segunda-feira, 31 de outubro de 2011

LISTAS DE VERIFICAÇÃO PARA COMBATER RISCOS NO TRABALHO!

O site da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) publica um conjunto de listas de verificação que podem ser de grande utilidade na acção preventiva dos riscos profissionais nos locais de trabalho.

Para além de uma lista para actividades básicas podem ser consultadas outras para o aminato, queda de objectos, operadores de caixa, padarias,trabalho com visores e riscos electricos entre outros.Ver

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

MINEIROS DO CHILE: tudo igual!

Pese o grande acidente que ocorreu o ano passado nas minas chilenas de San Jose em que ficaram  enterrados durante meses 33 mineiros e, pese as promessas do Presidente Piñera em rever toda a segurança das minas do país, tudo continua igual!

 O parlamento do Chile, entretanto, considerou que a responsabilidade era dos proprietários das minas (privatizadas) e pediu para que fossem tomadas medidas.
Perante esta situação várias organizações sindicais estão a pressionar o governo chileno para tomar medidas concretas.Também podes ajudar!

terça-feira, 25 de outubro de 2011

E DEPOIS DA GREVE GERAL?

Vamos ter uma nova greve geral a 24 de Novembro, no mesmo dia, aliás da que foi realizada há um ano!O que mudou entretanto?Muito na situação social e política e pouco no campo sindical!Neste as coisas estão como estavam há um ano!

Depois da greve do ano passado cada Central Sindical foi à sua vida, os trabalhadores que aderiram tiveram a oportunidade de protestar contra as ameaças e medidas de Sócrates, em particular os funcionários públicos, claro!Sócrates, entretanto também foi estudar filosofia e ainda veio um outro primeiro ministro que faz tudo ao contrário do que tinha prometido!A situação piorou para todos os trabalhadores:mais desemprego, mais cortes, mais impostos!Vamos a outra greve geral igual à do ano passado, com os mesmos protagonistas e de 24 horas!E depois?Voltamos ao mesmo?

A próxima greve geral pode ser diferente e não ser um mero protesto repetido e ordeiro!Pode ser algo de novo que dê esperança a quem trabalha e tenha alguma eficácia.Mas teria que existir uma outra visão política e estratégica dos seus principais actores.Nesta linha seria importante:

1º CGTP , UGT e sindicatos não filiados prepararem a greve geral em conjunto.Reuniões nos locais de trabalho conjuntas com distribuição de documentos preparados e cuidados no discurso, explicando o que está em curso e o que se vai fazer a seguir á greve geral.

2.Preparação conjunta de propostas a apresentar no Concelho de concertação social, nomeadamente sobre salário mínimo, reforma,despedimentos, participação nas empresas, formação profissional, recibos verdes/precariedade e horários, saúde no trabalho -tudo no quadro de revitalização da contratação colectiva.

3. Trabalhar para se constituir uma plataforma sindical e social, plural consistente em Portugal capaz de mobilizar cada vez mais camadas da sociedade e  tornar eficaz a luta contra a subversão neoliberal e conservadora em curso.

Sei que existem muitos sindicalistas que gostariam de alinhar num processo destes.Uns não o fazem por fidelidades partidárias, outros porque estão presos a pactos políticos do passado que dividiram as forças sindicais e ainda outros que perspectivam o sindicalismo na concorrência sindical como fosse uma empresa!
Idealista-dizem alguns!De facto , eu diria pragmático, para além de uma dose de esperança!Mas, por acaso temos outro caminho em Portugal e na Europa? Temos, claro, é o que estamos a seguir e, se nada se fizer,vamos perder muito do que se ganhou no século XX!

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PROFESSORES DEVEM CUIDAR DA VOZ!

Estudo que revela um aspecto que tem vindo a ser investigado em vários países: a voz é um instrumento fundamental de trabalho dos professores.Tenha cuidado!

A carga horária excessiva e o ambiente físico (poeiras, ambiente seco, quimicos) entre outras causas podem conduzir a problemas na voz, inclusive a problemas crónicos!
O estudo aqui publicado aponta várias estratégias e medidas de precaução a ter em conta por cada professor mas também pelas escolas, enquanto locais de trabalho que devem oferecer condições de trabalho seguras e saudáveis!Ver estudo

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

ACIDENTES DE TRABALHO: CGTP edita guia de direitos dos trabalhadores!

«A responsabilidade por acidente de trabalho é uma responsabilidade objectiva, pelo risco da própria prestaçãode trabalho, a cargo da entidade empregadora independentementeda verificação de culpa;


• A entidade empregadora está obrigada a transferir esta responsabilidade para uma entidade seguradora, mediante seguro legal obrigatório;


• Os danos indemnizáveis são apenas aqueles que resultam da redução ou extinção da capacidade produtiva do sinistrado, medida em função do rendimento obtido através da relação de trabalho geradora do acidente. Todos os outros danos eventualmente resultantes do acidente de trabalho são irrelevantes para este efeito.»

A CGTP acaba de editar um guia dos direitos dos trabalhadores no capítulo da reparação dos acidentes de trabalho.A estrutura do guia, através de questões que são respondidas de forma simples,´tem um carácter didático que muito ajuda a entender os direitos e os benefícios que o trabalhador tem quando ocorrem os acidentes e se fica incapacitado.Ver guia

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

CÓDIGO DE ÉTICA PARA A INSPECÇÃO DO TRABALHO!

Há tempos a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) traduziu e publicou para português um texto muito interessante para orientar a actividade das inspecções do trabalho de todo o mundo.«Código Global para a Integridade da Inspecção do Trabalho» é um texto da Associação Internacional da Inspecção do Trabalho e que serve para promover a ética na acção inspectiva como serviço público.

Uma acção inspectiva de qualidade é fundamental para promover o trabalho digno e locais de trabalho seguros e saudáveis.Promover a qualidade de vida no trabalho é hoje um desafio corajoso que se coloca com grande acuidade aos inspectores do trabalho.Um desafio que está sustentado na Constituição, nas convenções da OIT , legislação nacional e comunitária!
Todavia, sabemos bem como no dia a dia, e num contexto de desvalorização do trabalho, é difícil implementar o diálogo social nas empresas e defender os direitos de quem trabalha!

Daí que seja importante a sociedade e os parceiros sociais, nomeadamente os sindicatos, acompanharem de perto a actividade dos organismos de inspecção.Como estão a trabalhar, quais os problemas e carencias e se efectivamente cumprem a sua missão!

Por vezes, nem os próprios governantes acompanham devidamente os organismos de inspecção e não sabem bem qual a sua missão!Isto revela que existe muito amadurismo na governação hodierna, pese a complexidade de que se reveste hoje a gestão política das instituições.Ver Código

terça-feira, 18 de outubro de 2011

SAÚDE MENTAL NOS LOCAIS DE TRABALHO!

No passado dia 10 a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho publicou um relatório sobre a doença mental e locais de trabalho no mundo.Estima-se que mais de 20% das pessoas sofrem ou já sofreram problemas de stress ou depressão entre outros problemas psíquicos ligados aos locais de trabalho.

Com o actual contexto económico e social, em particular com o OE para 2012 esta situação vai piorar, nomeadamente em Portugal tal como já acontece na Grécia onde a taxa de suícidios subiu de forma preocupante.Os locais de trabalho vão degradar-se e nesse contexto a nossa saúde mental irá também ressentir-se.Resistir e lutar é necessário também no aspecto de saúde mental!Ver relatório em inglês

domingo, 16 de outubro de 2011

SINDICALISMO PORTUGUÊS: O Plano de Acção para o congresso da CGTP(II)

Já existe um esboço de projecto de programa de acção para o XII Congresso da CGTP.Numa primeira leitura da versão 2 saltam-me diversas ideias e considerações com uma sensação de já visto....

1ª Será que hoje se justifica um Programa de Acção de cinquenta ou sessenta páginas?Não seria melhor fazer um documento de 20 páginas no máximo onde fosse clara a estratégia para os próximos anos, bem definidos os combates , os valores e objectivos do movimento sindical?
Um documento tão extenso e complexo não é de fácil leitura, nem de fácil redacção e debate.

2ªEmbora o texto mostre que são vários os redactores nota-se em alguns capítulos uma linguagem estereotipada e, em alguns casos, uma colagem demasiado óbvia aos conceitos e análise do Partido Comunista.

3ªEsta versão é muito pobre em algumas temáticas que hoje são particularmente actuais e importantes para os trabalhadores.É o caso por exemplo das políticas de saúde e segurança dos trabalhadores;políticas de prevenção dos riscos profissionais, em particular toda a temática dos riscos psicossociais que o documento nem refere.Apenas existe um desenvolvimento da reparação dos acidentes e brevíssimas referencias à segurança e saúde.É muito pouco para uma Central que desenvolveu iniciativas interessantes nestas matérias .

4ªOutra questão pouco abordada e que merece maior aprofundamento é, sem dúvida, a questão da União Europeia e da organização sindical respectiva a Confederação Europeia de Sindicatos (CES).A análise desta questão segue muito de perto(demasiado) a análise do Partido Comunista.No seio das correntes sindicais da CGTP há pontos de vista diversos sobre o futuro da UE e as saídas para a crise actual.Há muita análise sobre o que é a UE mas depois  não se avança quase nada sobre qual é a UE desejada pela CGTP para além de uma Europa de paz e desenvolvimento e de harmonização no progresso que, sendo justas tais perspectivas ,ainda fica tudo muito no vago!
Uma Central como a CGTP tem aqui que fazer um esforço muito maior sobre a natureza contraditória da União Europeia, das forças em presença, dos seus interesses e objectivos, da sua possível e desejável arquitectura política e social.
Relativamente á questão da CES coloca-se a mesma questão.Qual o balanço que a Central faz da sua participação nesta Confederação, que políticas defende ali e que empenhamento tem sido o seu para que a CES seja mais combativa?

Enfim o documento está em construção, tem temas já com algum aprofundamento e actualização.No entanto é necessário um esforço de não dizer o óbvio, o já dito por outros, as colagens/repetições de outros textos.Um documento para a acção deve ser mobilizador, inovador,aglutinador e consensual na estratégia.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

MORRER NO TRABALHO É BANAL!

Nos últimos dias ocorreram diversos acidentes de trabalho fatais que são um sintoma de que as condições de trabalho se estão a agravar em Portugal.Vejamos alguns detectados na imprensa nos últimos dois dias:

Dia 11 de Outubro:

.-Morre um jovem de 20 anos nas Minas da Pnasqueira atingido por pedras na cabeça;
.-Dois operários de 28 e 36 anos são internados em estado grave após ferimentos na sequencia de uma explosão no Hospital da Lapa no Porto.
-Um trabalhador de 56 anos morre após queda do telhado da empresa em Gandra, Braga.
-Um bombeiro é retirado de um incendio no Grande Porto depois de se sentir mal.

No dia 12 de Outubro:

Um trabalhador de 31 anos morre ao cair no poço do elevador de um hotel em Guimaraes;
-Um jovem de 24 anos de Felqueiras morre ao levar com uma tampa de esgoto na cabeça.

É impressionante , a maioria dos sinistrados é jovem e, embora as notícias não sejam concludentes, estão em causa as condições de segurança do trabalho.

Mas quando lemos a notícia sobre as penas do tribunal das Caldas da Rainha dadas aos condenados pelo acidente de há dez anos na A15 em que morreram quatro trabalhadores e onze ficaram feridos verificamos que o crime compensa!Levaram entre dois a cinco anos de prisão, com pena suspensa e uma multa de mil euros!O tribunal connsiderou que os aguidos eram todos bons rapazes o que certamente não está em causa!Agora que a segurança falhou e alguém foi responsável não há dúvidas! Então porquê penas tão benévolas?

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

SINDICALISMO PORTUGUÊS: O congresso da CGTP!(I)

A maior central sindical portuguesa já começou a preparar o próximo Congresso confederal que se realizará em Janeiro próximo.O contexto político e social em que se vai realizar este Congresso é particularmente difícil e lembra o histórico congresso de todos os sindicatos em 1977,onde ficou definido o modelo unitário da actual  confederação.

Nessa altura ficou definida uma central sindical em que a maioria comunista partilharia o poder com quase todas as correntes sindicais de esquerda, incluindo uma parte da corrente socialista que não foi para a UGT.Essa partilha tinha fundamento na unidade na acção e nos objectivos estratégicos de defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses.
Agora neste Congresso algo de importante vai acontecer também ao nível da estrutura de poder e da renovação geracional. As saídas do actual secretário geral Manuel Carvalho da Silva e dos últimos quadros sindicais mais antigos vai necessariamente dar uma nova fisionomia à CGTP.

Carvalho da Silva é, sem dúvida, o mais prestigiado sindicalista português.Ele foi muitas vezes decisivo na caminhada da Central em aspectos muito importantes como a entrada na CES e em todo o relacionamento internacional com sindicatos não comunistas.Por outro lado geriu quase sempre com muita sabedoria os equilíbrios das correntes no interior da Central.Homem de estudo é hoje uma das pessoas que mais investiga na área da sociologia do trabalho e do sindicalismo estando já ligado ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.Ele pode ainda dar muito aos trabalhadores portugueses e ao próprio país!

Sem Carvalho da Silva e com a saída de muitos históricos da Central, a CGTP que sair do próximo Congresso poderá estranhamente ser mais monolítica do que tem sido nos últimos anos e com um discurso mais partidarizado!Existem indícios que poderão levar a essa situação o que seria grave neste momento.
Todavia, também pode sair do próximo Congresso uma CGTP reivindicativa,capaz de gerar consensos, aberta a outras correntes e movimentos sociais e com um discurso que seja expressão de uma análise politica e social plural.
Para que este último objectivo seja possível é fundamental um empenhamento de todas as correntes na preparação do Congresso;uma posição da corrente comunista de consenso e não de ruptura com as outras correntes e um novo secretário geral inteligente, estratega e aglutinador.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

O ASSÉDIO COMO FORMA DE GESTÃO!

Artigo que analisa o assédio moral em trabalhadores que sofrem de lesões de esforços repetitivos (LER) relacionadas com o trabalho no sector do calçado.
A lógica do assédio moral e organizacional, como técnica de gestão, destrói a solidariedade e impede que os trabalhadores construam colectivamente formas de resistencia.Ver artigo.