GREVE DE 01 DE OUTUBRO SERIA GERAL, MAS...

A GREVE NACIONAL de 0 1 de Outubro próximo convocada pela CGTP deveria ser Geral como resposta global ao que o Governo mudou na legislação do trabalho do sector privado e particularmente no sector público...O quadro de emprego no privado e no público saído da Revolução de Abril está quase irreconhecível, em particular no dia a dia dos locais de trabalho!Os remédios (fármacos) para as depressões e ansiedade tiveram um aumento espectacular em Portugal.O stress e desmotivação é visível na maioria dos trabalhadores portugueses.

Porém, dizem alguns, embora existam razões suficientes para uma Greve Geral não existem condições políticas e sociais e de força dos movimentos de trabalhadores para que a Greve fosse um sucesso inquestionável!E porquê?

Então numa altura em que se mostra a que ponto as pessoas foram enganadas e roubadas pelos grandes grupos financeiros, numa altura de carestia da energia e dos alimentos, de salários estagnados e condições de trabalho em agravamento, não teremos condições?Porquê?

1.Porque uma fracção importante dos trabalhadores ou não estão organizados, são precários, ou já não acreditam que a Greve seja solução para resolver os problemas;

2. Porque outra fracção de trabalhadores considera que os sindicatos submetem as lutas ás orientações do partido A ou B

3.Porque outra fracção considera que o Partido Socialista faz o que pode e ainda não é a direita;

4.Porque a cultura tradicional operária de solidariedade e de luta foi fragilizada pelo sistema e a cultura do consumo eleita como suprema liberdade do capitalismo;

5.Porque perante a crise do sistema as esquerdas ou gerem o mesmo ou contentam-se com mais 2% ou 3% no rank eleitoral!É pouco, muito pouco!

Para quando uma alternativa mobilizadora e popular?Só o movimento sindical não será suficiente para mudar a nossa vida e o nosso País!!

EXPLORAÇÃO DE IMIGRANTES ROMENOS!AUTARCA DENUNCIA!

O Presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião, Vila Real, alertou hoje para os mais de 400 imigrantes romenos que trabalham no Concelho , que vivem em condições degradantes e "são explorados e maltratados pelos patrões".
O Presidente diz estar atento à situação e provocou uma sessão de informação dos direitos legais destes trabalhadores com a participação da Autoridade para as Condições do Trabalho, a Segurança Social e o Serviço de Estrangeiros.

Eis um acto corajoso deste autarca e militante socialista.Era importante que outros autarcas estivessem atentos à situação dos trabalhadores imigrantes.A defesa destes trabalhadores não é apenas dos sindicatos e associações de imigrantes que não chegam a algumas regiões.

POEIRAS COM SÍLICA SÂO GRAVE PROBLEMA DE TRABALHO

EM PORTUGAL e segundo dados de 2006 a sílica foi a causa da morte de 111 trabalhadores.A sílica cristalina respirável existente como produto em vários scetores económicos(betão,construção,industrias vidreira e de cerâmica,etc) é causa de doenças pulmonares graves como a silicose e também do cancro no pulmão.

Em 2006 foi assinado um Acordo Europeu intersectorial entre organizações de trabalhadores e patrões para prevenir este risco profissional através de informação e divulgação de boas práticas!É urgente actuar neste campo com mais vigor ao nível informativo e inspectivo!O facto de existir um número muito grande de pequenas empresas não pode servir de desculpa para não melhorar as condições de trabalho destes operários.

OS MAIS DESPROTEGIDOS DA EUROPA!...pedaço de História.

Ao ler este pedaço de prosa fiquei a pensar em como há situações que demoram a mudar! Mas, até hoje quanto se conseguiu graças às lutas dos movimentos de trabalhadores.

"Quando a República foi proclamada o trabalhador português era(e continua a ser) com o russo e o turco, um dos mais desprotegidos da Europa.Em caso de acidentes de trabalho apenas o voluntarismo das associações de socorros mútuos devolvia ao sinistrado o pecúnio quotizado durante anos para a caixa de pensões.
Exceptuando o Arsenal da Marinha e os Caminho -de-Ferro do Estado, as caixas de aposentações são exclusivamente alimentadas pelos operários e um ou outro donativo paternalista.Mesmo as dos "patrões sociais"(Companhia dos Tabacos,Gás do porto,Caminhos de Ferro da Beira Alta, etc.) não acarretam despesas aos capitalistas, pois são alimentadas por uma quotização involuntária: as multas!Aos inválidos ou doentes não associados restava-lhes a solução da caridade pública...."

Carlos Fonseca "História do Movimento Operário e das Ideias Socialistas em Portugal-greves e agitações operárias".

OBJECTIVO DO CÓDIGO?BAIXAR CUSTOS DO TRABALHO!

Em debate público promovido pela CGTP um dos intervenientes, António Casimiro, sociólogo e Professor da Universidade de Coimbra disse algo muito significativo:

"António Casimiro (que também abandonou a Comissão do Livro Branco) destacou, por seu lado, que o aumento do período experimental para 180 dias apenas serve para tornar mais barata a dispensa do trabalhador. Sublinhando que com alguma ingenuidade acreditou que poderia, através da referida Comissão, contribuir para uma melhoria da situação laboral, cedo percebeu, no entanto, que a única preocupação desta revisão eram os indicadores económicos e a redução dos custos laborais. "Todo o objectivo deste Código é para continuar a apostar em baixos salários e a cativar investimento com base nisso", precisou.

Ora aqui está o que muita gente tem dito, incluive diversas organizações.Só a UGT não reparou nestas e noutras coisas!!

MORRE MAIS UM ANTIGO MINEIRO!...

Cancro mata mais um mineiro.Morre em média, vítima de doenças do foro oncológico, um trabalhador por mês da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU).O último faleceu há menos de uma semana, engrossando a lista de mortes (cerca de 115) de antigos mineiros, desde que a exploração de urânio terminou em Portugal, em meados dos anos 90.

As contas são da comissão de antigos trabalhadores da ENU, que no sábado recebe na Urgeiriça, movimentos cívicos de Nisa e a delegação de Portalegre da Quercus, para uma sessão de trabalhos e de visitas a complexos mineiros já desactivados na região, entre eles o da Cunha Baixa, no concelho de Mangualde.

No encontro será aprovada uma moção para a realização, já em Outubro, de uma jornada de luta em Nisa, concelho onde está localizado o maior jazigo de urânio do país, um filão que o governo pretende explorar já a partir de 2009, contra a vontade das populações."A deslocação de ambientalistas de Nisa à Urgeiriça, e o programa de visitas às antigas minas abandonadas que temos planeado para este sábado, servirá para debatermos os malefícios à saúde humana causados pela exploração do urânio", explica António Minhoto, porta-voz da comissão de trabalhadores da extinta ENU."Vamos promover esta iniciativa num ambiente de dor, já que mais um antigo trabalhador da ENU acaba de falecer, vítima de cancro", afirma Minhoto.(notícias de hoje)

OPERÁRIOS DAS PEDREIRAS DO NORTE!Cobertos de pó branco!

Os dados disponíveis indicam que, entre Janeiro e anteontem, sete trabalhadores morreram em acidentes em pedreiras. No mesmo período, os acidentes de trabalho no sector da construção provocaram 40 vítimas mortais (incluindo os operários soterrados, na passada terça-feira, em Braga, um manobrador de máquinas em Baião e um operário na Torre de Moncorvo, que morreram anteontem).Mais silenciosas, mas potencialmente fatais, sãos as doenças profissionais. Os operários trabalham num ambiente cheio de poeiras, são submetidos a intensas vibrações quando utilizam equipamentos pneumáticos e estão sujeitos ao "ataque" dos produtos químicos utilizados nas pedreiras.(Notícias do dia)

Esta situação demonstra que :

1.A fiscalização está a falhar(faz vista grossa?)
2Os sindicatos neste sector quase não existem.(o que fazer?)
3. Os trabalhadores estão assim quase completamente desprotegidos ( a Constituição da República foi ,portanto, mandada ás ortigas)

FUNDAÇÃO EUROPEIA DÁ RUDE GOLPE NA FLEXISEGURANÇA!

O debate sobre as melhores estratégias para o mercado de trabalho tem sido renhido.Nos últimos tempos a flexisegurança tornou-se quase uma espécie de "ai-jesus" de algns opinadores!Pos a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho examinou esta questão e chegou á conclusão do seguinte:

1. Que um emprego precário é quase sempre menos bem remunerado do que um emprego efectivo.

2.Que as pessoas com um emprego precário são menos felizes na vida

3. Que as pessoas com um emprego precário não se preocupam tanto com a saúde

4.Que as pessoas com um emprego precário têm menos oportunidades profissionais e possibilidades de formação

5.Que as pessoas com emprego precário têm mais dificuldades em conciliar a vida familiar e profissional

Então porque diabo acham assim que é um modelo muito bom para a Europa?

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OPERÁRIOS SOTERRADOS EM BRAGA! HAVERÁ JUSTIÇA?

Toda a gente viu o espectáculo televisivo com os do poder a lavar as mãos e a branquear a situação:presidente da Câmara,Protecção civil, Secretário de Estado e advogado do empreiteiro...

Que foi o prédio que ruiu, que ninguém podia prever, enfim, todos muito preocupados com as famílias das vítimas....mas ninguém assumindo as responsabilidades daquelas mortes!É uma dor de alma ver estas cenas, cada um procurando sacudir a água do capote!Ninguém viu que existiam prédios quase a cair junto à obra, pois claro!

Mas, não é a lei bem clara?As responsabilidades pela segurança e saúde no trabalho e pela integridade física e psíquica dos trabalhadores nos locais de trabalho são do "dono da obra" e do empregador(empreiteiro).Espera-se pelo inquérito ao acidente por parte da ACT.Mas espera-se justiça.A mais elementar justiça passa pela prevenção e não deixar tanto "pato bravo" viver da construção!

POBREZA EM PORTUGAL ATINGE TRABALHADORES!

Um texto que nos informa como a pobreza afecta mesmo quem trabalha em Portugal!Perante esta situação insistir na moderação salarial é absolutamente pornográfico!Mas não é isso que o presidente do Banco de Portugal e o Ministro das Finanças estão sempre a dizer?

Os 950 euros que entram em casa sustentam um idoso, um bebé e dois adultos. Ambos trabalham, ela numa empresa, ele no que aparece. Fátima e o marido são dois dos 1,7 milhões de pessoas, que trabalham por menos de 600 euros por mês.

Em Portugal, para se ser oficialmente pobre, não se pode ganhar mais do que 370 euros, mas quem gere a vida com o salário mínimo (426 euros), ou pouco mais, não se considera propriamente de classe média. E, o salário líquido de quase metade dos trabalhadores por conta de outrem não passa dos 600 euros, diz o Instituto Nacional de Estatística (INE).É certo que, nos últimos anos, a quantidade de pessoas a viver com ordenados pouco acima do mínimo oficial tem vindo a diminuir.

Em 2004, mais de metade (52%) dos trabalhadores por conta de outrem tinha um ordenado líquido até 600 euros; no final do ano passado, eram 46%. Contudo, as subidas recentes de preços (da alimentação e dos combustíveis, em particular) "está a afectar toda a gente, mas sobretudo os mais pobres", lembrou Agostinho Jardim Moreira, presidente em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza, que encontra os casos mais graves na região Norte, mas sente que Setúbal e o Algarve começam a ver a pobreza crescer.

Tanto no Norte como nos Açores, quase seis em cada dez trabalhadores empregados ganha até 600 euros. Em Lisboa, não chega a três em cada dez. Em todo o país, a média é de 46% e a família de Fátima encaixa na perfeição.Contas sabidas de corNão quer que se use o nome verdadeiro nem que se diga onde vive. "Sinto-me uma felizarda por ter um emprego", mas "tenho vergonha de dar a cara", justifica. Fátima e o marido têm 35 anos, são licenciados mas não encontram trabalho compatível com as habilitações. Ela tem um emprego, de onde tira 454 euros limpos por mês, ele não encontra nada fixo. "Vende produtos tradicionais, quando consegue", diz.Em casa vive também a mãe de Fátima, uma idosa com uma pensão de 327 euros com que pagam a casa, o seguro, a água, a luz e o gás. O bebé de sete meses tem direito a um abono de 169 euros. Quase metade paga a creche, o resto alimenta o carro velho que substitui os transportes públicos que não chegam à vila onde vivem.O resto são contas de somar. "Sei que todos os dias gasto um euro em pão". Mais 50€ em remédios para a mãe, 100 para o bebé, 200 para alimentação, em que um frango chega para seis refeições. Apesar de tudo, é com um sorriso na voz que Fátima desfia as contas, de memória. Pouco sobra para tudo o que falta.O que falta é distribuir.

O que falta, assegura Agostinho Jardim Moreira, é distribuir a riqueza que existe. "Não é verdade que a produção [de riqueza] acabe automaticamente com a pobreza", afirmou, lembrando que Portugal e o país da União Europeia com mais desigualdade na distribuição de rendimento entre os mais ricos e os mais pobres.Sem criticar abertamente as medidas tomadas pelos governos (como o aumento do abono de família ou o complemento solidário de idosos, que classifica de "medidas cirúrgicas"), o presidente em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza considera que foi deixado cair o objectivo "acção social" da agenda de desenvolvimento fixada pelo país no ano 2000, a favor apenas do emprego."O trabalho não é a única solução para a exclusão social" e a prova são os 11% de pobres que são, também, trabalhadores, disse.

Alexandra Figueira/Jornal de Notícias de hoje.

LUTAR CONTRA O FATALISMO...e o negócio à custa da vida dos outros!

Para muitas pessoas que trabalham na construção, quer sejam trabalhadores ou patrões, os acidentes nas obras ainda são “ossos do ofício”, como uma espécie de tributo a pagar a um deus estranho e senhor dos nossos destinos. Tal forma de pensar revela um fatalismo propício aos acidentes e doenças profissionais e em tudo contrário á necessária cultura de segurança de que fala a Organização Internacional do Trabalho na sua mais recente Convenção sobre SHST.

Ora, os acidentes de trabalho não são uma fatalidade. Pelo contrário, têm causas, custam dinheiro, afectam a produtividade e são, para as pessoas atingidas um luto doloroso e um drama para toda a vida!

Nos últimos tempos tivemos notícias de demasiados acidentes por soterramento e por quedas em altura. Estas duas causas, juntamente com os esmagamentos e electrocussão constituem um quarteto mortal que vitima todos os anos mais de uma centena de trabalhadores do sector.
O que mais impressiona em todos os relatos é a persistente semelhança que muitos deles apresentam, nomeadamente na forma como se utilizam escadas – de - mão, a ausência de entivação nas valas que se abrem, nos guarda -corpos que não se instalam, nos sistemas eléctricos sem protecção, enfim, diversos procedimentos incorrectos que revelam falta de prevenção e de organização do trabalho devidamente pensada.
Que significa isto? O que é que está verdadeiramente escondido por detrás dos dados estatísticos que nos revelam apenas a superfície do “icebergue”?
Claro que estarão procedimentos e processos de trabalho perigosos, mentalidades e formas de “olhar” o risco, necessidade de atender a prazos, pessoas imigrantes ou ainda com uma cultura de ruralidade, precariedade, maneiras de encarar o negócio e o trabalho, enfim um mundo de factores económicos, sociais e culturais.

Para se promover uma cultura de segurança no País é necessário analisar e conhecer melhor os traços essenciais dos comportamentos de empresários e trabalhadores, saber qual a importância que conferem `a segurança e saúde no trabalho, á formação e informação, às relações de trabalho, como organizam os estaleiros, como “pensam a obra” desde o projecto até á sua execução, como “se faz” em Portugal um empreiteiro.

É certo que houve progressos ao nível de legislação e a prática de algumas grandes empresas melhorou! Todavia, a legislação tem sempre muita dificuldade em “balizar” a acção das pequenas empresas! Daí a importância complementar das boas práticas! É certo que o Estado tem dedicado energias e meios substanciais ao sector da construção, como aliás acontece em toda a Europa.

No entanto, e apesar dos progressos havidos, existe uma taxa de sinistralidade inaceitável na construção. Assim, para além de ser importante conhecer melhor a realidade sócio – económica, em particular dos seus actores, é necessário fazer um grande esforço de informação e formação no sector.Mais é necessário que a ACT tenha mais meios de combate ao trabalho clandestino no sector.

Ver acidentes objecto de inquérito dos últinos anos.

O ESTADO PIORA COMO PATRÃO....e muito!!

"O Presidente da República já promulgou o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), segundo fonte oficial que, no entanto, não precisa a data exacta de promulgação."Notícias de hoje.

Está aprovada a grande mudança nas formas de contratação de trabalhadores no Estado.Desde o início que os grandes objectivos da "reforma" eram dois:poupar na massa salarial e fragilizar o vínculo dos trabalhadores do Estado!Os actuais, mas principalmente o futuros trabalhadores públicos,vão trabalhar mais(possibilidade por contratação de se chegar às 50 horas/ semana, ou mais três por dia,sem contar o eventual trabalho extraordinário), vão ter mais trabalho porque vão ser menos por serviço e poderão ser despedidos por inadaptação.

Mas ainda mais, o Estado fica com o direito de renovar duas vezes ao fim dos primeiros tres anos os contratados a prazo!

Claro, chamam a isto convergência com o sector privado!Porque não ao contrário, ou seja fazer convergir o privado com o público?

Uma questão final: Se o sector privado não emprega e o Estado também não, como vai ser?

QUE FUTURO?

Somente na região do Tâmega e do Sousa há mais de 1400 empresas de têxtil, vestuário e calçado que empregam mais de 34 mil pessoas. A precariedade laboral está, no entanto, a aumentar e a preocupar o sindicato do sector.

"O Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto (Sintevecc) analisou a indústria do têxtil, vestuário e calçado nos concelhos de Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Paredes, e concluiu que a maior parte das empresas não cumpre o que está no Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), assinado em 2006.Entre as conclusões do trabalho, intitulado "Caracterização das Relações Laborais e da Fileira das ITVC na Região do Tâmega e do Sousa", sobressaem os salários praticados. Há trabalhadores a receber menos que o salário mínimo nacional (SMN) e 26% dos trabalhadores inquiridos ganham apenas o SMN."Nesta região existem trabalhadores profissionais qualificados e com categoria reconhecida, em todos os sectores excepto na cordoaria, que não auferem o salário legal livremente negociado com as associações patronais e nem sequer recebem o salário mínimo nacional", salienta o estudo.

Este cenário é mais preocupante no sub-sector do vestuário, onde 73% dos trabalhadores ganha o SMN. No têxtil, esta percentagem é de 15% e no calçado de 10%.Os salários são uma de várias preocupações. Foram, também, detectadas falhas graves no paga-' mento de trabalho suplementar, nas normas de marcação de férias e nas condições de saúde, higiene e segurança no trabalho...."(Jornal de Notícias,31-08-2008)

Mais do que nunca exige-se uma tomada de consciencia política sobre esta situação.Trabalho digno e de qualidade é uma reivindição central deste início do século XXI para as organizações sociais e politicas.