Entre 17 a 20% dos trabalhadores europeus
estão expostos a substâncis perigosas,nomeadamente poeiras,fumos, gases e líquidos.Para
além dos trabalhadores também temos segmentos da população expostos a estas
substâncias como é o caso de agumas escolas e outros edifícios públicos cujas
estruturas contêm amianto.Este já foi proibido em 2005 mas o Estado Portugês
ainda não removeu totalmente esta substância dos edifícios públicos apesar da
pressão sindical e das associações ambientalistas.As poeiras do amianto podem a
prazo, que pode durar vinte anos,provocar cancro no pulmão.
No contexto da UE temos um conjunto de Directivas,
vertidas ou a verter para a legislação nacional, que enquadram a prevenção e a
proteção dos trabalhadores expostos às substâncias perigosas.Importa salientar
em especial a «Directiva Químicos» a 24/98 e a «Directiva Agentes Cancerígenos»
a 37/2004 vertidas para a legislação nacional.Temos que referir naturalmente
a «Directiva Quadro» a 89/391 entre
outras, porque é nela que se define o papel participativo dos
trabalhadores em qualquer estratégia
preventiva que queira de facto ter sucesso.
A participação dos trabalhadores é fundamental
em todas as fases da prevenção.Por um lado porque eles sabem muito
relativamente aos riscos a que estão expostos nos locais de trabalho e por
outro nenhum plano de ação se pode efectivar sem a sua mobilização.Embora com os
seus limites, a Directiva Quadro, arrancada a ferros ao patronato
europeu,estipula claramente as obrigações das empresas no domínio da SST, para
além de obrigar à informação, formação e participação dos trabalhadores com
eleição de delegados dos mesmos para estas matérias, bem como à obrigação de
serem instituídos serviços de segurança e saúde no trabalho.
O EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos
Trabalhadores realiza de 14 a 16 deste mês, em Bona, Alemanha um seminário
dedicado a esta questão tendo a participação da Agência Europeia para a
Segurança e Saúde no Trabalho, da CFTC e do Solidariedade Polaco para além de
outras organizações sindicais e de formação de trabalhadores.Um grupo de
militantes da BASE-FUT, no qual me incluo, vai participar neste evento para partilhar experiências
e saberes.Sobre as conclusões falaremos mais adiante.
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