quarta-feira, 16 de julho de 2008

PARA ONDE NOS LEVA ESTA LÓGICA?


Numa entrevista ao Jornal de Negócios de hoje sobre a revisão do Código do Trabalho o patrão da CIP, Francisco Van ZELLER, admite que" a liberalização é uma palavra que contém a facilitação dos despedimentos, ou melhor, das rescisões e isso é indispensável. Se já antes o era, agora, numa fase de crise ainda o é mais."

Ou seja, para este dirigente empresarial em tempos de crise devem aumentar-se os despedimentos.Isto significa que quem deve pagar a crise devem ser os trabalhadores!In extremis isto quer dizer que, quanto pior estiver a situação, mais se deve facilitar a vida das empresas e, se necessário, e pelos vistos é, transformar a vida dos trabalhadores num inferno!Por essa lógica será de perguntar:quem consome? Quem compra os produtos das empresas?Para que servem as empresas, afinal?Têm alguma função social? Ou apenas visam uma dimensão da competitividade -os lucros de patrões e accionistas?


Uma entrevista significativa, nomeadamente na avaliação que faz de todo o processo de revisão do Código do Trabalho e dos seus actores.Será que já está na forja uma nova revisão do Código?

sábado, 12 de julho de 2008

A FÁBRICA FECHOU PELA CALADA DA NOITE!


Em solidariedade com as 40 operárias despedidas da empresa Morais & Novais Confecções, em Valongo!

O despertador tocou de forma estridente irritando-a logo ao acordar. Levantou-se com muito cuidado para ver se o seu bebé tinha acordado. Logo que pudesse teria que comprar um novo despertador que acordasse a gente com música. O salário de operária têxtil não dava para nada e as coisas nos últimos tempos estavam pela hora da morte! Não se podia ir ao supermercado porque se deixava o dinheiro todo e trazia-se um saco com meia dúzia de produtos, os mais necessários, os do dia a dia, principalmente para o bebé que, coitadinho, não lhe podia faltar o essencial!
No quarto de banho despachou-se num esfregar de olhos, enfim, nos últimos meses nem tempo tinha para se cuidar verdadeiramente. Gostaria ela de ter tempo para a casa e para o bebé de poucos meses, que ainda estava a dormir como um santinho!
Tomou um pouco de leite com café e um pão mal mastigado e logo se pôs a levantar a criança de mansinho para ela não chorar! Todos os dias se levantava cedo com a mãe para, já no caminho da fábrica, ficar em casa da ama, onde pelas cinco e meio da tarde o recebia novamente de volta a casa. E isto todos os dias, menos ao Domingo dedicado às lides da casa, das roupas e algum merecido descanso.
O bebé ficou limpo e preparado em menos de meia hora e depois foi o leitinho e, ainda a dormir, levou-o a casa da Maria, a ama que já o esperava e o acolheu no calor dos seus braços.
De seguida esperou pelo autocarro que passava de vinte em vinte minutos e no qual já iriam várias companheiras da fábrica. Estava um tempo sombrio, a prometer chuva. O verão estava a chegar, os dias eram grandes e desde o levantar até ao deitar quantas voltas e quantos gestos tinha que fazer. Não sabia explicar a razão, mas sentia-se nessa manhã muito triste, algo cansada, como chegada ao fim de um longo caminho. Apenas o seu menino lhe dava forças para continuar uma vida que já levava trinta e cinco anos e um casamento falhado, dois empregos desgastantes e uma vida actual sem carinhos.
A chegada do autocarro com algumas companheiras deu-lhe ânimo e distraiu-se com as suas conversas e projectos para o dia e para a semana. A viagem era de quinze minutos, passava-se bem em convívio antes da entrada para a fábrica e para as secções respectivas onde apenas se ouvia o ruído das máquinas, muitos metros de tecidos e muito pó! Um pó fino, quase invisível, mas que estava presente e que as envolvia a todas como uma mortalha.
Chegadas à porta da fábrica algo lhes quebrou a monotonia. Várias outras companheiras estavam na porta, conversando em surdina e de cara revoltada. O que se passa afinal? Perguntam perplexas às companheiras. Elas apontam para um simples papel afixado no portão fechado da fábrica. Ela não queria acreditar no que lia. As pernas tremeram-lhe com violência e a cabeça parece que estava dependurada fora do corpo. A fábrica fechou definitivamente! Sem qualquer aviso, sem qualquer preparação! De forma cobarde, pela calada da noite!!

sexta-feira, 11 de julho de 2008

TRABALHAR MAIS, PARA GANHAR O QUÊ?


Robert Castel
(Texto excelente que me foi enviado pelo Claudio Teixeira,Prof. Jubilado do ISCTE)



Desde há uma dezena de anos que se tem estado a produzir uma transformação considerável e inesperada na representação da função e na importância do trabalho na sociedade francesa. Em meados dos anos 1990 floresciam os discursos sobre o trabalho "valor em via de desaparecimento", ou mesmo sobre o "fim do trabalho". Traduziam a opinião - errada mas na moda - que o trabalho perdia a sua importância como pedestal privilegiado da inserção dos indivíduos na sociedade.

Paralelamente, o debate público era animado por reflexões mais sérias sobre a possibilidade de lutar contra o desemprego reduzindo a duração do trabalho a fim de melhor reparti-lo. Reflexões mais sérias porque o pleno emprego não se mede pela duração do trabalho, nem a sua produtividade pelo tempo passado a trabalhar. Não é por conseguinte insensato pensar que, no âmbito de uma melhor organização do trabalho, tendo em conta os ganhos de produtividade e os progressos tecnológicos, se poderia trabalhar menos trabalhando melhor, como o atesta a história do capitalismo industrial.

Qualquer que seja a sua pertinência, estes debates desapareceram completamente da cena pública. Assiste-se, pelo contrário, a uma extraordinária sobrevalorização do trabalho feita através de uma ideologia liberal agressiva que encontra a sua tradução política directa nas orientações da actual maioria, com o presidente da República à cabeça. A virulência da crítica às leis ditas "Aubry" sobre a redução do tempo de trabalho após a mudança de maioria em 2002 roçou, por vezes, a histeria. "A França não deve ser um parque de divertimentos" declarava durante o verão de 2003 Jean-Pierre Raffarin, então primeiro ministro. A França tornou-se a lanterna vermelha da Europa, ela atola-se no declínio porque os Franceses não trabalham bastante: a campanha presidencial foi dominada por esta apologia do trabalho e a habilidade com a qual Nicolas Sarkozy a orquestrou foi, para muitos, a razão do seu sucesso.

Todos se lembram dos slogans que incitam ao trabalho e que trazem consigo a promessa que trabalhar mais é, ao mesmo tempo, o meio para melhorar o seu poder de compra e também o meio para realizar o seu dever de cidadão e ajudar a França a reencontrar o lugar que merece no concerto das nações. Isto, evidentemente, para todos os que querem bem trabalhar, que têm a coragem para tal. Esta celebração do trabalho com efeito é acompanhada da estigmatização de todos os que não trabalham. É a suspeita que pesa sobre os desempregados de serem "desempregados por vontade própria" sobre os quais se vai multiplicar os controlos e as pressões para que aceitem todo e qualquer emprego. É também a condenação dos "assistidos", como os beneficiários do RMI, acusados de serem parasitas que vivem às custas da França que se levanta cedo.

Estas posições, de resto populares, poderiam parecer se não aberrantes, pelo menos paradoxais, dado que uma das características da situação actual está precisamente no facto de que o trabalho falta e que o pleno emprego já não se assegura mais, desde há trinta anos. Contudo, é neste contexto que o estímulo incondicional ao trabalho assume todo o seu verdadeiro sentido.

É necessário com efeito pensar em conjunto as três componente da situação presente: primeiramente, há o não-emprego, isto é uma escassez de postos de trabalho disponíveis no mercado de trabalho susceptíveis de assegurar o pleno-emprego; em segundo lugar, há uma sobrevalorização do trabalho de que resulta, com efeito, um imperativo categórico, uma exigência absoluta de trabalhar para ser socialmente respeitável; por último, existe a estigmatização do não-trabalho assimilado à ociosidade culpada, à figura tradicional do "mau pobre" vivendo à custa dos que trabalham.

Estas três dimensões funcionam complementarmente para impulsionar uma política que pode conduzir à actividade plena sem que isso signifique o regresso ao pleno emprego Todos devem e poderiam trabalhar baixando o limiar de exigência que comanda o acesso ao trabalho. É necessário por conseguinte trabalhar ainda que o trabalho não assegure as condições mínimas de uma certa independência económica. É assim que o cidadão se transforma em "trabalhador pobre", figura que está em vias de ganhar raízes na nossa paisagem social. De modo nenhum é conveniente ou gratificante ser um "trabalhador pobre", qualquer que seja o ponto de vista. Contudo é melhor que ser um "mau pobre", um miserável parasita assistido.

Desenha-se assim uma estratégia que, no limite, poderia reabsorver o desemprego ganhando progressivamente terreno através da multiplicação de formas degradadas de trabalhar. Poder-se-ia assim restaurar uma sociedade de actividade plena (palavra de ordem da OCDE) sem que se possa falar de sociedade de pleno emprego, se se entende- por emprego um trabalho relativamente seguro da sua duração (superioridade do CDI), firmemente enquadrado pelo direito do trabalho e coberto pela protecção social. O processo está em curso. De contratos ajudados em serviços pontuais à pessoa passando pela aumento rápido das formas ditas "atípicas" de empregos que representam hoje mais de 70% das contratações, põe-se em prática uma larga gama de actividades que institucionalizam a precariedade como um regime de cruzeiro no mundo do trabalho. A insegurança social está de regresso e um número crescente de trabalhadores vive de novo "diariamente a jornada", como se dizia antigamente.

Capitalismo não garante o pleno emprego

O novo regime do capitalismo que se instala desde há trinta anos após a saída do capitalismo industrial não está em condições de assegurar o pleno-emprego. A prova: a existência de um desemprego de massa e a precarização das relações de trabalho. Mas não é isto que ele visa, e os que o realizam atiram-se pelo contrário ao estatuto do emprego denunciando os custos que este representa e os obstáculos que põe ao livre desenvolvimento da concorrência a nível do planeta.

Em contrapartida, este capitalismo pretende alcançar a actividade plena para maximizar a produção das riquezas, que continua a depender do trabalho. A China oferece neste momento o exemplo de um fantástico desenvolvimento económico em grande parte devido ao facto do custo do trabalho aí ser muito baixo, porque as garantias ligadas ao emprego estão raramente associadas às actividades que se exercem livremente.

Não estamos na China, mas a França está empenhada numa dinâmica de subida de importância em diferentes tipos de actividades, aquém do pleno emprego. Estas formas de sub emprego são geralmente pouco atractivas e elas não asseguram as condições de base necessárias para ter uma vida decente. Concebe-se por conseguinte que pressões se devem exercer para fazer aceitar estas formas de trabalho: é necessário absolutamente que trabalhes para escapar ao desprezo que está ligado ao mau pobre. É finalmente tanto sobre uma chantagem de ordem moral como sobre um raciocínio económico que assenta a orquestração actual da incondicionalidade do valor trabalho pelas autoridades que nos governam.

É necessário continuar a defender o valor trabalho, porque ainda não se encontrou alternativa consistente ao trabalho para assegurar a independência económica e o reconhecimento social numa sociedade moderna. Mas também é necessário lembrar que há trabalho e trabalho. O trabalho é essencial como apoio da identidade da pessoa através dos recursos económicos e dos direitos sociais a que dá acesso. Pelo contrário, a instituição de formas degradadas de emprego em nome da exigência de trabalhar custe o que custar e a ganhar seja o que for, tem conduzido também à degradação do estatuto de trabalhador e, finalmente, à degradação da qualidade de cidadão. Não basta "reabilitar o trabalho" , como se propõe fazê-lo o presidente da República: seria necessário respeitar a dignidade dos trabalhadores.

Texto Original: Robert Castel, Travailler plus, pour gagner quoi? Le Monde, 9 de Julho de 2008.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

ESTE RUÍDO QUE NOS MATA!


- Mais de 7 por cento dos trabalhadores europeus têm dificuldades auditivas relacionadas com o trabalho -

Viver com o ruído parece ser uma fatalidade para os cidadãos das sociedades modernas. Em muitos locais de trabalho e de lazer já nos “habituámos” a este nosso “mau companheiro”.

O ruído não afecta apenas as pessoas que trabalham nas indústrias transformadoras, nos estaleiros navais e de construção. É considerado, também, um problema no sector dos serviços, nomeadamente em áreas como a educação, a saúde e a hotelaria e turismo.

Estudos comunitários revelam que mais de 40 milhões de pessoas, um terço dos trabalhadores europeus, estão expostas a condições ruidosas durante metade das horas de trabalho. A surdez é, hoje, uma das primeiras doenças profissionais na Europa, com largo impacto na saúde dos trabalhadores e nos recursos financeiros dos Estados-Membros da União Europeia.
Mas a surdez não é o único risco do ruído. Existem provas suficientes, e que demonstram claramente que a exposição ao ruído no local de trabalho, mesmo a níveis bastante baixos, pode provocar outras alterações da saúde, nomeadamente no sistema cardiovascular, podendo ainda ser um factor de stresse relacionado com a vida profissional.

Por outro lado, níveis elevados de ruído limitam a capacidade dos trabalhadores ouvirem e comunicarem, aumentando a probabilidade de acidentes. O ruído obriga, frequentemente, a um exagerado esforço das cordas vocais para comunicar com os outros e impede, por vezes, a audição dos sinais sonoros.
A maioria das pessoas já experimentou o desconforto, nomeadamente o cansaço e irritação, resultantes da exposição a altos níveis de ruído durante muito tempo. A surdez, porém, não é perceptível no momento, permitindo que a pessoa perca gradualmente a audição sem grande alarme. O tinitus, sensação de ouvir um zumbido, um silvo, pode ser o primeiro sinal de que a audição está a ser afectada pelo ruído.

A realidade é que estas preocupações ainda não “mexem” com a maioria da população europeia, isto apesar de existir legislação comunitária, em particular a”Directiva Ruído",transposta para o direito nacional, que estabelece as obrigações mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos a agentes físicos.
Nesta Directiva está pressuposto que as entidades patronais têm o dever legal de proteger a saúde e segurança dos seus empregados dos riscos relacionados com o ruído. Este normativo europeu vem actualizar a legislação existente nos Estados Membros e indica, claramente, quais são as obrigações dos empregadores e trabalhadores para combaterem os riscos do ruído nos locais de trabalho, preservando a saúde de todos e melhorando o ambiente físico, social e económico das empresas.

Nas pequenas e médias empresas coloca-se, em geral, o problema dos custos inerentes às necessárias transformações técnicas ou de organização para diminuir o risco da exposição ao ruído. É óbvio que esta é uma questão a ter em conta, todavia, com custos razoáveis podem ser introduzidas alterações significativas no domínio da prevenção. Daí que seja importante realizar uma avaliação dos riscos dos locais de trabalho com eventuais medições do ruído e, se necessário, tomar medidas adequadas de prevenção.
É muito importante consultar, informar e formar os trabalhadores e respectivas chefias sobre os riscos que correm, bem como sobre os métodos de trabalho com baixo nível de ruído e a boa utilização do equipamento de protecção.

A pior forma de enfrentar a questão dos riscos do ruído é ignorar o problema e dizer que, com o tempo, toda a gente se habitua. É o mesmo que dizer que todos estão condenados ao desconforto, à doença e à baixa produtividade.
A melhor forma é, sem dúvida, a de procurar informação técnica e legal, avaliar os riscos e fazer contas para ver os custos. Não podemos esquecer que manter a situação, aparentemente barata, pode sair cara. É preferível investir na prevenção e na protecção da saúde.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

DOENÇAS PROFISSIONAIS-A ponta do icebergue!


DOENÇAS PROFISSIONAIS COM INCAPACIDADE EM PORTUGAL / 2006

No ano de 2006 foram certificados 1811 casos de doenças profissionais com incapacidade, dos quais 868 são homens e 943 mulheres. Do total de doenças certificadas com incapacidade 52,07% inscrevem-se no feminino.

No que respeita à distribuição geográfica 60,68% dos casos concentram-se nos distritos do Porto com 500, Aveiro 394 e Lisboa 205.

As manifestações clínicas que ocorreram em 2006 com mais frequência foram as paralisias com 437 casos, Epicondilite com 323, Hipoacúsia com 299 e Tendinites com 164 casos.

Nas doenças profissionais com incapacidade predominam as provocadas por agentes físicos com 76,92% dos casos, seguidas das doenças do aparelho respiratório com 12,48% e doenças cutâneas 7,90%.

No tipo de doenças profissionais referido 95,80% dos casos referem-se a incapacidades permanentes parciais (IPP).

Perfil tipo de Doente Profissional com Incapacidade em 2006
Indivíduo do sexo feminino, com idade compreendida entre os 50-54 anos de idade, a trabalhar no distrito do Porto, no sector da Indústria Transformadora, pertencendo ao Grupo Profissional dos Operários, Artífices e Trabalhadores Similares, portador de afecção músculo - esquelética, com uma Incapacidade Permanente Parcial (IPP).

Estes dados são a ponta de um enorme icebergue.O número de doenças é muito maior.O sistema em Portugal não assegura um efectivo diagnóstico destas doenças.Existe uma subnotificação das doenças ligadas ao trabalho.
A Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho-2008-2012 na "Medida 2.4" refere a necessidade de assegurar um efectivo diagnóstico das doenças profissionais promovendo o cumprimento por parte dos médicos da obrigatoriedade de participação de todos os casos de presunção de doença profissional ao Instituto da Segurança Social
Frequentemente os próprios trabalhadores não relacionam o seu mal estar com a profissão.Daí a importancia de serviços de segurança e saúde em todas as empresas!

sexta-feira, 4 de julho de 2008

VINTE MILHÕES POR FALTA DE CONDIÇÕES!


De acordo com o relatório anual da Autoridade para as Condições de Trabalho, em 2007 as empresas portuguesas pagaram 20 milhões de euros em multas por falta de condições de trabalho. As inspecções arrecadaram 4 milhões de euros para a Segurança Social depois de detectarem 8 mil trabalhadores que recebiam ordenados abaixo do que é permitido por lei.

Aí está a falta de condições de trabalho ainda vão rendendo uns dinheiritos ao Estado!Mas o problema é outro:quantos milhões de euros perde a sociedade e quanto sofrimento humano pelos acidentes de trabalho e doenças profissionais existentes.As estimativas apontam para custos que rondam os 4% do PIB.O investimento no bem estar dos trabalhadores é um bom investimento para as empresas e para toda a sociedade!

quarta-feira, 2 de julho de 2008

A EUROPA E OS IMIGRANTES.QUE TRISTEZA!


O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 1 de Julho uma Directiva que na linguagem dos burocratas da UE visa “ promover o regresso voluntário de imigrantes ilegais e estabelecer normas mínimas no que diz respeito ao período de detenção e á interdição de entrada na UE..”
Uma vergonha! Porque esta Directiva intitulada de retorno visa efectivamente expulsar e eventualmente prender os imigrantes, inclusive crianças, que , arriscando por vezes a vida, tentaram um trabalho e uma vida melhor na União Europeia. Prisão que pode chegar aos 18 meses e, depois de expulso, um imigrante apenas pode entrar na Europa passados cinco anos!
Como é possível que o Parlamento Europeu, o órgão mais democrático da Europa possa aceitar uma coisa destas?
A Europa dos direitos humanos, a Europa democrática tem medo de quê? Como pode tratar estas pessoas como criminosas quando o único “crime” é fugirem da fome e da miséria e procurarem um trabalho?
Claro que é necessário controlar a imigração ilegal e combater os “negreiros” que ganham fortunas com a imigração clandestina! Mas os que nem um papel têm, os mais desgraçados e humilhados devem ser tratados como seres humanos!
Por outro lado, é necessário investir mais nos países pobres e que mais imigrantes geram. Mais cooperação!!
Apesar de tudo a nossa legislação (Lei 23/2007) é mais humana! Os estados membros podem aplicar medidas mais suaves que as estipuladas na Directiva referida! Todavia, com esta directiva agora aprovada qualquer governo mais conservador pode perfeitamente fazer regredir a situação! Alerta pois!

terça-feira, 1 de julho de 2008

BEM ESTAR NO TRABALHO E CONFLITO SOCIAL!



As preocupações políticas com o sucesso das empresas e a competitividade económica é hoje uma questão que de certo modo serve de “ângulo de análise” a muito boa gente nas análises que realizam em diversos forum, artigos de opinião e debates mais ou menos públicos! Tudo é medido tendo em conta esta questão ou questões como a produtividade e a competitividade. Na sua opinião tudo o que facilitar a vida económica das empresas é saudável! A prazo teremos mais riqueza, mais emprego! É aceitável esta preocupação e até obviamente legítima!
Mas se este ponto de vista é legítimo não deixa de ser um ponto de vista! Não é a verdade toda, muito longe disso! É absolutamente necessário afirmar outros pontos de vista que questionem aquele!

Existe assim uma outra perspectiva absolutamente defensável tanto sob ponto de vista ético como económico e que diz que em primeiro lugar estão os direitos e a dignidade de quem trabalha e que o investimento e o trabalho estão para criar mais bem estar social para novos e velhos e não para uma acumulação desenfreada da riqueza nas mãos de uma pequena percentagem de pessoas a nível mundial e nacional!
Esta perspectiva legítima deve afirmar-se e deve ser afirmada sem qualquer pudor pelas organizações de trabalhadores. Esta afirmação clara é condição de democracia, de pluralismo de progresso social!

Claro que em determinados momentos agudiza-se o conflito sendo necessário negociar e compatibilizar interesses divergentes. É o caso do sistema de contratação colectiva que, no fundo, é uma negociação permanente entre sindicatos e patrões. Mas o conflito é natural às nossa sociedades e deve ser gerido para que seja elemento de progresso e não de destruição mútua!A historia das relações laborais na Europa demonstram que foi graças ao conflito entre capital e trabalho num quadro democrático que permitiu a distribuição de riqueza e níveis de bem estar elevados para uma larga maioria.