sexta-feira, 7 de março de 2014

TRABALHADORES DO CALÇADO: melhores condições de trabalho?

No dia 12 do passado mês de dezembro ocorreu, em S. Joao da Madeira, o lançamento da Campanha para a melhoria contínua das condições de trabalho na indústria do calçado promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho em parceria com as organizações empresariais e sindicais do setor.
 Estamos quase com um trimestre desde que a campanha arrancou e, para além do material informativo produzido pela ACT, não se vislumbram ações significativas no terreno, tanto da parte das empresas como das organizações sindicais.
 No entanto, e segundo o programa enquadrador da campanha, os meses de janeiro e fevereiro já teriam que ser meses de ações de informação e sensibilização dos atores sociais que agem no setor do calçado Quem são eles? Os empresários, trabalhadores, estudantes de áreas que de algum modo tenham ligação com o setor e pessoal da ACT. Uma parte das ações/projetos seriam subsidiados por meios disponibilizados pela ACT.
Todavia, o orçamento desta entidade foi reduzido em mais de 30%, falando-se inclusive em cortes radicais para programas no domínio da promoção da segurança e saúde no trabalho! As próprias organizações sindicais que assinaram o protocolo de cooperação e participam na Campanha, nomeadamente a Federação Têxtil /calçado da CGTP e o sindicato/UGT do setor não avançaram, pelo menos não tenho conhecimento, até agora com qualquer iniciativa de sensibilização dos trabalhadores. Numa campanha deste tipo deveriam ter sido protocoladas facilidades de acesso ás empresas pelas organizações sindicais no domínio das ações informativas e de sensibilização para a prevenção dos riscos profissionais. Importante seria ouvir os próprios trabalhadores sobre as suas reais condições de trabalho!
A questão central é esta: ao sucesso e afirmação económica do setor corresponde também uma melhor qualidade de trabalho ou aquele sucesso é feito em detrimento das condições de trabalho, controlo e redução salarial? A Campanha não pode escamotear esta questão. Pelo menos os parceiros sindicais não o podem fazer!
Corre-se o risco de acabar a Campanha e efetivamente não se realizarem meia dúzia de reuniões ou simples colóquios nas empresas sobre assuntos tão importantes para os trabalhadores como o ruído em alguns setores da fábrica, as posturas de pé e sentado, os perigos de alguns produtos químicos como os que existem em algumas colas, alguns riscos do equipamento de trabalho os riscos psicossociais, a fadiga excessiva e os horários de trabalho, o álcool e as drogas e as verdadeiras causas do absentismo.
 Como acontece muitas vezes em Portugal podemos mais uma vez correr o risco de se fazerem ações de fachada, para a comunicação social, para os profissionais das organizações, para encher relatórios! Seria uma pena!

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