sábado, 20 de julho de 2013

LUTAS NO DOURO!

No próximo dia 31 teremos mais uma manifestação de agricultores vinhateiros no Douro.As
reivindicações são sempre as mesmas: melhor preço para o vinho de mesa e do porto! A Avidouro, uma associação regional, todos os anos aproveita um dia de feira para juntar algumas centenas de pequenos agricultores que estão cada vez mais esmagados pela crise que no Douro é quase permanente para eles. O vinho que vendem não tem mais valor que a água engarrafada e as suas adegas cooperativas estão, na sua maioria, falidas e nas mãos da banca. O sucesso do Douro em termos turísticos e vinhateiros tem a outra face da medalha que é a ruína dos últimos agricultores familiares! Os que resistem estão com muitas dificuldades! Claro que existem alguns jovens agricultores (até aos quarenta anos).Mas sem apoio certeiro nada poderão fazer perante a voracidade das grandes firmas que vão ocupando todo o espaço, não apenas do território mas também do negócio!!

sexta-feira, 12 de julho de 2013

QUE PRETENDE o PRESIDENTE?



A crise política presente é reflexo de uma crise mais vasta e profunda que o nosso país atravessa! Uma crise dentro da crise mundial que o próprio capitalismo criou e não os trabalhadores. Após as demissões dos ministros das Finanças e dos Estrangeiros a atual maioria entrou também em profunda crise, embora não aceite eleições antecipadas como toda a oposição solicitou ao presidente. Entretanto este vem com uma proposta que tem dois objetivos essenciais. O primeiro grande objetivo é evitar que a sua área política perca o poder nas várias instituições do Estado.

 Este objetivo está interligado com um segundo que é acorrentar o PS a esta maioria. O objetivo estratégico é levar a cabo as políticas de austeridade, eventualmente amenizadas, recomendadas pelos credores, fazendo de caminho uma recomposição da sociedade portuguesa.
Numa primeira fase este governo agarrou o memorando com todas as mãos como instrumento precioso para fazer o que alguns setores das classes dominantes portuguesas pretendiam há décadas, ou seja, uma revisão do regime e da constituição, passando por um Estado controlado pelos interesses privados e por um regime económico de despotismo laboral! Mas esta proposta é inviável e inaceitável por importantes setores das classes populares, incluindo segmentos das classes medias.

Estas políticas do Governo/Troika têm sido um desastre aplicadas á nossa sociedade, apesar da relativa acomodação da sociedade portuguesa ao empobrecimento imposto. As lutas sociais existem, tiveram alguns picos mas o medo, algumas almofadas e a pobreza estão, por enquanto, a manietar-nos.
Neste quadro, a crise chegou a um governo ultra liberal e incompetente. Agora para continuarem o seu projeto de reconfiguração do Estado com liquidação da sua dimensão social pretendem a colaboração do Partido Socialista. O PR/Belém, afeto á coligação do governo, gerou a sua rebuscada proposta que apenas engana quem quer ser enganado.

O essencial é debater se Portugal pode continuar com políticas de recessão e desemprego. Se não pode terá que renegociar tudo, ou seja, dívida (eventual perdão de uma parte), juros e tempo de pagamento. Claro que estes não são os interesses dos credores modernos que vivem de ganhos imediatos e rápidos, tipo casino. A maioria dos credores borrifa-se para o chamado investimento produtivo e não conhece ninguém! Querem dinheiro fácil para remunerar os investidores! Esta contradição pode deitar tudo a perder, nomeadamente o projeto de uma Europa democrática de paz e de prosperidade!

terça-feira, 9 de julho de 2013

ACIDENTES COM TRATORES AGRÍCOLAS!

O Eurodeputado José Manuel Fernandes lançou ontem um desafio para a concertação de esforços das diferentes entidades para encontrar respostas e ações concretas que permitam travar o flagelo do elevado número de mortes em acidentes agrícolas. No seminário ‘Acidentes com Tratores: como prevenir’, que teve lugar em Vila Verde, José Manuel Fernandes salientou que não podemos ficar indiferentes às elevadas taxas de mortalidade no sector, com repercussões especialmente graves nos distritos de Braga e Viana do Castelo "Estão em causa vidas humanas. Devemos fazer tudo o que for possível para erradicar este problema, seja através da introdução de medidas legislativas e normas mais exigentes, seja garantindo os fundos de apoio necessários para que os equipamentos possam ter melhores condições de segurança", defendeu José Manuel Fernandes, dando conta dos números dramáticos. A mortalidade em acidentes com tratores agrícolas chega a ser oito vezes superior aos acidentes registados com outro tipo de veículos: em cada 100 acidentes, há 8 mortos quando se trata de veículo agrícola, enquanto o número baixa se for em motociclo (3), ciclomotor (2), veículo pesado (1) ou automóvel ligeiro (1), segundo números relativos à década 2000-2009, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Nesse período, registaram- se 380 mortos em 3576 acidentes com veículos agrícolas, sendo o capotamento a situação mais comum (71% dos casos). Os mais idosos, a partir dos 60 anos, são as maiores vítimas. O registo de mortos é particularmente alto no Minho, sendo das regiões com números mais altos no país - como confirmou o comandante da GNR de Vila Verde, Vítor Esteves, e responsáveis da Autoridade para as Condições do trabalho (ACT) -, com a agravante de Portugal revelar já um dos maiores índices de mortandade neste sector no contexto europeu, só ficando atrás da Grécia, como sublinhou José Manuel Fernandes. Num esforço conjunto para alterar o cenário negro da situação, o eurodeputado José Manuel Fernandes lançou o desafio para uma concertação de esforços na identificação de problemas e soluções, de forma a lançar depois um trabalho para introduzir medidas legislativas e assegurar apoios para reforçar equipamentos de segurança e prevenção. Os fundos comunitários devem disponibilizar apoios para garantir que, em caso de não haver possibilidade de renovação de frota, os veículos mais antigos possam ser adaptados e equipados de acordo com as normas de segurança e exigência ambiental em vigor para os mais recentes", sustentou José Manuel Fernandes, lembrando que o arco de proteção sobre o condutor de trator só é obrigatório para homologados depois.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS!

A primeira missa de D. Clemente como Patriarca de Lisboa decorreu ontem na Igreja do Mosteiro dos Jerónimos como foi público! Os altos representantes do Estado e uma fração importante do poder político estavam em peso nas cerimónias como era de esperar! Significativa foi a quase ausência da oposição e a receção de Passos Coelho e de Cavaco Silva acolhidos com palmas por uma significativa porção dos presentes! Palmas? Talvez pelo recente acordo anunciado e colocado nas mãos de Cavaco que irá certamente avalizar, pois claro! Não certamente pelo triste espetáculo que deram nos últimos dias! Aquilo teve quase cheiro a ação de graças por se resolver a crise com uma redistribuição do poder e afastando de vez o fantasma de eleições antecipadas! Valeu a discrição de D. Clemente que sabe muito bem ler nas entrelinhas das colunas da Igreja de Santa Maria. Deu-se conta certamente da colagem ao ato pelo poder conservador de Portugal que sempre utilizou a Igreja católica para manter os seus interesses e privilégios! A Imprensa assinalou com algum destaque os votos de paz e concórdia lançados pelo novo Patriarca! Tudo bem! Porém, D. Clemente sabe muito bem que a nossa paz relativa está em decomposição e fundamenta-se no empobrecimento dos mais pobres e no exílio dos mais educados e promissores! Atenção pois ao cerco da direita conservadora ao novo Bispo de Lisboa!

quinta-feira, 4 de julho de 2013

GREVE GERAL,O DIA SEGUINTE!

No passado dia 27 uma percentagem significativa dos trabalhadores portugueses fez mais uma greve geral! Uma greve forte no setor público e bastante menos forte no privado! Foi Importante a convergência da CGTP e UGT sob ponto de vista simbólico. Sabemos que alguns sindicatos da UGT viveram esta greve a contragosto, claro, e pouco fizeram para mobilizar os trabalhadores! Do lado da CGTP, embora em menor percentagem, também houve pouco entusiamo em alguns ativistas. A própria Confederação Europeia de Sindicatos (CES) inexplicavelmente não enviou qualquer mensagem de solidariedade!

Porém, foi muito mais o medo e a falta de dinheiro a impediram que a greve fosse efetivamente algo de inédito e de muito mais largo alcance político. Mas não só! Para além do cansaço dos trabalhadores com a crise, que nos afeta de modo particular, com o desemprego, impostos e cortes salariais, temos um problema grave nos locais de trabalho. O problema chama-se desmobilização por pouco ou nada se acreditar nas nossas próprias organizações.
Neste sentido há que fazer um debate profundo no movimento sindical sobre o que se passa nos locais de trabalho. É que o nosso sindicalismo deixou de ser de base e de massas como lhe compete e está escrito nos documentos fundadores, pelo menos da CGTP! Não estou a culpar ninguém! A responsabilidade é de todos distribuída pela influencia que cada corrente tem no sindicalismo português. É um facto que pouco a pouco a sindicalização baixou muito. A crise ajudou neste caminho. Mas não foi apenas um problema da crise. A questão preocupante é que base sindical nos locais de trabalho restringe-se quase aos militantes partidários, suas bandeiras e discursos! Julgo que as pessoas lúcidas, mesmo militantes partidários com visão, não podem ficar satisfeitas com esta situação!

O sindicalismo é um movimento dos trabalhadores, de massas, congregando todos os trabalhadores para além das suas conceções religiosas, políticas e filosóficas. É preciso superar urgentemente esta situação que pode matar o sindicalismo naquilo que tem de melhor, ou seja, de um movimento participado dos trabalhadores para a defesa dos seus interesses e direitos num sentido transformador sob ponto de vista económico, cultural e político. O que fazer para superar a situação? É esse o debate. Voltarei ao assunto!

terça-feira, 2 de julho de 2013

NEGREIROS NO ALENTEJO?

Ilegais em quinta


«A GNR e a Autoridade para as Condições do Trabalho e o SEF levaram ontem a cabo uma operação conjunta de fiscalização a uma exploração agrícola em Grândola Setúbal Foram fiscalizados 74 estrangeiros e oito pessoas naturais do Nepal foram notificadas para abandonar o País. Duas pessoas foram também detidas»
Correio Manhã,01 de Julho de 2013

Existem fortes indícios de que tenham aumentado as praticas de trabalho não declarado e clandestino no Alentejo em unidades agrícolas de exploração intensiva e exportadora!Fontes com alguma credibilidade apontam mesmo para indícios de trabalho escravo envolvendo trabalhadores asiáticos, romenos, búlgaros e outros.Algumas empresas são de capital nacional e estrangeiro e negoceiam com empresas de trabalho temporário e indivíduos que são verdadeiros traficantes de trabalhadores!Contratos em que prometem 400 e 500 euros por mês e depois dão ao trabalhador metade!
Sabemos que a ACT e o SEF têm atuado, procurando minimizar a situação.Todavia a ausencia de vida sindical no setor deixa o campo aberto a estes verdadeiros negreiros do nosso século XXI.Urge uma maior atenção de todos os cidadãos,igrejas, municipios, organizações sindicais e cívicas para o problema!Há quem esteja a ganhar dinheiro com a desgraça humana!

TRABALHO COM DIREITOS!

"Trabalho com direitos". É a frase, o cartaz, o clamor que mais frequentemente se lê pelas
paredes e se ouve e lê nos cartazes de qualquer manifestação social. Leu-se e ouviu-se, destacada e gritada, no último Primeiro de Maio e ouviu-se e leu-se, de novo, nas manifestações associadas à greve geral de 27 de Junho. Apesar de assim banalizado por tão repetido, é necessário dar mais atenção social e política a este clamor por "Trabalho com direitos". Com um milhão e meio de desempregados, não surpreende que se clame por "trabalho", por "mais trabalho". O próprio primeiro ministro o fez, na Assembleia da República Mas, por "direitos", com tanto direito, tanta legislação do trabalho que tem sido publicada, pode causar estranheza (re) clamar-se por mais "direitos".


Todavia, já assim não é se se reconhecer que, pelo menos na última década, apesar de "pacotes" e mais "pacotes" de Direito do Trabalho (DT), tem diminuído, e muito, a garantia de Trabalho com direitos. Invertendo o sentido da evolução do DT, desde há mais de um século, a orientação dessa legislação tem sido a da desregulamentação no sentido da continuada eliminação ou diminuição de direitos e, assim, fragilização dos trabalhadores nas relações de trabalho. Quer no sector privado, quer no sector público. Mas o que interessa sobremaneira destacar é que, perversamente, esta profusão (e confusão…) de legislação laboral está a contribuir para induzir o seu próprio incumprimento.

De facto, nos locais de trabalho (empresas e administração pública), é crescente a insegurança e o medo. Cá "fora" está o desemprego, com cada vez menor apoio social (quase meio milhão de desempregados não recebe qualquer subsídio de desemprego). Lá "dentro", os baixos salários, a precariedade e, por via da desregulamentação que, objectivamente, toda esta mais recente legislação de trabalho consubstancia, a crescente desprotecção legal. De que são exemplos (há mais) a facilitação dos despedimentos, a redução das respectivas indemnizações e a cobertura legal para maior precarização do trabalho (trabalho a termo, temporário e dito "independente").

Isso faz com que, na "penumbra" dos locais de trabalho, as pessoas, sentindo-se legalmente desprotegidas, não só não exercitem os seus direitos em matéria de condições de trabalho como nem sequer os reivindiquem perante a entidade empregadora. Ou, mesmo, se inibam de denunciar às autoridades ou tribunais a sua violação, complexificando e dificultando a própria acção inspectiva e judicial.
Esta situação, potenciada pelo escandaloso nível (crescente) de desemprego e pela difícil situação económica das empresas, está a criar um "caldo" para práticas de "gestão" em que a desregulação, o incumprimento da legislação do trabalho (mesmo "flexibilizada") é entendida como instrumento de "competitividade" (ou de sobrevivência empresarial).

Afinal, da "flexibilização" da legislação do trabalho, apresentada e "concertada" politicamente como meio de "combate ao desemprego", não tem - é desnecessário recordar as estatísticas - resultado mais crescimento e emprego. Tem, isso sim, resultado eliminação ou diminuição de direitos sociais e, acrescendo a outros factores (entre os quais predominam insuficiências de qualificação e ou de ética e ou responsabilidade social das entidades empregadoras), criação de condições para aumento de maior desregulação, falta de cumprimento da lei no domínio das relações e condições de trabalho: salários em atraso ou inferiores aos mínimos legais ou contratuais, não-declaração ou subdeclaração de remunerações à Segurança Social e ao fisco, desregramento da duração e organização dos tempos de trabalho, más condições de segurança e saúde do trabalho, clandestinização ou dissimulação das relações de trabalho (como no caso dos falsos "recibos verdes"), não reconhecimento de direitos associados à parentalidade, à condição de trabalhador estudante, à actividade sindical, etc..

Mais, esta crescente desregulação laboral não põe apenas em causa a dignidade das pessoas que trabalham e o Estado de Direito. Consubstancia também um problema económico, visto que, como dumping social que de facto é, constitui concorrência empresarial desleal. Mais do que nunca, sem dúvida, dado o escandaloso aumento do desemprego, é pertinente que se clame por "trabalho". Mas, pelo que precede, também por "direitos". Por isso, repete-se, dados os valores humanos, sociais e económicos que lhe estão subjacentes, é importante, é premente, que social e politicamente se dê mais atenção (e acção…) a este clamor por "Trabalho com direitos".


JOÃO FRAGA DE OLIVEIRA
Inspector do trabalho (aposentado)
Jornal Público de 2 de Julho de 2013

segunda-feira, 1 de julho de 2013

APOIO AO DOMICÍLIO E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES!

Quem está informado ou tem experiencia do trabalho profissional de apoio ao domicílio certamente já se deu conta de que em Portugal as exigências legais quanto á qualidade dos equipamentos e serviços tem aumentado consideravelmente! E ainda bem dirão os leitores! A Segurança Social, e muito bem, tem inclusive os «Manuais de Gestão da Qualidade das Respostas Sociais» com os referenciais que visam precisamente um sistema de qualidade das respostas sociais!

Se analisarmos a legislação, os manuais de procedimentos e alguns regulamentos internos de empresas/associações de apoio domiciliário verificamos que a grande preocupação é prestar um serviço de qualidade ao utente. No entanto, podemos interrogar-nos se poderá existir um serviço de qualidade sem que existam medidas adequadas de promoção de segurança e saúde no trabalho.

Sem querer ser injusto, numa análise muito sumária da legislação e bibliografia sobre esta matéria aparece muito pouco visível a preocupação com a qualidade do trabalho dos colaboradores assalariados destas instituições, na sua maioria privadas sem fins lucrativos. Para além de salários baixos estes trabalhadores nem sempre encontram as melhores condições de trabalho nas suas instituições.

Vamos começar por saber o que é um serviço de apoio domiciliário (SAD).Segundo a legislação nacional trata-se da «resposta social que consiste na prestação de cuidados individualizados e personalizados no domicílio a indivíduos e famílias quando, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e ou as atividades da vida diária».

Para melhor verificarmos quais os principais riscos que esta atividade envolve para respetivos trabalhadores vamos inventariar os principais serviços de um SAD:

Temos:

a) Cuidados de higiene, saúde e conforto pessoal;

b) Arrumos e limpeza de habitações;

c) Confeção de alimentos no domicílio ou distribuição de refeições por vários domicílios;

d) Tratamento de roupas;

e) Eventual acompanhamento dos utentes nas deslocações ao exterior

Em todas estas atividades os trabalhadores destas instituições podem encontrar riscos para a sua segurança e saúde. É assim indispensável prever a inclusão destas matérias na formação profissional dos prestadores de cuidados e estabelecer planos de SST na instituição pelo menos em quatro áreas essenciais:

a) Nas instalações da instituição, que obedecem já a um conjunto de requisitos de segurança ao nível dos edifícios licenciados; Não podem ser esquecidos os espaços próprios para os colaboradores;

b) Nos trajetos a percorrer pelos trabalhadores prestadores dos cuidados (segurança das viaturas, inspeção das mesmas, pressão dos horários, trajetos, etc.);

c) Nas habitações dos utentes a que se prestam os cuidados (riscos elétricos, gaz, quedas, queimaduras, lesões músculo-esqueléticas, químicos, violência);

d) Na adoção de medidas de proteção individual e de promoção da saúde dos trabalhadores (Luvas e fato de trabalho, em especial nos cuidados de higiene e limpeza, exames médicos periódicos, seguros de acidentes, apoio psicológico).

Sem querer ser exaustivo recordamos que as medidas de segurança e saúde no trabalho poderão, em parte ser incluídas no Regulamento interno da instituição para além de se elaborar sempre um plano de ação anual de SST coordenado pela Diretora Técnica ou trabalhador designado.

Também poderão ser incluídas medidas nos ficheiros dos utentes, em particular medidas específicas que estejam relacionadas com a sua habitação. Riscos elétricos e de gaz, quedas, substâncias perigosas, riscos biológicos, grau de mobilidade do utente. A situação psicológica do utente pode também ter efeitos negativos no colaborador, nomeadamente ao nível de potenciais atos de violência. No caso de pouca ou nenhuma mobilidade do utente será necessário equacionar formas de cuidar sem colocar em risco os colaboradores.

Em conclusão, a promoção da segurança e saúde no trabalho nas instituições vocacionadas para o apoio domiciliário é um elemento essencial da qualidade dos serviços e deve integrar a formação e ação dos respetivos profissionais.