quinta-feira, 25 de junho de 2020

CONFINAMENTO E AÇÃO SINDICAL-NOVO RUMO?


O movimento sindical mundial está  ter um choque brutal com a pandemia do COVID 19.Um choque a

vários níveis.Em primeiro lugar teve que rever a nível nacional as suas reivindicações imediatas colocando  a proteção e saúde dos trabalhadores em primeiro lugar.A segurança e saúde dos trabalhadores foi sempre uma reivindicação histórica dos sindicatos.Todavia, ficava frequentemente em segundo plano nos cadernos reivindicativos e na negociação colectiva.Agora está em primeiro plano a par óbviamente da defesa do salário, dos rendimentos dos trabalhadores que estiveram e ainda estão cortados.

Com a actual pandemia muitos trabalhadores do sector privado e social sofreram o desemprego uns, e ,outros, viram os salários cortados por estarem em layoff.

Em segundo lugar o movimento sindical teve que enfrentar e ainda enfrenta, um tempo longo de confinamento de milhares de sócios e trabalhadores.Ora o sindicalismo vive do contacto com as pessoas, da reunião, da manifestação da afirmação no local de trabalho e na rua.Podemos verificar que  uma situação destas pode debilitar e até anular a ação sindical.Durante o confinamento os problemas dos trabalhadores aumentaram, os delegados sindicais tiveram que responder noite e dia a milhares de questões, desabafos e relatos de exploração, de risco de contágio e de aproveitamento patronal da situação.Trabalhadores em teletrabalho, nos lares, em layovff, nas empresas, nas escolas, enfrentaram, alguns em conjunto com os seus patrões, inúmeros problemas a resolver derivados da brutal pandemia que entretanto ia vitimando alguns.

    O confinamento seria mortal para o sindicalismo

A situação do confinamento seria mortal para o sindicalismo se, entretanto, a situação não fosse alterada.A CGTP compreendeu a situação e, com algum risco, procurou,dentro do quadro estipulado pelas autoridades de saúde,sair para a rua, construir cenas simbólicas, afirmar a sua existência e ação.Assim se inseriram diversas iniciativas, nomeadamente a polémica mnifestação do 1º de Maio na Alameda.

A actual semana de luta, que teve início no dia 22 de junho, insere-se nesta estratégia  de romper com o confinamento sindical.Mas também os plenários e congressos de sindicatos de Setúbal,Aveiro,Lisboa e de Évora seguidos de pequenas manifestações obedecendo ao distanciamento social.A imprensa, nomeadamente local é convocada, por vezes sem sucesso,para  que se possam anunciar as actividades sindicais presentes e futuras.

A CGTP entendeu, e a meu ver muito bem, que esta situação de pandemia comporta um risco assinalável para a ação sindical.Sai para a rua para dizer que existe ,que é preciso resolver os problemas dos trabalhadores que vão aumentar nos próximos meses e anos.A UGT, bem comportada, ficou no silêncio?

Todavia, a CGTP procura afirmar-se isolada nacional e internacionalmente.Afirmar-se com ações algo repetitivas e para os quadros: semanas de luta, plenários,greves simbólicas, passeatas, etc. Afirmar-se internacionalmente sem se juntar aos sindicatos considerados de direita ou social democratas como aconteceu recentemente na CES.A nova direção da CGTP parece ainda menos capaz de inovar tanto ao nível das propostas como das alianças.É verdade que logo após o Congresso veio a pandemia.No entanto já existem sinais de que vamos ter uma CGTP mais agarrada do que nunca ao guião tradicional, ou seja , a um sindicalismo autosuficente, de contestação política mas pouco eficaz no terreno.As estatisticas dos últimos anos apontam para resultados pouco animadores no que diz respeito aos resultados das greves.

A actual situação mundial do capitalismo e a emergencia das forças de extrema direita não exige ao sindicalismo o repensar as alianças e a  unidade sindical?Não será necessário privilegiar o que une os trabalhadores em vez de dispensar ou hostilizar potenciais aliados?

Algumas ideias para debate

Para além de sair para a rua o movimento sindical tem que aprofundar novas formas de ação tendo em conta este novo quadro.Apenas algumas ideias para o debate:

É muito importante reforçar e dinamizar todos os espaços sindicais online.Ou seja dinamizar as  páginas web dos sindicatos, dando-lhes critaividade ,informação actual e que esclareça e forme os trabalhadores.É importante construir uma imprensa sindical em rede capaz de informar os trabalhadores e de os fazer pensar no sentido da defesa dos seus interesses de classe;Será possível tal estratégia para quem defende um centralismo rigoroso que tolhe a criatividade e iniciativa?

Uma segunda ideia será fazer um debate participado sobre o teletrabalho no sentido de preparar eventualmente um melhor enquadramento legal do mesmo sem ter grandes ilusões sobre os apregoados benefícios de tal forma de trabalho.Aproveitar também para regulamentar  o trabalho em plataformas online,a obrigação/direito á desconexão, ao descanso, a um horário de 35 horas para todos.

Uma terceira ideia é  revalorizar a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores, com destaque para a necessidade de eleger e formar um maior número de representantes para a segurança e saúde no trabalho.Seria também importante facilitar a eleição destes representantes com uma simplificação da legislação eleitoral dos mesmos.A actual legislação visa claramente dificultar a iniciativa dos trabalhadores.

Também seria importante aprofundar propostas que vão na linha de garantir rendimentos básicos a todas as pessoas para que nas crises não sejam mais necessários os bancos alimentares, as cantinas sociais, as sopas dos pobres.

Enfim, o confinamento  e a vida pós pandemia vai obrigar a um debate sobre o futuro e o futuro das organizações de trabalhadores.O capitalismo vai sair renovado desta crise?Vai continuar com uma estratégia de precarização, de divisão  e isolameto dos trabalhadores aproveitando a nova situação e o desenvolvimento tecnológico?vamos continuar na defensiva ou teremos condições para ter mais inicitiva?Espartilhados e divididos ou construindo cordões de solidariedade e de luta onde as divergências não são escamoteadas mas também não são impeditivas de novos avanços sociais e ambientais?

 


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