quinta-feira, 27 de março de 2014

OS HOMENS DO LIXO!

A 19 de março José Duarte de 55 anos, casado e pai de dois filhos, sofreu um acidente mortal ao cair do carro de recolha de resíduos urbanos em Soure. A vítima seguia na plataforma onde habitualmente seguem os trabalhadores de recolha do lixo quando subitamente caiu para a estrada com a viatura em andamento. 

Na notícia o acidente é considerado insólito quando efetivamente não é tão insólito assim dado que não foi o primeiro trabalhador a sofrer um acidente deste tipo. Qualquer acidente de trabalho tem as suas causas. O inquérito, ser for bem realizado, revelará certamente as causas que estiveram na sua origem! Um acidente, mais um, é naturalmente pouco considerado e ocupa apenas um pedacinho da página do jornal regional, tendo raras vezes honras de constar num jornal nacional! É mais um operário que morre, um cantoneiro, um homem do lixo! Se tivesse sido um polícia, um artista, um político teria honras de jornais e televisões!
A investigação sobre as condições de trabalho destas pessoas é praticamente nula em Portugal. Existem, todavia, trabalhos muito interessantes no Brasil. Trabalhos que analisam a profissão sob ponto de vista sociológico, nomeadamente sobre o impacto da imagem negativa e invisível da profissão na autoestima destes trabalhadores. A necessidade psicológica da ingestão de álcool e drogas para sobreviverem no quadro de uma profissão que exige trabalho noturno, manuseamento dos resíduos domésticos e os cheiros, por vezes, nauseabundos!
A tendência de privatização destes serviços está ainda a colocar a instabilidade profissional nestes trabalhadores, a ameaça do desemprego, as pressões de fazer mais com menos gente! Naturalmente que estas mudanças deveriam ser acompanhadas por serviços competentes de segurança e saúde no trabalho. Sabemos que não é assim que acontece, ou raras vezes acontece! As plataformas das viaturas onde seguem os trabalhadores devem ser estudadas no sentido de as melhorar sob ponto de vista ergonómico. Por outro lado, a vigilância médica dos trabalhadores deve ser constante.
O importante trabalho que desenvolvem na nossa sociedade merece o nosso reconhecimento e respeito. Às vezes acordam-nos demasiado cedo, é verdade! Mas, estão cumprir a sua missão! São nossos concidadãos!

segunda-feira, 24 de março de 2014

ALERTA COM 0S QUÍMICOS PERIGOSOS!

O 28 de Abril de 2014-DIA Mundial das Vítimas do Trabalho, é dedicado aos riscos dos produtos químicos, alertando naturalmente para os perigos a que milhões de trabalhadores estão expostos nos seus locais de trabalho. 
É notória e conhecida a falta de informação de trabalhadores e empresários em matéria de riscos para a segurança e saúde, pese os avanços importantes que se deram nesta matéria na Europa e em Portugal em termos legislativos e nas empresas. A falta de informação e de avaliação de riscos estão na base da enorme quantidade de acidentes mortais e não mortais e dos doentes com alergias, cancros e outras doenças graves de origem profissional. A crise atual insiste na desvalorização do trabalho, tendo como consequência a redução do investimento nas condições de trabalho e, em particular, na promoção da saúde dos trabalhadores.
É neste quadro que se pode enquadrar a escolha temática da OIT, alertando para necessidade de prevenir os riscos químicos nos locais de trabalho.
A resposta do organismo humano a um determinado produto químico depende da pessoa, condições de exposição e características dos respetivos produtos. Relativamente á pessoa há que considerar a idade, o sexo, peso e condições fisiológicas e ainda as vias de penetração e eliminação. Relativamente às condições de exposição haverá que ter em conta a concentração da substância, tempo de exposição e os fatores ambientais como a humidade, temperatura, vento etc.
 Quanto às caraterísticas dos produtos podemos considerar as propriedades físico químicas, potencial toxicológico e as formas de apresentação (gás, líquido, sólido, tamanho das partículas) Por exemplo, no caso das poeiras do amianto, o tamanho é muito importante. Por serem poeiras tão minúsculas conseguem passar as defesas do nosso organismo e instalarem-se nos nossos pulmões.
 Este quadro, que deve ser conhecido pelos trabalhadores e responsáveis da segurança e saúde nas empresas, implica que se tomem medidas adequadas. Assim, para prevenir:
Podemos atuar logo ao nível da conceção e métodos de funcionamento das instalações e no próprio processo de produção, trabalhando em meios isolados e á distância com automatização dos processos. Podemos também intervir na organização do trabalho reduzindo os tempos de exposição, introduzindo ventilações e, em último recurso, deitando mão ao equipamento de proteção individual.
 Uma questão fundamental é saber armazenar corretamente os produtos químicos que devem estar em recipientes adequados á suas características e em locais ventilados, fechados e seguros, introduzindo sistemas de alerta e contra incêndios. Produtos químicos perigosos existem em muitos locais de trabalho. Agricultura e florestas, minas e pedreiras, construção, calçado e têxtil, para além de setores como os plásticos, refinarias e fábricas de produção de químicos, entre outros.

quarta-feira, 19 de março de 2014

MANIFESTO DE INVESTIGADORES BRASILEIROS-precariedade aumenta a doença dos trabalhadores!

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«Nós, que atuamos na área de saúde do trabalhador, vimos a público manifestar nossa apreensão, pela divulgação crescente de cursos e atividades, voltadas a trabalhadores, com títulos aproximados a “Saúde Mental e Trabalho”, “Saúde Mental do Trabalhador” e similares, promovidas por instituições diversas. Este sentimento decorre da percepção de que o conteúdo de muitos desses cursos nada têm a ver com esse campo de conhecimento e, pelo contrário, trazem valores e conceitos muitas vezes incompatíveis com esse referencial teórico. Por essa razão, avaliamos como fundamental, neste momento, ratificar que a persistente e crescente precarização do trabalho não pode ficar de fora de uma análise séria sobre as transformações no mundo do trabalho. Entre outras consequências, a precarização do trabalho tem provocado um forte aumento do adoecimento da classe trabalhadora, nos diversos ramos econômicos, como atestam as estatísticas, os estudos e os depoimentos dos trabalhadores e seus respectivos sindicatos.... »
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terça-feira, 18 de março de 2014

D. JOSE POLICARPO- um pouco de água na fervura!


Sejamos honestos! É normal falar bem de quem morre. Nessa ocasião esquecem-se os defeitos dos amigos e muito mais dos apelidados de grandes figuras públicas!
 Assim aconteceu com a recente morte do cardeal emérito D. José Policarpo. Disseram-se palavras muito amáveis e condignas mas também existiram discursos que são mera hipocrisia.
 Ora, uma figura tão importante na Igreja portuguesa como D. José Policarpo merece que se faça uma avaliação mais crítica da sua personalidade e do seu mandato. Foi, sem dúvida, uma personalidade menos tímida e mais aberta do que o antecessor António Ribeiro.
Não me parece, porém, que seja uma personalidade tão marcante como afirmaram alguns, nomeadamente alguns políticos. Sob ponto de vista pastoral foi normal, sem rasgos, sem profetismos. Geriu sem sobressaltos as relações Estado e Igreja, mantendo claramente o apoio politico ao bloco central e, nos últimos tempos, um apoio revoltante á austeridade imposta pela Troika e Passos Coelho! Atacou nomeadamente as manifestações e lutas dos trabalhadores numa altura em que era importante equilibrar a relação de forças sociais…
 Nos anos em que foi Reitor da Universidade Católica foi conivente com o conservadorismo da mesma, nomeadamente em matéria económica! Daquela escola saíram muitos dos atuais economistas neoliberais que defendem estas políticas de austeridade e desigualdade em Portugal! Não diria, portanto que D. José Policarpo foi um grande Bispo! Mesmo sob ponto de vista intelectual foi normal, sem especial brilho em nenhuma matéria….mesmo teológica!

segunda-feira, 17 de março de 2014

QUE FUTURO PARA AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO?


Qual o futuro das políticas de segurança e saúde no trabalho em Portugal? Não existe uma resposta simples para esta questão. O que existe é um caminho legislativo e institucional que mostra de forma evidente que o Estado pretende alienar responsabilidades nesta matéria privatizando-a quase completamente.
Ou seja, na prática os diferentes governos vão introduzindo alterações na legislação no sentido de entregar ao mercado (setor privado) a promoção da segurança e saúde no trabalho.
 Efetivamente o Estado continua a assumir a responsabilidade de definir as políticas gerais nesta matéria mas depois , na prática, não assume a promoção da segurança e saúde no trabalho como uma política pública. O Estado colocou no mercado toda a atividade de promoção da segurança e saúde no trabalho nas empresas. Toda a formação em SST também está no mercado. O Estado ficou com a elaboração da legislação, regulação e fiscalização da atividade e alguma informação. Abdicou de ter formação própria e de instituir nos seus organismos, nomeadamente na ACT, uma carreira de investigadores, auditores e de formadores na área da segurança e saúde no trabalho.
A linha política de atuação nesta área conduz á desqualificação do pessoal público e ao desinvestimento, acentuado com cortes radicais nos orçamentos. No que respeita à organização das atividades de SST o Estado estimulou o aparecimento de empresas prestadoras de SST por todo o país, mas não investiu um cêntimo nos centros de saúde para que estes pudessem apoiar as pequenas empresas e trabalhadores independentes na saúde no trabalho, nomeadamente na avaliação de riscos e nos exames médicos. Ou seja a promoção da segurança e saúde transformou-se num negócio privado que perdeu algum brilho apenas por causa da crise que assolou a economia e em particular o Estado. Este considera que a segurança e saúde dos trabalhadores não têm uma dimensão de política pública, apenas dizendo respeito às empresas e não aos cidadãos em geral.
 Ora, as doenças profissionais e os acidentes de trabalho e o bem -estar dos trabalhadores têm importantes repercussões na economia nacional e na vida de milhões de cidadãos, e ainda na saúde e segurança social. Neste quadro quem terá que redefinir o futuro são as instituições públicas nesta matéria. Toda a área do sistema público da prevenção e controlo das doenças profissionais perdeu força nos últimos governos, particularmente com o atual de Passos Coelho.
 Toda a área pública da prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho, integrada na ACT, está a definhar paulatinamente, sendo esvaziada a curto prazo também das funções de certificação e autorização. Finalmente a área da inspeção está com a sua atividade muito reduzida graças aos cortes radicais no orçamento e á posição de boicote político do ministério de Mota Soares. E os ultra - liberais sonham mesmo com a autorregulação empresarial sem qualquer inspeção do trabalho. Todas estas instituições terão que se repensar, não esquecendo que o devem fazer de forma aberta, com os parceiros sociais e com o mundo académico.

quinta-feira, 13 de março de 2014

OS CUSTOS DE UMA CRISE IMPOSTA PELO CAPITAL!


Esgotados. Nove em cada dez portugueses estão exaustos e a maioria quer mudar de trabalho Estudo da Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional alerta para problema de saúde pública: situações limite de stresse e esgotamento aumentaram nos últimos cinco anos. Sector público tem os piores indicadores A maioria dos trabalhadores portugueses está à beira de um ataque de nervos. É desta forma que a Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional (APPSO) começou esta semana a apresentar os resultados de um perfil de riscos psicossociais associado ao trabalho.
 Avaliações feitas entre 2008 e 2013 a 38 791 trabalhadores dos sectores públicos e privado revelam que nove em cada dez portugueses que estão empregados apresenta sintomas de exaustão. A fadiga é associada ao sentimento de sobrecarga no trabalho, perda de energia e recompensas, mas também a uma diminuição acentuada da percepção de que as organizações onde trabalham são justas ou capazes de ter algum tipo de controlo sobre as tarefas que desempenham. Se a deterioração dos indicadores de bem-estar em contexto laboral é transversal, com 83% dos trabalhadores em situação de risco moderado de colapso, o sector público apresenta os piores resultados em todas as variáveis analisadas.
Segundo o estudo, ao qual o i teve acesso, em 2008, 32% dos funcionários do sector público apresentavam critérios para diagnóstico com stresse e em 2013 essa percentagem chegou aos 59%. No sector privado, subiu de 24% para 43%.
As situações de esgotamento (burnout) também se agravaram e parecem ser mais incidentes no sector público: 15% dos trabalhadores do Estado avaliados tiveram diagnóstico de burnout no ano passado contra 10% na amostra de 2008. No privado, a incidência ronda os 12%. (Retirado de notícia do DN de Hoje)

segunda-feira, 10 de março de 2014

AMIANTO EM PORTUGAL- agir sem alarmismo!

A notícia veiculada pela comunicação social de que haveria amianto no edifício da Direção Geral de Energia teve o condão de lançar um novo alerta sobre a existência desta substancia perigosa em milhares de edifícios públicos, nomeadamente escolas.
É natural que a comunicação social goste destas matérias e lhe dê uma desmesurada dimensão alarmista. Tal dimensão obriga as entidades responsáveis, neste caso o governo e entidades públicas, a meterem os «pés pelas mão» para tentarem responder de forma credível á comunicação social e , através dela, aos cidadãos! O problema é que a negligência foi tão grande, o desrespeito da lei tão evidente, a visão rasteiramente económica tão flagrante que não é possível sair ileso desta situação! A emenda foi pior que o soneto, ou seja a encomenda á ACT para elaborar um inquérito para enviar a cada ministério foi mesmo para deitar poeira nos olhos á comunicação social que, tendo apenas jornalistas generalistas, nunca poderia tratar a matéria de forma racional e não alarmista. Entretanto espera-se que esta se cale com a temática e passe para outro assunto.
 Parece, no entanto, que a comunicação social não se vai calar tão depressa e já aparecem escolas e municípios e outros departamentos públicos a falarem da temática. Ainda há pouco um vereador de uma Câmara Municipal da Margem Sul me dizia que a respetiva Assembleia Municipal abordou a questão e tomaram decisões numa perspetiva não alarmista.
Primeiro fazer um levantamento dos edifícios municipais que tenham indícios de amianto e segundo pedir ao MEC um levantamento das escolas na mesma situação e, terceiro, estabelecer um plano de avaliação de riscos. Ora aqui está um aspeto positivo de toda esta embrulhada. Não apenas os funcionários de vários edifícios ficaram mais alertados como alguns responsáveis querem levar o assunto muito a sério! Claro que colocam sempre o problema dos custos ! É um falso problema! Quanto custará a Portugal a existência do cancro no pulmão de milhares de portugueses alguns dos quais com origem em fibras do amianto? E quanto vai custar dos que ainda não revelaram a doença? Finalmente importa referir que os sindicatos da Administração Pública deveriam também estar envolvidos nesta questão que diz respeito á vida e saúde dos trabalhadores! Não basta fazer agitação sindical de rua. Há que agarrar estas questões nos locais de trabalho ,informar os trabalhadores sem alarmismo e reivindicar ação concreta.

sexta-feira, 7 de março de 2014

TRABALHADORES DO CALÇADO: melhores condições de trabalho?

No dia 12 do passado mês de dezembro ocorreu, em S. Joao da Madeira, o lançamento da Campanha para a melhoria contínua das condições de trabalho na indústria do calçado promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho em parceria com as organizações empresariais e sindicais do setor.
 Estamos quase com um trimestre desde que a campanha arrancou e, para além do material informativo produzido pela ACT, não se vislumbram ações significativas no terreno, tanto da parte das empresas como das organizações sindicais.
 No entanto, e segundo o programa enquadrador da campanha, os meses de janeiro e fevereiro já teriam que ser meses de ações de informação e sensibilização dos atores sociais que agem no setor do calçado Quem são eles? Os empresários, trabalhadores, estudantes de áreas que de algum modo tenham ligação com o setor e pessoal da ACT. Uma parte das ações/projetos seriam subsidiados por meios disponibilizados pela ACT.
Todavia, o orçamento desta entidade foi reduzido em mais de 30%, falando-se inclusive em cortes radicais para programas no domínio da promoção da segurança e saúde no trabalho! As próprias organizações sindicais que assinaram o protocolo de cooperação e participam na Campanha, nomeadamente a Federação Têxtil /calçado da CGTP e o sindicato/UGT do setor não avançaram, pelo menos não tenho conhecimento, até agora com qualquer iniciativa de sensibilização dos trabalhadores. Numa campanha deste tipo deveriam ter sido protocoladas facilidades de acesso ás empresas pelas organizações sindicais no domínio das ações informativas e de sensibilização para a prevenção dos riscos profissionais. Importante seria ouvir os próprios trabalhadores sobre as suas reais condições de trabalho!
A questão central é esta: ao sucesso e afirmação económica do setor corresponde também uma melhor qualidade de trabalho ou aquele sucesso é feito em detrimento das condições de trabalho, controlo e redução salarial? A Campanha não pode escamotear esta questão. Pelo menos os parceiros sindicais não o podem fazer!
Corre-se o risco de acabar a Campanha e efetivamente não se realizarem meia dúzia de reuniões ou simples colóquios nas empresas sobre assuntos tão importantes para os trabalhadores como o ruído em alguns setores da fábrica, as posturas de pé e sentado, os perigos de alguns produtos químicos como os que existem em algumas colas, alguns riscos do equipamento de trabalho os riscos psicossociais, a fadiga excessiva e os horários de trabalho, o álcool e as drogas e as verdadeiras causas do absentismo.
 Como acontece muitas vezes em Portugal podemos mais uma vez correr o risco de se fazerem ações de fachada, para a comunicação social, para os profissionais das organizações, para encher relatórios! Seria uma pena!

terça-feira, 4 de março de 2014

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO:outras formas!

Escrevi há pouco neste blogue que a avaliação de desempenho é um veneno porque vicia as relações laborais estimulando a competitividade em vez da cooperação entre os trabalhadores, promove uma cultura anti solidária e vai destruindo os coletivos de trabalhadores, virando uns contra os outros! 
Passados alguns dias alguém me dizia, no entanto, que não se podia ser radicalmente contra a avaliação de desempenho nas empresas e serviços. Porquê? Porque é necessário ver quem trabalha, medir o mérito de cada um, responder por objetivos traçados e premiar os melhores! 
Acredito que uma larga maioria de pessoas, inclusive muitos trabalhadores, acredita nesta filosofia. Acredita e julga necessário saber quem trabalha e que não podem ser todos premiados por igual! A meritocracia ganhou efetivamente terreno nas mentes das pessoas. Quem porventura for contra a avaliação de desempenho é olhado de lado, como um presumível preguiçoso que não quer ser avaliado!
Ora, se estivermos atentos, verificamos que ao longo da nossa vida temos sido frequentemente avaliados. Avaliados pelos nossos professores e mestres, chefes, colegas, pais e amigos. Todos temos uma opinião sobre um colega de trabalho, uma chefia, um professor. Podemos assim concluir que a questão da avaliação do que fazemos e somos não é nova! O que é novo é a sua elevação a categoria de seleção suprema! Inúmeros consultores engenhosos ganham imenso dinheiro concebendo complexos sistemas de avaliação para as empresas e para a Função Pública. A maioria é concebida para dar poder ao gestor ou chefe, selecionar o trabalhador e desenvolver a concorrência entre os trabalhadores. Em muitos casos, como na Função pública, o sistema exige muito tempo e recursos para ser aplicado sem resultados palpáveis mesmo no quadro da sua lógica! Ou seja, não serve para nada, tendo em conta que não há dinheiro para premiar ninguém e não existem promoções na carreira! Quando muito poderá servir para escalonar os futuros despedimentos.
Julgo , no entanto, que ao se contestarem estes sistemas de avaliação se deveriam estudar outros que promovessem outros valores, com destaque para a responsabilização individual e coletiva, a cooperação e a avaliação dos serviços prestados ou bens produzidos na sua qualidade e quantidade. Nesta linha para além da autoavaliação seria importante introduzir sempre a avaliação conjunta dos colegas e chefias para além de mecanismos de consulta da opinião dos utentes/cidadãos /consumidores. O mais importante da avaliação deve ser a melhoria dos serviços e produtos, bem como a melhoria das competências de todos e de cada um. A avaliação deve ser assim responsabilizante, partilhada e cooperativa.