

O tema da felicidade no trabalho regressa de vez em quando ao discurso de


alguns gestores e investigadores sociais.Ainda nos últimos dias deparei com alguns artigos e entrevistas onde pessoas ligadas à gestão de recursos humanos falavam do tema como se fosse uma novidade, ou mesmo uma boa nova de uma religião.

Dizia uma gestora e consultora(!) que «a felicidade no trabalho é lucrativa», ou seja, criar condições de trabalho boas pode levar a uma melhor produtividade por trabalhador.Este tipo de pensamento ,que tem um fundo de verdade, é uma das componentes do discurso patronal e da gestão.O bem estar notrabalho é rentável para a empresa e para o trabalhador.Aliás um ou outro estudo diz que por cada euro investido na promoção da segurança , saúde e bem estar no trabalho tem um retorno de, pelo menos, o dobro!Será?

Temos verificado que tal ideia se apregoa há muito sem que tenha grandes efeitos na maioria das empresas.Os investimentos a longo prazo não são hoje muito atrativos para os acionistas!

Mas, inclusive nas empresas onde existe essa ideia de que a felicidade e o bem estar é produtiva não passa muitas vezes de propaganda e de medidas avulsas e superficiais de natureza psicologizante e individual sem alterações na organização do trabalho, nomeadamente nos ritmos de trabalho e na carga mental e física.Recomendam esses gurus medidas sociais, alguma flexibilidade no horário de trabalho e medidas de combate individual do stresse.

Existem ainda empresas internacionais e nacionais que têm fama de  melhores empresas para trabalhar e ,na prática , ocorrem casos de assédio moral e sexual e outras violências sobre os trabalhadores.

Numa perspectiva sindical e de prevenção dos riscos psicossociais não basta promover medidas avulsas de bem estar, nomeadamente eventos sociais, flexibilidade de horários, yoga e ginásio embora tais ações não não sejam desprezíveis.A promoção do bem estar no trbalho, porém, exige um plano de prevenção global e multidisciplinar dos riscos psicossociais.Efectivamente a promoção da segurança e saúde no trabalho deve assentar numa ação integral nos locais de trabalho ,com avaliação de riscos físiscos, biológicos,químicos e psicossociais.Ações avulsas e voluntaristas não previnem os riscos e não promovem um ambiente de trabalho saudável e de bem estar.

Elementos essenciais para promover o bem estar no trabalho

Existem elementos essenciais para a promoção da saúde e bem estar dos trabalhadores nos locais de trabalho:

1.Forte empenhamento da administração/gestão;

2.Um serviço de segurança e saúde no trabalho organicamente ligado à administração/gestão;

3.Um plano de prevenção com avaliação de riscos e medidas de prevenção com monitorização das mesmas;

4.Participação dos trabalhadores e das suas organizações, nomeadamente dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde.

A participação dos trabalhadores e suas organizações é fundamental, não apenas porque eles conhecem os riscos nos locais de trabalho, mas também porque são eles que melhor defendem os seus interesses.

Enquanto a perspectiva empresarial do bem estar no trabalho é fundamentalmente produtivista, ou seja, visa melhorar «a força de trabalho» para obter melhores resultados económicos, a perspectiva sindical visa a prevenção e a promoção da saúde mental e física dos trabalhadores como direito fundamental dos mesmos.

 

sexta-feira, 14 de abril de 2023

AS MUDANÇAS NO CÓDIGO DO TRABALHO MELHORAM A LEI E A VIDA DE QUEM TRABALHA? (I)

 

O nosso Código do Trabalho vai ficando cada vez mais um aparelho limitador dos fracos para libertar os fortes.Desde 2003 que as alterações legislativas vão complicando a vida de quem trabalha e até do bom funcionamento das pequenas empresas.

A Lei 13/2023 ,que entra em vigor no início do mês de maio,introduz dezenas de alterações ao Código do Trabalho no quadro da Agenda do Trabalho Digno e transpõe várias directivas europeias para o nosso sistema legal.

É opinião de vários técnicos que, mais uma vez ,se torna a nossa legislação laboral mais complexa e de


difícil leitura e aplicabilidade.Sendo assim vamos ter mais trabalho para os advogados, mais processos nos tribunais de trabalho ,mais dificuldade para os trabalhadores, sindicalistas e pequenos empresários.Resultará quase sempre em maior desinteresse e distanciamento dos cidadãos face à lei do trabalho que, diga-se já é substancial!Mas, pior de tudo é que dessa complexidade legal resulta, por vezes, prejuízo para quem trabalha.O desconhecimento da lei cria as condições de maior exploração.

Neste momento são muitas as pessoas que ficaram satisfeitos porque melhoraram a legislação em alguns aspectos pensando que, pelo facto de um direito constar na lei, já está efectivado no terreno!Da lei à sua aplicabilidade vai, por vezes, uma grande distância.Daí a necessidade dos trabalhadores estarem organizados em sindicatos e comissões de trabalhadores.É o caso, por exemplo, das novas normas sobre teletrabalho e sobre o trabalho de prestadores de actividades em plataformas digitais

Para além de não serem totalmente claras, algumas normas deixam margem para guerrilhas intermináveis entre os trabalhadores, sindicatos e as empresas ou, na maioria dos casos, no silenciamento e submissão daqueles.Ora, a lei do trabalho deveria prevenir o conflito social, proporcionar o entendimento ,sendo clara nos direitos e deveres, em especial no mecanismo da negociação colectiva.

Como tem acontecido noutras revisões do Código o legislador atribui novas missões à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) esquecendo que aquela institução fiscalizadora tem limitações nas atribuições e nos recursos humanos e financeiros.A ACT é uma espécie de saco para onde o legislador envia a ação de fiscalização que decorre de uma nova norma legal.É o caso do teletrabalho e do trabalho em plataformas digitais.Como resultado temos os trabalhadores e outros cidadãos a dizerem que a ACT nada faz.

As novas alterações ao Código do Trabalho não visam um regresso ao passado antes da Troika,ou seja, não repõem totalmente direitos dos trabalhadores importantes como as indemnizações no caso de despedimento e outras que obrigariam a uma valorização do trabalho e punição dos despedimentos.Como em toda a Europa as alterações legislativas no trabalho flexibilizam e pretendem aliviar as empresas de encargos com os trabalhadores facilitando a competitividade e os lucros.

Uma lacuna grave nesta revisão tem a ver com o silencio sobre as necessárias melhorias no domínio da segurança e saúde no trabalho, nomeadamente no que respeita à prevenção dos riscos psicossociais como o stresse laboral.Mas não nos podemos aqui alongar.Numa Agenda do trabalho digno ignorar a área da prevenção dos riscos profissionais,a área de vida e morte no trabalho,não é propriamente digno!

Perante estas críticas poderá o leitor dizer:então nesta revisão não existem pontos positivos?Claro que existem, nomeadamente na parentalidade, a criminalização do trabalho não declarado à segurança social e as normas relativas ao trabalho doméstico, embora algumas careçam de regulamentação.Embora com limitações de clareza as normas sobre teletrabalho e sobre a actividade em plataformas digitais podem significar avanços na proteção de milhares de trabalhadores.

As normas para limitar os contratos a termo e o recurso ao outsourcing também poderão melhorar a situação de alguns trabalhadores, embora na prática pouca eficácia poderão ter.Os advogados e gestores encontrarão formas de tornear estas questões!

 O PS  com estas alterações quer manter um «equilibrio» nas relações de trabalho que, no actual contexto de baixa actividade sindical e de alta flexibilidade,, nomeadamente de precariedade, é um claro desiquilibrio!Voltaremos a este assunto.

terça-feira, 4 de abril de 2023

ELOGIO AOS E ÀS SINDICALISTAS PORTUGUESAS!

 

Em 2021 ,pelos cinquenta anos da CGTP,o Presidente da República condecorou a


CGTP com o título de Membro Honorário do Infante D. Henrique.Na mesma altura a Secretária Geral daquela Central Sindical,Isabel Camarinha, diria que a condecoração é para « todas essas gerações de dirigentes sindicais, ativistas sindicais, trabalhadores, que contribuíram ao longo destes 50 anos para tudo em termos de transformação da nossa sociedade".Certa direita calou, mas não gostou!

Os sindicalistas e as sindicalistas foram motor das grandes transformações no País

Nos primeiros anos da nossa democracia, após o 25 de Abril, os sindicalistas estiveram na primeira linha da luta pelo derrube da ditadura iniciada pelos militares.Foi necessário destruir as instituições do fascismo e lançar as bases de novas instituições democráticas onde os trabalhadores participassem e não fossem estranhos ou reprimidos pelas mesmas.

Os sindicalistas foram motores de importantes e decisivos nas transformações económicas e protagonostas na luta pelos direitos laborais e sociais, nomeadamente na organização sindical em milhares de empresas,na promoção de centenas de comissões de trabalhadores, na luta contra a prepotência patronal, sabotagem e na fuga de dezenas de empresários que não tinham competências nem curriculo para enfrentar uma situação social nova de conflito.Houve desmandos?Houve,como em todos os processos de alto conflito social!

Foram os sindicalistas que nas empresas em autogestão aguentaram ,contra todos e contra tudo, os empregos e os salários de muitos trabalhadores.

Foram os sindicalistas que apoiaram uma Reforma Agrária, mesmo que não concordemos com o modelo, nos campos do Sul, muitos deles abandonados por latifundiários abstencionistas , autenticos senhores feudais.

Foram os sindicalistas que introduziram a luta pela melhoria das condições de trabalho, em particular a luta pela segurança e saúde dos trabalhadores;a luta por uma segurança social universal e participada pelos trabalhadores e seus representantes.Segurança no desemprego e na doença,pensões para todos os idosos!

Foram os sindicalistas que exigiram a negociação colectiva no sector privado e na Administração Pública,mecanismo essencial para a distribuição da riqueza e proteção dos trabalhadores.

Foram ainda os sindicalistas que no tempo da pandemia mantiveram a luta e a manifestação na rua, distanciados e de máscara.Nunca baixaram os braços, tal como centenas de milhares de trabalhadores que garantiram os bens essenciais à nossa sobrevivencia.

A condecoração, embora simbólica, foi assim bem merecida numa época em que se enaltece os chamados empreendedores, os ricos, os amorins e os sonaes ,que não fazem qualquer favor em empregar trabalhadores, pois saõ estes que lhes dão a imensa fortuna que possuem.

A ação dos sindicalistas é subvalorizada

Uma época em que a ação dos sindicalistas e sindicatos é subvalorizada e colocada à margem.Considera-se inclusive que o tempo de ação sindical é exagerado não se dando qualquer valor social e económico á ação sindical.Há estudos que mostram que as empresas com organização sindical são mais produtivas, mais dinâmicas, com melhores condições de trabalho.Como diz o Papa Francisco não existem trabalhadores livres sem sindicatos.

Lamentávelmente há trabalhadores que não valorizam a ação dos sindicalistas, exigem tudo deles, e valorizam mais os poucos maus exemplos do que a ação generosa, diária e sem horário de milhares de outros!

Convivi e trabalhei com dezenas de sindicalistas de várias regiões do País!Vi pessoas preocupadas com os trabalhadores,corajosas e dedicadas!Alguns estragaram ,inclusive, a sua carreira profissional, ficaram doentes e perderam anos de vida!Alguns perpetuaram-se nos seus cargos?É verdade!Alguns já nem tinham empresa para onde regressar!Outros acomodaram-se!

Falei várias vezes com sindicalistas perseguidos nos seus países.Todos os anos temos sindicalistas mortos e presos, nomeadamente no Brasil, na Bielorrússia, nas Filipinas!Basta ler os relatórios anuais da Confederação Sindical Internacional (CSI).As gerações pós abrilistas, e todos nós, muito devem aos sindicalistas!E é espantosa a ignorancia dos jovens sobre o nobre papel do sindicalista numa democracia!Por tudo isso só podemos dizer :honra aos milhares de sindicalistas,dirigentes,delegados e activistas sindicais!

 

terça-feira, 28 de março de 2023

AS LUTAS DOS PROFESSORES E O SINDICATO S.T.O.P

 

Caso esta grande mobilização dos profissionais da educação a que se juntaram os sindicatos da UGT da CGTP e independentes dê frutos para a classe docente o grande protagonista é , sem dúvida o Sindicato de Todos os professores S.T.O.P que tembém associa outros profissionais da educação e não poderá ser mais ignorado pelo Ministério da Educação e pelos outros sindicatos do sector.

Com a entrada em cena deste pequeno mas activo sindicato  a luta dos professores não apenas se


radicalizou mas também se alargou, ou seja, conseguiu mobilizar professores  e outros profissionais que raramente tinham participado nas lutas ou desiludidos, deu importância às comissões de greve, delegados sindicais e outros activistas,procurou envolver os encarregados de educação e os directores das escolas.Por outro lado, fez das suas fraquezas forças, ou seja ,não sendo capaz de ter gente para enquadrar as lutas permitiu uma certa espontaneidade dos participantes com palavras de ordem, declarações e cartazes e proprios, fazendo assim alguma diferença relativamente aos sindicatos mais antigos e mais disciplinados.

Por outro lado, a organização das chamadas greves «self service», plenários locais e outras iniciativas, lançaram uma grande perturbação nas escolas,levando ao estabelecimento, julgo que pela primeira vez, dos serviços mínimos.Serviços mínimos polémicos e de duvidosa legalidade.

Nas suas reivindicações o STOP pretende colocar em cima da mesa a degradação da Escola Pública e, em particular, as deficientes condições de trabalho, as injustiças no que respeita às carreiras, tempo de trabalho congelado e precariedade dos professores.

Todavia, a luta do STOP teve e tem algumas debilidades que não conseguiu e será dificil conseguir superar.Uma delas foi a questão da aliança com os outros profissionais da educação.Estes pertencem a outros sindicatos da Função Pública e têm reivindicações próprias que nem de perto nem de longe estiveram no caderno do STOP.Falou-se fala-se dos senhores professores,mas pouco da nossa classe, como dizia uma auxiliar de educação.Eram eles/as que sempre fechavam as escolas com as suas greves perante o «lavar de mãos» dos professores!Neste sentido muitos dos auxiliares de educação, actualmente assistentes operacionais, viram no apelo do STOP um certo oportunismo.

Outra debilidade natural foi que o Sindicato STOP não tinha quadros formados para dinamizar estas lutas, embora agora possa aproveitar os activistas que emergiram nestas lutas.A melhor formação é a ação, retirando lições dos erros cometidos.

Finalmente queremos acreditar que todos os sindicatos vão aproveitar esta situação para se aproximarem e convergirem na ação para que possam conseguir algumas reivindicações.A saúde física e psiquica dos profissionais de educação está em risco.São muitos os que esperam a aposentação como uma libertação! Grave!

A armadilha da competição sindical, do centralismo e do vanguardismo, apesar da unidade dos profissionais na base, pode matar esta luta resultando em frustração colectiva e em descrença generalizada.

Note-se que uma vitória dos professores mesmo que não a 100%, dará força a outros sectores profissionais revigorando a sua luta e melhorando as suas condições salariais e de trabalho.Este horizonte estará na mente dos governantes que apostam tudo« nas contas certas».Daí que será de evitar o «tudo ou nada»! 

quinta-feira, 9 de março de 2023

OS GOVERNOS DO PARTIDO SOCIALISTA E AS LUTAS SOCIAIS

 

Há amigos escandalizados mais uma vez(!) com o comportamento do governo do PS perante as lutas


sociais, em particular as greves.Eu digo-lhes que o PS português, o antigo de José Fontana e o moderno, fundado por Mário Soares, nunca teve uma relação pacífica com o Movimento Operário e sindical sendo frequentemente ambíguo e até hostil com as lutas sociais.

O Partido Socialista histórico teve um importante papel na criação e dinamização das primeiras associações de classe nos finais do século XIX e primeira década do século XX.O seu eleitoralismo e ambiguidade política ajudaram ao seu distanciamento e perda de influência no movimento sindical e operário, mais influenciado pelo anarco-sindicalismo primeiro e pelos comunistas posteriormente.

O PS moderno nunca teve raízes no movimento operário

O PS moderno de Mário Soares e Salgado Zenha, sendo claramente antifascista e democrático era essencialmente um partido de advogados, de classe média, sem grandes raízes nos meios operários  e aos sindicalistas.Dada a evolução da Revolução portuguesa o PS assumiu muito cedo o poder para reconstruir o Estado com democratas e fascistas reciclados.

Ao assumir o poder e sendo partido fundamental do novo regime o PS teve que se confronfrontar com um movimento sindical forte e influenciado pelos comunistas e outros sindicalistas de esquerda, católicos e até do PS, mas críticos das governações e das políticas laborais do partido socialista.Basta lembrarmos a famosa frase de Gonelha, um dos primeiros ministros de Mário Soares, que jurou «quebrar a espinha à Intersindical», a central sindical  portuguesa que lutou contra a ditadura e pelo sindicalismo livre.

Apesar de rachar o Movimenho Sindical unitário ao criar com o PSD a União Geral de Trabalhadores (UGT) o PS viria a ter sempre uma grande dificuldade em crescer sindicalmente porque estar no poder e «meter o socialismo na gaveta», gerar as crises do sistema e puxar para o patronato não permite grande popularidade no seio das classes trabalhadoras.

A Direção do PS não ouve os sindicalistas socialistas

Apesar de ter a UGT, essencialmente de serviços, e um grupo de sindicalistas na CGTP a direção do PS não ouve, não escuta os sindicalistas socialistas, ou estes não se fazem ouvir!O actual Primeiro Ministro ouve  mais as confederações patronais, a Comissão Europeia, O FMI e a OCDE do que os trabalhadores.

Mas o que mais espanta é o autismo dos governantes do PS na Educação onde até tinham uma forte base eleitoral e militantes sindicalistas.O governo PS está mais preocupado com a legalidade das greves e os serviços mínimos do que em dialogar abertamente com os sindicatos.

Na Função Pública onde o Estado é o patrão os governos PS são uma desgraça, não negoceiam nem ouvem.Reunem para cumprir formalidades.Parece que os governantes do PS não estudaram a história do Partido, não cultivam o diálogo social.O Partido não lhes deu formação básica sobre as matérias laborais e sobre um Partido que tem mais de 150 anos!

As políticas das «contas certas» adoptadas pelos governos COSTA e a falta de sensibilidade e formação sindical dos governantes , típica dos políticos do neo-liberalismo,afundam mais uma vez uma oportunidade do Partido Socialista!

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

SAÚDE MENTAL E TRABALHO-é urgente uma Directiva sobre prevenção dos riscos psicossociais!

 

Recentemente um semanário português noticiou que 90% dos portugueses sentiram que a pandemia os


afectou psicológicamente.A ansiedade e a depressão eram maioritáriamente referidos como resultados da vida em pandemia e o artigo referia algumas causas como o confinamento,sem abordar o probelma no âmbito do trabalho.O artigo referia, no entanto, que a pandemia da Covid ajudou a melhorar a percepção dos portugueses sobre a importância da saúde mental.

Todavia, já anos antes se falava dos problemas de saúde mental e a relação que, em muitos casos, tinha com a profissão.Algumas pesquisas na UE mostram que neste espaço 17% das depressões e 4% das doenças cardiovasculares estão ligadas à tensão no trabalho. A Federação Europeia dos Quadros anunciava recentemente que 4 quadros em cinco enfrentam problemas de stresse relacionado com o trabalho, nomeadamente com a sobrecarga de trabalho.Há que tomar medidas urgentes!

A pandemia apressou o trabalho digital

A pandemia apressou o trabalho digital nas nossas sociedades.O teletrabalho até então residual, tornou-se corrente am alguns sectores.Por outro lado aumentaram os serviços prestados à distância ou por plataforma, como é o caso da distribuição de alimentos, transportes e saúde.Este tipo de trabalho alagou o poder do algoritmo, a perda de autonomia, a precariedade.

A introdução da gestão por algoritmo no trabalho digital aperta o controlo e monitorização do trabalhador retirando-lhe poder de negociação e autonomia.

A pandemia alargou também o trabalho no domicílio com todas as consequências inerentes.Altera o paradigma industrial do trabalho ao colocar o local de trabalho na casa do trabalhador.O trabalho e o capitalismo invade o último reduto do trabalhador que fica sem horários e sem qualquer separação entre vida privada e vida profissional.Fecha-se o circulo tecnológico iniciado com o portátil e o telemóvel.

Ora, esta situação vai ter impacto na saúde mental dos trabalhadores.Convém lembrar um grande principio da prevenção de riscos.O foco da prevenção deve estar na empresa e na organização do trabalho.Quando o trabalhador fica doente com relação ao seu trabalho é porque previamente a empresa está doente, ou seja, temos trabalhadores doentes porque temos empresas com uma organização do trabalho patológica que gera doença.

O que é uma empresa doente?

Neste sentido uma empresa doente caracteriza-se por:

1.Um alto grau de precariedade e zero apoio social aos trabalhadores.A cultura é  a do descarte;

2.Uma organização do trabalho sem participação dos trabalhadores.Os objectivos, por vezes irrealistas, são definidos sem consulta dos mesmos;

3.Uma organização do trabalho autoritária, hierarquizada.Pouca autonomia das chefias e trabalhadores;

4.Uma empresa sem diálogo social organizado, sem organizações de trabalhadores;

5.Uma empresa sem planeamento das encomendas e tarefas, sem definição do papel de cada um;

Dada situação de risco psicossocial que existe nos locais de trabalho na Europa os sindicatos europeus defendem uma Directiva sobre a prevenção dos riscos psicossociais que estabeleça as obrigações dos empregadores, a participação dos trabalhadores e mecanismos concretos de proteção dos trabalhadores.A Comissão Europeia não considera a questão prioritária!O Parlamento Europeu tem aporovado Resoluções pedindo que se tomem medidas.A luta agora é essa!

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

FALA-SE MUITO DE DIÁLOGO SOCIAL,ONDE ESTÁ NO CASO DA LUTA DOS PROFESSORES?

 

«O movimento sindical tem uma história muito rica. O mundo do trabalho é muito


complexo. Toda a gente se acha especialista das questões do trabalho e pronuncia-se com todo o à vontade sobre o sindicalismo, conhecendo muito pouco da matéria. Esses movimentos de rutura, de que é que resultam? Os professores não estão a reivindicar, neste momento, nem aumentos de salários, nem novas carreiras.

Os professores estão a fazer uma denúncia da situação em que se encontram, que é de achincalhamento e de exaustão, por cargas de trabalho letivo e burocrático, e um protesto forte, porque os seus direitos não são tidos em conta, enquanto os governantes fingem que respondem e não respondem».(Manuel Carvalho da Silva in entrevista à Renascença /JN,5/02/2023)

 As grandes manifestações de professores   e de outros profissionais da educação e o respectivo movimento grevista convocadas pelo sindicato STOP despertaram, pela sua amplitude e radicalidade, a opinião pública portuguesa,os sindicatos da UGT e da CGTP e o próprio governo.

Até ao momento os protestos tiveram a compreensão de muitos portugueses, apesar dos problemas que têm com os filhos em idade escolar; os sindicatos da FNE e FENPROF deram corda aos sapatos e desencadearam os seus próprios protestos para não serem ultrapassados e ainda mais esvaziados de sócios; o governo,por seu lado, anda como uma barata tonta sem conseguir ganhar a confiança mínima das organizações sindicais para se iniciarem diálogos que nãos sejam de surdos; o STOP, sendo um pequeno sindicato, surfou a onda de descontentamento e exaustão dos professores, radicalizou a luta para obter ganhos organizativos com a adesão de sócios e ter a vanguarda da luta.Há quem pense que mais uma vez os sindicatos mais antigos poderão ser desafiados por novas organizações com táticas mais radicais e participativas, mobilizando diversas classes para objectivos comuns.

A questão que agora se coloca na sociedade é a seguinte:será possível que todos os actores deste conflito ganhem com o mesmo?Apenas se os professores ganharem algumas das reivindicações apresentadas;caso contrário todos vão perder, inclusive o governo.

Então será necessário que governo e sindicatos consigam uma plataforma de entendimento e confiança e que os sindicatos consigam também uma plataforma reforçada de confiança, unidade e autonomia;caso contrário é certo que alguns actores vão bater com a cabeça na parede.A concorrência sindical e partidária exacerbada aprofunda a divisão ,fragmenta as forças perante o poder político.

Mas o que espanta é a incapacidade do governo, nomeadamente do ministro da educação,em obter essa confiança e um acordo de curto e medio prazo para dignificar a carreira de professor, recentrar o seu trabalho na educação, com mais pedagogia e menos burocracia,  condições de trabalho e salários dignos.

Um estudo realizado pela FENPROF antes da covid sobre as condições de trabalho dos professores dizia que 70% dos professores já estavam naquela altura em exaustão.Agora como estarão?Pior?Muitos estão a reformar-se, outros estão de baixa.Então o governo tem que tomar medidas pra os próximos meses e para os próximos anos!A primeira medida é pacificar os trabalhadores da educação e contar com eles e com as suas organizações para construir o futuro.Com todas as organizações e não apenas com algumas.O chamado poder democrático fala muito em diálogo social,mas raramente vemos um diálogo genuíno entre poder político e sindicatos.Vemos sim limitações à greve com serviços mínimos em todos os movimentos grevistas mais fortes!O Partido Socialista, neste capítulo, comporta-se como um verdadeiro partido liberal!

 


quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE-Uma estratégia festivaleira?

 

Faltam seis meses para as Jornadas Mundiais da Juventude que , segundo os organizadores poderão


concentrar em Lisboa um milhão de jovens.

Embora acompanhando o evento de forma lateral, de fora do evento,como aliás muitos portugueses, não me é indiferente esta manifestação politico religiosa que mobiliza a Igreja Católica e a sociedade portuguesa, nomeadamente o governo, as autarquias e dioceses

Permitam-me, no entanto, algumas reflexões críticas.Não sobre o preço do palco altar, ou sobre os milhões que Lisboa vai gastar enquanto tantos imigrantes e desalojados vivem na rua desta cidade!Não deixam de me sensibilizar estas noticias, claro...e até deveriam ser informações a dar aos jovens que caminham para Lisboa.

Na preparação desta mobilização juvenil vejo pouca substância teológica e social e muitos actos simbólicos , alguns deles próprios de uma pastoral tradicionalista e pietista.As páginas do facebook e do site da organização das Jornadas manifestam um pietismo pre -concílio Vaticano II.

Os apelos à oração e os actos piedosos tradicionalistas que circulam pelas dioceses sobrepõem-se a uma reflexão e debate sobre a juventude e a sua situação social, os desafios do presente e do futuro como a guerra que assola a Europa, o custo de vida e as alterações climáticas.Que tipo de espiritualidade alimenta esta mobilização?É toda uma linguagem acomodada, burguesa, numa estratégia que tem um pé no modelo festivaleiro(ver caso do palco) e outro numa espiritualidade ritualista e pouco ou nada comprometida com a vida concreta.Parece que tudo se passa noutro mundo, que este evento paira sobre toda a realidade que vivemos.

As Jornadas correm assim o risco de pouco significarem ou contribuirem para uma pastoral juvenil actualizada e consistente que coloque os jovens como actores da comprensão e transformação da realidade social e eclesial em qiue vivem nos seus países.Estas Jornadas correm o risco de não serem mais do que um grande evento mediático, acrítico e festivaleiro, pleno de balões, cruzes e hossanas.

E viva o papa!A figura carismática de Francisco vai ser o centro, a estrela desses dias, certamente coloridos e bem vividos pelos milhares de jovens de todo o mundo.Será que os organizadores e alimentadores da iniciativa vivem neste mundo?Querem demonstar o quê?