NOVAS FORMAS DE GESTÃO E LIDERANÇA? (I)

 

Nos últimos tempos desenvolveu-se uma nova narrativa nas escolas de gestão no que respeita à gestão

dos trabalhadores, ou, como eles dizem agora, dos «colaboradores».Definem-se novas estratégias para o sucesso de um bom ambiente de trabalho e abunda a literatura psicologisante e «humanista» das relações laborais e da satisfação dos ditos colaboradores.Perante a falta de trabalhadores qualificados existem numerosas declarações de amor aos colaboradores nas revistas e jornais económicos!

Diga-se já em abono da verdade que quando se usa o conceito de «colaborador» eu fico logo de pé atrás!Ele não existe na literatura da Organização Internacional do Trabalho , da UE, nem na legislação portuguesa.Um colaborador não é um subordinado nem tem o estatuto de trabalhador assalariado!

Define-se e caracteriza-se essa nova gestão e liderança empresarial como em ruptura com a tradicional de tipo fordista e hieráquica,valoriza-se um tipo de participação e flexibilidade com alguma autonomia;valoriza-se o ambiente de trabalho, as relações mais horizontais,enfim,estratégias mais adequadas às novas gerações mais qualificadas e com uma diferente relação com o trabalho.

Gestão produtivista e, por vezes, doentia

Todavia,a perspetiva destas novas abordagens de gestão continuam a inserir-se numa visão produtivista de redução de custos e maximização dos lucros.Pretende-se efectivamente que o trabalhador/quadro «vista a camisola»,ou seja,se comprometa a cem por cento com a empresa e com os seus objetivos.Objetivos definidos pelos CEO /acionistas e depois pelos gestores de departamento ou de equipa.Objetivos quase nunca negociados e, por vezes, irrealistas.

Toda a narrativa destes gestores tem como único objetivo a intensificação do trabalho,a que o pessoal possa «dar o litro»,muitas vezes sem fronteiras entre a vida pessoal e profissional,submetidos à agenda do cliente, com picos frequentes de horários extenuantes.

Não podemos admirar-nos que advenham o stresse e o bounout, a depressao, a falta de sono,os problemas gástricos e, em casos extremos, o suicídio!

Para mal dos nossos pecados é frequente a culpabilização dos trabalhadores que ficam doentes.São pouco resilientes, essa outra moda agora reinante em algum vocabulário!Não sabem trabalhar sob pressão, um elemento essencial nos dias de hoje,dizem esses sabichões dos «recursos humanos»!Estamos num mundo competitivo e há que ter estofo de combatente,trucidando,competindo com os colegas,intrigando,assediando se necessário!

Nota: na segunda parte deste artgo abordarei os eixos de uma gestão participativa que não seja enganosa nem doentia.

 

AS DOENÇAS PROFISSIONAIS SÃO ATENTADO AO TRABALHO DIGNO!

 

A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras portuguesas não relaciona as doenças com a profissão.Uma realidade invisível mas que revela os níveis de exploração dos trabalhadores e uma cultura escandalosa  de desvalorização do trabalho!Esta cultura é incompatível com a promoção do trabalho digno que enche a boca a tanta gente!

Em geral vamos ao médico de família e este frequentemente também não relaciona  as doenças com a

nossa profissão.Como a maioria dos serviços de saúde do trabalho são externos, as condições de trabalho são pouco conhecidas pelos médicos desses serviços que nos fazem de longe em longe um exame, nos tiram umas «chapas»,nos pesam e, quando muito, fazem um electrocardiograma.A medicina do trabalho em Portugal é em larga medida uma prática burocrática.O próprio Estado como patrão deixa muito a desejar...são muitos os locais de trabalho de serviços públicos que não cumprem a legislação no que respeita à prevenção dos riscos profissionais!

Segundo a Organização Internacional do Trabalho as doenças profissionais matam seis vezes mais trabalhadores/as a nível mundial que os acidentes de trabalho e deixam incapacitados milhares de trabalhadores/as.

Em Portugal são as mulheres trabalhadoras as mais afectadas pelas doenças profissionais representando mais de 70% do total das certificações, sendo a maioria das incapacidades resultantes de lesões músculo-esqueléticas.Esta doença tornou-se na principal doença profissional em toda a Europa e levou a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho a realizar  campanhas de informação e alguns estudos sobre esta problema.

Quantas mulheres trabalham anos e anos com tendinites, com dores, sem poderem fazer uma vida normal e não são mudadas dos locais de trabalho que as puseram doentes?Andam com paliativos, intoxicadas de remédios quando deveriam estar de baixa e devidamente acompanhadas.Não uma baixa de doença normal, mas profissional com todos os direitos inerentes, nomeadamente sem custos para a pessoa doente.

Os números sobre doenças profissionais não são credíveis

Os números sobre doenças profissionais certificadas em Portugal não são crediveis e nunca ultrapassaram as cinco a seis mil por ano. Os distrito de Setúbal,Aveiro e Porto aparecem nos primeiros lugares.A indústria transformadora aparece como o sector com mais doenças profissionais.

A própria Direção Geral de Saúde reconhece que só uma pequena parte das doenças profissionais é participada.Assim os custos são suportados em larga medida pelo próprio trabalhador/a.É um dos aspectos mais escondidos da exploração dos trabalhadores que tem aumentado com os ritmos de trabalho,a pressão da gestão e dos clientes e de algumas tecnologias, nomeadamente a informatização da economia.

A invisibilidade das doenças profissionais tem várias causas, sendo a principal o facto de que existe uma grande dificuldade na associação entre doença e trabalho.Todavia, o sistema pode e deve ser melhorado.Temos que melhorar em especial a avaliação de riscos nas empresas e todo o sistema de participação e certificação das doenças profissionais.

Mais uma questão: para quando a atualização da lista nacional de doenças profiisionais?A Comissão já está a trabalhar há anos e ainda não temos resultados?É urgente a sua atualização dado que temos novos riscos profissionais em particular do domínio psicossocial.

A CGTP editou recentemente um GUIA intitulado «COMBATER AS DOENÇAS PROFISSIONAIS das mulheres trabalhadoras» que explica de forma pedagógica e simples o que são as doenças profissionais, quais os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras neste domínio, nomeadamente quanto á prevenção e reparação das mesmas.A brochura, para além de estar acessível em papel também pode ser consultada no site da Central Sindical.A perspectiva sindical também está presente neste pequeno livrinho que aconselhamos vivamente.

 

 

 

SINDICALISMO E ECLIPSE DA DEMOCRACIA LIBERAL

 

Um dos sinais importantes do definhamento da democracia foi no passado a crise do sindicalismo.Basta ver a história do nosso País no século passado e constatamos que alguns anos antes da ditadura militar de 1926 a República atacou por diversas vezes o Movimento Operário e Sindical tendo como pano de

fundo o medo de que se implantasse em Portugal uma República dos Sovietes.

Para além dos ataques ao Movimento Sindical dos governos liberais e republicanos ocorreu também um importante debate entre os sindicalistas libertários e comunistas sobre a Revolução Russa e a natureza do regime bolchevique.A estratégia da Internacional Comunista em todo o mundo teve também a sua influência no Movimento Sindical Português aprofundando a disputa e guerrilha entre anarquistas e comunistas pela liderança do mesmo.

As consequências da guerra e a crise económica do capitalismo levaram a uma crise social  enorme com  desemprego , doença e fome não apenas no campo mas também nas maiores cidades.A República conservadora  e a democracia liberal ,tal como a Monarquia, não resolvia os problemas nacionais e muito menos os problemas sociais e económicos do povo português.Criou até as condições internas para a ditadura.

A prisão e deportação de milhares de sindicalistas , a crise económica e a luta pela hegemonia das organizações de trabalhadores foram debilitando o Movimento Operário e Sindical facilitando assim o advento da ditadura do «Estado Novo»

Ora hoje as classes dominantes e as grandes empresas têm o controlo político da nossa segunda República.Por enquanto ainda não reprimem às claras as organizações de trabalhadores e os ativistas sindicais.Todavia , e por enquanto,conseguem os mesmos objetivos através de outras táticas:colocam os seus representantes nos órgãos do estado , controlam os grandes órgãos de difusão da ideologia burguesa em que tudo é uma mercadoria,varrem da memória , deturpam ou ignoram os principais acontecimntos e simbolos da Revolução de Abril como Otelo,Salgueiro Maia,Reforma Agrária,ocupações de casas pelos pobres,enaltecem contecimentos que lhes deram o poder como o 25 de novembro de 1975.

Usando e pagando a dezenas de comentadores e jornalistas silenciam as atividades das organizações de trabalhadores e investem milhões em eventos de afirmação da modernidade tecnológica,festivais e outros arraiais.Procuram decredibilizar e meter no saco do anacronismo tudo o que sejam utopias,projetos coletivos e do bem comum.Enaltecem o empreendorismo, o culto burgues e acomodado do casamento,o consumismo desenfreado,amesquinhando a poupança, a seriedade e o compromissão generoso e militante!

Se esta estratégia de anestesiamento social para obter o máximo lucro e todo o poder ao capital tiver sucesso poderemos ter paz-a paz dos escravos.Se esta estratégia tiver a contestação e a rebelião de largos setores do povo, então virão medidas mais duras e até será colocada em causa a democracia liberal que essa gente da finança tanto ama enquanto lhes encher os bolsos!

Fazer esquecer as organizações de trabalhadores e a sua luta,descredibilizar e atacar a sindicalização dos trabalhadores foi e  é um elemento central da estratégia do capital.O futuro da democracia social ,económica e participativa exige um sindicalismo forte, reivindicativo e ator social central!Não existem grandes transformações sociais emancipatórias sem a participação das organizações dos trabalhadores!

A LUTA PELA PAZ PASSA HOJE PELA UCRÂNIA E POR GAZA

 

Em novembro de 2022 escrevi este texto que resultou de um debate realizado em Coimbra.Passados quase dois anos mantém toda a actualidade apenas acrescentando que hoje a paz também passa por um cessar fogo em Gaza!

Logo no início da invasão da Ucrânia pela Rússia a BASE-FUT tomou uma posição clara relativamente a este terrível conflito que assola o centro da Europa e afecta todo o mundo.Assim no mesmo dia desse acontecimento, 24 de fevereiro de 2022, foi tornado público um comunicado onde dizíamos que «Quaisquer que sejam a origem e a validade das queixas russas, o uso unilateral da força militar e os argumentos apresentados pelo Presidente Putin para a justificar são completamente inaceitáveis e merecem a nossa mais viva condenação e repúdio.»

O comunicado da BASE-FUT dizia ainda« Esta invasão é o culminar de um conflito que lavra desde 2014 e que nunca foi resolvido. É também um lembrete dos efeitos nefastos de uma ordem internacional em que os estados mais poderosos – como a Rússia e os Estados Unidos da América – continuam a arrogar-se o direito de definir “esferas de influência” e de interferir com as escolhas dos povos que são por elas abrangidas.»

Ao longo dos meses temos assistido a uma perigosa e horrível escalada da guerra com milhares de mortos e de feridos,milhões de refugiados ,em particular ucranianos,destruição de cidades  e estruturas vitais da Ucrânia.

Para além deste horror os efeitos nefastos desta guerra em todo o mundo, nomeadamente no abastecimento e encarecimento de bens de primeira necessidade como a energia e os alimentos,a inflação galopante e a desvalroização dos salários e pensões colocam em cima da mesa a necessidade de parar esta guerra de imediato para que ao horror da fome e da subida trágica do custo de vida  não venham outros males como a recessão económica,a convulsão social e os perigos da extrema direita, bem como a ameaça nuclear.

O debate sobre a guerra continua pouco dinâmico e entregue aos comentadores ligados aos sectores dominantes das ciências políticas ou a militares de alta patente reformados ou no activo .Na maioria das situações pinta-se o quadro a preto ou branco e legitima-se a guerra sem margem para posições mais criticas.É óbvio que esta visão da guerra não interessa às classes trabalhadoras portuguesas, europeias e mundiais e, em particular, não interessa aos trabalhadores dos povos em conflito.São os trabalhadores que irão sofrer mais com os investimentos na guerra e com a presença  na frente de batalha!

Foi assim que perante esta situação a BASE-FUT escolheu o tema« as origens da guerra da Ucrânia suas consequências e caminhos para a paz»para o debate comemorativo dos seus 48 anos de trabalho ao serviços dos trabalhadores portugueses.Um debate animado por dois excelentes especialistas nas questões internacionais,o professor José Manuel Pureza e a jornalista Sandra Monteiro.

Deste debate podemos retirar algumas conclusões  e reflexões para o futuro.

Cosequências desta guerra

Esta guerra  está ter várias consequências locais e mundiais com destaque para:

1.Efeitos energéticos nomeadamente no abastecimento e preços mas também na transição energética justa.A transição para novas energias com menores efeitos climáticos está a ser retardada com possíveis efeitos catastróficos;

2.Efeiros na carência alimentar com o aumento da fome em várias regiões do planeta afectando milhares de seres humanos, em particular pessoas pobres;efeitos na subida histórica da inflação com a desvalorização dos salários e das pensões

3.Efeitos na qualidade da democracia com reforço da autarcia e autoritarismo ao alterar as condições de vida das massas populares.A extrema direita alimenta-se das tensões geradas.

As visões dominates desta guerra

As visões dominantes desta guerra e que em geral alimentam a comunicação social e a maioria dos analistas são duas:

1.Visão liberal:

O que aconteceu na Ucrânia foi a adesão aos valores de mercado e das liberdades económica e política.É a história triunfante que no século XX hegemonizou o mundo.É a narrativa da guerra dos bons contra os maus, das democracias contra as autracias;É a mais divulgada entre comentadores e políticos europeus e ocidentais em geral.Esta visão alimentada pela maioria da comunicação social está espalhada na opinião pública ocidental.

2. Visão realista

Tudo se resume a um jogo entre as grandes potências.Cada uma das grandes potências controla o seu campo geoestratégico.Tudo o que acontece tem aí uma explicação.Esta narrativa está nos discursos de académicos e comentadores.

3.A visão dos caminhos da paz

Existe um silêncio horrível sobre os caminhos para a paz.Afirma-se subtilmente que a guerra termina quando uma das partes seja derrotada.Ora,há que criar espaço para um debate com outras saídas que não seja a derrota de uma das partes.Nessas saídas a ONU e outras organizações devem ter um papel importante mas estão a ser marginalizadas pelos próprios estados.As saídas para a paz devem, todavia, ter em conta os interesses de ambas as partes e do mundo.

Hoje já não é credível ver na Rússia de Putin e dos oligarcas um polo de resistência ao imperialismo norte-americano.Neste país, bem como na Ucrânia existe uma aliança entre o capitalismo liberal e o autoritarismo.Porém, um reforço unilateral dos USA levaria a uma ordem mundial pouco favorável às classes populares.A guerra está a ser utilizada para disseminar o medo, a diminuição das reivindicações e a imposição de uma segunda vaga de austeridade na Europa!

Neste sentido é fundamental uma solução diplomática rápida, um cessar fogo que permita negociações e entendimentos.Para se alcançar este objectivo é fundamental o debate , o esclarecimento e um movimento mundial pacifista que sensibilize e mobilize a opinião pública.

Nota: BASE-FUT-Base-Frente Unitária de Trabalhadores,organização que nasceu com a Revolução do 25 de Abril tendo como fundadores quadros dos Movimentos Operários da Ação Católica Portuguesa

O CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL VISTO PELA EXTREMA DIREITA

 

Há dias pasmei com um artigo de 27 de julho passado, no Observador ,de um senhor Paulo Marcos, Presidente do Sindicato dos

Quadros Bancários, intitulado «O CES-o último reduto marxista».Para meu espanto aqui o CES é o Conselho Económico e Social,Órgão tripartido da mais pura social democracia europeia,um figurino de poder partilhado entre sindicatos,patrões e governos defendido desde 1919 pela Organização Internacional do trabalho (OIT) e pelas instituições da Comunidade Europeia e mais tarde pela União Europeia!Pois este senhor escreve dizendo que toda a construção e trabalho deste órgão estão imbuidos da ideologia marxista e que denfende interesses corporativos sindicais caducos!Como não leio o Observador não me tinha dado conta de que este jornal,pretensamente de uma direita ilustrada, publicava tais barbaridades, ou deixava tais ignorantes escreverem sobre matérias que não dominam.

Já temos estudos suficientes de investigadores credenciados sobre esta matéria.Basta procurar alguns no ISCTE,no Centros de Estudos Sociais e no próprio Conselho Económico.Estudos críticos que demonstram que a ação do Conselho Económico poderá ser tudo menos marxista e muito menos leninista!

O facto de existir demasiado protagonismo do Estado neste Órgão tal não significa que seja marxista!Salazar ainda era mais intervencionista nas relações de trabalho e não era marxista!O facto de alguns sindicatos ou confederações não estarem representados no CES e na Comissão Permanente de Concertação não é um indício de marxismo pois tem que ver com a representatividade das organizações,sem grandes critérios de apuramento,admito.Os interesses sindicais representados são reconhecidamente maioritários! Esses «interesses sindicais» são a UGT e a CGTP.São caducos?É uma apreciação subjetiva.Quais seriam então os «interesses sindicais» a representar?Os «interesses» do sindicato do articulista?

Se alguma crítica pode ser feita ao CES é a de que ao longo da sua existência ajudou a legitimar políticas laborais e sociais na sua maioria contrárias aos interesses dos trabalhadores,nomeadamente em todo o processo da facilitação do despedimento e precariedade, dos horários de trabalho,do trabalho temporário,rendimentos e  contratação coletiva.Não vejo que o CES tenha defendido mais os interesses sindicais do que os interesses do patronato,antes pelo contrário!

Como pode assim um sindicalista vir para um jornal dizer que o CES é «o último reduto marxista que defende interesses sindicais caducos que nos colocam na cauda da Europa» apenas por interesse, despeito e excentricidade?Um jornal que publica tais enormidades não pode ser credível! 

Admito que seja necessário repensar o CES,que algumas entidades também deveriam estar ali representadas.Admito, no entanto, que não é algo prioritário nem urgente!É muito mais preocupante a situação da contratação coletiva e da fragilidade dos chamados «parceiros sociais».Embora deficiente o CES ainda é o único forum macro onde os sindicatos podem debater e apresentar propostas que defendam os seus interesses.

Os centros de difusão das ideologias do retrocesso social e cultural estão muito ativos.Há que lhes dar combate!

A SEMANA DE QUATRO DIAS DE TRABALHO TEM RISCOS?

 

O governo anterior do Partido Socialista dinamizou um projeto piloto para empresas que se motivassem por implementar a semana de trabalho de quatro dias!O relatório ja foi publicado ,houve algum debate,embora pouco, e os sindicatos já se pronunciaram sobre a matéria.A questão também é debatida noutros países e alguns investigadores sociais também abordam esta questão.Em Portugal o teste aparentemente passou e, sendo voluntária experiência,pode até entusiasmar algumas empresas a

implementarem o modelo de horário.Vejo ,no entanto, poucas a quererem arriscar!

Lembro, no entanto, que há mais de um século que os diferentes movimentos de trabalhadores,em particular o Movimento Sindical,luta para que em todo o mundo se trabalhe 40 horas por semana e oito horas por dia!As directivas da UE ainda colocam as 48 horas semanais como máximo,uma embirração dos ingleses que nunca aceitaram que a União Europeia colocasse as 40 horas de trabalho como máximo!Mas sabemos bem que em numeross setores e empresas temos picos de 60 e até 70 horas semanais lançando mão a diversos expedientes de flexibilidade como o banco de horas.

Embora em alguns setores, como a Administração Pública, já se trabalhe há bastante tempo apenas 35 horas ainda temos que fazer algumas lutas mais para que todos tenham esse horário e possam assim usufruir de mais tempo para a sua vida familiar,pessoal e social.

Que vantagens?

Mas as vantagens da redução do tempo de trabalho, podendo ser favorável a quem trabalha não deixa também de proporcionar vantagens às empresas.Todavia,alguns empresários podem ver algumas vantagens numa redução dos dias de trabalho mesmo que com redução do tempo de trabalho diário.Talvez com a semana de 4 dias economizem mais energia, segurança , consumíveis diversos e motivem os trabalhadores mais jovens.

Porém, neste momento, a maioria das empresas para implementar este modelo com redução do horário de trabalho terá que admitir mais pessoal e introduzir uma organização de trabalho inovadora.Tal significaria mais investimento, mais formação dos trabalhadores e melhores condições de trabalho!

Pelos resultados do projeto piloto a maioria dos trabalhadores também gostou da experiência dos 4 dias de trabalho.Menos deslocações para o trabalho,  menos stresse,mais tempo livre, inclusive para ter outro emprego nos casos de trabalhadores com baixos salários.E, nesses casos, não estaremos a reduzir o horário dos trabalhadores,antes pelo contrário!

 

Exigências mínimas para o modelo funcionar

Concluiria que a experiência deve ainda ser mais ampliada e o modelo deve ser sempre voluntário e negociado na contratação coletiva para que os riscos sejam menores.O Estado deve acompanhar as experiências e nunca pode dixar que o modelo seja pervertido.Nesse sentido penso que:

 -A reivindicação sindical das 35 horas por semana para todos está na ordem do dia e é prioritária após mais de um século de lutas.

-A semana de quatro dias de trabalho pode ser organizada por negociação de setor ou de empresa, tendo como limite as 35 horas e bem claros os casos em que este horário é ultrapassado e quais os motivos fundamentados.

-Estas medidas exigem também salários melhores que os praticados em Portugal para evitar um segundo emprego nos  três dias livres.

-Deve ser exercido o direito/dever à desconexão, ao rigoroso cumprimento do horário das 35 horas.

Trabalhar menos e ganhar mais

Trabalhar menos e ganhar mais é uma melhoria das condições de vida da população,em particular no que respeita à qualidade da saúde e da vida familiar.Trabalhar menos horas significa menos acidentes e menos exposição a riscos profissionais!

Efetivamente o  tempo é dos elementos mais importantes da nossa vida,diria mesmo o mais importante depois da saúde.É pelo tempo a mais que vendemos ao patrão  que ele retira a parte da riqueza que fica para ele.

Trabalhar quatro dias não pode significar o aumento do horário diário de trabalho nem reduzir o salário.

Se tivermos que trabalhar as 40 horas em quatro dias haverá um aumento diário de duas horas, para além de outras que nos possam pedir.A fadiga crescerá ao longo dos tempos,bem como o stresse,com as consequências  sabidas ao nível da saúde.

Não sendo exercido o direito/dever à desconexão o trabalhador terá uma vida infernal durante quatro dias e terá terá  três de pseudo descanso!

DOENÇAS PROFISSIONAIS MATAM MAIS QUE OS ACIDENTES DE TRABALHO

 

De acordo com um inquérito sobre acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho conduzido pelo INE,em 2020,as doenças profissionais mais graves indicadas pelos trabalhadores incluiam problemas ósseos,articulares e musculares.Todavia,54% dos inquiridos indicaram também a expsosição a fatores de risco psicossocial.

Perto de meio milhão de pessoas dos 15 aos 74 anos referiram ter tido algum problema de saúde causado ou agravado pelo trabalho,representando 6,9% da população empregada.

As doenças profissionais são anualmente responsáveis pela morte de seis vezes mais pessoas do que os acidentes de trabalho , estimando-se que ocorram no mundo cerca de 2,02 milhões de mortes anuais por doença profissional  e que o número global anual de casos de doença não-fatal ligada ao trabalho seja de 160 milhões/ano.Segundo dados da Direção Geral de Saúde estima-se que em Portugal ocorram 4 a 5 mortes diárias por doença profissional.

A Organização Internacional do Trabalho estima que cerca de 4 por cento do produto interno bruto mundial (PIB) é perdido, direta ou indiretamente, devido a acidentes de trabalho e doenças profissionais  o que em Portugal, segundo contas da DGS, representaria cerca de 6408 milhões de euros perdidos anualmente .

Sociedade não tem consciência deste grave problema

Este é um dos problemas laborais mais importantes que as sociedades,nomeadamente Portugal ,enfrentam hoje.Todavia, como se explica que a maioria da população e dos decisores políticos não tenham consciência dessa gravidade?Serão vários os factores para explicar esta situação que lesa milhões de trabalhadores e respetivas famílias ,sendo ainda um custo económico substancial, nomeadamente para a segurança social e para a saúde.

Um dos factores é o cultural e educativo.Sómos educados na família e na escola para suportarmos o trabalho,fonte do rendimento da maioria.Para alguns o trabalho pode ter riscos mas é satisfatório,ou seja,torna-nos mais felizes!Para uma grande parte dos trabalhadores o trabalho é uma tortura e é fonte de exploração e doença.

Com as novas tecnologias e o desenvolvimento do capitalismo alguns empregos ficaram mais facilitados e com menos riscos.No entanto, a intensificação do trabalho com as tecnologias de informação e comunicação,trazendo mais lucros, tornaram o trabalho mais imaterial,sem fronteiras entre a vida profissional e familiar e acarretaram novos riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores!

 

Portugal tem uma Lista de Doenças Profissionais

Segundo a Direção Geral de Saúde «Considera-se doença profissional aquela que é contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, nas condições de trabalho e/ou nas técnicas usadas durante o trabalho (artigo 94.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, e artigo 3º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro)».

Em Portugal, as doenças profissionais encontram-se estabelecidas na Lista das Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de julho). É ainda considerada doença profissional «a lesão corporal, a perturbação funcional ou a doença não incluída na Lista referida anteriormente, desde que se prove ser consequência, necessária e direta, da atividade exercida e não representem normal desgaste do organismo (artigo 283.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro – Código do Trabalho)». De salientar que existe uma Comissão Técnica,onde estão representados os sindicatos,que de quando em quando faz uma revisão da Lista das Doenças Profissionais.Há mais de um ano que esta Comissão foi imcumbida de uma nova revisão onde se incluam algumas doenças com origem em factores de risco psicosocial que estão a crescer em toda a Europa!

A importância da «Participação Obrigatória»

Para que um trabalhador possa abrir um processo de doença profissional tem que contactar o médico do trabalho ou outro qualquer médico para que este, após consulta e eventuais exames, possa fazer a «Participação Obrigatória» dirigida à Segurança Social, um formulário muito simples (Modelo GDP 13-DGS) que se pode encontrar na paginas web do Instituto de Segurança Social ou Direção Geral de Saúde.

A Participação Obrigatória (Decreto-Lei n.º 2/82, de 5 de janeiro) de suspeita/agravamento de doença profissional é muito importante  no âmbito da proteção e promoção da saúde dos trabalhadores, dado que quando confirmada pelo Instituto de Segurança Social, I.P., poderá conduzir a  medidas preventivas e corretivas no local de trabalho e evitar ou minimizar a exposição de outros trabalhadores a semelhantes fatores de risco profissional. A Participação Obrigatória permite ainda que o trabalhador e seus familiares tenham direito à reparação em espécie e/ou em dinheiro, de acordo com o estabelecido no regime de reparação da doença profissional (Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro).

É nossa obrigação estarmos atentos às manifestações de doença profissional que nos podem afectar bem como a outros trabalhadores,incluindo os nossos familiares.

O nosso sindicato é uma arma poderosa, um aliado precioso, para defender a nossa saúde!

 

 Nota: A primeira versão deste texto foi publicado no «VOZ DO TRABALHO»,jornal da LOC/MTC.