segunda-feira, 25 de março de 2019

A ARTE DA PREVENÇÃO


Estimular um olhar crítico sobre o passado e o presente de campanhas e ações preventivas em segurança e saúde no trabalho (SST). Esta é, certamente, uma das contribuições deste pequeno livro que está diante do leitor. Indo além, há também o estímulo para pensar possibilidades de futuro. O autor Alfredo Menéndez-Navarro, formado em medicina, é historiador da saúde ocupacional. Suas pesquisas têm ajudado a compreender os impasses e as insuficiências da abordagem preventiva dominante em SST, assim como a apontar alternativas.
 Sinteticamente, podemos destacar algumas características dessa perspectiva preponderante: i) nela, os erros e as falhas costumam ser explicados por fatores individuais, como “negligência”, “descuido”, “falta de atenção”, “inexperiência” etc.; ii) em geral, esses fatores são atribuídos aos trabalhadores diretamente ligados à operação em que ocorre o acidente ou o agravo; iii) ela tende a focar no comportamento do trabalhador e na obediência às normas, dirigindo-se, portanto, a ele. 
Em suas publicações, Menéndez-Navarro procura mostrar as limitações dessa abordagem e apontar caminhos alternativos através da exposição do contexto histórico e dos embates sociais nos quais foram forjados tanto os instrumentos de prevenção, quanto a cultura especialista que ganhou espaço como mediadora desses conflitos. 
Em A Arte da Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho, o autor apresenta diferentes culturas de prevenção que se formaram ao longo do século XX até os dias de hoje, história esta contada a partir da análise do conteúdo de cartazes europeus produzidos e utilizados para prevenção.
O livro foi originalmente editado pelo ETUI o Instituto Sindical Europeu. VER


terça-feira, 19 de março de 2019

PARA QUE SERVE UMA AUTORIDADE EUROPEIA DO TRABALHO?



No papel está praticamente instituida uma Autoridade Europeia do Trabalho AET.É uma iniciativa que será bem vista pela maioria das organizações sindicais da UE e certamente por governos e outras instituições dos Estados Membros.Para maioria das entidades patronais a iniciativa não tem óbviamente interesse e é mais um controlo desnecessário.
Embora não se pondo radicalmente o patronato europeu irá trabalhar no sentido de tornar esta nova instituiçõ o mais inócua possível.De facto esta instituição inspectiva vai ter funções e poderes limitados e complementares.Servirá principalmente para uma melhor coordenação entre as inspções nacionais nomeadamente no  combate ao trabalho clandestino ,escravo e trnsfronteiriço?
Poderá esta instituição dar algum contributo á inspeção das condições de trabalho dos trabalhadores destacados,clandestinos e forçados?Não seria melhor os Estados da UE reforçarem o já existente Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho em vez de criarem mais uma instituição comunitária para colocarem na direção os da família política dominante?
Não seria melhor repensarem o papel das inspeções nacionais que, como no caso português, tem notórias dificuldades na sua actuação, falta de recursos para acorrer aos locais de trabalho e actuar com eficácia e oportunamente?
Mas por mais vontade que a a inspeção do trabalho tenha em actuar falta cada vez mais um quadro legislativo rigoroso e protector do trabalhador.Vemos que a legislação laboral se tem flexibilizado a uma velocidade vertiginosa.Vemos que na UE a liberdade de iniciativa económica e a proteção da competitividade se sobrepõe ao direito ao trabalho, segurança no mesmo e tratamento mais favorável do trabalhador.Com a chamada revolução 4.0 quantas dificuldades vai ter o sistema de inspeção a somar ao já subvertido sistema de relações laborais?

terça-feira, 12 de março de 2019

SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS-prevenção exige participação dos trabalhadores!


Entre 17 a 20% dos trabalhadores europeus estão expostos a substâncis perigosas,nomeadamente poeiras,fumos, gases e líquidos.Para além dos trabalhadores também temos segmentos da população expostos a estas substâncias como é o caso de agumas escolas e outros edifícios públicos cujas estruturas contêm amianto.Este já foi proibido em 2005 mas o Estado Portugês ainda não removeu totalmente esta substância dos edifícios públicos apesar da pressão sindical e das associações ambientalistas.As poeiras do amianto podem a prazo, que pode durar vinte anos,provocar cancro no pulmão.
No contexto da UE temos um conjunto de Directivas, vertidas ou a verter para a legislação nacional, que enquadram a prevenção e a proteção dos trabalhadores expostos às substâncias perigosas.Importa salientar em especial a «Directiva Químicos» a 24/98 e a «Directiva Agentes Cancerígenos» a 37/2004 vertidas para a legislação nacional.Temos que referir naturalmente a  «Directiva Quadro» a 89/391 entre outras, porque é nela que se define o papel participativo dos trabalhadores  em qualquer estratégia preventiva que queira de facto ter sucesso.
A participação dos trabalhadores é fundamental em todas as fases da prevenção.Por um lado porque eles sabem muito relativamente aos riscos a que estão expostos nos locais de trabalho e por outro nenhum plano de ação se pode efectivar sem a sua mobilização.Embora com os seus limites, a Directiva Quadro, arrancada a ferros ao patronato europeu,estipula claramente as obrigações das empresas no domínio da SST, para além de obrigar à informação, formação e participação dos trabalhadores com eleição de delegados dos mesmos para estas matérias, bem como à obrigação de serem instituídos serviços de segurança e saúde no trabalho.
O EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores realiza de 14 a 16 deste mês, em Bona, Alemanha um seminário dedicado a esta questão tendo a participação da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, da CFTC e do Solidariedade Polaco para além de outras organizações sindicais e de formação de trabalhadores.Um grupo de militantes da BASE-FUT, no qual me incluo, vai participar neste evento para partilhar experiências e saberes.Sobre as conclusões falaremos mais adiante.