DEFENDER A PROTEÇÃO SOCIAL PÚBLICA!

De 9 a 12 do próximo mês de fevereiro o centro de formação da BASE-FUT promove em Lisboa um
seminário internacional sobre a sustentabilidade dos sistemas públicos de proteção social europeus.É um evento que tem o apoio da Comissão Europeia e do EZA- Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores  e no qual irei participar ativamente.

O seminário reúne um conjunto de especialistas e de animadores sociais e sindicais de vários países que vão debater até que ponto a proteção social pública pode garantir uma efetiva proteção na doença, no desemprego e na velhice, sendo eficaz sob ponto de vista de sustentabilidade económica e solidária!
Serão debatidas outras questões da atualidade,nomeadamente como organizar a proteção social numa economia digital, em que temos muitas empresas que apenas existem em plataformas, ou como melhorar a proteção social dos trabalhadores precários e independentes.
Num dos paineis será debatida a questão do papel dos parceiros sociais na sustentabilidade dos modelos públicos e muito concretamente o papel das organizações de trabalhadores.
Creio que os sindicatos devem ter um papel mais forte nas grandes decisões relativas à segurança social.As empresas mais lucrativas embora com poucos trabalhadores, devem dar um maior contributo para a sustentabilidade da segurança social!Hoje temos empresas com trinta trabalhadores que produzem mais riqueza do que algumas com quinhentos!Todavia o sistema de segurança social vive com os descontos de cada trabalhador!A riqueza criada graças à maior produtividade dos trabalhadores e das tecnologias deve ser melhor distribuída!Como é possível que a riqueza do mundo esteja numa dinâmica de concentração nas mãos de poucos e, ao mesmo tempo, ainda existam milhões de pessoas em todo o mundo sem qualquer proteção na doença e na velhice?A proteção social pública é uma das maiores conquistas sociais da Europa, para a qual o movimento operário e sindical deu um importante e decisivo contributo!

UMA JANELA PARA VER O QUE SE PASSA NO TRABALHO!

O último Relatório da atividade inspetiva da ACT de 2015 mostra-nos, embora de forma parcelar,
como está a realidade das relações de trabalho em Portugal.Por outro modo mostra-nos também quais são as principais limitações desta entidade pública que tem por missão a promoção de boas condições de trabalho e da legalidade nas relações de trabalho!Trabalho clandestino, empresas em crise, salários em atraso, falsos recibos verdes, atantados aos mais elementares direitos dos trabalhadores, inclusive aos direitos sindicais!
Muito se espera da ACT , talvez em demasia!Mas uma inspeção do trabalho culta, organizada e com meios suficicentes é um elemento central de promoção do trabalho digno!Todavia, a inspeção do trabalho não pode substituir a ação dos outros atores do mundo do trabalho como os sindicatos e outras organizações de trabalhadores!Ver Relatório

HOJE JÁ TEMOS MAIS ESTUDOS SOBRE O 18 DE JANEIRO!

« 0 18 de janeiro de 1934 é uma data mítica no movimento operário português a ponto de só recentemente
se ter começado a fazer sobre ele alguma luz inquiridora e desapaixonada.Para esse dia, após vários adiamentos, o precário Comité de Unidade formado pela Confederação Geral do Trabalho -CGT anarco-sindicalista, pela Confederação Inter-Sindical-CIS de predomínio comunista e pela Federação das Associações 0perárias-FA0 de maioria socialista, convocaram uma jornada nacional de greve geral e de luta insurrecional contra a facisazação dos sindicatos imposta pelo Estatuto do Trabalho Nacional e pelo decreto 23 050 no âmbito da estruturação então em curso do Estado Novo corporativista.
 0 movimento foi muito mal preparado e alvo de um hábil movimento de repressão e contenção preventiva.Nesse dia a palavra de ordem de greve foi seguida generalizadamente apenas em algumas localidades com destaque para Almada, Barreiro, Sines e Silves.Pela madrugada, na zona oriental de Lisboa houve movimentações inconsequentes de operários armados e alguns atos de sabotagem.Uma bomba provocou o descarrilamento de um comboio de mercadorias em Póvoa de Santa Iria, interrompendo a circulação ferroviária da linha Oeste.Em Coimbra, o rebentamento de duas bombas na central elétrica deixou a cidade sem energia durante várias horas.Houve cortes em linhas telefónicas e telegráficas na margem sul do Tejo, Sintra e na zona de Leiria.Na Marinha Grande, como é mais conhecido, largas dezenas de operários armados tomaram posse da vila durante algumas horas na madrugada, conquistando a estação dos correios, o posto local da GNR e reabrindo o sindicato vidreiro.
Politica e socialmente a jornada saldou-se por um indiscutível fracasso para as forças do sindicalismo autónomo.Se é certo que estas podem reivindicar ter travado, em condições difíceis, uma batalha pela honra que lhes foi imposta e que não poderiam nunca recusar, também é difícil escapar à conclusão de que o movimento adquiriu apenas o vulto e o tipo de expressão que mais conveio ao governo fascista para justificar a tremenda onda repressiva que se lhe seguiu, a qual mergulharia o movimento operário na treva e na clandestinidade durante décadas...Ângelo Novo in «Greves e conflitos sociais em Portugal no século XX»Ed. Colibri,2012.

RELAÇÃ0 SAÚDE E TRABALH0 VISTA POR SINDICALISTAS!

Mariana Pereira da Silva
Marcia Hespanhol Bernardoa 
Heloísa Aparecida Souzaa
Universidade de Campinas-Brasil

Resumo:

Objetivo: apresentar as concepções de sindicalistas a respeito da relação entre trabalho e adoecimento

mental, bem como algumas de suas ações, que possam indicar rumos para abordagens do movimento sindical que favoreçam o enfrentamento do adoecimento mental relacionado ao trabalho.

Método: foram realizadas entrevistas reflexivas em profundidade com cinco representantes sindicais de diferentes categorias profissionais, do estado de São Paulo, que possuem um histórico de comprometimento com a saúde dos trabalhadores. Resultados: a concepção predominante entre os sindicalistas entrevistados é de que as causas dos adoecimentos do trabalhador são de caráter multifatorial. Assim, esses líderes sindicais reconhecem a organização do trabalho, os processos produtivos, as relações trabalhistas e as condições físicas do ambiente de trabalho como alguns dos fatores que podem gerar sofrimentos ou adoecimentos psíquicos nos trabalhadores.

Discussão: os participantes indicam, como possíveis estratégias de enfrentamento do adoecimento mental provocado pelo trabalho, a união dos trabalhadores e dos sindicatos, o restabelecimento de laços de solidariedade, maior investimento do Estado e conscientização de toda a sociedade a respeito da relação entre a saúde mental e o trabalho.Ver artigo

PROTEGER OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS!

As trabalhadoras e os trabalhadores domésticos representam um segmento importante da população

mundial empregada e, em muitos países, uma parte significativa da economia informal. O caráter informal torna muitas destas trabalhadoras e trabalhadores invisíveis, não representados e desprotegidos.

Em muitas situações até mesmo a própria natureza da relação laboral não é clara; os empregadores não reconhecem os trabalhadores como empregados e, muitas vezes, não consideram o seu contributo para o agregado familiar como trabalho real. Muitos trabalhadores domésticos estão expostos a diversos abusos, incluindo a violação dos direitos humanos básicos, tais como a liberdade de circulação e o respeito pela privacidade.

A vulnerabilidade dos trabalhadores domésticos pode aumentar no caso das crianças, dos migrantes ou de pessoas de minorias étnicas. Também são frequentemente detetadas outras violações dos seus direitos relativos ao pagamento de salários, aos horários de trabalho, às condições de vida e à falta de proteção em caso de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

A razão para o incumprimento das normas legais aplicáveis pode ter diversas causas convergentes, desde os défices de informação às cargas administrativas, falta de confiança nas instituições e fraca capacidade de aplicação da legislação, entre outras, dependendo dos correspondentes contextos nacionais. Ver guia

2017-A EUROPA ESTÁ NUM IMPASSE!

A Europa, em particular a União Europeia, está num grande impasse!Por um lado,não pode seguir em frente

numa linha mais federalista para ultrapassar(?) os problemas de um nano orçamento comunitário e dos estrangulamentos  do euro e, por outro, tem medo ou não quer acabar com a experiência da moeda única!Alguns dizem que ao quererem salvar o euro podem enterrar a União Europeia.As condições para um caminho mais federalista são hoje absolutamente mínimas dado o ressurgimento dos nacionalismos e da situação cómoda da potência europeia dominante, a Alemanha,que está a ganhar com o euro, segundo dizem os economistas.

Assim antes de mais nada convém distinguir entre o projeto europeu de harmonização no progresso económico e social, de paz, liberdade de circulação, de direitos sociais e laborais e um projeto austeritário que pouco a pouco se foi impondo pela mão da direita europeia, que deixou há muito de ser democrata cristã, com a cumplicidade de vários governos de matriz social democrata, que renegaram aspetos fundamentais como seja,a supremacia do trabalho sobre o capital e a primazia dos direitos laborais e da redistribuição da riqueza criada sobre a competitividade e o direito empresarial.O projeto do euro e as suas regras estão a adulterar os grandes objetivos sociais do projeto europeu.

Em última análise, se necessário, deve-se liquidar a moeda única para salvar o projeto da União Europeia.Os países do sul da Europa estão quase de joelhos.Os seus bancos estão uma lástima, a sua economia cresce pouco e o desemprego, em particular o desemprego jovem,é assustador!Seria uma lástima que o projeto europeu fosse destruído pela extrema direita.É uma lástima que setores importantes das classes trabalhadoras votem nos partidos direitistas e sintam que o que resta do projeto europeu é este projeto de austeridade, de desvalorização salarial e desemprego mais alguns fundos comunitários cada vez mais regateados e dirigidos ás empresas|.Que o ano de 2017 nos traga coragem e lucidez!