quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

VIVA A SOPINHA!

A Juventude Operária Católica de Leiria vai realizar no próximo dia 10 de Março um Festival de sopas na Marinha Grande! Uma iniciativa particularmente apetitosa e com uma dimensão histórico- cultural assinalável! A sopa está ligada em Portugal á nossa história social e gastronómica. A sopa é a primeira barreira contra a fome e como tal ainda existe na memória de alguns portugueses que passaram «as passas do Algarve» nos tempos da primeira república e da ditadura de Salazar! A «sopa dos pobres» tornou-se em algumas épocas uma instituição nacional. Já em democracia ela nunca deixou de existir embora nos melhores tempos ela apenas fosse solicitada pelos sem - abrigo.


Recentemente nasceu uma outra instituição congénere, o banco alimentar, que conviveu e convive inclusive com os grandes lucros da outra banca financeira! A sopa voltou a ser para muitas famílias uma rede extraordinária de prevenção da fome! A variedade de sopas é enorme como enorme é a imaginação da sobrevivência! Daí que um festival de sopas é hoje não apenas um ato cultural mas também um ato de resistência!

Lembro-me bem nos anos cinquenta, era eu um petiz, do Mario, um trabalhador agrícola que vivia numa loja térrea sem quarto de banho com quatro filhos e a mulher, ela também a trabalhar na agricultura. O trabalho em certas épocas, nomeadamente a seguir às vindimas, era escasso e ao preço da chuva. O Mário e a família passava meses sem trabalho ou apenas com uma jorna aqui outra acolá! O que comiam? Uma ração de pão e muito caldo (sopa) de folhas de fava com uma lágrima de azeite. O pão de milho estava dependurado no teto junto às telhas para que as crianças não lhe chegassem! Era assim a vida de muitos trabalhadores no tempo de Salazar! Nesse tempo não era fácil ter os ingredientes suficientes para uma boa sopa! Em minha casa nunca faltou uma batata, feijão e uma hortaliça para pôr na sopa! Nesse tempo os trabalhadores estavam proibidos de se organizarem e fazerem greve! Não podemos esquecer!

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL NAS ESCOLAS?

Uma escola é para todos os efeitos um lugar de trabalho!Existem riscos profissionais quer físicos,biológcios, químicos e psicossociais.Alertar e sensibilizar os responsáveis da escola é um dos primeiros passos.De seguida é necessario realizar uma avaliação de riscos credível que envolva professores, funcionários e alunos.

O INRS , um organismo especializado frances  de investigação das questões de segurança e saúde no trabalho, eleborou um dossier que pode ser de grande utilidade para a prevenção dos riscos nas escolas.VER

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

A EUROPA ESTÁ NUMA GUERRA SOCIAL!

A Espanha laboral e social vai estar nos próximos dias em manifestação com todas as centrais sindicais contra a última reforma laboral agora implementada pelo PP no poder! Uma reforma laboral radical que coloca em causa a segurança mínima no trabalho e permite um modelo de despedimento livre e gratuito! Isto em nome de combater o desemprego que é, sem dúvida o principal e mais grave problema da Espanha atual!


Na Grécia, por sua vez, as greves gerais sucedem-se perante cortes selváticos de pensões e salários e o proliferar da economia paralela, refúgio de muitos cidadãos perante a pilhagem a que estão sujeitos pelo Estado e pela troika.

Entretanto a Confederação Europeia de Sindicatos marca manifestações para todos os países europeus a realizar no próximo dia 29 de Fevereiro. Na Itália os sindicatos começam a movimentar-se e os belgas estão em todas. No entanto são os países periféricos que mais pressionados estão no sentido de reformarem os seus modelos laborais.

No entanto, não podemos esquecer que se a economia alemã está forte o deve á moderação salarial dos trabalhadores alemães. Foi o próprio presidente do Bundestag (parlamento) que o disse em entrevista ao jornal Público. Nessa entrevista foi claro ao dizer que não tem havido distribuição pelos trabalhadores dos ganhos de produtividade. Quem paga a competitividade da Alemanha são, portanto, os trabalhadores!

Podemos assim concluir que estamos no centro de uma guerra social que atravessa toda a Europa com particular dureza em países como a Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha. Uma guerra que vai empobrecer as classes médias e levar á miséria as classes trabalhadoras que vão para o desemprego. A alternativa não está entre o desemprego ou trabalho escravo. A alternativa é trabalho digno para todos!

Perante esta situação há que lutar! Não isoladamente, mas sim com uma estratégia que envolva as organizações sindicais e sociais de todos os países! As direções sindicais e os partidos de esquerda não estão a fazer tudo o que podem fazer para ganhar esta guerra que pretende reconfigurar a União Europeia, o seu estado social e o seu modelo laboral. Para esta guerra ser ganha é necessária uma nova orientação dos partidos socialistas de toda a Europa e uma intervenção mais acentuada das igrejas. Não basta querer o nome de Deus escrito na Constituição Europeia. É necessário escrever o nome de Deus e a consequente dignidade nas instituições comunitárias e nas respetivas políticas!

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

O STRESSE NO SETOR DA SAÙDE EM PORTUGAL!

No âmbito da campanha Europeia de Avaliação de Riscos Psicossociais a Autoridade para as Condições do Trabalho vai organizar um seminário a 6 de março, em Lisboa,sobre esta temática com incidencia no assédio moral, violencia e stresse no trabalho.O seminário destina-se aos Parceiros Sociais, a inspetores do trabalho,técnicos de saúde e outro pessoal da administração pública.Entretanto, publicamos um artigo interessantes sobre os enfermeiros portugueses.

«As situações indutoras de stress no trabalho dos profissionais de saúde, embora sejam, por muitos, reconhecidas, têm sido um pouco descuradas nos estudos de investigação realizados.


Sabe-se, porém, que os serviços de saúde, os hospitais em particular, constituem organizações bastante peculiares, concebidas quase exclusivamente em função das necessidades dos utentes. Dotados de sistemas técnicos organizacionais muito próprios , proporcionam aos seus trabalhadores, sejam eles técnicos de saúde ou não, condições de trabalho precárias, sendo, na maior parte das vezes, piores do que as verificadas na grande maioria dos restantes sectores de actividade.

Assim sendo, o trabalho em ambiente hospitalar contribui não só para a ocorrência de acidentes de trabalho, como também para desencadear frequentes situações de stress e de fadiga física e mental.

Por estas e outras razões, consideramos de grande interesse proceder a uma abordagem dos factores de stress do ambiente de trabalho, particularmente a nível da Organização Hospitalar, e da sua relação com a saúde mental dos indivíduos. Isto, porque as circunstâncias indutoras de stress devem ser identificadas e analisadas adequadamente, para que seja possível uma intervenção eficaz, no sentido de as modificar ou de minimizar os seus efeitos negativos.....VER artigo

domingo, 19 de fevereiro de 2012

GREVE GERAL? Pois claro, mas...

Devo  dizer que a situação social e política de Portugal exige que os portugueses lutem apesar do desemprego histórico que nos afecta.Em Março, com a discussão na AR da legislação laboral emergente do Acordo recentemente aprovado pelos patrões e pela UGT a situação merece uma Greve Geral sem dúvida alguma.Por outro lado, a última  manifestação nacional tem que ser potenciada politicamente.

A questão não está portanto em contrapor à greve geral uma «semana de luta» ou uma outra acção mais suave.Até porque após uma Greve Geral ainda recente e uma grande manif será lógica uma acção mais forte.
Para mim a questão está muito mais na metodologia política utilizada.Uma Greve Geral convocada desta forma foi uma acção pensada politicamente por uma cúpula político-sindical.Melhor dito, por uma parte da cúpula sindical ,dado que uma outra parte da direcção da CGTP parece ter sido apanhada de surpresa pela proposta de Arménio Carlos.
A verdadeira diferença entre um sindicalismo autónomo e de base e um sindicalismo mais vanguardista está precisamente nesta questão.
A convocação desta Greve é o exemplo acabado do sindicalismo voluntarista de uma elite iluminada.Decide a greve e numa segunda fase vai convencer os trabalhadores a aderirem á mesma.Ora, aqui os trabalhadores ficam confrontados com uma decisão que lhes é explicada mais tarde.Eles efectivamente não deram verdadeiramente a sua opinião, não participaram na decisão.Eles apenas vão (ou não) materializar a decisão de uma vanguarda!
Assim, razões para uma greve geral não faltam.A metodologia,porem,  não é sindicalista.A convocação de uma nova greve geral deveria ter outro amadurecimento.Deveriam ser auscultados mais sectores sindicais e ouvidos os trabalhadores em plenários.
Dirão alguns que esta tem sido a forma tradicional de trabalhar na CGTP.Na sua essência é verdade, embora matizada em diversas ocasiões sob a direcção de Carvalho da Silva.Todavia, esta última proposta de greve geral indicia um aprofundamento desta metodologia vanguardista ao sabor dos que apenas pensam na «luta e mais luta», esquecendo que todos queremos ver alguns ganhos quando lutamos!
Esta estratégia para a frente pode ter sucesso mas também corre o risco de uma greve com menor adesão do que a anterior, o que permitiria ao governo recolher alguns louros do confronto.
Por outro lado, a questão da UGT não pode ser negligenciada.Esta Central desta vez não será uma aliada, mas uma feroz adversária.Mais do que o governo a UGT vai sentir-se ameaçada por esta greve da CGTP.O sucesso desta greve mostraria que a assinatura da UGT no Acordo não passa de uma muleta politica para o governo e para si própria.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

FUNÇÃO PÚBLICA-Nova forma de despedimento à vista?

São muitos os sintomas de autoritarismo deste governo português. As últimas declarações do deputado do CDS ,João Almeida, sobre a mobilidade geográfica na Função Pública ultrapassam todos os limites da decência! Esta indecência só foi igualada pelo salazarismo que não admitia que um funcionário público tivesse a ousadia de reclamar de uma diretiva ministerial! Pois estes são netos desse salazarismo miserável!

Para o deputado Joao Almeida, se os funcionários não aceitarem a mudança geográfica proposta têm uma saída que é a desvinculação! Assim! Nada de considerações humanas e constitucionais! Vê-se bem por aqui o tipo de pessoas que temos como deputados! Uns canalhitas! Hoje dizem estas barbaridades e amanhã choram lágrimas de crocodilo sobre o aumento dos divórcios, a baixa natalidade e a desagregação da família! A direita em todo o seu esplendor! Duros com as pessoas concretas, e em especial com os trabalhadores, solidários com abstrações como a «família» e, em particular, com algumas famílias!

Mas, porventura este jovem deputado trabalhou a sério em alguma coisa? Estudou a história da administração pública, leu a constituição? Colocou-se porventura na pele de um funcionário público portugues que de repente se vê confrontado com uma proposta de ir trabalhar para 100 ou 200 quilómetros de distância?Sabe o que isso significa se a mulher  trabalha no privado  e os salários dos dois são mesmo a curtar as unhas?

Sabe ele que esta é uma forma de despedimento encapotada tal como estamos a verificar com a recente medida do Montepio que, ao adquirir o Finibanco propôs aos trabalhadores do Porto desta instituição, cerca de 200, para virem trabalhar para Lisboa? O Sindicato dos Bancários do Norte interpôs uma providência cautelar e o caso está, inclusive, no Tribunal Europeu para ser resolvido, dado que para qualquer jurista isto é despedimento? Que uma posição fundamentalista como esta abre as portas a que no privado se faça o mesmo?

Claro que sabe, mas na sua douta opinião isto são considerações de menor valia! Ele está num governo que quer «salvar a pátria» á custa dos trabalhadores que, com as suas famílias, são a maioria esmagadora dos portugueses! Todavia, o que ele quer salvar são os interesses de uma minoria de portugueses! Leu por uma cartilha teórica, a do neoliberalismo puro e duro! Gostaria de saber o que dizem alguns trabalhadores que eu conheço e se consideram democrata- cristãos! Penso sinceramente que não estarão de acordo com estas posições. Se há coisas que me custa a entender é a submissão do sindicalismo á política partidária! Tanto á direita como á esquerda!
Os sindicatos , quer da UGT quer da CGTP, não podem aceitar uma posiçõa destas!Negociar a mobilidade para melhor distribuir os funcionários é uma coisa, agora fazer dos trabalhadores coisas é que nunca!NUNCA!

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

AGENTES QUÍMICOS-Proteção dos trabalhadores com nova legislação!

No passado dia 6 do corrente mês de Feverreiro foi publicado o Decreto-Lei nº 24/2012 que consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e saúde à  exposição a agentes quimicos no trabalho.

Este diploma decorre da trasnposição de várias directivas comunitárias trasnpondo agora para a legislaçaõ  nacional a última Directiva 2009/161/UE da Comissão  que estabelece uma terceira lista de valores limite de exposição profissional.
O novo diploma é aplicável a todos os sectores económicos, inclusive da administração pública!Muito bonito mas, por outro lado, sabemos bem que a inspeção do trabalho não actua praticamente neste último setor!VER

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

SERVIÇOS DE EMERGENCIA:um trabalho especial!

A segurança e saúde dos trabalhadores que sob ponto de vista profissional ou voluntário trabalham nos serviços de emergencia mercem um especial cuidado.
Neste sentido a Agência Europeia para a Segurança e saúde no Trabalho publica um documento muito pertinente onde coloca várias questões a ter em conta na segurança destes profissionais!

O relatório permite também a consulta de vários trabalhos que abordam esta matéria de forma muito interessante e que pode ajudar os profissionais da protecção civil ,nomeadamente bombeiros,militares, polícias e outras pessoas que se confrontam com grandes catástrofes e riscos industriais.VER

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

BASTA! O eclipse da Inspeção do Trabalho!?

Ontem morreram mais cinco operários em Setúbal! Ainda vamos no início do ano e já temos dois grandes acidentes em obras. Um acidente grave em Riba Tua que matou três trabalhadores e agora em Setúbal! Mas morreram mais! Quase todos os dias temos acidentes mortais de trabalho!


Esta situação está naturalmente ligada á crise económica e social. As empresas acentuaram a sua negligência no domínio da segurança e saúde no trabalho! Por um lado querem poupar recursos e, por outro, sentem que existe um clima de complacência para com elas em nome da crise!

A Organização Internacional do Trabalho já em 2009 tinha chamado a atenção para esta realidade. Na opinião dos peritos daquela Organização era previsível um menor investimento das empresas em segurança e saúde no trabalho. Assim acontece e esta situação poder-se-á agravar se não forem tomadas medidas especiais.

Uma das medidas é uma inspeção do trabalho mais vigilante e atuante, com planos específicos para o setor da construção. Mas este governo não parece interessado numa inspeção do trabalho ativa e quer deixar em paz as empresas! A vida humana é de menor valia, está submetida aos interesses da competitividade!

Perante este quadro o Movimento Sindical deve reagir com urgência! Deve tomar uma posição na Concertação Social e no Conselho Consultivo da Autoridade para as Condições do Trabalho! Os sindicatos devem dizer: BASTA!

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

O DISCURSO DO FATALISMO!

Percorre nas instâncias oficiais o discurso do fatalismo sobre a situação a nossa situação económica e social! Que o Governo o faça é normal! Não é tão normal que a Igreja oficial e a maioria do clero o faça! Não é normal que uma parte do PS também alinhe no discurso conformista!


Este discurso passa pela mensagem de que os terríveis números do desemprego em Portugal (14%) são um flagelo lamentável mas sem solução á vista e possivelmente ainda aumentarão. Que há que aceitar qualquer emprego precário, mesmo sem o mínimo de qualidade e, em especial, sem uma remuneração digna! Que temos que aceitar todas as baboseiras de cortes nos feriados e trabalhar mais e de borla; que teremos que sofrer aumentos de impostos e cortes salariais!

Por outro lado, teremos que nos calar quando introduzem as tecnologias nas autoestradas (portagens), nos supermercados e nas fábricas e despedem trabalhadores, aumentando em simultâneo os preços desses serviços.

Caminhamos para uma sociedade onde o trabalho é escasso e apenas é visto como um custo. Caminhamos para uma sociedade doente e contraditória: continua-se a defender que as pessoas devem retirar do trabalho a sua subsistência e depois rouba-se o emprego ás pessoas! Tudo em nome da competitividade e do lucro!

Não podemos legitimar o discurso do fatalismo. O desemprego não é uma fatalidade, é uma opção de sociedade, é fruto de políticas concretas. Políticas gizadas para o Estado e para as empresas privadas!

Esta crise está controlada pelas multinacionais e pelo capital financeiro. Visa dois grandes objetivos que são duas faces da mesma moeda: a reconfiguração do Estado Social e do modelo de relações laborais democrático. Desta reconfiguração sairá um Estado mais débil e controlável pelos grandes interesses e um modelo laboral saxónico em que o trabalhador perde os direitos e, a empresa, ganha todos os direitos!

Enfrentar esta situação não é apenas legítimo como necessário! Antes de mais é necessário combater o discurso fatalista e adormecedor. Fazer imigrar as pessoas e dizer-lhes que não existem outras soluções é aceitar a derrota antecipada e deixar os poderes do dinheiro destruir aquilo que se alcançou e que as próximas gerações não herdarão!

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS IMIGRANTES EM ESPANHA!

«...Existe clara evidência sobre o facto de que os trabalhadores imigrantes realizam os trabalhos mais perigosos e as ocupações menos qualificadas (Eamranond & Hu, 2008), (Fundación Europea para la Mejora de las Condiciones de Vida y Trabajo, 2007), em especial na construção, serviços domésticos, hotelaria, comércio e actividades de limpeza (García, 2009) denominadas segundo a terminologia anglo-saxónica como “as três D” por dirty, demanding and dangerous (OIT, 2004).

Em Espanha é muito escassa a informação sobre as condiçõese trabalho das pessoas imigrantes e o efeito que estas têm sobre a saúde, sendo que para elas o trabalho é o elemento central dos seus projectos e trajectórias migratórias.

A abordagem ao estudo da saúde e das condições de trabalho destes trabalhadores não é
fácil.Acomplexidade do estudo dos factores laborais que podem afectar a saúde incorporam dificuldades derivadas da situação deste colectivo no mercado de trabalho concreto a que chegaram. As situações

de precariedade, irregularidade administrativa e o limitado acesso a determinados serviços determinam, além disso, a “invisibilidade” da sua presença nas fontes de informação tradicionalmente utilizadas na investigação em saúdepública....» VER