segunda-feira, 23 de outubro de 2017

EUROPA TEM DOIS CAMINHOS, DIZ SEMINÁRIO INTERNACIONAL!

Nos últimos quatro dias participei num seminário internacional na Costa de Caparica onde tive a
oportunidade e o privilégio de ver como dezenas de responsáveis por organizações de trabalhadores de vários países olham neste momento para a Europa.O evento foi da responsabilidade da Base-Frente Unitária de Trabalhadores e teve o apoio da rede europeia EZA e da Comissão Europeia.O tema, muito abrangente ,« Europa Social e dos Cidadãos», permitiu que os participantes pudessem dizer o que pensam do projeto europeu, da crise que nos afetou, em especial aos portugueses, e como perspetivam o futuro.
Como não posso falar de tudo, como é óbvio, saliento dois aspetos que estão hoje no centro das preocupações dos europeus e que condicionam o nosso futuro coletivo.Refiro-me à emigração e refugiados e ao futuro do trabalho.O debate revelou que, de facto, a questão da emigração divide e preocupa de modo particular os europeus.A forma como se resolver este problema vai determinar outras questões importantes.Antes de mais há que combater os nossos medos e abrir as nossas mentes.Há muitos mitos e manipulação política à volta desta questão.Como, por exemplo, a de que os terroristas se misturam com os imigrantes e refugiados quando a maioria esmagadora dos terroristas já viviam na Europa há muito tempo.
O debate e o trabalho de grupos do seminário, porém, foi muito rico e produziu um sentir final que se resume numa das suas conclusões:As migrações representam oportunidades para a União Europeia no âmbito da crise demográfica que coloca em causa a sustentabilidade da economia e dos sistemas de proteção social...Importa desenvolver mecanismos de integração e de não discriminação, de extensão do direito do trabalho e da cidadania.A luta contra a exploração dos migrantes e o combate às redes de tráfico humano devem ser uma prioridade....».
Relativamente a outras dimensões da Europa Social passo a citar um bocado das conclusões que de forma simples clarifica os caminhos do futuro:«A nova Declaração de Roma de 2017 propõe um reforço dos compromissos sociais europeus, nomeadamente legislação no domínio social que proteja de uma forma mais eficaz os trabalhadores e os desempregados.A Encruzilhada em que nos encontramos apresenta dois caminhos: o da convergência para os mínimos sociais e o da harmonização no progresso.No primeiro caso, continuamos na via do retrocesso com a degradação das condições de trabalho, dos direitos conquistados e da fragilização do diálogo social e da própria democracia.Neste caso, poderá vir a ser a desagregação do projeto europeu com a exacerbação do dumping social e uma procura da competitividade à custa da coesão social.
O outro caminho, o da solidariedade e da união,necessita de repensar a arquitetura das instituições europeias de forma a aproximar a Europa dos cidadãos, submeter a economia ao bem comum e colocar a pessoa humana no centro das políticas.Os objetivos e indicadores sociais devem ter a mesma dignidade institucional que é hoje dada aos objetivos e indicadores económicos e financeiros.Trata-se de um regresso aos fundamentos e valores do projeto europeu....»
Penso que está dito o essencial !Temos dois caminhos claros como a água.Mas a força de quem trabalha, a sua mobilização, nomeadamente a dos trabalhadores organizados, irá determinar qual destes caminhos irá sendo feito!O caminho faz-se caminhando!

terça-feira, 17 de outubro de 2017

ACT PUBLICA RELATÓRIO DA ATIVIDADE INSPETIVA!

As visitas inspetivas da Autoridade para as Condições do trabalho em 2016 abrangeram um total de
287.351 trabalhadores, sendo 41,2% de mulheres e 58,7% de homens.Dos trabalhadores abrangidos 9,9% são contratados a termo e 3,5% trabalhadores temporários.Do universo de trabalhadores abrangidos 1,2% eram trabalhadores não declarados e 1, 1% trabalhadores estrangeiros.Os inspetores da ACT efetuaram 10.379 autos de notícia e participações contraordenacionais
O Relatório da Atividade Inspetiva da ACT permite-nos ver um pouco da atividade deste organismo da Administração Pública de inspeção e regulação das relações laborais.Apesar destes números continuamos a ouvir muitas vezes que a ACT nada faz perante as irregularidades frequentes nos locais de trabalho portugueses.Relatório

sábado, 7 de outubro de 2017

PARA ONDE VAIS CATALUNHA?

São muitos os portugueses que sinpatizam com a causa da independência catalã!Declaro desde já que
sou uma dessas pessoas.Os motivos são vários e comuns a muitos portugueses, nomeadamente a nossa relação histórica e conflitual com Castela, o facto de que a Catalunha possui uma cultura e língua próprias e a efetiva existência de um poderoso sentimento independentista na região, sobejamente visivel em grandiosas manifestações de rua, declarações de organizações sociais e políticas, intelectuais e até desportistas.
Todavia,este sentimento independentista tem sido liderado pelas classes médias e médias altas  com um projeto político que comporta poucas mudanças para os estratos mais pobres dos trabalhadores da Catalunha! Registe-se o distanciamento das centrais sindicais de Espanha relativamente á Greve Geral ocorrida no iníco deste mês.Discordam em absoluto de uma declaração unilateral de independência!No entanto,as organizações da região apoiaram mais convictamente a referida greve geral!
A solução defendida pela maioria das organizações de trabalhadores é a condenação da violência e a necessidade de um verdadeiro diálogo entre os dois governos e entre as diversas instituições.Qualquer caminho deve passar pelo processo democrático de um referendo com a possibilidade de uma campanha para todas as partes exporem as suas razões e propostas.Para que issso aconteça Madrid terá que abdicar da violência e dos seus métodos autoritários e dogmáticos.Mas o governo da Generalitat também deve evitar a fuga para a frente e admitir que não pode fazer o caminho contra tudo e contra todos!É que uma parte dos catalães ainda não está convencida de que o projeto da independência, para além de pouco solidário com os povos mais pobres da Espanha, seja vantajoso para todos!