quarta-feira, 31 de março de 2010

SEGURANÇA DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO!

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou, no âmbito da sua acção programada para 2010, uma mega inspecção de âmbito nacional ao sector de construção civil, no decurso da qual foram detectadas várias irregularidades e instaurados diversos procedimentos sancionatórios.
A intervenção da ACT, que envolveu 118 inspectores do trabalho, decorreu em 244 estaleiros, onde laboravam 549 empresas que tinham ao seu serviço mais de 2.000 trabalhadores.

Entre as principais irregularidades detectadas nos locais de trabalho, salientam-se as relacionadas com questões de segurança e saúde no trabalho, nomeadamente riscos de quedas de altura (332), riscos de quedas de objectos (36), riscos eléctricos (45) e riscos derivados de falta de sinalização nas vias de circulação (53), além de falta de exames médicos obrigatórios aos trabalhadores (12).

Os inspectores do trabalho aplicaram diversos procedimentos sancionatórios em face das situações encontradas, com destaque para 59 autos de notícia e 40 suspensões dos trabalhos por iminência ou risco elevado de quedas de altura, além de 2 suspensões dos trabalhos por incorrecta utilização dos equipamentos de trabalho.

Foram também levantados 9 autos de notícia por falta de exames médicos.

Relativamente aos restantes procedimentos adoptados, são ainda de salientar notificações para tomada de medidas por motivos relacionados com o risco quedas de altura (289), por riscos eléctricos (45) e por quedas de objectos (29).

A ACT lembra que vai continuar a acompanhar o sector da construção civil através de um Programa específico desenhado para o efeito, conforme prevê o seu Plano de Acção Inspectiva para o ano corrente, estando, inclusive, prevista uma acção de controlo inspectivo em cerca de 5.000 estaleiros temporários ou móveis, o que corresponderá a garantir pelo menos um mínimo total de 60% das intervenções inspectivas em estaleiros até 20 trabalhadores.

segunda-feira, 29 de março de 2010

OIT APROVA NOVA LISTA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS!

O Conselho de Administração da OIT aprovou na sua reunião do passado dia 25 do corrente uma nova lista de doenças profissionais.

A nova LISTA inclui uma série de doenças profissionais reconhecidas internacionalmente, nomeadamente doenças causadas por agentes químicos, físicos, biológicos, de origem respiratória e da pele, perturbações do sitema osteomuscular e o cancro profissional.


Pela primeira vez se incluem de modo específico as perturbações mentais e de comportamento.De modo muito restritivo é verdade, mas é um primeiro passo para uma questão que vai estar na ordem do dia nas próximas décadas!Ver

quarta-feira, 24 de março de 2010

MÁRIO CASTELHANO-UM HERÓI DA PRIMEIRA REPÚBLICA!

Mario Castelhano nasceu em Lisboa em 1896 e faleceu na prisão do Tarrafal em Cabo Verde a 12 de Outubro de 1940.Foi um destacado militante anarco-sindicalista do anos 20 e 30 do século passado.

Começou a trabalhar aos 14 anos e foi sindicalista dos ferroviários e Secretário Geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT) e redactor principal do Jornal operário a Batalha.Foi preso e deportado várias vezes pela ditadura de salazar. Participou na revolta da Madeira contra a ditadura.Em Setembro de 1934 foi deportado para os Açores e depois para a Forataleza-campo de concentração do Tarrafal onde morreu.

terça-feira, 23 de março de 2010

PORTO E AVEIRO LIDERAM DOENÇAS PROFISSIONAIS!


Embora as nossas deficiências estatísticas sejam conhecidas e muitas doenças profissionais sejam escondidas e não consideradas pelos próprios médicos aqui ficam alguns dados reveladores da situação no nosso País.Porto e Aveiro são os distritos que lideram!

Em 2008 foram certificados 4.841 novos casos de doença profissional dos quais 4.410 se referem a trabalhadores do Regime Geral e 431 a trabalhadores do Regime da Administração Pública!

Principais distritos:

Porto: 1074 casos
Aveiro:802 casos
Lisboa:747 casos
Setúbal: 553 casos

Em termos de manifestação clínica as doenças com maior incidência são as músculo - esqueléticas que, no seu conjunto, representam 66,32% seguidas dos casos de surdez que representam 12,97% do total.

Mortes relacionadas com doença profissional: 132

quinta-feira, 18 de março de 2010

A FACTURA DA CRISE: O PEC!


Tal como já se previa , aí está a verdadeira factura da crise: o PEC! Durante um ano vimos um desfilar de medidas de combate á crise e as consequências da mesma reflectidas no encerramento de empresas, no desemprego em flecha, nos apoios ao sistema financeiro com pacotes de milhões!

Mas agora é que a maioria vai pagar verdadeiramente a crise! Em primeiro lugar, e como sempre, os funcionários públicos, em particular os de baixos salários. Estes trabalhadores nunca mais podem ver qualquer luz ao fundo do túnel! Espera-os uma situação de passarem de pobres para miseráveis! Em segundo lugar os desempregados que, ou não vão ter emprego, ou vão continuar sem subsídio ou com o mesmo diminuído!
Depois seguem-se os reformados com baixas pensões e todos os outros trabalhadores que pertencem á classe média baixa! É cortes nas deduções do IRS, subida das mensalidades na compra de casa, precariedade laboral!

Quanto ás classes altas continuam em alta! Apenas uma subida de IRS para algumas pessoas que não podem fugir ao fisco! Imposto sobre mais valias? Talvez! A ver veremos! Aos que colocaram dinheiro no exterior? Vamos dar-lhe a possibilidade de regressarem com a bolsa. Será que regressam?
Para amenizar a dívida e atingir as metas previstas para o déficit vamos privatizar, entregar a saldo o que resta com valor nas mãos do Estado!
Em resumo, vamos ter um PEC já aceite em Bruxelas e só agora é que vai ser debatido na Concertação Social! Para quê?

Não seria mais transparente dizer que neste quadro actual não há lugar para o diálogo social? Que a nossa soberania está mais do que limitada? Para quê fazer caricatura do diálogo social?
Será que não haveria alternativa a este PEC? Porque será que um governo socialista incorporou todas as reivindicações do centro direita e da direita no PEC? Diminuição drástica do investimento público, privatizações, medo de fazer pagar quem mais tem! Será que a culpa está toda na esquerda? De que tem medo o PS?

Por outro lado , será que a zona euro não terá que ser toda repensada?

terça-feira, 16 de março de 2010

A SAÚDE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE!


Muitos dos contextos em que os trabalhadores do sector da saúde executam as suas tarefas, bem como a multiplicidade de tarefas que executam, podem apresentar uma grande variedade de perigos. O sector da saúde é vasto, empregando cerca de 10% do total de trabalhadores da União Europeia. Mais de três quartos destes trabalhadores são mulheres.Atenção aos principais riscos.Ver documentos e factsheets

sábado, 13 de março de 2010

ALEXANDRE VIEIRA: Uma grande figura da Iª República!

Alexandre Vieira foi um dos animadores em Portugal do Movimento Sindical e autor da obra" subsídios para a História do Movimento Sindicalista em Portugal de 1908 a 1919".Nascido no Porto em 1884 na freguesia de Santo Ildefonso cedo conheceu a dureza do trabalho ao começar aos 10 anos numa oficina de latoeiro em Viana do Castelo.Pouco tempo depois passaria para a profissão de tipógrafo.Escreveu em vários jornais de classe, nomeadamente o Lutador órgão da Federação das Associações Operárias de Viana do Castelo.

Em Lisboa fundou em 1908 o jornal a Greve juntamente com outros compaheiros tipógrafos que faziam e vendiam chegando para o efeito a inscrever-se como vendedor ambulante de jornais, cautelas e lotarias autorizadas.Mais tarde dirigiu o Jornal "A Batalha" e foi Secretário Geral da União Operária Nacional a primeira central sindical de Portugal.Foi preso várias vezes pelos monárquicos e também pelos republicanos.Mais tarde foi forçado ao exílio pela ditadura de Salazar.

Alexandre Vieira defendeu uma corrente de autonomia sindical e desempenhou sempre um papel de unidade inclusive entre a corrente anarquista e a então nascente corrente da internacional sindical vermelha.

sexta-feira, 12 de março de 2010

OS VIADUTOS CAEM MUITO EM PORTUGAL! PORQUÊ?


A queda de viadutos e infra-estruturas similares é mais frequente do que o desejável. Foram registados vários casos na última década, muitos deles motivados por falhas de segurança.

Há pouco mais de quatro meses cinco portugueses morreram num acidentes na construção civil, em Andorra. As causas do acidente ainda estão por apurar, mas algumas das famílias já receberam 15 mil euros de indemnização.

Em Abril de 1997 morreram cinco pessoas nas obras de construção da ponte Vasco da Gama. Uma falha de segurança num carrinho de avanço provocou o seu desprendimento do tabuleiro.

Quatro anos depois, em Janeiro de 2001, a queda de um viaduto na A15, perto das Caldas da Rainha, causou a morte de quatro operários.

A comissão de inquérito que investigou o caso concluiu que existiram «erros na construção e insuficiência de garantias de segurança no trabalho». O caso só chegou a tribunal em 2009. Treze pessoas são acusadas e os pedidos de indemnização ultrapassam o milhão de euros.

No mesmo ano, em Dezembro, a queda de um viaduto na A2 durante as operações de betonagem provocou a morte a cinco cidadãos estrangeiros que trabalhavam no estaleiro de obras.

O total de indemnizações ascendeu aos 125 mil euros.

Em 2003, uma ponte pedonal caiu em pleno ic19 provocando quatro feridos. Na origem do acidente esteve «um defeito grave de concepção». As vítimas avançaram com um processo-crime, mas acabaram por chegar a acordo com a entidade responsável pela gestão do espaço.(notícia do dia)


Nota.Importa apurar as verdadeiras responsabilidades no domínio da segurança e saúde no trabalho....Baixar os custos da obra e cumprir os prazos à custa de vidas humanas nunca!Mas estes crimes compensam!

quarta-feira, 10 de março de 2010

CALL CENTERS: as fábricas do século XXI

Este artigo aborda a racionalização no sistema capitalista e as relações sociais expressas num tipo de trabalho que se expande no século XXI: o teleatendimento.A organização do trabalho estabelece ritmos de trabalho e pressão hierárquica para o aumento da produtividade, configurando condições de trabalho nocivas aos trabalhadores. Analisa-se, por um lado, o uso da tecnologia ao serviço do aperfeiçoamento do controle do trabalho e o papel da gestão de pessoal no aumento da produtividade e, por outro, a resposta dos trabalhadores às imposições do capital.

segunda-feira, 8 de março de 2010

FUNÇÃO PÚBLICA-Uma greve oportuna?

No passado dia 4 deste mês realizou-se uma greve geral no Estado envolvendo os grandes sindicatos do sector. Como sempre acontece alguns sectores aderiram mais do que outros á greve colocando na realidade o País em marcha lenta durante um dia

Tive ocasião de acompanhar as diferentes notícias e comentários à greve, com destaque para as figuras do Governo e dos sindicatos, e ouvir diversos programas onde era debatida a paralização.
Uma parte substancial dos comentadores e cronistas iniciavam os seus dizeres desta maneira “ embora a greve seja um direito....o que se coloca em cima da mesa é a oportunidade da mesma”. Esta ideia, aparentemente democrática, encerra anos de pensamento ditatorial e esconde os verdadeiros interesses de quem assim fala! Demonstra também uma falta de cultura cívica e política preocupante!


Será que uma greve alguma vez é oportuna? Responderei que é sempre oportuna para quem a marca e muito pouco oportuna para quem sofre as suas consequências! Assim os tais cronistas e comentadores revelam no fundo que não concordam com a greve como é obvio! Uma greve para ser eficaz deve ter consequências, caso contrário andamos a fazer brincadeiras!
O que deveriam dizer é que as greves devem ser prevenidas através de negociações sérias e não de imposições, havendo ganhos e perdas de parte a parte! O Estado português faz efectivamente uma caricatura de negociações e não uma verdadeira negociação.
Não sendo possível chegar a acordos os sindicatos estão no seu direito de marcar uma greve (sempre oportuna, já que a marcam) ou outra forma de acção e o governo de decidir com a legitimidade eleitoral que detém.


Outros comentadores dizem também com ar de grandes sábios que “a greve serve apenas para agitar e criar condições políticas de desgaste do Governo”. Ora aqui temos outra verdade. Um surto grevista é frequentemente um movimento que debilita um governo. Mas nem sempre! Depende de muitos factores , nomeadamente se a população em geral está do lado dos grevistas.

Finalmente é bom que se diga que o combate ao défice e a política económica estabelecida pelo PEC (Pacto de estabilidade e Convergência) não impôs qualquer situação de estado de sítio, suspendendo as liberdades e garantias! Pelo contrário, a conflitualidade vai aumentar apesar do desemprego! É legítimo que um largo sector do povo português, os trabalhadores do Estado, lutem por uma vida melhor. As suas organizações têm o dever e obrigação de lutarem e de não baixarem os braços!

sexta-feira, 5 de março de 2010

MINEIROS EM GREVE HÁ 14 DIAS!


"Os trabalhadores da mina de Neves-Corvo (Castro Verde), em greve há 14 dias, vão manifestar-se hoje, em Beja, para "dar expressão de rua" à luta e "forçar" o Estado "a fazer alguma coisa", disse fonte sindical.

Os trabalhadores vão juntarse "a partir das 15:00" junto a um hipermercado e depois irão deslocar-se a pé até ao Governo Civil de Beja, onde irão concentrar-se e tentar ser recebidos pelo Governador Civil, Manuel Monge, precisou o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM), Jacinto Anacleto.

Através da manifestação, os trabalhadores da concessionária da mina, a Somincor, querem "dar expressão de rua à luta que estão a desenvolver", com uma greve por tempo indeterminado e de duas horas no início de cada turno, às 06: 00, 08:00, 14:00 e 22:00, que começou no passado dia 16 de fevereiro, justificou o sindicalista.Os trabalhadores querem também "forçar organismos do Estado", sobretudo os ministérios do Trabalho e da Economia, "a fazerem alguma coisa", disse Jacinto Anacleto."
Através da greve, os trabalhadores da Somincor reivindicam um aumento de cem euros no subsídio de fundo, que é atribuído aos trabalhadores que trabalham no fundo da mina, "o pagamento dos 50 por cento em falta da compensação do dia de Santa Bárbara" de 2009 e "a garantia do pagamento da compensação na totalidade este ano e nos próximos anos".
(notícia do dia)
Ler:"PULGAS AFLITAS" no blogue Grande ZOO

quinta-feira, 4 de março de 2010

NENO VASCO-FIGURA DA PRIMEIRA REPÚBLICA!

Advogado, jornalista e escritor anarquista, nascido em Portugal a 9 de Maio de 1878. Seu nome era Gregório Nazianzeno Moreira de Queirós e Vasconcelos, mas ficaria conhecido por Neno Vasco. Fez parte do grupo de estudantes da Universidade de Coimbra que aderiram ao anarquismo no começo do século XX.

Formado em direito, emigrou para o Brasil em 1901, para se juntar a seu pai. Em São Paulo logo entrou em contato com anarquistas como Benjamim Mota, Ricardo Gonçalves e os libertários italianos. Participou então da edição de O Amigo do Povo, que começou a circular em 1902. Algum tempo depois lançou a revista Aurora. Este movimento editorial haveria de contribuir para o crescimento da influência libertária nos meios operários.
Nas páginas da Voz do Trabalhador travou uma polémica sobre as relações entre anarquismo e sindicalismo, que é fundamental para entender a forma como os libertários se situaram face ao movimento operário e suas organizações.

Em 1911, regressou a Portugal onde continuou a desenvolver sua militância anarquista, colaborando com a imprensa anarquista brasileira como correspondente. Na revista anarquista portuguesa A Sementeira escreveu sobre a situação social no Brasil.

Neno Vasco, licenciado em direito, intelectual brilhante, um dos mais influentes militantes libertários de Portugal e do Brasil, morreu de tuberculose e pobre em 1920, no norte de Portugal.
O seu principal livro é A Concepção Anarquista do Sindicalismo, publicado em 1923 pela editorial do jornal anarco-sindicalista A Batalha e reeditado em 1984.

terça-feira, 2 de março de 2010

AUMENTARAM AS SITUAÇÕES DE CRIME NAS RELAÇÕES LABORAIS


A Autoridade para as Condições de Trabalho deu hoje uma conferência de imprensa onde revelou a acção desenvolvida em 2009 para promover as condições de trabalho em Portugal.
Participações crime contra empresas quase duplicou. As participações contra empresas devido a crimes laborais aumentaram 92% em 2009, totalizando 113, mais de metade das quais relacionadas com empresas em crise, revelou hoje a Autoridade para as Condições de Trabalho. Num balanço sobre a actividade da ACT no ano passado que constatou que 64 destas participações eram relativas a empresas em crise e a maioria devia-se ao encerramento ilícito. Para 2010 o ACT pretende acompanhar pelo menos 20% das empresas em lay-off.

segunda-feira, 1 de março de 2010

FIGURAS DA PRIMEIRA REPUBLICA!

Sindicalista José Cebola,nasceu a 27 de Outubro de 1877.
"Elemento destacadíssimo das lutas laborais do proletariado rural desencadeadas durante a fase inicial da I República, organiza as greves de 1 de Junho de 1911, 24 de Janeiro de 1912, 30 de Janeiro de 1916 e 18 de Novembro de 1918.

Conheceu, desde cedo, as garras aduncas e cavernosas da repressão ao ser detido em inúmeras ocasiões, ao rufo de tambores, logo em 1911 e a 26 de Janeiro de 1912, altura em que foi deportado para Lisboa sob escolta militar, antes do sol-nado, encarcerado no Limoeiro e depois nos porões de um navio surto no Tejo, no seguimento da greve dos assalariados rurais de Évora. Não sossega nem esmorece, insubmisso e afoito no sonho de melhorar o governo da vidinha dos pobres e míseros, sem dar ouvidos às almas penadas."Ver