Os casos recentes da existência de assédio moral na Faculdade de Direito de Lisboa e no Instituto
Superior Técnico mostram que certamente este risco para a saúde mental e física dos alunos será mais vulgar do que se julga.Esta realidade merece toda a atenção do governo ,nomeadamente do Ministério responsável pelo ensino superior,bem como de outras instituições civis como os sindicatos e outros movimentos cívicos.
Assim , para além dos necessários inquéritos a
fazer para dar seguimento às queixas,por entidades independentes e não apenas
pela universidade, será necessário desenvolver medidas concretas de prevenção e
proteção dos alunos, trabalhadores e professores das universidades.Sim ,porque
o assédio quando existe é também sinal de uma determinada cultura de exercício
do poder, da existência de alguma impunidade que leva as vítimas ao silêncio.
Neste sentido as diferentes faculdades do País
deveriam instituir mecanismos concretos de prevenção,nomeadamente códigos de
boa conduta para a prevenção do assédio moral previstos na Lei 73/2017 para o mundo laboral mas que
podem ser adaptados para o mundo do ensino superior.
Estes códigos devem ser o fruto de um amplo
debate entre os professores, alunos e trabalhadores sobre a realidade do
assédio moral e sexual e das suas penosas consequências para as vítimas.Ou seja,
é necessário penalizar os predadores e criar uma cultura organizacional nas
faculdades de tolerância zero para o assédio.
O assédio moral tem levado pessoas á
destruição total,quer física, quer mental, inclusive ao suicídio.É algo muito
sério e não pode ser tratado com a leviendade que, por vezes, ocorre no nosso
País.Numa universidade é especialmente perigosa a existência de assédio pois a
vítima, o jovem estudante e futuro trabalhador, experimenta algo que poderá
ocorrer no seu futuro emprego e pode continuar a sofrer sem ter meios para
superar a situação.O assédio como prática reiterada, inclusive como método de
gestão e de exercício do poder, é um crime,pois aytenta contra a vida da
vítima.
Neste quadro é importante a existência de
mecanismos internos de comunicação de situações de perigo , bem como de canais
de denúncia de situações susceptíveis de ação disciplinar, garantindo a
confidencialidade dos processos e a inexistência de represálias sobre
denunciantes e testemunhas. Não havendo um serviço de segurança e saúde na
faculdade, um órgão com competência jurídica e multidisciplinar junto do
Reitor seria uma hipótes de trabalho.
O Movimdento Sindical tem necessáriamente de
colocar esta questão no centro das políticas de prevenção e de formação dos
sindicalistas.
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