CGTP E UGT :dois olhares sobre o 1º de Maio e a pandemia

As posições da CGTP e da UGT face ao 1º de Maio são demonstrativas dos dois olhares que

existem no Movimento Sindical Português não apenas sobre a situação social mas também sobre a pandemia.

A CGTP mais uma vez vai organizar as comemorações do Dia dos Trabalhadores na rua e com o dobro das pessoas enquanto que a UGT vai promover um debate online.De facto é uma questão de «adn sindical» de cada organização.A CGTP tem afirmado sempre a necessidade de, com as devidas cautelas, se manifestar nas ruas.A UGT pelo contrário cedo manifestou uma posição de confinamento e de não sair para a rua.Ambas as posições acabam por ser convenientes a cada uma das centrais sindicais.De facto, a UGT, sem grande expressão nas ruas ,com pouca militância e com um núcleo dirigente envelhecido,tem todo o interesse em não se afirmar nas ruas, passando a ideia para a opinião pública de grande responsabilidade perante os riscos da pandemia.

Se porventura esta posição da UGT teve a simpatia de muitos portugueses no início , ela hoje já não é tão importante pois os próprios empresários querem desconfinar e há cada vez mais gente a não concordar com os termos do confinamento radical.Por outro lado a UGT quase desapareceu da cena pública estando embora presente nas instituições com pareceres, reuniões online e tomadas de posição  na comunicação social.Esta Central não se vê nas lutas das empresas nem com reivindicações sectoriais.

A CGTP, pelo contrário, nunca deixou a rua embora com menor intensidade e quase de forma simbólica.Nunca deixou de realizar alguma ação nos locais de trabalho, incluindo algumas greves.Teve de início algumas reservas de alguns sectores da opinião pública mas não é hoje alvo de críticas particulares.É assim coerente a sua proposta de comemoração do 1º de Maio.Embora com dificuldades a CGTP tem funcionado, nomeadamente reunindo os seus órgãos nacionais como o Conselho Nacional e a Comissão Executiva,alguns sindicatos têm realizdao reuniões distritais e assembleias gerais e, em alguns casos, eleições de órgãos com voto por correspondencia e lista única.

No entanto, a pandemia está a fazer um grande desgaste na Central , em particular nas bases, nas empresas.A rede de delegados sindicais enfraqueceu e a ligação com os trabalhadores também.Após o ýltimo Congresso e com a direção recauchutada e eleição de nova secretária geral, Isabel Camarinha, foram-se avolumando as tensões nos órgãos nacionais onde são mais claras as opiniões das minorias sindicais que acusam a maioria comunista de não considerar as suas propostas e de existir menor democracia no funcionamento da Central .Hoje os consensos estão mais difíceis do que nos tempos de Carvalho da Silva e Arménio Carlos.

Parece que as novas gerações de comunistas que dirigem a Central não são tão sensíveis à pluralidade e ao respeito pelas expressões das minorias como foram alguns sindicalistas do passado que lutaram lado a lado com sindicalistas socialistas, católios e BASE-FUT e de outros sectores da esquerda.Entre os vários factores é notória a perda de influência sindical não apenas dos comunistas mas principalmente das chamadas minorias que históricamente convivem no interior da CGTP desde o Congresso de Todos os Sindicatos.

Ora, esta situação não será a mais adequada a este momento em que os Movimento sindical tem tantos desafios pla sua frente em que preservar e alargar a unidade é fundamental.

Para concluir podemos dizer que a situação sanitária, económica e social do nosso País criou um ambiente pouco favorável à ação sindical.A CGTP e UGT continuam de costas voltadas como dois castelos sem qualquer ponte entre elas, sem perspectivas de ação convergente e conjunta, sem diálogo como se o mundo não estivesse a mudar profundamente.

Pelo contrário, os empresários e gestores das grandes empresas, pese a necessária flexibilidade tática que demonstram, estão estratégicamente convergentes e unidos a nível nacional, europeu e mundial.Unidos para sacarem o máximo dos estados e seus contribuintes utilizando a chantagem do desemprego,unidos na reivindicação de investimento público no sector privado, unidos na concertação social para evitarem a revisão da legislação da Troika;unidos em manterem a estagnação salarial; unidos em Bruxelas para que os Direitos Sociais nã passaem a fronteira de declarações de boa vontade.

 

 Texto escrito inicialmente para o site da BASE-FUT

www.basefut.pt

 

A PANDEMIA É ANTI- SINDICAL E ANTI- SOCIAL

 

Estou convicto de que a pandemia da COVID 19 pode criar as condições para a emergência de

sociedades autoritárias e ainti-sindicais.

As pestes serviram no passado para amedrontar as populações e reforçar o poder das elites e classes dominantes e privilegiadas.Acusavam-se os adversários de bruxedo e os culpados pelas pandemias e calavam-se as revoltas populares com sangue.

Hoje, apesar dos avanços civilizacionais, a pandemia também pode justificar e está a justificar medidas restritivas das liberdades e criar condições para a emergência de sociedades menos livres e até autoritárias, sem falar dos grandes lucros das multinacionais farmaceuticas.

As pandemias reforçam os medos, afastam-nos uns dos outros, reforçam a cultura do individualismo e isolamento e do «salve-se quem puder».É um fenómeno sócio-biológico ameaçador da saúde e da liberdade das pessoas.Não podemos fugir e desertar.

As organizações de trabalhadores terão que pensar como actuar nesta nova situação .De algum modo também se joga hoje o futuro do sindicalismo.Eis alguns contributos que pouco ou nada terão de novo mas que são importantes:

1º Mesmo com maior risco não podemos abandonar os locais de trabalho.Reforçar a unidade nos locais de trabalho e religar o sindicato aos trabalhadores que trabalham à distancia.Reforçar a unidade na diversidade no interior das próprias organizações sindicais;Melhorar os contactos online,tornar as páginas web sindicais muito mais apelativas e interactivas, reforçar os contactos nas redes sociais;melhorar o contacto pessoal em especial com os delegados sindicais para que estes não se sintam abandonados.

2. Reforçar a formação sindical e em especial os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.

3.Promover a nível nacional e europeu novas formas de articulação e ação internacional para enfrentar as politicas anti -sindicais e autoritárias.Há que dar sinais claros ao capital que o movimento sindical vai superar esta situação com afirmação de unidade, deixando velhas divisões ideológicas e promovendo compromissos e alianças progressistas.Há que barrar o caminho á extrema direita e ao neofascismo que progridem no quadro da pandemia.

4.Promover e solidificar alianças com os movimentos sociais ecologistas, verdes , precários,associações de luta pela coesão do território e emancipação das comunidades locais contra a mineração, a desertificação e a delapidação dos recursos.

Estamos a viver tempos muito perigosos que exigem muita lucidez de todos nós e muita humildade democrática.O futuro do sindicalismo joga-se na sua capacidade histórica de estar no interior das lutas por um trabalho digno  no quadro do combate a um capitalismo que vai mudando de natureza mas continua predador  e explorador da natureza e dos trabalhadores e trabalhadoras.

 

 

LIVRO VERDE, SINDICALISMO E FUTURO DO TRABALHO

 Recentemente foi entregue aos parceiros sociais na concertação social o Livro Verde sobre o

futuro do trabalho, documento do Ministério do Trabalho.O texto segue  tradição dos livros verdes, ou seja, é um documento que fornece informações ,estatisticas e reflexões sobre o trabalho como se tudo fosse inevitável neste mundo, sem crítica das políticas passadas ou em vigor e as razões da actual situação.

As formas de trabalho flexíveis e atípicas, o trabalho de plataformas,a precariedade, a queda da negociação colectiva nos últimos anos, com breve recuperação com a «geringonça», e nova queda abrupta com a pandemia.Não existem responsáveis nem dinamicas laborais que enriquecem uns e empobrecem outros.É um documento técnico dirão alguns, um documento neutro, um documento da administração.!No mundo da economia e das relações laborais nada é neutro.O facto de ser um documento técnico não deveria impedir uma reflexão mais profunda sobre as medidas políticas laborais, nomeadamente as que foram impostas na época da TroiKa sobre a negociação colectiva.

O capitulo 7  intitulado «Associativismo, representação dos trabalhadores e diálogo social»é particularmente pobre e canhoto, não apenas na análise, mas sobretudo nas propostas.O documento integra o sindicalismo e o associativismo patronal no conceito de associativismo .Ora, o sindicalismo merece pelo menos um capítulo e não se pode colocar ao mesmo nível que o associativismo empresarial.  A reflexão que se faz é pobre.Aborda a necessidade de representar sectores de trabalhadores não tradicionais como os trabalhadores independentes, das plataformas e de outsourcing .

Por outro lado, tudo o que ali se diz sobre a negociação colectiva é igualmente pobre e não apresenta propostas concretas para a sua revitalização o que implicaria alterar o código do trabalho nomeadamente no que respeita á caducidade das convenções.

Afirma-se que o associativismo e sindicalismo estão a debilitar-se e os actores do trabalho estão a perder representatividade mas igualmente não aparecem propostas substanciais nesta matéria.Então não seria oportuno melhorar o Código do Trabalho dando mais poder aos sindicatos?Mais horas livres aos delegados sindicais para a sua formação e ação nas empresas?Não seria oportuno desburocratizar a legislação sobre a eleição  das comissões de trabalhadores  e dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho?Não seria oportuno melhorar a legislação no sentido de proteger melhor os delegados sindicais relativamente ao despedimento e facilitar o acesso dos sindicatos á empresas renitentes?Não seria oportuno negociar mecanismos  na formação profissional dos jovens trabalhadores para que lhes fosse ministrada uma formação sindical consistente?

O Livro Verde neste capitulo é muito parco e arrojado.Revela medo da administração perante o poder económico colocando-se numa pretensa equidistância.Ora, a administração do trabalho e o direito laboral devem apoiar o lado mais fraco, os trabalhadores, estudando formas democráticas de equilibrar as relações laborais.

Esperamos pelos contributos dos sindicatos?Estou curioso para ver os contributos da CGTP e da UGT bem como de outras organizações e investigadores.O reforço do poder dos sindicatos é uma questão de democracia.Não pode ser comparável ao associativismo empresarial como pensam alguns técnicos.Voltaremos a outros aspectos do Livro Verde.Hoje o poder empresarial tem outras formas de poder nacional e internacional, por vezes mais importante do que as associações

HÁ NÚVENS NO HORIZONTE.CRISE SOCIAL PODE ACENTUAR-SE?

 Nas últimas semanas têm ocorrido sinais preocupantes que podem indiciar um acentuar da crise

social que estamos a viver decorrente de vários factores com destaque para a pandemia COVID19.

Tivemos sinais preocupantes no comportamento do acionista privado da Groundforce que chantageou o próprio governo e a TAP, brincou com a vida dos trabalhadores de forma fria na medida em que se marimbou para os salários em atraso; sinais preocupantes num acordo da TAP com os seus trabalhadores que foi mais um ultimato do que um acordo para aceitarem o mal menor;numa EDP que tem centenas de milhões de euros de lucros e propõe aumentos zero aos trabalhadores e não quer pagar 100 milhões de imposto; uns CTT que precariza, distribui lucros e não quer aumentar igualmente os seus trabalhadores; uma Altice que através de acordos diversos se livra de 1800 trabalhadores.

Desemprego aumenta afectando em particular os jovens e mulheres

Outro sinal preocupante é ,sem dúvida, o aumento do desemprego para quase meio milhão, tendo como pano de fundo a pandemia com mais 100 mil pessoas desempregadas do que há um ano.Desemprego que afecta de modo particular os jovens e as mulheres, bem como certos sectores de actividade como o turismo, hotelaria e restauração.

Entretanto aumentam também os portugueses que recorrem á rede assistencialista de emergência como a Cáritas e instituições similares bem como ao rendimento de inserção social.

É óbvio que o governo tem procurado travar uma onda de despedimentos generalizada através de apoios á actividade e com o mecanismo de layoff.No entanto, enquanto as grandes empresas recorrem com facilidade a estes mecanismos existem muitos pequenos empresários que não os utilizam.Ou não sabem ou não querem utilizar estes mecanismos estatais e preferem despedir ou negociar outras alternativas com os seus trabalhadores.Alternativas que quase sempre são desfavoráveis aos trabalhadores como uso de férias e suspensão do contrato definitivo ou temporário.

É também evidente que os sindicatos, em particular os da CGTP procuram aparecer á luz do dia através de manifestações e concentrações, procurando que a negociação colectiva funcione, exercendo pressão, fazendo propostas de aumentos salariais e até greves como na Sacopor, DS Smith,  e Vidrala entre outras. A UGT quase se eclipsou e apenas aparece em algumas instituições de concertação social.A pandemia acaba por ter as costas largas para a inação, para a falta de protesto mesmo que simbólico.

No entanto, as entidades empregadoras, particularmente algumas das maiores empresas manifestam claramente uma posição oportunista, chantagista e de erosão dos direitos sociais e laborais.Enquanto que, por um lado, beneficiam dos apoios do estado, mesmo as que tiveram excelentes resultados no passado,por outro,procuram despedir e manter estagnada a negociação colectiva.Basta ver os dados da Direção Geral de Relações de Trabalho de 2020 e primeiros meses de 2021, para vericarmos que ocorre uma diminuição importante de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho .Em nome da pandemia recusam aumentos salariais e ,muitas empresas, nada fazem para suportar encargos com o teletrabalho.

Em várias empresas a segurança e saúde no trabalho não foi reforçada e algumas esconderam os casos de infecção que ocorreram nos locais de trabalho.Paira um silencio ensurdecedor sobre o que se passa no mundo do trabalho onde estoicamente milhares de trabalhadores pobres e imigrantes dão o seu contributo para a alimentação, saúde, produtos para exportar, serviços públicos, água, electricidade, gás entre outros.

Sindicatos continuam a ser o instrumento de ação colectiva e de solidariedade

A crise pandémica, tal como a de 2008, mostra a face da maioria dos empresários e acionistas portugueses.No momento das vacas gordas não se partilha a riqueza mas no tempo das vacas magras são os trabalhadores e suas famílias que pagam os custos.Naturalmente que existem empresários, por vezes os mais pequenos, que mantiveram os postos de trabalho e que cuidaram dos seus trabalhadores.

Os trabalhadores e suas organizações terão que se preparar para tempos complexos e perigosos.A pandemia ainda vai durar e os seus efeitos económicos e sociais ainda vão durar mais.Um longo caminho de resistência e de luta se perfila no presente e no futuro.Há que reforçar a organização, a formação e informação e as alianças sociais e sindicais nacionais e internacionais.

Os sindicatos e outras organizações de trabalhadores continuam a ser o instrumento fundamental de ação colectiva e de solidariedade dos trabalhadores;são a alternativa ao desespero, à revolta sem horizontes, ao salve-se quem puder.Não podemos abandonar o nosso sindicato.É hora de o reforçar trabalhando em casa ou no local de trabalho!

 

 

PANDEMIA AUMENTA OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO?

 

A COVID 19 teve um impacto profundo na vida de todos, nomeadamente nos serviços públicos e nas

empresas, em particular na produção e na organização do trabalho.Claramente o ambiente mudou em muitas empresas, por vezes com alguma degradação das relações de trabalho e da saúde dos trabalhadores.Teletrabalho, layoff, rotação de horários,equipas que não reunem, projectos a meio gás ou cancelados, precariedade, despedimentos e, por vezes, salários que não se pagam.Os efeitos negativos da pandemia na saúde dos trabalhadores ainda não são conhecidos na sua plenitude.

É importante que os investigadores sociais e os representantes dos trabalhadores possam acompanhar a situação de modo a poderem mobilizar os companheiros, apresentar propostas no domínio da organização do trabalho e da promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.Neste quadro de pandemia é especialmente importante prevenir os riscos psicossociais no trabalho, conceito raramente utilizado nos tempos que correm.

Efectivamente fala-se muito de saúde mental, um conceito mais amplo e menos comprometido em termos laborais.Corremos o risco de, ao falarmos apenas em saúde mental ,subvalorizar um dos aspectos essenciais dessa mesma saúde, a prevenção dos riscos psicossociais no trabalho.O impacto da pandemia no trabalho e nos trabalhadores é pouco falado nos meios de comunicação social.Sabemos algo do que se passa com o pessoal de saúde e ponto final.Pouco se fala dos trabalhadores da educação infectados e dos problemas que estes vivem.E dos trabalhadores da agricultura, limpeza,a maioria imigrantes?Ainda menos!

A avaliação do risco psicossocial nos locais de trabalho deve desenvolver-se neste novo quadro de pandemia que confere á situação elementos novos e coloca novas prioridades.Neste sentido é importante avaliar alguns factores de risco nomeadamente:

1.Avaliação da carga de trabalho:

É inegável que a pandemia afectou por longos meses a produção e/ou comercialização de muitas empresas.A situação é ainda muito incerta e alguns sectores não sabem quando poderão voltar a uma produção normalizada.Mas no caso de se regressar a uma situação de produção normal a tentação de sobrecarregar os trabalhadores será muito grande.Os gestores quererão recuperar tudo o que perderam.Também são possíveis situações de  pouco trabalho como pode acontecer no tempo de pouca produção ou serviços.A subcarga de trabalho também desenvolve sentimentoss de isolamento, insegurança e de inutilidade.Há que estar atento a estas situação para implementar medidas organizativas de partilhar o trabalho e não sobrecarregar mais uns trabalhadores do que outros,  recrutar novos trabalhadores e promover vínculos de trabalho estáveis.

Os sindicalistas e os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde e comissões de trabalhadores têm  aqui também um papel de vigilância e de apresentação de propostas.

2.Tensões e conflitos entre  trabalhadores

Os gestores e os serviços de segurança e saúde deverão estar também atentos aos eventuais conflitos e tensões entre os trabalhadores no quadro da pandemia.Trabalhadores que estão em teletrabalho ou layoff sofrendo de prolongado isolamento, outros que por questões de saúde não podem deslocar-se à empresa ou trabalhadores que estão em contacto directo com os clientes e o público.Estas diferentes situações podem ser entendidas pelos trabalhadores como injustas, em particular os que devem enfrentar maior risco.

É fundamental falar e explicar o sentido das medidas sanitárias e organizacionais para combater a infecção, não deixar os trabalhadores abandonados, à deriva, em particular os mais jovens e recentes na empresa.Esta deve passar uma imagem de actividade e cuidado pela saúde de todos, apesar dos constrangimentos sanitários.

3.Encontrar novas formas de animar os colectivos de trabalho

Os constrangimentos e dificuldades impostas pela pandemia obrigam a um grande esforço da gestão e dos serviços para encontrarem novas formas de manter os colectivos de trabalho e as equipas unidas e coesas.Torna-se importante encontrar meios de partilha de informação e de comunicação entre cada um e entre todos;módulos de formação adequada; teletrabalho com trabalho alternado no local de trabalho e acompanhamento efectivo dos que estão em teletrabalho com respeito pelos seus direitos, nomeadamente de descanso e privacidade.

Esta situação pode permitir instituir novas formas de organização do trabalho criativas e mobilizadoras colocando sempre no centro o bem estar dos trabalhadores e o sucesso da empresa.Melhorar a segurança e saúde dos trabalhadores, as carreiras, os estímulos, nomeadamente monetários, á iniciativa e participação dos funcionários.

Reforçar a autoestima e segurança dos trabalhadores através da formação profissional e do combate á precariedade e instituir mecanismos de combate á violencia e ao assédio moral são fundamentais.A própria actividade sindical e ação colectiva dos trabalhadores é um elemento importante para a coesão e animação dos colectivos de trabalhadores.Exemplos como os que se passam nos CTT, na TAP, Refinaria de Matosinhos e na Groundforce são preocupantes porque criam um ambiente geral de insegurança , de abandono e até de medo.

4.Evitar o isolamento, a perda de sentido e a desmotivação

São situações que sempre podem ocorrer mas que no quadro de pandemia são um maior risco.Os constrangimentos sanitários e organizacionais podem promover o isolamento e a perda de sentido do que se está a fazer, do projecto em que estamos envolvidos.Os trabalhadores mais recentes na empresa podem perder inclusive referencias importantes e a motivação para trabalhar porque se sentem abandonados pela gestão ou pelo coordenador de equipa.Perante a indiferença da gestão e a lesão de direitos o trabalhador pode sentir uma grande desmotivação e até revolta.Este pode ser o caminho para a depressão e para a emergência de outras doenças psiquicas ou físicas.

O enquadramento da gestão é muito importante com medidas de contacto pessoal e de equipa, com propostas de formação mantendo sempre o trabalhador nos projectos que tem em mãos.

As organizações de trabalhadores devem igualmente manter o contacto com os trabalhadoresm promover ações de informação, formação e ação colectiva.

5. Evitar os riscos de agressão e violência para com os trabalhadores

Quase todas as empresas e serviços públicos têm um ou mais departamentos com funcionários que atendem ou contactam com o público.Estes trabalhadores estão particularmente expostos aos riscos de assédio e violência no trabalho.

Neste quadro é importante não apenas a formação específica destes trabalhadores como a construção de medidas organizacionais que previnam as causas das agressões, verbais ou físicas,  do público, nomeadamente dirigidas ao bem estar dos utentes e cidadãos, a rapidez e eficiência dos serviços e a segurança de pessoas e bens.

A prevenção dos riscos psicossociais deve estar enquadrada no plano geral de prevenção de riscos profissionais tendo em conta o novo contexto de pandemia.Nesta prevenção, nomeadamente na avaliação de riscos é fundamental a participação dos trabalhadores e suas organizações.

 

Fontes:ACT;INRS;EU-OSHA,DGS-ETUI

OS MILHÕES DA «BAZUCA»VÃO TORNAR-NOS MAIS RICOS E COMPETENTES?

 

O Plano de Recuperação e Resilencia (PRR), a famosa «bazuca» beneficia de um

envelope financeiro da UE no montante quase de 16 mil e setecentos milhões de euros.Os partidos do bloco central político já se movem tendo em conta o poder que este envelope lhes pode proporcionar.Daí a pressa de uma certa direita em arrepiar caminho e pôr de lado o Rui Rio, procurando seduzir novamente Passos Coelho para liderar a recuperação do aparelho de estado.Daí o equilibrismo de António Costa em procurar manter o poder por mais algum tempo.O pós pandemia terá uma sabor a mel para as gentes que circulam nas órbitas dos grandes partidos do poder e um sabor bem amargo para uma grande fatia de portugueses.

O PRR é um documento tecnocrático na linha de outros que têm vindo á luz do dia e muito do agrado dos burocratas da UE.Tudo combinado e avaliado por uma tecnocracia impante e rica que a nível nacional e internacional se estende aos milhares de consultores para todo o gosto, gabinetes de juristas e lobys mais ou menos disfarçados.

No centro político, em particular no PSD e PS o grande debate vai ser para onde vai o bolo maior do pacote financeiro:para as empresas ou para o Estado, o chamado investimento público.É um falso dilema pois em última análise os grandes beneficiários destes milhões vão ser as empresas nacionais e internacionais.O PSD grita que o Estado vai levar o bolo maior e que as empresas menos.Apenas um discurso para o povo ver e ganhar votos.No essencial os grandes actores da gestão e investimento da bazuca vão ser as empresas, accionistas respectivos e clientela política do centrão político.

Neste documento é óbvio que são desprezados determinados actores sociais e políticos que pouco contam para o mercado ou que são elemento descartável desse mesmo mercado.É o caso dos trabalhadores e suas organizações e todo o sector da economia social que enovolve centenas de milhares de trabalhadores, militantes e voluntários e que são essenciais para a coesão social e territorial do país.

Um documento com tal perfil e elaborado por tal «elite» apenas considera a questão da empregabilidade, do crescimento do emprego e de eventual riqueza partilhada nesse parametro.Para tais entidades iluminadas as organizações de trabalhadores não são um actor histórico capaz de contribuirem para um Portugal mais rico e democrático.Para eles o crescimento económico que a bazuca proprociona trará por si mesmo a partilha de alguma riqueza, não da riqueza.A definição de uma estratégia própria para atacar a pobreza endémica do País e as desigualdades não é uma questão de fundo a considerar.O pensamento tecnocrático é assim mesmo!

Assim pode acontecer que gastos os quase 17 mil milhões do PRR em multiplos investimentos o País até possa melhorar em alguns aspectos.Mas deveriamos ter a certeza de que daqui a dez anos não teríamos os mesmos dois mlilhões de pobres e um aumento das desigualdades sociais.Porque não tenham dúvidas, esses milhões podem perfeitamente desaguar nos mesmos de sempre que ficarão mais ricos.

Basta que não haja transição digital justa e  se apliquem milhões num novo capitalismo verde com criação de novos empregos precários mas se abandonem milhares de antigos trabalhadores das velhas industrias.Uma economia mais verde e digital com grandes investimentos públicos e privados não significa automáticamente um país mais justo socialmente e ambientalmente harmonioso.

ACORDO NA TAP OU O GRANDE DESACORDO!

 

Recentemente a administração da TAP anunciou um acordo com todas as organizações de

trabalhadores da empresa. A falta de transparência é notória.Parece que nem  as organizações de trabalhadores conhecem todos os planos de reestruturação da empresa e de todas as clausulas do tal acordo forçado.Segundo fonte do SITAVA conseguiu-se que:

- o Acordo de empresa ficará em vigor na sua totalidade.

-Mas haverá suspensão das evoluções nas carreiras profissionais durante 4 anos. O tempo decorrido até 31 de dezembro de 2020 contará para a primeira evolução após o fim deste contrato de emergência.

- Suspensão da contagem de novas anuidades (mantêm-se as atuais). Estas serão repostas a partir de 2025 num mecanismo associado aos resultados da TAP, SA.

 - Redução nos rendimentos dos trabalhadores de 25% nos anos de 2021, 2022 e 2023. Em 2024 essa redução baixa para 20% ATENÇÃO: ESTA REDUÇÃO SÓ INCIDE NA PARTE QUE EXCEDER OS 1330,00 € .

Aquele Sindicato afirma que não negociou qualquer tipo de despedimento. Em comunicado de 5 de fevereiro escreve:«Quanto a outras matérias como o ajustamento da força de trabalho, jamais o SITAVA se comprometeria com qualquer coisa desse tipo. O que ficou plasmado no acordo que assinámos é que a TAP colocará à disposição dos trabalhadores medidas voluntárias a que os trabalhadores poderão aderir, e assim, se for do seu interesse, poderem beneficiar em termos individuais.

Segundo a imprensa  foi acordada a redução dos despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no âmbito do processo de reestruturação da companhia.

Os cortes salariais dos piltos poderiam chegar aos 50% e os despedimentos serão reduzidos dando-se prioridade a reformas e acordos amigáveis.

Existe um acordo quando todos ganham alguma coisa.Não é o caso da TAP onde todos perdem alguma coisa, embora tenham sido amenizados os prejuízos pela ação dos sindicatos e sob ameaça clara de que ou aceitavam o mal menor ou o mal seria terrível.

Claro que os sindicatos e a Comissão de Trabalhadores não tinham margem de manobra numa situação tão complexa em que está em causa a sobrevivencia de uma empresa nacional emblemática.

Primeiro porque para o Estado injectar dinheiro na empresa precisa do aval da Comissão Europeia.Em segundo lugar face á situação de emergência da TAP o acordo de empresa pode ser suspenso.

A conclusão parece óbvia.Sem sindicatos os trabalhadores perderiam muito mais.Ficariam completamente dependentes das decisões unilaterais da Administração.Certamente que a estratégia de negociação da Administração foi a de ameaçar com o inferno para depois dar o purgatório.Mas se teve que adoptar esta estratégia foi porque existiam sindicatos e comissão de trabalhadores.E nas empresas onde não existe organização sindical?

Nota:Este artigo foi publicado inicialmente na homepage da BASE-FUT em www.basefut.pt